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Governador Mauro Carlesse sanciona lei que institui Fundo de fomento a economia para minimizar impactos da Covid-19

Lei 3.665, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) já está em vigor

 

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta segunda-feira, 18, a Lei 3.665 instituindo o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDESTO) que tem o objetivo de fomentar a economia tocantinense minimizando os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda, a Lei que já está em vigor, cabe à Agência de Fomento a gestão do Fundo.

Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, microempreendedores individuais e empreendedores individuais e as pessoas naturais empreendedoras de atividade produtiva.

“Com esta Lei vamos oportunizar o desenvolvimento da produção do Estado, bem como a comercialização de produtos e serviços, seja no setor da indústria, agroindústria ou do comércio. Beneficiando micro, pequenos e médios empreendimentos que como já é de conhecimento de todos são os que mais empregam e que precisam de um suporte nessa retomada da economia”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

Gestão

Responsável pela gestão do Fundo, a Fomento tem como prerrogativas: analisar a viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira dos empreendimentos; deliberar sobre a aprovação ou não dos pedidos de financiamento; contratar e acompanhar as operações de financiamento e efetuar as liberações, cobranças e os recebimentos dos recursos.

Recursos

O FDESTO será constituído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e ainda por receitas provenientes de aplicação no mercado financeiro e de disponibilidade do Tesouro Estadual; receitas decorrentes da aplicação dos seus recursos, inclusive no mercado financeiro; recursos de natureza orçamentária e extraorçamentária que lhe forem destinados pela União, Estado e Municípios; retornos decorrentes das aplicações em operações-programa e os relativos ao principal e aos encargos de financiamentos concedidos com seus recursos; contribuições, doações, financiamentos e recursos de outras origens, concedidos por entidades de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras;  e outras receitas que lhe forem destinadas ou arrecadadas.

 

Por: Vania Machado/Governo do Tocantins

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Governo cria socorro ao setor elétrico, e conta de luz pode aumentar em 2021

Valor total do empréstimo para cobrir rombo no setor não deverá ultrapassar R$ 14 bilhões. Como cada distribuidora receberá uma parcela diferente, valor pago por consumidores vai variar.

 

O governo federal publicou nesta segunda-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um decreto para estabelecer as regras de empréstimo para distribuidoras de energia elétrica. A medida passa para o consumidor o aumento da cobrança da conta de luz a partir de 2021.

O decreto não estipula o valor do empréstimo, que será fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não deverá ultrapassar o total de R$ 14 bilhões. O objetivo do socorro é cobrir o rombo financeiro no setor elétrico, gerado pela queda no consumo de energia e pelo aumento da inadimplência, reflexos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A partir de 2021, os consumidores vão passar a pagar o empréstimo por meio da cobrança de uma tarifa adicional nas contas de luz. O valor será parcelado em 60 meses, ou seja, a quitação deve ocorrer apenas em 2025.

Como cada distribuidora receberá uma parcela diferente do empréstimo, o valor a ser pago por consumidores atendidos por uma distribuidora será diferente do que vai ser pago pelos clientes de outra.

Com o empréstimo, o governo vai permitir a antecipação de recursos que já seriam pagos pelos consumidores nas contas de luz. Os recursos vão servir para cobrir diversos custos do setor elétrico (leia mais abaixo).

 

O que diz o decreto

 

O texto prevê que os valores das operações irão compor a “Conta-covid”, gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Esses recursos pagarão, entre outros itens:

  • custo da sobrecontratação de energia, resultante da queda na demanda;
  • adiamento dos reajustes tarifários de algumas distribuidoras até 30 de junho;
  • postergação de pagamento de grandes consumidores, para que possam pagar a energia consumida, e não a contratada.

 

Pandemia

 

A pandemia do novo coronavírus provocou efeitos na economia global. No caso do setor elétrico, houve forte impacto na receita das distribuidoras, principalmente em razão da queda na demanda e do aumento da inadimplência.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a inadimplência no setor saltou de 3% para 12%.

 

Outros pontos

 

Saiba outros pontos do decreto:

  • Os valores destinados a cada distribuidora serão fixados mensalmente pela Aneel;
  • Para receber recursos do empréstimo, as distribuidoras terão que atender algumas condições, como não suspender ou reduzir os contratos de compra e venda de energia elétrica.

 

Por: Laís Lis, G1

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Palmas lança campeonato eletrônico na plataforma League of Legends para comemorar aniversário da Capital

Para comemorar mais um ano da Capital, inúmeras ações estão sendo lançadas para não deixar essa data passar em branco, respeitando o isolamento social durante a pandemia.

