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Polícia Civil do Tocantins e Secretaria da Fazenda deflagram operação para recuperação R$ 1,8 Milhão em créditos tributários

Grupo agia em Palmas e foi preso na cidade de Unaí, em Minas Gerais.

Polícia Civil do Tocantins e Secretaria da Fazenda deflagram operação para recuperação R$ 1,8 Milhões em créditos tributários

Um grupo que, supostamente, agia com um esquema de sonegação fiscal em Palmas foi desmontado pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) na manhã desta quarta-feira, 14, na cidade de Unaí, em Minas Gerais. A ação é resultado da Operação Franquia, que foi deflagrada pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT) em conjunto com a Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), ambas vinculadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) da PC-TO.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Vinícius Mendes de Oliveira, auditores da Sefaz-TO identificaram que um grupo de pessoas, residentes na cidade de Unaí-MG, estariam constituindo empresas de fachada, denominadas no jargão do fisco de “noteiras”, na capital do Tocantins, causando prejuízos de quase R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) aos cofres públicos do Estado.

O Delegado explica que após as investigações terem apontado indícios de crimes contra a ordem tributária, os auditores apresentaram representação fiscal à Polícia Civil do Tocantins para que fosse investigada a existência de crimes.

A apuração

Um inquérito policial foi instaurado e diligências empreendidas, permitindo que o esquema criminoso fosse apurado e constatado que um empresário, uma contadora e o proprietário de uma transportadora, todos residentes em UNAÍ/MG, associando-se criminosamente, constituíram uma empresa de fachada em Palmas e estariam utilizando notas fiscais falsas para aproveitar créditos tributários em prejuízo ao fisco tocantinense.

As diligências

Constatado indícios do ilícito foi representado por medida cautelar, e após manifestação favorável do Ministério Público foram deferidas pelo Poder Judiciário 06 (seis) mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nesta manhã na cidade de Unaí/MG.

Durante as buscas foram apreendidos documentos e arquivos que ratificam a participação dos implicados nos crimes em apuro. O inquérito policial investiga a prática de crime contra a ordem tributária, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de capitais.

A Operação

A Operação recebeu o Nome de Franquia após auditores identificarem que o esquema de sonegação fiscal teria sido copiado de outro já desbaratado em Minas Gerais, e reproduzido no Tocantins aos moldes de uma “Franquia”. No estado de Minas Gerais, os prejuízos apurados aos cofres públicos chegam a quase R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), desvios descobertos no ano de 2020 pela operação “Quem Viver Verá”.

A Operação foi realizada por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, por intermédio da Delegacia Regional de Fiscalização de Palmas/TO, com apoio das equipes do Núcleo de Crimes Financeiros e da Perícia do Núcleo de Informática do Instituto de Criminalística, órgãos vinculados à Superintendência da Polícia Científica do Tocantins. A Operação contou ainda com o apoio do fisco de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.

Na operação, foram mobilizados vinte e dois operacionais, incluindo auditores fiscais do estado do Tocantins e peritos da área de contabilidade e informática.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT)

Pesquisadores afirmam que é possível ampliar o número de testes moleculares via PCR para detecção do vírus SARS-CoV-2

A PCR é considerada uma “bússola molecular” sensível e específica que deve ser utilizada, no período de infecção, pois pode apontar o caminho para o paciente e para o poder público

O estudo prevê que quatro variações da PCR podem ser aplicadas no diagnóstico da Covid-19, o que ampliaria a oferta de insumos que podem ser utilizados para a detecção do vírus. (Crédito da imagem: Matheus Daúde)

Cientistas da Universidade Federal do Tocantins e da West Virginia University-WV-USA desenvolveram o estudo científico intitulado “Diagnóstico do novo coronavírus (SARS-CoV-2) via RT-PCR: variações e oportunidades”: os quais demonstraram que a versatilidade da técnica (PCR), amplamente utilizada no diagnóstico, aliada à utilização de estruturas laboratoriais existentes, pode reduzir o tempo de espera por testes. O primeiro autor do estudo é um pesquisador que faz parte do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), que conta com apoio financeiro do Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt).

