Autor: NOTICIAS

Teve início nesta segunda-feira, 16, e segue até a próxima sexta-feira, 20, em Marabá – PA, um treinamento para médicos veterinários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que atuam no Programa Estadual da Raiva dos Herbívoros (bovinos, equídeos, ovinos e caprinos) daquele Estado. O treinamento conta com a colaboração da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

O Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros da Adapec vem se tornando referência para os demais estados da região, no controle da zoonose, por isso, foi convidado a colaborar com a capacitação dos profissionais do estado vizinho.

O objetivo do treinamento é capacitar, atualizar, uniformizar e padronizar os médicos veterinários do serviço oficial frente às atividades do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH).

No treinamento os participantes discutirão as ações do PNCRH, Colheita de material do Sistema Nervoso Central da raiva e da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), captura de morcegos hematófagos em abrigos e curral, Taxidermia, atendimento a foco e preenchimento de formulários.

A Adapec contribuirá no treinamento, principalmente, no sistema de cadastro de abrigos, focos, captura em abrigos, armação e manutenção de redes, captura noturna de morcegos hematófagos, caracterização das áreas de riscos, termos de visitas, orientações aos produtores rurais.

“Hoje o Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH) do Tocantins possui uma equipe técnica qualificada, e que pelo trabalho que vem sendo realizado nos últimos anos possui experiência e aperfeiçoamento no controle desta zoonose,” disse o responsável técnico pelo PECRH, José Emerson Cavalcante, acrescentando que este trabalho tem ganhado cada vez mais o reconhecimento nacional.

O Procon Tocantins autuou o Assaí Atacadista no fim da tarde desta segunda-feira, 16, por continuar conferindo nas portas de saída as mercadoria já pagas no caixa. A prática causa constrangimento aos consumidores. A empresa tem 10 dias para apresentar defesa e se continuar com a prática, poderá sofrer novas autuações.

No último dia 11, o órgão de defesa do consumidor notificou o atacadista após denúncias de consumidores que relataram desconfortos e constrangimento com a revista. Na notificação foi dado um prazo de 48h para que suspendesse a prática de imediato.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor não deve ser submetido a nenhuma situação de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral ou a qualquer outro procedimento que o exponha ao ridículo.

“Submeter o consumidor à revista nas portas é proibido. Se o estabelecimento continuar com estas práticas abusivas, o Procon Tocantins além de fazer novas atuações, vai tomar outras medidas administrativas cabíveis, conforme prevê o CDC”, afirmou Walter Viana, superintendente do Procon.

Viana ressaltou ainda que o Art°.14 do CDC diz que é responsabilidade do fornecedor de serviço responder, independentemente da existência de culpa do consumidor, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. O superintendente lembrou ainda que existem outras formas de realizar este tipo de fiscalização sem expor o cliente ao constrangimento.

“A conferência pode ser realizada já no caixa, assim como o vídeo-monitoramento e até mesmo o uso de alarme nas portas de saída, caso alguém deixe de pagar algum produto”, ressaltou.

Denúncia

O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. Para formalizar a reclamação, o consumidor deve procurar um dos 11 núcleos de atendimento do órgão.

“Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon  Tocantins por meio do  Disque 151, ou pelo WhatsApp Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.

Um pintor identificado como João Nunes, de 32 anos, caiu de uma altura de cerca de 12 metros enquanto trabalhava em um prédio localizado na Marginal Neblina, em Araguaína, na manhã desta terça-feira (17).

O trabalhador caiu no chão e fraturou o tornozelo esquerdo após o andaime que ele utilizava para pintar a fachada do prédio desabar.

Profissionais do Samu socorreram o homem ao Hospital Regional de Araguaína (HRA). Ele também reclamava de fortes dores pelo corpo.

João Nunes é pintor há 15 anos e havia iniciado o trabalho no local há uma semana.

Colegas de trabalho da vítima não quiseram comentar o ocorrido.

Alguns moradores de Tocantinópolis, no norte do Tocantins, passaram por transtornos após terem seus hidrômetros destruídos por atos de vandalismo. A BRK Ambiental foi chamada e enviou equipes ao local para conter os vazamentos e realizar as manutenções necessárias, restabelecendo o fornecimento de água para os seus clientes.

