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Tocantins conta com um manual e uma cartilha on-line de restauração da vegetação nativa para adequação e regularização ambiental de propriedades rurais

 

O Governo do Tocantins por meio do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) disponibiliza de forma on-line a Cartilha de Restauração da Vegetação Nativa e o Manual de Restauração da Vegetação Nativa que orientam o passo a passo do processo que deve ser observado nos diferentes biomas presentes no Estado.

Conforme destaca a Cartilha, a restauração da vegetação é fundamental para a reconstrução do ecossistema impactado, resgate da biodiversidade, das funções ecológicas e de sua sustentabilidade; observadas as áreas que devem ser protegidas e mantidas ou restauradas com a vegetação nativa na propriedade rural, de acordo com o novo Código Florestal/2012 que trata das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL).

“O Tocantins é o estado brasileiro onde o bioma Cerrado permanece mais conservado. Sob recomendação do Governo do Estado estamos atentos à necessidade de ordenar e planejar a expansão agropecuária, respeitando o zoneamento ecológico-econômico de valorização da vegetação nativa. E assim estabelecer um equilíbrio sustentável em todo nosso território, com biodiversidade e águas protegidas”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

“Com a regularização ambiental a partir da restauração da vegetação nativa em APPs e RL, o pequeno, o médio e o grande produtor rural podem alcançar benefícios da soma de ações individuais. O sucesso dessa restauração demanda a mobilização da sociedade e o Governo atua na concretização do Programa de Regularização Ambiental (PRA) com incentivo ao engajamento de proprietários rurais e famílias”, concluiu Albuquerque.

Previsto no novo Código Florestal, o PRA trata da regularização de APPs com a recomposição (restauração) de áreas degradadas ou compensação da RL, a partir da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do compromisso do proprietário em apresentar e executar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), quando necessária uma adequação ambiental.

A paisagem de cada região é formada por culturas agrícolas e pastagens, rios, morros e vegetação das propriedades rurais. As condições de uma propriedade podem influenciar outros produtores, famílias e propriedades ou acarretar prejuízos ambientais, como assoreamento de cursos d’água. A Cartilha traz informações e o Manual complementa dados desse processo, que amparam decisões essenciais à adequação e regularização de uma área.

“O Cerrado brasileiro possui 11.627 espécies de plantas nativas, 199 espécies de mamíferos conhecidas, cerca de 4400 espécies de plantas endêmicas. Mas que ao menos 137 espécies de animais estão ameaçadas de extinção e 20% das espécies nativas e endêmicas já não ocorrem em áreas protegidas”, pontuou Renato Pires da Silva, gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental do Naturatins.

“No Tocantins, estima-se que 28.786 pequenas propriedades devem restaurar 8 ha por propriedade; 5.447 médias propriedades devem realizar o mesmo procedimento em 48 ha por propriedade; e 2.615 grandes propriedades devem realizar esse procedimento em 138 ha por propriedade. Sendo importante frisar que a restauração pode gerar retorno econômico, além dos benefícios ambientais”, destacou Renato Pires.

Reflexos Econômicos

 

O Governo do Tocantins acompanha ações desde a coleta de sementes e produção de mudas, formação de assistência técnica e desenvolvimento de pesquisa científica até a formulação de leis e criação de logística de mercado para os produtos agroflorestais.

O Plano de Recuperação Ambiental prevê possibilidades de retorno econômico com a exploração sustentável do Cerrado, como a obtenção de financiamentos internacionais, de investimentos externos, do mecanismo de pagamento de serviços ambientais para incentivo à ações individuais e coletivas de restauração ecológica e movimentação da economia interna; implantação articulada de Sistemas Agroflorestais;  geração de emprego e renda, e outros.

Constatado o êxito da restauração da vegetação nativa, o Naturatins atesta a regularização da propriedade, nas condições requeridas pelo novo Código Florestal. Logo, a cartilha traz informações sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), o perfil da biodiversidade do território tocantinense que, entre outros biomas apresenta o predomínio do Cerrado.