 “O diagnóstico é a principal ferramenta de orientação a uma nação quanto ao enfrentamento da pandemia, pois ilumina o caminho e facilita a tomada de decisões, ou seja, a  RT-qPCR é uma bússola molecular sensível e específica que deve ser utilizada no período de infecção, pois pode apontar o caminho para o paciente e para o Governo, já que o Estado dispõe de laboratórios públicos e privados para tal procedimento, explicou o Professor Doutor em Biotecnologia Vegetal que faz parte do grupo de docentes do Curso de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Horllys Gomes Barreto, primeiro autor do estudo.

O líder do estudo, Doutor em Biotecnologia Vegetal da UFT, Horllys Gomes Barreto (esquerda), também é pesquisador do PPSUS, um programa financiado pelo Governo do TO por meio da FAPT (Crédito da imagem: Matheus Daúde)

Para a pesquisadora, Prof Doutora em Ciências da Saúde/Professora do Curso de Medicina da UFT, Gessi Araújo, a detecção do vírus no início da infecção é de suma importância. “O diagnóstico precoce pode ajudar a redução do número de casos, o melhor acompanhamento de pacientes com a infecção, evitando as complicações severas e, em consequência, muitas mortes”, esclareceu.

Para o presidente da Fapt, Márcio Silveira, iniciativas como essas contribuem para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins, bem como apontam soluções para os problemas de saúde não só do Estado, mas do mundo. O que representa a importância da integração entre os cientistas brasileiros com internacionais que favorece a troca de experiências científicas visando soluções para a pandemia através da ciência.

Soluções

Para os pesquisadores, o emprego de estruturas laboratoriais existentes, sobretudo, em instituições de pesquisa e ensino, poderia ser disponibilizado para melhoria da cobertura dos exames, o que reduziria o tempo de espera por testes moleculares. No estudo, os autores disponibilizaram os ensaios moleculares desenvolvidos por sete instituições de seis países e os reagentes utilizados para detectar o vírus SARS-CoV-2 via RT-qPCR. Os mesmos pesquisadores abordaram as variações da PCR (RT-PCR, neste RT-PCR, RT-qPCR/two-step, RT-qPCR/one-step), que podem ser empregadas no diagnóstico do novo coronavírus, o qual pode ajudar a contornar um dos principais gargalos que surgiu com a nova pandemia, a disponibilidade de insumos para a realização de testes via PCR.

Para o médico infectologista e professor do Curso de Medicina da UFT, Flávio Milagres, o diagnóstico é fundamental para minimizar a transmissão. “O diagnóstico molecular é considerado o padrão-ouro, no manejo dos casos associados à infecção pelo SARS-CoV-2, o que traz benefícios como um manejo seguro e qualificado dos pacientes na fase sintomática e, também, a minimização de casos de possível transmissão secundária, uma vez que podem ser adotadas as medidas de prevenção e isolamentos adequados e contemplados nos protocolos atuais mundiais, por meio do rastreamento de possíveis casos positivos”, disse.

O trabalho ainda traz um estudo do genoma do vírus, sendo que o acompanhamento de sua evolução propicia o desenvolvimento de testes moleculares precisos ao diagnóstico, bem como a revisão de métodos que já estão sendo utilizados, em razão das mutações que o vírus pode sofrer, como foi observado na pesquisa. Segundo o Doutorando em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte/UFT, Matheus Daúde, “é essencial o estudo da evolução do vírus para o diagnóstico preciso. “O acompanhamento das mutações sofridas pelo vírus é fundamental para o diagnóstico assertivo. Mutações ocorridas, em regiões utilizadas para a detecção viral, podem reduzir a precisão e gerar falsos negativos”, relatou.

Publicação de artigo

O estudo sobre a PCR resultou na publicação de um artigo intitulado “Diagnosing the novel SARS-CoV-2 by quantitative RT-PCR: variations and opportunities”, o qual foi publicado no periódico Journal of Molecular Medicine, um jornal especializado em divulgações científicas, que está entre os melhores periódicos em três categorias da plataforma Scopus. O artigo contou com a participação de todos esses pesquisadores citados na matéria.

 “Este trabalho é relevante, pois destaca a importância da testagem durante uma crise pandêmica. Nós analisamos as variações da PCR (técnica ou método molecular utilizado no diagnóstico de doenças), usadas na testagem do vírus SARS-CoV-2 e, também, a acuidade de se acompanhar a evolução do vírus e adaptar os reagentes usados na testagem, quando necessário. O estudo certamente estreita a colaboração entre a UFT e a WVU. E já estamos pensando em outros projetos juntos”, afirmou o pesquisador Vagner Benedito (Associate Professor of Biochemical Genetics/West Virginia University-WV-USA).

