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O Gigante Atacadista recebeu duas multas por descumprir decreto da Prefeitura de Palmas

A inauguração do hipermercado Gigante Atacadista, localizado na avenida JK em Palmas, causou aglomeração e resultou em multa nesta terça-feira, 08. Imagens feitas por moradores da capital mostram que apesar de estar sendo feito o controle de entrada, pessoas se aglomeraram no estacionamento do hipermercado, alguns até sem o uso da máscara que é obrigatório.

O estabelecimento também não adotou outras medidas de segurança da covid-19, como a demarcação do distanciamento mínimo de dois metros nas filas.

A prefeitura de Palmas, em nota à imprensa esclareceu que o estabelecimento recebeu duas multas, pelos fiscais de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) e Vigilância Sanitária (Visa), pelo descumprimento ao Decreto Municipal 1.993/2020 e Artigo 183 do Código de Posturas Municipal.

Ainda segundo a prefeitura, “a responsável pela empresa foi intimada a tomar as providências no controle a Covid-19 com demarcação dos espaços nas entradas e controle de clientes, distanciamento de 2 metros nas filas e uso obrigatório de máscara dos clientes e funcionários. ”

O Atacadista ainda foi orientado a bloquear o acesso nesta terça-feira, 08, e ter o controle de entrada nos dias seguintes.

Por: Bárbara Maciel

Ação Civil Pública (ACP) condenatória em desfavor ao Município de Palmas é de autoria da Defensoria Pública e do Ministério Público do Tocantins foi acolhida pela Justiça Estadual, na Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que realize uma série de medidas para que haja a devida regularização do fornecimento de medicamentos e de insumos; a apresentação de um estudo com o dimensionamento adequado de pessoal; e, também, de um relatório constando a dívida total do Município e seus valores devidos. As determinações são oriundas do acolhimento, por parte da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em atuação conjunta com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em desfavor do Município de Palmas.

Conforme consta nos autos decisão, a DPE-TO e o MPTO realizaram “vistorias no Centro de Logística da Secretaria Municipal de Saúde e em outras Unidades de Saúde, constatando irregularidades como falta de medicamentos básicos e medicamentos específicos da saúde mental, número insuficiente de funcionários e diversas outras queixas que acarretam claro prejuízo aos beneficiários do SUS [Serviço Único de Saúde]”.

Ainda segundo as Instituições, “os fatos apresentados na presente demanda coletiva denotam irregularidades na gestão da saúde pública no âmbito da gestão municipal, cujos cidadãos, em geral hipossuficientes, ficam desamparados diante da ausência de profissionais, falta de materiais e medicamentos nas unidades de saúde, além da dificuldade de agendar exames, consultas e procedimentos cirúrgicos”.

Prazos e determinações

Para um prazo de 60 dias, foi determinado pela Justiça que o Município apresente, entre outros pontos, quais medicamentos e insumos foram fornecidos; a especificação dos profissionais que atuam nas equipes de cada setor, informando se houve a falta de profissionais nos últimos seis meses e quanto tempo a população ficou desassistida; e a relação de dívidas em aberto de exercícios anteriores referente à atual gestão municipal

Já, dentro de 90 dias, conforme a Justiça, o Município deve providenciar a regularização do fornecimento de todos os medicamentos da Rede de Assistência Farmacêutica; a regularização dos materiais e insumos; a apresentação de um estudo com o dimensionamento adequado de pessoal; e a apresentação de um estudo com o dimensionamento adequado de pessoal, em relação aos servidores do Centro de Logística do Município de Palmas.

Por: Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO

Operação Nexum Carcerem foi deflagrada em parceria com o Gaeco.

Na manhã deste domingo, 5, a 1ª Divisão Especializada na Repressão a Narcóticos (1ª Denarc – Palmas), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, deflagrou a operação “Nexum Carcerem”. O resultado foi a apreensão de quase 50 kg de substâncias entorpecentes e a prisão de três indivíduos por tráfico interestadual de drogas.

Conforme o delegado-chefe da 1ª Denarc, Enio Walcácer de Oliveira Filho, a operação é um desdobramento da operação “Píxel”, que foi desencadeada pela Unidade Antidrogas, na última sexta-feira, 4. Na oportunidade, três indivíduos foram presos e vários quilos de drogas foram apreendidos.

“Após a identificação e apreensão de porções de drogas que seriam provenientes de um carregamento maior, intensificamos as diligências e, por meio do compartilhamento de informações com unidades policiais de outros estados da federação, identificamos indivíduos que teriam feito o carregamento de narcóticos para Palmas”, explicou o Delegado ao acrescentar que a ação foi um sucesso, pois foi possível localizar três suspeitos de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.