Uma das ações veio através da Fundação da Infância e Juventude de Palmas (FIJP) com o projeto ‘E-Sports Contra Covid-19’, feito especialmente para aqueles que gostam de jogos.

A competição será através da plataforma digital conhecida mundialmente como League of Legends (LoL), e se trata de um jogo eletrônico do gênero Multiplayer Online Battle Arena (Moba), também conhecido como estratégia de ação em tempo real. Um gênero de jogos eletrônicos onde o jogador controla um personagem em uma batalha entre dois times, cujo objetivo é derrotar a base principal inimiga.

O campeonato virtual é para entreter e manter os jovens em suas casas respeitando o isolamento social durante a pandemia, e mesmo assim comemorar o aniversário da cidade.

Os jogos acontecerão de 25 de maio a 08 de junho. As inscrições serão realizadas por meio do site https://forms.gle/ZWa7pPu67mzfGeWt9, do dia 18 a 23 de maio. As vagas são limitadas a 16 times de cinco integrantes sem reservas. Os confrontos acontecerão entre os dias 25 de maio a 08 de junho na modalidade ‘MD3’ (melhor de 3) e a final ‘MD5’ (melhor de 5).

A premiação aos vencedores será entregue no dia 12 de junho de 2020. Onde cada membro da equipe vencedora levará para casa uma cadeira gamer TGT Blade.

 

Premiação

 

A premiação aos vencedores será entregue no dia 12 de junho de 2020. Cada membro da equipe vencedora levará para casa uma cadeira gamer TGT Blade.

 

Datas importantes

 

18/05 08h Abertura das inscrições
23/05 23h59 Encerramento das inscrições
25/05 15h Início do Torneio
08/06 17h Encerramento do Torneio
12/06 14h Entrega das premiações

 

Por: Deni Rocha

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Justiça derruba decreto da lei seca e autoriza venda de bebidas alcoólicas em Palmas

Decisão foi após a Associação Comercial e Industrial da capital questionar a medida. Decreto estava em vigor desde a última sexta-feira.

 

O juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas, derrubou na noite desta segunda-feira (18) o decreto municipal que instituiu a lei seca na capital. A medida foi determinada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) na última sexta-feira (15). O pedido para que o decreto fosse anulado foi apresentado pela Associação Comercial e Industrial (Acipa) de Palmas.

 

Os argumentos apresentados pela Acipa são de que o decreto não possui base científica e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou apenas a redução do consumo de álcool durante a pandemia e não a proibição da venda.

Pelo decreto municipal, a comercialização estava proibida em supermercados, conveniências e qualquer estabelecimento varejista ou local público. O trecho que determinou o fechamento de pontos turísticos da cidade continua em vigor.

A decisão do juiz Roniclay Alves é liminar, o que significa que só é válida até a corte analisar o mérito da ação. Ele entendeu que a situação era urgente porque poderia colocar em risco a saúde financeira de empresas. Mas ainda cabe recurso às instâncias superiores.

 

A Prefeitura de Palmas informou que não foi notificada da decisão do juiz.

 

 

Por: G1 Tocantins

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Tocantins tem 116 novas confirmações de Covid-19 e total no estado chega a 1.496

Araguaína segue sendo a cidade com maior número de registros. Em todo o estado foram 32 mortes causadas pelo coronavírus desde o início da pandemia.

 

O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde, divulgado nesta manhã, confirmou 116 casos de coronavírus no estado. Com as novas confirmações, o total de diagnósticos no estado chegou a 1.496 pessoas infectadas. Também foi confirmada a morte do policial civil Helbert Peres Lima, 54 anos, que morreu neste domingo (17) em Araguatins.

Araguaína, no norte do estado, teve 53 destes novos diagnósticos e continua sendo o município com maior quantidade de infectados, totalizando 631 pessoas com Covid-19.

Palmas teve mais 37 pessoas infectadas e chegou a 300 casos. Os outros diagnósticos foram em Aragominas (2), Araguatins (1), Colinas do Tocantins (2), Tabocão (3), Guaraí (3), Miracema do Tocantins (1), Nova Olinda (6), Palmas (37), Presidente Kennedy (1), Riachinho (2), Santa Fé do Araguaia (1), Wanderlândia (1) e Xambioá (3).