Um dos pesquisadores afirma ainda que o sucesso do estudo se dá pela importante parceria da Universidade Federal do Tocantins com a West Virginia University. “Vejo que o grande ganho está relacionado com a troca de experiências que pode gerar novos conhecimentos, pois possibilita o desenvolvimento de trabalhos de qualidade como o que nós desenvolvemos. Quanto ao nosso estudo, o “Know-how” nos uniu e a pandemia nos motivou a ajudar de alguma forma a diminuir a propagação do vírus e consequentemente reduzir os prejuízos e evitar muitas mortes”, explicou Horllys Gomes Barreto.

Geórgya Laranjeira Correa /Governo do Tocantins

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Hemocentro realiza coleta de sangue externa no 22º Batalhão do Exército

Ação é realizada em comemoração a Semana Nacional do Exército

Ação é realizada em comemoração a Semana Nacional do Exército. André Araújo – Governo do Tocantins

Visando aumentar o estoque de sangue dos hemocentros, a Hemorrede Tocantins conta com parcerias e uma delas é com o 22º Batalhão de Infantaria (22º BI) do Exército, em Palmas, que realiza doações rotineiras. Nesta quarta-feira, 14, em comemoração a Semana Nacional do Exército, a equipe do “Hemocentro Coordenador de Palmas” realiza das 08h às 17h, a coleta de sangue com a unidade móvel no 22º BI.

A responsável pela captação de doadores do hemocentro, Robéria Fernandes de Lima Santos, agradece pela parceria do exército “nós somos muito gratos, pois estas doações contribuem muito para que tenhamos um estoque satisfatório. Quando chega o dia dessa ação, toda equipe fica animada, pois vamos conseguir atender as demandas que temos. Ressaltamos, que todos os protocolos de segurança para prevenção a Covid-19 foram seguidos”, afirmou.

O Tenente-Coronel do 22º BI, Adenir Fernandes Nogueira, explica que “essa doação está no contexto da semana do exército e da operação Covid, sendo feita pelo 22º BI, incentivado pela terceira infantaria motorizada e o comando militar do Planalto, e sempre nestas datas festivas nós buscamos oferecer um pouco de vida a mais a sociedade”.

O comandante complementou que “nós sabemos os requisitos para a doação, e como temos um corpo médico fazemos uma pré-triagem, nela foi verificado que mais de 90 militares podem doar. Porém, devido a pandemia a unidade móvel só pode atender 60 pessoas por dia, assim nós já marcamos para a próxima semana mais uma coleta para esses que não puderam doar hoje”, explicou.

“Essa é a primeira vez que vou doar, estou feliz por poder ajudar a sociedade”, esse é o sentimento do soldado Davi Gabriel Lopes de Sousa, que possui uma tipagem sanguínea rara. “Meu sangue é O negativo, e sei que tem muitas pessoas que estão aguardando esse e outros tipos de sangue, então, estou grato por poder doar”, ressaltou.

Requisitos para doar

Para ser doador de sangue é necessário estar em boas condições de saúde; pesar no mínimo 50 Kg e não estar em jejum. Também é preciso evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação; ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas e estar bem alimentado. O doador pode ter entre 16 e 69 anos, (jovens com 16 e 17 anos podem doar com autorização dos pais e/ou responsáveis legais e um documento de identidade original desse responsável).

Agendamento

Em Palmas, a doação pode ser agendada pelo telefone 3218-3232, em Gurupi no 3312-2237 ou 3312-7545, Araguaína pelo 3411-2915 ou 3411-2916, Porto Nacional no 3363-8321 e Augustinópolis pelo 3456-1309.

Horários de funcionamento

Todas as unidades da Hemorrede são abertas de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h30. Aos sábados das 7h às 12h30, exceto as unidades do Hospital Geral de Palmas (HGP) e de Porto Nacional que não ficam abertas para atendimento.

Erlene Miranda – Governo do Tocantins

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Em Xambioá, Polícia Civil do Tocantins captura foragido investigado por estupro no estado de São Paulo há quase 10 anos

Prisão faz parte da Operação Hórus do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Homem foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína.

