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Ações afirmativas de proteção e conservação do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável terão início nos dias 1º a 5 de junho, período denominado como Semana do Meio Ambiente, cuja ponto alto será a próxima sexta-feira, 5, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Programação está sendo organizada pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com demais órgãos da administração de Palmas.

No dia 1º de junho, será oferecido um treinamento para os servidores que vão atuar nas ações de preservação do meio ambiente e que já iniciam as atividades na quarta-feira, 03, nos parques urbanos de Palmas. Também, nesta segunda-feira o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) se reúne para discutir as demandas do setor.

No dia 2 de junho será o lançamento oficial da Campanha de Combate às Queimadas 2020 e a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas.

Nos dias 03 e 04 serão realizados os lançamentos das Áreas Verdes Urbanas (AVUs), denominadas Jardim Botânico Prata, Área de Pesquisa Prata e Horto Florestal, implementadas no Viveiro Municipal.

No Dia do Meio Ambiente, 5 de Junho, a semana terá seu ponto alto, com a assinatura de convênio entre o município de Palmas e a Cooperação Andina ade Fomento, no valor de US$ 150 mil (convertido em reais chega a aproximadamente R$ 700 mil).

Este valor é não reembolsável e deve ser aplicado em estudos para viabilidade de unidades de conservação no Município e monitoramento de áreas verdes e espaços públicos em Palmas.

Também será no Dia Mundial do Meio Ambiente o lançamento do Programa Água Viva, que tem por meta a identificação de todos os cursos de água do município, a revitalização da Praia da Graciosa, a conservação, proteção e gestão dos recursos hídricos, voltados para o uso racional. Ainda é meta do Programa Água Viva, investir na melhoria da balneabilidade nas praias da Capital.

Outra ação será a criação o Programa Palmas Renovável, que visa a diminuição da quantidade de resíduos enviados ao aterro sanitário e o lançamento da área para instalação da unidade de compostagem, para recebimento e transformação dos resíduos sólidos, gerando emprego e renda.

Neste sentido, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a FMA e Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) para que sejam iniciados os estudos de viabilidade para instalação de uma usina energética de resíduos em Palmas.

 

Por: Secom Palmas

Reafirmando as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), mesmo passados os pontos facultativos, de 18 a 31 de maio, estabelecidos pelo Decreto de Nº 1.894 (de 15 de maio), a Prefeitura de Palmas mantém o horário e formato de atendimento ao público, de acordo com as especificidades de cada pasta municipal, dando preferência ao atendimento remoto, em detrimento do presencial, como forma de prevenir contaminações e novos casos da doença.

No entanto, a administração da Capital mantém os serviços que por sua natureza precisam ser realizados de forma presencial, a exemplo dos atendimentos de saúde, em que todas as unidades estão funcionando, para atender a comunidade, com segurança e agilidade, na rotina, a exemplo de vacinas, consultas, dentre outros.

Confira o funcionamento:

Saúde

As Unidades de Pronto Atendimento estão atendendo prioritariamente urgências e emergências e casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo coronavírus, que por possível agravamento não possa ser tratados em domicílio.

A Secretaria Municipal de Saúde mantém inclusive uma equipe da Vigilância em Saúde para acompanhamento diário de todas as notificações, sejam das pessoas em investigação, com diagnóstico inconclusivo ou confirmado e em internação na rede pública ou privada,

Informações sobre a Covid-19, dúvidas, reclamações e denúncias podem ser feitas por meio dos telefones 3218-5643, 3218-5458, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Estes números também atendem pelo whatsapp, todos os dias, de domingo a sábado. A outra opção é por meio do Disque Saúde, acessado gratuitamente pelo número 136.

Finanças

Outra pasta bastante demandada é a Secretaria Municipal de Finanças, por ser a detentora dos atendimentos referentes a tributos, taxas, negociações de dívidas, dentre outros. Por esta razão, desde o dia 26 de março, a Secretaria estabeleceu que todos os atendimentos, realizados através das unidades do Resolve Palmas ou na sede do órgão, poderiam ser requeridos por e-mails corporativos, sendo que cada departamento tem o seu respectivo endereço eletrônico.

Para pagamentos à vista e parcelamentos de débitos as solicitações devem ser feitas pelo e-mail parcelamento.sefin@palmas.to.gov.br. Pedidos de Guia de Informação e Apuração do ITBI (GIAI) pelo endereço itbi.sefin@palmas.to.gov.br. Serviços relativos ao  cadastro de empresas e atividades, inscrição municipal, reinício de atividades, baixas, suspensões e alterações de cadastro serão atendidos por meio do e-mail cadastromobiliario@palmas.to.gov.br e para requerimentos relacionados ao Simples Nacional, inclusive pedidos de reconsideração quanto ao indeferimento do ingresso serão atendidos pelo endereço eletrônico  simplesnacional@palmas.to.gov.br.

