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Colinas do Tocantins, registra a segunda morte por covid-19. A jovem Jordane Bezerra Campos, de 24 anos, que residia no setor Santa Rosa, estava internada no Hospital Dom Orione e veio a óbito na madrugada desta terça-feira, 09.

Segundo informações da prefeitura da cidade, Jordana deu entrada no Hospital Municipal de Colinas (HMC), no dia 23 de maio, ainda gestante de 30 semanas, com dor de cabeça, febre e sintomas gripais.

Ela informou ao hospital que teve contato com a mãe Eliene Campos, que contraiu a covid-19, em uma churrascaria da cidade, onde trabalhava.  Ainda em Colinas, fez o teste rápido que deu negativo, mas como continuava mal, foi transferida para Araguaína, e lá realizou o Swab, que deu positivo.

Devido a Covid-19 foi preciso realizar o parto prematuro. O bebê do sexo feminino, continua internada no Hospital Dom Orione.

Por: Bárbara Maciel/ Farcom – TO

Patrulhamento foi realizado entre os dias 4 e7 deste mês pelo Naturatins, por meio da Gerência do Parque, e Destacamento da Polícia Militar Ambiental de Caseara e resultou ainda na apreensão de 250 metros de rede de pesca

Dando prosseguimento às operações de fiscalização da pesca ilegal nos cursos d’água do Tocantins, uma operação conjunta entre técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara percorreu vários trechos do rio Coco, lago do Paredão, lago Grande, Furo do Cicica e Projeto de Assentamento Manchete, pontos estratégicos de pescadores.  Os trechos fiscalizados, por terra e água, estão localizados dentro do Parque Estadual do Cantão (PEC).

Segundo o gerente do PEC, Adailton Glória, durante o patrulhamento, realizado entre dos dias 4 e 7 de maio, a equipe se deparou com um acampamento irregular no interior do Parque. As pessoas abordadas alegaram desconhecer que se tratava de uma Unidade de Proteção Integral, onde é proibido esse tipo de atividade.  “Eles foram orientados a desmontar as barracas e se alojar em outra área fora do PEC”, informa o gerente.

Ainda conforme Adailton Glória, outro acampamento foi localizado próximo do Furo do Cicica, cujo responsável estava com a família em um barco e alegou ter permissão para estar no local. Entretanto, como não há registro dessa permissão no banco de dados da Gerência do Parque, ele foi orientado a também deixar o local e foi notificado, tendo um prazo de dez dias (contados a partir do último dia 4) para apresentar a tal autorização.

No patrulhamento por terra, os fiscais abordaram dois pescadores ribeirinhos praticando a pesca amadora, usando apenas vara. Eles foram orientados sobre a Cota Zero vigente no Tocantins, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de peixe e permitindo apenas o consumo no local de até cinco quilos por pessoa, desde que estejam com as licenças de pesca devidamente em dia.

O gerente do Parque informa ainda que durante o período da operação, em patrulhamento aquático pelo rio do Coco, no Projeto de Assentamento Macaúba e Praia do Amor, foram abordadas várias embarcações. Todos que praticava a pesca amadora e não possuíam documentos foram obrigados a suspender a atividade e quem estava em acampamento irregular, foram convidados a desmontar as barracas e deixar o local.

“Não foi lavrado nenhum auto de infração por crime ambiental e nem feitas apreensões durante a operação, que se concentrou em orientar as pessoas que estavam pescando ou acampando em locais proibidos sobre a legislação vigente, retirando-as desses locais”, finaliza o gerente.

Denúncia

A única apreensão feita ocorreu no final da operação, quando os agentes já estavam retornando para a base e receberam uma denúncia de pesca ilegal com redes no lago do Casé, em Caseara. No local indicado, os agentes encontraram 250 metros de redes de várias malhas. Várias pessoas que estavam próximas ao local foram abordadas, mas nenhuma assumiu a propriedade do material predatório, que foi retirado do lago e levado para a sede da DPMA.

Não foi lavrado nenhum auto de infração por crime ambiental e nem feitas apreensões durante a operação, que se concentrou em orientar as pessoas que estavam pescando ou acampando em locais proibidos sobre a legislação vigente, retirando-as desses locais.

 

Por: Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (9), a Operação “Falsa Missiva”, tendo como objetivo desarticular um grupo criminoso envolvido em diversas fraudes cometidas contra Agências dos Correios no Tocantins.

Cerca de 35 Policiais Federais cumprem 7 (sete) mandados de prisão temporária, 7 (sete) mandados de busca e apreensão, 1 (um) afastamento de função pública, além de sequestro de valores, todos expedidos pela 4a Vara Federal de Palmas/TO, nas cidades tocantinenses de Guaraí, Pequizeiro, Colmeia e Couto Magalhães.