Em Xambioá, Polícia Civil do Tocantins captura foragido investigado por estupro no estado de São Paulo há quase 10 anos

Em apoio à Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 22ª Delegacia de Polícia Civil de Xambioá e com o apoio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), prendeu nesta terça-feira, 13, um homem, de 63 anos, condenado pela pratica de dois estupros consumados na cidade de Nazaré Paulista, em São Paulo, há nove anos e sete meses (1º de setembro de 2011) contra a filha de sua atual companheira.

A captura do foragido foi realizada mediante cumprimento a mandado de prisão definitiva e tornou-se possível após a realização de diligências e levantamento de informações junto ao Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO).

O caso corre em segredo de justiça e o homem preso foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína, onde permanecerá até que seja recambiado para São Paulo, onde ele ficará à disposição do Poder Judiciário paulista.

Shirley Cruz – Governo do Tocantins
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Ação da Polícia Civil resulta na prisão de homem suspeito de traficar drogas em Paraíso do Tocantins

Homem foi capturado através de diligências das equipes policiais da 63ª DP.

Homem foi preso pela Polícia Civil durante ação em Paraíso do Tocantins

Um indivíduo de 23 anos, suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Civil no final da tarde desta terça-feira, 13, em Paraíso do Tocantins. A ação que resultou na captura do homem foi coordenada pelo delegado José Lucas Melo, titular da 63ª Delegacia de Paraíso e se deu em virtude de investigações sobre crimes contra o patrimônio que estavam sendo realizadas no setor Paraíso do Ipês.

Conforme a autoridade policial, o suspeito é um velho conhecido da Polícia e já tem passagens em Porto Nacional também pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes, no ano de 2018. “Após investigações revelarem o envolvimento do indivíduo com a criminalidade, em Paraíso, intensificamos as diligências e, nesta terça-feira, flagramos o homem de posse de várias porções de drogas”, ressaltou a autoridade policial.

Durante a abordagem, além do entorpecente, os policiais civis também encontraram e apreenderam em poder do investigado, certa quantia em dinheiro. Conduzido até a Central de Atendimento da Polícia Civil em Paraíso, o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Em seguida, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, ele foi recolhido à Casa de Prisão Provisória da cidade, onde aguardará manifestação da Justiça.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Carga com GTA falsificada é interceptada em barreira fixa da Adapec no norte do Estado

O caminhão retornou ao estado de origem para investigação da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão.

Caminhão foi abordado na barreira fixa de Aguiarnópolis. Foto – Divulgação Adapec

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) interceptaram nesta terça-feira, 13, na barreira fixa de Aguiarnópolis, na divisa com o estado do Maranhão, uma carga com guia eletrônica de trânsito animal (e-GTA) falsificada, em nome da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Segundo a gerente de Avaliação, Controle e Fiscalização Animal da Adapec, Laudicéia Teles, a Aged já havia comunicado ao Tocantins que tinha identificado uma falsificação de guia eletrônica e estariam realizando atualizações no sistema de emissão online de e-GTA, e que, por isso, as emissões de GTAs estão sendo feitas no estado do Maranhão de forma manual. Com isso, a Adapec emitiu alerta para as barreiras fixas e volantes.

“Quando nossos fiscais abordaram o veículo e o condutor apresentou a e-GTA já foi identificada pela numeração que se tratava de falsificação do documento, e após a averiguação foi confirmada,” disse Laudiceia.

A Polícia Militar do Tocantins e a Aged foram acionadas e a carga retornou ao estado do Maranhão para que a Agência de lá tomasse as providencias cabíveis. “Esta ação demonstra o compromisso e a seriedade do trabalho que a Adapec realiza nas suas barreiras para coibir o trânsito ilegal de animais, vegetais, produtos e subprodutos de origem animal,” ressaltou, o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende.

Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins

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Dados do Tocantins contribuem para aprimoramento de ferramentas do Monitor de Secas

O Tocantins é o único representante da região norte no Monitor de Secas

Reunião de apresentação do projeto piloto de aprimoramento das ferramentas de avaliação e coleta de dados da Rede de Observadores

 

Dados levantados pelo Monitor de Secas do Tocantins no último ano e as metodologias de análise foram apresentadas na segunda reunião do projeto piloto de aprimoramento das ferramentas de avaliação e coleta de dados da Rede de Observadores. Único estado da região norte no Monitor de Secas, o Tocantins é representado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

 

O objetivo do piloto é melhorar as ferramentas de coleta e análise dos dados levantados pela rede de observadores locais, composta por representantes municipais, a fim de melhorar o sistema de integração e resposta das informações.

