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STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (17) que o STF julgará em 10 de abril do ano que vem a validade de prisão após uma pessoa ser condenada pela segunda instância da Justiça.

Julgamento sobre porte de drogas será em junho

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

Serão analisadas três ações que pedem que as prisões após segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

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MP recebeu mais de 500 denúncias contra João de Deus

O MP-GO (Ministério Público de Goiás) informou na noite desta segunda-feira que já recebeu 506 relatos com acusações de abusos sexuais supostamente praticados pelo médium João de Deus. Segundo o promotor de Justiça Luciano Miranda, que integra a força-tarefa formada para investigar as denúncias, 30 foram formalizados por meio de depoimentos colhidos presencialmente nos Estados.

Segundo Miranda, esses 30 casos apontam para a prática de três crimes que aconteciam de forma “reiterada”: estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O promotor disse ainda que vários desses relatos aconteceram nos últimos seis meses e, portanto, podem ser passíveis de punição.
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“Nós já recebemos mais de 400 relatos via e-mail. Desses 400 relatos, já conseguimos mais de 30 depoimentos prestados dentro do Ministério Público no Brasil inteiro: São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais”, afirmou Miranda – o número foi atualizado horas depois

“Há três delitos possíveis: estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Tudo vai depender da análise do caso em concreto. Não há um único crime, há a prática desses três crimes de forma reiterada”, complementou.

O promotor disse também que João de Deus pode ser enquadrado por estupro de vulnerável tanto por ter abusado de crianças menores de 14 anos como por ter vitimado pessoas que estavam com alguma enfermidade na ocasião e, portanto, não poderiam “oferecer resistência”.

“Temos vários casos que foram cometidos nos últimos seis meses. Além disso, alguns desses crimes contra a dignidade sexual não precisa ser observado esse período. Nós temos o chamado crime de estupro de vulnerável, que é exatamente aquele em que o agente, se valendo da enfermidade da vítima, pratica o abuso sexual. Há vários relatos nesse sentido”, explico antes de detalhar. “Há relatos de vítimas que tinham câncer, por exemplo. Vulnerável para a lei é que tem menos de 14 anos ou, em razão de enfermidade, não pode oferecer resistência”, disse.

O promotor de Justiça explicou ainda que há indícios de que funcionários da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde João de Deus fazia os atendimentos, soubessem da prática do crime de estupro. Se isso ficar comprovado, algumas dessas pessoas também podem responder mesmo mesmo caso.

“Nós estamos analisando essas informações e já há informações nesse sentido (participação de mais gente). Pelos relatos que estão sendo fornecidos, alguns indivíduos tinham conhecimento daquela prática. Se algum indivíduo tinha conhecimento daquela prática, ele é considerado partícipe e será denunciado”, afirmou.

Por fim, Luciano Miranda disse ainda que o Ministério Público também recebeu relatos de crimes que não são de ordem sexual, como lavagem de dinheiro, mas que essa investigação acontecerá em outro momento. “Há notícia de lavagem de dinheiro, de envolvimento de outros funcionários. Deve ser frisado, no entanto, que o momento atual é para os crimes contra a dignidade sexual. Num segundo momento, os crimes que rodeiam a figura do acusado vão ser investigados”.

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Com contas rejeitadas, Dulce, Toinho e outros são diplomados, mas terão que responder

Os candidatos eleitos em outubro deste ano, que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) na manhã desta segunda-feira, 17, mas que estão com problemas na prestação de contas eleitorais, devem ingressar com recursos para que exerçam seus mandatos.

Segundo o presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas, as pendências nas contas não impedem a diplomação, que é um dos atos que garante que os candidatos exerçam seus mandatos. Em seguida ocorre a posse. Mas, conforme garantiu o presidente, problemas nas contas não implicam no acontecimento deste trâmite.

“As contas não aprovadas podem gerar consequências aos eleitos. No entanto, até que a matéria seja finalmente julgada, evidentemente, que eles estarão no exercício pleno dos seus direitos. São situações que desafiam recursos. Provavelmente esses eleitos com contas não aprovadas buscarão na Justiça Eleitoral a reforma de suas decisões ou então se conformarão com as decisões e irão sofrer as consequências, mas no momento isso não implica”, explicou Villas Boas.

