Um total de 992 doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas em moradores de Cristalândia, dentre primeira e segunda dose dos públicos preconizados pelo Ministério da Saúde, que são idosos e trabalhadores da saúde. Os dados foram atualizados pela Prefeitura de Cristalândia, por meio da Secretaria de Saúde, nesta segunda-feira, 05. A cidade, que tem pouco mais de 7 mil habitantes, manterá o ritmo de vacinação após o recebimento das doses pelo Governo Estadual.
“Todos os esforços estão sendo destinados para garantir que essa vacina chegue o mais rápido possível para nossa população”, destacou o prefeito Big Jow.
Já receberam as duas doses do imunizante 256 pessoas, sendo 22 idosos que vivem na Instituição de Longa Permanência Raimundo Rodrigues; 139 idosos com mais de 80 anos e 95 trabalhadores da saúde.
A primeira dose foi aplicada em 214 idosos de 65 a 69 anos; 227 idosos de 70 a 79 anos; 173 trabalhadores da saúde e ainda 122 idosos acima de 80 anos, totalizando 736 doses aplicadas.
A obra beneficiará de maneira direta mais de 70 famílias que ainda não tinham acesso à água tratada no município
As obras de extensão da Rede de Abastecimento de Água foram executadas em parceria com o município.
Mesmo durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, as equipes da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), deram continuidade às obras de saneamento previstas no cronograma de melhorias estabelecido pelo Governo do Tocantins.
Seguindo todos os protocolos de segurança sanitária e de distanciamento social, o Governo do Tocantins, por meio da ATS, concluiu na segunda-feira, 5, mais uma obra de extensão de Rede de Distribuição de Água (RDA) no município de Centenário, região central do estado.
A obra foi executada em parceria com o município, que destinou a nova retroescavadeira enviada pelo Estado, para dar apoio às equipes no decorrer da instalação na nova rede.
A nova rede contou com investimento de cerca de R$ 42 mil e beneficiará diretamente mais de 70 famílias. Após a conclusão das obras, as equipes da Agência já efetivaram mais de 30 novas ligações e foram regularizados outros ramais, que não estavam em conformidade com a legislação.
As obras no município de Centenário estavam previstas no calendário de melhorias executadas pelo Governo do Tocantins.
A gestão municipalista, desenvolvida pelo governador Mauro Carlesse, vem possibilitando que cada vez mais famílias tocantinenses tenham acesso à água tratada de qualidade. “Nesse momento de dificuldade, um simples ato como lavar as mãos pode fazer toda a diferença para conter o avanço da pandemia da covid-19 em nosso Estado. Com a implantação de novas redes o Governo garante água tratada de qualidade à população mais carente, nos 46 municípios concessionários da ATS. Continuamos com a nossa missão, que é a missão da gestão municipalista: melhorar a qualidade de vida da população tocantinense”, afirma o presidente da ATS, Davi Goveia Junior.
O engenheiro André Melo ressalta que a obra estava prevista desde o ano passado e que graças à parceria entre estado e município, foi possível entregar a nova Rede de Abastecimento aos moradores. “Com a chegada da máquina retroescavadeira, foi possível finalizar o serviço e aumentar a oferta de água tratada às famílias do município de Centenário. As obras de melhoria no saneamento são de fundamental importância para a qualidade de vida da nossa população, principalmente neste período de pandemia”, completa.
Nielcem Fernandes\Governo do Tocantins
Fotos: ATS\Governo do Tocantins
Tocantins tem novo modelo da Carteira de Identidade
Governador Mauro Carlesse destacou que o compromisso da gestão é cuidar das pessoas e melhorar o acesso aos serviços ofertados pelo Estado;
Com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços disponibilizados pela Polícia Civil e pela Polícia Científica, como o registro de Boletim de Ocorrência e emissão de Carteira de Identidade, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta terça-feira, 6, por meio de live nas redes sociais do Governo, o edital de chamamento público, direcionado aos municípios tocantinenses, para implantação de Núcleos de Atendimento da Polícia Civil e/ou de Núcleos de Identificação Civil. Durante o evento virtual, foi apresentado o novo modelo da Carteira de Identidade, que segue o padrão nacional e tem novos mecanismos para atestar autenticidade.