De acordo com a secretaria, o Laboratório Central De Saúde Pública Do Tocantins (Lacen) fez 350 testes e teve 93 resultados positivos. Os outros 23 pacientes foram diagnosticados com testes rápidos. Estes novos casos são referentes aos pacientes testados neste domingo (17).

Do total de infectados, 269 se recuperaram e 1.195 estão em isolamento domiciliar ou hospitalar. O estado tem 32 mortes em decorrência do coronavírus.

O Lacen também diagnosticou 20 casos positivos do novo coronavírus para os estados de Alagoas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piaui e Sergipe.

Mortes por Covid-19 no Tocantins

O Tocantins contabiliza 32 mortes por coronavírus. A última registrada foi do policial policial civil Helbert Peres Lima, 54 anos, que morreu neste domingo (17) em Araguatins.

Também no fim de semana morreram uma mulher, de 66 anos, moradora de Axixá do Tocantins; uma mulher de 69 anos, moradora de São Miguel do Tocantins; um homem, de 82 anos, morador de Araguatins e outro homem, de 73 anos, morador de Araguaína.

Na sexta-feira (15) também foram três mortes. Um deles é um caminhoneiro, de 38 anos, morador de Porto Nacional, que estava internado no Hospital Regional da cidade e não resistiu na sexta-feira (15).

O outro é um homem, de 47 anos, morador de Araguatins. Ele morreu no dia 12 de maio no Hospital Regional de Augustinópolis, norte do estado. E uma mulher, de 57 anos, moradora de Paraíso do Tocantins, com obesidade. A morte foi registrada nesta sexta-feira, no Hospital Geral de Palmas.

Também faz parte das estatísticas uma jovem, de 22 anos, moradora de Araguaína, que morreu na última quinta-feira (14). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela era asmática e tinha obesidade.

Dois moradores também de Araguaína morreram no Hospital Dom Orione. Um deles tinha 48 anos e morreu na quarta-feira (13). O outro morreu nesta quinta-feira (15), tinha 64 anos e era portador de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

Sete foram confirmados na quarta-feira (12). Entre as vítimas estão os ex-vereadores Everaldo Torres, de 52 anos, e Almiro Aguiar da Silva, de 59 anos. Uma moradora de Axixá do Tocantins, Francisca Landim Sousa Lira de 43 anos, também morreu e o exame confirmou que foi por Covid-19. Dois idosos de 79 e 83 anos morreram na UTI de um hospital particular de Araguaína.

Um homem de 84 anos que era hipertenso e tabagista também morreu em Araguaína. Já um morador de São Miguel do Tocantins era tratado no Maranhão, mas também não resistiu.

Antônio da Cunha Reis, de 62 anos, que morava em Araguatins e uma mulher de 73 anos, moradora de São Miguel morreram vítimas da doença.

Uma idosa de 87 anos também não resistiu e morreu no Hospital Geral de Palmas. Ela era moradora de Guaraí. Moradores de Gurupi e de Paraíso do Tocantins morreram após diagnósticos da doença. Eles tinham 56 e 57 anos e estavam internados em hospitais públicos.

Homens de 83 e 49 anos que tinham hipertensão também morreram. Um morador de Lizarda de 68 anos morreu em Palmas. Ele fazia tratamento oncológico. Já Antônio Bento dos Santos morreu no Hospital Regional de Augustinópolis.

Maria Aparecida da Silva de 62 anos morreu no dia 30 de abril e Cícera Pereira Silva de 78 anos, que morava em Sítio Novo do Tocantins, morreu no dia 29 do mesmo mês após ter o diagnóstico da doença.

Já o caminhoneiro Valdir Conceição Teles de 52 anos morreu ao dar entrada no Hospital Geral de Palmas. O empresário Erlim de Andrade, de 68 anos, morador de Paraíso do Tocantins, não resistiu e morreu enquanto fazia tratamento em Goiânia. A servidora da saúde de Palmas, Romana Sousa Chaves de 47 anos morreu em 14 de abril em um hospital particular.

