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MUNDO

Trump alega ‘crise humanitária’ ao defender muro com o México

O presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu a construção do muro com o México em pronunciamento à Nação, no início da madrugada desta quarta-feira (9). Trump disse que há uma crise humanitária e de segurança na divisa.

“Meus compatriotas americanos, esta noite estou falando com vocês porque há uma crescente crise humanitária e de segurança em nossa fronteira sul”

O discurso de Trump, em horário nobre e em rede nacional de televisão, é uma tentativa de convencer os americanos de que o muro na fronteira com o México é fundamental para a segurança da população.

O muro entre Trump e Congresso

Trump trava uma queda de braço com os democratas no Congresso pelo financiamento do projeto do muro de mais de US$ 5 bilhões. A maioria democrata na Câmara não aprova a verba.

O impasse resultou na suspensão do financiamento de setores do governo, que afeta 800 mil funcionários federais. A paralisação parcial do governo e o congelamento de salários entrou no 19º dia.

Ultimato pelo muro

Do Salão Oval da Casa Branca, o presidente dos EUA fez um apelo pelo financiamento da barreira e apresentou números sobre a entrada de imigrantes ilegais e a violência na fronteira.

“Uma em cada três mulheres é sexualmente atacada na perigosa caminhada pelo México. As mulheres e as crianças são, de longe, as maiores vítimas do nosso sistema fragmentado. Esta é a trágica realidade da imigração ilegal na nossa fronteira sul.”

Trump disse que os americanos também são vítimas da entrada ilegal de imigrantes.

“Todos os americanos são feridos pela imigração ilegal descontrolada”

Segundo o presidente, “300 cidadãos americanos são mortos por semana por heroína”, e que 90% da droga vêm pela fronteira sul do país.

Os números apresentados durante o discurso são questionados pela oposição e pela imprensa.

Trump disse ainda que os EUA não conseguem mais acomodar imigrantes que entram ilegalmente no país. “Estamos sem espaço para segurá-los e não temos como devolvê-los de volta ao país deles”, disse.

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BRASIL

Governo Bolsonaro paralisa reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) determinou aos seus servidores a paralisação, sem prazo, de todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária no país. A medida atinge também os cerca de 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.

O instituto confirmou à Folha que “foram sobrestados [interrompidos] 250 processos nas diversas modalidades de obtenção” de terras.

Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a medida vai agravar a tensão no campo e gerar prejuízos aos cofres públicos, pois em vários processos de identificação das terras o governo já gastou recursos com trabalho. Pode ainda ser considerado um ato inconstitucional.
“Nos últimos quatro anos, desde o governo Dilma, a reforma agrária já vinha em um sistema de paralisia, e agora é um agravamento. Temos 120 mil famílias acampadas e elas não vão desistir da luta pela terra, sempre pela paz no campo, repudiamos a violência”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, em Brasília. Ele estimou em 365 o número de processos no Incra que deverão ser atingidos pela paralisação. “É um acirramento do conflito agrário no país”, disse Conceição.

Por medida provisória e decreto assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência, onde estava desde 2016, para o Ministério da Agricultura. A pasta é comandada pela ex-líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina (DEM-MS) e abriga a Secretaria de Política Agrária, chefiada pelo pecuarista Nabhan Garcia, um adversário do MST desde os anos 80.

A Folha teve acesso a três memorandos distribuídos aos servidores do Incra no último dia 3, revelados pela organização não governamental Repórter Brasil nesta terça-feira (8). Em um dos documentos, o diretor de ordenamento da estrutura fundiária, Cletho Muniz de Brito, menciona motivos para a suspensão: a nova vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura, definida em decreto assinado por Bolsonaro no primeiro dia do ano, e “as diretrizes adotadas pelo novo governo, em especial no que se refere ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal”, tarefa repassada ao Incra.
Placa da terra indígena Uirapuru, em Mato Grosso, com pés de milho ao fundo
Placa da terra indígena Uirapuru, em Mato Grosso, com pés de milho ao fundo – Divulgação

“Essas e outras alterações afetam algumas atividades e demais ações pertinentes à autarquia na esfera fundiária e bem como [é necessário] garantir o sucesso dos procedimentos relacionados aos ajustes necessários”, escreveu o diretor. Ele determinou “o sobrestamento da tramitação de todos os processos em curso, exceto os processos oriundos de decisão judicial”.

