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Os consumidores ficaram 36 horas sem o fornecimento de água entre os dias 6 e 8 de agosto. A oscilação na pressão da água, também foi relatada pelos usuários.

Por desabastecimento de água no setor Lago Norte, em Palmas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta sexta-feira, 14. A denúncia foi feita pela Associação de Moradores do Setor Lago Norte que alegou ainda, que a concessionária de água não avisou da suspensão dos serviços.

Na última terça-feira, 11, a empresa foi notificada pelo mesmo motivo, após moradores do distrito de Luzimangues, denunciarem que ficaram quatro dias sem água.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina as atribuições das concessionárias de serviços públicos. As mesmas são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.

Segundo a Associação, os consumidores ficaram 36 horas sem o fornecimento de água entre os dias 6 e 8 de agosto.  A oscilação na pressão da água, também foi relatada pelos usuários.

Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, esta é uma prática inadmissível. “Segundo o relato, foram 36 horas sem água, quando retornou, a pressão estava fraca, o que impediu os moradores de encher seus reservatórios. No mesmo dia ficaram sem água de novo por mais 12 horas. Somando tudo, os moradores ficaram 48 horas sem o serviço que é considerado essencial”, explica Walter Viana.

Prazo

Na notificação foi dado o prazo de 48 horas para que a empresa justifique os referidos problemas. Assim como foi solicitado que BRK apresente as ações preventivas que estão sendo tomada.

O gerente de fiscalização, Magno Silva, ressalta que neste período de enfrentamento a pandemia da Covid-19, é indispensável o uso da água. “Os consumidores utilizam mais água para lavar sempre as mãos, manter a higienização completa de suas residências, assim como lavagem dos alimentos, hidratação e entre outras tantas necessidades”, afirma Silva.

Denuncie

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

Por: Thaise Marques/Governo do Tocantins

VII Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural, acontecerá de 17 a 20 de agosto de 2020, de forma virtual

Em teleconferência, na manhã desta sexta-feira, 14, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), reuniram se para falar sobre o formato do VII Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural, previsto para ocorrer entre os dias 17 a 20 de agosto de 2020, de forma virtual.

Na reunião, o SFB apresentou aos participantes o sistema de funcionamento do CAR, visando nivelar as informações, em todas as regiões do Brasil.  “O CAR possibilita um raio x contendo as informações gerais da propriedade, como área, reserva legal, aspectos físicos e ambientais, com esses dados será possível um planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais”, disse o engenheiro Florestal da Seagro, Fernando Dorta que participará do Encontro, na próxima semana.

Encontro

O VII Encontro de Implantação do CAR tem como objetivo promover o fortalecimento das ações de cooperação técnica entre a União, os Estados e o Distrito Federal na construção coletiva e negociada das atividades necessárias para implantação do Cadastro e para a integração dos dados de inscrição, análise e regularização ambiental entre bancos de dados estaduais e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SIG-CAR).

CAR

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico.

É um documento que possui finalidade estratégica para o produtor rural. O fortalecimento e a intensificação das ações produtivas e ambientais, através da integração de dados da propriedade, permitem desenvolvimento agropecuário de forma sustentável.

No Tocantins o Projeto CAR é financiado pelo Fundo Amazônia, com recursos de doação internacional e administrado pelo BNDES, e está quase finalizando seu processo de inscrição com mais de 98,27% de área cadastrada (dados de dezembro de 2019).

No Tocantins o sistema é gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo Instituto de Desenvolvimento Natureza no Tocantins (Naturatins) e parceiros.

 

Por: Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

A especialista em Medicina de Família e Comunidade da Fesp, Andréia Zanon, reforça que a recomendação dos órgãos de saúde é para que as pessoas permaneçam em casa e evitem qualquer tipo de aglomeração

Mesmo com as medidas restritivas orientadas pelos órgãos de saúde para evitar a propagação da Covid-19, observa-se que, nos fins de semanas, muitas pessoas continuam frequentando normalmente pontos turísticos, como praias e parques da Capital. No entanto, especialistas reforçam que a recomendação é para que as pessoas permaneçam em casa, sempre que possível, e evitem qualquer tipo de aglomeração.

