Ações favorecem atendimento a pacientes de Porto Nacional e região
Governo do Tocantins implantará 10 UTIs Covid que estão sendo no Hospital Regional de Porto Nacional
A rede de saúde do governo do Tocantins, em Porto Nacional, será reforçada no próximo sábado, com a entrega de 10 UTIs Covid que estão sendo implantadas no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN). O anúncio foi feito pelo governador Mauro Carlesse ao prefeito Ronivon Maciel, durante reunião no Palácio Araguaia. Com mais esses 10 leitos de UTI Covid de Porto Nacional, o Estado passa a contar com 158 leitos de UTI Covid já em funcionamento.
O governador Mauro Carlesse ressaltou o trabalho incansável da equipe para fazer frente à pandemia, e atender com dignidade a população tocantinense que precisa de assistência em saúde neste momento de dificuldades. “Nós continuamos investindo na saúde e na assistência ao nosso povo. Não estamos medindo esforços para que a nossa população seja bem atendida e consiga passar por esse momento tão difícil. Em Porto Nacional não faremos diferente”, salientou.
Além dos leitos de UTI, o Governo do Tocantins é parceiro da prefeitura na implantação de mais 20 leitos clínicos para atendimento a pacientes em Porto Nacional e toda a região. “O Governo do Estado é parceiro do município de Porto Nacional e inclusive nos forneceu oxigênio no momento mais adverso, e hoje estamos conseguindo avançar na montagem de 20 leitos clínicos, que vão atender não só a cidade de Porto Nacional, mas também fazer esse atendimento regional” destacou o prefeito Ronivon Maciel.
O prefeito disse, ainda, que a implantação desses leitos está orçada em R$ 1,7 milhão, no entanto, a maioria dos equipamentos foi fornecida pelo Governo do Tocantins. “O Estado contribuiu com a parte maior da montagem desses leitos que estão sendo instalados no Centro de Especialidades do Município”, ressaltou.
Foram fornecidos pelo Governo do Tocantins camas, colchões, monitores, respiradores e bombas de infusão.
Além dos leitos de UTI, o Governo do Tocantins é parceiro da prefeitura na implantação de mais 20 leitos clínicos para atendimento a pacientes em Porto Nacional e toda a região
Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
Fotos: Nilson Chaves
Em uma das casas, a equipe identificou latas de tinta e vários pneus com água e todos com larvas do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya
As equipes de fiscalização e monitoramento da Secretaria Municipal da Saúde realizaram a entrada forçada, na manhã desta terça-feira, 6, em quatro imóveis da Capital. Os agentes de Endemias da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) localizaram mais de 30 focos do mosquito Aedes Aegypti nos imóveis localizados nas quadras: Arno 21 (203 Norte), ACSU-NO 10 (101 Norte), Arne 14 (110 Norte) e Arso 111 (1103 Sul).
Em uma das residências inspecionada pelos agentes de Endemias, uma casa localizada na quadra Arne 14 (110 Norte), a equipe da UVCZ encontrou vários pneus com água, duas latas de tinta com água, todos com focos do aedes.
De acordo com o agente de Endemias, Eder Castro, em outro imóvel, este na Arno 21 (203 Norte), foram encontrados três focos em recipiente plástico e em um fogão velho.
Já em uma casa na quadra ACSU-NO 10 (101 Norte), o local está com mato alto e os agentes identificaram dois focos do mosquito, em buracos no chão. As larvas foram tratadas no local. E por último, na quadra Arso 111 (1103 Sul), o lote estava com mato alto e um foco foi encontrado em um vaso sanitário abandonado no terreno.
Os agentes recolheram amostras das larvas que serão encaminhadas para análise. “Recebemos os endereços por meio das notificações dos agentes de campo, em seguida fazemos a verificação para sabermos se é casa para venda, aluguel ou ingresso forçado. Neste último caso a gente faz a vistoria nos quintais e caso tenhamos que fazer a eliminação das larvas, já realizamos esse tratamento também”, esclarece Eder Castro.
Legislação
Desde a aprovação da Medida Provisória Nº 712/2016 é permitido o ingresso de agentes de Endemias em imóveis públicos e particulares abandonados ou em locais onde o proprietário não esteja para garantir o acesso, para realização de ações de combate ao zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. A ação foi realizada com apoio de um chaveiro, para preservar a integridade dos imóveis.
