De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi deixado em uma propriedade rural próximo a uma represa e localizado por um vaqueiro.
O corpo encontrado em avançado estado de decomposição na manhã deste sábado, 6, na zona rural de Taquaruçu, foi identificado pelo Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo exames papiloscópicos, que reconhecem a identidade por meio das impressões digitais, a vítima é Acyr Gonçalves da Silva, de 57 anos.
De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi deixado em uma propriedade rural próximo a uma represa e localizado por um vaqueiro. Estava nu, com a cabeça decepada e os órgãos genitais cortados. A cabeça foi encontrada a poucos metros de onde estava o corpo, encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML, em Palmas.
Peritos identificaram nove perfurações no corpo da vítima, feitas por um objeto cortante. O crime será investigado pela Polícia Civil
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins mantiveram a condenação de Fábio Pisoni pela morte do estudante Vinícius Duarte de Oliveira, ocorrida em 2007, em Gurupi. Porém, na decisão em segunda instância, a pena foi reduzida de 34 anos para 26 anos e 08 meses de reclusão.
A condenação foi diminuída diante da prescrição do crime de porte ilegal de arma de fogo. Com decisão em segunda instância, Pisoni poderá voltar a cumprir a pena em regime fechado.
Preso desde abril de 2018, o réu deixou o Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, no dia 13 de julho do mesmo ano. Desde então, Pisoni responde a pena em liberdade.
A decisão dele recorrer em liberdade veio da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pisoni chegou a ficar foragido entre os anos de 2008 e 2012 e foi preso duas vezes, mas sua defesa obteve habeas corpus na Justiça. Seu julgamento ocorreu após ter sido remarcado outras cinco vezes, por força de recursos apresentados pela defesa.
O crime
De acordo com a denúncia criminal, do pelo Ministério Público Estadual (MPE), Fábio Pisoni teria efetuado vários disparos de arma de fogo contra o carro em movimento no qual estavam duas vítimas e outras pessoas. O motivo teria sido uma discussão iniciada em uma festa. A vítima fatal, o estudante, tinha 21 anos, e foi atingido por dois tiros, sendo um deles no coração. Já Leonardo Veloso Melo, a outra vítima, sofreu lesões na cabeça, mas recuperou-se.
O canal fica em um complexo tecnológico que vai reunir empresas de distribuição de internet e geração de energia
O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), inaugurou na noite desta quinta-feira, 04, o seu mais novo empreendimento, a “Central@”, um complexo tecnológico que vai reunir empresas de distribuição de internet, geração de energia e um canal de TV. O canal de televisão será uma retransmissão do sinal da nacional Rede TV.
“Tenho uma paixão gigante por tecnologia, geração de energia limpa e entretenimento. A Central@ é um sonho que se tornou realidade e agradeço imensamente todos os parceiros”, disse Amastha na inauguração do complexo.
Além disso, o empresário anunciou que manterá um programa no canal, que deve ir ao ar nas tardes das sextas-feiras.
Em conversa descontraída durante o lançamento da filial da Rede TV, Amastha garantiu que o seu programa chamará “Hablando con Amastha”.
O diretor da RedeTv! Tocantins, Daniel Martinazzo, e o superintendente de Expansão da RedeTv!, Rogério Simões, deram início ao funcionamento da emissora. “Estamos no Tocantins para realizar. Todos os empresários que estão aqui hoje sonham, realizam e vamos crescer juntos” disse Martinazzo pontuando que o sinal da emissora já está funcionando na Capital e será expandido para os outros municípios.
A Rede TV mantém em sua grade telejornais, programa de viés religioso com apresentação de padres e pastores e os famosos SuperPop e TV Fama.
A maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia, veículos 100% elétricos, a BYD também marcou presença no evento. O diretor de Marketing, Sustentabilidade e Novos Negócios da empresa, Adalberto Maluf, reforçou a parceria com a Cebtral@, em especial com a IPPER.
“A BYD, Build Your Dreams que significa Construa Seus Sonhos, é uma empresa dedicada a criar soluções em energia limpa e mobilidade urbana sustentável. E em Palmas é possível sim integrar veículos movidos à eletricidade ao abastecimento em estações próprias cuja energia provém da geração fotovoltaica”. Ele destacou que na Capital foi criada a primeira e melhor legislação do país para fomentar o setor tem um case de sucesso internacional que é o Palmas Solar.