De acordo com a médica especialista em Medicina de Família e Comunidade da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), Andréia Zanon, por mais que sejam ambientes abertos e arejados, praias, parques e cachoeiras devem ser evitados, principalmente nesta fase em que se constata o aumento de casos confirmados de Covid-19 na Capital.

A médica explica que o problema não é só o ambiente, já que não há evidências científicas que comprovem a disseminação do vírus pela água ou areia, mas a reunião de muitas pessoas no mesmo lugar. “Ambiente com mais de dez pessoas deve ser evitado. Precisamos tentar diminuir ao máximo as chances de contágio. Ir a estes ambientes é mais um risco a que nos expomos, além de colocarmos em exposição os nossos familiares e as pessoas que convivem conosco”, enfatiza.

A especialista reforça que o ideal seria que as pessoas evitassem sair de casa, porém algumas precisam de fato sair para trabalhar, ir ao mercado, farmácia. “Pelo atual momento que a cidade está enfrentando o ideal é não sair de casa. Considerando que a pessoa precise de fato sair, algumas medidas devem ser adotadas, como evitar locais que não tenha uma boa ventilação, manter distância de outras pessoas, fazer o uso da máscara de forma correta, escolher dias e horários com menor movimentação de pessoas nos ambientes, fazer o uso do álcool em gel e sempre que possível lavar as mãos”, orienta lembrando que se todos os cuidados forem seguidos para manter o isolamento social, mesmo ao sair, teremos mais sucesso nesta batalha.

 

Por: Secom Palmas

O processo seletivo oferece 107 vagas para estudantes de nível superior e técnico, é coordenado pela Secretaria da Administração e ocorre por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)

O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), torna pública a realização de mais um processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio supervisionado de nível superior e técnico. A seleção ocorre por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) – Núcleo Regional do Tocantins e oferece 107 vagas de estágio em diferentes órgãos do Executivo Estadual.

O secretário da Administração, Bruno Barreto, destaca que as vagas foram disponibilizadas de acordo com as demandas dos órgãos. “Fizemos alguns estudos e, conforme as solicitações dos órgãos, definimos o lançamento para este mês de agosto”, pontua.

O Programa de Estágio Oportunidade Jovem oferece vagas em diversas áreas e locais, nesta seleção, são disponibilizadas vagas para estudantes de Administração; Ciência da Computação; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Jornalismo; Direito; Engenharia Ambiental; Pedagogia; Psicologia; Sistemas de Informação; Sistemas Para Internet; Técnico em Secretariado e Técnico em Informática.

Inscrições

Os estudantes interessados devem realizar o cadastro no portal da instituição, uma vez que, somente serão aceitas inscrições de estudantes cadastrados no IEL. Os estudantes que não possuem cadastro devem fazê-lo por meio do link: http://sne.iel.org.br/sne/to. Ao todo são oferecidas 107 vagas, distribuídas em 09 municípios tocantinenses: Araguaína; Araguatins; Colinas do Tocantins; Dianópolis; Guaraí; Gurupi; Palmas; Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.

Os estagiários deverão desenvolver atividades correlatas à sua área de formação para auxiliar no desempenho do órgão. O valor da bolsa para nível superior é R$1.050 com carga horária de seis horas e R$ 700 para carga horária de quatro horas. Já para nível técnico é R$ 900, para seis horas diárias e R$ 600 para quatro horas, mais auxílio transporte de R$ 150 por mês para ambos.

Etapas da Seleção

A seleção ocorre por meio de análise documental, de caráter eliminatório, e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado de cada etapa do processo será publicado em http://www.iel-to.com.br

O secretário explica como funciona o processo seletivo. “Cada órgão encaminha a solicitação com o perfil de estagiário, sendo feito a triagem pelo IEL onde os pré-requisitos são avaliados juntamente com a documentação necessária. A segunda etapa é a entrevista e, depois, a formalização do contrato de estagiário, quando o estudante começa a executar o serviço dentro das unidades para onde ele foi selecionado”, acrescenta.

Os interessados em participar da seleção devem acessar o site do IEL pelo endereço eletrônico www.iel-to.com.br e acompanhar o cronograma de execução. Todas as informações deste processo seletivo estarão publicadas no site do instituto.