As reclamações de lançamento devem ser encaminhadas à Junta de Recursos Fiscais (Juref) pelo e-mail juref@palmas.to.gov.br. Informações sobre fiscalizações em andamento, certidões administrativas, restituições, isenções, imunidades e baixas de lançamentos indevidos serão respondidas pelo setor de fiscalização tributária, por meio do e-mail  fiscalizacaotributaria@palmas.to.gov.br.

O contribuinte que precise solicitar cadastramento para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, o Cadastro Eletrônico de Contribuintes (CeC), deve observar recomendações diferenciadas, comforme a natureza de sua demanda.

No caso de pessoas jurídicas – Empresas de Pequeno Porte (EPP), Micro Empresas (ME), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresas Limitadas (LTDA) e as Sociedades Anônimas (S.A), as solicitações devem ser enviadas ao e-mail notaeletronica@palmas.to.gov.br.

Microempreendedores Individuais, Autônomos e Avulsos, devem procurar a Sefim por meio do e-mail falecom.sefin@palmas.to.gov.br.

Para solicitação de serviços de cadastros de novas unidades imobiliárias (CCI) remembramento ou desmembramento, o e-mail a ser utilizado deve ser o  cadastroimobiliario.sefin@palmas.to.gov.br .

As solicitações serão retornadas através do mesmo e-mail, ao requerente, inclusive, quando for o caso, a solicitação de complementação de dados e documentos. Os atendimentos realizados por este sistema não dispensam o preenchimento dos formulários próprios e o pagamento das taxas de expediente, quando aplicáveis.

Os formulários ou requerimentos deverão ser preenchidos e assinados pelo requerente, e acompanhados de toda a documentação pertinente, inclusive de comprovação da capacidade postulatória, devendo todos ser encaminhados escaneados para a SEFIN.

Os documentos para comprovar capacidade postulatória são: para pessoas físicas, a Carteira de Identidade e o CPF. Para pessoas jurídicas, a Carteira de Identidade e o CPF do responsável pela empresa, signatário do pedido, que conste como administrador nos cadastros municipal ou federal.

A relação dos serviços prestados através do Resolve Palmas, os formulários e códigos de taxas dos serviços da Secretaria podem ser acessados através do link http://resolve.palmas.to.gov.br/guiaservicos?secretaria=1.

Uma particularidade é sobre os serviços de parcelamento de débitos, cujas solicitações podem indicar somente, no corpo do e-mail, o CPF, no caso de  pessoa física ou CNPJ, para pessoa jurídica ou o endereço do imóvel preferencialmente informando o respectivo código (CCI). Contudo, os documentos de capacidade postulatória devem ser encaminhados escaneados.

Sedurs

O atendimento presencial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) está sendo feito por telefone ou via e-mail. A medida é para evitar a aglomeração do público, além de garantir o isolamento dos serviços da pasta.

Resolve Palmas

O atendimento presencial nas unidades do Resolve Palmas na Capital continuam suspensos. Nesse período, os serviços de emissão de nota fiscal eletrônica, atualização IPTU, emissão dos boletos IPTU/2020, consulta CCI, consulta tributária, habite-se, CCO, Alvará de Construção, Processo de IPTU e Ficha de Pendência, além de outros serviços, poderão sendo realizados pelo site da Prefeitura de Palmas, no seguinte endereço: https://www.palmas.to.gov.br/servicos/online/1/.

Educação

As aulas nas unidades educacionais do Município seguem suspensas por tempo indeterminado. A Secretaria da Educação (Semed) também não terá atendimento presencial ao público. Somente os servidores da segurança seguirão nas unidades escolares. Em caso de dúvidas o cidadão poderá entrar em contato pelo e-mail: semedpalmas@gmail.com.

Uma equipe reduzida cumpre expediente para despacho de documentos, processos e encaminhamentos. A equipe diretiva seguirá trabalhando de forma remota e por videoconferência para garantir o andamento das ações e planejamento na rede municipal de Educação.