Dulce e Toinho

Nesse cenário se destaca a deputada federal eleita Dulce Miranda (MDB), que teve as contas rejeitadas pelo pleno do TRE, mas foi diplomada nesta segunda-feira e o deputado estadual Toinho Andrade.

No primeiro caso, de Dulce, o TRE afirma que ela destinou dinheiro para campanhas masculinas, enquanto deveria ter usado apenas em sua candidatura e de outras mulheres. Ela já informou que irá recorrer.

O Tribunal decidiu também desaprovar as contas de Antônio Poincaré Andrade Filho – conhecido como Toinho Andrade, referentes à arrecadação e aplicação de recursos na campanha e decidiu ainda determinar o recolhimento multa no valor equivalente a 100% da quantia que excedeu o limite estabelecido para gastos com locação de veículos automotores. A assessoria do deputado já foi procurada e informou que o parlamentar já ingressou com recurso.

Também foram desaprovadas pelo TRE as contas da suplente de deputada estadual Solange Duailibe. Além das de Gutierres Torquato, Cleiton Pinheiro, Hider Alencar e Nésio Fernandes.

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Gomes diz que Siqueira no Senado discutindo o TO será como JK rediscutindo Brasília

O senador eleito Eduardo Gomes (SD) lembrou na manhã desta segunda-feira, 17, durante solenidade de diplomação no TRE-TO, que após passar quatro anos fora do cenário político, aguarda com otimismo para assumir o papel de senador da República e atuar ao lado do ex-governador Siqueira Campos.

“Nós teremos a posse do Siqueira Campos efetiva, com toda sua força, com todo seu simbolismo, levando ao Congresso Nacional um homem que há 30 anos na Constituinte apresentou e aprovou o projeto de criação do Estado do Tocantins. O importante é saber que é um momento único na política brasileira, que eu comparo como se a gente pudesse levar o Juscelino kubitschek (JK) para discutir Brasília no Congresso. Um presente”, declara o senador diplomado.

Para Gomes a posse de Siqueira Campos “não será apenas uma questão de simbolismo atual, mas o simbolismo efetivo de um brasileiro Constituinte que volta ao Congresso Nacional”, reitera.

Projeto de dupla e união com Kátia e Irajá

Siqueira Campos, suplente de Gomes, atuará tanto quanto o candidato eleito. É o que garante Eduardo Gomes. “O projeto de Senado é de ambos”, disse ao citar que tem em sua trajetória a viabilização para construção de parques em diversas cidades, a Universidade da Maturidade (UMA), projetos como o da Fazenda da Esperança e apoio ao esporte e a infraestrutura, mas se destaca principalmente como representante do Estado.

“Pretendo me unir à senadora Kátia Abreu, ao senador Irajá e trabalhar uma pauta positiva junto com toda bancada federal pro restabelecimento do ciclo de crescimento do Estado, que precisa ser retomado. Vamos apoiar nisso o governador Mauro Carlesse”, garante.

Para ele “é uma responsabilidade sua levar para Brasília a esperança e determinação com eficiência e humildade”, finaliza.

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Carlesse fala em medidas para reduzir despesas, exonerações e troca de secretários

O governador Mauro Carlesse (PHS) declarou à imprensa durante diplomação para o mandato 2019-2022, na manhã desta segunda-feira, 17, que adotará medidas amargas para reduzir despesas, como exonerações de servidores e troca de secretários. Ele também negou a existência de “fantasmas” no Governo, usou o termo “pessoas que não trabalham” ao explicar as medidas práticas a serem adotadas no próximo ano.

“Estamos terminando um planejamento para poder anunciar. Vai ter reforma sim, com troca de secretários. Para conseguir conduzir o Estado com mais firmeza e segurança, com pessoas técnicas, que realmente vem para poder nos ajudar”, disse.

Carlesse lembrou que desde o início do mandato vem trabalhando para reduzir gastos e despesas, mas ainda é pouco. Declarou que serão feitas “mudanças em algumas pastas” e “que na hora certa vamos divulgar”.

“Tudo o que a gente fizer vai ser para reduzir despesas, para melhoria técnica, para que a gente consiga colocar o Estado num caminho que não seja frágil, mas que seja para os próximos 30 anos de desenvolvimento”, argumenta.