Cronograma

O período de inscrições vai até o dia 26 de agosto. Já o resultado preliminar da avaliação curricular deverá ser divulgado no dia 03 de setembro e a interposição de recursos no dia 09.

De acordo com o edital, o resultado definitivo está previsto para o dia 09 de setembro e a realização das entrevistas ocorrerá conforme a demanda dos supervisores.

O edital de seleção completo pode ser acessado aqui

 

Por: Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins

Os golpistas usam nomes de instituições financeiras conhecidas para aplicar o golpe do falso empréstimo.

O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre os cuidados para não cair no golpe do empréstimo. Nas últimas semanas o órgão de defesa do consumidor tem recebido denúncias de usuários que foram vítimas dos estelionatários.

Segundo as informações dos consumidores, os mesmos recebem ligações na qual a suposta empresa oferece condições atrativas e sem burocracia. Os golpistas usam nomes de instituições financeiras conhecidas para aplicar o golpe do falso empréstimo.

Neste golpe, antes de receber o crédito a falsa empresa solicita que a pessoa deposite o valor das taxas. Os golpistas usam nome, CNPJ e até a identidade visual da empresa para atrair as vítimas.

Em Guaraí, um consumidor chegou a assinar um contrato para obter a liberação do empréstimo no valor de R$20 mil. A empresa de crédito pessoal teria passado o contato do advogado para realização do depósito das supostas taxas.

“Logo após a assinatura, os golpistas informaram que o mesmo precisava pagar uma taxa de R$550. O valor seria usado para pagar certidões e agilizar a liberação do dinheiro. Após o pagamento deste valor, ainda foi solicitado que a vítima pagasse mais R$700, referente ao Imposto de Operações Financeiras (IOF)”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

O Procon Tocantins destaca que esta conduta do pagamento antecipado ao empréstimo é proibida pelo Banco Central. Já em Palmas, outro consumidor relatou que entraram em contato por meio de uma rede social e ofereceram diversas vantagens na contratação do empréstimo pessoal no valor de R$ 5 mil.

“Neste caso, a pessoa chegou a depois um valor superior a R$500 e em seguida pagou mais R$600, que seria também referente ao IOF. Foi mais uma vítima”, destacou.

Em Gurupi, o consumidor relatou que foi oferecido um empréstimo de R$50 mil, mas o contratante deveria depositar o valor de R$ 5 mil antecipado. O mesmo desconfiou que era golpe e recusou a proposta.

Fique atento

Para não cair no golpe, o Procon Tocantins orienta a duvidar das opções de créditos rápidos e pagamentos de taxas em contas de pessoas físicas.

Sempre desconfiar de ofertas muito vantajosas e nunca realizar nenhum pagamento antecipado.

Realizar pesquisa sobre a empresa que está oferecendo o empréstimo e nunca fornecer a desconhecidos os dados pessoais.

O Procon Tocantins alerta ainda, que nos casos de golpes, o consumidor deve procurar de imediato a Polícia Civil e informar que foi vítima de estelionatários.  E informar o número de conta bancária e outras informações do falso empréstimo.

 

Por: Thaise Marques/Governo do Tocantins

Os gestores escolares devem ficar atentos para o envio do relatório de experiências, com evidências para melhor avaliação

O prazo de inscrição no Prêmio Gestão Escolar 2020 termina no próximo sábado, 15 de agosto. Até a data, gestores de escolas públicas podem submeter os relatórios de experiências educacionais desenvolvidas durante o período de distanciamento social. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Até agora, o Tocantins registra 468 inscrições de projetos de escolas municipais e estaduais. De acordo com a coordenadora estadual, Lêda Maria Tomazi Fagundes, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), as unidades escolares estão empenhadas em ações concretas e importantes nesse período.

“Pelo momento que estamos vivendo, com o ensino não presencial, é extremamente satisfatório esse engajamento, pois percebe-se claramente que as escolas estão buscando e desenvolvendo ações criativas para atender os estudantes e as famílias. O Prêmio Gestão deu luz às escolas, provocou reflexões na busca de estratégias inovadoras e exitosas, com o objetivo de dar continuidade na aprendizagem e manter a conexão com a comunidade escolar, durante o afastamento social”.