Agência Municipal de Turismo

A Agência Municipal de Turismo (Agtur) cancelou todos os eventos agendados no Centro de Convenções Arnauld Rodrigues neste primeiro semestre. Segue também sem atendimento ao público na sede da pasta e nos Centros de Atendimento ao Turista (Catur)

ARP

A partir da próxima segunda-feira, 1º, das 13 às 19h, a Secretaria Executiva de Regulação e Fiscalização da Agência de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) passa a realizar atendimentos apenas online. O serviço de recebimento de reclamações prestado pela agência, relativo à assuntos como transporte público, por aplicativo e saneamento básico, devem ser enviadas através dos e-mails: serf.arp@palmas.to.gov.br e arp@palmas.to.gov.br ou ainda dos canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Município.

Procon

O Procon Municipal de Palmas está recebendo em caráter temporário reclamações e denúncias de possíveis práticas dos fornecedores que violem o Código de Defesa do Consumidor através do telefone: 3212-7721.

Os consumidores podem ainda encaminhar um e-mail ao endereço eletrônico atendimentoprocon@palmas.to.gov.br. O e-mail deve conter fotos, imagens e documentos referentes à denúncia. O consumidor deve ainda anexar o: RG, CPF, comprovante de endereço, nota fiscal, contratos, ordem de serviço, anúncios publicitários, ou qualquer outro documento que comprove a relação de consumo.

Já os fornecedores que tenham dúvidas quanto às audiências de conciliação, devem entrar em contato através do e-mail: cartorioprocon@palmas.to.gov.br ou pelo número: 3212-7731

As equipes de fiscalização do órgão também estão recebendo denúncias de segunda a sexta-feira das 13 às 19 horas através dos números: 0800 642 5801, 3212-7768 ou ainda através do whatsapp: 99282-9640.

Fundação Cultural de Palmas

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) fechou por tempo indeterminado os seguintes locais: Estação Cidadania – Cultura, Espaço + Cultura, Casa de Cultura Professora Maria dos Reis, Museu Casa Vitor, Museu Casa Suçuapara e Espaço Cultural José Gomes Sobrinho que inclui (Cine Cultura, Theatro Fernanda Montenegro, Biblioteca Jornalista Jaime Câmara, Galeria Municipal de Artes).

Habitação

Seguindo as determinações da gestão municipal, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) suspendeu o atendimento presencial ao público. Os servidores da pasta estão disponíveis para esclarecimentos de dúvidas via e-mail: socialsehabpalmas@gmail.com, ou ainda pelo telefone/whatsapp: (63) 9281-9546.

Desenvolvimento Social

Estão suspensos os atendimentos no Parque do Idoso e os atendimentos presenciais nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e no serviço de Cadastro Único (Cad-Único) do Município. Nestes dois serviços está disponível o atendimento na modalidade teleatendimento, por meio dos telefones citados abaixo.

– CadÚnico e benefícios do Bolsa Família:  (63) 3212 7020/ 3212 7021; 3212 7028 ou 92530091( Whatzapp)

Confira os telefones do Cras mais próximo de sua residência:

– Cras Aureny III: (63) 3212-7095 ou 3212-7097/99217-3038/3212-7025

– Cras Santa Bárbara – (63) – 3212-7096 ou 3212-7027/3212-7026/99251-6384

– Cras Morada do Sol – (63)  –  3212-7092 ou 3212 -7032/99252-4629

– Cras Santa Bárbara – (63) – 3212-7096 ou 3212-7027/3212-7026/99251-6384

– Cras 407 Norte – (63) 3212-7090 ou 3212-7030/99215-6750/3212-7050

– Cras Taquaruçu – (63) – 3212-7091 ou 3212-7031/99251-9787

– Cras Taquari – (63) –  3212-7094 ou 99217-6844/99232-0912/3212-7024

As demais unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, como Plantão Social, Centro de Referência da Mulher Flor de Lis e Casas de Acolhimento Institucional, manterão seus atendimentos em casos excepcionais e observando as orientações de saúde.

Para entrar em contato com as equipes do Centro de Referência da Mulher Flor de Lis, as usuárias devem ligar para os telefones: (63) 98421-9342 ou (63) 9200-3585.

Caso necessite de atendimentos do serviço Plantão Social o cidadão deve ligar para o telefone: 63 99237-5282. Já o Centro Especializado de Assistência Social (Creas) continua o acompanhamento das famílias já atendidas e realiza a abordagem social. Para entrar em contato com o Creas ligue (63) 3212-7044.

Conselhos tutelares

Os conselhos tutelares manterão seu expediente interno normal, com apenas um conselheiro por dia, na sede de cada unidade, sendo restritos os atendimentos presenciais e diligências externas somente para casos emergenciais, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. Em caso de demanda externa, os demais conselheiros que estão atuando remotamente serão acionados.

