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Polícia Federal desarticula associação criminosa envolvida em tráfico de entorpecentes nos Estados de Goiás e Tocantins

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (04), a “Operação Breaking” visando desarticular associação criminosa envolvida em tráfico de drogas nos Estados de Goiás e Tocantins.

Cerca de 30 Policiais cumprem 12 mandados de prisão preventiva, com apoio da Polícia Militar do Estado de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo Juízo Criminal da 1a Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins.

A Polícia Federal encontrou indícios de que os investigados têm relação com facção criminosa e praticavam diversos outros crimes, como roubos e homicídios, além do tráfico de drogas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo, homicídio e tráfico de entorpecentes, cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O nome da operação simboliza a “quebra”, a “ruptura” dos crimes praticados pela organização criminosa.

 

Por: Comunicação Social / Polícia Federal em Tocantins

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Novo Decreto regulamenta procedimentos para responsabilizar empresas por atos contra à administração

Empresas poderão ser multadas e impedidas de contratar com Estado, União e Municípios

 

Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à responsabilização objetiva administrativa, cujo processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações do executivo. A regulamentação está prevista no Decreto nº 6.105 assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 3.

“Nossa principal preocupação é com a transparência e segurança de todos os nossos atos. Essas medidas são necessárias para evitar danos ao erário, resguardando a nossa administração e as demais de eventualmente contratar uma empresa que não seja de fato idônea. É importante que todas as empresas que tenham interesse em contratar com o Estado saibam que primamos pela lisura e compromisso com o que for firmado em contrato”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

O Decreto institui que seja realizada uma investigação preliminar para coletar elementos de autoria e materialidade de fato que subsidiará a instauração do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) ou o arquivamento da denúncia, caso não sejam encontrados elementos que indicam danos.

O Processo Administrativo de Responsabilização respeitará o direito do contraditório e ampla defesa por parte da empresa. Todo o processo será conduzido por comissão composta por três servidores estáveis que exercerá suas atividades com independência e imparcialidade. A empresa alvo de investigação poderá, por meio de sua assessoria jurídica, acompanhar e ter acesso aos autos do processo.

Ao concluir o procedimento administrativo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) encaminhará o relatório final ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para apurar eventuais delitos. A decisão final será comunicada à empresa e publicada no Diário Oficial do Estado.

“O decreto estadual de que dispúnhamos sobre o tema estava defasado, portanto, com essa regulamentação, o que o Governo do Tocantins faz é se adequar às atualizações federais trazidas pelo Decreto Federal nº 8.420 de 2015, que regulamentou a Lei Federal nº 12.846 de 2013, conhecida como lei Anticorrupção,” explicou o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Senivan Almeida de Arruda.

Leniência

O Decreto prevê a celebração de acordo de leniência, visando a isenção ou a atenuação das respectivas sanções, desde que colabore efetivamente com as investigações e o processo administrativo.

Penalidades

As penalidades serão aplicadas em conformidade com à Lei Federal 8.666/93 (conhecida como a Lei de Licitações) e outras normas de licitações e contratos da administração pública como a Lei Federal 12.846/2013.

A multa levará em consideração a gravidade e a repercussão social da infração, variando conforme o faturamento bruto da empresa, e incidindo ainda sobre o valor do contrato estabelecido com o ente público, podendo chegar a R$ 60 mil.

As informações referentes às sanções administrativas impostas serão registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, o que implica na restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a administração pública estadual, refletindo nos âmbitos federal e municipais.

 

Por: Vania Machado/Governo do Tocantins

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Polícia recupera carro de locadora durante ação de combate ao coronavírus na BR-235

Veículo tinha sido alugado, mas não foi devolvido. PRF e Exército faziam ação em Pedro Afonso, quando o carro foi apreendido.

 

Um carro de uma locadora de veículos foi recuperado e apreendido na BR-235, em Pedro Afonso. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o veículo tinha sido alugado, mas não foi devolvido à empresa e por isso estava com registro de apropriação indébita. O motorista de 30 anos foi preso.

O caso foi nesta quarta-feira (3) durante uma ação de combate ao novo coronavírus que também contava com militares do Exército Brasileiro.

Durante abordagens na rodovia o carro foi parado e, ao consultar os sistemas, os policiais identificaram que o automóvel era de uma locadora e tinha sido apropriado indevidamente. A empresa de veículos registrou um boletim de ocorrência no dia 16 de março deste ano.

Questionado, o motorista disse que não sabia da situação ilegal e afirmou que pegou o veículo emprestado com um amigo. O nome informado é o mesmo do homem que teria alugado o veículo.

