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Jucetins simplifica processos ao permitir o reconhecimento de assinatura para empresários e advogados.

 

O Governo do Tocantins, por meio da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), permite agora, ao contador ou ao advogado, autenticar e reconhecer assinatura nos processos eletrônicos realizados no Portal Simplifica durante a pandemia da Covid-19. Com isso, os profissionais podem fazer esses procedimentos via certificado digital, do contrato assinado manualmente pelo empresário, assumindo a responsabilidade por sua veracidade.

A medida está na Resolução Plenária n° 11, publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira, 7, que suspende até o dia 30 de junho, a “obrigatoriedade do reconhecimento de firma dos atos apresentados a registro na Junta Comercial do Estado do Tocantins”, permitindo assim que contadores e advogados atestem a autenticidade da assinatura do documento com o seu certificado digital.

 

Simplificação 

 

Essa medida foi adotada para simplificar os processos, mostrando confiabilidade nos profissionais que são os principais responsáveis pela abertura de empresas no país.

Com a pandemia da Covid-19, o Departamento de Registro Empresarial (Drei) regulamentou a autenticação por certificado digital. O órgão entendeu, que devido à pandemia, os empreendedores teriam dificuldades em adquirir certificado digital, e com as restrições atuais, teriam mais dificuldade em abrir ou alterar seu negócio.

 

Como vai funcionar 

 

Na prática, o empresário poderá assinar o documento manualmente, o contador/empresário irá digitalizar e inserir o documento no portal do Simplifica, e depois irá assiná-lo com certificado digital sem precisar comparecer à sede da Junta Comercial do Tocantins.

“Formas digitais de assinatura são rápidas e seguras, logo que a legislação foi aprovada já fizemos as alterações técnicas para iniciarmos o uso desse método que valoriza ainda mais o trabalho de contadores e advogados”, afirmou o coordenador de tecnologia e de implantação do Simplifica Tocantins, Helvan Lopes.

Segundo a presidente da Junta Comercial, Thais Monteiro, “a Jucetins é um órgão aberto a inovações e está sempre atento as novidades que tragam simplificação e desburocratização, seguindo as orientações do governador Mauro Carlesse”.

 

Agendamentos 

 

A Jucetins está atendendo presencialmente somente por meio de agendamento, que pode ser realizado pelo endereço eletrônico http://sga.to.gov.br/sga/agendamento-externo/login/index.xhtml ou por telefone no (63) 3218-4805. O horário de atendimento é das 8 às 14 horas.

 

Por: Philipe Ramos/Governo do Tocantins

Crianças, mulheres grávidas e professores fazem parte do público alvo.

 

A terceira fase da campanha de vacinação contra Influenza começa nesta segunda-feira (11). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), unidades básicas dos 139 municípios do Tocantins receberam as doses para imunização.

 

Esta fase da campanha será dividida em duas etapas:

 

• A primeira ocorrerá entre 11 e 17 de maio e busca alcançar pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a 6 anos, mulheres grávidas e mães no pós-parto até 45 dias. Palmas antecipou a vacinação para este grupo.

 

• A segunda será realizada entre 18 de maio e 5 de junho. Professores das escolas públicas e particulares e pessoas com idades entre 55 e 59 fazem parte do público alvo.

 

 

O dia D de vacinação nacional foi cancelado para evitar aglomeração de pessoas em postos de saúde, o que não é recomendado por causa da pandemia do novo coronavírus. A dose aplicada durante a campanha protege contra os três tipos de vírus Influenza mais comuns no Brasil: H1N1, H3N2 e Influenza B.

 

Quem faz parte do público alvo pode procurar unidades básicas para ser imunizado ou atualizar o cartão de vacinas. É necessário apresentar cartão de vacinação, cartão Sistema Único de Saúde (SUS), documento de identificação e laudo para casos específicos.

 

Créditos: G1 Tocantins

A Agência de Fomento está disponibilizando R$ 10 milhões para atender o setor

 

Com o tema Turismo no Tocantins Pós Covid-19 – o que Podemos Fazer Agora, o Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), realizou nesta sexta-feira, 08, às 10h, uma transmissão ao vivo pela Instagram destinada ao trade do turismo do Estado, a fim de esclarecer dúvidas sobre linhas de crédito disponíveis para setor que, nesse período, enfrenta dificuldades por causa da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19).

A superintendente de turismo da Adetuc, Maria Antônia Valadares conduziu o encontro virtual que contou com a participação da diretora Operacional da Agência de Fomento, Águida Firmino da Silva. A live foi acompanhada por proprietários de hotéis/pousadas, restaurantes, guias de turismo, agências de viagem, locadoras de veículos, organizadoras de eventos, entre outras empresas especializadas.

