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A Polícia Federal informou através de uma nota que os beneficiários do Auxílio Emergencial que identificaram saques, transferências bancárias ou pagamentos de contas e boletos realizados por terceiros sem o seu consentimento, não precisam comunicar, nem comparecer a seda da Polícia Federal.

Os beneficiários lesados devem se dirigir apenas a uma agência da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo de contestação de movimentação em conta e receber eventual ressarcimento.

As informações desse processo de contestação serão oportunamente compartilhadas com a Polícia Federal para fins de investigação de eventuais crimes ocorridos. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais, a Polícia Federal entrará em contato com o beneficiário através dos dados informados no processo de contestação realizado pela Caixa.

Esse procedimento, além de evitar deslocamentos desnecessários e aglomerações para os registros, não causa nenhum prejuízo às investigações, uma vez que as informações necessárias para identificação dos autores de eventual conduta criminosa serão compartilhadas entre a Caixa e a Polícia Federal.

Se o beneficiário tiver recebido o crédito indevidamente, o Governo Federal disponibilizou um endereço eletrônico para a devolução da quantia recebida para evitar possíveis transtornos e questionamentos futuros, inclusive com a Justiça. O formulário para devolução da quantia recebida está disponível no link abaixo: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao

Mais informações sobre o auxílio emergencial podem ser conferidas através do link https://portaltransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial.

Por: Bárbara Maciel Farcom/TO com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Tocantins

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) iniciou as manutenções nas telas de proteção de área de banho das praias da Capital. Nesta quinta-feira, 18, está sendo realizada troca das telas da Praia da Graciosa, um dos principais cartões postais de Palmas. A tela é uma importante proteção da área de banho contra peixes e outros animais aquáticos que vivem no lago de Palmas.

A olho nu é possível notar que a nova tela tem coloração azul. Esta tela, segundo a Superintendência de Obras Civis, é confeccionada em material flexível, comumente utilizado em piscicultura, e revestida com policloreto de vinil (PVC) para maior resistência do material à ação do tempo e da água.

A previsão é de que as telas da Praia da Graciosa e da Praia das Arnos sejam trocadas em sua totalidade. A equipe fará visita às Praias do Caju e do Prata para conferir o estado das telas já existentes e avaliar a necessidade de manutenção nas estruturas. Vale ressaltar que toda a tela de proteção da Praia do Caju já havia sido trocada pelo novo material em 2019.  Para a manutenção em andamento, a Seisp ainda está levantando metragem total necessária para manutenções e trocas de tela das praias.

Pandemia

Apesar das manutenções, não há previsão confirmada de reabertura das praias de Palmas para o público. Cartões postais e equipamentos públicos destinados ao lazer estão temporariamente fechados em razão das medidas adotadas pelo Município para contenção de pandemia de Covid-19.

Como informado em entrevista concedida na última quarta-feira, 17, pela prefeita Cinthia Ribeiro, depois da retomada gradual do comércio – já iniciada – serão avaliados, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), indicadores sobre transmissibilidade da doença que serão considerados para avaliação da reabertura destes espaços ao público.

Por: Secom Palmas

A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira, 16, o resultado da análise de amostras das águas do Lago de Palmas, ação realizada mensalmente pelo órgão. O teste foi realizado entre os dias 4 de maio e 2 junho e resultados atestaram boa qualidade da água das praias oficiais da Capital – Arnos, Graciosa, Prata, Buritis e Caju –, segundo parâmetros definidos pela Resolução Conama 274/2000. No entanto, vale frisar que, segundo Decreto Nº 1.896, de 15 de maio de 2020, as praias seguem fechadas.

As amostras para os exames em laboratório foram colhidas nos dias 04, 25, 27 e 29 de maio e 02 de junho e os resultados indicaram condições sanitárias adequadas. De acordo com a norma vigente, a balneabilidade é dividida em duas condições: ‘própria’ e ‘imprópria’.

A água considerada própria para contato primário poderá ser classificada como excelente, se em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 200 Escherichia coli por l00 mililitros.

A qualidade de ‘muito boa’ ocorre quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 400 Escherichia coli por 100 mililitros e satisfatória: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas nas mesmas condições houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros.

Já a definição de ‘imprópria’ é atribuída quando não atendidos estes critérios e quando o valor obtido na última amostragem é superior a 2000 Escherichia coli, ou ainda quando verificadas ocorrências que possam ocasionar risco à saúde do banhista.

Por: Secom Palmas

Novas obras de infraestrutura serão iniciadas em Palmas nos próximos dias. Nesta quarta-feira, 17, a prefeita Cinthia Ribeiro e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Trabulsi Sobrinho, autorizaram o início das obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e de calçadas com acessibilidade em quatro importantes avenidas da Capital.