Doenças
As doenças transmitidas pelo Aedes se tornaram, nos últimos tempos, um grande problema de saúde pública devido ao número de notificações e alto índice de adoecimento da população. No caso da dengue, sua forma mais complicada é a dengue grave (conhecida popularmente como dengue hemorrágica), a chikungunya pode deixar sequelas por toda a vida, e a zika pode trazer complicações neurológicas em casos mais graves.
Conforme destaca o agente Eder Castro, a maneira mais adequada para evitar notificações dessas doenças é a informação da sociedade sobre os perigos que elas podem causar, além da consciência que todos devem fazer sua parte. “Manter lixeiras bem tampadas, não deixar mato alto e nem recipientes que podem se tornar suscetíveis a essas doenças são pequenos cuidados que já fazem uma grande diferença para a saúde de todos.”
Cuidados
Dicas de como manter o ambiente livre do Aedes:
Cuidados dentro das casas e apartamentos
– Tampe os tonéis e caixas d’água;
– Mantenha as calhas sempre limpas;
– Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;
– Mantenha lixeiras bem tampadas;
– Deixe ralos limpos e com aplicação de tela;
– Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;
– Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;
– Retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa.
Área externa de casas e condomínios
– Cubra e realize manutenção periódica de áreas de piscinas e de hidromassagem;
– Limpe ralos e canaletas externas;
– Atenção com bromélia, babosa e outras plantas que podem acumular água;
– Deixe lonas usadas para cobrir objetos bem esticadas para evitar formação de poças d’água;
– Verifique instalações de salão de festas, banheiros e copa.
Aviso de pregão foi publicado no Diário Oficial do Estado, da segunda-feira, 5 de abril
O Governo do Tocantins publicou um aviso de pregão eletrônico, para adquirir, instalar e garantir os serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas usinas geradoras de oxigênio
Com o objetivo de adquirir, instalar e garantir os serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas usinas geradoras de oxigênio (PSA ou VPSA), o Governo do Tocantins publicou na edição nº 5820, do Diário Oficial do Estado (DOE), dessa segunda-feira, 5, um aviso de pregão eletrônico. O objeto da publicação atenderá as demandas do Hospital Geral de Gurupi (HGG).
O pregão eletrônico de nº 082/2021 (Processo 2021/30550/002048) é organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e prevê a compra de oxigênio “com no mínimo 93% de pureza e com capacidade de geração de 20m³/hora cada com tolerância de até ± 5%, de oxigênio com estação para recarga de cilindros, sistema independente de geração de ar medicinal com estação para recarga de cilindros, com capacidade de geração de até 50m³/hora com tolerância de até ± 5% e central de vácuo clínico de execução mínima duplex para atender as necessidades do Hospital Geral de Gurupi – Gurupi-TO”, cita a publicação.
O aviso também especifica que estão “incluso mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação e frete conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas, conforme especificado no edital e seus anexos”. A referida documentação está disponível no site oficial da SES: www.saude. to.gov.br.
O governador Mauro Carlesse destaca os esforços da Gestão Estadual nas ações de combate à doença, além dos investimentos na abertura de novos leitos. “Estamos trabalhando, firmemente, para atender os pacientes acometidos pela Covid-19 em todo Estado. A população da região sul tem Gurupi como referência e não estamos medindo esforços para oferecer, em breve, mais leitos de UTI no HGG àquela comunidade”, frisa o Governador.
Segundo o titular da SES, Edgar Tollini, “este é mais um importante passo para cumprirmos o que determinou o governador Mauro Carlesse, que é a transformação de 20 leitos clínicos do Hospital Geral de Gurupi, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para pacientes acometidos pela Covid-19. A usina que buscamos adquirir atenderá a demanda agora prevista e demandas futuras que a unidade certamente terá”, destacou o gestor.
O HGG
Os primeiros 25 leitos clínicos do HGG foram entregues pelo governador Mauro Carlesse, em outubro de 2020. A previsão é que até o final deste mês, 20 destes leitos sejam transformados em UTIs Covid-19. Quando estiver concluído, a unidade hospitalar contará com 200 leitos hospitalares que otimizarão os atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
fotos: Saúde/Governo do Tocantins Aldenes Lima/Governo do Tocantins
Homem foi preso em flagrante e se encontra na CPPA de Araguaína.