Dos suspeitos identificados, dois são do interior de São Paulo, que teriam o papel de transportar e entregar a droga em Palmas. O terceiro homem atuaria em Palmas na função de gerente do tráfico e agia a mando de um líder de organização criminosa que se encontra preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Desse modo, após levantamentos em diligências contínuas e análise de informações recebidas, foi possível identificar um local que seria o ponto de armazenagem da droga na região sul de Palmas. Em detalhamento de informações e investigações iniciadas ainda na sexta-feira, foi possível verificar que as drogas seriam de propriedade de um preso que se encontra na Casa de Prisão Provisória de Palmas, e que é uma das lideranças de uma organização criminosa de atuação em âmbito nacional. Também foi possível levantar que a droga teria sido encomendada no estado de São Paulo e seria trazida para Palmas para ser revendida na Capital e na região.

De posse das informações, os policiais civis da 1ª Denarc e do Gaeco deslocaram-se até a residência identificada na região da Capital. Após buscas realizadas nos cômodos do imóvel, localizaram e apreenderam 579 gramas de crack, 337 gramas de cocaína, e 42 kg de maconha, divididos em vários tabletes. Na ocasião, também foram apreendidos insumos para embalar a droga e balança de precisão.

Os três homens que estavam na residência foram presos e conduzidos até a sede da Denarc, onde foram autuados em flagrante por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, eles foram recolhidos a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP de Palmas), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

A autoridade policial explica que o nome da operação, nexum carcerem, faz alusão a uma conexão interestadual de traficantes que atua dentro do sistema prisional buscando a manutenção do narcotráfico na cidade de Palmas e no Tocantins, utilizando as conexões dentro da organização criminosa da qual faz parte.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Animal recebeu água e foi solto na Natureza, já que ferimentos não pareciam ser graves. Queimadas atingem entorno de Palmas há 10 dias.

Um porco-espinho com queimaduras pelo corpo apareceu na Arse 142, conhecida como quadra 1.406 Sul, em Palmas, no início da tarde desta segunda-feira (7). Moradores acionaram policiais militares, que tiveram que tocar o animal para o mato.

O sargento Nielson Nogueira, que participou do atendimento, explicou que as equipes especializadas em resgate de animais silvestres estão em ocorrências na zona rural e que o Corpo de Bombeiros está mobilizado no combate às queimadas na serra do Lajeado. Como os ferimentos do porco-espinho não pareciam graves, ele recebeu água e depois foi devolvido ao habitat natural.

Quando se sente ameaçado, o animal arrepia e agita os espinhos. Eles se desprendem facilmente e podem atingir a pele, ferindo seriamente ou até matando outros animais. Em humanos, é muito raro que as farpas do porco causem a morte, mas geram ferimentos bastante dolorosos que podem infeccionar. Não é recomendado que pessoas que não tenham treinamento e equipamento adequados tentem fazer a captura desse tipo de animal.

Nesta segunda-feira (7) os Bombeiros trabalham para combater incêndios em várias regiões da capital. A região que concentra mais profissionais é a serra do Lajeado, que arde há 10 dias. O fogo, que teria começado em uma propriedade particular, se espalhou pela região. Equipes do Naturatins e do Ibama trabalham com os Bombeiros no local desde o começo do combate e militares do Exército se juntaram aos esforços no fim de semana.

Por: G1 Tocantins

Aos domingos acontece a feira de carros e alguns vendedores ambulantes usam o espaço para comercializar seus produtos

Uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Metropolitana de Palmas deteve na manhã deste domingo, 06, um suspeito de tentativa de estupro. O homem, que estava escondido atrás do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, ainda tentou fugir ao ser localizado, mas os agentes o alcançaram na pista da Avenida Teotônio Segurado. A suspeita é que minutos antes de ser recolhido pelos agentes ele havia tentado estuprar uma feirante dentro do banheiro da Feira da 304 Sul – Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante. Aos domingos acontece a feira de carros, que também é ponto de comércio ambulante.

A feirante, que teve a identidade preservada, foi vítima da tentativa de estupro após se dirigir ao banheiro feminino. De acordo com ela, um homem começou a segui-la nas imediações da feira e, quando ela entrou no banheiro feminino o suspeito a abordou de forma violenta e despudorada. A vítima até entrou em luta corporal com o agressor, foi derrubada ao chão, agredida, mas, conseguiu gritar por ajuda, quando foi socorrida pelo esposo e populares. O agressor fugiu da Feira, mas, foi alcançando pela equipe da Romu.

O suspeito de tentativa de estupro foi encaminhado para a Delegacia da Mulher em Taquaralto. A vítima e testemunhas também se dirigiram ao local, onde serão ouvidas pela Delegada de Plantão.