O condutor do carro foi preso em flagrante pelo crime de receptação e foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Pedro Afonso.

 

Por: G1 Tocantins

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Covid-19: Moradores de 25 bairros de Palmas serão testados na segunda etapa da pesquisa por amostragem do Ibope

A segunda rodada da pesquisa e testagem por amostragem feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope), que está mapeando o contágio da Covid-19 em Palmas, será iniciada nesta quinta-feira, 04. O trabalho desta etapa, que percorrerá 25 bairros das regiões Norte e Sul da Capital, irá até o dia 06 de junho. A expectativa da instituição é testar 250 moradores nesses locais para a Covid-19. Caso o número não seja atingindo, a análise pode demorar mais dias para ser concluída.

O trabalho terá o apoio de nove profissionais do instituto e terá também o acompanhamento técnico de uma enfermeira. Todos da equipe de pesquisa já foram testados para a Covid-19 e estão saudáveis. Os servidores usarão os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a realização dos testes em domicílio.

Conforme o Ibope, o trabalho ocorre com a visita nas casas. No entanto, é realizado um sorteio eletrônico para saber qual residência e qual morador, de um desses 25 bairros, será escolhido para a testagem. O exame só acontece com a permissão do morador, que assinará um Termo de Consentimento e terá uma gota de sangue da ponta do dedo coletada, que será analisada em poucos minutos. Não há idade para o teste, neste caso, pode ser testado desde um bebê até o idoso. Mas em menores, o procedimento só ocorrerá com a autorização do responsável.

O exame demora em torno de 15 minutos para ficar pronto e, enquanto aguarda, a pessoa sorteada terá que responder um questionário para informar o estado de saúde que se encontra. Caso o morador tenha o resultado positivo, todo o núcleo da família será testado.

No Tocantins, as cidades escolhidas para participar da rodada de testagens foram Palmas, Araguaína e Gurupi. A empresa responsável por aplicar as entrevistas e, ao mesmo tempo testar a população, é a Sirius Pesquisa, da Bahia, terceirizada pelo Ibope.

“Nesta etapa, já estamos em contato com a Polícia Militar para a instituição ficar ciente sobre a pesquisa. Na primeira etapa, algumas pessoas ficaram com medo e fizeram denúncias para a PM, então agora já comunicamos para ter esse respaldo”, ressalta o Ibope.

A pesquisa ainda terá uma terceira etapa, que será realizada 14 dias após o término da segunda. O objetivo é atingir a meta de 99.700 pessoas, que devem ser testadas em todo País. A amostragem está sendo realizada em 133 municípios brasileiros. “Queremos avaliar a evolução e a incidência do vírus. É uma forma de ver como o vírus está se comportando no município e também uma maneira de estudar a doença e traçar novas diretrizes, protocolos e combate ao novo coronavírus”, reforça o instituto.

 A ação tem o apoio operacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que é uma iniciativa do Ministério da Saúde realizada pelo Ibope, sob a coordenação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

 

Por: Redação Semus

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Polícia Civil apreende arma de fogo e objetos que seriam utilizados em crimes no sul do estado

Investigações da Polícia Civil do Tocantins impede possível ação criminosa que seria praticada no sul do Estado.

 

Policiais Civis da 3ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (3ª DHPP de Gurupi), coordenados pelo delegado Hélio Domingos de Assis Pereira, deflagram, no final da tarde da última terça-feira, 2, uma operação de combate à criminalidade. A ação resultou na apreensão de vários objetos que seriam utilizados na prática de roubos de cargas na região Sul do estado.

Foram apreendidos bloqueador de sinal (GSM/GPS), tesoura corta vergalhão, um revólver calibre 38, municiado com seis cartuchos intactos e outros objetos que seriam utilizados no roubo. Na mesma ação, a Polícia Civil também efetuou a prisão de um indivíduo de 34 anos por crime de posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com o delegado Hélio Domingos, as investigações foram iniciadas depois que a equipe da 3ª DHPP recebeu denúncia anônima informando que havia pessoas hospedadas em um hotel da cidade e que o objetivo delas era praticar crimes de roubos a veículos de cargas na cidade.