A diretora operacional da Agência apresentou os recursos disponíveis para socorrer o setor, via Agência de Fomento, através do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Ao todo, estão sendo disponibilizados R$ 10 milhões para atender o trade. Águida Firmino esclareceu os procedimentos e garantias necessárias para acesso às linhas de crédito.

Os recursos do Fungetur são gerenciados e supervisionados pelo Ministério do Turismo (MTur), e consiste em um mecanismo de crédito essencial ao fomento do turismo como negócio e estratégia para o desenvolvimento social e econômico – geração de emprego e renda, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

 

Ação conjunta

 

De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Adetuc, Tom Lyra, o governador Mauro Carlesse tem determinado que as pastas desenvolvam ações conjuntas em favor de todos os setores da economia, a fim de atenuar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

“A linha de crédito especial é uma das ações que o Governo vem trabalhando para prestar assistência ao trade do Turismo do Estado, como forma de amenizar os impactos da crise e democratizar o acesso ao financiamento ao setor de turismo”, enfatizou Lyra.

Mais informações sobre as linhas de créditos oferecidas pela Agência de Fomento podem ser obtidas através do telefone 3220-9800/ 3220-9813/9993-7016/99277-5177, ou pelo e-mail atendimento@fomento.to.gov.br, site www.fomento.to.gov.br .  O Horário de atendimento da agência é de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.

 

Por: Wladimir Machado/Governo do Tocantins

As equipes percorreram locais estratégicos da cidade, alertando as pessoas sobre as medidas de segurança.

 

Na noite da última quinta-feira (07), foi realizado em Colinas do Tocantins a operação Patrulha Covid-19, para intensificar a fiscalização de estabelecimentos, certificando que as normas de segurança estão sendo respeitadas.

Na cidade o comércio está aberto, porém com restrições, como: uso de máscaras, limite de pessoas e álcool em gel disponível.

Foram dados 13 autos de infração, por descumprimento do decreto nº 28, art. 4º, I, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos.

A ação foi realizada em estabelecimentos estratégicos, como: Supermercados, mercearias, bares, distribuidoras, academias.

 

Outras medidas

 

A realização de eventos públicos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos esportivos, científicos, shows e outros, seguem suspensos por tempo indeterminado. Assim como as aulas da Rede Municipal, pública e privada de ensino, como escolas e faculdades.

Porém segundo a moradora da cidade das iniciais D.N.L.O, os decretos estão sendo cumpridos parcialmente, “filas enormes nos bancos, no supermercado São Judas Tadeu, destruidoras de bebidas estão vendendo cervejas ( bebidas alcoólicas) e bares também, além de aglomerações de caminhoneiros em volta ao posto Ditão e Minas Petro”, destacou.

A prefeitura informou que outras operações serão realizadas pelas equipes, a qualquer momento, no município.

 

Por: Bárbara Maciel/ FARCOM-TO

Novos casos foram registrados em 13 municípios do estado. Araguaína e Palmas seguem liderando ranking; estado segue com nove mortes por coronavírus.

 

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta sexta-feira (8) confirmou 71 novos casos de coronavírus no Tocantins. Com as novas confirmações, o número de pessoas com a doença no estado subiu para 494. Nove pessoas morreram com Covid-19 desde o início da epidemia.

Neste novo boletim foram registrados mais 31 casos em Araguaína, que continua sendo a cidade com mais diagnósticos, e 17 em Palmas.

Também houve novos registros de Covid-19 em Alvorada (1), Araguatins (4), Axixá do Tocantins (2), Cariri do Tocantins (3), Cristalândia (1), Figueirópolis (1), Gurupi (3), Maurilândia do Tocantins (2),Paraíso do Tocantins (1), Tocantinópolis (1) e Wanderlândia (2).

O Laboratório Central De Saúde Pública Do Tocantins (Lacen) realizou 275 exames de Covid-19, sendo que 60 deram positivo. Os outros 11 casos foram confirmados em testes rápidos.

Conforme o boletim, um caso notificado para o município de Filadélfia foi retirado após investigação e análises dos testes realizados junto com laudo médico apontarem outro diagnóstico. Em Darcinópolis foi contabilizado um novo caso, após correção de endereço de paciente que estava em outro estado.

A SES informou que, 36 pacientes diagnosticados com a Covid-19 estão hospitalizados no estado. Além disso, 408 pessoas estão em isolamento. Outros 77 pacientes estão recuperados da doença.

O boletim epidemiológico está sendo divulgado na manhã do dia posterior ao registro dos casos. Ou seja, os dados publicados nesta sexta-feira (8) são referentes aos testes realizados na quinta (7).