Na ocasião, o governador Mauro Carlesse destacou que o objetivo de sua gestão é melhorar a vida do cidadão. “Desde o início, me comprometi a cuidar do povo tocantinense e facilitar o acesso do cidadão a um documento básico e de extrema importância como a carteira de identidade, faz parte disso. Contamos com a parceria de todas as prefeituras para a implantação dos núcleos, de forma que, o cidadão não precise deslocar grandes distâncias para ter o seu documento, agora bem mais completo, com informações essenciais”, afirmou.
O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou que o Governo do Estado tem atuado em várias frentes para melhorar a realidade dos municípios. “O Governo tem atuado para levar infraestrutura e serviços ao cidadão dentro da cidade, desburocratizando os processos para facilitar a vida das pessoas, que agora não vão precisar se deslocar para outra cidade e conquistar um documento, que é um direito básico de todos”, ressaltou.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, afirmou que a ATM será parceira na conscientização dos gestores para adesão ao edital. “É um projeto sensacional que vem ao encontro das necessidades dos municípios. Tenho certeza da aceitação das prefeituras e vamos conscientizar os prefeitos, para fazer essa adesão o quanto antes e levar esse benefício ao cidadão”, informou.
O edital que disciplina todo o processo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e os municípios, por meio de suas respectivas prefeituras, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira.
Facilitando o acesso
O titular da SSP, Cristiano Sampaio, explicou que a idealização do edital partiu da necessidade verificada nos municípios, pelo Governo do Tocantins, de facilitar o acesso da população ao documento de identidade e também, do registro de ocorrências e ao mesmo tempo, fazer uma regra comum para os municípios que manifestem interesse em ter em seus territórios os núcleos de atendimento da Polícia Civil e da Identificação.
“Quando assumimos em 2019, tínhamos 20 postos de atendimento em todo o Estado, hoje são 35, mas ainda é pouco. Com esse edital, a gente pretende alcançar os 139 municípios, para que todo cidadão possa ter o acesso facilitado a sua carteira de identidade. Além disso, a adesão a esse edital vai propiciar que todos os municípios tenham um posto de registro de ocorrência, pois embora o serviço já seja disponibilizado pela internet, sabemos que nem todos têm acesso ou facilidade com essa tecnologia”, explicou.
O secretário Cristiano Sampaio recordou que, em 2020, a SSP celebrou acordos de cooperação com as prefeituras de Santa Rosa do Tocantins, Caseara, São Félix do Tocantins e Formoso do Araguaia. “Os benefícios são amplos e mútuos. Ganha o Estado, os municípios, e principalmente, o cidadão, que tem sua necessidade atendida com maior rapidez e economia, pois não terá que se deslocar do seu município”, observou.
Os municípios interessados em implantar Núcleos de Atendimento da Polícia Civil e/ou Núcleos de Identificação Civil, devem formalizar a adesão por meio de ofício dirigido ao Secretário de Estado de Segurança Pública.
Nova identidade
Na ocasião, foi apresentado o novo modelo da Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG), que já está sendo emitido pelo Instituto de Identificação do Tocantins e seus núcleos regionais. A nova carteira de identidade contém novos mecanismos para atestar a autenticidade do documento e nela, o cidadão poderá incluir informações como, tipo sanguíneo, nome social, número do título de eleitor, da carteira nacional de habilitação; da carteira de trabalho; do cartão nacional de saúde; do certificado de serviço militar e informar se é pessoa com deficiência (PcD). “É importante ressaltar que a primeira via é emitida de forma gratuita”, destacou o secretário Cristiano Sampaio.
Para emissão do documento, a SSP conta com a parceria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), que doou 20 kits para atender 20 postos, para registro das digitais para emissão da carteira de identidade. “Já fizemos a cessão das máquinas e agora, a Secretaria de Segurança Pública fará a distribuição em seus postos de identificação. Essa descentralização é uma ação importante porque leva cidadania à população”, ressaltou o presidente do Detran/TO, Cláudio Alex.
O novo modelo segue o padrão nacional, estabelecido pelo Decreto Federal nº 9.278/18, que estipulou o cumprimento a partir de 1º de março de 2021, tendo prorrogado o prazo para 1º de março de 2022 (Decreto Federal nº 10.636/21).
Durante a live foi apresentado o novo modelo da Carteira de Identidade que já está sendo emitido pelo Instituto de Identificação do Tocantins e seus núcleos regionais;
Presenças
A live também contou com as presenças da defensora pública-geral, Estellamaris Postal; do subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes; do prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Moraes; do secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; do secretário de Comunicação, Élcio Mendes; e do chefe de gabinete do governador, Sebastião Albuquerque.