O grupo criminoso é suspeito de cometer fraudes para a obtenção de indenizações correspondentes a extravios de encomendas postadas em Agências dos Correios no Estado.

As investigações apontaram que algumas indenizações relacionadas a encomendas extraviadas foram efetivamente pagas pelos Correios aos respectivos remetentes, causando um prejuízo superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Instituição Federal, havendo indícios da participação de funcionários dos Correios.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato e peculato, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão e multa.

O nome da operação “Missiva” que em latim significa “enviar”, se refere a “falsa postagem”, ou “falsa mensagem” que um remetente envia a um destinatário.

 

Por: Comunicação Social / Polícia Federal em Tocantins

Primeiro dia de reabertura na capital não teve aglomerações

Com a reabertura do comércio da Capital nesta segunda-feira, 8, equipes de vários órgãos de fiscalização realizaram uma ação educativa para orientar proprietários de estabelecimentos comerciais da Capital quanto às medidas que devem ser adotadas para prevenção da Covid-19. Além de orientar aos moradores sobre o uso de máscaras e aos procedimentos de higiene.

Em Palmas, houve pouca movimentação na região central e também em Taquaralto, as maiores filas foram, nas portas de bancos.  Porém a maioria dos estabelecimentos estavam cumprindo as determinações. Desde cedo era possível ver as marcações de distanciamento no chão e em lojas de departamento havia medição de temperatura e controle de fluxo nas entradas.

A ação terá sequência nesta terça-feira e, além das Polícias Civil e Militar, tem a participação da Secretaria da Saúde (Vigilância Sanitária), Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Detran.

 

Por: Bárbara Maciel /FARCOM-TO

Com o acordo com os hospitais privados, o Estado dobra o número de leitos de UTI-Covid à disposição do SUS 

 

A rede pública de Saúde do Tocantins passará a contar com mais 56 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para o tratamento dos pacientes de Covid-19. A ampliação é resultado das tratativas do Governo do Tocantins com os hospitais privados de Palmas e Araguaína e desdobramento da requisição administrativa de 70% dos leitos da rede particular, ocorrida em 15 de maio deste ano. Na última sexta-feira, 5, foi realizada uma audiência judicial (por videoconferência), que definiu os entendimentos para essa contratação.

Após ouvir as demandas do setor privado e negociar os preços pelo uso dos leitos, no dia 28 de maio, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu chamamento para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em disponibilizar leitos de UTI. As empresas que tinham interesse em participar do credenciamento tiveram até sexta-feira, 5, para se manifestar.

Na audiência, a  (SES) obteve a sinalização da iniciativa privada da oferta de mais 56 leitos de UTI para atender população que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins. As unidades hospitalares que manifestaram interesse em ofertar leitos, foram: Palmas Medical Center (cinco leitos), Unimed (três leitos), Hospital Oswaldo Cruz (cinco leitos), Hospital Dom Orione (cinco leitos), Hospital Santa Thereza (10 leitos), Intensicare (oito leitos) e Instituto Sinai de Araguaína (20 leitos).

Para o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, o Tocantins não medirá esforços para garantir os atendimentos necessários à população. “Estamos trabalhando com nossa equipe unida e coesa em busca de dar a melhor condição assistencial aos tocantinenses e todas as ações são respaldadas juridicamente e com aval do governador Mauro Carlesse”, afirma.

As empresas têm até às 17 horas desta segunda-feira, 8, para encaminhar a documentação necessária no credenciamento, que dobrará o número de leitos de UTI-Covid ofertados pelo Governo do Tocantins. Além disso, diante da solução consensuada, as unidades privadas manterão sob sua gestão um número proporcional de leitos para o atendimento aos planos privados.

Para  superintendente Jurídico da SES, Marcus Senna,  “A construção do consenso sem dúvidas foi a melhor solução para garantir proporcionalidade  ao acesso a leitos de UTI pelos usuários do SUS e também pelos beneficiários de planos de saúde privados e, com a contratualização firmada em acordo judicial, ficará garantida às unidades privadas a justa remuneração pelo uso dos espaços pela Secretaria da Saúde”, explica

Valores
O Governo do Estado irá pagar R$ 1,6 mil de diária pela disponibilização dos leitos de UTI, mais R$ 1 mil de diária em caso de ocupação e R$ 1,5 mil por internação. As unidades receberão antecipadamente, a contar da habilitação dos leitos no Ministério da Saúde (MS), o equivalente a 30 dias da disponibilização dos leitos, ou seja, os R$1,6 mil por leito de UTI disponibilizado. Os recursos para o pagamento dos aluguéis dos leitos privados são provenientes do MS com complemento do tesouro estadual.