Serão mantidos dois conselheiros de plantão de sobreaviso no período noturno e nos finais de semana serão mantidos dois conselheiros, atuando na modalidade trabalho remoto durante o horário de expediente, de segunda a sexta-feira.

Desenvolvimento Econômico e Emprego

Os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego estão trabalhando no período da tarde, mas com quadro reduzido e dinâmica de revezamento. O público terá atendimento apenas via telefone pelo número 3212- 7320.

Alguns alvarás de funcionamento que venceram terão os prazos renovados. Uma portaria deverá se publicada ainda com o detalhamento da medida.

Desenvolvimento Rural

A Secretaria de Desenvolvimento Rural suspendeu o atendimento ao público, porém alguns servidores seguem acompanhando alguns produtores rurais para que não ocorram perdas, a exemplo do andamento da produção de alimentos nas Unidades Demonstrativas.

Infraestrutura e Serviços Públicos

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos segue atuando para garantir a recuperação da malha viária, limpeza da cidade e manutenção dos parques e jardins.  Caminhões e tratores estão sendo usados para roçagem, retirada de entulhos, dentre outras tarefas, pois funcionam apenas com o motorista e uma pequena equipe de apoio.

A população pode solicitar serviços via telefone 3212-7426.

Cabe ressaltar que o recolhimento de lixo e limpeza geral da cidade é feito por uma empresa terceirizada, que tomou medidas de segurança dos funcionários, como o uso de máscara e reforço na higienização.

Segurança e Mobilidade Urbana

Os agentes de Trânsito e Transporte e os Guardas Metropolitanos da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) seguem atuando em regime de plantão, dando sequência às ações integradas com as forças de segurança que estão fiscalizando o comércio em Palmas, e desse modo, garantindo o cumprimento das ações de combate a proliferação do Covid-19.

Na Defesa Civil Municipal os atendimentos e os trabalhos continuam ativos, recebendo as demandas da população e atuando também em parceria com os demais órgãos municipais. Já o atendimento presencial nas dependências da Sesmu está suspenso, porém, as solicitações podem ser feitas nos canais de atendimento via telefone ou via e-mail:

Gabinete:

E-mail: sesmu@palmas.to.gov.br

Telefone: 3212-7570

Superintendência de Trânsito e Transporte:

Telefone: 3212-7573/3212-7575/3212-7572

Superintendência da Guarda Metropolitana de Palmas:

E-mail: guardametropolitanadepalmas@palmas.to.gov.br

Telefone: 3212-7270/3212-7271/3212-7272

Superintendência da Defesa Civil:

E-mail: defesacivil@palmas.to.gov.br

Telefone: 3212-7571

 

Por: Redação Semus

Músicos tocantinenses terão até sexta, 5, para inscrever suas propostas na plataforma do Instituto Cidadania Amazônia.

 

Músicos tocantinenses ganharam mais alguns dias para inscrever suas propostas no projeto “Somos Todos o Tocantins”, criado para reduzir os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus. Até esta sexta, 5, a plataforma do Instituto Cidadania Amazônia (ICA) estará aberta aos interessados. Serão selecionados 100 artistas da área musical, sendo 40 para a regional de Palmas, 30 para a regional de Araguaína e 30 para a regional de Gurupi. A realização é do ICA, com aporte de emenda parlamentar da deputada estadual Cláudia Lelis.

Com isso, todos os prazos foram alterados. A homologação do resultado final ocorrerá entre os dias 17 e 19 de junho, com contratação até o dia 26 (confira cronograma abaixo).

Cada proponente deve apresentar um único projeto (individual ou dupla), sob pena de desclassificação, para produção e apresentação de conteúdo artístico-cultural inédito, com duração entre 30 a 40 minutos. O chachê tem o valor de R$ 800,00.

Todos os procedimentos de inscrição são virtuais. O edital  traz os detalhes, incluindo a documentação necessária. As propostas podem ser enviadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas (com CNPJ). O formulário de inscrições  inclui a necessidade de anexar os documentos exigidos.

A pré-seleção será realizada pela Comissão instituída pelo ICA. Após o período de inscrições, serão realizados todos os procedimentos legais de pré-seleção, homologação do resultado, contratação, conforme o cronograma abaixo.

“Sugerimos a ampliação do prazo de inscrição por entendermos que esta ação dará oportunidade a uma maior participação dos nossos músicos”, explicou o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, lembrando que, por parte do Governo do Estado, a distribuição de cestas básicas aos artistas tocantinenses continua, conforme as orientações do governador Mauro Carlesse.

