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Produção de energia eólica no país atinge marca de 14 gigawatts

A produção de energia eólica no Brasil atingiu a marca de 14 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Os dados referentes à medição de setembro foram divulgados hoje (5) pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e mostram que o total da produção dessa matriz energética é equivalente a mesma capacidade instalada de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do Brasil.

No total, são 14,34 GW de capacidade instalada em 568 parques eólicos e mais de 7.000 aerogeradores em 12 estados. Os estados da Região Nordeste agregam a maior parte da produção. O Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 146 parques e 3.949,3 megawatts (MW) de potência. Em seguida vem a Bahia, com 133 parques e potência de 3.525 MW; o Ceará vem em terceiro lugar, com 2.049,9 MW de potência e 80 parques instalados.

A fonte eólica tem mostrado um crescimento consistente, passando de menos de 1 GW em 2011 para os 14 GW de agora, completamente conectados à rede de transmissão. Em média, a energia gerada por estas eólicas equivale atualmente ao consumo residencial médio de cerca de 26 milhões de habitações [80 milhões de pessoas]”, informou a associação.

De acordo com a Abeeólica, a energia produzida com ventos está chegando a atender quase 14% do Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga ultrapassam 70% da energia produzida na região.

“O dado mais recente de recorde da região é do dia 13 de setembro, uma quinta-feira, quando 74,12% da demanda foi atendida pela energia eólica, com geração média diária de 7.839,65 MWmed [megawatts médio] e fator de capacidade de 76,58%. Nesta data, houve uma máxima às 8h, com 82,34% de atendimento da demanda e 85,98% de fator de capacidade. Vale mencionar também que, nesse mesmo dia, o Nordeste foi exportador de energia durante todo dia, uma realidade totalmente oposta ao histórico do submercado que é por natureza importador de energia”, disse a Abeeólica.

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FHC e Bolsonaro trocam farpas em redes sociais após declaração do tucano

São Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) trocaram farpas pelas redes sociais após uma declaração do tucano de que retórica do novo governo pode prejudicar a imagem do Brasil, principalmente em relação à China, maior parceiro comercial do país.

A declaração de FHC foi no sábado (3); no domingo (4), Bolsonaro, em resposta, publicou em sua página no Twitter uma foto do ex-presidente deitado numa poltrona, com as pernas erguidas, segurando um livro, legendado apenas com o nome do tucano.

A imagem foi compartilhada mais de 2.400 vezes e foi curtida mais de 21 mil vezes pelos seguidores do capitão reformado.

Uma das respostas mais curtidas na publicação de Bolsonaro foi a do empresário Luciano Hang, dono da cadeia de lojas Havan: “FHC enganou a mim e a todos os brasileiros. É um comunista”, tuitou. A resposta de Hang teve mais de 6.000 curtidas.

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Lula entra no STF com pedido de liberdade após Moro aceitar ministério 569

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) em que usa a aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça para pedir a liberdade do petista e a anulação do processo do tríplex. Os advogados acusam Moro de perda de imparcialidade. O pedido tem caráter liminar, ou seja, caso aceito, o ex-presidente poderia ser solto imediatamente.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convidou Moro para o cargo na última quinta-feira (1º), quando o juiz viajou ao Rio e aceitou o convite.

A indicação de que a campanha do presidente eleito já havia discutido o posto com o magistrado durante a eleição motivou a defesa de Lula a apresentar o habeas corpus.

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Em seus argumentos, apresentados ao longo de 73 páginas, os advogados do ex-presidente voltam a levantar a tese de que Moro teria sido parcial ao longo da análise do processo do tríplex, que condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão.

A condenação confirmada em segunda instância impossibilitou Lula de disputar a eleição este ano ao enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.

A defesa também pede que os efeitos do recurso atinjam as outras duas ações em que Lula é réu na Justiça Federal no Paraná: a do terreno para o instituto e a do sítio de Atibaia.

A História não acaba em 2018. Juízes justiceiros vêm e vão. O Supremo Tribunal Federal permanece
Advogados de Lula, em recurso ao STF

Procurado pelo UOL, Moro não quis se manifestar a respeito das declarações da defesa de Lula. Na semana passada, antes de aceitar o convite e ao ser questionado sobre as críticas feitas pela defesa do ex-presidente, o juiz respondeu: “Sobre isso, se houver alguma alegação será respondido nos autos”, afirmou na ocasião.

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Conselheiro de Guedes, Cintra critica adoção do IVA

Apontado com um dos conselheiros do economista Paulo Guedes na formulação do plano econômico do então candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a adoção no Brasil do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Em artigo no Twitter, publicado na véspera do segundo turno das eleições, Cintra marca posição e afirma que levar adiante o burocrático IVA seria “desastroso” e o “pior dos mundos”.