As vias são a Avenida NS-04 (entre a Av. NS-03 e a NS-15), Avenida LO-04 (entre a Av. NS-10 e a rodovia TO-050), Avenida NS-05 (entre Av. LO-2A e a LO-04) e a Avenida NS-02 (entre a LO-04 e a LO-12). O investimento total em infraestrutura urbana é de R$ 5.507.958,57. As obras serão executadas pela empresa Coceno – Construtora Centro Norte Ltda. e têm prazo de seis meses para execução.

Estas obras pertencem à primeira etapa do Programa de Requalificação Urbana, que recebe financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O programa já tem na Capital outras grandes obras em andamento em quadras residenciais na região Norte de Palmas, em quadras industriais do Plano Diretor e também no Jardim Taquari. Para saber mais, clique aqui.

Licitação em andamento

Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, a prefeita anunciou que os bairros Santa Fé, Morada do Sol I, Morada do Sol II e Morada do Sol III, na região Sul de Palmas, serão os próximos beneficiados pelo programa. Esses bairros serão os contemplados pelas obras da segunda etapa do programa de Requalificação Urbana e que já está com seu processo de licitação em andamento. Esta segunda etapa receberá investimentos da ordem de R$ 26,5 milhões.

A prefeita Cinthia Ribeiro frisou que, mesmo diante de um cenário de pandemia global, a Prefeitura de Palmas está fazendo todo esforço possível para garantir a segurança necessária para que os trabalhos nas áreas da Saúde, Infraestrutura e outras áreas essenciais não sejam prejudicados e que a população seja atendida em seus anseios por melhorias na cidade. “Estamos vivendo aqui um cenário mais favorável do que o de outras capitais, porque em Palmas os comerciantes, moradores e o poder público têm feito um esforço grande para que a cidade não pare. É esse esforço que manterá nossa cidade aprendendo e evoluindo com obras que nos ajudarão a fortalecer nossa economia”, citou Cinthia.

Por: Juliana Matos

Homem já foi condenado pela Justiça e agora terá de cumprir sua pena.

Policiais Civis da 4ª Delegacia de Palmas, comandados pelo delegado Túlio Pereira Mota, efetuaram na manhã desta quarta-feira (17), em Palmas, a prisão de um homem de 47 anos. Ele possui seis indiciamentos por crimes violência doméstica (Lei Maria da Penha), além de furtos praticados na região sul de Palmas.

Segundo o delegado Túlio, o indivíduo estava foragido desde o dia 29 de março de 2019, sendo que a Polícia Civil já vinha acompanhando às informações acerca do seu paradeiro e nessa quarta-feira obteve êxito em prendê-lo, em sua própria residência. O homem já esteve preso preventivamente pelos crimes de furtos, mas obteve liberdade provisória, e agora está sendo novamente capturado, mediante ordem judicial a fim de cumprir a pena que lhe foi imposta.

Ainda segundo o delegado, o homem preso nesta quarta-feira, foi indiciado por Lesão Corporal no âmbito da lei Maria da penha, duas vezes, no ano de 2012 e 2013, e três vezes por furto praticados no ano de 2014 e por tentativa de furto no ano de 2017. “Tínhamos como prioridade localizar e prender esse indivíduo haja visto a extensa lista de crimes por ele cometidos e também por se tratar de um homem de alta periculosidade e que estava constantemente envolvido com a criminalidade”, ressaltou a autoridade policial.

Depois de sua prisão, o indivíduo foi conduzido até à Central de Atendimento da Polícia Civil, localizada na região sul de Palmas e, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins e Bárbara Maciel / FARCOM – TO

A Prefeitura de Araguaína convocou os 240 pré-selecionados para o cargo de guarda municipal, do concurso público, para o Teste de Aptidão Física (TAF). As provas serão realizadas nos dias 4 e 5 de julho, no Município. Os candidatos aprovados para a essa etapa têm a maior pontuação na prova objetiva. A lista já foi divulgada e pode ser encontrada no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB): www.idib.org.br.

De acordo com o gestor de projeto e coordenador da banca, major João Melo, os aprovados serão separados em duas turmas, uma no sábado e outra no domingo, e entre vários horários para evitar a aglomeração. “Vamos fazer a desinfeção dos equipamentos a cada candidato testado. Além disso, todos devem usar máscara, já que não interferirá nos exercícios aplicados”, explicou.

Cada candidato terá uma tentativa para avaliação de capacidade física, sendo apto com desempenho igual ou menor do que a marca mínima estabelecida, observado o gênero, ou inapto por não atingir a meta.

Desses candidatos, 40 serão convocados de imediato para o curso de formação e 200 ficarão no cadastro reserva.

O certame
Realizado em 14 e 15 de março, mais de 30 mil pessoas tentaram uma das 581 vagas oferecidas pelo concurso público. De acordo com a comissão, do total de inscritos, apenas 17% não compareceram ao local de prova. O índice foi abaixo da média nacional, que é de 22%.

