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Tocantins passa dos 60 mil casos confirmados do coronavírus e registra mais oito mortes

O total de óbitos no estado é de 813. Número de novos casos deste boletim é de 315.

O Tocantins contabilizou, nesta segunda-feira (14), 315 novos casos de coronavírus e mais oito mortes pela doença. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), com a atualização o estado passou a somar 60.035 infectados e o número de óbitos chegou a 813.

A SES afirmou que as novas confirmações são de vários dias de coletas de exames. Os últimos pacientes que não resistiram aos sintomas da Covid-19 moravam em Palmas e em cidades do interior do Tocantins e tinham entre 34 e 95 anos. São eles:

  • Homem de 34 anos, morador de Guaraí. Comorbidades: diabetes, hipertensão e obesidade mórbida. Morreu dia 13-09-20 no Hospital Regional de Guaraí.
  • Homem de 95 anos, morador de Goianorte. Comorbidades: doença cardiovascular, hipertensão. Morreu dia 13/09/20 no Hospital Regional Guaraí.
  • Homem de 87 anos, morador de Palmas. Morreu dia 13/09/20 no Hospital Geral Palmas.
  • Mulher de 69 anos, moradora de Palmas Comorbidades: cardiopatia, fibrilação atrial crônica. Morreu dia 13/09/20 no Hospital Geral de Palmas.
  • Homem de 58 anos, morador de Colinas do TO. Morreu dia 12-09-20 no Hospital Dom Orione.
  • Mulher de 37 anos, moradora de Palmas. Morreu dia 12-09-20 no Hospital da Unimed.
  • Homem de 70 anos, morador de Dois Irmãos. Morreu dia 12-09-20 no Hospital Geral Palmas.
  • Mulher de 66 anos, moradora de Araguaína. Comorbidades: Diabetes, doença arterial obstrutiva. Morreu dia 12/09/20 no Hospital Dom Orione.

Novos casos

Novos registros da doença foram registrados em 21 cidades do estado. Do total, 92 são de Palmas, que já soma 14.606 confirmações e segue sendo o município mais afetado pela Covid-19 no Tocantins. A cidade também tem 122 mortes.

Araguaína é a segunda cidade mais afetada pela pandemia. Com os 170 novos diagnósticos o município chega a 14.081 moradores com a doença e o número de mortes é de 182.

Todos os 139 municípios do Tocantins têm casos confirmados da doença. Veja abaixo as 10 cidades com mais confirmações. A lista completa pode ser encontrada no site da Secretaria de Saúde.

Segundo o SES, do total de casos, 41.809 estão recuperados e 17.413 ainda estão em acompanhamento e isolamento. Atualmente o Tocantins tem 97 pacientes internados em UTIs públicas e outras 38 em leitos de terapia intensiva particular.

Taxa de ocupação dos hospitais

Entre as maiores taxas de ocupação dos leitos de UTI públicos nesta segunda, até às 12h10, estava no Hospital Estadual de Combate à Covid-19. Veja abaixo a relação nas maiores unidades.

  • Hospital Estadual de Combate à Covid-19 – 91% de ocupação
  • Hospital Municipal de Campanha de Araguaína – 79% de ocupação
  • Hospital Regional de Araguaína – 76% de ocupação
  • Hospital Geral de Palmas – 65% de ocupação
  • Hospital Regional de Augustinópolis – 70% de ocupação
  • Hospital Regional de Gurupi – 70% de ocupação
  • Hospital Municipal de Araguaína (UTI pediátrica) – 17% de ocupação

Os dados de estatística hospitalar podem ser conferidos no portal Integra Saúde.