Por: Secom Palmas

Trabalho de combate será imediatamente iniciado em Palmas

 O efetivo de 300 homens do Exército no Tocantins está apto a iniciar as atividades de combate a incêndios e queimadas florestais no Estado. O vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa, esteve na manhã desta sexta-feira, 4, no 22° Batalhão de Infantaria, em Palmas, onde recebeu do comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Marcus Alexandre Fernandes, a confirmação do início das atividades.

A solicitação para que o governo federal autorizasse o emprego das Forças Armadas no combate a incêndios dentro do território tocantinense já havia sido feita pelo governador Mauro Carlesse, ao presidente da República, Jair Bolsonaro. A autorização foi publicada na edição do dia 20 de agosto no Diário Oficial da União (DOU).

“O pedido para atuação das Forças Armadas foi feito pelo Estado e estamos muito felizes em saber que fomos atendidos e que esta força já poderá nos ajudar no combate aos incêndios. Ficamos gratos pelo apoio e tenho certeza que esta será mais uma parceria de sucesso. O governador Mauro Carlesse já determinou que todos os órgãos permaneçam interligados com o Exército para que, juntos, consigamos realizar um trabalho de forma mais efetiva e eficaz”, afirmou o vice-governador Wanderlei Barbosa.

O comandante Marcus Alexandre destacou que, a partir de agora, o Tocantins passa a fazer parte da Operação Verde Brasil 2 e o 22° Batalhão de Infantaria vai atuar em todo o Estado. “Trabalharemos em conjunto com todos os órgãos do Governo para contribuir no combate aos crimes ambientais e aos incêndios florestais. Vamos montar um Centro de Operações empregando todas as agências interessadas no combate aos incêndios para que possamos identificar exatamente onde serão os pontos principais a serem atacados”, explicou.

O coronel Carlos Gabriel Brusch, comandante do 22° Batalhão de Infantaria, informou que o trabalho será imediatamente iniciado na capital Palmas. “Já vamos iniciar nossa atuação nos arredores de Palmas, especialmente na Serra do Lajeado, onde estão ocorrendo muitos focos. Os órgãos que lidam com este assunto nos trarão as demandas e nós vamos apoiar, executando as ações”, informou.

Também estiveram presentes na reunião o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque Cordeiro; o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (Chem), coronel Carlos Eduardo Farias, e o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual.

Cenário atual

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro até essa quinta-feira, 3, o Tocantins contabilizou 5.570 focos de incêndio. No mesmo período no ano passado, o Estado já havia registrado 7.398 focos.

Somente nos meses de julho e agosto, o Tocantins registrou, respectivamente, 1.361 e 1.714 focos de incêndio. Já nos primeiros dias de setembro foram 377 registros.

Pedido do Governo do Estado

Na solicitação feita pela Gestão Estadual à Presidência da República, o governador Mauro Carlesse argumentou que o Tocantins padece com vulnerabilidades da vegetação devido às combinações climáticas do período do ano, considerando as altas temperaturas neste período de estiagem, principalmente entre os meses de julho e setembro.

O emprego das Forças Armadas será utilizado para garantir a lei e a ordem em ações subsidiárias na faixa de fronteira do Tocantins, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da Amazônia Legal, especialmente no combate a focos de incêndio. O decreto se estende até o mês de novembro.

Por: Sara Cardoso/Governo do Tocantins

Com expectativas de produzir 10 toneladas de peixe por ciclo, o projeto será feito no sistema de cultivo em tanque elevado revestido de lona 

Com a finalidade de proporcionar segurança alimentar, bem com a geração de renda aos povos indígenas, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), vem prestando assistência técnica às famílias e associações na implantação de projetos agropecuários. A comunidade indígena Krahô, situada na Lagoa da Confusão, município que integra a região da Ilha do Bananal, é uma das etnias que está recebendo esse acompanhamento técnico na implantação de um projeto de piscicultura voltado para o cultivo da caranha, espécie que tem boa comercialização no Estado.

A iniciativa para a elaboração desse projeto surgiu a partir do trabalho de conclusão de curso do indígena Renato Pymcre Pityj Cruz Lima Krahô, hoje técnico agropecuário e gestor ambiental, que orientação técnica do Ruraltins na adequação do projeto e a viabilidade de sua implantação. Outra iniciativa relevante para o segmento do projeto foi a articulação na assembleia legislativa, com a liberação de R$ 100 mil, recurso de emenda parlamentar destinado pelo deputado Elenil da Penha.