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça diz que as deduções não foram uniformes, mas que lei trará economia no gera
O reajuste das taxas cartorárias – registros civis, títulos e documentos – foi aprovado pela Assembleia Legislativa ainda em dezembro sob a justificativa de reduzir valores cobrados, mas, com a Lei 3.408 de 2018 em vigor desde segunda-feira, 1º, reclamações de aumento das cobranças já têm surgido. Ainda assim, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (CGJUS), Océlio Nobre, garantiu ao CT que a nova legislação diminuiu os valores cobrados.
Corretor de imóveis em Palmas, Gil Gomes afirma não ter identificado esta redução, ao menos não nos serviços que mais utiliza. “É igual baixar o preço do jiló, das coisas que ninguém come, e aumentar na carne, o que as pessoas mais consomem”, resumiu ao CT. “Abaixaram as escrituras, e aumentaram o que o povo mais usa, que é reconhecimento de firma, autenticação. Para se ter uma noção, um reconhecimento que era algo em torno de R$ 3,00 e pouco passou para R$ 7,00 e pouco. Mais de 100% de aumento”, exemplificou.
Segundo Gil Gomes, a mudança da tabela afetou diretamente o mercado imobiliário. O corretor cita o caso de clientes que serão impactos em R$ 2 mil a R$ 3 mil porque não foi possível fazer o registro no cartório em março e ainda destaca, em especial, a situação de beneficiários de programas sociais. “Muitos contratos do Minha Casa Minha Vida acredito que será inviabilizado porque a pessoa não vai ter dinheiro”, afirma.
Juiz Océlio Nobre: “Nós não podemos mensurar ainda a extensão deste impacto. Nós precisaríamos de uns 30 dias para traçar um panorama e ter um comparativo” (Foto: Ascom TJTO)
Gil Gomes revela que será formada uma comissão de corretores que buscará uma reunião com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), do desembargador João Rigo Guimarães, para tratar da tabela. Uma consulta ao Ministério Público (MPE) sobre uma possível judicialização também está na programação do grupo, bem como um encontro com os deputados estaduais.
O contador de Paraíso do Tocantins, Luiz André Jardim, fez coro a argumento de Gil Gomes e critica o reajuste de alguns procedimentos. O reconhecimento de firma foi novamente usado como exemplo. “É uma das coisas mais usuais. Aumentou nos que mais utilizam: reconhecimento de firma, abertura de cartão de assinatura, autenticação de documentos. É o que o empresariado mais usa”, reforçou em breve conversa ao CT.
Luiz André acrescenta ainda que tal reajuste não veio acompanhado de uma contrapartida dos cartórios. “A única questão é que aumentou o preço, mas não aumentou a qualidade dos serviços prestados. O atendimento continua o mesmo, não aumentou o número de funcionários. Pelo menos no cartório de Paraíso do Tocantins”, critica.
Redução houve, mas não foi uniforme
Juiz da Corregedoria Geral, Océlio Nobre voltou a conversar com o CT e manteve o que defendeu na época em que a nova tabela tramitava na Assembleia Legislativa. “O fato é que a lei teve redução. Nós não podemos mensurar ainda a extensão deste impacto. Nós precisaríamos de uns 30 dias para traçar um panorama e ter um comparativo com o mesmo período do ano passado para mostrar quais foram os atos que mais foram praticados e qual a diminuição”, sustentou.
O magistrado afirmou que esta economia virá no geral, mas a redução do texto da lei “não é uniforme”. “Teve atos que diminuíram bem, outros pouco e outros não diminuíram. Não é um percentual linear. Autenticações e reconhecimento foram os dois únicos que tiveram aumento”, admitiu, explicando que o reajuste destes casos já era previsto porque ambos não são corrigidos monetariamente desde 2014.
Outro ponto destacado por Océlio Nobre é em relação a possíveis erros que ainda podem acontecer, visto que a legislação não concluiu a sua primeira semana em vigor. “A título de exemplo, eu fui comunicado por um advogado que disse que um ato teria aumentado em R$ 2 mil. Eu disse: ‘Está errado. Eu tenho certeza absoluta que a lei não aumentou. Tem que diminuir’. Então, foram refazer as contas e realmente tinha diminuído. O Cartório tinha errado nos cálculos. A gente precisa ver se estão fazendo cálculos corretos”, ponderou.