Veja a lista de cidades mais afetadas no Tocantins

  • Palmas – 14.606 casos e 122 mortes
  • Araguaína – 14.081 casos e 182 mortes
  • Gurupi – 3.147 casos e 41 mortes
  • Colinas do Tocantins – 2.227 casos e 20 mortes
  • Porto Nacional – 2.195 casos e 40 mortes
  • Paraíso do Tocantins – 1.955 casos e 39 mortes
  • Formoso do Araguaia – 1.091 casos e 12 mortes
  • Guaraí – 833 casos e 16 mortes
  • Xambioá – 826 casos e 12 mortes
  • Araguatins – 800 casos e 23 mortes

 

Por: G1 Tocantins

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Unitins oferta assistência gratuita no preenchimento da Declaração do Imposto Territorial Rural

Projeto Declarando com Sucesso, realizado pelo curso de Ciências Contábeis do Câmpus Augustinópolis, acontece entre os dias 16 a 18 de setembro 

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em mais uma edição do Projeto DITR – Declaração do Imposto Territorial Rural (Declarando com Sucesso) 2020, do curso de Ciências Contábeis do Câmpus Augustinópolis, ofertará assistência gratuita e especializada aos produtores rurais na declaração e emissão do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR).  Neste ano, em virtude da pandemia da Covid-19, o atendimento ocorrerá de forma remota, através de aplicativo do Whats App (63 99968-1606), nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

Para efetivação do atendimento, o produtor rural terá de enviar comprovante de residência, título da propriedade rural, cadastro ambiental da propriedade e, caso possua, o número de recibo da última declaração. O atendimento será realizado por acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, que passarão por treinamento nesta terça-feira, 15, a partir das 14 horas, e por professores.

Conforme a Receita Federal, está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2020 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.O prazo para envio do ITR termina no dia 30 de setembro de 2020. Saiba mais aqui.

O projeto Declarando com Sucesso é desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do curso de Ciências Contábeis e tem como objetivo oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo.

Segundo a professora Jucicléia Teodoro de Lima Izidoro, “o projeto é importante pois promoverá a interação entre acadêmicos e a comunidade, além de proporcionar conhecimentos na prática aos nossos alunos envolvidos, que farão o atendimento mediante acompanhamento dos professores que fazem parte do projeto e ainda traz uma visibilidade para a nossa instituição”.

 

Por: Josiane Mendes / Dicom Unitins

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Sem aglomerações, Feira do Bosque retoma atividades na Feira da 304 Sul

Após quase seis meses de suspensão, devido à pandemia, Feira do Bosque é retomada 

Comerciantes da tradicional Feira do Bosque retomaram suas atividades neste domingo, 13, após quase seis meses de suspensão, devido à pandemia. Em novo endereço, agora na Feira da 304 Sul – Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante, os feirantes poderão comercializar seus produtos todos os domingos das 16 às 22h, seguindo as normas de segurança, como distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel.

E, mesmo sendo o primeiro dia de retomada, os feirantes já demonstram boa expectativa. “Antes fazíamos R$ 18 mil/mês com vendas na Feira do Bosque”, lembra a comerciante de bolos e salgados, Mirian Moreira Silvestre, que há mais de 20 anos trabalha na feira. “Na pandemia, tentamos inovar colocando nossos produtos em aplicativo, mas não é a mesma coisa. Com a liberação das vendas durante a semana na 304 Sul e agora com a Feira do Bosque, vamos conseguir retomar aos poucos nossas vendas. Na Praça do Bosque [local onde era realizada a feira], temos mais vendas, mas para esse retorno, vemos essa abertura na 304 Sul, como uma oportunidade”, complementou.

Mesmo não tendo um movimento anterior ao período de pandemia, o artesão Ivanildo Bernardes da Silva, com 18 anos de Feira do Bosque, não via a hora de retomar as atividades. “Mesmo em dias que não temos boas vendas, mas aqui é o nosso cartão postal, o cliente nos procura depois para fazer encomendas. E a Praça do Bosque já está na cabeça do turista e do palmense mas, enquanto não voltamos em definitivo, aqui é sem dúvida uma oportunidade de negócio”, ressalta o artesão.

