Autor: NOTICIAS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (segunda, 22) a suspensão dos efeitos da condenação de Isaac Carvalho (PCdoB), acusado de irregularidades em fatos relativos a 2010, quando era prefeito de Juazeiro (BA). Isaac se candidatou a deputado federal nas eleições deste ano e teve votação suficiente para se eleger, mas sua candidatura foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado. Assim, os votos do comunista não foram validados.

Com a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma da Corte, a inelegibilidade de Isaac fica suspensa até que o STJ julgue o recurso do político, e os votos que teve podem ser computados. O ex-prefeito teve mais de 100 mil votos no primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.

Caso tenha os votos computados, o ex-prefeito pode tirar a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM), que foi eleito nas sobras do cálculo do quociente eleitoral. Isaac levará a ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardará a decisão da Corte. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão do STJ.

“Eu não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, disse Isaac ao receber a notícia.

O político foi condenado em maio de 2016, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJ-BA também determinou, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos.

Na decisão, Paciornik diz que Isaac poderia ter “cerceado seu direito político ao exercício do cargo de deputado federal, para o qual foi eleito no último pleito eleitoral”, devido aos efeitos de sua condenação pelo TJ-BA. “Daí o perigo de dano a justificar a providência ora tomada”, afirmou o ministro.

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido a partir desta terça-feira (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

A cinco dias do segundo turno, João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB), candidatos ao governo de São Paulo, baixaram o tom de acusações e decidiram se pautar em propostas durante o debate promovido pelo UOL, pela Folha de S. Paulo e pelo SBT, na noite desta terça-feira (23). Até então, o tom da campanha dos dois candidatos havia sido ácido, principalmente no primeiro encontro, promovido pela Band, quando os dois tiveram ríspidas discussões e a plateia se manifestava a todo instante.

Nesta terça, Doria evitou colar a imagem do adversário ao PT, enquanto França não associou o ex-prefeito como uma pessoa que teria traído o ex-governador Geraldo Alckmin. Uma atitude mais contundente do apresentador, o jornalista Carlos Nascimento, também contribuiu para um clima mais ameno.

Leia também:

Doria cobra ação do TSE e pede mudanças na lei após suposto vídeo íntimo
SP: Veja o 1º e 2º bloco do debate UOL/Folha/SBT com candidatos ao governo
Ibope: tecnicamente empatados, Doria tem 53% e França, 47% em SP

Ainda no início do debate, Nascimento deu uma bronca firme na plateia, que só voltou a se manifestar nas considerações finais, no último bloco. A bronca do início foi determinante para que o debate evitasse o clima de arquibancada na plateia, com os correligionários de ambos os candidatos.

“Eu acho que eu falei, todo mundo ouviu o que eu falei, não foi? Não está prevista a manifestação da plateia, eu gostaria de pedir que parem por aí. Ou a gente vai ter que ser mal-educado como vocês estão sendo. Nós não vamos admitir, manifestação da plateia não está no script do programa”, afirmou o jornalista.

Novas estratégias?

Doria alterou abruptamente seu discurso. Antes, a estratégia do tucano era aproveitar a onda anti-petista do pleito presidencial e grudar o nome de França ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desta vez, não aconteceu. Doria não citou nenhuma vez o PT. Apenas reiterou o apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas recentes de intenção de voto à Presidência.

“Eu tenho a segurança de que vamos ter hoje um debate altivo, propositivo, sem ataques e valorizando as propostas dos dois candidatos, cada um tem os seus modelos, as suas propostas. E eu tenho certeza, Márcio, que hoje vamos conseguir fazer um debate mais altivo, mais tranquilo e mais sereno”, afirmou o candidato, no início.

França não verbalizou, mas aceitou a proposta de Doria. Como se houvesse um acordo de cavalheiros velado, os candidatos não se atacaram. Diferentemente do que vinha fazendo, o atual governador não afirmou que o tucano traiu o presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin e evitou duras críticas, de forma ríspida, ao partido.

Uma mulher de 53 anos foi presa em flagrante na última sexta-feira (20) em Ceilândia, no Distrito Federal, suspeita de ter abusado sexualmente de seus quatro netos e armazenado pornografia infantil. Seguindo uma denúncia feita pela mãe das crianças, a Polícia Civil encontrou vídeos dos abusos no celular da avó, que teriam sido gravados pela dona do aparelho.

As três meninas mais novas têm um, dois e quatro anos, e o mais velho é um menino de seis anos. De acordo com policiais da 19ª DP de Ceilândia, onde foi registrado o caso, a avó cometeu diversos abusos contra os netos. “Em 25 anos de polícia, eu nunca havia me deparado com cenas tão chocantes”, disse o delegado Fernando Fernandes.

Os abusos teriam começado há cerca de dois meses, quando a mãe das crianças arrumou um emprego e deixou a avó tomando conta dos quatro durante o dia. Porém, segundo a polícia, o menino e a menina mais velha passaram a se comportar de modo “erotizado”, o que despertou a desconfiança da mãe.

Ao ver o filho acariciar suas partes íntimas, ela questionou o garoto, que respondeu que havia aprendido aquilo “com a vovó”. Na semana passada, a mãe decidiu investigar a suspeita e encontrou fotos e vídeos dos abusos e acionou a Polícia Civil.

A avó foi presa em flagrante por estupro de vulnerável e por possuir pornografia infantil e levada à Penitenciária Feminina (Colmeia). Se a autoria dos crimes forem comprovadas, ela pode pegar até 60 anos de prisão.

A Polícia também investiga se a suspeita compartilhou os vídeos e se ela estaria envolvida em alguma rede nacional ou internacional de pedofilia. “A princípio, trabalhamos com a hipótese de abuso familiar. Não há qualquer evidência de que ela teria estuprado outras crianças, mas alertamos a população para denunciar ao 197 se tiver qualquer informação”, informou o delegado.

Filha também se diz vítima

Hoje com 17 anos, a filha mais nova da suspeita disse à Polícia Civil que também foi vítima de abusos por parte da mãe. A adolescente afirmou que, na infância, teria visto a mãe observando ou filmando ela tomando banho em “diversas oportunidades”.

Segundo o delegado, logo depois de fazer a denúncia, a jovem “se retraiu, ficou nervosa e parou de falar”, mas deve ser ouvida novamente em breve pelos investigadores.