 

Por: Erlene Miranda/ Governo do Tocantins

Ao todo, a linha do Turismo disponibiliza R$ 20 milhões de reais para socorrer os empreendedores do ramo turístico.

O Governo do Tocantins por meio da Agência de Fomento recebeu novo aporte do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) no valor de R$ 9 milhões de reais destinados ao turismo tocantinense, já disponível para solicitação de crédito a partir desta segunda-feira, 08. Com esse recurso a Fomento passa a contar com R$ 20 milhões exclusivamente destinados aos empreendedores do Turismo do Estado, e mais R$ 20 milhões para as demais linhas de crédito.

Segundo a Presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, o fortalecimento da economia do Tocantins é uma das prioridades do Governador Mauro Carlesse neste momento de pandemia, e esse novo aporte vem em complemento a essa necessidade.

“Inicialmente, esse recurso da Fungetur seria para atrair investidores e auxiliar o turismo no Estado, mas com a pandemia do novo Coronavírus, estamos direcionando a maior parte do atendimento para o capital de giro em socorro ao empreendedor”, destacou a presidente.

O recurso tem taxas de juros de aproximadamente 0,40% ao mês + Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em torno de 0,20% ao mês, com prazos até 48 meses, e carência até 12 meses na modalidade capital de giro.

Solicitação do crédito

Os interessados no crédito na modalidade capital de giro, poderão solicitar a análise de crédito para os valores de R$ 1 mil a 30 mil reais na Agência de Fomento. Para a análise durante a pandemia da Covid-19 serão dispensadas as certidões negativas federais, estaduais e municipais para flexibilizar o atendimento e propor maior agilidade no processo.

O crédito está disponível para pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente, empreendedores individuais, microempreendedores (MEI), e para pequenas e médias empresas, legalmente constituídas e estabelecidas no setor turístico.
Na linha da Fungetur, o município de sede da empresa deve estar cadastrado no Mapa do Turismo do Brasil, e o cliente deve possuir o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) junto ao Ministério do Turismo, que pode ser emitido pela Cadastur e pela Secretaria Estadual de Indústria e Comércio do Tocantins.
Em caso de solicitação de outras linhas de crédito para comércio, serviço, agronegócio e indústria, é necessário consultar as taxas de juros, prazos e carências estabelecidas em cada segmento.

Agilidade na análise de crédito

Para que o cliente tenha agilidade no atendimento, a Agência de Fomento disponibilizou no site www.fomento.to.gov.br e nas redes sociais twitter, instagram e facebook, um checklist dos documentos a serem apresentados pelos empreendedores de acordo com suas categorias.

De posse da documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial na Agência de Fomento pelos telefones (063) 32220-9800/ 3220-9826/ 3220-9813/ 99993-7016/ 99277-5147.

Com atendimento também via e-mail: atendimento@fomento.to.gov.br, a Agência de Fomento orienta os empreendedores de regiões mais distantes, como proceder com o processo através de correspondência postal, para que também possa ter acesso à apreciação do crédito.

A Agência de Fomento está com atendimento contínuo e estendido de segunda a sexta-feira, das 09:00 as 17:00 horas.

 

Por: Melânia Kássia/ Governo do Tocantins

Balanço de 2019 da Central de Atendimento à Mulher recebeu 1,3 milhão de atendimentos em todo o País e traz números de atendimentos de denúncia, de pedido de informações sobre a Rede de Proteção a Mulher, tipos de denúncias e perfil das vítimas e suspeitos das violações

O Balanço Anual da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, referente ao ano de 2019, mostra que o Tocantins ficou em 12º lugar quanto ao número de atendimentos registrados pelo canal, com 32,34 ligações por 100 mil habitantes, estando à frente de estados como o Pará (26,59), Mato Grosso (30,97) e Ceará (20,46) e com menos ligações do que o Goiás (46,86), Maranhão (34,19) e Bahia (35,7). Essas ligações incluem denúncias, pedido de informações sobre direitos das mulheres, orientações sobre as ações e campanhas e serviços de proteção de direitos das mulheres, sendo um canal seguro e confiável para a mulher, funcionando todos os dias da semana, 24h por dia, com ligação é gratuita.