Cronograma Somos Todos o Tocantins:

• Inscrições – 25 de maio a 5 de junho
• Pré-seleção – 6 a 11 de junho
• Divulgação do resultado – 12 de junho
• Período da impugnação do resultado da seleção – 12 a 15 de junho
• Resultado da impugnação – 16 de junho
• Homologação do resultado final – 17 a 19 de junho
• Período da contratação dos selecionados – 19 a 26 de junho

 

 

Por: Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

Veículos foram adquiridos com recursos destinados pela bancada federal do Tocantins

O Governo do Tocantins adquiriu 433 novos ônibus escolares para melhorar o transporte de alunos em todos os 139 municípios. Desse total de veículos, 203 já passaram por revisão na concessionária e agora seguem os trâmites administrativos para formalização da cessão, circulação e patrimônio. Outros 17 ônibus estão sendo enviados pela fábrica ao Tocantins, 99 já estão em fase de montagem e os demais 114 serão fabricados.

Boa parte dos ônibus será destinada às prefeituras e a distribuição se dará conforme a demanda local de cada município, sendo assim, algumas cidades poderão receber mais de um ônibus. O restante será destinado a outras instituições, como por exemplo, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reforça que os novos ônibus proporcionarão mais conforto e segurança aos alunos. “Graças a mais uma parceria com os nossos parlamentares, adquirimos esses novos veículos para atender os estudantes de todos os nossos municípios. Sabemos da realidade do nosso povo, que nem todos moram perto da escola e, portanto, precisam desse transporte. Agora terão mais conforto e segurança nesse trajeto, contribuindo também para o seu aprendizado”, afirma.

Investimento

O investimento feito para aquisição dos novos veículos perfaz mais de R$ 86,5 milhões, sendo que R$ 64,4 milhões são oriundos de emenda coletiva da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional e o restante, mais de R$ 22 milhões, são de emendas extras feitas pelo deputado federal Carlos Gaguim e o senador Eduardo Gomes. O deputado federal Eli Borges também destinou recurso para aquisição de um ônibus para a Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josimo.

Os recursos fazem parte do Programa do Governo Federal, Caminhos da Escola, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram adquiridos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, que consiste num modelo de compra compartilhada, o que proporciona economia na aquisição dos veículos podendo chegar a quase 40% do valor de mercado.

Veículos

Os novos ônibus contam com porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também contam com um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo. Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 

Por: Vania Machado/Governo do Tocantins

Mais de R$ 60,5 milhões foram investidos na compra pá carregadeiras, retroescavadeiras e escavadeiras que serão utilizadas na melhoria das vias e da infraestrutura do Estado

 

A manutenção das rodovias e estradas vicinais dos 139 municípios tocantinenses será reforçada com as 231 máquinas pesadas adquiridas pelo Governo do Tocantins. O intuito do governador Mauro Carlesse é melhorar o deslocamento da população e o escoamento da produção agropecuária, tanto da agricultura familiar, quanto do agronegócio, que necessita reduzir custos com frete e agilizar suas entregas.

“Agora o Tocantins está melhor equipado para atender e auxiliar os 139 municípios na construção e restauração das estradas vicinais e também para realizar a manutenção das nossas rodovias. E o mais importante é que quem sai ganhando é a população, principalmente o homem do campo, pois facilita o seu deslocamento e transporte da sua produção”, afirmou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

O valor do investimento é de mais de R$ 60,5 milhões, oriundos de emenda coletiva da bancada do Tocantins no Congresso Nacional (legislatura 2015/2018). Com os recursos foram adquiridas 139 retroescavadeiras sobre rodas (mais de R$ 33,7 milhões), 80 pás carregadeiras sobre rodas (mais de R$ 21,9 milhões) e 12 escavadeiras hidráulicas com esteira (mais de R$ 4,7 milhões investidos).

Os recursos foram liberados através da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e o processo licitatório foi conduzido pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

O Governo do Tocantins já começou a receber as novas máquinas que estão sendo estacionadas em frente ao Palácio Araguaia. Tão logo as entregas sejam concluídas pelos fabricantes, as máquinas serão patrimoniadas e os trâmites legais de documentação realizados para que seja feita a cessão aos municípios.

 

Por: Vania Machado/Governo do Tocantins

Durante live e na presença da imprensa, a prefeita Cinthia Ribeira anunciou na manhã desta sexta-feira, 29, o Plano Estratégico de Reabertura Econômica de forma gradual e com protocolos específicos de segurança para cada setor do comércio e serviços na cidade de Palmas. A gestora destacou que a flexibilização do comércio iniciou ainda em abril com a autorização de alguns segmentos, e que essas novas etapas vão exigir protocolos mais rígidos de segurança específico para cada setor.