“Nós precisamos verificar se os cartórios estão aplicando corretamente ou se estão praticando preços antigos. Tem que ver também a aplicação correta da legislação. O contribuinte tem que ser vigia e a tabela é obrigada a estar estampada nos cartórios”, acrescentou Océlio Nobre.
O juiz auxiliar relata que a Corregedoria do Tribunal de Justiça está acompanhando os números, e esclarece que dentro de 30 a 60 dias será possível apresentar o relatório do impacto positivo da legislação. “Nós precisamos de uns dias para traçar um panorama e ter um comparativo com o mesmo período do ano passado para mostrar quais foram os atos que mais foram praticados e qual a diminuição [do custo]”, esclareceu por fim.
Políticos foram acusados de terem sido beneficiados na eleição de 2016 por doação de terrenos de forma irregular e de transferência de domicílio fraudulenta
Decisão da 5ª Zona Eleitoral dessa quinta-feira, 4, condenou a ex-prefeita de Lajeado Márcia da Costa Reis (PSD), o vereador Adão Tavares (PTN) e mais dois políticos em Ação de Investigação (Aije) proposta pelo segundo colocado no pleito municipal de 2016, Júnior Bandeira (PSB). O prefeito de Lajeado, Tércio Dias (PSD), o vice, Gilberto Borges (PSC), e outros quatro também foram alvos, mas acabaram absolvidos pelo juiz Marcello Rodrigues de Ataídes por “ausência de provas”.
No processo, o juiz condenou Márcia da Costa, Adão Tavares, Manoel das Neves e Thiago Pereira pela prática de abuso de poder político e por terem se beneficiado ou realizado a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral. Todos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados. A cassação do diploma de vereador de Tavares e o de suplente de Das Neves também foi determinada. Thiago Pereira ainda sofreu condenação por captação ilícita de sufrágio.
A Aije acusa Márcia da Costa de realizar, quando prefeita, doação de terrenos de forma irregular e transferência de domicílio fraudulenta como forma de captar votos para Tércio Dias – que viria a ser eleito – e também para postulantes à Câmara, como Thiago Pereira da Silva (PCdoB), Ananias Pereira da Silva Neto (PPS), Manoel das Neves Sousa (Pros), Nilton Soares de Sousa (PSD), Adão Tavares (PTN) e Emival de Sousa Parente (PDT). Os dois últimos foram eleitos.
Recurso será apresentado
Devido ao acolhimento parcial, o autor da ação irá recorrer da decisão devido a absolvição de Técio Dias, Gilberto Borges e dos demais políticos. Advogado de Júnior Bandeira, o candidato derrotado, Leandro Manzano explicou ao CT que há entendimento pacífico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que nos casos de abuso de poder econômico e político não é necessário que o acusado participe dos atos ilícitos para ser condenado, mas “basta o mero benefício eleitoral”.
“Ora, a doação ilegal e indiscriminada de aproximadamente 250 lotes realizada pela então prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho no ano de 2016 tinha como única finalidade eleger seu sucessor Tércio [Dias]. Assim, inequívoco que o resultado das eleições no município foi totalmente viciado, isso devido ao abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos”, reforçou o advogado em material enviado à imprensa.
Turmas são oferecidas na modalidade semipresencial (encontros uma vez por semana) no Centro de Educação e Tecnologia (CETEC) do SENAI em Palmas
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) disponibiliza em sua unidade em Palmas (CETEC) 160 vagas gratuitas em quatro turmas dos cursos de Assistente Administrativo e Montador e Reparador de Computadores. As turmas são divididas nos turnos matutino e vespertino com carga horária de 160 horas.
As opções de cursos semipresenciais atendem a jovens e adultos que não têm tempo de frequentar aulas regulares para se capacitar. Os encontros presenciais acontecem uma vez por semana e o restante da programação é ministrada à distância com a administração do tempo feita pelo próprio aluno mediante o prazo de entrega das atividades. Para cumprir o conteúdo à distância, o aluno pode utilizar o laboratório do CETEC.
A pré-inscrição pode ser feita no site cursos.senai-to.com.br por meio do link EAD que traz as opções de cursos por cidade. Para confirmar a inscrição e matrícula, é necessário comparecer ao atendimento presencial do SENAI mediante apresentação dos documentos exigidos por turma. O preenchimento das turmas acontece por ordem de matrícula efetivada.