Denúncias de violência

No que tange a denúncias de violência doméstica, o Tocantins ocupa a 16ª posição, com uma taxa de 26,62 denúncias para cada 100 mil habitantes, sendo esse tipo de atendimento da Central o mais solicitado pelas mulheres tocantinenses durante 2019. Para a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o Balanço divulgado auxilia na criação e implementação de políticas públicas voltadas para a realidade local.

“Os números ainda não expressam uma total realidade porque sabemos que existe muitas subnotificações, mas eles nos ajudam a entender para onde devemos voltar nossos olhos, o que colocar como prioridade nas políticas públicas e quanto a destinação de orçamento. A violência doméstica é um grande desafio a ser enfrentado tanto no Tocantins, como em todo o País, para isso temos feito muitas campanhas para conscientizar a população, em especial as vítimas e pessoas próximas, sobre a importância de denunciar e acabar com esse ciclo de violência que pode levar à morte”, explica a gerente de Políticas de Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Laís Munhoz.

Violências e perfil das mulheres

Conforme os dados da Central de Atendimento – Ligue 180, no âmbito doméstico, dentro de casa, o tipo de violação mais recorrente é a violência física, seguida da violência moral, sendo que a vítima na maioria dos casos são mulheres declaradas pardas, solteiras, com idade entre 25 e 35 anos. Nos casos de mulheres com algum tipo de deficiência física, mental ou intelectual, a faixa etária muda para 36 a 45 anos. Já em casos de violência sexual, as mulheres mais atingidas têm entre 15 e 24 anos.

Dados nacionais

No total, o Ligue 180 registrou 1,3 milhão de atendimentos telefônicos em todo o Brasil, sendo que 47% foram solicitações de informações sobre a rede de proteção e direitos das mulheres, 6,5% de denúncias e outros 45,59% de manifestações, sugestões, elogios, reclamações. Na comparação com o número de denúncias registradas em relação ao número de ligações atendidas, o percentual de denúncias de 2019 é superior ao registrado no ano de 2018.

Nacionalmente, os tipos de violações mais recorrentes nas denúncias são violência doméstica (78,96%), tentativa de feminicídio (4,35%), violência moral (4,08%) e ameaça (3,81%).

Balanço

O documento é dividido em seis eixos norteadores, sendo eles a legislação sobre o tema; funcionamento da Central de Atendimento à Mulher; dados que incluem perfis das vítimas e dos suspeitos, informações relativas às violações, tipificações e outras informações;  violência doméstica e familiar; violência sexual, da tentativa de feminicídio e do cárcere privado, e no sexto há a conclusão do balanço anual, além do glossário com componentes importantes do documento.

Ligue 180

Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sendo o principal canal para denúncia e informações sobre violência contra a mulher nacionalmente.

Qualquer pessoa, sendo vítima ou não, pode ligar no 180 gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres.

Encaminhamento

O canal registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha os relatos aos órgãos competentes regionalmente e monitora o andamento dos processos. Além disso, outra função essencial é orientar mulheres em situação de violência, explicando e direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.

Por: Lauane dos Santos / Governo do Tocantins

As equipes levam orientações aos proprietários de estabelecimentos, funcionários e à população em geral

 

Segue até esta terça-feira,9, em Palmas, mais uma etapa da Ação conjunta e educativa de prevenção ao aumento de casos do Coronavírus em Palmas. O trabalho iniciou na manhã desta segunda-feira, 8.

Equipes de sete secretarias e autarquias estão visitando lojas de departamentos, concessionárias e comércio em geral das regiões Central, Norte e Sul (Taquaralto) da Capital.

Antes do início da ação, o secretário de Estado da Administração (Secad) Bruno Barreto agradeceu a participação dos envolvidos e reforçou o engajamento de todos. A ação é em decorrência à reabertura do comércio na Capital autorizado por decreto municipal.

Com o objetivo de orientar donos dos estabelecimentos, funcionários e à população, quanto à forma correta de prevenção e combate a contaminação por Covid-19, a ação tem coordenação geral da Secad e Operacional do Procon, integrada com equipes das Polícias Militar, Civil, Superintendência de Vigilância em Saúde Sanitária, Agência Estadual de Metrologia (AEM), Vigilância Sanitária e Detran.

A importância do distanciamento recomendado, o uso de máscara, álcool em gel e demarcação de filas, fazem parte das orientações das equipes. Para o secretário de Estado da Administração Bruno Barreto, “para que a retomada do comércio seja exitosa, sem o aumento do número de casos do Coronavírus, é preciso o engajamento de Todos. De nós (Estado), dos proprietários de estabelecimentos e da população em geral”; a responsabilidade está nas mãos de cada um de nós. Por isso, não devemos esquecer que o perigo ainda não tem vacina”, ressaltou o gestor.