A partir de 08 de junho, a fase ‘A’ do programa prevê a abertura do comércio varejista, concessionárias, lojas de departamento, praças e parques, respeitando os protocolos, higienização local, disponibilidade de dispensers para álcool em gel, uso de máscaras e o distanciamento mínimo de 1,5 metros. Para o dia 15 de junho, a fase ‘B’ compreende a reabertura dos shoppings, com exceção dos entretenimentos, como cinema e praça de alimentação, que ainda não tem previsão de reabertura, por requerer um protocolo ainda mais rigoroso; abertura de restaurantes, academias, escolas de natação e esportes.

As datas foram estabelecidas com embasamento técnico de estudos realizados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19), amparado pelo cenário epidemiológico da Capital. “E estamos dando esse prazo, para que as empresas tomem as   medidas sanitárias e possam treinar suas equipes para esse novo formato de atendimento. Mas se observarmos que esse movimento possa comprometer os nossos leitos e respiradores, poderemos recuar e apresentar uma nova data”, completou a prefeita.

Ela destacou que o momento não é de dar um passo maior sem segurança. “Não cederemos ao capricho de pessoas que não compreendem esse momento, pois não vamos sair da quarentena, não vamos abandonar as regras de segurança, uma vez que não podemos negar que este vírus existe, não podemos negar os enfrentamentos que ainda precisamos tomar”.

Protocolos de segurança

Sobre os protocolos específicos já estabelecidos para cada setor, a gestora explicou que é uma forma de dividir responsabilidade entre o poder público, empresas e representações de classe. Um termo de responsabilidade deverá ser assinado por cada estabelecimento, se comprometendo a cumprir as recomendações dos protocolos e da Vigilância Sanitária do Município, e deverá estar visivelmente fixado no local o compromisso firmado para sua reabertura. Em caso de descumprimento, o estabelecimento poderá ser fechado pela Vigilância Sanitária. E as representações de classe ficarão responsáveis por fazer capacitação com cada seus empresários.

 Reordenamento de horário

Dentro do plano de tentativa de volta à nova realidade, da forma mais normal possível, Cinthia Ribeiro foi enfática que os estabelecimentos agora vão precisar trabalhar de forma escalonada, não podendo mais funcionar de 8 às 18 horas, para não impactar no transporte público, provocando assim aglomerações.

Transporte público

Antes do início da quarentena o transporte público em Palmas era de quase 100 mil embarques/dias, atualmente a média é de 23 mil embarques/dia. Durante esses dois meses o sistema vem passando por mudanças para atender as normas de segurança. E para a retomada de outros setores do comércio, o secretário  de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Durval Ribeiro, disse que a fiscalização será redobrada e caso os agentes de trânsito e transporte verifiquem que precise colocar mais veículos para circular, a empresa será acionada imediatamente e para que sejam disponibilizados mais coletivos

Cenário epidemiológico que possibilita a retomada

Para o secretário Municipal de Saúde, Daniel Borini, o cenário epidemiológico da Covid-19 em Palmas não está controlado, mas sob controle. A continuidade disso vai depender da atitude das sociedades e dos empresários nessa fase de retomada de outros setores do comércio.

Em sua apresentação, o gestor mostrou a evolução do número de casos, que aponta uma redução da velocidade de transmissão do vírus em Palmas, provocada principalmente pelas medidas adotadas até o momento. “Hoje os números de recuperados são maiores que os casos que estão em acompanhamento e podem ainda agravar. Hoje temos nossas UPAs preparadas, para caso haja uma superlotação dos hospitais, termos como assistir os pacientes. Lembrando que não é competência das UPAs, mas como vimos em outras cidades, aqui estaríamos preparados”.

Segundo o relatório apresentado, nas UPAs têm alas exclusivas para portadores do novo coronavírus, sendo que que na UPA Norte tem 12 leitos e seis respiradores, e na UPA Sul nove leitos e seis respiradores. Palmas conta com 18 leitos de UTI na rede pública e 16 na rede privada. “Ontem não tínhamos nenhum paciente ocupado esses leitos, hoje temos um”, ressalta o secretário.

Quanto aos leitos clínicos, sejam eles nos hospitais públicos ou privados, o município de Palmas conta com 20 públicos e 25 leitores clínicos privados, exclusivos a pacientes da Covid-19. A baixa no número de ocupação hospitalar em Palmas foi outro fator para que o município pudesse flexibilizar ainda mais o comércio. “Em Palmas, a ocupação nunca passou de 35%, quer seja de leitos clínicos, quer seja de UTI”, complementou o secretário.