No total, 22 medidores foram destruídos nas ruas 15 de novembro, da Prata, Rua Amazonas e Rua Imperatriz. Todos os vazamentos foram reparados pela BRK Ambiental.

A concessionária informa ainda que não existem custos para as vítimas destes crimes e orienta que os moradores procurem a polícia para relatar a ocorrência do crime. A empresa também acionou as autoridades policiais para investigar os casos.

Vinicius Terra, gerente da BRK Ambiental em Tocantinópolis, ressalta que esse tipo de ação causa prejuízos à sociedade.

“Esses atos causam transtornos porque afetam a rotina operacional das equipes da concessionária, que priorizam a manutenção desses equipamentos em detrimento de outros serviços, além do desperdício de água que isso acarreta.”

As equipes da BRK Ambiental estão disponíveis 24h para atender o cliente e caso seja identificada situaçõesdeste tipo, a empresa pode ser acionada pelo telefone 0800 6440 195.

O incidente foi registrado durante o último final de semana.

A Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES) informou nesta segunda-feira (16) que monitora sete casos suspeitos do novo coronavírus no estado além dos três que aparecem na lista oficial do Ministério da Saúde. Os outros casos investigados são em Araguaína, Paraíso, Pindorama e Porto Nacional.

Os casos só podem ser oficialmente considerados como suspeitos após a inclusão na lista do Ministério da Saúde, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o boletim divulgado no começo da noite desta segunda, há dois pacientes internados. Um em Palmas e um em Paraíso do Tocantins. Eles estão em hospitais particulares. O caso mais grave é de um paciente de 75 anos que fez um cruzeiro pela costa brasileira em que teve contato com estrangeiros. Ele é o paciente internado na capital.

Exames preliminares para os sete casos estão sendo feitos no Laboratório Central do Tocantins (Lacen). Caso estes exames descartem outras hipóteses, como H1N1 e os vírus influenza, as amostras serão enviadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Nesta terça-feira (17) devem ser divulgados os resultados dos exames feitos na semana passada em jovens de Palmas que estiveram na Europa. As duas estão em isolamento domiciliar e tiveram sintomas logo que chegaram ao Brasil no começo do mês.

Até o momento, não há confirmação de casos de Covid-19 no estado. A SES pediu que a população se mantenha tranquila e atenta às informações divulgadas pelos órgãos oficiais.

Quem ainda não conseguiu quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 ganhou mais prazo para realizar o pagamento à vista com desconto. O prazo de pagamento de parcela única que se encerraria no último dia 16 de março foi estendido até 15 de abril de 2020. O desconto para pagamento à vista é de 10%. As datas para pagamento parcelado em até dez vezes não sofreram alteração, confira tabela de datas de vencimento de imposto parcelado abaixo.

Vale lembrar que junto com o IPTU são cobrados os valores referentes à Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) – para terrenos edificados – ou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) – para terrenos vagos.

O boleto para pagamento do IPTU pode ser impresso pelo contribuinte pela internet, sem custo extra, por meio do endereço eletrônico: http://iptu.palmas.to.gov.br/. Para prevenção de filas de espera ou deslocamento do cidadão, a impressão não é mais feita no Resolve Palmas, apenas pela internet.

Segundo o secretario de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, a expectativa é que neste exercício de 2020 a gestão arrecade cerca de R$ 50 milhões com o IPTU. Pagando o IPTU em dia, o contribuinte de Palmas contribui com a manutenção da Capital pois este recurso garante diretamente fundos para aplicação nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana, entre outras.

Mais descontos

Além do desconto de 10% para pagamento em parcela única, até 15 de abril, o contribuinte pode obter mais 20% de abatimento no imposto. Isso é possível caso ele esteja adimplente com o Município, condição que lhe garante 10% de desconto e outros 10% de desconto, solicitados no ano anterior, com a conversão de créditos do Programa Nota Quente Palmense.