A maior dificuldade enfrentada atualmente pelo Governo, conforme Carlesse, é o equilíbrio das contas. “O Estado vem gastando há muito tempo mais do que arrecada e nesses poucos meses de mandato ele tem reduzido, mais ainda é muito pouco. Então essas medidas que vamos tomar vai fazer com que o Estado se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); serão para colocar o Estado no desenvolvimento, para conseguir mais investimentos”.

Para o governador o povo do Tocantins, que é bom, vem sofrendo com o atropelo feito pelas gestões anteriores. O trabalho do próximo mandato, garante o governador, vai ser focado em redução de gastos e despesas, industrializar o Estado para empregar as pessoas e as prioridades serão saúde, educação e segurança pública.

Exonerações e “fantasmas”

A principal medida a ser tomada pelo Governo no início do próximo mandato é, com toda certeza, de redução de gastos. Ao tentar explicar como devem ocorrer as exonerações, o governador admitiu reconhecer que existem “servidores que não trabalham”, mas negou ter conhecimento de “funcionário fantasma” no Executivo.

“Hoje temos um quadro de funcionários que não trabalham. A gente vai fazer as execuções necessárias” e completou sobre essas pessoas a serem exoneradas: “não vão ficar desempregados. Uma das coisas eu a gente vai fazer é tirar do Estado a responsabilidade de empregar e incentivar a iniciativa privada”, argumenta.

Ao ser questionado sobre o termo “fantasma”, Carlesse negou com firmeza. “Não tem funcionário fantasma. Mas é que o quadro hoje para atender 1 milhão e meio de pessoas, ele está exagerado. Nós temos que fazer redução. Então para isso temos que fazer as medidas e estamos aqui para isso. Às vezes elas são amargas , às vezes não é do agrado de todos, mas é do agrado do Estado. O Estado precisa reduzir despesa. O que nós não podemos esquecer é que essa pessoa também é cidadã tocantinense e ela precisa trabalhar e nós vamos arrumar emprego para essas pessoas”, finaliza.

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Projeto de complexo turístico na Via Lago é suspenso em Araguaína

O projeto do Complexo de Negócios e Turismo Via Lago, em Araguaína, está suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado. A medida foi tomada em votação unânime pelos conselheiros do TCE após surgirem suspeitas de irregularidades no contrato. O investimento previsto na construção é de R$ 220 milhões.

As obras seriam na avenida Via Lago, um dos cartões postais da cidade, e incluiriam o novo Centro Administrativo, um hotel, um shopping center e outros equipamentos de lazer e cultura. A denúncia sobre as irregularidades é de uma das empresas que participaram da processo seletivo, mas perderam o contrato. Eles alegam que a licitação foi direcionada.

O contrato estava suspenso por uma medida cautelar da conselheira Doris de Miranda Coutinho desde o começo do mês. Agora a decisão dela foi confirmada pelos demais conselheiros. A votação foi no dia 12 de dezembro, mas as informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (17).

Em um trecho da denúncia, a empresa alega que a área cedida pela prefeitura para as obras vale muito mais do que a avaliação feita pelo poder público. O terreno foi anunciado como valendo R$ 24 milhões, mas o valor de mercado seria próximo de R$ 54 milhões.

A Prefeitura de Araguaína disse que recebeu a notificação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) e que todo o processo para a alienação condicionada da área foi realizado de forma lícita e transparente, tendo inclusive sido realizada audiência pública. Informou ainda que elucidará todos os questionamentos apontados pelo TCE.

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Oitavo suspeito de explosão em caixa eletrônico de Abreulândia se entrega na capital

A Polícia Civil do Tocantins informou que prendeu na manhã desta segunda-feira (17) Jemison Silva. Ele é suspeito de integrar a quadrilha que explodiu um caixa eletrônico em Abreulândia, região oeste do Tocantins, na última sexta-feira (14). Silva se entregou na sede da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic), na capital.

Além da explosão em Abreulândia, o homem também é apontado como um dos responsáveis pelo assalto em um banco de Aparecida do Rio Negro, na região central, em novembro. Havia um mandado de prisão temporária em aberto contra ele.

Jemilson Silva foi levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas. As buscas por outros membros da quadrilha continuam.

Com a prisão dele, já são oito suspeitos da explosão identificados pela polícia Seis foram detidos ainda na sexta-feira (14). Dois deles foram flagrados pela Polícia Civil enquanto supostamente faziam um churrasco para comemorar o assalto. O sétimo foi encontrado em Palmas durante a tarde de sábado (15).