Em outro memorando, o então diretor de obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, nomeado presidente Michel Temer em 2017 —ele deixou o cargo após a assinatura dos papéis—, também mencionou a vinculação do Incra à Agricultura, as “novas diretrizes do novo governo” e “o processo de transição pelo qual passará o Incra em todas as suas instâncias”. O diretor ordenou o “sobrestamento [paralisação] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso” até posterior decisão da diretoria do órgão.

Desde a criação, em 1970, o Incra contabiliza 1,34 milhão de famílias assentadas no programa de reforma agrária em 9,4 mil assentamentos criados e reconhecidos em 88 milhões de hectares. O número total de famílias hoje vivendo em assentamentos e área reformadas, segundo o Incra, é de 972 mil.

A paralisação ou mesmo o fim do programa de reforma agrária era um temor frequente de entidades que atuam com famílias de trabalhadores rurais sem terra, em especial depois declarações feitas por Bolsonaro durante a campanha. Então candidato, ele ameaçou criminalizar ações do MST, a quem chamou de terrorista. Em 2017, um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse em vídeo divulgado em redes sociais que a distribuição de terras a integrantes do MST “em nada contribui para o crescimento do país” e acusou o MST de ser “um movimento de cunho político”.

Em nota à reportagem nesta terça-feira, o instituto confirmou que não há prazo para o fim dos sobrestamentos dos processos. O órgão afirmou que é “uma medida administrativa do Incra, tendo em vista possível reestruturação que a autarquia deve passar para adequar-se ao disposto no decreto nº 9.660 e Medida Provisória nº 870, publicados em 1º de janeiro de 2019″.

Segundo o órgão, os processos paralisados estão ” em fase administrativa, cuja conclusão depende de comprovação de cumprimento da função social (produtivo ou improdutivo), viabilidade do assentamento de famílias, disponibilidade orçamentária, ajuizamento de ação judicial e decisão judicial favorável no caso de desapropriação e adjudicação, por exemplo”.

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Governador petista diz que Moro é aliado contra crime organizado no Ceará

Em meio a uma crise de segurança que já dura sete dias, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um aliado contra o crime organizado. Em entrevista exclusiva concedida por escrito para o UOL, Santana também disse que nenhum estado conseguirá resolver a questão das facções criminosas de maneira isolada.

Desde a noite da última quarta-feira (2), atos criminosos têm ocorrido em várias regiões do Ceará. As ações seriam uma represália ao anúncio feito pelo governo estadual de deixar de dividir os presos por facção nas cadeias cearenses. Até esta terça-feira (8), 168 pessoas haviam sido presas, segundo o governo.

Em razão da onda de crimes, Santana solicitou ao governo federal o envio de tropas da Força Nacional. Atualmente, são cerca de 500 agentes em ação no estado, após autorização de Moro.

Santana também elogia Moro por ter atendido seu pedido por vagas em presídios federais para os líderes de organizações criminosas. O governador diz ainda que não houve atraso na ajuda solicitada ao governo federal. “[Moro agiu] absolutamente dentro do prazo”, afirmou.

Ceará sofre onda de ataques criminosos
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BRASIL SLIDE

Proposta de reforma da Previdência terá regime de capitalização

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em fevereiro vai incluir um regime de capitalização.

Nesse modelo, o trabalhador financia uma espécie de poupança própria para garantir sua aposentadoria no futuro. No sistema atual, as contribuições das pessoas em atividade são usadas para bancar os benefícios dos aposentados.

Guedes se reuniu nesta terça com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída do encontro, os dois afirmaram que o regime de capitalização estará no mesmo texto que vai trazer regras mais duras para o atual sistema previdenciário.

“O sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, mais difícil, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro da Economia.

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SLIDE TOCANTINS

ATM prevê repasses de mais de R$929 milhões da Educação para os municípios do TO

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta terça-feira, 08, a estimativa de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2019 de todos os municípios do Estado. Os números estão de acordo com a Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, com base no coeficiente de cada Município.

Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e educação básica das redes Municipais de Educação. Segundo o Ministério da Educação, a distribuição dos recursos do FUNDEB leva em consideração o desenvolvimento econômico e social das regiões. Ainda segundo a pasta federal, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Repasses

A capital Palmas deve receber R$189.733.294,67, enquanto Araguaína receberá a previsão de R$ 96.276.267,07 e Gurupi R$ 33.004.749,47. Na região Central do estado, Paraíso deve receber R$ 21.382.132,17 e Porto Nacional tem a estimativa de receber R$ 31.596.484,05. Num panorama nacional, os Municípios brasileiros devem receber uma previsão de receita de FUNDEB no valor de R$ 156,3 bilhões de reais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Confira abaixo outros valores.