Casos de Covid-19 no Tocantins:

  • Araguaína – 631 casos e sete mortes
  • Palmas – 300 casos e três mortes
  • Gurupi – 53 casos e uma morte
  • Nova Olinda – 47 casos
  • Cariri do Tocantins – 46 casos
  • Paraíso do Tocantins – 45 casos e três mortes
  • São Miguel do Tocantins – 30 casos e três mortes
  • Araguatins – 30 casos e quatro mortes
  • Sítio Novo do Tocantins – 29 casos e uma morte
  • Axixá do Tocantins – 25 casos e duas mortes
  • Colinas do Tocantins – 23 casos
  • Guaraí – 17 casos e uma morte
  • Darcinópolis – 14 casos
  • Itaguatins – 14 casos
  • Tocantinópolis – 14 casos euma morte
  • Wanderlândia – 12 casos
  • Xambioá – 12 casos
  • Praia Norte – 11 casos
  • Maurilândia do Tocantins – 10 casos
  • Augustinópolis – 10 casos e duas mortes
  • Tabocão – nove casos
  • Miranorte – oito casos e uma morte
  • Couto Magalhães – oito casos
  • Porto Nacional – sete casos e uma morte
  • Goiatins – sete casos
  • Alvorada – cinco casos
  • Pugmil – cinco casos
  • Sampaio – quatro casos
  • Aguiarnópolis – cinco casos e uma morte
  • Ponte Alta do Tocantins – quatro casos
  • Miracema do Tocantins – quatro casos
  • Barrolândia – quatro casos
  • Dueré – quatro casos
  • Formoso do Araguaia – quatro casos
  • Oliveira de Fátima – três casos
  • São Bento do Tocantins – três casos
  • Aragominas – três casos
  • Palmeiras do Tocantins – três casos
  • Abreulândia – dois casos
  • Aliança do Tocantins – dois casos
  • Figueirópolis – dois casos
  • Fátima – dois casos
  • Aurora do Tocantins – dois casos
  • Esperantina – dois casos
  • Marianópolis do Tocantins – dois casos
  • Pedro Afonso – dois casos
  • Bandeirantes do Tocantins – dois casos
  • Presidente Kennedy – dois casos
  • Santa Fé do Araguaia – dois casos
  • Riachinho – dois casos
  • Araguaçu – um caso
  • Ananás – um caso
  • Buriti do Tocantins – um caso
  • Caseara – um caso
  • Dianópolis – um caso
  • Lizarda – um caso e uma morte
  • Nova Rosalândia – um caso
  • Novo Acordo – um caso
  • Silvanópolis – um caso

 

Por: G1 Tocantins

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31 anos de Palmas: palmenses poderão homenagear a Capital por meio de fotografias

No próximo dia 20 de maio, Palmas completa 31 anos de criação e como a Capital, assim como a maioria das cidades brasileiras, está em isolamento social para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19), este ano não haverá celebração de aniversário como de costume, com corte do bolo, desfile cívico e muitas atrações culturais, como foi feito ao longo dos últimos 30 anos.

Mas o distanciamento social não impede a celebração alternativa da data homenageando a Capital. Para isso, a Prefeitura lançou a campanha de fotografia ‘Palmas da Minha Janela’, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Educação (Semed), que visa homenagear a cidade respeitando as orientações dos órgãos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

A campanha tem por objetivo montar um acervo de fotografias que será divulgado nas redes sociais, enaltecendo as belezas da Capital, sob a inspiração e os olhares dos cidadãos palmenses, através das janelas de suas casas.

Para participar é simples, basta ao interessado tirar fotos pela janela e enviar as imagens (no máximo três) para o e-mail palmas31anos@gmail.com, informando nome completo, bairro, localidade ou distrito onde mora, além de uma frase simples, demonstrando seu carinho por Palmas.

Podem participar da campanha alunos, pais, profissionais da educação e demais cidadãos palmenses. As fotos poderão ser enviadas até o dia 31 de maio, e ficarão disponíveis na página oficial da Prefeitura Municipal de Palmas e nas redes sociais do Facebook, Instagram e Twitter da @educacaoPalmas.

 

Por: Redação Semed

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Última fase da campanha de vacinação contra Influenza começa nesta segunda-feira, 18

Ação segue em todo o Estado visando professores das escolas públicas e privadas e os adultos de 55 a 59 anos de idade

 

Começa nesta segunda-feira 18, a última fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que todos os 139 municípios do Estado já estão recebendo as doses para imunização. O intuito da campanha é imunizar o público-alvo da ação, que nessa fase são os professores das escolas públicas e privadas e os adultos de 55 a 59 anos de idade.

A terceira e última fase será realizada entre 18 de maio e 5 de junho . A vacina protege contra os três tipos de vírus Influenza mais comuns no Brasil: A(H1N1),A(H3N2) e Influenza B.