Prazo

O edital e as inscrições ainda estão disponíveis no site do PGE https://www.premiogestaoescolar.com.br/. Além de enviar o relato de experiência, a escola deve cadastrar elementos que comprovem as ações, como vídeos e fotos, para enriquecer sua proposta.

De acordo com o cronograma, a partir do dia 15 inicia-se a constituição dos Comitês Estaduais de Avaliação, além de reunião técnica com os coordenadores, para avaliação e seleção das 81 escolas indicadas pelos Estados e Distrito Federal. O Comitê Nacional irá selecionar as 27 escolas como “Referência Estadual”; cinco escolas finalistas da etapa regional e finalistas. Já a Cerimônia de Premiação com anúncio da escola “Referência Brasil” está prevista para o dia 10 de dezembro de 2020.

Uma das novidades deste ano é que serão premiados o diretor escolar, o coordenador pedagógico e quatro professores das escolas selecionadas.

Parceiros

São apoiadores do Prêmio Gestão Escolar 2020, Conselho Britânico, Bett Brasil, Fundação Itaú Social, Fundação Itaú para Educação e Cultura, Fundação Roberto Marinho, Fundação Santillana, Instituto Natura, Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).

 

Por: Guilherme Gandara/Governo do Tocantins

Imposto retorna para a comunidade em forma de obras e serviços nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana, entre outras

Vence neste sábado, 15, o prazo para quem deseja quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 à vista, com desconto de 10%. Também vence no mesmo dia o prazo para os contribuintes que decidiram pela quitação em parcelas, sendo que serão cobradas acumuladas da primeira até a sexta prestação, que compreende o período de março a agosto de 2020.

Vale lembrar que junto com o IPTU são cobrados os valores referentes à Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) – para terrenos edificados – ou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) – para terrenos vagos.

O boleto para pagamento do IPTU pode ser impresso pelo contribuinte pela internet, sem custo extra, no endereço eletrônico https://www.palmas.to.gov.br/portal/servicos/24 e deve ser retirado pelo próprio contribuinte.

O secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, lembra que a arrecadação do IPTU é revertida em obras e serviços para a comunidade, uma vez que o recurso é aplicado nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana, entre outras.

Mais descontos

Além do desconto de 10% para pagamento em parcela única, até 15 de abril, o contribuinte pode obter mais 20% de abatimento no imposto. Isso é possível caso ele esteja adimplente com o Município, condição que lhe garante 10% de desconto e outros 10% de desconto, solicitados no ano anterior, com a conversão de créditos do Programa Nota Quente Palmense.

 Calendário de parcelamento

Parcela única ou 1ª parcela: dia 15 de agosto de 2020

Segunda parcela: dia 15 de agosto de 2020

Terceira parcela: dia 15 de agosto de 2020

Quarta parcela: dia 15 de agosto de 2020

Quinta parcela 05: dia 15 de agosto o de 2020

Sexta parcela: dia 15 de agosto de 2020

Sétima parcela: dia 15 de setembro de 2020

Oitava parcela: dia 15 de outubro de 2020

Nona parcela: dia 16 de novembro de 2020

Décima parcela: dia 15 de dezembro de 2020

 

Por: Secom Palmas

Homem foi flagrado pela Denarc com várias porções de drogas.

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (1ª Denarc – Palmas), efetuou no final da tarde desta quinta-feira, 13, a prisão de um indivíduo, de 23 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e foi capturado, quando se encontrava em uma residência na região sul da Capital.

De acordo com o delegado titular da Denarc, Enio Walcácer, na oportunidade, os policiais civis da unidade especializada também apreenderam em poder do indivíduo, cerca de 200 gramas de maconha, 750 gramas de crack, 600 gramas de cocaína, bem como mais de 60 pontos de LSD, e um revólver calibre 38.

A ação faz parte da operação Hidra de Lerna, que vem sendo realizada pela Polícia Civil e visa desarticular pontos de venda de drogas, bem como identificar criminosos que já foram presos anteriormente por tráfico de drogas, mas que continuam a praticar o delito quando ganham a liberdade.