Governador Carlesse lança nova carteria de idetindade foto-Wasghington Luiz
Crédito das fotos: Washington Luiz/Governo do Tocantins Shirley Cruz e Vania Machado/Governo do Tocantins
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informou que até às 14 horas desta terça-feira, 06, foram confirmados 50 novos casos de Covid-19. Testaram positivo 27 mulheres entre 01 e 60 anos; e 23 homens com idades entre 16 e 63 anos.
Boletim 06-04
A Vigilância informou que 81 pacientes, que estavam em tratamento e eram assistidos pelas unidades básicas de saúde, receberam alta médica, sendo 38 homens e 43 mulheres.
Na UPA 10 pessoas receberam diagnósticos negativos após realização de testes rápidos. Foram realizados 10 testes Swab em seis homens entre 03 e 27 anos e em quatro mulheres entre 36 e 59 anos.
No Centro de Triagem 11 homens entre 09 e 46 anos e 24 mulheres entre 04 e 55 anos realizaram a coleta de material para os exames Swab.
No hospital Unimed quatro homens entre 24 e 51 anos e duas mulheres de 28 e 45 anos realizaram os exames Swab.
Nas Unidades Básicas de Saúde Rosendo Barbosa de Araújo (Centro), Ney Luz e Silva (Nova Fronteira) e Pr. Moisés Martins da Rocha (Sol Nascente) foram realizadas 89 coletas de material para a realização dos exames Swab, em 46 homens entre 02 e 88 anos, e em 43 mulheres entre 03 e 64 anos. Oito pessoas realizaram os testes rápidos nestas unidades e receberam resultados negativos.
Na ação de ampliação de testagem foram realizados 336 testes rápidos, todos com resultados negativos.
Gurupi contabiliza nesta terça-feira, 27.609 casos descartados; 434 casos suspeitos; 8.988 casos confirmados, destes: 7.553 (84%) pessoas estão recuperadas, 1.291 (14,4%) estão em tratamento, e 144 (1,6%) pessoas vieram a óbito.
Confirmações de óbitos
Foram repassadas à Vigilância Epidemiológica nesta terça-feira, a confirmação de quatro mortes por complicações causadas pela Covid-19. Dentre as vítimas estão um homem, de 69 anos, que recebeu resultado positivo para o vírus no dia 28 de março. Esteve em tratamento no Hospital Regional de Gurupi, mas não resistiu e morreu no dia 1º de abril.
Outra morte ocorrida em 1º de abril foi de uma mulher, de 60 anos, que também estava em tratamento no HRG. Ela teve resultado positivo para a Covid em 31 de março. Durante o tratamento apresentou insuficiência renal e pneumonia.
Mais uma mulher, de 69 anos, foi a óbito pelas complicações causadas pelo vírus. Ela teve resultado positivo para a Covid em 10 de março e esteve em tratamento no HRG. Apresentou pneumonia, insuficiência respiratória, problema pulmonar, parada cardíaca e veio a óbito no dia 03 de abril.
Um homem, de 60 anos, que estava em tratamento no Hospital Regional de Gurupi, com pneumonia bacteriana, com resultado positivo para Covid em 18 de março, não resistiu ao tratamento e morreu no dia 04 de abril.
Internações
No hospital Unimed estão em tratamento na UTI seis homens e uma mulher. Já na ala clínica, três homens e duas mulheres estão sob os cuidados médicos.
No Hospital Santa Catarina um homem de 71 anos está em tratamento.
Na UIT-Covid do Hospital Regional de Gurupi, 16 homens entre 24 e 79 anos e 10 mulheres entre 19 e 87 anos estão sob os cuidados da equipe médica. Na ala clínica cinco mulheres entre 19 e 87 anos e 10 homens entre 34 e 77 anos estão em tratamento. Três homens entre 42 e 66 anos estão com suspeita de estarem com o vírus e aguardam resultado dos exames.
Você pode conferir a taxa de ocupação de leitos do Estado clicando aqui.
Na Unidade de Pronto Atendimento um homem de 84 anos, confirmado positivo, faz o tratamento.
Recomendações
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que as medidas de prevenção são extremamente necessárias para evitar a transmissão principalmente aos grupos de risco e alerta sobre a importância da higienização das mãos com água e sabão, uso do álcool 70%, uso da máscara.