Os visitantes também foram no primeiro dia, alguns só passaram, compraram seus produtos e saíam, outros passearam pelas bancas, sentaram e comeram com tranquilidade. O servidor público, Daniel Barbal, um frequentador assíduo da Feira do Bosque, ficou sabendo do retorno da feira pela internet e sentiu mais seguro em ir na 304 Sul, por conhecer a estrutura de segurança disponibilizada lá. “Já conhecemos a estrutura da feira da 304 Sul e não tivemos receio. Hoje vim comprar um pijama para minha filha”, disse.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Raimundo Nonato Júnior, explica que, assim como acontecia na Praça do Bosque, os espaços foram divididos em gastronomia, artesanato e confecção. “O funcionamento da Feira do Bosque segue os mesmos protocolos de segurança já seguidos de terça a sábado na feira da 304 Sul, com a presença de fiscais e equipe da Vigilância Sanitária. Esse recomeço vemos como positivo. Mesmo sendo o primeiro dia, estamos vendo um bom movimento. E, enquanto não retomamos em definitivo para a Praça do Bosque, uma vez que a utilização dos espaços públicos está restrita devido ao decreto, aqui os comerciantes do bosque poderão fazer suas vendas todos os domingos”, explicou Raimundo tratando do Decreto Nº 1.896/2020 que restringe o acesso a equipamentos públicos, dentre outros.

Entenda

Desde o início da pandemia quando o Município de Palmas publicou o Decreto Nº 1.856/2020, as atividades da Feira do Bosque foram suspensas. Após tratativas com feirantes e artesãos que atuam nesse espaço, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) decidiu pela retomada desta histórica feira da nossa Capital neste domingo, 13, das 16 às 22h, porém na Feira da 304 Sul – Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante, haja vista que o local já dispõe de adequações necessárias ao enfrentamento da Covid-19, como pias com dispensers de álcool e sabão, totens e demarcações de afastamento.

 

Por: Wédila Jácome

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Queimada atinge área de parque na região norte de Palmas e prejudica fornecimento de luz

Fogo atingiu linhas de energia e causou oscilações em 26 mil imóveis. Corpo de Bombeiros informou que chamas que estavam dentro do Parque Sussuapara foram extintas, mas combate continua na mata do entorno.

Uma queimada de grandes proporções atingiu o Parque Sussuapara e também a mata do entorno no começo da tarde deste domingo (13). Imagens feitas com um drone pelo cinegrafista Pedro Barbosa mostram a enorme coluna de fumaça que cobriu a região e assustou os moradores. O fogo se concentra perto da Arno 13, mais conhecida como quadra 307 Norte.

Os motoristas que passam pela região devem ficar atentos, já que as chamas estão próximas a avenida NS-15. Os Bombeiros enviaram equipes ao local e informaram que o fogo que chegou na parte interna do parque foi extinto, mas que o combate continua no matagal próximo. Não há relatos de pessoas feridas.

A Energisa Tocantins informou que o fogo afetou linhas de transmissão. Houve oscilações no fornecimento para cerca de 26 mil clientes da empresa. De acordo com a concessionária, a interrupção durou menos de três minutos.

A empresa orientou clientes que percebam queimadas a avisar o Corpo de Bombeiros (193) ou denunciar pela Linha Verde (0800 63 1155). Se for próximo à rede elétrica ou a uma subestação, avise também a Energisa (0800 721 3330).

Neste sábado (12) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados que mostram que o Tocantins passou de dois mil casos de queimadas registradas apenas no mês de setembro. Desde o início do ano, já são mais de seis mil focos localizados pelos satélites do Inpe.

Ainda no sábado, o fogo de um desses focos chegou muito perto de casas em Gurupi e causou correria entre moradores que tentavam se proteger. Na manhã deste domingo, brigadistas de Talismã, no sul do estado, lutavam para controlar um incêndio na zona rural que já devastou mais de 300 hectares de fazendas. A suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso.

Em Palmas, é a segunda vez em menos de um mês que uma grande área verde é devastada pelo fogo. No dia 2 de setembro as chamas assustaram moradores de quatro quadras do plano diretor sul. A fumaça podia ser vista de praticamente todas as regiões da cidade.

 

Por: G1 Tocantins

 

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Operação conjunta de Forças Policiais prende acusados pelo homicídio do Servidor da Polícia Federal

A Polícia Federal no Tocantins prendeu um dos envolvidos no assassinato de seu servidor Aécio de Moura Lucas, encontrado morto em sua propriedade rural próxima ao município de Aparecida do Rio Negro na tarde da última quarta-feira (9).

Os supostos autores do crime fugiram do local levando pertences da vítima, sua arma e seu veículo.