Segundo a gerente de Imunização do Estado, Elaine Dias, a vacinação continua sendo um serviço essencial. “A vacina ajudará a manter as pessoas saudáveis e reduzirá a sobrecarga nos serviços de saúde, para que os mesmos possam responder de maneira mais eficaz à Covid-19.”

Ela explica ainda que a campanha foi antecipada em três semanas, após orientação do Ministério da Saúde, devido o combate ao novo Coronavírus. “Os sintomas da influenza são semelhantes aos da Covid-19 e essa antecipação visa reduzir a carga de circulação da influenza na população, bem como suas complicações e óbitos, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco”.

 

Por: Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins

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Vídeo que circula nas redes sociais mostra briga em sessão na Câmara de Augustinópolis

Político agredido com a jarra de vidro conta que a briga ocorreu em um momento de estresse.

 

Na última terça-feira (12) aconteceu uma confusão na Câmara de Vereadores de Augustinópolis, na região norte do Tocantins. Durante uma sessão dois parlamentares começam uma briga, e um deles é agredido com uma jarra de vidro. (Veja o Vídeo)

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento exato em que os dois vereadores, Elias Madeira, que é presidente da Câmara, e José Waldir, começam a briga. No vídeo o presidente da câmara aparece falando que José Waldir deveria ficar calado. Momentos depois ele se levanta e vai de encontro ao político, que dá um soco em Elias e logo o político pega uma jarra de vidro da mesa e lança contra o vereador.

Os outros parlamentares tiveram que separar a briga. Por causa da confusão a sessão foi interrompida.

 

José Waldir, que foi agredido com a jarra, sofreu um corte na cabeça, mas passa bem, disse que foi provocado e ameaçado, mas que a briga ocorreu em um momento de estresse. Depois que saiu da Câmara o parlamentar procurou uma delegacia e fez um boletim de ocorrência.

 

Por: Bárbara Maciel/ FARCOM-TO

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Cadastros de estabelecimentos de Saúde estão sendo feitos por telefone

A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) informou que os serviços de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (Cnes) estão sendo realizados via telefone em virtude da pandemia. Os interessados podem solicitar o cadastramento de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas, pelo número (63) 3218-5127. Esse telefone também está habilitado para receber mensagens via Whatsapp.

 

São considerados estabelecimentos de saúde espaços físicos delimitados e permanentes, onde são realizadas ações e serviços de saúde humana sob responsabilidade técnica. A Semus é a responsável pelo cadastramento desses estabelecimentos no município de Palmas.

 

Por: Bárbara Maciel/ FARCOM – TO

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Prefeitura anuncia pacotão de obras para a Educação que beneficiará unidades educacionais com reformas, execução de projetos e ampliação

A Educação encerra a semana com o anúncio do pacotão de obras que contemplará 43 unidades educacionais com reformas parciais, ampliações, execução de projetos de combate a incêndio, totalizando o investimento de R$ 10.133.459,08 milhões com recursos próprios da Prefeitura de Palmas.

Ainda dentro do pacote de obras será entregue à comunidade, a construção do Centro de Educação Infantil (Cmei) Romilda Budke Guarda, onde foram investidos R$ 2.463.621,37 milhões, tendo como contrapartida da Prefeitura R$1.047.638.,73 e o restante do montante é oriundo do Governo Federal.

E está previsto para o segundo semestre deste ano a construção do Cmei Araras, localizado no setor Araras que conta com emenda parlamentar da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, no valor de R$ 1.788.409,00. Nesta obra a contrapartida da prefeitura é de R$ 711.591,00.  “Embora a prioridade da gestão seja o enfrentamento à pandemia, as benfeitorias já faziam parte do calendário de obras da Semed para este ano e junto à prefeita Cinthia Ribeiro, decidimos seguir com o cronograma de execução”, afirmou a secretária municipal da Educação, Cleizenir dos Santos.

A obra do Cmei Romilda Budke, localizado na Arse 102, foi finalizada e está pronta para ser inaugurada. A unidade irá atender 536 crianças com turmas de Berçário, turmas de Maternal e turmas de Pré-escolar. Possui cinco salas do administrativo, oito salas de aulas, um ateliê, refeitório, seis banheiros para crianças, dois banheiros para o bloco administrativo, uma cozinha, uma sala de servidores, lavanderia, lactário, um depósito pedagógico, um depósito de limpeza, um depósito de alimentos, um depósito de utensílios de cozinha e um  parquinho de madeira.

Já o Cmei Araras está em fase de conclusão dos projetos para início do processo licitatório.

 

 

Por: Secom/Palmas