Ressalta que o esforço deve ser coletivo e o isolamento social deve ser priorizado. O momento não é para festividades, confraternizações, encontro de amigos e familiares, visitas, viagens, pois a atual situação exige que o isolamento social seja prioridade. Quanto menos contato com outras pessoas, menor é a chance de ser infectado pelo coronavírus. Dessa forma o cidadão irá proteger tanto seus familiares quanto outras pessoas e evitar a propagação do vírus.
Disque Denúncia
O gurupiense que observar irregularidades no cumprimento das normas de restrição, aglomerações, desrespeito ao distanciamento social e ao decreto publicado pela prefeitura pode denunciar pelos canais: 3315-0077, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas; e (63) 9-9206-5245 – WHATSAPP, disponível 24 horas; e ainda pelo disque denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) -127.
Vacinação
A coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informou que até as 14h desta terça-feira, foram aplicadas 9.302 doses da vacina contra a Covid19.
Vacinometro 06-04
Estão sendo vacinados profissionais da saúde que estão na linha de frente à pandemia, idosos acima de 80 anos, idosos acamados ou com dificuldade de locomoção, idosos de 70 a 79 anos e os de 68 e 69 anos. Já está sendo feita a aplicação da segunda dose. Os idosos que residem na casa do Idoso, todos já tomaram as duas doses do imunizante.
Quem for vacinar deve levar cartão de vacinação, cartão SUS, RG e CPF.
Oportunidades desta terça-feira estão nos municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Wanderlândia.
Estagiários IEL
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulga nesta terça-feira, 06/04, 15 oportunidades de estágio para estudantes de nível superior nos cursos de Administração (1), Ciências Contábeis (2), Administração ou Ciências Contábeis (2), Agronomia ou Zootecnia (1), Recursos Humanos (1), Educação Física – Bacharelado (1), Farmácia (3), Jornalismo ou Publicidade e Propaganda (1), Marketing ou Marketing Digital (1), e Direito (2) distribuídas entre Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Wanderlândia. Para concorrer, é preciso ter cadastro no site Sistema Nacional de Estágio (SNE), manter os dados pessoais, escolares, conhecimentos gerais e currículo atualizados, além de atender aos requisitos de cada vaga.
As vagas de estágio supervisionado são voltadas a estudantes devidamente matriculados no curso e/ou períodos especificados pelo contratante. É necessário ter disponibilidade no horário detalhado e ter experiência com o uso de ferramentas básicas da área pretendida. O candidato deve ainda preencher com suas informações o cadastro de pré-seleção para participar das demais etapas, disponibilizado abaixo da descrição da vaga.
Além do conhecimento e experiência proporcionados pelo estágio, há benefícios como bolsa e auxílio-transporte. O mural de estágio, disponível no portal do IEL, é atualizado diariamente. Os requisitos e horários também podem ser conferidos no site. Mais informações sobre as vagas podem ser obtidas por meio do telefone do IEL (63) 3229-5737(Fixo e Whatsapp).
Dados são do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde e analisam entradas em UTIs
vacinacao-idosos- Divulgação Saúde
Baseado nas estatísticas hospitalares, das unidades geridas pelo Executivo Estadual, de janeiro a março de 2021, o Estado do Tocantins registrou uma redução de 52,5% na internação de pessoas com 80 anos ou mais, em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A análise foi realizada por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e levou em consideração o período após o início da vacinação contra a Covid-19.
Os dados apontam que entre as pessoas de 80 a 89 anos foram internadas em UTI, 39 em janeiro, 57 em fevereiro e 37 em março. Já no público maior de 90 anos, os números são os seguintes: 8 em janeiro, 23 em fevereiro e 1 em março.
Para o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, “os números mais uma vez apontam para a eficácia da vacinação. Mês passado analisamos os números de óbitos entre este público e constatamos a redução. Agora esta queda na internação, que nos deixa otimistas”, afirmou o gestor, acrescentando que “a população deve continuar com os cuidados e orientações dos especialistas, para a lavagem e higienizações das mãos, o uso das máscaras e que evitem aglomerações”.
Já o servidor da Pasta, Ullannes Passos Rios, responsável pelo estudo estatístico, considera que os resultados da imunização já podem ser sentidos. “Estamos analisando, constantemente, todos os dados e cruzando informações. Os números demonstram que, tanto o número de mortes – verificadas no estudo anterior – quanto o número de internações foi reduzido após o início da vacinação”, pontuou.