Planejamento

Planejar a aplicação desses recursos de modo a atender as mais diversas demandas da Educação é a orientação da ATM, dada pelo presidente da entidade e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano. “Sabemos que o FUNDEB é fundamental para o pagamento da folha salarial da rede Municipal de Educação, mas parte desses recursos também deve ser aplicada em investimentos”, orienta, ao lembrar que 45% do montante previsto a cada Município deve ser repassado pela União no primeiro semestre, enquanto o restante é repassado no segundo.

Valores por Município

Abreulândia/TO R$ 1.624.328,64

Aguiarnópolis/TO R$ 3.892.679,83

Aliança do Tocantins/TO R$ 2.718.187,72

Almas/TO R$ 4.602.750,64

Alvorada/TO R$ 5.692.234,28

Ananás/TO R$ 6.062.062,83

Angico/TO R$ 2.200.427,75

Aparecida do Rio Negro/TO R$ 4.006.232,82

Aragominas/TO R$ 2.955.919,76

Araguacema/TO R$ 4.765.683,55

Araguaçu/TO R$ 4.894.654,75

Araguaína/TO R$ 96.276.267,07

Araguanã/TO R$ 2.981.755,67

Araguatins/TO R$ 17.580.086,37

Arapoema/TO R$ 3.982.272,10

Arraias/TO TO R$ 6.162.906,21

Augustinópolis/TO R$ 9.968.910,74

Aurora do Tocantins/TO R$ 1.156.573,66

Axixá do Tocantins/TO R$ 12.130.167,92

Babaçulândia/TO R$ 5.467.003,49

Bandeirantes do Tocantins/TO R$ 2.762.150,43

Barra do Ouro/TO R$ 3.466.387,33

Barrolândia/TO R$ 3.445.551,91

Bernardo Sayão/TO R$ 4.316.888,80

Bom Jesus do Tocantins/TO R$ 3.235.114,26

Brasilândia do Tocantins/TO R$ 1.281.169,42

Brejinho de Nazaré/TO R$ 3.736.622,61

Buriti do Tocantins/TO R$ 5.969.136,89

Cachoeirinha/TO R$ 1.350.342,99

Campos Lindos/TO R$ 8.793.376,85

Cariri do Tocantins/TO R$ 2.804.863,03

Carmolândia/TO R$ 2.363.360,67

Carrasco Bonito/TO R$ 2.883.412,53

Caseara/TO R$ 3.540.144,68

Centenário/TO R$ 1.799.971,15

Chapada da Natividade/TO R$ 1.941.860,30

Chapada de Areia/TO R$ 1.269.293,24

Colinas do Tocantins/TO R$ 22.488.700,84

Colméia/TO R$ 4.438.567,60

Combinado/TO R$ 2.053.121,40

Conceição do Tocantins/TO R$ 2.997.590,58

Couto de Magalhães/TO R$ 4.664.215,10

Cristalândia/TO R$ 2.694.435,35

Crixás do Tocantins/TO R$ 1.205.745,23

Darcinópolis/TO R$ 3.707.036,32

Dianópolis/TO R$ 10.577.304,74

Divinópolis do Tocantins/TO R$ 4.226.046,41

Dois Irmãos do Tocantins/TO R$ 3.622.027,84

Dueré/TO R$ 2.313.147,33

Esperantina/TO R$ 9.298.843,92

Fátima/TO R$ 2.357.318,40

Figueirópolis/TO R$ 2.821.114,65

Filadélfia/TO R$ 5.062.796,51

Formoso do Araguaia/TO R$ 9.259.465,00

Fortaleza do Tabocão/TO R$ 3.418.257,53

Goianorte/TO R$ 2.965.712,40

Goiatins/TO R$ 10.637.310,72

Guaraí/TO R$ 10.501.047,14

Gurupi/TO R$ 33.004.749,47

Ipueiras/TO R$ 1.382.221,17

Itacajá/TO R$ 3.689.742,93

Itaguatins/TO R$ 4.867.985,42

Itapiratins/TO R$ 2.199.802,69

Itaporã do Tocantins/TO R$ 1.325.757,20

Jaú do Tocantins/TO R$ 3.265.325,61

Juarina/TO R$ 1.413.265,93

Lagoa da Confusão/TO R$ 7.999.756,05

Lagoa do Tocantins/TO R$ 2.784.235,97

Lajeado/TO R$ 3.460.136,70

Lavandeira/TO R$ 831.541,25

Lizarda/TO R$ 1.983.322,77

