Autor: NOTICIAS

Uma mega operação foi realizada em Palmas, na noite deste sábado (21), com o objetivo de orientar e fechar estabelecimentos comerciais em desacordo com os decretos do Governo do Estado (nº 6.072) e do município de Palmas (nº 1859 ), editados para o enfrentamento da Covid-19.

A Operação Coronavírus contou com policiais do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), Polícia Militar, Guarda Metropolitana, agentes de trânsito, além de fiscais do Departamento de Posturas.

O comboio com dezenas de viaturas iniciou a operação na quadra 1.003 sul, onde foram apuradas denúncias sobre aglomeração de pessoas em uma casa de eventos. Logo em seguida, as equipes fizeram patrulhamento nas Avenidas LO-27 e NS-04, e orientaram o proprietário de uma distribuidora de bebidas sobre as normas decretadas.

O comboio com as forças de segurança partiu para a região sul da Capital e percorreu os  setores Taquari, Santa Bárbara, Avenida Tocantins em Taquaralto, Jardins Aureny’s, e Bertaville. Em algumas destas localidades, foram constatadas apenas barracas de rua que também foram fechadas e seus proprietários devidamente orientados.

FECHAMENTO

As equipes verificaram também denúncias de que uma distribuidora, localizada na quadra 1.006 Sul, estaria funcionando de forma irregular. Desse modo, os agentes foram até o local, que já havia sido visitado poucas horas antes, no intuito de apurar a situação. No entanto, houve resistência por parte do estabelecimento e diante do flagrante, os fiscais de obras e posturas lavraram os autos de infração e fecharam o local.

As abordagens seguiram para quadra 1.104 sul e, logo após, ao setor Fumaça, onde foi feita completa averiguação no sentido de coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais em desacordo com os decretos.

Todas as denúncias foram averiguadas, os estabelecimentos orientados e apenas um fechado coercitivamente. A operação foi encerrada pouco depois da meia noite.

CALAMIDADE PÚBLICA

Com o objetivo de adotar medidas ainda mais complexas e reunir esforços no combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins editou na noite deste sábado (21), o Decreto nº 6072, declarando situação de calamidade pública em todo território tocantinense.

Após confirmações de casos de coronavírus na capital, a Prefeitura de Palmas decretou estado de calamidade pública e novas medidas restritivas passaram a valer na capital neste domingo (22). Entre as mudanças está o uso do transporte público e como devem funcionar os estabelecimentos comerciais que permenecem abertos.

Para evitar aglomeração de pessoas e a transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19) o Procon Tocantins informa que a partir desta segunda-feira, 23, os atendimentos presenciais ao público estarão suspensos. A medida se faz necessária após o Decreto nº 6.072, do governador Mauro Carlesse, declarando estado de calamidade pública no Tocantins afetado Covid-19.

O órgão estabelece e orienta que o consumidor realize o atendimento por meio da plataforma oficial de registro de reclamações www.consumidor.gov.br.  Na mesma estão cadastradas todas as companhias aéreas, empresas de telefonia, instituições financeiras, concessionárias de energia  (Energisa), entre outras.

“Esta plataforma é totalmente segura. O consumidor não precisa nem sair de casa para realizar sua reclamação. Ao acessar o consumidor.gov.br ele vai relatar o problema e a empresa vai enviar uma resposta com a possível solução da demanda”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

Atendimento Procon

Para atender as demandas dos consumidores relacionadas a fornecedores que não estão cadastrados no consumidor.gov.br, os 11 núcleos do Procon Tocantins vai receber temporariamente as reclamações por meio de e-mails e tirar dúvidas, assim como passar informações por telefone.

“Orientamos ainda que reclamações oriundas da prestação de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia, deverão ser realizadas preferencialmente via contato telefônico com as empresas”, informou Viana.

Atendimentos por e-mail

Para realização dos atendimentos via e-mail, os consumidores deverão enviar os documentos pessoais (RG e CPF) escaneados, comprovantes de endereço, nota ou cupom fiscal. Assim como demais documentos que comprovem a denúncia. Também podem ser enviadas imagens dos mesmos.

O consumidor deve ainda mandar um texto relatando com detalhes toda sua reclamação. Todos os atendimentos por meio de e-mail ou telefone serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Denúncias

O setor de fiscalização de cada núcleo de atendimento vai funcionar das 8h às 18h, para atender denúncias realizadas por meio do Disque 151 ou Whats Denúncias (63) 99216-6840, além das ações de fiscalização e monitoramento. Também serão realizadas as pesquisas de preço dos produtos em supermercados, atacadistas e mercearias, postos de combustíveis, revendedores de gás e farmácias.

Atendimento interno

Todos os setores do Procon Tocantins nos 11 Núcleos de Atendimento irão funcionar das 8h às 14h em regime de escala de revezamento dos servidores.  Aqueles que compõem o grupo de risco e os que não estiverem exercendo trabalho interno na escala de revezamento deverão adotar o trabalho remoto.