A necessidade de criação do IVA para reunir os impostos sobre consumo era unanimidade entre os outros candidatos à Presidência e defendida pelo Ministério da Fazenda, embora a equipe econômica considere mais urgente a simplificação do PIS/Cofins.

Proposta de reforma tributária prevendo a criação do IVA já tramita na Câmara dos Deputados com relatoria do deputado Luiz Carlos.

No artigo, Cintra diz que o projeto mais promissor é a unificação de vários tributos sobre os pagamentos e recebimentos no ambiente eletrônico do sistema bancário. “É a forma mais eficaz de gerar receita pública em um mundo regido pela economia digital”, defende. Ele foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do imposto único.

Segundo ele, por meio dessa proposta seria possível aplicar uma alíquota reduzida sobre toda transação bancária. Ela não usa, porém, o nome de CPMF, o imposto sobre movimentação bancária que foi extinto durante o governo Lula.

Cintra avalia que, com essa mudança na tributação, a sonegação, que hoje ultrapassa R$ 400 bilhões por ano, se tornaria “quase inexistente” e os custos para as empresas e o governo seriam fortemente reduzidos.

Na avaliação do economista, haveria estímulo ao consumo por causa da extinção de impostos embutidos nos preços, e as empresas poderiam contratar e formalizar funcionários com a redução dos desembolsos com mão de obra ocasionada pelo fim dos tributos sobre a folha. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

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Bolsonaro diz que aprovar idade mínima de servidor este ano é ‘grande passo’

São Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse em entrevista à TV Aparecida que irá trabalhar para aprovar “alguma coisa” da reforma da Previdência ainda este ano, apesar do “desânimo em Brasília”. O presidente citou a fixação da idade mínima para servidores públicos como um desses pontos.

“Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária”, disse. A conversa foi exibida na tarde desta segunda (5). Bolsonaro concedeu a entrevista na última quinta-feira (1º). ​​

Na entrevista, o presidente eleito citou idades mínimas para servidores diferentes da do projeto, em 56 anos para as mulheres e 61 anos para os homens. Hoje, o servidor se aposenta a partir dos 60 anos e a servidora aos 55.

“O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse.

​​Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do governo Michel Temer para a reforma da Previdência. O projeto prevê a fixação da idade tanto para trabalhadores do serviço privado quanto do serviço público. Para a aposentadoria, a idade seria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O aumento da idade é progressivo, sendo fixado em 2032 para todos os servidores, caso seja aprovada neste ano. No projeto que está na Câmara, também há a progressão da idade mínima para a iniciativa privada, chegando em 2036 para as mulheres e 2038 para os homens.

Bolsonaro tem um encontro marcado na terça (6) com o presidente Michel Temer, que defende a aprovação da reforma ainda esse ano.

Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro disse que ela pode variar a depender da atividade exercida pelo trabalhador.

“Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí”, disse.

Na entrevista, o presidente eleito citou idades mínimas para servidores diferentes da do projeto, em 56 anos para as mulheres e 61 anos para os homens. Hoje, o servidor se aposenta a partir dos 60 anos e a servidora aos 55.

“O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse.

​​Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do governo Michel Temer para a reforma da Previdência. O projeto prevê a fixação da idade tanto para trabalhadores do serviço privado quanto do serviço público. Para a aposentadoria, a idade seria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O aumento da idade é progressivo, sendo fixado em 2032 para todos os servidores, caso seja aprovada neste ano. No projeto que está na Câmara, também há a progressão da idade mínima para a iniciativa privada, chegando em 2036 para as mulheres e 2038 para os homens.

Bolsonaro tem um encontro marcado na terça (6) com o presidente Michel Temer, que defende a aprovação da reforma ainda esse ano.

Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro disse que ela pode variar a depender da atividade exercida pelo trabalhador.

“Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí”, disse.

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Governo reúne representantes do setor de milho para falar sobre aflatoxina

Cerca de 150 pessoas participaram, na manhã dessa quinta- feira, 1º de novembro, em Palmas, da primeira reunião para tratar do problema da presença da aflatoxina no milho produzido no Tocantins. O encontro ocorreu com o objetivo de esclarecer os impactos do problema em todos os elos: produtores, técnicos, exportadores e consumidores. O evento foi uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Aplicada (Embrapa) Tocantins.