Luzinópolis/TO R$ 1.771.009,93

Marianópolis do Tocantins/TO R$ 3.668.907,52

Mateiros/TO R$ 1.646.205,82

Maurilândia do Tocantins/TO R$ 3.560.146,68

Miracema do Tocantins/TO R$ 9.858.274,71

Miranorte/TO R$ 8.093.307,04

Monte do Carmo/TO R$ 3.391.588,20

Monte Santo do Tocantins/TO R$ 2.042.286,98

Muricilândia/TO R$ 2.108.543,59

Natividade/TO R$ 3.637.654,40

Nazaré/TO R$ 2.752.774,50

Nova Olinda/TO R$ 9.208.418,24

Nova Rosalândia/TO R$ 1.865.394,35

Novo Acordo/TO R$ 2.838.199,68

Novo Alegre/TO R$ 393.997,62

Novo Jardim/TO R$ 1.582.241,11

Oliveira de Fátima/TO R$ 1.604.951,71

Palmas/TO R$ 189.733.294,67

Palmeirante/TO R$ 3.450.344,06

Palmeiras do Tocantins/ R$ 2.866.952,55

Palmeirópolis/TO R$ 4.776.309,61

Paraíso do Tocantins/TO R$ 21.382.132,17

Paranã/TO R$ 6.167.906,71

Pau d’Arco/TO R$ 3.042.803,42

Pedro Afonso/TO R$ 8.361.458,78

Peixe/TO R$ 7.000.281,38

Pequizeiro/TO R$ 4.876.319,59

Pindorama do Tocantins/TO R$ 2.677.558,67

Piraquê/TO R$ 1.581.199,34

Pium/TO R$ 4.358.976,33

Ponte Alta do Bom Jesus/TO R$ 1.799.346,09

Ponte Alta do Tocantins/TO R$ 4.250.632,19

Porto Alegre do Tocantins/TO R$ 2.019.993,09

Porto Nacional/TO R$ 31.596.484,05

Praia Norte/TO R$ 8.784.417,62

Presidente Kennedy/TO R$ 1.349.717,92

Pugmil/TO R$ 1.640.788,61

Recursolândia/TO R$ 3.569.730,96

Riachinho/TO R$ 4.541.286,18

Rio da Conceição/TO R$ 1.388.888,50

Rio dos Bois/TO R$ 1.853.934,87

Rio Sono/TO R$ 3.522.851,29

Sampaio/TO R$ 2.802.779,49

Sandolândia/TO R$ 1.634.121,28

Santa Fé do Araguaia/TO R$ 4.833.190,29

Santa Maria do Tocantins/TO R$ 1.802.263,05

Santa Rita do Tocantins/TO R$ 2.111.877,26

Santa Rosa do Tocantins/TO R$ 3.892.679,83

Santa Tereza do Tocantins/TO R$ 2.586.924,63

Santa Terezinha do Tocantins/TO R$ 1.933.526,14

São Bento do Tocantins/TO R$ 3.517.017,37

São Félix do Tocantins/TO R$ 604.226,92

São Miguel do Tocantins/TO R$ 10.330.405,12

São Salvador do Tocantins/TO R$ 1.813.930,88

São Sebastião do Tocantins/TO R$ 2.730.897,32

São Valério da Natividade/TO R$ 2.547.337,35

Silvanópolis/TO R$ 3.613.068,62

Sítio Novo do Tocantins/TO R$ 10.169.764,10

Sucupira/TO R$ 915.091,25

Taguatinga/TO R$ 7.798.277,62

Taipas do Tocantins/TO R$ 1.395.139,12

Talismã/TO R$ 2.357.318,40

Tocantínia/TO R$ 4.764.641,78

Tocantinópolis/TO R$ 9.536.159,25

Tupirama/TO R$ 1.146.989,38

Tupiratins/TO R$ 1.263.042,61

Wanderlândia/TO R$ 6.077.689,38

Xambioá/TO R$ 6.744.214,18

Total: R$ 929.138.484,41

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Universidade do Tocantins abre seleção simplificada para 169 professores

Quatro editais para seleção simplificada de professores temporários foram abertos pela Universidade do Tocantins (Unitins). São 169 vagas para especialistas, mestres e doutores em diversas áreas. Os salários variam entre R$ 2,4 mil e R$ 7 mi, conforme a carga horária e o nível de especialização.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 e 13 de janeiro, no site da Unitins. A taxa é de R$ 120. Confira os editais.