Cinthia Ribeiro lembrou ainda que a média e alta complexidade hospitalar não é  de responsabilidade do município, “Mas Palmas não está se eximindo de sua responsabilidade dentro desse cenário epidemiológico”, Só complementa, disse a gestora remetendo à explanação do secretário Daniel de que as duas UPAs de Palmas possuem alas com respiradores preparadas para receberem tais pacientes, caso precise, reforçando que até o momento não houve nenhuma internação nesses leitos exclusivos para pacientes da Covid-19.

Fase A – a partir de 08 de junho

Abertura do comércio varejista, concessionárias, lojas de departamento, parque e praças.

Fase B – a partir de 15 de junho

Abertura de shopping, restaurantes, academia, escolas de natação e esportivas.

 

Por: Wédila Jácome

Contrato de trabalho terá validade de 90 dias.

 

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de inscrição no chamamento público lançado pelo Governo do Tocantins para contratar profissionais da saúde que queiram trabalhar no combate ao novo coronavírus (covid-19).

Os salários ofertados variam de R$ 1,2 mil a R$ 10,2 mil. Há vagas para assistente social, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, psicólogo e técnico em enfermagem.

O chamamento público visa criar um banco de dados de profissionais para eventuais contratações. A convocação efetiva para o exercício da função ocorrerá de acordo com a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde e diante do caráter da urgência da pandemia.

Após a convocação, que acontecerá pelo e-mail ou telefone informado no ato da inscrição, o profissional terá 24h para se apresentar no serviço com o original e cópia dos documentos relacionados no tópico 3 do edital.

Os aprovados irão trabalhar, inicialmente, nos hospitais de referência do Estado, mas podem ser realocados para os demais serviços de referência de enfrentamento à crise que pertençam à rede Estadual de saúde.

O contrato de trabalho dos convocados terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Cargos e remuneração 

Cargos	Remuneração	Carga horária semanal
Assistente social	R$ 3.069,71	40h
Enfermeiro	R$ 3.069,71	40h
Farmacêutico	R$ 3.069,71	40h
Fisioterapeuta	R$ 3.071,25	30h
Fonoaudiólogo	R$ 3.069,71	40h
Médico	R$ 10.276,00	40h
Nutricionista	R$ 3.069,71	40h
Psicólogo	R$ 3.069,71	40h
Técnico (a) de enfermagem	R$ 1.256,76	40h

 

A inscrição pode ser feita clicando aqui.

O edital do chamamento público está neste link.

 

Por: Agnaldo Araujo

Vítimas que não resistiram aos sintomas da Covid-19 moravam em Araguatins e Araguaína. Número de diagnósticos no Tocantins subiu para 3.611.

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou duas novas mortes por Covid-19 e 335 novos casos da doença no Tocantins nas últimas 24 horas. Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (29), o estado já contabiliza 70 óbitos em decorrência do novo coronavírus e 3.611 pacientes infectados.

• Conheça as vítimas da Covid-19 no Tocantins

As novas mortes por Covid-19 são de dois homens que moravam na região norte do estado. São eles:

• Homem de 77 anos, morava em Araguatins e morreu no dia 25 de maio no Hospital Regional de Augustinópolis. O paciente era diabético e tinha hipertensão
• Homem de 42 anos que morreu no dia 29 de maio no Hospital Dom Orione em Araguaína, onde morava. Ele tinha obesidade

 Novos casos

Dos novos casos, 125 foram contabilizados em Araguaína, cidade com mais diagnósticos em todo o estado. São 1.517 casos e 18 mortes. Em Palmas são mais 35 pessoas doentes e o município chega a 532 confirmações.

Xambioá, na região do Bico do Papagaio, teve 37 diagnósticos nas últimas 24 horas e a cidade passou a ser a terceira com maior número de casos.

As outras confirmações foram em Sítio Novo do Tocantins (20), Colinas do Tocantins (12), Tocantinópolis (12), São Miguel do Tocantins (11), Filadélfia (09), Nova Olinda (09), Praia Norte (06), Formoso do Araguaia (05), Itaguatins (05), Sampaio (05), Aguiarnópolis (03), Araguatins (03), Buriti do Tocantins (03), Darcinópolis (03), Gurupi (03), Lagoa da Confusão (03), Paraíso do Tocantins (03), Aragominas (02), Augustinópolis (02), Axixá do Tocantins (02), Cachoeirinha (02), Fátima (02), Porto Nacional (02), Araguanã (01), Barra do Ouro (01), Esperantina (01), Guaraí (01), Itapiratins (01), Maurilândia do Tocantins (01), Miracema do Tocantins (01), Palmeiras do Tocantins (01), Pindorama do Tocantins (01), Santa Fé do Tocantins (01) e Wanderlândia (01).