Confira as opções de cursos (clicar nos cursos para verificar requisitos e realizar pré-inscrição:
A inadimplência também cresceu em março, chegando a 11,7% (em fevereiro, o resultado para esta questão foi de 11,1%)
Em pesquisa realizada em março, na Capital, 68,7% dos entrevistados apontaram estar endividados em algum nível. Mensalmente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza, em parceria com a Fecomércio Tocantins, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor – PEIC, que apresenta uma avaliação sobre o consumo.
A inadimplência também cresceu em março, chegando a 11,7% (em fevereiro, o resultado para esta questão foi de 11,1%). Este é o maior resultado desde outubro do ano passado, quando estava em 13,1%. Segundo a pesquisa, o pagamento dessas contas em atraso deve ser efetuado totalmente por cerca de 30% dos respondentes e parcialmente por 67,9%.
A PEIC aponta, ainda, que as contas dos palmenses chegam a atrasar, em média, 50,2 dias e as famílias se comprometem com as dívidas por aproximadamente 8 meses. E, para o mês de março, a parcela da renda mensal destinada ao pagamento de contas é de 33,1%, ou seja, um resultado superior ao indicado pelos economistas e demais especialistas do setor.
Já em comparação com os resultados do mesmo período do ano passado, houve uma queda de 0,6 pontos percentuais no número de endividados e de 1,2 pontos percentuais para o total de inadimplentes. “Esta oscilação é natural, porém é possível perceber uma tendência de crescimento do atraso do pagamento das contas em relação ao ano passado, o que não é saudável nem para o consumidor nem para o empresário”, comenta a assessora econômica da Fecomércio Tocantins, Fabiane Cappellesso.
A pesquisa está disponível na íntegra para download aqui.
Inadimplência
Desde fevereiro, a PEIC aponta que os consumidores inadimplentes conseguirão quitar as contas no mês seguinte ao de referência da pesquisa. Porém, o que preocupa é que a maior parte só conseguirá liquidar a dívida parcialmente. “Isso é ruim porque a sobra de um mês recai no seguinte com juros, aumentando, assim, o endividamento”, explica.
“Para evitar que isso se transforme em bola de neve, o consumidor deve priorizar o pagamento das dívidas com as taxas de juros mais altas e as contas referentes aos serviços básicos, para que não sejam cortados, como água e luz”, conclui a assessora econômica.
ara emitir a carteira de trabalho, são necessários documento de identificação original, certidão de nascimento ou casamento original, CPF, comprovante de endereço, com CEP.
A solicitação da carteira de trabalho na unidade do Sine em Paraíso agora é uma realidade para os trabalhadores de Paraíso do Tocantins, distante 60 km de Palmas, e 23 municípios da região. Por cerca de dois anos os cidadãos interessados no serviço precisaram se deslocar à capital em busca do serviço.
De acordo com a gerente do Sine em Paraíso, Gysely Gonçalves, a novidade trará comodidade e oportunidades para a cidade e região: “muitos deixaram de ter acesso ao documento por não terem condições de se deslocarem até Palmas”, comenta a gerente.
Serviço
A unidade do Sine Paraíso fica localizada na Rua Tocantins, nº 294 – Centro. Para emitir a carteira de trabalho, são necessários documento de identificação original, certidão de nascimento ou casamento original, CPF, comprovante de endereço, com CEP. No caso de emissão da segunda via, são necessários além dos documentos já citados, a carteira de trabalho anterior. Se este documento antido tiver sido extraviado ou roubado, o trabalhador deve apresentar o boletim de ocorrência, o extrato do número, série e data de emissão da primeira carteira (essas informações podem ser solicitadas na Caixa Econômica com o extrato do PIS ativo). Qualquer dúvida, os trabalhadores podem entrar em contato por meio do número de telefone (63) 3361-3174.
Em Paraíso, o Sine emitirá 40 carteiras de trabalho por dia, sendo 20 em período matutino, e 20 vespertino. Os interessados no serviço devem recorrer à unidade às 8h ou às 12h para pegarem a senha de atendimento.