Foram presos: Wallisson Fernandes de Oliveira, a advogada Nelsiane Pires Moreira Barbosa; Sebastiana Gama de Sousa, que segundo a polícia é servidora da Secretaria de Cidadania e Justiça; Jamerson Gama Ribeiro; Cristiano da Silva Batista; Heitor Brito Vogado e Evandro Nunes Carneiro.

G1`Tocantins

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Primeira estrada pavimentada até Chapada de Areia é inaugurada

A primeira estrada pavimentada a ligar Chapada da Areia ao restrante das cidades do Tocantins será inaugurada nesta terça-feira (18). A obra, que custou R$ 26 milhões e tem pouco mais de 32 km, liga o município à Paraíso do Tocantins. Chapada da Areia fica no oeste do estado.

Antes só era possível chegar até lá por estradas de terra. O local foi cenário de várias manifestações, inclusive com o bloqueio da rodovia por parte dos moradores em alguns períodos. Além do asfalto, também foi entregua a sinalização da TO-444/447. O projeto faz parte do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS).

Além dos moradores de Chapada, também devem ser beneficiados cerca de 51 mil moradores do Vale do Araguaia. O escoamento da produção agrícola também deve ficar mais fácil. Com a mudança, a maioria das cidades que continuam inacessíveis por estradas pavimentadas no Tocantins fica na região do Jalapão.

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Mulher esfaqueada por companheiro em briga por ciúme morre no hospital

Jaqueline Marçal Pereira, 33 anos, morreu nesta segunda-feira (17), no Hospital Geral de Palmas (HGP) após ser esfaqueada pelo companheiro em Miracema do Tocantins. O crime foi neste domingo (16), na frente da casa do casal. A informação foi confirmada pela Delegacia da Mulher.

Cícero Rodrigues da Silva, 54 anos, é suspeito de atacar a mulher após uma briga por ciúme. Jaqueline foi atingida nas duas pernas, barriga e no pescoço e foi levada para o hospital municipal de Miracema. Por causa da gravidade, precisou ser transferida para o HGP, mas não resistiu aos ferimentos.

O corpo de Jaqueline foi levado na tarde desta segunda para o Instituto Médico Legal (IML) de Palmas e liberado para a família. O velório será realizado em Miracema do Tocantins, onde a vítima morada. Ela deixa três filhos.

No momento do crime o homem foi imobilizado por moradores até a chegada da polícia. Ele foi preso em flagrante após confessar que queria matar a mulher por ciúme e deve responder pelo crime na cadeia pública de Miracema do Tocantins.

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Movimento de fim de ano no aeroporto de Palmas deve crescer 4% em 2018, diz Infraero

Quem passar pelo aeroporto de Palmas nos próximos dias deve perceber uma movimentação mais intensa que o normal para o terminal. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuário (Infraero), que adminsitra o terminal, está prevendo uma alta de 4% em relação ao registrado no período de festas de fim de ano de 2017.

A previsão é que entre esta segunda-feira (17) e o dia 6 de janeiro cerca de 40 mil passageiros embarquem e desembarquem no terminal. O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues também deve receber 619 pousos e decolagens no período, 22 a mais que no ano passado.

Para garantir que os usuários não enfrentem transtornos ou atrasos, foram feitas manutenções preventivas em esteiras de despacho e restituição de bagagens, sinalização de pista, pontes de embarque, raios-x e detectores de metal. Funcionários também vão reforçar as equipes de segurança e limpeza.

Em todo o Brasil, no mesmo período, devem viajar mais de 5 milhões de pessoas em 42 mil voos. Os aeroportos de maior porte, como Congonhas, Santos Dumont, Curitiba, Recife e Manaus, vão ter equipes de monitoramento especiais. O motivo é que problemas em qualquer um desses terminais pode gerar impacto em toda a malha, inclusive nos aeroportos menores, como o de Palmas.

Transporte rodoviário

Na rodoviária da capital a procura também cresceu e várias companhias já trabalham com ônibus extras. Maranhão, Goiás e Pará são os destinos mais populares. A demanda fez o preço das passagens aumentar, com trechos que custavam R$ 205 saíndo por R$ 300.

Nas estradas a fiscalização também será reforçada pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Estadual. O patrulhamento extra deve continuar até os primeiros dias de 2019.

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