Segundo o Delegado, as ações foram intensificadas pela Denarc e nesta quinta-feira essa é a terceira prisão efetuada. “As investigações realizadas até então pelas equipes da Denarc possibilitaram a deflagração dessas ações que resultaram em três prisões de suspeitos por tráfico, bem como a apreensão de grande quantidade de drogas de tipos variados que não mais chegarão às ruas de pequenos traficantes e usuários da capital”, frisou o delegado.

Ainda segundo a autoridade policial, as duas ações fazem parte da operação Hidra de Lerna e também têm como um dos objetivos identificar pequenos traficantes que agem sob o comando de um traficante de maior porte que atua em Palmas. “Somente nas ações desta quinta-feira, por meio das apreensões realizadas pela Denarc, o prejuízo imposto aos traficantes giraram em torno dos R$ 200 mil reais”, ressaltou o delegado.

Após ser levado à sede da Denarc, o indivíduo foi autuado pela prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas, (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

 

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Os futuros moradores do Jardim Vitória I começaram a receber na manhã desta quinta-feira, 13, oficialmente as chaves da tão sonhada casa própria. A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, esteve no local para fazer a entrega das unidades habitacionais aos novos moradores, que já estavam se mudando para o bairro. A gestora estava acompanhada dos secretários municipais da Habitação, Fábio Frantz, da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Antonio Trabulsi e da Educação, Cleizenir Santos.

Nesta primeira etapa 500 famílias estão sendo beneficiadas com casa própria, sendo que outras 500 unidades estão em fase de construção, ao todo o novo bairro irá contar *1.000* residências do programa Minha Casa Minha Vida.

Arrimo de família, moradora de Palmas há pelo menos 10 anos, Lucimar dos Santos Silva, 41 anos, trabalha como faxineira e vai morar com os dois filhos no local. “Minha vontade é de abraçar, gritar e dizer ‘eu consegui’. É um sonho realizado, agora eu tenho a minha casa, agora é minha de verdade”, agradeceu.

A prefeita entregou as chaves, andou pelas ruas do bairro e aproveitou a oportunidade para conversar com os novos moradores. Ela se emocionou ao ser convidada pela nova moradora Andreia Mendes para visitar sua a nova casa. Em Palmas desde 1990, a faxineira conta que nunca teve a oportunidade de realizar o sonho da casa própria. “São histórias como a da Andreia que nos impulsionam a querer realizar ainda mais. Enquanto gestora é uma alegria muito grande, ver que o sonho de tantas famílias está sendo realizado e que a prefeitura de Palmas está empregando os recursos de forma que os mesmos cheguem às pessoas que mais precisam”, ressaltou a gestora.

Andreia tem 44 anos, ela vai morar na casa com o filho e já faz planos para o futuro. “É minha primeira casa desde que moro em Palmas. São 30 anos pagando aluguel e com dificuldade. É muita gratidão, desde o dia que vi meu nome na lista, é só choro e alegria, eu não tenho palavras para expressar minha gratidão é muito bom ter o cantinho da gente. Agora quero conseguir um trabalho aqui por perto da minha nova casa”, comemora.

As casas fazem parte do programa, minha casa Minha Vida, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e é dirigido às famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.

 

Por: Redação Secom

Ações foram realizadas na 2ª Central de Atendimento em Taquaralto e na sede do Instituto de Identificação em Palmas. Atendimento à população não foi comprometido.

Com o objetivo de prevenir possíveis contaminações pelo novocoronavírus (Covid-19) e, dessa forma, resguardar a saúde dos servidores e da população, a Secretaria da Segurança Pública realizou na manhã desta quinta-feira, 13, a sanitização em mais duas unidades. Passaram pelo procedimento o prédio da 2ª Central de Atendimento, em Taquaralto, e a sede do Instituto de Identificação, na área central do Plano Diretor da Capital. Os procedimentos foram realizados nas partes externas e internas dos prédios e não comprometeram o atendimento à população, que foi mantido normalmente.

A base de hipoclorito e água, a sanitização tem sido realizada em várias unidades da SSP-TO, incluindo a própria sede. A medida faz parte das ações da gestão para combater a propagação do novo coronavírus e continuará ocorrendo enquanto houver risco de contaminação. Além da sanitização preventiva, diariamente são higienizados com álcool 70º superfícies diversas, como maçanetas, corrimão de escada e utensílios dos banheiros.

 

Por: Dicom SSP-TO