Com as informações, os policiais civis da 3ª DHPP e agentes da 8ª Divisão de Repressão ao Crime Organizado (8ª DEIC) foram até o local e identificaram quatro pessoas suspeitas, as quais acabaram por confessar que estavam na cidade para executar a empreitada criminosa. Os suspeitos foram levados até a Central de Flagrantes de Gurupi, onde foram ouvidos e liberados, com exceção de um homem de 34 anos, que foi flagrado com a arma de fogo e por isso foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o indivíduo foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

 

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Campanha internacional contra racismo cresce no Brasil e Seciju destaca luta pela igualdade racial

O mundo despertou para uma onda de protestos nas ruas em prol das tantas vidas de pessoas negras perdidas e o Brasil também tem amplificado as pautas do movimento negro pelas redes sociais com a #VidasNegrasImportam.

 

No Brasil, sete em cada 10 pessoas assassinadas são negras, segundo a Nações Unidas Brasil. Desde a última semana, com a morte de um homem negro, chamado George Floyd, de 46 anos, nos Estados Unidos, o mundo despertou para uma onda de protestos nas ruas em prol das tantas vidas de pessoas negras perdidas. No Tocantins, mais de 70% da população se considera parda ou negra segundo dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) e há mais de 40 quilombos certificados e, diante dessa realidade, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), através da Diretoria de Direitos Humanos, promove ações de combate à discriminação racial e destaca a necessidade de denunciar casos de preconceito.

“O preconceito leva uma pessoa a agredir a outra, verbal e fisicamente, só pela cor da pele e isso acaba levando a morte. É uma questão enraizada na cultura da sociedade e infelizmente aqui, onde mesmo com a população predominantemente negra, ainda vemos situações de racismo”, explica a gerente de Diversidade e Inclusão Social da Seciju, Nayara Brandão.

Para combater a discriminação racial, a diretora de Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro, destaca que a secretaria desenvolve campanhas de conscientização pela igualdade racial. “Antes da pandemia, estávamos levando esse tema para as escolas, a fim de conversar com as crianças e jovens e mudar o futuro, e continuamos fazendo campanhas. As pessoas precisam primeiro entender o que é o preconceito racial, saber que estão sendo preconceituosas e parar com isso e, no mesmo passo, as pessoas negras precisam denunciar, uma vez que racismo é crime. Tudo isso contribui para mudar a cultura social e chegar à igualdade que almejamos”, complementa, lembrando que a Lei Caó (Lei 7.716/89) o racismo se tornou crime inafiançável e imprescritível com pena de até cinco anos.

Campanha #VidasNegrasImportam

“Eu sonho com um mundo em que não precisaremos mais gritar aos ventos que vidas negras importam. Esse movimento é uma onda de indignação contra o racismo estrutural e a cultura da violência praticada pelos policiais contra os afrodescendentes, porque é necessário que a sociedade desnaturalize esse extermínio dos corpos negros, principalmente, em nosso país. Somos o povo que morre diariamente pelos mais diversos “motivos”. A campanha surgiu porque é preciso dar um basta a essa política que tira vidas”, enfatiza a ativista do movimento negro pelo Coletivo Mulheres Negras Ajunta Preta e assistente social, Jessica Rosanne, 31 anos.

Para ela, a participação popular é fundamental para que a realidade mude, a discriminação racial seja extinta e igualdade entre todos predomine. “Todos nós somos responsáveis para contribuir com um mundo sem racismo e preconceito. Nós, do movimento negro, estamos desde sempre denunciando o genocídio do povo preto, estamos apontando saídas para termos uma sociedade mais justa e igualitária”, comenta.

A ativista do mesmo coletivo e do Movimento Negro Unificado e mestre em Comunicação e Sociedade, Janaína Costa, de 37 anos, destaca que o movimento negro atua nessa bandeira há muito tempo e, com o auxílio da campanha internacional, o movimento no Brasil pode reverberar essas pautas. “Para o movimento negro a luta contra o genocídio é uma bandeira permanente porque o racismo é estrutural não só no Brasil, mas aqui tem proporções gigantescas. A violência policial nos atinge mais fortemente tanto nas abordagens, em que os jovens negros são principais suspeitos, como na realidade das unidades socioeducativas e prisionais, onde somos maioria. Significa dizer que vivemos em condições de desigualdade que nos leva a uma realidade de medo e morte”, finaliza.

Movimento contra o racismo

O movimento antirracista começou nos Estados Unidos devido a indignação pela morte de George Floyd durante uma operação policial, mas chegou ao Brasil ecoando sobre os assassinatos de tantos jovens negros, muitos ainda crianças ou adolescentes, assassinados durante operações policiais. A realidade mais vista no Rio de Janeiro, também faz parte do cenário de muitos estados e atenta para a necessidade de combater o racismo estrutural, entendido como um conjunto de costumes enraizados na sociedade que promove, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial, ainda existente no País. O movimento convoca todos a lutar por um mundo sem preconceito e pela igualdade racial.