Ferramentas

 

Do ponto de vista ecológico, uma área pode ser considerada degradada ao apresentar alteração da vegetação original. A reconstituição com vegetação diferente é considerada recuperação. Outros esclarecimentos sobre a restauração da vegetação nativa e orientações sobre a regularização ambiental estão reunidos na Cartilha de Restauração da Vegetação Nativa e no Manual de Restauração da Vegetação Nativa, ambos disponíveis no site do Naturatins.

Para complemento do Manual de Restauração, o Governo do Tocantins vai disponibilizar aos profissionais, aos proprietários rurais e ao público em geral um Guia de Identificação das 127 árvores indicadas para a restauração. Esses dados serão consultados por meio de Aplicativo (APP) de telefone celular.

O Aplicativo vai reunir todas as informações sobre as árvores indicadas para a restauração, como locais de ocorrência, época de produção de sementes, técnicas de produção de mudas, entre outros, permitindo ao restaurador decidir seguramente sobre a utilização de determinadas espécies em seu projeto.

 

Créditos: Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Neste primeiro momento, cerca de 60 estudantes que moram no Paraguai conseguirão a repatriação

 

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi informado pelo Ministério das Relações Exteriores no fim da tarde desta quinta-feira, 16, que possivelmente nesta sexta-feira, 17, terá condições de trazer os primeiros estudantes tocantinenses que se encontram fora do país. Devido à pandemia do novo Coronavírus, algumas fronteiras foram fechadas, o que tem impedido que os alunos possam retornar ao Estado.

Neste primeiro momento, cerca de 60 estudantes que moram no Paraguai conseguirão a repatriação. O transporte deles será feito por meio de ônibus disponibilizados pelo Governo do Tocantins. Já os protocolos de segurança na recepção serão realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Além do Paraguai, os estudantes tocantinenses que estão na Bolívia também serão repatriados. De acordo com o comunicado do Itamaraty, faltam finalizar alguns trâmites burocráticos para que todos os alunos garantam seu retorno. “Era uma situação que vinha nos preocupado bastante, pois esses jovens estão longe de suas famílias, em outro país, e estavam lá para estudar. Agradeço o empenho do governo federal e também do senador Eduardo Gomes que não mediram esforços para nos ajudar”, afirmou o Governador.

Além de estudantes palmenses, o primeiro ônibus também irá garantir o transporte de alunos que moram nos municípios de Araguaína, Augustinópolis, Esperantina, Filadélfia, Goiânia, Goianorte, Gurupi, Pequizeiro, Porto Nacional, São Salvador do Tocantins e Santa Rosa do Tocantins. De acordo com as informações repassadas, nenhum deles apresentam qualquer sintoma da Covid-19.

 

Créditos: Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

 

O Governo inseriu a população indígena no acesso à saúde, em todos os níveis de atenção em caso de infecção por Covid-19

 

Em tempos de pandemia, indígenas são considerados especialmente vulneráveis. Sabendo disso, o Tocantins foi um dos primeiros Estados da Federação a inserir a saúde indígena no Plano de Contingência do novo Coronavírus. O plano construído pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) trata-se de medidas de prevenção e controle para a assistência ao paciente com suspeita ou confirmação da Covid-19.

Recentemente, membros da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS) da SES, juntamente com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI/TO) discutiram em webconferência assuntos voltados à assistência à saúde da população indígena tocantinense além de ações para evitar a propagação do vírus nas aldeias.

“Aliamos o Plano Estadual de Contingência para o novo Coronavírus com o Plano de Contingência do DSEI/TO e, com isso, garantimos a inclusão da população indígena no acesso à saúde, em todos os níveis de atenção, nos possíveis casos de infecção por Covid-19”, destacou a titular da SPAS, Juliana Veloso.

O coordenador do DSEI/TO, Sebastião de Gois Barros, ressaltou a vulnerabilidade da população indígena. “Os povos indígenas têm vulnerabilidade epidemiológica, biológica em especial a viroses e infecções respiratórias. As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro, estimadas em cerca de cinco milhões de pessoas no início do século XVI, e no extermínio de povos inteiros. As doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena”, declarou.

Dados

Conforme dados do DSEI, atualmente o Tocantins possui uma população de 12.573 indígenas, vivendo em 205 aldeias, representados por 12 grupos étnicos.