“A ideia de criação desse projeto partiu da necessidade de um recurso que favorecesse tanta subsistência da nossa comunidade, porque a gente sobrevive basicamente da pesca, à base do consumo de peixe, como também uma forma de geração de renda com a comercialização do excedente. E como técnico da área, a preocupação foi nesse sentido, de ter uma forma de subsistência sem agredir o meio ambiente. Encontramos o apoio do Ruraltins, que tem nos dado uma força enorme para a realização desse projeto e ainda conseguimos o recurso para que ele seja implantado. Tivemos algumas dificuldades burocráticas, que já foram sanadas, e acreditamos logo estaremos implantando esse projeto e mostrando essa conquista, o seu funcionamento”, reforçou o indígena Renato Pymcre Pityj Cruz Lima Krahô.

Com expectativas de produzir 10 toneladas de peixe por ciclo, o projeto será feito no sistema de cultivo em tanque elevado revestido de lona, e desenvolvido pela Associação Indígena Kraho AIK-Irom Kam Co, com acompanhamento técnico do Ruraltins. Atualmente a associação conta com 22 membros da comunidade Krahô, devidamente cadastrados e com a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP) jurídica regular.

Segundo o gerente de Aquicultura e Pesca do Ruraltins, Andrey Costa, o Ruraltins entrou com toda a parte de assistência técnica, desde a reformulação da elaboração do projeto técnico, o dimensionamento para a captação do recurso à elaboração do plano de trabalho. “Agora entramos com a parte de regularização ambiental através do licenciamento e outorga do uso da água. Realizamos o cadastramento de todos os indígenas da associação, fazendo a DAP jurídica para que essa associação fosse isenta do pagamento de taxas. Os próximos passos serão aprovação e posteriormente a implantação dos tanques”, explicou o gerente.

Andrey Costa acrescentou ainda que a ação, além de oportunizar a subsistência alimentar dessa comunidade indígena como também para a geração de renda, vai trazer outro benefício relevante. “Com esse sistema de cultivo, a prática da pesca nos rios e lagos locais será reduzida, contribuindo assim para o repovoamento dos estoques pesqueiros”, ressaltou.

Por: Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins

Serão aceitas receitas para três categorias, que deverão conter produtos nativos do Cerrado.

Estão abertas as inscrições ao IV Festival Gastronômico de Arraias. O evento busca promover e valorizar a memória, a identidade culinária tradicional e a conservação do bioma a partir das práticas culinárias dos povos do Cerrado, além de gerar renda para as comunidades envolvidas.

Em função das restrições necessárias ao controle da Covid-19, o evento será virtual, com transmissão por meio das redes sociais do projeto de pesquisa e extensão “GOsTO – Um punhado de Mandioca e um bocado de Cerrado”, vinculado ao Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental da Universidade Federal do Tocantins – Campus Arraias.

Podem participar do IV FGA pessoas físicas que residam em todo o território do bioma Cerrado. Os interessados têm até 30 de setembro para conferir o edital e preencher o formulário de inscrição no site www.gostocerrado.com .

As receitas concorrentes deverão ser descritas e conter, obrigatoriamente, ao menos um dos insumos regionais e/ou nativos do Cerrado, como frutas típicas e temperos. Como os produtos deverão ser enviados para degustação, este ano o Festival terá apenas três categorias: Geleia, Compota Doce e Licor.

A homologação das inscrições será publicada no dia 5 de outubro. Entre os dias 21 e 25 de setembro serão realizadas oficinas de capacitação, que vão desde o processo de esterilização de potes e etiquetagem ao preparo de doces, geleia, licores entre outros. Elas estarão abertas para todos que queiram participar e serão certificadas. Todas as receitas passarão pela etapa de degustação, independente de participação nas oficinas.

A avaliação dos pratos será feita por três chefes de cozinha especialistas em gastronomia do Cerrado, nos dias 29 e 30 de outubro. O resultado será divulgado no dia 31, durante cozinha show que será transmitida ao vivo pelo canal GOsTOCerrado, no You Tube. Haverá premiação em dinheiro.

Apoio

A Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que marcou presença edição 2019, é apoiadora na divulgação do evento.

“A gastronomia regional é uma das bases da cultura tocantinense, com grande destaque na economia criativa, tendo no governador Mauro Carlesse um de seus entusiastas”, ressalta o presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, lembrando ainda a importância de cozinheiras e doceiras que agregam valor ao turismo tocantinense por meio de produtos simples e saborosos.

Nesta edição, qualquer pessoa pode colaborar com a realização do Festival Gastronômico de Arraias, por meio da plataforma de financiamento coletivo Cartase. O link de acesso está no site www.gostocerrado.com.

Em 2019, o Festival Gastronômico de Arraias foi marcado pela diversidade de pratos

Por: Seleucia Fontes / Governo do Tocantins