Vacinação
O processo de imunização contra a Covid-19 no Tocantins teve início em 18 de janeiro de 2021 e segundo dados do Vacinômetro da SES, até esta terça-feira, 6, foram aplicadas 145.484 doses, sendo 109.025 na primeira etapa do processo e 36.459 na segunda etapa. Do total de doses aplicadas, 39.174 foram em pessoas acima de 80 anos.
Estado aponta redução de internações de pessoas acima de 80 anos, em UTIQuase 40 mil doses já foram aplicadas neste público, em todo o Estado
O encontro virtual foi o primeiro da agenda de 2021 e contou com a participação de novos membros.
Dunas do Jalapão – Arquivo Adetuc
Parcerias e projetos em andamento, realizados pelo Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e outras pastas, bem como as demandas do setor voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 estiveram em debate nesta terça, 6, durante a 80ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Foestur). O encontro virtual foi o primeiro da agenda de 2021 e também contou com a apresentação de novos membros representantes de entidades que integram o colegiado, além de contar com a primeira participação do novo presidente do Fórum e gestor da Adetuc, Jairo Mariano.
Após a apresentação dos novos membros, que passam a representar o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Agência de Turismo de Palmas (Agtur), e abertura oficial do presidente Jairo Mariano, o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens no Tocantins (Abav-TO), Marcelo Perim, apresentou dados sobre a queda da atividade turística e solicitou medidas de apoio, incluindo a suspensão de taxas municipais e estaduais, e ainda a abertura de fundos de auxílio específicos.
O presidente da Adetuc esclareceu que já há anuência do governador Mauro Carlesse quanto a suspensão das parcelas e juros dos empréstimos contratados junto à Agência de Fomento, ressaltou que o pedido de suspensão do pagamento do IPVA já foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que está avaliando a possibilidade, e que a Pasta trabalha para evitar a suspensão das atividades turísticas no Jalapão. Já o recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresários enquadrados no Simples Nacional ficará suspenso por três meses.
Reuniao virtual do Foestur nesta terça – Governo do Tocantins
Ao longo da reunião também tratou-se do Fungetur, linha de crédito destinada às empresas do turismo inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos Cadastur. Representando a Caixa Econômica Federal, João Antônio Campos esclareceu que há recursos disponíveis para empréstimo.
O Processo de Concessão dos Parques Estaduais, uma ação desenvolvida pela Adetuc em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também entrou em pauta. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, explicou que o Governo trabalha com a consultoria do BNDES para conceder a gestão do Centro de Visitantes do Parque Estadual do Cantão, e da pousada sob gestão do governo localizada na região. No Parque Estadual do Jalapão, serão trabalhadas as Dunas, a trilha da Serra do Espírito Santo e a Fazenda Tri Agro, que inclui a Cachoeira da Velha. “O produto será lançado no mercado levando em conta aspectos sociais, ambientais, arquitetônicos e jurídicos, até 2022”, esclareceu Warley.
Maria Antônia Valadares, superintendente de Turismo, enfatizou que não se trata de um processo de terceirização, enquanto Jairo Mariano ressaltou a inclusão do aspecto social, com implementação de projeto de Turismo de Base Comunitária para beneficiar as comunidades locais. “Teremos audiências públicas para garantir a transparência e participação da comunidade”, completou.
Outros temas abordados na reunião foram a adesão à Plataforma Integrada do Turismo (PIT), por meio de convênio com o Estado de Minas Gerais, e ainda o reconhecimento formal da Instância de Governança Regional das Serras Gerais como a primeira a IGR legalmente formalizada, com CNPJ próprio, o que será uma exigência do Ministério do Turismo a partir de 2022.
Jairo Mariano encerrou a reunião informando que os Guias de Pesca Esportiva e de Observação de Aves estão prontos, aguardando agenda do governador Mauro Carlesse para lançar estes produtos, assim como o Observatório do Turismo. Tratou ainda da realização de cursos de qualificação e ressaltou o empenho para alcançar benefícios para o trade turístico, incluindo obras de infraestrutura no Jalapão. “O turismo representa um segmento importantíssimo no Tocantins, com grande geração de renda, e estamos trabalhando para melhorar”, completou o presidente.
