Com investimento de R$ 187.556.163,93, o Governo do Tocantins quita a folha de pagamento
Com investimento de R$ 187.556.163,93, o Governo do Tocantins quita a folha de pagamento de seus servidores na próxima quinta-feira, 30. O dinheiro estará disponível para saque na sexta-feira, 1°, data em que se comemora o Dia do Trabalhador.
O montante pago é o valor líquido da folha do mês de abril, sendo o quarto pagamento quitado no exercício de 2020 e marca, mais uma vez, o cumprimento do calendário financeiro com os servidores públicos, independente das dificuldades econômicas que marcam o País neste momento.
Paralelo aos esforços para manter os salários dos servidores em dia, o Governo do Tocantins vem adotando medidas para fortalecer a economia e também visando a redução de gastos do Poder Executivo. A ideia é minimizar os impactos provocados pela crise da saúde em todos os setores produtivos do Estado.
Valdir Conceição Teles tinha 52 anos, era diabético e tinha viajado recentemente ao Maranhão. Esta é a terceira morte por Covid-19 no Tocantins.
O Tocantins registrou a terceira morte por coronavírus. Desta vez, trata-se do caminhoneito tocantinense Valdir Conceição Teles, 52 anos. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ele morreu após dar entrada no Hospital Geral de Palmas (HGP).
A SES informou que o homem era diabético e havia viajado recentemente ao Maranhão. Ele foi internado no último domingo (26) no HGP com os sintomas da doença e não resistiu.
O diagnóstico do paciente para Covid-19 era recente e tinha sido divulgado no último boletim epidemiológico. Nesta terça-feira (28) o Estado confirmou 37 novos casos da doença e subiu para 116 a quantidade de diagnósticos no Tocantins.
Nas redes sociais, parentes do homem lamentaram a morte e pediram que os moradores respeitem as recomendações para evitar a disseminação da doença. O Estado também lamentou e disse que mais informações sobre o caso serão repassadas no boletim de acompanhamento desta quarta.
As outras mortes por Covid-19 registradas no Tocantins são as do empresário de Paraíso do Tocantins Erlim de Andrade, de 68 anos e da servidora da saúde de Palmas, Romana Sousa Chaves, de 47 anos
A ocorrência aconteceu em julho de 2019 na Avenida Filadélfia.
O comandante-geral da PM do Tocantins, Jaizon Veras Barbosa, promoveu o policial militar James de Sousa Reis à graduação de cabo pelo critério de bravura.
O militar do 2º Batalhão de Araguaína salvou a vida de um jovem que ficou desacordado dentro de um carro em chamas na Avenida Filadélfia após um acidente ocorrido no dia 7 de julho de 2019.
Na época, a polícia informou que o condutor de 22 anos perdeu o controle da direção, colidiu de raspão na traseira de um caminhão que estava estacionado e bateu em um poste de energia elétrica.
Com o impacto, o poste quebrou e os fios de alta tensão energizados caíram sobre o veículo, que pegou fogo logo em seguida.
Uma guarnição da PM que fazia patrulhamento naquela região se deparou com o acidente e tentou acordar o condutor e apagar o fogo com o extintor de incêndio da viatura, mas sem êxito.
Então, o soldado James Reis conseguiu abrir a porta do veículo e retirar o jovem. Durante o resgate, os policiais inalaram fumaça e chegaram a passar mal. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.
Promoção por bravura
A promoção pelo critério de bravura é prevista na Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o estatuto dos policiais e bombeiros militares do Tocantins.
Conforme a lei, a promoção por bravura é “resultante de ato ou atos incomuns de coragem, audácia e abnegação que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis às operações militares, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo deles emanado”.
Os motoristas também vão ser orientados sobre o combate ao novo coronavírus e receberão preservativos. Caminhoneiro de MS morreu no hospital de Araguaína após testar positivo para a doença.
Os caminhoneiros que passarem por postos de combustíveis em pontos estratégicos de Araguaína, no norte do Tocantins, serão imunizados contra a gripe influenza e farão testes para diagnóstico da Covid-19. Eles também serão orientados sobre a prevenção da doença e receberão preservativos. A ação começa nesta terça-feira (28) e vai até quinta-feira (30).
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é alcançar e avaliar a saúde dos motoristas profissionais que passam pelo município pela BR-153.