Para denunciar qualquer ação de preconceito ou discriminação racial, procure a delegacia mais próxima ou Disque 100, a ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia e em todos os dias da semana.

 

Por: Lauane dos Santos / Governo do Tocantins

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Homem que estava desaparecido há cinco meses é encontrado por policiais às margens da BR-226

A PRF informou que ele estava caminhando no trecho perto de Darcinópolis. A família, que mora no Piauí, procurava pelo homem que saiu de casa e não conseguia retornar.

 

Um homem de 29 anos foi abordado ao ser visto caminhando por um trecho da BR-226, próximo de Darcinópolis. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais descobriram que ele estava sendo procurado há cinco meses pela família, que mora no Piauí.

A localização foi perto do km 50, durante ronda feita nesta terça-feira (2). O homem contou que tinha saído de casa e não sabia como retornar. Ao saber da história, a polícia confirmou que havia postagem em redes sociais informando sobre o desaparecimento dele.

Os policiais entraram em contato com a mãe do homem e levaram ele para um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Imperatriz (MA), onde passou por exames clínicos. A avaliação da equipe médica confirmou que ele não tinha problemas psiquiátricos.

De acordo com a polícia, o homem queria deixar a unidade do CAPS e voltar para a estrada, mas a mãe, que ficou emocionada ao saber da localização, conversou com ele por telefone e o convenceu a ficar no local durante até que os familiares chegassem para buscá-lo.

 

Por: G1 Tocantins

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Ipobe realiza segunda etapa de testes rápidos para pesquisa sobre o coronavirus nas residências de Gurupi

Gurupi recebe pela segunda vez os pesquisadores do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) que realiza mais uma etapa da pesquisa que visa levantar o número de casos de infecção pelo Coronovírus. Dez pesquisadores visitarão os domicílios gurupiense entre os dias 04 e 06 de junho para a coleta de 250 testes rápidos. Esse estudo é realizado pela Universidade Federal de Pelotas, financiado pelo Ministério da Saúde e executado pelo Ibope Inteligência.

Para a realização do teste é coletado uma gota de sangue na ponta do dedo e essa amostra é analisada em poucos minutos. Esse teste detecta a presença de anticorpos, que são as defesas que o organismo produz contra o vírus somente depois de sete a dez dias do momento do contágio.

Essa pesquisa está sendo realizada em todo o Brasil, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Segundo o coordenador da pesquisa em Gurupi, o enfermeiro Ribamar Cabral, a pesquisa terá uma terceira etapa após 15 dias dessa segunda amostra, porque o vírus tem um período de incubação e esse retorno é para medir se os números de casos aumentaram. Todos os dados, conforme ele, serão encaminhados posteriormente às Secretarias Municipais de Saúde.

O secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos Pakalolo, destaca a importância desse estudo e pede que a população receba os pesquisadores e colaborem. Ele enfatiza que os profissionais estarão usando equipamentos de proteção e tomarão todas as medidas de segurança. Segundo o secretário, os dados vão auxiliar para detalhar melhor a proporção do vírus entre a população e subsidiar propostas de combate à propagação do vírus.

Ao receber o pesquisador, o morador deverá assinar um termo de consentimento de participação da pesquisa, em seguida será aplicado o teste rápido para o coronavírus e também precisará responder um breve questionário.

 

Por: Secom/Gurupi

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Unidades do Resolve Palmas realizam atendimentos presenciais com horário previamente marcado pelo contribuinte

Para evitar aglomerações e agilizar os atendimentos aos contribuintes, as unidades do Resolve Palmas, localizadas na Avenida JK e em Taquaralto, estão realizando atendimentos com horário marcado. Os atendimentos são realizados das 8h30 às 17 horas com espaço de tempo de meia hora entre um agendamento e outro. A medida tem como objetivo evitar aglomeração de pessoas e realizar um atendimento com segurança.

Para os serviços oferecidos pelo programa Palmas Solar da Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis (Secres); solicitação de Licença Ambiental da Fundação de Meio Ambiente (FMA) e os serviços de Alvará de Construção, Regularização, Desmembramento e Habite-se  ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs), o contribuinte deverá entrar em contato pelos seguintes números: Resolve Palmas da JK: 3212-7745; Resolve Palmas de Taquaralto: 3212-7653.