Logo em seguida iniciaram-se as buscas por todas as Forças Policiais, sendo que a primeira prisão foi realizada pela Polícia Civil na sexta-feira (11) em Porto Nacional. O segundo suposto envolvido no crime, o caseiro da propriedade da vítima, que havia fugido e se escondido na mata desde então, foi localizado pela equipe da Polícia Federal em zona rural entre os municípios de Silvanópolis e Monte do Carmo.

Preso, o caseiro confessou o crime e relatou que a arma roubada estaria escondida em um estabelecimento comercial em Silvanópolis. Diligências foram efetuadas imediatamente, a arma foi localizada e a pessoa que estava na posse do armamento foi encaminhada para a central de flagrantes.

Os dois envolvidos com o assassinato do Servidor da Polícia Federal e o envolvido na guarda do armamento roubado foram presos e encontram-se recolhidos na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

A Polícia Federal agradeceu o apoio prestado pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal na elucidação do caso e na prisão dos acusados.

 

Por: Comunicação Social / Polícia Federal no Tocantins

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Unidade Certificadora do Governo do Tocantins oferece quatro cursos até o final de setembro

Os cursos encerram no final de setembro e estão disponibilizados gratuitamente na plataforma EAD da Unicet

Visando sempre a formação e capacitação dos servidores do Executivo Estadual, o Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), está constantemente disponibilizando na plataforma EAD da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), uma série de cursos de capacitação, atualmente, quatro cursos estão disponíveis.

Até o final deste mês, os servidores estaduais têm a oportunidade de acessar quatro cursos online (Inteligência Financeira para Funcionários Públicos; Boas Práticas em Saúde e Segurança do Trabalho; Qualidade de Vida nas Organizações e Noções de Primeiros Socorros). A Diretoria de Gestão e Capacitação Continuada (Dicap) ressalta ainda que, os cursos disponíveis na plataforma encerram no próximo dia 30 de setembro, portanto, caso o servidor esteja inscrito em alguns dos cursos, devem concluir as atividades até o encerramento para conseguir a certificação.

O secretário da Administração, Bruno Barreto, reafirma o foco em promover a educação continuada dos servidores. “Nossa gestão está continuamente, preocupada com a promoção da educação continuada dos servidores. A Unicet hoje cumpre um papel fundamental no desenvolvimento do nosso capital humano, por meio dela, o Governo do Tocantins tem oportunizado a todos os servidores públicos do Poder Executivo Estadual acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional de Norte a Sul do Estado”, destacou.

Para a diretora da Dicap, Katia Gomes, a Secad vem aperfeiçoando o trabalho de qualificação e educação dos servidores estaduais com grandes parcerias, elevando os níveis de desempenho.  “Levando em consideração que a formação contínua é um eficaz veículo para o alinhamento e o aperfeiçoamento dos talentos humanos, a Secad tem investido na capacitação continuada dos servidores. Nossa intenção é sempre oferecer cursos que agreguem à rotina de trabalho dos servidores, oferecendo ferramentas para o melhor desenvolvimento de suas atribuições”, afirma Katia Gomes.

Com fazer cursos na Unicet

Qualquer servidor do Executivo Estadual e parceiros podem acessar um curso na plataforma. Para isso, basta realizar os seguintes passos: Acessar a plataforma EAD da Unicet pelo endereço eletrônico: http://unicet.to.gov.br/; Inserir usuário e senha na página inicial da plataforma Unicet; depois selecionar a categoria “Cursos” e escolher o curso que deseja fazer e clicar em “Acesso”.

Unicet

Parte da estrutura da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins (Secad), por meio da Diretoria de Gestão e Capacitação Continuada, a Unicet tem por finalidade promover a educação continuada e a gestão por competência, oportunizando a todos os servidores públicos do Poder Executivo Estadual acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional nas modalidades presencial, semipresencial e a distância.

A Unicet possui canal de comunicação para atender aos gestores e todos os servidores. E-mail: unicet@secad.to.gov.br.