Por: Ascom Prefeitura de Araguaína

A ação faz parte do Projeto “PM amigo sangue bom” que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de ser um doador de sangue contínuo, a fim de evitar o déficit nos estoques dos hemocentros.

Nesta quarta-feira, 17, iniciou a 3ª edição do projeto “PM amigo sangue bom”, para doação de sangue promovida pela Polícia Militar. A campanha que segue até o dia 19 contou com doação de 60 policiais militares em cinco cidades do estado.

A campanha em parceria com as unidades de coleta do hemocentro está ocorrendo nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Augustinópolis. Além do Quartel do Comando Geral na capital, mais seis unidades deverão cumprir o cronograma de doações, sendo elas: 1ºBPM e 6º BPM, BPCHOQUE, BPMA, BPMRED e CIOE em Palmas, 2ºBPM em Araguaína, 4ºBPM em Gurupi, 5ºBPM em Porto Nacional, 9ºBPM em Araguatins.

Para o capitão da PM, Átila Azevedo Gomes Júnior, que na oportunidade realizou uma doação de sangue em Palmas, “a campanha representa um gesto muito humano, sendo muito importante, pois ao doarmos sangue doamos vida. Podemos ajudar ao próximo de alguma forma seja uma pessoa de nossa família ou um desconhecido”, disse.

O subtenente José de Arimatéia  S. de Jesus  que fez sua doação na cidade de Augustinópolis falou do sentimento de satisfação ao doar sangue. “Foi um prazer fazer parte deste projeto. Convido os colegas que são doadores a fazerem a doação, em especial neste período de pandemia para abastecer os estoques, pois o hemocentro está precisando”.

A gerente técnica e coordenadora do Hemocentro em Palmas, Eveline  Leão Ávila Pessoa, agradeceu o parceria com o projeto da PM. “Em nome da Hemorrede do Tocantins gostaria de agradecer pela colaboração de todos os policiais militares durante a semana mundial do doador de sangue, sobretudo neste momento de pandemia em que nossos estoques estão bastante reduzidos. Poder contar com essa parceria é muito importante para nós. Muito obrigada a todos vocês”, agradeceu.

Além de estimular o efetivo a doar sangue, a campanha busca conscientizar a sociedade sobre a importância de ser um doador contínuo, mesmo no período da pandemia do novo coronavírus. Os policiais militares estão participando voluntariamente do projeto “PM amigo sangue bom”.

Por: Lara Tavares/ Governo do Tocantins

O motorista foi lançado para fora do veículo durante o acidente.

O jovem motorista Marcelo Iago Marinho Queiroz, de 26 anos, morreu em um grave acidente de trânsito na rodovia estadual TO-210, entre os municípios de Angico e Ananás, norte do estado, na manhã desta quarta-feira (17).

A vítima conduzia um caminhão com placas de Imperatriz (MA) e perdeu o controle da direção ao passar no trecho conhecido como curva do ‘S’. O veículo saiu da pista e capotou. Marcelo Queiroz foi encontrado sem vida às margens da pista, ao lado do veículo.

Segundo informações da polícia, o motorista fazia o transporte de 30 toneladas de bagaço de malte. Ele tinha saído da empresa JM Cevada e Serviço Ltda, de São Luís (MA), com destino à Fazenda Pau Ferrado, no município de São Geraldo do Pará.

A perícia esteve no local e o corpo foi encaminhado ao IML de Tocantinópolis.

Por: Márcia Costa

A medida vale para áreas rurais, urbanas e serviços essenciais como hospitais.O consumidor pode utilizar o Disque 151 ou nosso Whats Denúncia 992166840 para denunciar.

Foi prorrogada até o 31 de julho a proibição do corte de energia pela Agência de Energia Elétrica (Aneel). Desta forma, as concessionárias não podem interromper o fornecimento de energia por falta de pagamentos por consumidores, a decisão é devido à crise e as dificuldades durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No Tocantins, a Medida Provisória nº007 de março deste ano, assinada pelo governador Mauro Carlesse, suspendeu os cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento no Tocantins, por 90 dias. A suspensão dos cortes foi aprovada também pela Anaeel em março e, inicialmente, teria validade até junho.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que o consumidor não seja prejudicado, uma vez que o fornecimento de água e energia, são considerados serviços obrigatórios, essenciais, contínuos e não devem ser interrompidos.

Viana ressalta ainda que a equipe de fiscalização está trabalhando das 8h às 18h para atender as denúncias.” A medida vale para áreas rurais, urbanas e serviços essenciais como hospitais. O consumidor pode utilizar o Disque 151 ou nosso Whats Denúncia 9 9216-6840 para denunciar”, afirma Viana.

De acordo com as determinações do CDC, as infrações das normas sujeitam o fornecedor a diversas sanções administrativas, como multas, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

Por: Thaise Marques/Governo do Tocantins