 

Créditos: Luciana Barros/Governo do Tocantins

Atividades remotas e aulas em meios digitais continuarão por mais 30 dias

 

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) decidiu pela prorrogação da suspensão das atividades presenciais administrativas e de ensino na instituição por mais 30 dias, conforme as Portarias Nº 398/2020/REI/IFTO e Nº 399/2020/REI/IFTO.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Risco do IFTO realizada na manhã de terça-feira, 14. O Comitê é composto por gestores, diretores das unidades, profissionais da saúde e representação estudantil.  Ciente da grave crise decorrente do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o IFTO havia instaurado, em março, o Comitê de Risco com o objetivo de adotar ações preventivas no âmbito do Instituto.

Dentre as ações, os servidores estão realizando, desde o dia 19 de março, suas atividades de forma remota e em conformidade com o plano de ação elaborado e avaliado por cada unidade organizacional. Desde o dia 23 de março as aulas estão sendo ofertadas em meios digitais, ao invés das aulas presenciais. O IFTO passou a adotar atividades remotas de ensino com o uso de ambientes virtuais de aprendizagem, como Moodle Institucional e Google Sala de Aula. No intuito de orientar estudantes e professores, foram disponibilizados tutoriais e capacitações para o uso desses ambientes.

O Comitê de Risco vai se reunir novamente no dia 28 de abril para continuar discutindo e avaliando as ações realizadas no IFTO, bem como acerca das futuras decisões a serem tomadas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Créditos: Mayana Matos

Homem foi preso após investigações da Polícia Civil revelarem o envolvimento dele em inúmeros crimes patrimoniais em Divinópolis.

 

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 55ª Delegacia de Divinópolis com apoio da Polícia Militar, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 16, mandado de prisão preventiva e também de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 22 anos de idade. Ele é suspeito de cometer diversos crimes contra o patrimônio tais como: furtos e roubos na cidade de Divinópolis do Tocantins.

De acordo com o delegado Manoel Frota Neto, Titular da 55ª DP e responsável pelo caso, o homem já possui passagens pela Polícia e começou a ser investigado há alguns dias devido ao seu possível envolvimento em crimes patrimoniais em Divinópolis. Após extenso levantamento realizado pela equipe da 55ª DP, foi possível constatar fortes indícios de que, de fato, o indivíduo estaria atuando em roubos e furtos na cidade.

Desse modo, a autoridade policial representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do investigado, a qual foi deferida e cumprida, na manhã desta quinta-feira, quando o homem se encontrava em uma residência de Divinópolis. O indivíduo foi conduzido até a sede da Delegacia e, após a realização das providências legais cabíveis, foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória (CCP) de Paraíso do Tocantins, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

 

Créditos: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Medida pede à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana fiscalização semanal para conferir cumprimento ao decreto de calamidade pública

 

Evitar aglomerações é uma das principais medidas adotadas na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Porém, diversos profissionais não podem optar pelo isolamento social e outros necessitam se deslocar para cumprir atividades rotineiras como ir a supermercados ou farmácias. O transporte público municipal é uma das atividades que recebeu mudanças, mediante o decreto nº 1.863, de 22 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pela doença.

Por meio deste Decreto, foi estipulado que os ônibus públicos e privados deveriam circular com metade da capacidade de usuários sentados, limpeza diária dos veículos com produtos que impeçam a propagação do vírus e acesso ao álcool em gel, dentre outras providências. Contudo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac Palmas), recebeu reclamações por parte de alguns usuários do transporte público municipal, relatando o não cumprimento da normativa do decreto.

Diante disso, a Instituição apresentou Recomendação à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana para solicitar a realização de fiscalização, semanalmente, no transporte público municipal de Palmas, para conferir fiel cumprimento ao Decreto. Dentre as diversas providências, a Recomendação reforça a importância de medidas rígidas no enfrentamento ao vírus, inclusive com vedação do exercício de diversas atividades na Capital; limite do transporte de passageiros coletivo urbano e rural, de caráter público ou privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados.

De acordo com o defensor público coordenador do Nuamac Palmas, Maciel Araújo Silva, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana tem por atribuição fiscalizar o referido transporte, sobretudo para não permitir aglomerações de pessoas durante o estado de calamidade.  A Recomendação foi protocolada nesta terça-feira, 14, e estipula o prazo de dez dias, acerca das providências adotadas.