 

Por: Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins

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Arara é símbolo natural do Tocantins e encanta moradores da Capital

No Dia Nacional do Cerrado, o Naturatins publica a segunda matéria especial sobre esta ave fundamental à biodiversidade do bioma

Em meio às altas temperaturas típicas de Palmas neste período do ano, a beleza e o canto das araras chamam a atenção. Em diferentes pontos da cidade é possível observar esta ave tradicional do Cerrado tocantinense dando o ar da graça, o que proporciona momentos de apreciação que trazem mais leveza ao conturbado período de crise sanitária vivenciada em todo o mundo. No Dia Nacional do Cerrado, lembrado nesta sexta-feira, 11, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publica a segunda matéria especial sobre este bioma fundamental à biodiversidade, localizado no coração no Brasil.

A arara-azul, arara-canindé ou arara-de-barriga amarela é considerada pássaro símbolo do Estado. Os símbolos naturais do Tocantins foram instituídos por lei nos anos de 1990. Atualmente, esta ave símbolo tocantinense tem corrido o mundo através de registros em fotos e vídeos publicadas por anônimos e famosos nas redes sociais da internet. O conhecido jornalista brasileiro André Trigueiro, por exemplo, compartilhou, em sua página do Twitter, o momento em que uma arara se delicia com água de coco fresquinha na copa de um coqueiro na Capital. O vídeo publicado em agosto passado possui mais de 750 mil visualizações. Na publicação, o jornalista escreveu: “nunca vi uma água de coco ser degustada com tanta classe”.

Na região Sul da Capital, o servidor público Giomari Júnior, notou uma maior quantidade de araras neste ano. “Tenho percebido uma quantidade muito grande de araras pela cidade, aqui em casa, nos coqueiros que têm aqui próximo, vi uns quatro casais, nunca tinha visto, principalmente da arara-azul. Geralmente via um casal, no máximo dois. E o interessante é que, tanto vi aqui em casa, quanto próximo à casa da minha sogra”, relatou. As araras também atraem a curiosidade dos pequenos, como é o caso do seu filho João de um ano de idade: “quando passam voando ele corre para observar”, recordou Giomari.

De voo ágil, vivem em bandos e são consideradas aves muito inteligentes. Com sua plumagem colorida, são dóceis, apesar de que o bico grande e curvado possa até assustar inicialmente. Seus pés têm dois dedos voltados para frente e dois, para trás. Para escalada em árvores, contam com ajuda do bico. A dieta alimentar é baseada em sementes, nozes, frutas e flores. “As araras combatem o efeito venenoso de algumas sementes que ingerem comendo caolim, uma argila fina, o ingrediente básico do leite de magnésia. O caolim liga as toxinas e torna-as relativamente inócuas. Além disso, o caolim serve como um complemento mineral, pois contém cálcio e sódio, inexistente na dieta de frutas e sementes”, analisou o biólogo do Naturatins, Tiago Scapini.

No Tocantins há a ocorrência de diversas espécies de araras, entretanto, a mais comum é a arara-canindé. Ocorre também a arara-azul-grande, arara-vermelha e a arara-macau, além de várias espécies de ararinhas, papagaios, maitacas e periquitos. O biólogo explica que as araras têm papel fundamental para a preservação do Cerrado, porque são dispersoras de sementes. “A fauna silvestre como um todo presta um enorme serviço ambiental, as araras são responsáveis pela dispersão de sementes e consequentemente pelo reflorestamento natural das áreas naturais. Além disso, participam de toda a teia alimentar onde vivem”, destacou.

O alerta importante é que algumas espécies da ordem psitaciformes estão entre as mais ameaçadas de extinção. A caça ilegal e destruição do hábitat natural, que ocorre por meio do desmatamento e das queimadas, estão entre as principais ameaças. “Os psitacídeos (araras, papagaios e periquitos) são animais muito visados pelo tráfico de animais silvestres, tanto pela sua beleza e exuberância, quanto pela sua capacidade de reproduzir palavras. O Tocantins, além de estar na rota do tráfico de animais silvestres também é muito visado pelos criminosos para a retirada destes animais durante o período reprodutivo”, finalizou Tiago Scapini.

A captura de aves sem licença ou autorização do órgão ambiental configura crime ambiental. No entanto, se a ave for adquirida de um criador comercial licenciado, é possível criá-la como animal de estimação, sendo obrigatória a nota fiscal de compra, documento de origem e a ave deve ser anilhada.