E-mails e telefones para atendimento

Núcleo Regional de Atendimento de Araguaína

E-mail: araguaina@procon.to.gov.br,

Telefones: (63) 3414-8333/3421-1027 e 4048

Núcleo Regional de Atendimento de Araguatins

E-mail: araguatins@procon.to.gov.br

Telefones: (63) 3474-2600 e 2258

Núcleo Regional de Atendimento Colinas do Tocantins

E-mail: colinas@procon.to.gov.br

Telefone: (63)3476-5150

Núcleo Regional de Atendimento de Dianópolis

E-mail: dianopolis@procon.to.gov.br

Telefones:(63)3692-1745/1780 e 1789

Núcleo Regional de Atendimento de Guaraí

E-mail: guarai@procon.to.gov.br

Telefones: (63)3463-4577 e 1811

Núcleo Regional de Atendimento de Gurupi

E-mail: gurupi@procon.to.gov.br

Telefone: (63)3312-2600 e 9180

Núcleo Regional de Atendimento de Palmas – Centro

E-mail: atendimento@procon.to.gov.br

Telefone: (63)3218-6966

Núcleo Regional de Atendimento de Palmas – Taquaralto

E-mail: taquaralto@procon.to.gov.br

Telefones:(63) 3218-6980 e 6979

Núcleo Regional de Atendimento de Paraíso do Tocantins

E-mail: paraiso@procon.to.gov.br

Telefones: (63) 3361-7604

Núcleo Regional de Atendimento de Porto Nacional

E-mail: portonacional@procon.to.gov.br

Telefones: (63)3363-5918 e 5934

Núcleo Regional de Atendimento de Tocantinópolis

E-mail: tocantinopolis@procon.to.gov.br

Telefones: (63) 3471-3434/3435

A Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal a partir desta segunda-feira, 23, até a próxima sexta-feira, 27, como parte do esforço para conter o avanço da Covid-19. O Decreto Nº 1863/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município deste domingo, 22. Confira aqui.

A medida não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), incluindo os setores administrativos, hospitais e demais equipamentos de saúde, que deverão cumprir o expediente ou plantão normalmente e ao quadro administrativo da sede da Secretaria Municipal da Educação.

Também está excluído do decreto, o funcionamento dos demais serviços essenciais, como: serviços de limpeza e roçagem das vias públicas, iluminação pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, bem como da gestão orçamentária, fiscal e financeira, gestão de pessoal, transporte e logística, obras e posturas, e outros, que pela natureza são necessários à cidade, justifica a medida.

O Conselho Tutelar e outros ligados ao serviço social, também deverão ser permanecer em atividade. “Fazemos uma gestão humanizada, por isso não estamos medindo esforços para zelar pela saúde de todos os palmenses e, obviamente, a atenção com nossos servidores não seria diferente”, reforçou a prefeita Cinthia Ribeiro.

Caberá aos secretários e dirigentes máximos dos órgãos e autarquias do Município definir os serviços que funcionarão, além dos já relacionados, e disciplinarão o regime de escala, plantão ou sobreaviso a que se submeterão os servidores das respectivas unidades administrativas, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais à Administração.

Subiu para cinco o número de casos confirmados do novo coronavírus no Tocantins. A informação consta no boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde na noite deste domingo (22). No balanço anterior, eram dois casos suspeitos. Os dados mostram que os cinco casos de Covid-19 são em Palmas.

(Atualização: inicialmente, a Secretaria Estadual informou que um dos casos de coronavírus era de Paraíso do Tocantins. Mas, na verdade, os cinco casos são de Palmas. Segundo a Secretaria Estadual, o erro ocorreu quando um hospital da rede privada fez o cadastro do paciente no sistema de acompanhamento. A informação foi atualizada às 23h55.)

Na noite deste sábado (21), o caminhoneiro Ancelmo Müller, de 55 anos, morreu no Hospital Regional de Porto Nacional. O paciente morava nem Jacutinga, no Rio Grande do Sul, mas estava no Tocantins há cerca de 20 dias. Ele deu entrada na unidade com tosse, febre e desconforto respiratório e morreu momentos depois. Segundo a secretaria, Müller já estava dentro da lista do último boletim de acompanhamento divulgado pelo governo. Porém o resultado do exame dele testou negativo para coronavírus.

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No boletim da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas divulgado neste domingo (22) consta 53 casos suspeitos na capital.

O boletim estadual não menciona os resultados laboratoriais das primeiras amostras enviadas ao laboratório de referência nacional Instituto Adolfo Lutz – IAL. Os casos são de duas jovens que chegaram do exterior e primeiro apresentaram sintomas no estado também não constam no documento.

A Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara) e a cavalgada que seria realizadas entre 4 e 14 de junho foram adiadas pela organização do evento. O Sindicato Rural da cidade informou que a medida é em precaução ao novo coronavírus, uma vez que aglomerações facilitam a transmissão da doença. A nova data ainda não está definida.

O SRA disse que vai reavaliar o cenário em 30 dias e então decidir a nova data. Não está descartada a transferência do evento para o segundo semestre, seguindo o exemplo da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrontins), realizada em Palmas e agora prevista para setembro ou outubro.