Homem é indiciado pela Polícia Civil por praticar estupro de vulnerável contra a própria enteada em Campos Lindos
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 36ª Delegacia de Polícia de Campos Lindos, concluiu nesta terça-feira, 6, as investigações referentes à prática de crime de estupro de vulnerável, perpetrado contra uma criança de apenas seis anos de idade.
Segundo o apurado, no dia 05 de dezembro de 2020 a mãe da vítima saiu para uma festa juntamente com o seu companheiro e padrasto da vítima, e ao retornar para casa, a mãe da criança notou que ele demorou a deitar-se na cama. Ao verificar a cama da sua filha que ficava ao lado da do casal, percebeu que seu companheiro, de 22 anos, estava sem roupas e por cima da sua filha, momento em que acionou a Polícia Militar e ele foi preso em flagrante.
Durante as investigações foi realizado o depoimento especial da criança, que revelou que o seu padrasto havia tirado a sua calcinha e tocado em seu órgão genital, aproveitando-se do fato de ambos dormirem no mesmo quarto. A mãe da vítima afirmou ter flagrado o seu companheiro nu e entre as pernas da sua filha, e que ao acender a luz do quarto percebeu que a criança estava nua.
O delegado-chefe da 36ª Delegacia de Campos Lindos, Luís Gonzaga da Silva Neto, concluiu o inquérito policial e indiciou o indivíduo pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, pois praticou ato libidinoso com menor de 14 anos, conduta esta majorada por ser padrasto da vítima.
Importante ressaltar que o estupro de vulnerável é crime hediondo previsto na Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos). O indiciado teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva, e, desde a época dos fatos encontra-se custodiado na Casa de Prisão Provisória de Araguaína – CPPA.
O caso foi encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis.
Divulgação Polícia Civil do Tocantins
Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
Ações são baseadas na Política Nacional da Humanização adotada pelo Ministério da Saúde desde o ano de 2003
Com o objetivo de celebrar a Semana Nacional de Humanização, neste ano comemorada de 7 a 11 de abril, o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR) promoverá o destaque das ações rotineiras no acolhimento dos pacientes e para as equipes profissionais.
A unidade conta com a Equipe Matricial de Humanização (EMH), que atua baseada na Política Nacional da Humanização (PNH), existente desde 2003, que é considerada um importante marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários.
“A equipe de humanização trabalha em prol do matriciamento das ações que contemplem a transformação nos modelos de atenção e gestão nos serviços de saúde, a fim de alcançar a necessária construção de novas relações entre usuários, trabalhadores e gestores. Apoiamos os colegiados setoriais e gestor; acompanhamos a elaboração e/ou revisão de protocolos assistenciais; realizamos cadastro e acompanhamento dos voluntários; temos projeto de artesanato Arte & Mãe; ofertamos e apoiamos cursos para usuários e profissionais, sendo eles o de Preparação para o Parto, Pré Natal Psicológico, Aleitamento Materno e de Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento, dentre outras atividades”, explicou ela fisioterapeuta e membro da equipe EMH do HMDR, Carolina Barrionuevo.
Poema
Para comemorar a Semana Nacional de Humanização, a Equipe Matricial de Humanização do HMDR, composta por Millena de Araújo Uchoa, Carolina Barrionuevo, Fabiana Fleury Curado, Lhivia Lourençoni Barbosa, Nilva Alvares, Pollyana Mota Prattes e Rejane Costa Pontes Jacob fizeram um poema, a fim de homenagear trabalhadores, usuários e gestores. Veja o texto abaixo:
QUE A HUMANIZAÇÃO SEJA PARA TODOS
Que a humanização seja para todos
Que ela aconteça na Gestão
Na hora da decisão
Que se faça a Co-Gestão
Que se valorize o Servidor,
Sua experiência e opinião
Trabalhadores e Usuários
Todos se beneficiarão
Cuidar de quem cuida, essa é uma missão
Cursos, treinamentos, serviços,
Escuta e valorização
Faz bem ao trabalhador e toda a instituição
Que a humanização seja para todos
Os Trabalhadores que aqui estão,
Reúnam forças,
Pois dias melhores virão
Que a humanização seja para todos
Para o usuário que dela necessitar
Do cuidado respeitoso e responsável
Ele possa se beneficiar
Que a humanização seja para todos
Ao Usuário que nos procurar
Que tenha autonomia e protagonismo
Para nosso SUS melhorar
Que a humanização seja para todos…
Precisamos nos comprometer e essa política divulgar
Óbitos estavam em investigação e ocorreram entre os dias 28 de fevereiro e 04 de abril deste ano; Capital registra mais 112 novos casos da doença
Nesta terça-feira, 6, o Boletim Epidemiológico N° 383 confirma mais 17 mortes por complicações decorrentes da Covid-19 em Palmas. Os casos estavam em investigação e ocorreram entre os dias 28 de fevereiro e 04 de abril. Agora, a Capital contabiliza 405 óbitos pela enfermidade. A taxa de letalidade é de 1,13%.