 

Créditos: Cinthia Abreu / Comunicação DPE-TO

A tradicional Feira do Produtor de Gurupi poderá retomar as atividades a partir desta quinta-feira (16), após publicação de novo Decreto que autoriza o funcionamento sob uma série de recomendações aos feirantes como forma de prevenção a Covid-19. A medida foi adotada após os produtores juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente,  apresentarem um plano de trabalho, acordado com o Comitê Gestor de prevenção ao coronavírus.

O Decreto Nº 531/2020, publicado na manhã desta quinta-feira (16), altera o artigo 13 do anterior e libera o funcionamento da Feira do Produtor, com a condição de funcionar somente as quintas feiras na Avenida Piauí entre as Ruas 02 e 03, ao lado da praça Henrique Santana do Centro de Convenções Mauro Cunha, conforme dia fixado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. As demais feiras realizadas em outros dias ou locais continuam suspensas.

O documento diz que a Feira deverá funcionar sob regime diferenciado e contém as seguintes recomendações do Comitê Gestor aos feirantes:

– A equipe da Diretoria de Agricultura prestará suporte desde a abertura ao término da feira, orientando e auxiliando a equipe de fiscalização da Prefeitura, quanto ao uso dos EPI’s pelos feirantes e consumidores;

– Será disponibilizado sistema de Som com locução ao vivo, orientando quanto ao cumprimento das medidas de proteção e combate ao COVID-19;

– O horário de funcionamento da Feira do Produtor, será das 8h às 19h, com instalação de 5 (cinco) tendas 12×12 metros, mantendo a distância mínima de 3,0 metros entre as bancas, restringindo apenas duas pessoas por banca de expositor (feirantes), haverá disciplinadores na entrada e saída da feira, disponibilização de pia e sabão liquido para lavagem das mãos;

– Utilização de sinalizadores como fitas, giz, cones ou outros materiais que possam ser usados a fim de garantir a distância mínima entre as pessoas no ambiente;

– É obrigatório aos feirantes, para preservação da saúde pública, fixar em pontos estratégicos dispensadores com álcool gel a 70%, para o uso de clientes e colaboradores, bem como manter a higienização do ambiente e cumprir as demais orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS);

– A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, confeccionará panfletos com orientação à população e feirantes, realizará palestras orientando acerca do cumprimento das medidas de prevenção combate a COVID-19,

– Fica proibido aos feirantes a venda de alimentos para serem consumidos no local, permitido apenas a venda delivery;

– Proibição de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas de participarem como expositores na feira;

– Priorização no atendimento de pessoas do grupo de risco e pessoas com deficiência;

Acordo

Os feirantes buscaram junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente a solicitação ao retorno das atividades da Feira do Produtor, com medidas de segurança e prevenção a Covid-19. Por considerar que as feiras têm como principal atividade a comercialização de alimentos, e que poderiam ser incluídas na condição de atividade essencial à população, a Secretaria levou o pedido junto ao Comitê, apresentando o plano de trabalho. O retorno foi autorizado, desde que as regras e determinações citadas acima sejam rigorosamente cumpridas, regras essas que serão fiscalizadas pelo município de Gurupi.

 

Créditos: Secom/Gurupi

Governo realiza nas rodovias do Jalapão serviços de manutenção em um total de 708 quilômetros nas vias sob sua responsabilidade.

 

Com a finalidade de garantir trafegabilidade com segurança nas rodovias do Jalapão, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), acaba de executar serviços de manutenção das vias sob sua responsabilidade.

Dentre os serviços executados estão a manutenção de um total de 708 quilômetros de rodovias não pavimentadas no Jalapão. Só de recuperação de pontos críticos somam 137 km que voltaram a trafegabilidade, mesmo com chuvas. A região engloba os municípios de Mateiros, São Félix, Ponte Alta, Novo Acordo, Rio Sono, Lizarda e o acesso ao Povoado Mumbuca.

Também foram realizados patrolamento (terraplanagem) em um total de 555 km, acompanhados de saída para as enxurradas, evitando assim, encharcar o leito das rodovias. Para a qualidade dos serviços a Ageto precisou fazer 6.352 viagens de cascalho de fora da região. Todo o Jalapão é protegido como área de preservação ambiental, englobando, além dos municípios, o Parque do Jalapão.

