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A manutenção tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego na malha rodoviária estadual. A expectativa é de que os serviços de tapa-buracos terminem nesta terça-feira, 14.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), deu início aos serviços de conservação da rodovia TO-210, no trecho de Tocantinópolis ao Entroncamento com BR-230, no final de semana. A manutenção tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego na malha rodoviária estadual.

A expectativa é de que os serviços de tapa-buracos terminem nesta terça-feira, 14. Estão sendo executados serviços de tapa-buraco no pavimento asfáltico, roçagem nas laterais da via e limpeza do sistema de drenagem pluvial. O trecho de 16,90 km de extensão está sendo mantido por equipes técnicas da Residência da Ageto sediada em Tocantinópolis, no norte do estado.

“Estamos focados na manutenção para melhorar a qualidade das rodovias de nosso estado. Requisito muito importante no escoamento da produção agropecuária tocantinense”, declara a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto Juliana Passarin.

De acordo com coordenador da Residência em Tocantinópolis, Túlio Labre, as ações de tapa-buracos neste momento de redução das chuvas é de extrema importância para manter o tráfego nas rodovias.

Créditos: Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

Realizada pela Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), operação teve saldo de oito prisões.

Realizada no final da tarde desta quarta-feira, 8, pela Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Tocantins, uma operação voltada ao combate ao tráfico de sintéticos em casas de prostituição na região Central de Palmas deixa saldo de oito pessoas presas – três mulheres e cinco homens.

Durante a operação, os agentes da Denarc também efetuaram a apreensão de 500 comprimidos de ectasy, dezenas de papelotes de cocaína, insumos para embalar a droga, balanças de precisão, dois carros, duas motocicletas, um jet sky, uma pistola glock e dinheiro em espécie.

Segundo o coordenador da operação, delegado de polícia Ênio Walcacer, os prostíbulos já vinham sendo investigados e monitorados, mas somente nesta quarta-feira foi possível desencadear essa ação e, dessa forma, obter êxito com as prisões e apreensões.

Créditos: Dicom SSP-TO

Primeira edição do Recupera MPMIndústria traz as medidas adotadas pelo governo e pela CNI com foco na sobrevivência das empresas e manutenção dos empregos

Em meio à crise econômica gerada pelo coronavírus, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o informativo Recupera MPMIndústria, com informações para ajudar os empresários a manterem seus negócios e preservarem, ao máximo possível, os empregos. A primeira edição do documento apresentou as ações adotadas pela CNI bem como as medidas provisórias editadas pelo governo em apoio ao setor produtivo. Na segunda edição, informações sobre a MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e a suspensão do ICMS e ISS para micro e pequenas empresas inscritas no Simples.

“Para superar a crise do coronavírus, além das medidas do governo, que são absolutamente necessárias, as empresas têm um desafio de gestão também. É fundamental ter informações e orientação adequadas”, comentou o gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves. Ele destaca o empenho da CNI em dar o suporte necessário para as micro, pequenas e médias empresas superarem a crise.

Última edição traz informações suspensão do ICMS e ISS para micro e pequenas empresas no Simples

A segunda edição do Recupera MPMIndústria detalha a Resolução nº 154 do Comitê Gestor do Simples Nacional, que posterga por 90 dias o prazo de recolhimento do ICMS e ISS apurados no Simples Nacional. Desta forma, as cobranças com vencimento original em 20/04, por exemplo, para a vencer em 20/10. Outra informação relevante que os micro e pequenos empresários podem encontrar na segunda edição do boletim diz respeito à MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos com uma linha de crédito especial exclusiva para folha de pagamento de empresas com receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou iferior a R$ 10 milhões.

Na primeira edição do Recupera MPMIndústria, há informações sobre a Medida Provisória 936/2020, que altera as relações de trabalho durante a crise da Covid-19 para permitir a redução da jornada de trabalho em até 70% com a diminuição proporcional do salário por até 90 dias. Durante esse período o trabalhador vai receber do governo o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para minimizar o impacto financeiro. O informativo também trata da MP 931, que dispõem sobre a extensão do prazo para a realização de assembleias das S.As, Ltdas. e cooperativas em sete meses.

Na lista de ações adotadas pela CNI, destaque para a atuação dos Núcleos de Acesso ao Crédito (NAC), presentes em 20 estados, com profissionais aptos a orientar os empresários a captar as linhas de financiamento mais adequadas às necessidades de cada indústria. O informativo destaca ainda o apoio ao projeto de lei do senador Jorginho Mello que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que tiverem redução de faturamento em decorrência do estado de calamidade pública em função da pandemia de COVID-19. Além do informativo, na página do NAC no Portal da Indústria, há uma série de publicações com opções de crédito.

Créditos: Agência CNI de Notícias

Na noite da última quarta-feira, 08, como medida de proteção e combate ao novo coronavírus, as estações Apinajé, região Norte, Krahô e Xambioá, região Sul, e a Estação Karajás, localizada do Jardim Aureny I, foram contempladas com o trabalho de desinfecção para garantir a segurança dos usuários do transporte coletivo da Capital.