Os demais serviços oferecidos pelo órgão podem ser realizados pelos seguintes números:

Resolve Palmas Unidade JK:

3212-7764 / 3212-7766 / 3212-7750 / 3212 -7752 / 3212 – 7763/ 3212-7720/ 3212-7765 / 3212-7754 / 3212- 7744.

Resolve Palmas Taquaralto:

3212-7652/ 3212-7655 / 3212-7754 ou ainda pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/servicos/online/1/.

 

 

Por: Secom/ Palmas

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Naturatins realiza patrulhamento aquático em rios e lagos durante Operação Cantão

Foram percorridos vários quilômetros dos rios Coco, Araguaia, Javaés e Javaezinho, além dos Furos da Barreirinha, Cicica e Perdido, lago Paredão e outros lagos do Parque; foram apreendidos vários materiais utilizados em pesca ilegal, além de 50 quilos de pescado, que foram doados para comunidades locais.

Agentes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara realizam uma operação especial de patrulhamento aquático nos cursos de água localizados nas imediações do Parque Estadual do Cantão. A equipe partiu do município de Caseara e percorreram de barco o rio do Coco, lago do Paredão, Furo da Barreirinha, rio Araguaia e rio Javaezinho. A operação foi realizada na última semana de maio.

O patrulhamento resultou na apreensão de quase 400 metros de redes de pesca, além de 36 boias de captura de quelônios (tartarugas da Amazônia), caixas de isopor, uma canoa de madeira. Um pescador foi multado por estar exercendo a atividade de maneira ilegal, sem a devida licença emitida pelo órgão competente, além de outras infrações, tipificando a prática de crime ambiental. Ele foi multado em R$ 1.500 e teve seu material, incluindo a canoa, apreendidos e levados para o pátio do DPMA.  O mesmo pescador também estava de posse de 50 quilos de pescado, que foram doadas para moradores das comunidades locais.

Durante patrulhamento noturno feito no rio Araguaia, a equipe flagrou dois pescadores, munidos de petrechos e caixas de isopor para transporte. Ao serem abordados pelos agentes, afirmaram ser moradores do Pará, mas não apresentaram nenhum documento e também não tinham licença de pesca.  O material portado por eles foi apreendido e a ambos foi dado um prazo de sete dias (contados a partir do dia 28 de maio) para se apresentarem ao DPMA, em Caseara. Com eles, os agentes encontraram redes de pesca de diversos tamanhos de malha, 80 boias de capturar quelônios, carretel, caixas de isopor e uma caixa de anzóis.

Denúncias

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, analisa que essas operações têm sido positivas e vão continuar em todo o Estado, pois além de monitorar e fiscalizar, têm também a função de orientar acerca da prorrogação da Cota Zero, que continua a valer até 2022.

Sebastião Albuquerque lembra que é importante que a população em geral, em especial ribeirinhos, ajudem a fiscalizar, fazendo denúncias quando presenciarem atividades de pesca ou transporte fora das normas vigentes. “Todos nós desejamos ver nossos rios novamente cheios de peixes. E, para isso, é necessário que as leis sejam respeitadas, para dar tempo de os peixes reproduzirem e crescerem”, justifica.

As denúncias de crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima e gratuita via internet, no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 63 1155.

Semana do Meio Ambiente

O supervisor do Parque Estadual do Cantão, Adailton Glória, lembra que o Parque é um local privilegiado e rico em biodiversidade, por isso precisa que todos, especialmente os moradores das comunidades ribeirinhas, ajudem a fiscalizar. “Nesse período de isolamento social, aumentou de maneira significativa o fluxo de pessoas dentro dos rios Araguaia e dos lagos do Cantão, cometendo crimes ambientais, por isso estamos intensificando as operações”, informa.

Ele lembra que estamos na Semana do Meio Ambiente e apela para que as pessoas se conscientizem de que é preciso preservar os cursos d’água do Parque. “Nosso maior desejo é um dia fazermos uma operação e não encontrarmos nenhuma atividade ilegal, mas enquanto isso não acontece estaremos cumprindo com rigor nossa missão de proteger os lagos e rios do Parque”, comenta.

Cota Zero

Durante reunião de avaliação do fim da Piracema, no último dia de fevereiro, o Naturatins, juntamente com os órgãos parceiros da Fiscalização Integrada, decidiu manter a Cota Zero até 2022, período que vigora a Portaria nº 106/2019, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. De acordo com a Portaria, o pescador pode consumir no local da pesca até 5 quilos de peixes. Mas, para tanto é preciso que tenha carteira de pesca amadora com a validade em dia.

 

Por: Wanja Nóbrega