Após a realização de 319 testes nesta segunda-feira, 5, mais 112 casos da doença foram registrados em Palmas, sendo 59 mulheres e 53 homens. Todos cumprem isolamento domiciliar. Até o momento, a cidade totaliza 145.119 notificações para síndrome gripal, número que inclui casos suspeitos para Covid-19, sendo: 60.467 descartados e 35.910 casos confirmados (números acumulados). Do total, 30.697 pessoas encontram-se recuperadas, considerando a alta de 90 pacientes nesta terça.
Internação e ocupação hospitalar
A taxa geral de ocupação de leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em Palmas é de 75,3%. Os leitos clínicos públicos e privados estão 67,2% ocupados. Já os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) têm taxa de ocupação de 84,5%.
Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a taxa de ocupação é de 31,3% na UPA Sul e de 51,6% na UPA Norte.
Na Capital, 250 pessoas estão internadas por causas ligadas à Covid-19, 137 (54,8%) são residentes de Palmas e 113 (45,2%) de outras cidades/Estados.
Testes e vacinação
Dos 319 testes realizados, a Rede Municipal testou 29 pessoas, quatro tiveram resultado positivo. O Laboratório Central do Estado (Lacen-TO) realizou 252 exames, 100 positivos. Já a rede privada e as farmácias testaram 38 pessoas, oito com exames positivos.
Até o momento, 26.688 doses das vacinas contra a Covid foram aplicadas em Palmas, sendo que 18.879 são de primeira dose e 7.809 de segunda dose. Os públicos vacinados, conforme recomendação do Ministério da Saúde, são profissionais da saúde que atuam na contenção do novo coronavírus, idosos com mais de 67 anos, idosos em instituições de longa permanência e cuidadores desses idosos.
Além de Ryan Cesário, 19 estudantes alcançaram nota acima de 900 na redação do Enem, considerado um ótimo resultado. O diretor da unidade, major Rafael, atribui o sucesso ao empenho da Coordenação Pedagógica e dos professores.
Ryan, aluno do CMTO, obteve nota 980 na redação do Enem
Em destaque por ser o aluno do Colégio Militar do Estado do Tocantins (CMTO) II, com a maior nota na redação do Enem 2020, o estudante Ryan Cezário dos Santos, 17 anos, é um dos exemplos de que com uma rotina de estudos e superação das próprias limitações, é possível obter bons resultados. “Em 2020, eu me dediquei mais em fazer redações para serem corrigidas, para ver o que eu estava mais errando e tentar corrigir esses erros antes do Enem”, disse Ryan.
“A PMTO acredita no trabalho intersetorial na busca de melhorias na educação pública de qualidade. Os colégios militares são um grande exemplo de que a disciplina, dedicação e comprometimento dos alunos, professores e gestão produzem resultados positivos, que podem ser mensurados por provas como o Enem”, afirmou o Cel PM Silva Neto, Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins.
“Pela primeira vez na história do Enem o INEP divulgou o material do corretor, dessa forma, utilizamos esse material como base para nossas aulas de redação. Os estudantes tiveram oportunidade de trabalhar as cinco competências cobradas no exame do Enem, bem como, os critérios de correção da banca”, explicou a professora de Redação do CMTO, Katielly Cunha.
As notas foram divulgadas no último dia 29, pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e muitos alunos do Colégio Militar obtiveram nota acima de 900 na redação que teve como tema “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”.
Para Ryan, sua maior dificuldade foi redigir o texto no tempo exigido. “Minha maior dificuldade, de início, foi fazer a redação em um tempo adequado, de forma que desse para resolver o máximo de questões no dia”, conta, acrescentando que a prática o fez aperfeiçoar tanto a escrita, quanto esse fator.