A Secretaria de Saúde da cidade já confirmou casos em motoristas de caminhão que passam pela região. No último sábado (26) um caminhoneiro que testou positivo para Covid-19 morreu no Hospital Regional de Araguaína. Antoninho Muller tinha 56 anos e era morador de Dourados (MS), onde o caso será notificado.
Os caminhoneiros também fazem parte do grupo prioritário para a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe. Além de serem imunizados, eles receberão atendimento médico e orientações sobre os sintomas do coronavírus, prevenção e isolamento domiciliar ao retornar para casa. Nos locais também haverá palestras de educação em saúde.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa que beneficia os caminhoneiros começou na última sexta-feira (24) quando foi realizado um mutirão com parceria da Policia Rodoviária Federal (PRF). Na próxima semana a ação vai continuar nos postos de combustíveis Ipanema e Toca da Onça. Os atendimentos serão das 18h às 21h.
Serviços de consultoria para comunicação visual e finanças podem ser agendados pelo Portal de Serviços do Sebrae
Em apoio aos pequenos negócios neste período de pandemia do Coronavírus, o Sebrae Tocantins disponibilizou consultorias gratuitas em finanças e comunicação visual. Para se inscrever, o empresário interessado deve preencher um cadastro, disponível em http://portaldeservicos.to.sebrae.com.br/servicosgratuitos/. Todo esse atendimento será gratuito e o empresário não precisa arcar com nenhum custo.
Para as demandas de Comunicação Visual estão disponíveis 10 opções e o empresário poderá escolher quatro delas. Já para as consultorias em finanças, o interessado pode escolher todos os serviços disponibilizados no formulário. As consultorias gratuitas nesses segmentos seguem durante o período de pandemia ou enquanto o orçamento durar.
Foto: Divulgação
“O Sebrae entende que os pequenos negócios precisam desse reforço para enfrentar a crise e as dificuldades desse momento desafiador. Continuamos trabalhando de forma remota na orientação dos empresários. Estamos reforçando formas de minimizar os efeitos nos seus empreendimentos. Temos agora as consultorias gratuitas e específicas para finanças e comunicação visual, que tem sido nossas maiores demandas. Esperamos assim, oferecer possíveis soluções de forma prática e imediata”, explicou o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes.
Créditos: Mávia Pinheiro/Assessoria de imprensa Sebrae
Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado de Palmas (DEIC-Palmas) dará cumprimento a seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão.
Em mais uma ação contra a criminalidade, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado de Palmas (1ª DEIC), deflagrou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Guerra Justa. A Ação é resultado das investigações relacionadas à tentativa de roubo a um carro-forte, fato ocorrido em agosto do ano passado, na TO-30, entre as cidades Colinas do Tocantins e Arapoema, na região Centro Norte do Estado.
Um efetivo de mais de 80 policiais civis, incluindo os do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) estão participando da operação e darão cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em residências nos estados do Tocantins, Bahia, Pernambuco e Pará.
Dentre os 16 mandados de busca e apreensão, cumpridos em várias cidades como Xinguara-PA, Marabá-PA, Paulo Afonso-BA, Petrolina-PE, o delegado Eduardo Menezes destacou a importância de dois que foram cumpridos no município de Cabrobó-PE, onde se encontra sediada uma madeireira. Segundo apurou os investigadores, há suspeita que os caminhões, carregados com madeira da empresa, eram também utilizados para transportar o armamento de forma discreta por diversos estados da região Norte e Nordeste.
Os fatos
Na época dos fatos, em agosto do ano passado, um grupo de vigilantes de uma empresa responsável por transporte de valores foi abordado por assaltantes. Os criminosos cercaram o caminhão blindado e passaram a efetuar disparos contra o veículo. A perseguição e a troca de tiros perduraram por cerca de quilômetros. Até que o veículo dos assaltantes teve um dos pneus furados por um disparo efetuado pele equipe de guardas. Sem sucesso na subtração do dinheiro, os criminosos abandonaram o veículo e atearam fogo, fugindo em outro carro que prestava a eles.
Foto: Dennis Tavares/Governo do Tocantins
O tiroteio assustou os moradores do Povoado chamado 19, próximo ao município de Arapoema. Chamou a atenção o poderio bélico dos assaltantes, que chegaram a utilizar um metralhadora calibre ponto 50, capaz de parar tanques de guerra e de abater aeronaves.