Durante o evento, foram abordados motivos, prevenção, níveis de tolerância, identificação e métodos de detecção para incidência da Aflatoxina na cultura do milho. Na palestra Aflatoxinas em Milho: Identificação e Manejo, o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo de Sete Lagoas (MG), engenheiro agrônomo especialista em fitopatologia e palestrante, Rodrigo Veras da Costa, disse que o problema é bastante sério, apesar de, em geral, as pessoas conhecerem pouco sobre o assunto, as aflotoxinas são um composto tóxico produzido por fungos que crescem e se alimentam dos grãos. “Esses fungos têm o potencial de causar problemas à saúde humana e animal, é um problema de saúde pública. Por isso, existe uma legislação específica para tratar do assunto com relação aos níveis da presença dessas microtoxinas nos grãos e nos diversos alimentos”.

O palestrante explicou também onde e como o fungo cresce e em quais condições. “O problema pode acontecer desde o plantio e vai até o final da comercialização e industrialização. Os cuidados devem começar com o plantio, escolha de sementes e tratos culturais, no manejo enfim”, explicou.

Contenção e prevenção

A reunião se deu por solicitação dos próprios produtores e cooperativas que armazenam os grãos para comercialização exportação. “Este ano, foi detectada a presença da microtoxina em grãos produzidos no Estado, em níveis altos, isso pode atrapalhar a comercialização, principalmente para as exportações, porque os países importadores são muito criteriosos, exigentes com relação à presença dessas toxinas. Então o milho para exportação sempre passa por essas análises e, se tiver a presença da aflotoxina, o produto comprado é devolvido e eles vão buscar milho em outros mercados. O problema ainda é incipiente, mas pode se potencializar e temos que começar a usar medidas de prevenção e contenção desde já”, enfatizou.

O produtor de milho do município de Bom Jesus do Tocantins, Alberto Mazola, falou sobre a importância da reunião para os agricultores. “Nós provocamos a reunião, porque temos uma preocupação muito grande para conter o problema da aflatoxina, que atrapalha as exportações. Não sabemos ainda o que está acontecendo, já que nosso milho é colhido seco e teoricamente não deveria existir o fungo”.

A contaminação por aflatoxinas é um dos problemas que podem comprometer a qualidade do grão, inviabilizando seu consumo nas mais diversas cadeias produtivas causando grandes prejuízos comerciais ao Estado.

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Banco do Empreendedor oferece descontos de 20% a 70% em juros e multas

Microempreendedores que estão em débito com o Banco do Empreendedor do Tocantins (BEM) têm a oportunidade de ficar em dia com o Banco e com o nome limpo para as compras de final de ano. Para casos de repactuação de dívidas, a instituição concede de 20% até 70% de desconto nas multas e juros de parcelas atrasadas.

O presidente da instituição, Messias Araújo, destaca que esta ação integra o pacote de medidas para fortalecer a política de recuperação de créditos já em funcionamento, e busca também a capitalização do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), gerido pelo BEM, para garantir sua sustentabilidade operacional, patrimonial e contábil.

Messias ressalta que este refinanciamento com a possibilidade de desconto nos juros e multas só é possível apenas uma vez. Ou seja, se o mutuário não se mantiver em dia com o novo parcelamento não terá mais direito a este tipo de desconto.

Sobre os descontos, Messias destaca que a medida é uma excelente oportunidade de regularização e contribui com o fortalecimento da economia. “A renegociação, além de reforçar os recursos do Banco que serão reimprestados, insere novamente estas pessoas no mercado, que com o nome limpo estarão aptas a realizarem suas compras de final de ano com mais comodidade e o comércio é alavancado com esta movimentação”, comenta.

Renegociação

Os critérios de renegociação de dívidas estão regulamentados por meio de instrução normativa. Os descontos são concedidos nos casos em que o mutuário escolhe quitar imediatamente o débito. Inadimplentes com mais de 90 dias de atraso já se enquadram nos critérios para renegociação.

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Vereadores reclamam da falta de comunicação de Geo, presidente da CPI do PreviPalmas

Existem uns leves atritos na Câmara em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PreviPalmas. Insatisfeitos, vereadores reclamaram ao CT da falta de comunicação do presidente da CPI, Júnior Geo (Pros). “O Geo faz carreira solo, não conversa com ninguém”, disparou um parlamentar. “É professor de Deus”, ironizou outro. “Ele acha que ele é a Câmara”, completou um terceiro.

Geo se elegeu deputado estadual em outubro.

A comissão vai ouvir às 16 horas desta terça-feira, 6, o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), o atual presidente do PreviPalmas, Carlos Spegiorin; e o presidente do conselho do órgão, Eron Bringel.