 

Casos confirmados de outro Estado

 

Ainda conforme o boletim, foram realizados 148 testes rápidos em caminhoneiros entre os dias 6 e 7 de maio. Oito testes deram positivo para Covid-19. Os caminhoneiros são dos seguintes estados: Pará, Goiás, Bahia e Pernambuco.

 

Por: G1 Tocantins

Além do produto para a limpeza do ambiente carcerário, a unidade também produz sabão líquido para a higienização das mãos daqueles que frequentem a unidade.

 

Cadeia Pública de Miranorte, está sendo limpa com sabão produzido pelos próprios presos. Com a finalidade de manter a limpeza da Cadeia Pública (CP) de Miranorte, de forma colaborativa, o gestor da unidade implementou o projeto e utiliza a mão de obra dos presos para produção de sabão em barra e líquido. Nesta semana foram feitos, aproximadamente, 80 litros do produto.

O material é utilizado para limpar todas as dependências da CP de Miranorte, que atualmente, possui 45 presos. O diretor da unidade, Clebenilson Pereira Salgado, explicou como surgiu a ideia. “Intensificamos as medidas de higienização do ambiente carcerário, assim precisamos de mais produtos de limpeza, então utilizamos os serviços daqueles que já laboravam aqui, como o cozinheiro e ajudante de cozinha, o assistente de serviços gerais, pedreiro e eletricista. O produto é de excelente qualidade”, afirmou.

De acordo com o preso C.S.B.S, a forma de fazer o sabão é muito simples. “Nós utilizamos material também reciclável, como a gordura usada na cozinha. Com cerca de 2 litros de gordura, conseguimos gerar 80 a 90 litros de sabão líquido para utilização da unidade. Já fazemos isso aqui na unidade há bastante tempo”, explicou.

Além da gordura que seria descartada, a receita do sabão artesanal também inclui soda cáustica, água e álcool (composto comprovadamente eficaz no combate ao novo coronavírus). Ainda segundo o reeducando, a gestão da CP de Miranorte, juntamente com o Núcleo de Operações, Prevenção e Controle a Covid-19, sempre fomentam o uso de EPI’s e boas práticas de limpeza entre todos eles. “Estamos sempre sendo orientados a manter uma boa higiene para que nós possamos também estar protegidos desta pandemia que está se alastrando em nosso país”, concluiu.

Produção em outras unidades

De acordo com o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves Sousa, a ação também está acontecendo na Cadeia Pública de Bernardo Sayão, Cadeia Pública de Formoso do Araguaia e também se iniciará na Casa de Prisão Provisória de Guaraí. “Interessante que aqueles que puderem replicar a ideia tomando todas as precauções de segurança, façam, pois ela é positiva e tudo o que vier para ajudar neste momento é válido”, finalizou.

 

Por: Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Os atendimentos estão sendo feito respeitando as recomendações do MS visando a segurança do doador de sangue.

 

 

O Hemocentro Coordenador de Palmas recebeu na manhã desta quinta-feira 7, um grupo de doadores do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, com o intuito de suprir as demandas durante este período de pandemia. Devido ao baixo estoque de todas as tipagens sanguíneas, as coletas programadas continuam sendo feitas por agendamento e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

Segundo a responsável pela captação de doadores da unidade, Robéria Fernandes, devido à pandemia os doadores estão vindo bem menos. “Estamos tentando buscar nossos parceiros de coleta externa para que eles venham até o hemocentro e façam as doações com segurança. As empresas, órgãos e instituições que se interessarem, podem solicitar agendamento prévio. Os atendimentos estão sendo feito respeitando todas as recomendações para que o doador venha ate ao hemocentro e se sinta seguro ao fazer a doação”, explica.

Ela ressalta ainda que nos dias 12 e 13 a Marinha agendou uma coleta programada na Unidade.

O soldado do efetivo profissional da 1ª Companhia de Fuzileiros do 22º Batalhão de IInfantaria, Wanthonny Gabriel Chaves Barbosa, 20 anos, foi um dos voluntários que realizaram a doação. “Eu me voluntariei porque a doação de sangue é importante para ajudar as pessoas que estão necessitando e também salvar vidas”, afirmou acrescentando que esta é sua quarta doação e pretende continuar como doador por considerar o ato uma ação humanitária.

 

Quem pode doar

 

O candidato precisa ter de 16 a 69 anos, peso superior a 50 kg, estar saudável e apresentar documento oficial com foto, menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis.

Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

 

Créditos: Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins

Na última segunda-feira (27), na Avenida D, do setor Aureny III, as novas luzes de Light Emitting Diodes (LED) começaram a ser instaladas. Esse é o primeiro trecho contemplado pela nova etapa de modernização da iluminação pública da Capital, feita pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp). A região Central da Capital também será beneficiada com essa ação.