 

Por: Mariah Soares/Governo do Tocantins

Etiquetas e rótulos dos tradicionais presentes, eletrodomésticos e produtos de uso íntimo devem contar com informações e Selos Inmetro

 

Visando orientar o consumidor, de forma educativa, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), aponta que alguns cuidados devem ser tomados na hora da compra o presente para evitar problemas e acidentes de consumo.

Nesse sentido, a AEM, que é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a necessidade de priorizar as relações de consumo com as instituições formalizadas, sejam elas pequenos empreendedores ou grandes redes comerciais. De acordo com o presidente da AEM, Rérison Antonio Castro Leite, a emissão da nota fiscal é a garantia que o consumidor tem no caso de trocas, direitos ou reclamações. “Ao priorizar a aquisição de produtos com o documento, além da legalidade da relação de consumo, muitos aborrecimentos podem ser evitados, haja vista que a nota fiscal baliza a garantia do produto adquirido”, destaca o presidente.

Presentes que devem conter o Selo Inmetro

Roupas: os produtos têxteis devem ter todas as informações contidas na etiqueta e precisam contar com a presença do selo de qualidade do Inmetro. Roupas íntimas e artigos têxteis em geral devem atender ao regulamento de conformidade estabelecido pelo Inmetro. Dentre o conjunto de informações obrigatórias, devem constar nas etiquetas dos produtos dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.

Cosméticos e perfumes: são produtos que são pré-medidos, a orientação da Metrologia Estadual é que o consumidor leia todo o rótulo da embalagem, que deve conter o peso final do produto, descartado o material que o embala.

Uma atenção especial aos eletrodomésticos

De acordo com o Inmetro, os produtos considerados com “campeões de venda” são secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras, fornos elétricos. O consumidor deve sempre ter o cuidado de observar se o produto ostenta o Selo de Identificação Inmetro na embalagem. É ele que atesta que a mercadoria foi avaliada quanto à segurança.

Ao comprar geladeiras, televisores, fornos de micro-ondas, o consumidor deve ficar de olho em outro item que é a Etiqueta de Eficiência Energética (alguns produtos, além de terem a segurança avaliada, também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia). A recomendação é que o consumidor priorize os produtos com classificação “A”, que contribuem para o consumo sustentável de energia e proporcionam economia de dinheiro na conta de luz.

Já os liquidificadores e secadores de cabelo, que são aparelhos que produzem muito barulho, a orientação é buscar o Selo Ruído, que informa a potência sonora em decibéis e classifica os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso). A identificação deve estar colada na embalagem.

Caso o consumidor encontre produtos sendo comercializados sem o Selo do Inmetro, pode registar a ocorrência na Ouvidoria da Metrologia Estadual, por meio do endereço eletrônico ouvidoria@aem.to.gov.br. ou no telefone 3218-2076 (whatsapp).

 

Por: Cejane Borges / Governo do Tocantins

O acesso à renovação da licença com validade até 2021, para criação amadorística de passeriformes silvestres nativos no Tocantins já está disponível no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass)

 

Nesta segunda-feira, 8, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) disponibiliza o acesso no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass), para renovação da licença de criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, com vigência 2020-2021. De acordo com a Instrução Normativa do Ibama nº 10/2011, todo ano, as licenças vigentes perdem a validade no dia 31 de julho.

Devido ao período de prevenção e combate a Covid-19, todos os processos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line. No Sispass, os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa do cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e outras informações sobre procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br.

“A licença dos criadores de passeriformes no Tocantins assegura às equipes de monitoramento e fiscalização, condições de atuarem sob os aspectos da legalidade, no combate ao tráfico de pássaros silvestres nativos de nosso Estado. O Sispass disponibilizou um canal de Atendimento On-line para auxiliar seu público e antecipou a disponibilidade de acesso à renovação, que visa evitar a sobrecarga do sistema”, pontuou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

“A recomendação é que os criadores acessem o Sispass, não aguardem a licença expirar a validade, para proceder com a renovação. A ausência do documento regularizado durante a vistoria deixa o criador sujeito ao registro de auto de infração”, recomenda Tiago Scapini, biólogo do Naturatins.

Tiago Scapini complementa. “Após a emissão do boleto, o criador deve atualizar sua Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e após o pagamento da taxa será atualizado junto com a licença renovada”, destacou o biólogo do Naturatins.

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22 e que para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizado somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.

Sispass

O Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de Passeriformes Silvestres Nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema disponível no site do Naturatins.  Para acesso direto, clique aqui.

Por: Cleide Veloso/Governo do Tocantins