Apesar das insatisfações com a condução de Geo, os vereadores avisaram que não vão se deixar vencer para habilidosa retórica de Amastha.

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Polícia Militar realiza curso para implantação da Patrulha Maria da Penha no Tocantins

Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, a aula inaugural do Curso Nacional Patrulha Maria da Penha, promovido por meio de uma parceria entre a Polícia Militar do Tocantins e o Ministério da Segurança Pública. O curso será realizado nos dias 5 a 14 de novembro.

O evento contou com a participação do comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Jaizon Veras Barbosa; da promotora de justiça da Vara da Família de Palmas, Beatriz Regina Lima de Mello; da promotora de justiça do Ministério Público e Assessora Especial do Procurador Geral de Justiça, Thaís Cairo Souza Lopes; da secretária de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, tenente coronel PM Welere Gomes Barbosa; dentre outras autoridades, policiais militares e convidados.

O curso que está em sua 7ª edição, visa habilitar multiplicadores, integrantes do sistema de segurança pública, sobre os conhecimentos necessários para o enfrentamento (prevenção e combate) da violência doméstica e familiar contra a mulher. A instrução será ministrada para 40 profissionais das três forças que lidam diretamente com este tipo de delito, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Metropolitana.

Após a conclusão do curso os participantes se tornam “multiplicadores”, e poderão compartilhar seus conhecimentos com integrantes de suas corporações nas ações e estratégias para o enfrentamento da violência contra a mulher. A capacitação apresenta uma carga horária de 120 h/a sendo 60 h/a no formato presencial e outras 60 h/a no formato de ensino a distância.

O comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, lembrou que a violência contra a mulher é um tema recorrente na contemporaneidade e as instituições públicas precisam atuar em conjunto para minimizar os seus efeitos. “Preocupados com os avanços desta natureza de ocorrências, e com a proposta de redirecionar a Polícia Militar para a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, tendo como referência o que já está previsto na Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, não medimos esforços para que fosse implantada a Patrulha Maria da Penha no Tocantins”, esclareceu.

“Não é possível aceitarmos que, somente em 2018, de janeiro a outubro, tenhamos realizado, no Tocantins, 2.649 atendimentos, os quais dão uma média de nove atendimentos por dia. Há dias que o Tocantins registra 30 atendimentos em apenas 24 horas”, destacou o comandante. O coronel Jaizon Veras acrescentou que mesmo não figurando entre os estados com maior incidência de violência contra a mulher, o Tocantins precisa abaixar os índices, trazendo condições para a prevenção e o enfrentamento contra esta violência.

“Os novos multiplicadores que estão sendo formados não somente conhecerão a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, como conhecerão técnicas e serviços disponíveis para este grupo vulnerável, identificando seus fatores de risco e proteção para, assim, definir um plano de segurança viável, exequível e, sobretudo, eficiente e integrado no combate a este mal que ainda assola nossa sociedade” finalizou coronel Jaizon.

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SLIDE TOCANTINS

Sine realiza 5ª edição do Dia D de inclusão da pessoa com deficiência com mais de 70 vagas disponíveis

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do Sistema Nacional de Emprego do Tocantins (Sine-TO), realizam nesta quinta-feira, 8, a 5ª edição do Dia D – Dia Nacional de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta edição ocorre no Sine Centro em Palmas e conta com mais de 70 vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e reabilitados do INSS.

O evento tem como objetivo reunir empresas e trabalhadores com deficiência para promover entrevistas e a possibilidade de contratação, o que facilita a entrada destas pessoas no mercado de trabalho e a adequação das empresas na Lei nº 8.213/91, que determina que empresas com 100 empregados ou mais preencham de 2% a 5% dos cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas.

Segundo o Diretor do Trabalho, José Alberto, este ano o evento tem um formato mais rápido, voltado principalmente para o preenchimento das vagas. “Tiramos a parte burocrática da programação e deixamos o evento mais objetivo, assim possibilitamos a aproximação entre trabalhadores com deficiências que buscam a inclusão no mercado de trabalho e as empresas que estão em déficit com a lei”, destacou.

O Dia D ocorre das 8 às 14 horas em Palmas, na Quadra 104 Sul Rua SE 3, Lote 25, S/N – Conj 03 no Plano Diretor Sul, em frente ao Camelódromo de Palmas. Os interessados nas vagas só precisam levar os documentos pessoais, Carteira de Trabalho e o número do Programa de Integração Social (PIS).

Os trabalhadores atendidos nesse dia serão encaminhados para as vagas conforme adequação do perfil, já realizando a entrevista de emprego no próprio evento. Se não aprovado, o candidato poderá ser encaminhado para outra entrevista.