O uso das lâmpadas de LED pela gestão municipal já é realidade em diversas avenidas, como a Teotônio Segurado, Palmas Brasil Norte e NS-04. A opção também é a preferida no uso doméstico. Essas lâmpadas exigem menos energia elétrica para gerar a mesma iluminação que as incandescentes, fluorescentes e de vapor de sódio.

Conforme detalhamento feito pela Seisp, serão substituídas 6.500 luminárias, sendo 2.084 no Jardim Aureny III; 395 luminárias no Aureny II; 598 no Aureny I; 914 no Aureny IV. O Jardim Taquari será contemplado com a instalação de 1.627 luminárias. Por fim, finalizando a região Sul da Capital, o Distrito de Taquaruçu receberá 532 luminárias de LED.

A economia mensal na fatura de energia nesses trechos será de aproximadamente R$ 60 mil ao mês e R$ 715 mil todos os anos aos cofres públicos. Com vida útil de até 11 anos, as luminárias adquiridas pela gestão municipal possuem cinco anos de garantia com pleno funcionamento, sem a necessidade de troca, salvo casos que ocorram alguma descarga elétrica ou outra situação externa.

Outra vantagem é a diminuição da demanda por mão de obra e equipamentos da Prefeitura, pois as lâmpadas de sódio queimam com mais facilidade e precisam ser trocadas com maior frequência.

 

Investimento

 

O investimento é de R$ 2.589.600,00 viabilizados pelo Programa de Requalificação Urbana (ProUrb) Palmas para o Futuro, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A previsão para conclusão da troca no Aureny III é de 60 dias. Os próximos locais atendidos serão o Aureny IV e Taquari. Vale destacar que apenas uma parte da equipe que integra a Diretoria de Iluminação da Seisp foi deslocada para a execução dessas trocas.

 

Outros locais

 

A Prefeitura de Palmas ampliará as quadras que receberão luzes de Light Emitting Diodes (LED), incluindo agora a Arne 54 (408 Norte), Arne 64 (508 Norte), ASR-SE 25 (212 Sul) e ARS-SE 85 (812 Sul). A modernização da iluminação no setor Jardim Aureny III iniciou no final de abril. Esses locais também receberão obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de acessibilidade.

Ao todo serão instaladas 250 novas luminárias sendo distribuídas da seguinte forma: 83 luminárias na Arne 64 (508 Norte), 67 luminárias na Arne 54 (408 Norte), 45 luminárias na ASR-SE 25 (212 Sul) e a ARS-SE 85 (812 Sul) vai receber 55 luminárias.

 

Por: SECOM/ Palmas

Ação já atendeu aos taxistas e mototaxistas de Palmas, e após Araguaína seguirá para atendimento em Gurupi e no Bico do Papagaio

 

Em continuidade às ações emergenciais de entrega de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, durante a pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), distribuirá mais 800 cestas básicas, desta vez destinada aos taxistas e mototaxistas de Araguaína, a partir deste sábado, 9.

Segundo o secretário Executivo da Setas, Tiago Costa, a distribuição dos alimentos para taxistas e mototaxistas em todo o Estado é uma determinação do governador Mauro Carlesse, que destacou o atual cenário e as dificuldades desses profissionais em garantir o alimento na mesa das suas famílias.

“O governador Carlesse lembrou muito bem dessas duas categorias que foram afetadas pela pandemia. Os taxistas, com o isolamento social, não são solicitados para viagens, e os mototaxistas estão proibidos de circular em vários municípios devido às ações de prevenção e combate à Covid-19”, destacou o secretário.

Por meio dos sindicatos, em Araguaína serão entregues 300 cestas básicas aos taxistas e 500 aos mototaxistas. Com a distribuição das cestas já realizada para os profissionais da Capital, a ação segue com a distribuição em Gurupi e no Bico do Papagaio, conforme explica o secretário Tiago Costa. “Após a distribuição em Araguaína, seguiremos na segunda ou terça-feira da semana que vem, para atender aos taxistas e mototaxistas de Gurupi, e estamos fazendo o levantamento na região do Bico do Papagaio, para que na sequência possamos distribuir as cestas”, garantiu.

 

Famílias atendidas

Desde o dia 21 de março, mais de 42 mil famílias já receberam alimentos e itens de higiene, por meio da Setas e de órgãos parceiros. Nesta quinta-feira, 7, cerca de 8 mil cestas foram distribuídas no Bico do Papagaio, região norte do Tocantins, destinadas aos moradores de assentamentos rurais.

 

Por: Melânia Kássia/Governo do Tocantins