 

Segundo o técnico responsável pelo Monitor de Secas na Semarh, Francisco Medeiros, “a rede de observadores locais é hoje uma das ferramentas mais valiosas que a equipe do Monitor dispõe, pois agrega a visão das pessoas inseridas nos seus respectivos municípios, eleva o caráter participativo, melhora e auxilia no trabalho de consistência dos dados”.

 

O encontro contou com a participação dos representantes da Agência Nacional de Água (ANA), da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Tocantins.

 

Monitor de Secas

 

O Monitor de Secas é um processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca em 20 estados brasileiros, cujos resultados consolidados são divulgados por meio do Mapa do Monitor de Secas, que podem ser acompanhados clicando aqui (http://monitordesecas.ana.gov.br/).

O encontro aconteceu através de videoconferência entre quatro representantes

O Monitor facilita a tradução das informações em ferramentas e produtos utilizáveis por instituições tomadoras de decisão e indivíduos, de modo a fortalecer os mecanismos de Monitoramento, Previsão e Alerta Precoce.

Luíza Caetano/Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins debate decreto de execução orçamentária e nova lei de licitação e contratos

Servidores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e se atualizarem sobre a legislação 
 
Encontro virtual ocorreu nessa segunda e terça-feira, 12 e 13
 

O Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz) realizaram nessa segunda e terça-feira, 12 e 13,  uma importante reunião técnica com representantes das áreas orçamentária, financeira e administrativa de órgãos estaduais. Durante o encontro, esteve em pauta o decreto de execução orçamentária-financeira publicado no último dia 21 e a nova lei de licitações e contratos (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril 2021).

Por causa da pandemia, a reunião ocorreu de forma virtual. Na ocasião, os servidores tiveram a oportunidade de tirar suas principais dúvidas, se atualizarem sobre a legislação, além de reverem as metas, objetivos e diretrizes do orçamento 2021.

Para o secretário de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, que também participou do encontro, esta reunião foi extremamente importante para a gestão do gasto público. “Esta foi uma oportunidade de tratarmos os principais itens do decreto de forma objetiva e clara. Com esta reunião, o nosso principal objetivo é melhorar os nossos resultados em relação a qualidade do gasto público e a manutenção do equilíbrio fiscal”, pontuou o gestor.

 
Maria Letícia/Governo do Tocantins 
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Comitê Pró-Animais define Plano de Ação para as categorias de Esporte e Produção

No encontro foram alinhadas ações que nortearão o Comitê para o biênio 2020/2022

Membros do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais)//Acervo Semarh/Governo do Tocantins

Com o objetivo de dar continuidade à elaboração do Plano de Ação para o biênio 2020/2022, membros do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais) se reuniram nesta quarta-feira, 14, por meio de plataforma virtual, na 11ª Reunião Ordinária, e deliberam sobre o Plano de Ação para duas categorias, sendo elas: Animais de Esporte e Animais de Produção.

Dentre as propostas incluídas no Plano para a categoria Animais de Esporte está a realização de duas palestras que vão abordar a Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) 1236 de 26/10/2018, que devem acontecer em 2021/2022, além de quatro cursos sobre Responsável Técnico (RT), baseado na mesma resolução, que também devem acontecer até o ano que vem sob a responsabilidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária CRMV-TO.

Na Categoria Animais de Produção, serão promovidas duas palestras durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) sobre a Portaria nº 195, de 02 de setembro de 2020, que cria o Programa Estadual de Bem-Estar Animal, no âmbito do Estado do Tocantins, e tem como instituição responsável a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e coordenadora do Comitê Pró-Animais, Miyuki Hyashida, participou do encontro e destacou o bom trabalho desempenhado e a importância da visibilidade nas ações. “Esse Plano de Ação vai proporcionar muitos benefícios na área do conhecimento sobre as formas e cuidados que devemos ter com os animais, porém, precisamos fazer com que essas informações cheguem lá na ponta, e esse Comitê, dentre outras atribuições, tem esse objetivo, propor ações para alcançar o máximo de pessoas possível, fortalecendo cada vez mais o bem-estar animal”, frisou.

A Semarh, em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Conselho Regional de Biologia 04 (CRBIo-04), auxiliou durante a elaboração do Plano de Ação na categoria Animais Silvestres, propondo a realização de ações educativas que serão divulgadas junto à rede escolar, além das plataformas virtuais das instituições, promovendo as campanhas apoiadas pelo Comitê.