As vagas são distribuídas da seguinte forma:

Palmas – 64 vagas
Dianópolis – 37 vagas
Augustinópolis – 47 vagas
Araguatins – 21 vagas

A avaliação será feita em duas etapas: pontuação alcançada no formulário de pontuação e validação de toda documentação comprobatória.

O resultado preliminar do processo seletivo será publicado no dia 28 de janeiro. A lista final deve sair no dia 4 de fevereiro. Os professores selecionados serão contratados para os dois semestres de 2019.

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Motoristas derrubaram 436 postes em 2018, aponta levantamento

O ano de 2018 terminou com o total de 436 postes atingidos por motoristas no Tocantins. A média é de 1,19 por dia. Segundo dados da concessionária de energia, o ano de 2019 começou com praticamente a mesma média, pois somente nos primeiros sete dias de janeiro foram oito postes derrubados.

Em Araguaína, por exemplo, um motorista derrubou um poste e deixou mais de 250 casas sem energia no último domingo (6). De acordo com a Polícia Militar, o homem confessou que estava ingerindo bebida alcoólica momentos antes do acidente.

Também durante o fim de semana outro caso foi registado em Palmas. Um motorista teve ferimentos leves após perder o controle do carro e atingir um poste na LO-4, na quadra 208 Norte.

Os números de 2018 apresentam um pequeno aumento em relação ao ano de 2017, quando 434 postes foram derrubados em acidentes.

O custo médio de substituição de postes é de R$ 3 mil e deve ser pago pelo condutor responsável pela batida. Quando um transformador é afetado no acidente envolvendo poste, esse custo pode ultrapassar os R$ 10 mil.

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Veado atropelado é resgatado por motorista em estrada vicinal de Peixe

Um veado foi resgatado por um motorista em uma estrada vicinal do município de Peixe, sul do Tocantins. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, o animal estava com vários ferimentos e debilitado. A suspeita é que ele tenha sido atropelado. Outro veado foi capturado no quintal de uma casa do mesmo município.

O motorista que fez o resgate informou aos policiais que estava passando pelo local quando viu o animal no chão. Ele colocou o veado no carro, levou para casa e chamou o resgate. A captura foi nessa segunda-feira (7).

A PM Ambiental informou que levou o animal para uma clínica veterinária de Gurupi, onde ele deve se recuperar para depois ser devolvido à natureza.

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Ladrões invadem farmácia e roubam até salário de funcionário em Guaraí

Dois criminosos armados invadiram uma farmácia de Guaraí, na região central do Tocantins, e levaram o dinheiro do caixa, celulares de clientes e até parte do salário de um dos funcionários. O crime foi na noite desta segunda-feira (7), logo antes das 22h. Até às 19h desta terça-feira (8) ninguém tinha sido preso.

As imagens de câmeras de segurança registraram que os homens usavam capacetes para tentar esconder o rosto. Uma das clientes estava com um bebê no local quando tudo aconteceu, mas ninguém ficou ferido. O funcionário que teve parte do salário levado tinha recebido naquela tarde.

Toda a ação levou menos de dois minutos. Os trabalhadores foram obrigados a se ajoelhar atrás do balcão de atendimento. A Polícia Civil disse que vai ouvir as testemunhas e usar as imagens das câmeras para identificar os ladrões.

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PM Ambiental encontra quase 20 pássaros silvestres em galpão na TO-050

Quase 20 pássaros silvestres foram resgatados pela Polícia Militar Ambiental nesta terça-feira (8). Os animais estavam presos em um galpão na TO-050, próximo a entrada da Agrotins, em Palmas. A equipe foi até o local após receber uma denúncia anônima, mas quando chegou ao local não havia nenhum suspeito próximo.

Ainda de acordo com a PM, foram encontrados exemplares de canários da terra, pássaros pretos e pombas. Os animais foram enviados para o Centro de Fauna de Palmas onde serão avaliados. O caso será investigado pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente.

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