Foram realizados serviços de recuperação do tráfego em pontos críticos nas rodovias TO-110 de Mateiros ao Rio Galhões (entroncamento TO-255) e de Mateiros a São Félix; na TO-255, de Ponte Alta a Mateiros; na TO-030, de São Félix a Novo Acordo; TO-130, trecho do entroncamento TO-245 ao entroncamento TO-020; TO-245, do Rio Sono à divisa TO-MA; TO-020, trecho do entroncamento da TO-245 (Lizarda) a Novo Acordo, bem como na estrada vicinal municipal que dá acesso ao povoado Mumbuca.

Para evitar atoleiros e lamaçal, 70% dessas rodovias receberam os serviços de encascalhamento, garantindo, assim, trafegabilidade com segurança no inverno amazônico.

Segundo a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as ações da Ageto têm a finalidade de garantir a trafegabilidade das rodovias da região com objetivo de gerar qualidade de vida e acesso à população do Jalapão.

 

Créditos: Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

Equipe da Seagro já está trabalhando para cumprir a decisão

 

Em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, que levou ao adiamento da 20ª Edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), prevista para ocorrer entre os dias 5 e 9 de maio, o governador Mauro Carlesse determinou ao secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum, que planeje a edição deste ano de forma virtual.

Com isso, a equipe da pasta já está trabalhando para cumprir a decisão. Segundo o governador Carlesse, é preciso inovar nas ações para se adaptar ao período de crise do novo Coronavírus e buscar soluções para amenizar os impactos nos setores econômicos e sociais. “O agronegócio é a base de nossa economia e precisa de estímulo para crescer”, afirma.

De acordo com o secretário César Halum, este é o período do ano em que os produtores adquirem máquinas e implementos agrícolas em geral, aquecendo o setor com os negócios realizados. “As concessionárias e segmentos do setor aguardam ansiosamente esta feira para utilizarem as concessões de créditos com juros acessíveis aos produtores para alavancarem suas vendas. Por outro lado, a produção agrícola se mantém em níveis de crescimento com a disponibilidade de equipamentos e tecnologias que são utilizadas no campo”, conclui.

 

Créditos: Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

O prazo para os contribuintes de Gurupi pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 20% a vista, foi prorrogado para o dia 15 de junho de 2020. A data também será limite para quem optar pelo parcelamento em até cinco vezes. O prazo encerrava nesta quarta-feira (15), mas devido à pandemia do coronavírus, foi prorrogado pelo Prefeito Laurez Moreira e publicado no ato normativo Nº 4/2020 da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

 

Para o prefeito Laurez, a medida foi adotada em razão da pandemia e o seu impacto negativo na economia. “Neste momento a capacidade contributiva de parte dos contribuintes está sendo afetada, então decidimos prorrogar o prazo do desconto e parcelamento do IPTU como forma de auxiliar o cidadão gurupiense a pagar seu imposto”, declarou.

 

Os boletos continuam disponíveis para impressão no site da Prefeitura de Gurupi. Para gerar o boleto, basta acessar gurupi.to.gov.br e clicar em “Consulte seus Débitos”, preencher o formulário com o CPF/CNPJ do proprietário ou o número da inscrição do imóvel e em seguida clicar em “pesquisar”. Depois, basta optar pela parcela única ou parcelamento e gerar os boletos.

 

O secretário da pasta, Mario Cezar Lustosa, lembra que os carnês também já foram enviados pelos Correios e que os mesmos valem ainda para pagamento com a nova data de vencimento. O contribuinte que não recebeu seu boleto em casa ou não conseguir acessá-lo pelo site pode ligar no telefone 3315-0030 para tirar dúvidas sobre o acesso ao boleto.

 

“A Prefeitura disponibiliza estas duas formas de pagamento ao contribuinte, que são: a vista com 20% de desconto ou parcelamento em até cinco vezes sem juros. E além de disponibilizar o acesso pelo site, os carnês também foram enviados para cada contribuinte via correios, tudo isso para facilitar, incentivar e tornar prático o pagamento do IPTU”, explicou Mário Cezar.

 

Créditos: Secom/Gurupi