Por: Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

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Medidas de Protocolo de Reabertura do comércio continuam em vigor

Fechamento do comércio volta para o horário das 22 horas; seguem proibidos consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos e locais públicos e realização de eventos que gerem aglomeração

Medidas de contenção da circulação do novo coronavírus envolvendo atividades comerciais, espaços públicos e templos religiosos continuam em vigor na Capital, a exemplo do horário de funcionamento do comércio até as 22 horas, conforme estabelecido no Protocolo de Reabertura assinado pelos empresários. Também segue proibido o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e em locais públicos, e continuam fechados ao público os balneários, cachoeiras, praias e parques.

Com o fim da vigência, nesta quinta-feira, 10, do Decreto n° 1920/2020, que adotou a restrição no horário de funcionamento do comércio não essencial (das 5h às 20h), os estabelecimentos comerciais voltam a ser submetidos ao horário estabelecido no Protocolo de Retomada assinado pelos empresários e previsto no artigo 8º do Decreto nº 1903/2020 como condição para a manutenção da validade dos alvarás de funcionamento.  O Decreto nº 1.920, de 10 de julho de 2020, chegou a ter sua vigência prorrogada por três vezes, até este dia 10, como forma de reduzir a circulação de pessoas no período noturno e, assim, conter a transmissão do novo coronavírus.

Entretanto, é importante comerciantes e consumidores observarem que continuam em vigor o Decreto nº 1.917/2020, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais – bares, supermercados, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras, lojas de conveniência, inclusive nos estacionamentos – e em espaços públicos. A proibição não alcança o serviço de entrega, permitindo a esses estabelecimentos realizar a venda e entrega a domicílio (delivery) de bebidas alcoólicas.

OUTRAS RESTRIÇÕES

Vale destacar, ainda, que permanecem fechados boates, teatros, casas de espetáculos, casas de eventos, flutuantes, cinemas, clubes e escolas, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto 1.903/2020 que trata do  restabelecimento das atividades suspensas pelo art. 12 do Decreto nº 1.856 , de 14 de março de 2020, e sobre a retirada das medidas restritivas previstas no Decreto nº 1.896 , de 15 de maio de 2020.

Também segue em vigor o Decreto Nº 1.896 de 15/05/2020, que adotou medidas mais restritivas como o fechamento ao público de cachoeiras, praias e balneários. E continua proibido o acesso da população a praças, espaços públicos e equipamentos de atividades físicas e recreativas de propriedade do Município.

O funcionamento de templos religiosos também está sujeito a restrições, constantes no Decreto nº 1.905/2020, a exemplo da lotação máxima de 30% da capacidade do ambiente, obrigatoriedade do uso de máscara e de medidas sanitárias, como uso do álcool em gel e distanciamento social.

FISCALIZAÇÃO

É essencial que, tanto empresários quanto a população em geral consultem os decretos municipais que tratam das medidas de prevenção e combate à pandemia da Covid-19 (veja abaixo a linha do tempo dos decretos e acesse os links de cada documento), para que sigam corretamente as recomendações. As fiscalizações ocorrem de forma itinerante, podendo ser intensificadas em locais e horários específicos conforme as autoridades competentes julgarem necessário ou em atendimento às demandas por denúncias da própria população. O descumprimento das regras está sujeito às penalidades previstas nos respectivos decretos ou nas legislações pertinentes.

As denúncias de descumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia devem ser feitas pelos números 153 ou 190, que funcionam por meio de Sistema Integrado de Operações (Siop). Denúncias de aglomerações de pessoas podem ser feitas no Disque Zap Coronavírus da Saúde pelos números: 3218-5643 e 3218-5458 (fone e WhatsApp).

 

Por: Secom Palmas

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Procon Tocantins realiza operação “CDC na Prática” e apreende mais de 2.100 produtos vencidos

A ação foi realizada nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Colinas e Tocantinópolis. Ao todo foram apreendidos 2.128 produtos com prazo de validade vencido.  

Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta sexta-feira, 11 o Procon Tocantins realizou a operação “CDC na prática” em 102 supermercados. A fiscalização iniciou no dia 1º de setembro e encerrou nesta quinta-feira, 10.