Os testes foram realizados nesta quinta-feira (28).

De acordo com o boletim epidemiológico, 1.129 pessoas estão recuperadas e 2.412 pacientes ainda estão em isolamento domiciliar ou hospitalar.

 

Por: G1 Tocantins

Além da prisão, foi apreendida uma arma de fogo, munições e uma moto usada para praticar o crime.

 

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 45º Delegacia de Polícia em Colméia e com apoio da 3º Delegacia Regional de Colinas do Tocantins, concluiu a investigação de um crime de latrocínio tentado ocorrido em Itaporã no início deste mês.  A prisão de um dos suspeitos apontados como participantes do crime, um homem de 25 anos, aconteceu na tarde desta quinta-feira, 28, mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva.

Conforme o titular da 45ª Delegacia de Polícia de Colméia, delegado Roberto Assis, a prisão do suspeito foi efetuada em Nova Olinda e, em seguida, ele foi apresentado na Central de Flagrantes de Araguaína-TO. Durante a ação, os policiais civis localizaram e apreenderam uma arma de fogo, sete munições e uma motocicleta usada para praticar o crime. Além da prática de latrocínio tentado, o homem responderá por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo o Delegado Roberto Assis, as investigações apontam que o homem não agiu sozinho. Desse modo, está em diligência a prisão preventiva do segundo suspeito. O delegado ressaltou que a dupla é de alta periculosidade e age com extrema violência.

 O crime

Conforme apurada pela autoridade policial, no início deste mês de maio, a dupla chegou na fazenda da vítima, em Itaporã, em uma motocicleta. Os indivíduos tentaram roubar os pertences que estavam no local e chegaram a atirar na cabeça do proprietário da fazenda, um idoso de 60 anos de idade.

 

Por: Patricia de Paiva / Governo do Tocantins

Governo do Tocantins amplia testagem para região mais afetada do Estado por meio de parceria com Universidade

 

Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/TO), firmou parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para ampliação de testagem para o novo Coronavírus (Covid-19) no Estado. Inicialmente a parceria irá garantir maior acesso aos testes RT-PCR para a região norte do Estado, com a avaliação da possibilidade da estruturação do serviço nas dependências da Universidade em Araguaína. A equipe gestora/técnica do Lacen irá realizar vistoria na Unidade da UFT em conjunto com representantes do Comitê Extraordinário COVID-19 da Universidade.

A diretora do Lacen-TO, Jucimária Dantas Galvão, explicou que a parceria será implementada na região norte, Araguaína, onde há uma maior demanda por testes e a necessidade do atendimento com maior agilidade, especialmente dos pacientes hospitalizados. “O Lacen-TO realizará uma visita in loco nos laboratórios da UFT para verificar a possibilidade de certificação dos laboratórios seguindo as normas nacionais de Saúde Pública, sendo previsto a visita ao Câmpus de Araguaína, para o início de junho”, disse.

O Lacen é o responsável no Estado pela realização dos testes de RT-PCR (Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real), que identifica a presença do gene do vírus SARS-CoV-2, esta metodologia é reconhecida e recomendada pelo Ministério da Saúde como padrão ouro para o diagnóstico da doença. O LACEN-TO possui em estoque 50.080 testes de amplificação RT-PCR (Biomaguinhos/IDT) e atualmente tem capacidade para processar 500 análises por dia.

A UFT solicitará o cadastro dos laboratórios de pesquisa situados em Araguaína, Palmas e Gurupi para a realização de exames diagnósticos via RT-PCR para auxiliar o Lacen-TO em ampliar a oferta e dar agilidade nos resultados dos exames, principalmente na região norte, região com maior incidência da Covid-19 no Tocantins. Os dados demonstram que a região de Saúde Médio Norte Araguaia (Araguaína) possui incidência de 575,75 casos por 100 mil habitantes e a região do Bico do Papagaio conta com 229,27 casos por 100 mil habitantes.

Participaram da reunião para definição da parceria a superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Joaquina Bezerra de Carvalho; a diretora do Lacen-TO, Jucimária Dantas Galvão; a responsável pela Rede de Laboratórios e Gestão da Qualidade, Anyelli Siqueira da Cunha, a responsável pelo setor de Biologia Molecular do Lacen-TO,  Sirlene Borges Damasceno;  o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, professor Raphael Sanzio Pimenta e o membro do Comitê Extraordinário COVID-19 da UFT, professor Flávio Milagres.

 

Por: Laiany Alves/Governo do Tocantins