A atividade de higienização é uma ação da Prefeitura de Palmas, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), em conjunto com a equipe do 22º Batalhão de Infantaria (22° BI) do Exército – Batalhão Tocantins, a fim de coibir a proliferação do convid-19.

Os militares, seguindo as recomendações de segurança e fazendo uso dos  Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), realizaram a ação de descontaminação nas imediações internas das estações, que mesmo com a redução no número de passageiros por conta da política de isolamento, continua atendendo parte dos usuários que trabalham em áreas consideradas de serviços essenciais.

A ação de desinfecção contou com um caminhão pipa e mais dois caminhões de apoio abastecidos com produtos de limpeza sanitária para desinfecção, além de água potável, para finalizar o processo de lavagem das estações. A medida é necessária, pois segundo os especialistas, o vírus permanece vivo na superfície por tempo variável, o que pode facilitar e aumentar as chances de contágios.

Primeira etapa

Na semana passada, foi realizada a primeira ação de higienização e descontaminação pelas equipes do Exército, sendo que inicialmente foram contempladas a Estação Javaé, em Taquaralto, Estação Karajás, no Jardim Aureny I, e a estação Xerente, localizada no Jardim Aureny III.

Créditos: SECOM- Palmas

Com ajuda dos parceiros que compõem a Fiscalização Integrada, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vai intensificar a fiscalização nos principais pontos de pesca no Estado, especialmente nas pontes, durante o feriado prolongado de Páscoa.

De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto, Amarildo Pereira dos Santos, essa ação é importante porque como o Governo do Estado decretou pontos facultativos para os dias que antecedem a sexta-feira, 10, Sexta-Feira da Paixão, garantindo um feriado prolongado de cinco dias. “Nesse período, muita gente vai querer pescar e é preciso ficar atento às leis vigentes para evitar que crimes ambientais relacionados à pesca sejam cometidos”, justifica o gerente.

Durante esta semana, os fiscais do Naturatins fizeram várias abordagens no lago da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, em Palmas, bem como na ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas à Luzimangues, locais bastante procurados por pescadores. Na segunda-feira, 6, e terça-feira, 7, os fiscais realizaram abordagem de pescadores amadores que estavam praticando pesca nesses locais.

Segundo o fiscal ambiental Lucas de Castro Marchetti, que comandou a equipe, durante as abordagens foram verificados o porte da licença de pesca, os equipamentos usados para a pesca, além de tamanho dos exemplares pescados e quantidade. Marchetti explica que não foi aplicada nenhuma multa e que o trabalho foi realizado no sentido de orientar os pescadores quanto às legislações vigentes que normatizam a prática da pesca, inclusive com entrega de panfletos explicativos sobre as normativas vigentes quanto à pesca em todo o Tocantins.

O fiscal reforça que, de acordo com a Instrução Normativa Interministerial nº 13/2011, é terminantemente proibido pescar em pontes, em qualquer período do ano e não há nenhum tipo de exceção para a prática.  “Aqui em Palmas, a pesca na ponte FHC é constante, mesmo com as orientações por parte das equipes de fiscalização”, diz, Marchetti, alertando que além de proibida, a pesca no local também é perigosa. “O lançamento de linhas e anzóis nesses locais pode causar acidentes com as embarcações que transitam nos vãos da ponte”, reforça.

Amarildo Pereira dos Santos alerta que as leis, decretos e instruções normativas que legislam sobre a pesca em todas as modalidades e em todos os locais são informados pelos fiscais durante as abordagens. Ele lembra que ninguém pode alegar ignorância para continuar praticando ilícitos ambientais.

“A prática de pesca está tipificada na Lei Federal nº 9.605/1998, na Instrução Normativa nº 13/2011, do Ministério do Meio Ambiente, na Portaria 106/2019 do Naturatins e o Decreto nº 6.514/2008 do Governo Federal, que prevê multa de R$ 700 até R$ 100 mil reais para os infratores”, completa Marchetti.

Cota Zero

Durante reunião de avaliação do fim da Piracema, ocorrido em 29 de fevereiro, o Naturatins, juntamente com os órgãos parceiros da Fiscalização Integrada, decidiu manter a Cota Zero até 2022, período que vigora a Portaria nº 106/2019, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. De acordo com a Portaria, o pescador pode consumir no local da pesca até 5 quilos de peixe. Mas, para tanto é preciso que tenha a Carteira de Pesca Amadora com a validade em dia.

São parceiros do Naturatins na ação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Ibama, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar do Tocantins (Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual e Divisas),  Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas,  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Créditos: Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Policias Civis da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR), de Araguaína, comandados pelo delegado Felipe Crivelaro, efetuaram, na manhã desta quarta-feira, 8, a prisão de um indivíduo de 22 anos. Ele é o principal suspeito pela prática de um roubo à mão armada ocorrido no ano de 2015 no setor presidente Lula e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva.