A ação foi realizada nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Colinas e Tocantinópolis. Ao todo foram apreendidos 2.128 produtos com prazo de validade vencido.  Destas apreensões, 1.119 foram realizadas em Palmas, 531 em Paraíso do Tocantins, 75 em Gurupi, 83 em Araguaína, 150 em Dianópolis e 170 em Tocantinópolis.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, ressalta que os comerciantes devem ficar atentos as normas que regem os direitos do consumidor. “Esta é uma questão de saúde e o cuidado deve ser ainda maior. Estes produtos em nenhuma hipótese devem ser vendidos, pois estão impróprios para o consumo”, afirma Viana.

Ainda durante a operação, foram lavrados 24 autos de infração, todos por produtos vencidos. Os fiscais também notificaram 10 estabelecimentos por ausência de preço nas mercadorias. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa.

Foto: Divulgação Procon/Governo do Tocantins

Produtos apreendidos

Entre os produtos retirados das prateleiras dos supermercados estavam alimentos, bebidas, cosméticos e produtos de limpeza. “Os fiscais apreenderam extrato de tomate, margarina, mortadela, molho de pimenta, paçoca, cerveja, sucos, amaciante de roupas, sabão em pó, água sanitária, condicionador de cabelo, entre outros”, informa Magno Silva, gerente de fiscalização.

Denuncie

Ao fazer suas compras, o consumidor que deparar com produtos com embalagens comprometidas, em situações precárias de armazenamento e ou validade vencida devem denunciar no Disque Procon 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

 

Por: Thaise Marques/Governo do Tocantins

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Atividades da Feira do Bosque serão retomadas neste domingo,13, na Feira da 304 Sul

O funcionamento seguirá os protocolos de segurança adotados para combater a pandemia da Covid-19

Prestes a completar seis meses de suspensão das atividades da Feira do Bosque devido à pandemia de Covid-19, feirantes voltam a comercializar seus produtos neste próximo domingo, 13, em novo endereço: na Feira da 304 Sul. O funcionamento seguirá os mesmos protocolos de segurança já seguidos de terça a sexta-feira, com a presença de fiscais e equipe da Vigilância Sanitária. Ansiosos para retomar as atividades, os vendedores da Feira do Bosque seguirão os mesmos horários de abertura e encerramento de antes da pandemia, das 16 às 22 horas.

Durante a reunião com os feirantes na tarde desta quinta-feira, 10, a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mila Jaber, esclareceu que o novo local foi escolhido por representar maior segurança nesse momento de pandemia. “Apesar de que alguns possam pensar que essa feira não se trata de comercialização de necessidade básica, apenas entretenimento, esses feirantes precisam retomar suas atividades de forma segura, até que possam retornar em definitivo à Praça do Bosque. Mas para isso é importante que tanto os comerciantes quanto os visitantes tenham responsabilidade individual e coletiva quanto às normas de prevenção à Covid-19”, complementa.

O local será higienizado, recipientes com álcool em gel para higienização das mãos estarão disponíveis e as barracas serão expostas de forma a garantir o distanciamento social. E conforme divulgou a pasta, assim como acontecia na Praça do Bosque, os espaços serão divididos em gastronomia, artesanato e confecção.

A última edição da feira foi no dia 15 de março, ainda na Praça do Bosque, quando foi publicada a suspensão temporária das atividades nas feiras da Capital. Mesmo a realização da feita já ter se tornado tradição na Praça do Bosque, os feirantes veem com bons olhos a mudança temporária de local. “Sou aposentada, ganho apenas um salário mínimo, e mesmo neste período de pandemia, eu preciso trabalhar. E acredito que a Feira da 304 Sul seja um bom local temporário, pois lá é mais seguro”, avalia a dona Nilva, como é conhecida uma das artesãs da feira.

“Essa feira é minha vida, desde os seis anos eu já frequentava o local com meus pais. Hoje eu pago a faculdade das minhas duas filhas com as vendas que eu faço na Feira do Bosque. Não vejo a hora de retornar ao trabalho”, destacou a feirante Marli Moreira.

Por: Secom Palmas