Desafios da pandemia
O diretor da unidade CMTO II, major Rafael Silva Crespo, afirmou que nesse período de pandemia, o colégio tem mantido suas atividades através de plataforma digital, adquirida pela escola, bem como, atividades impressas para estudantes que não tinham acesso à internet.
Diretor do CMTO, major Rafael diz que bons resultados são reflexo do alinhamento da equipe do colégio
“Por consequência da pandemia, grandes foram os desafios de adaptação, mas com o empenho da Coordenação Pedagógica e dos professores, foi possível fazer o acompanhamento satisfatório dos estudantes e obtivemos excelentes resultados”, destacou.
O diretor enfatizou que na maior parte dos vestibulares, a redação pode ter um grande peso na composição da sua média final. “Por isso, ao longo do ano utilizamos várias ferramentas para facilitar a vida dos nossos estudantes. Além do sistema adquirido por nossa instituição, utilizamos a plataforma do Google Clasroom para correção das redações. Tínhamos uma equipe bem alinhada. O papel dos coordenadores de áreas junto aos professores foi de fundamental importância para todo processo”, pontuou.
Rafael ressalta ainda que a nota de redação do estudante Ryan Cezario é reflexo de um trabalho em equipe, bem estruturado e coordenado. “O meu sentimento, enquanto gestor da escola, é de gratidão à equipe pela dedicação e sabedoria na otimização do uso dos recursos proporcionados pela gestão”, concluiu.
O estudante também apontou que a pandemia trouxe preocupações para os concluintes do Ensino Médio, que têm no Enem uma oportunidade de ingressar no curso desejado nas universidades. “Sem sombra de dúvidas, acho que um dos principais desafios de fazer o Enem nessa época foi a preocupação de ter que se arriscar, se expor ao vírus para realizar o exame em um momento tão preocupante e desafiador. Não é à toa que, devido a esse fator, o Enem 2020 teve a maior abstenção de todas as edições desde 2009”.
Com inúmeros depoimentos e agradecimentos dos alunos publicados em sua rede social, a professora Katielly também citou as ferramentas tecnológicas como aliadas no processo de preparação dos alunos. “Nesse sistema disponibilizamos roteiro de estudos, semanalmente, abordando todos os conhecimentos das aulas on-line, tais como: Projeto textual, repertório sociocultural, tese, elemento coesivo, argumentação, proposta de intervenção e prováveis temas”, disse a professora.
A professora de Redação, Katielly, recebeu inúmeros agradecimentos dos alunos que alcançaram resultado positivo na nota do Enem 2020.
“Atendendo orientação da SEDUC, realizamos aulão, com profissionais de diversas áreas para, além de revisar o conteúdo da redação e trabalhar também a parte motivacional e psicológica dos alunos para realização do exame”, citou.
Gisele Burjack / Governo do Tocantins
Fotos: Divulgação PMTO
Em 2020, foram contemplados mais de 770 empreendedores; agora são mais 170
A presidente da Fomento, Denise Rocha, diz que os 170 empreendedores aprovados fecham um ciclo de sucesso da primeira fase do Crédito Popular – Crédito: Fomento/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, conclui nesta semana, a primeira fase da liberação dos pagamentos para os empreendedores cadastrados, em 2020, no Programa Crédito Popular, que disponibiliza recursos com juros subsidiados para microempreendedores individuais e, para empreendedores de atividade informal como, garçons, pedreiros, costureiras, artesãos, dentre outros. No ano passado, foram contemplados 770 empreendedores, outros 170 ficaram de receber o recurso neste ano.
Lançada em outubro de 2020, a linha “Crédito Popular” tem como finalidade alavancar os pequenos empreendedores que foram afetados economicamente durante a pandemia da Covid-19. No total, foram aprovados 940 contratos, onde 170 ficaram pendentes para pagamento, devido ao encerramento do exercício financeiro do Estado.
O recurso do Crédito Popular integra o projeto socioeconômico do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDESTO), decretado pelo governador Mauro Carlesse, com orçamento inicial de R$ 5 milhões.
De acordo com a presidente da Fomento, Denise Rocha, os 170 empreendedores aprovados fecham um ciclo de sucesso da primeira fase do Crédito Popular. “Conseguimos atender um grande número de pequenos empreendedores que sofreram com a pandemia, e, estamos buscando com nosso governador Mauro Carlesse, atender mais segmentos em 2021. O trabalho não para, pois muitos empreendedores ainda precisam de ajuda e estamos na luta para atender o maior número possível”, assegurou.