Um dos criminosos alvos da operação acabou sendo preso em operação realizada no dia 16 de abril, na cidade de Aparecida, interior do estado da Paraíba. Além do verdadeiro arsenal de guerra, formado por fuzis, pistolas, munições e explosivos, com o investigado foi encontrada a metralhadora ponto 50 utilizada no ataque ao carro forte na cidade de Arapoema. Em Aparecida, a operação foi realizada de forma integrada pelas Polícias Militar e Civil da Paraíba e da Polícia Federal dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte para prender uma quadrilha interestadual que planejava atacar carros-fortes e bancos no sertão da Paraíba.
Foto: Dennis Tavares/Governo do Tocantins
Aldeia
Segundo o coordenador da operação, o delegado Eduardo Menezes, da DEIC-Palmas, as investigações apontaram para que o grupo utilizou uma aldeia indígena na região do município de Santa Fé do Araguaia como ponto de apoio para planejar o atentado e dar suporte na fuga após a efetivação do roubo ao carro-forte. Situada às margens do Rio Araguaia, a aldeia serviu como importante e estratégico instrumento a tornar célere o retorno dos assaltantes ao estado do Pará.
Um dos alvos da operação é, inclusive, um índio da localidade. Ele foi recrutado pelo bando para auxiliar na criação de rotas de fuga pela região de mata e na travessia pelo rio. De acordo com que se apurou nas investigações, o indígena ficou responsável por atravessar os criminosos e seu pesado armamento em barcos da aldeia.
Já no estado do Pará, um dos bandidos feridos tentou atendimento em um posto de atendimento de saúde, localizado na cidade de Xinguara, mas não obteve sucesso.
Guerra Justa
O nome da operação vai referência ao período colonial brasileiro, onde se recorria à mão de obra indígena para trabalhar nas terras. Segundo a legislação vigente à época, para que o índio fosse recrutado, algumas condições deveriam ser atendidas. As principais eram provar que os índios eram bravios, não aceitavam a catequização, atacavam os colonos e eram antropófagos. A estes deveria ser decretada a Guerra Justa. A Guerra Justa seria assim o mecanismo mais utilizado para obtenção da mão de obra indígena. Este era, segundo Nádia Farage, “um conceito teológico e jurídico enraizado no direito de guerra medieval”;
Créditos: Camilla Negre e Shirley Cruz / Governo do Tocantins
Maior parte dos acidentes ocorre por embriaguez ao volante
Um levantamento realizado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito (DRCT – Palmas) demonstra que mesmo com a quarentena imposta na Capital para reduzir a contaminação por Covid 19, os acidentes em Palmas continuam acontecendo. Conforme o titular da DRCT-Palmas, delegado Márcio Girotto, só no primeiro trimestre deste ano foram registrados 372 Boletins de Ocorrência relacionados ao trânsito. Deste total, 41 Inquéritos Policiais foram instaurados, com 31 deles envolvendo embriaguez ou outra alteração psicomotora e seis resultando em morte.
No mesmo período, a DRCT-Palmas instaurou 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência, em que 73% dos casos teve a principal tipificação penal como lesão corporal culposa (isolada ou associada com outros crimes). E em 23% dos crimes, o condutor do veículo fugiu do local do acidente.
Atuação
O delegado Márcio Girotto explica que a DRCT atua basicamente nas infrações criminais de trânsito, tais como conduzir veículo estando embriagado, praticar homicídio culposo no trânsito, lesão corporal culposa no trânsito, afastar-se do local do acidente para se eximir às responsabilidades civil e penal, prática de manobras perigosas, entre outras tipificações descritas entre os Artigos 302 a 312 do Código de Trânsito Brasileiro.
O delegado esclarece que a maioria dos procedimentos da delegacia são delitos de embriaguez ao volante, lesão corporal e homicídio na condução de veículo automotor. E que os acidentes de competência da DRCT não são intencionais. Porque os casos com morte em que é constatado dolo passam a ser de competência da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Palmas). Já os casos de furto ou roubo de veículos são de competência da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA – Palmas).
No caso dos Boletins de Ocorrência registrados na DRCT, a maioria dos fatos é de acidentes de trânsito sem vítimas, ocorrendo apenas danos nos veículos, ou acidentes com auto lesão (quando a pessoa sozinha vem a se acidentar). O delegado informa que o registro dos casos de auto lesão na DRCT têm efeito exclusivo para os fins do Seguro DPVAT.
Apesar da quarentena imposta na Capital, Márcio Girotto afirma não ter havido redução substancial nos acidentes registrados.