As 500 unidades habitacionais do empreendimento Recanto das Araras I estão orçadas em R$ 38.500.000,00 e foram sorteadas nessa quinta-feira, 04, ás 15h
“A entrega desses lares para essas famílias é entregar para essas pessoas cidadania”, é o que disse a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), ao visitar nessa quinta-feira, 04, as obras do empreendimento Recanto das Araras I, na região Sul da capital.
As 500 unidades habitacionais do empreendimento Recanto das Araras I estão orçadas em R$ 38.500.000,00 e foram sorteadas nessa quinta-feira, 04, ás 15h, no auditório da unidade do Resolve Palmas, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek – JK, às 15h, com espaço aberto para toda sociedade civil organizada.
Canteiro de obras
Na oportunidade, a chefe do executivo visitou o canteiro de obras da empresa responsável pela construção do empreendimento, onde acompanhou de perto o processo de construção das unidades habitacionais e conversou com alguns funcionários no canteiro de obras.
Após percorrer algumas ruas do empreendimento, Cinthia Ribeiro, adentrou em uma das casas, composta por dois quartos, sala, cozinha e banheiro e ressaltou o alcance social do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV).
“Quando você entra numa casa como essa e vê o acabamento e o cuidado da construtora na execução do serviço, é que a gente entende o quão precioso é a entrega desse lar para essas famílias”, acrescentando que, o empreendimento ainda contará com horta comunitária e construção de uma creche.
De acordo com o secretário Municipal de Habitação, Fábio Frantz, a entrega das unidades deve ocorrer ainda este ano. “A previsão é que seja no segundo semestre de 2019”, concluiu.
Sorteio
Após a finalização do processo de sorteio dos candidatos, a Secretaria Municipal da Habitação irá emitir listagem contendo todos os grupos familiares sorteados e a hierarquização dos suplentes e cadastros de reservas de cada empreendimento.
O salário para essas duas vagas é de R$ 4.180,66. Ao todo, o certame passa a oferecer 18 vagas
Foi publicada nesta sexta-feira, 5, a retificação nº 1 ao edital do concurso público do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) para provimento de cargos efetivos de professores e técnicos administrativos. Entre as alterações, está a inclusão de duas vagas para técnicos administrativos: uma vaga para Enfermeiro e outra para Jornalista.
Também consta na retificação a opção de comprovação de doação de medula óssea para fins de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição. Outras alterações podem ser consultadas na retificação, disponível no Portal do IFTO.
Vale ressaltar que os candidatos aprovados e classificados poderão ser nomeados para qualquer unidade do IFTO, de acordo com a conveniência e o interesse da Administração. Ao todo, o certame passa a oferecer 18 vagas.
Inscrições abertas
As inscrições iniciaram nesta sexta-feira, 5, e o prazo segue até 2 de maio. Os interessados podem efetuar as inscrições via internet, através do Portal do IFTO. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 150,00 para os cargos de professor; R$ 120,00 para os cargos de técnico administrativo em educação de nível superior; e R$ 80,00 para os cargos de nível médio.
Cargos
As vagas de professores são para cargos nas áreas de Biologia, Educação Física, Geografia, Geomática, História, Letras com ênfase em Português e Inglês e Letras com ênfase em Português e Libras. Para os cargos de técnico administrativo em educação de nível superior são ofertadas vagas para Administrador, Engenheiro Civil, Psicólogo, Enfermeiro e Jornalista e para os cargos de nível médio são ofertadas vagas para Assistente em Administração e Técnico em Enfermagem.
A remuneração inicial para o cargo de professor, em regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, varia de R$ 4.455,22 a R$ 9.600,92. No que se refere aos cargos para técnicos administrativos em educação, o salário inicial varia de R$ 2.446,96 (nível médio) a R$ 4.180,66 (nível superior). Além da remuneração acima, o servidor poderá ter os seguintes benefícios: auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, saúde suplementar, incentivo à qualificação e outros, de acordo com a legislação em vigor.
Provas
A prova escrita será realizada exclusivamente no município de Palmas – TO, prevista para ser aplicada no dia 2 de junho de 2019, e será composta de questões objetivas de conhecimentos básicos e específicos. Conforme o edital, também serão aplicadas prova prática de desempenho didático-pedagógico e prova de títulos para os cargos de professor.
Todas as informações acerca de inscrições, cronograma, quadro de vagas, conteúdo programático, requerimento e outros procedimentos, bem como o edital completo, estão disponíveis no Portal do IFTO.