Como gestora dos recursos aportados no fundo, a Agência de Fomento formatou a linha de crédito, aprovado pelo Conselho Diretor, no qual os beneficiários solicitaram de R$ 1 mil até R$ 6 mil, com prazos de até 36 meses e carência de 6 meses, conforme análise a partir dos levantamentos socioeconômicos.
O programa teve grande destaque pelo crédito rápido, facilitado e taxas de juros subsidiadas, levando em consideração a adimplência e as restrições.
Solicitações Aprovadas
Devido a atual situação e as normativas de atendimento remoto, os empreendedores com contratos aprovados e cientes do pagamento em 2021, serão contactados pela equipe da Agência de Fomento para um processo on-line de liberação.
Cada cliente receberá, por e-mail, o contrato da Agência de Fomento, ao qual deverá assinar e entregar na recepção da instituição.
Sem aglomeração e de forma totalmente segura, o profissional informal e o microempreendedor individual poderão dispor do recurso do Crédito Popular de 2020.
Brener Nunes e Melânia Kássia/Governo do Tocantins
Encontro faz parte das Câmaras Técnicas que visam apresentar estudos de revisão dos PCCRs
Barreto explicou a intenção em resguardar os direitos dos servidores.
O Governo do Tocantins visando garantir os direitos dos servidores da Educação, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) se reuniu na tarde desta terça-feira, 06, por videoconferência com os representantes das Câmaras Técnicas de Revisão dos Planos de Carreiras dos Servidores Quadro da Educação Básica Pública. Na pauta foram apresentadas as principais demandas dos profissionais da Educação do Tocantins
O secretário da administração, Bruno Barreto, reforçou que a abertura dos diálogos com as diversas categorias dos servidores busca resguardar os direitos já adquiridos e viabilizar a aplicabilidade dos Planos de Carreiras dos Servidores dentro das receitas do Estado. “Pretendemos deixar nossa legislação dentro de um patamar que o Estado possa cumprir não se tratar de um retrocesso em direitos, mas de conseguirmos convergir em pontos comuns em que esses direitos sejam resguardados”, destacou.
Ainda de acordo com o secretário, a classe dos professores foi obrigada a se reinventar em decorrência da pandemia, as maneiras de desenvolver o trabalho foi adaptada à nova realidade. “Acredito que essa pandemia vai ter como ponto forte todas essas vivências e experiências que foram adquiridas nesse período, que todos possam alavancar essas experiências e que seja usada da melhor maneira possível”, acrescentou.
Para a Superintendente de Gestão de Pessoas, Sandra Gondim, o debate oportuniza a construção de um Plano em consonância com a realidade econômica do Estado. “Que nós possamos construir um instrumento legal que venham ao encontro dos anseios dos servidores, mas que seja pautado também na capacidade financeira do Estado”, frisou.
O presidente da Câmara de Revisão do PCCRs, José Wellington Aguiar, explicou que esses momentos são justamente para pensar na valorização dos servidores. “Nosso objetivo seria alinhar os PCCRs para que os próximos servidores vislumbrem uma carreira, para que de fato os planos possam evoluir sem que ocasione prejuízos ao erário, outro ponto é para que evitemos a judicialização”, enfatizou.
A reunião contou com a participação de entidades representativas dos profissionais da educação no Estado. O Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins, Iata Anderson Vilarinho, destacou que a reformulação do PCCR da Educação deve acontece, contudo “é preciso levar em consideração outros planos, a importância do debate e discutir bem com a categoria e oportunizar aos mais de seis mil profissionais [da Educação] participarem desse debate”, finalizou.
O encontro visa debater a revisão dos PCCR dos servidores da Educação.
Foto: Secad/Governo do TocantinsWanderson Gonçalves/Governo do Tocantins
A violência de gênero contra a mulher que é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (Art. 1° da Convenção de Belém do Pará – 1994) aumentou com a pandemia, sendo agravada no ambiente doméstico e familiar devido aos longos períodos em que as vítimas estão obrigadas a ficar na presença de seus possíveis agressores.