“Pela logística de Palmas, as pessoas utilizam-se demasiadamente de veículos automotores para se locomoverem, em se tratando de uma cidade planejada e de clima quente. Mas, infelizmente, talvez por isso os números de acidentes não diminuíram”, considerou o delegado.
Em caso de descumprimento, a fiscalização poderá aplicar uma multa no valor de R$ 80 ao cidadão. Medida foi tomada para ampliar o combate à propagação do vírus.
O uso de máscaras em Palmas passa a ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio. A prefeitura informou que a decisão foi tomada com o objetivo de ampliar as medidas de combate à propagação do vírus. O cidadão que for flagrado em espaço público da cidade sem o item pode ser multado em R$ 80.
O decreto com essa medida foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (27). São considerados espaços de circulação pública, as ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados, os outros espaços abertos ao público, transporte coletivo urbano, transporte individual, táxis ou transportes por aplicativos.
Conforme o município, o uso de máscaras por clientes e funcionários é condição para o funcionamento de estabelecimentos privados, bem como o acesso dos passageiros aos ônibus do transporte público e a táxis e carros que usam aplicativos.
Os donos de comércio e os responsáveis pelos veículos de transporte de passageiros são responsáveis pelo fornecimento gratuito de máscaras aos funcionários.
Em caso de descumprimento, a pessoa pode ser multada em R$ 80. A fiscalização também poderá retirá-la do local público, de forma espontânea ou coercitiva.
Já a multa para proprietários de veículos privados ou de transportes é de R$ 160. Segundo a prefeitura, em caso de reincidência, o local poderá ter seu alvará ou licença de funcionamento cassados.
Os moradores da capital que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que se autodeclarem carentes receberão máscaras doadas pela prefeitura. Os endereços para a entrega ainda não foram divulgados.
Atendimento remoto é realizado de segunda a sexta-feira no horário das 8 às 12 e de 13 às 18 horas.
Com intuito de garantir mecanismos de atenção à saúde mental dos profissionais de segurança pública, e sabendo que a disponibilização de atendimento psicossocial às forças de segurança é imprescindível para a qualidade dos serviços prestados, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) implantou o serviço de atendimento psicossocial remoto aos servidores da pasta. A portaria nº 203 com todas as informações foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27, edição nº 5.588.
O atendimento do serviço psicossocial está disponibilizado de segunda a sexta-feira, no período matutino, das 8h às 12h, e no período vespertino, das 13 às 18h.
Poderão fazer uso do serviço psicossocial remoto, os policiais civis do Tocantins, os servidores administrativos lotados na Secretaria da Segurança Pública e os familiares de primeiro e segundo grau e cônjuges dos servidores com demandas de atenção psicossocial relacionados à pandemia do COVID-19.
Os atendimentos psicossociais serão prestados por meio da Diretoria de Políticas de Segurança (DPS/SSP) por meio da Gerência de Valorização do Policial Civil. A prestação do serviço psicossocial remoto acontece por meio de ferramentas tecnológicas de telefonia e comunicação, utilizando aplicativos de mensagens, ligações telefônicas ou vídeochamadas.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Madset, visando desarticular organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins e branquear os ativos obtidos de forma ilícita.
Aproximadamente 50 policiais federais cumprem 02 (dois) mandados de afastamento de função pública e 7 (sete) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de 25 intimações, nas cidades de Palmas/TO e São Paulo/SP.
Além das medidas já mencionadas, o STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Contudo, o montante das vantagens indevidas obtidas pela organização criminosa pode ser ainda maior.
A ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, após a deflagração da denominada operação Toth, em 15 de agosto de 2018.
Os investigados são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida, utilizando-se, em seguida, de interpostas pessoas, operações em espécie, associações veladas, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias e atividade rural, para ocultar e dissimular a real origem e propriedade do patrimônio ilícito.
Além da obtenção de novas provas, com as ações de hoje, busca-se interromper a continuidade dos crimes, delimitar a conduta dos investigados, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, além de resguardar a aplicação da lei penal.
Os suspeitos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros ainda sob apuração.
O nome da operação é uma referência a deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe.
A Polícia Federal ressalta que a situação se mostrava extraordinária e, como tal, foi tratada. Uma logística especial foi planejada minuciosamente, com recrutamento de policiais com perfil específico, orientações de prevenção ao contágio e distribuição de EPIs para todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
Créditos: Comunicação Social/ Polícia Federal em Tocantins