Calendário de parcelamento

Parcela única ou 1ª parcela: dia 15 de abril de 2020

Segunda parcela: dia 15 de abril de 2020

Terceira parcela: dia 15 de maio de 2020

Quarta parcela: dia 15 de junho de 2020

Quinta parcela 5: dia 15 de julho de 2020

Sexta parcela: dia 17 de agosto de 2020

Sétima parcela: dia 15 de setembro de 2020

Oitava parcela: dia 15 de outubro de 2020

Nona parcela: dia 16 de novembro de 2020

Décima parcela: dia 15 de dezembro de 2020

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso de morte de uma vítima por coronavírus. A informação foi divulgada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (17). Não há informações se a vítima mora na capital paulista e qual o sexo. Esse também foi o primeiro óbito registrado no Brasil.

De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.

O Governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”. No entanto, as medidas restritivas adotadas pela administração estadual, como a suspensão das aulas e a restrição de eventos, não devem ser aplicadas durante todo este período.

Reavaliação de testes laboratoriais

Ainda nesta segunda, o governo estadual disse que “vai avaliar” a nova recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que todos os casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) sejam submetidos a exames laboratoriais. A afirmação foi feita pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann.

Na sexta-feira (13) o governo de São Paulo havia anunciado que somente pacientes internados seriam submetidos ao teste laboratorial na rede pública e que o diagnóstico clínico seria adotado para outros casos suspeitos

A Prefeitura de Gurupi, visando medidas de prevenção ao coronavírus, comunica a população decisões que serão tomadas no âmbito municipal definidas por meio de um Comitê Gestor responsável para acompanhamento e adoção de medidas preventivas, monitoramento e controle do Covid-19, que foram tomadas após reunião na tarde desta segunda-feira (16).

Entre as medidas estão a suspensão das aulas da rede municipal a partir desta terça-feira (17) até a próxima sexta-feira (20). Também estão suspensas por 30 dias todas as reuniões e eventos realizados pela Administração Pública Municipal ou por ela autorizados.

Entre os eventos suspensos para presença de público, estão as inaugurações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Sol Nascente e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro Casego que passarão a ser atos de entrega simbólicos feitos pelo Prefeito Laurez Moreira.

Outra medida importante é a dispensa de licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento na emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus que trata este artigo, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020.

Também há recomendação para que pessoas com sintomas respiratórios leves liguem para a Vigilância Epidemiológica, a fim de serem orientados sobre providências mais especificas, por meio do telefone (63) 98424-4156, antes de se dirigir a uma unidade de saúde.

Assistência Social

Também estão suspensas atividades envolvendo crianças, adolescentes e idosos contempladas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) realizadas pelas unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

Ações comunitárias em alusão a datas comemorativas também estão suspensas, bem como visitas públicas nas unidades de acolhimento às crianças e adolescentes, na Casa de Passagem e aos Idosos na Casa do Idoso, além de estágios supervisionados nos referidos locais.

Secretaria do Idoso

Suspensão das ações diárias com os idosos, como as reuniões nos setores, e visitas diárias aos idosos acamados e debilitados. Suspenção das atividades de hidroginástica realizadas com os idosos na Fundação Unirg e no Uniclub.

Esporte

Suspensão das atividades com os idosos nas academias ao ar livre.

Cultura

Suspensão das aulas de iniciação musical e atividades desenvolvidas no Centro de Convenções, inclusive, as atividades externas anteriormente agendadas.

Ipasgu

Suspensão da realização de Prova de Vida, pelo período de 30 dias, a partir desta terça-feira (17).

Comitê Gestor

O Comitê Gestor de acompanhamento e adoção de medidas preventivas ao coronavírus em Gurupi é formado por 15 pessoas representantes da classe médica e órgãos públicos. Presidido pelo médico Dr. Fuad Moraes Ibrahim (Coord. do curso de medicina da UnirG), o Comitê conta também com a presença dos médicos Dr. Antônio Takachi Junior (Infectologista), Dr. Yuniel Martins (Coordenador de referência Médica em Gurupi), Dr. Eurico Baldinin (Representante do HRG) e o Dr. Maurício Nauar (Representante do HRG), entre outros gestores municipais.

Nesta terça-feira será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que contém tais medidas, e que também declara situação de emergência em saúde pública no município de Gurupi.