Ainda durante o encontro, foram empossados pela Coordenadora do Comitê, Miyuki Hyashida, o titular Anderson Marques Pinto Bandeira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Keylla Arruda Farias, representando entidades da Sociedade Civil.

Comitê Pró-Animais

O papel do Comitê Pró-Animais é promover, estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Públicas Estaduais em defesa dos direitos dos animais em todo o Estado do Tocantins, através de debates para a discussão e tomada de decisões sobre o tema. A composição dos membros e respectivos suplentes do Comitê Pró-Animais é feita por indicações dos órgãos, entidades públicas e privadas a que representam, e designados por ato do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para mandato de dois anos, permitida uma recondução. Para o cumprimento de suas atribuições, o Comitê conta com o apoio de órgãos e entidades públicos ou privados, da sociedade civil organizada, assim como especialistas e técnicos.

Participantes

Estiveram presentes na reunião representantes da Semarh, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-TO), Secretaria de Segurança Pública (SSP/TO), Conselho Regional de Biologia 04 (CRBIo-04), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e entidades da Sociedade Civil.

Robson Corrêa/Governo do Tocantins

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Governador Mauro Carlesse assina Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Jalapão

Trecho de 50 km, entre os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins, receberá obras de terraplanagem, drenagem, obras de arte e pavimentação asfáltica

Obras em Lagoa-Mateiros – Foto Tharson Lopes
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assina nesta quinta-feira, 15, às 10 horas, Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica da TO-247, no trecho de 50 km entre os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins, que dá acesso a um dos destinos turísticos mais visitados do Tocantins, o Jalapão. O Governador vai acompanhar pessoalmente o início das obras a partir de Lagoa do Tocantins, obras estas que vão proporcionar melhoria da qualidade de vida dos moradores da região e facilitar o acesso aos seus atrativos naturais.
O trecho da rodovia TO-247, do município de Lagoa do Tocantins até o km 50, deve receber as obras de terraplanagem, drenagem, obras de arte e pavimentação asfáltica. A execução dos trabalhos é de responsabilidade da empresa Domus – Engenharia e Participação Eirelli, vencedora da licitação. O contrato, assinado no início deste mês de abril, com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), tem valor total de R$ 50.150.797,85.

Com a conclusão das obras, a TO-247 será mais uma opção de acesso aos atrativos do Jalapão, além das rodovias TO-030, TO-110 e TO-255. O acesso à rodovia é feito pelo município de Santa Tereza do Tocantins, de lá até Lagoa do Tocantins a pista já é pavimentada. A rota para o Jalapão por esse caminho, depois de pavimentado, deve facilitar o acesso e encurtar o tempo de viagem para turistas e moradores da região.

“O fortalecimento da atividade turística é muito importante para os municípios do Jalapão, e a rodovia pavimentada vai colaborar para isso. Também vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dessa região e favorecerá o acesso de moradores a serviços e bens de consumo de outros centros urbanos”, destaca a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

Além da rodovia, o Governo também já trabalha no projeto para construção de um aeroporto em São Félix. O investimento estimado será de R$ 20 milhões.

Jalapão

Destino já conhecido por adeptos do ecoturismo e turismo de aventura, a região possui cenários naturais de beleza ímpar com cachoeiras, praia fluvial, chapadões, dunas, famosos fervedouros e muito mais. O Jalapão também possui grande importância na preservação ambiental, pois é formado pelo Parque Estadual do Jalapão, Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins; Área de Preservação Ambiental (APA) Serra da Tabatinga; e Área de Proteção Ambiental (APA) Jalapão.
A região também é conhecida por sua importância cultural. Diversas comunidades quilombolas estão presentes no Jalapão, mantendo suas tradições e cultura, que está fortemente ligada ao artesanato feito de capim dourado, planta típica da região. Com o capim dourado são feitas bijuterias, bolsas, sandálias, cintos, chapéus, fruteiras e outros objetos que contribuem para a economia dessas comunidades e que até ganharam o Selo de Identificação Geográfica.
Com uma área de cerca de 34 mil km², o acesso aos seus atrativos naturais pode ser um desafio por causa do solo arenoso. Por isso, a pavimentação de rodovias de acesso à região é uma das principais demandas levantadas por moradores e empreendedores do ramo turístico para desenvolver a região.
Daniela Oliveira/Governo do Tocantins