De acordo com a autoridade policial, com a criação da Delegacia Especializada, vários inquéritos que estavam em outras unidades policiais foram remetidos à DRR. “Dentre eles, se encontrava o caso desse roubo que foi investigado pela DRR, resultando na elucidação do crime, na identificação dos autores e nesta prisão efetuada hoje”, explicou o Delegado ao acrescentar que a violência praticada durante o crime quase causou a morte da vítima.

Com base nas informações levantadas, o delegado representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do indivíduo, a qual foi deferida, no final da noite da última terça-feira, 7. Desse modo, às 7h da manhã desta quarta, os policias civis da DRR, foram até a residência do indivíduo, localizada no setor Araguaína Sul cumprindo à ordem judicial. No local, os agentes encontram o homem de 22 anos e efetuaram sua prisão.

Ocorre que, no momento da prisão, os policiais suspeitaram que um aparelho de celular que estava de posse da esposa do investigado pudesse ser de origem ilícita. Dessa maneira, os policiais civis, com a utilização de um aplicativo criado pela DRR, o qual identifica, por meio do IMEI, se o aparelho é roubado ou furtado, constataram que o objeto era produto de roubo. Diante dos fatos, a mulher de 19 anos também foi presa e conduzida até à Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguaína, onde foi autuada em flagrante por receptação.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o homem foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. Segundo o delegado, às investigações continuarão no sentido de encontrar o comparsa do homem, o qual já foi devidamente identificado.

A ação

Segundo o delegado Felipe Crivelaro, após saber que a investigação tinha sido reaberta, o suspeito procurou a vítima em sua própria casa e passou a ameaçá-la de morte caso a mesma não retirasse a queixa a fim de parar a investigação, fato que não seria possível de qualquer forma. “A audácia do indivíduo foi tamanha que como se não bastasse roubar a motocicleta, bem como outros pertences da vítima, quase cinco anos depois, o homem voltou a procurá-la e fazer ameaças de morte”, ressaltou o delegado.

Créditos: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

A Capital teve mais um resultado de exame positivo para a Covid-19 e chegou a 15 casos confirmados nesta quarta-feira, 08. O novo caso é atribuído a um homem adulto na faixa etária entre 50 e 59 anos, com histórico recente de viagem para o exterior e que se encontra em isolamento domiciliar. O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19) divulgou ainda que foram descartados 281 casos e 770 notificações para síndromes gripais.

Dos 15 casos confirmados em Palmas, conforme boletim médico divulgado nesta quarta, uma paciente está hospitalizada em estado de saúde grave, nove pessoas se encontram em isolamento domiciliar e os cinco restantes estão recuperados. O Tocantins continua sendo o único estado brasileiro a não registrar óbito por Covid-19.

Quanto às formas de transmissão, dos 15 casos confirmados, três foram infectados no exterior, seis contraíram o vírus em outros estados brasileiros e os outros seis tiveram contato com moradores de Palmas que estavam infectados.

Cenário no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), até as 17 horas desta quarta-feira, o Brasil totalizava 15.927 casos de Covid-19, com 800 óbitos. Isso revela um alto índice de letalidade de 5,0% dos casos confirmados. Todos os estados brasileiros possuem casos confirmados da doença.

Coeficiente de Incidência

O setor de vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) destaca que o coeficiente de incidência (CI) chegou a 5,01 casos por 100 mil habitantes, colocando a Capital em alerta. A média nacional registrada hoje é de 7,5 casos por 100 mil habitantes, conforme dados do Ministério da Saúde.

Créditos: Redação Semus

A partir da próxima terça-feira, 14, produtos hortigranjeiros e in natura voltarão a ser comercializados em espaço único, na Feira Coberta da 304 Sul – Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante, ofertados por feirantes diferentes em dias alternados. A comercialização será realizada de terça a sábado, das 9 às 19h. O Decreto Nº 1.873/2020, assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 08. O documento também dispõe sobre a permissão do funcionamento de casas lotéricas.

“As feiras livres se configuram como atividade essencial à população e é mais um espaço para o consumidor adquirir produtos da nossa agricultura familiar, sem falar que estamos contemplando feirantes de todas as nossas feiras. Essa medida foi tomada depois de uma discussão ampla com o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19) e com os próprios feirantes, e só foi tomada depois que preparamos o espaço para garantir as condições sanitárias exigidas pela área da Saúde”, explicou a prefeita Cinthia.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) definirá, por meio de portaria, sobre as regras de funcionamento das feiras livres.

Lotéricas

O Decreto também permite o funcionamento das unidades lotéricas, desde que respeitada a delimitação de distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas nos ambientes, inclusive nas filas.

A medida leva em conta o decreto presidencial que tornou as unidades lotéricas como atividade essencial, (Decreto N° 10.292/2020), por serem considerados repositores de renda, uma vez que recebem e efetuam pagamentos, o que importa na diminuição do número de pessoas em estabelecimentos bancários.

Créditos: Ivonete Motta