Tocantins registrou 400 denúncias de violências contra a mulher só no primeiro semestre de 2020
No Tocantins, as Centrais de Denúncias de Direitos Humanos, Disque 100 e Ligue 180, vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), registraram, somente no primeiro semestre de 2020, 400 denúncias de 2.622 violações contra a mulher, ou seja, em uma única denúncia há relatos de mais de um tipo de violência sofrida. Os dados podem ser verificados no Painel de Direitos Humanos.
Violência contra a mulher
Conforme os dados do Painel de Direitos Humanos, das 400 denúncias oriundas do Tocantins, 129 delataram violência contra a mulher que é a perpetrada por qualquer pessoa e que compreende violação, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, sequestro e assédio sexual, resultando em 727 registros.
Os tipos de violações contra a mulher mais registradas pelos canais de denúncias foram a violência psicológica, seguida pela violência física, agressões, crimes contra a vida e agressões que violam o direito à liberdade. O painel mostra que o cenário onde mais ocorreram violações contra a mulher foram na casa da vítima, com 58 denúncias, seguida pela casa onde a vítima reside com o suspeito, com 25 denúncias.
As espécies de violações foram: ameaça/coação (94), constrangimento (85), calúnia/injúria/difamação(69),exposição (54), tortura psíquica (53), agressão/vias de fato (45), assédio moral (37), crimes contra a segurança psíquica (26), lesão corporal (25), maus tratos (21), insubsistência afetiva (17), exposição de risco à saúde (16), crimes contra a segurança física (15), tentativa de feminicídio (14), violência patrimonial (13) e autonomia de vontade (10).
Violência doméstica e familiar contra a mulher
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos e, conforme a Lei Maria da Penha, acontece no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; e em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação; destes tipos de violações foram feitas 271 denúncias de 1.895 violações.
As denúncias feitas no primeiro semestre acompanharam uma crescente em função das consequências da pandemia, como o isolamento e distanciamento social, com isso os números de denúncias são os seguintes: janeiro (30), fevereiro (32), março (43), abril (44), maio (61) e junho (61).
Cenário da violência
Nesse contexto, os dados denunciam que o domicílio da mulher, que seria de proteção, se torna um cenário de violência; a família, que deveria acolher, promove agressões; e a pessoa com quem a mulher mantém relacionamento afetivo se torna seu agressor. Os cenários desses tipos de violências são a casa onde a vítima reside com o suspeito, com 148 denúncias; seguidos da casa da vítima, com 68 denúncias; casa do suspeito com 16; e ambiente virtual com 15. Os agressores são o companheiro (77), marido (72), ex-companheiro (31), ex-marido (30), irmão (10) e pai (11).
Tipos de violações
O painel apresenta os seguintes tipos de violações domésticas e familiares: violência física, violência psicológica, crimes contra a vida, agressões que violam a honra, agressões que violam o direito à liberdade, agressões que violam o direito à liberdade civil e política e violações gerais.
As espécies de violações são: ameaça/coação (230), agressão/vias de fato (182), constrangimento (161), calúnia/injúria/difamação (159), tortura psíquica (137), lesão corporal (128), exposição (96), maus tratos (79), crimes contra a segurança psíquica (63), assédio moral (59), tentativa de feminicídio (53), crimes contra a segurança física (44), exposição de risco à saúde (43), autonomia de vontade (42), insubsistência afetiva (40), violência patrimonial (35), tortura física (25), insubsistência material (18), cárcere privado (15), liberdade sexual física – estupro (13), violência contra a liberdade de expressão (13), agressões que violam o direito a igualdade formal (12) e alienação parental (10).
A violência nos municípios
Conforme dados do Painel, nas cinco maiores cidades do Estado, os números de denúncias de violações dos direitos humanos contra as mulheres são as seguintes: Palmas (93), Araguaína (36), Gurupi (22), Porto Nacional (11) e Paraíso do Tocantins (10).
Enfrentamento à violência no Tocantins
Para combater esse tipo de violações dos direitos humanos das mulheres, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) segue promovendo ações de prevenção e combate, por meio da Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres, como palestras, oficinas, debates, campanhas de conscientização e orientação às mulheres vítimas e à sociedade em geral. A gerente a frente da política, Flávia Lais Munhoz, ressalta “que este trabalho de conscientização e enfrentamento no âmbito da Seciju teve suas ações presenciais comprometidas em função da pandemia, mas foram adequadas e executadas dentro das possibilidades”, afirmou.
Márcia Rosa e Shara Rezende – Governo do Tocantins