Operações ocorreram do dia 1º de novembro de 2020 a 30 de março de 2021
Fiscais ambientais da GMP, recolhem rede em lago de Palmas
Quatro mil e quinhentos e oitenta metros de redes de pesca, oito tarrafas, quatro carretilhas, um estojo de iscas. Este é o resultado, divulgado na manhã desta terça-feira, 05, do balanço das ações, de fiscalização no combate à pesca predatória realizada pela Divisão de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), durante o período da Piracema que ocorreu de 1º DE de novembro de 2020 a 30 de março. Inicialmente a previsão de término era até 28 de fevereiro, porém foi prorrogado em razão da estiagem e a alteração no ciclo de reprodução dos peixes devido ao baixo volume de chuvas.
No período da Piracema, que fica proibida a pesca nos rios, lagos ou qualquer curso hídrico do estado, inclusive campeonatos ou torneios de pesca, foram lavrados sete termos de apreensão, 13 termos de recolhimento, 24 termos de doações, e dez autos de infrações, totalizando o valor de R$ 41.810,80.
Os agentes de fiscalização cumpriram 16 ordens de serviços que culminaram com a realização de patrulhamentos diários e rotineiros com ações de fiscalizações terrestres, em especial as realizadas às margens e em proximidades dos cursos d’águas que transpõem o domínio terrestre de Palmas.
Cota Zero
A Cota zero no Tocantins é estabelecida pela Portaria n° 106/2019 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). De acordo com a Portaria permanece a proibição para o transporte de pescado em todo território do estado, em qualquer quantidade, obtido na modalidade de pesca amadora ou esportiva nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água.
Ainda de acordo com a Portaria, os pescadores credenciados e com as licenças de pesca regularizadas poderão, durante a Cota Zero, pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe. Os pescadores profissionais podem transportar até 200 quilos de peixes por semana, e devem se atentar para à legislação concernente à sua categoria como, respeitar o limite mínimo das margens para instalação das redes, inclusive a foz dos córregos e afluentes do Lago, e principalmente identificar com o seu registro de licença no órgão ambiental cada apetrecho usado na pesca.
A rodovia TO-130 apresenta erosões causadas por desmoronamento de talude em dois lugares diferentes. As obras devem solucionar o problema e recuperar o pavimento asfáltico
Obras devem corrigir permanentemente problema que danificou pavimento na TO-130.
Com o objetivo de reparar desmoronamentos de talude e erosões formadas em dois lugares diferentes ao longo do mesmo trecho da TO-130, entre Santa Tereza do Tocantins e Ponte Alta do Tocantins, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou os serviços para recuperação da rodovia.
Com as obras, o Governo do Tocantins irá corrigir uma intercorrência que acomete a rodovia há 15 anos. Os serviços devem ser realizados no km 18 e km 65. O valor total das obras será de cerca de R$ 6 milhões e serão financiadas pelo Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). A empresa contrata para a realização dos trabalhos é a Consórcio EHL/CBC.
De acordo com a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, o problema foi causado há alguns anos e as manutenções eram medidas paliativas para dar segurança ao tráfego, porém, com as obras de recuperação a solução deve ser definitiva. “A recuperação dos taludes no trecho da TO-130 deve dar solução a instabilidade das encostas próximas ao bordo da via, evitando, especialmente em tempos de chuvas, que venham a desmoronar novamente, trazendo risco aos motoristas”, diz.
Os problemas das erosões na TO-130 surgiram após fortes chuvas na região causarem o rompimento do sistema de drenagem, resultando na queda de parte do aterro e danificando o asfalto. As obras previstas envolvem medidas de recuperação e de contenção dos taludes, ou seja, da superfície inclinada próximo à rodovia.
Serviços já foram iniciados e devem ser entregues ainda este ano.
Fotos: Thiago Sá/Governo do Tocantins
Daniela Oliveira/Governo do Tocantins
O balanço do Naturatins apresenta os resultados das Operações Piracema de fiscalização integrada no Tocantins e o Instituto alerta pescadores sobre a continuidade da vigência da cota zero para transporte de pescado
Naturatins divulga apreensão de quase 10 mil metros de redes no balanço da Piracema 2020-2021_Acervo Naturatins-Divulgação
Nesta terça-feira, 6, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresenta o balanço da Operação Piracema 2020-2021 de fiscalizações ambientais integradas realizadas de 1º de novembro de 2020 a 30 de março de 2021 e alerta que a Portaria/Naturatins nº 106/2019, que fixa o período de três anos de vigência para a cota zero de transporte de pescado capturados na modalidade de pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins permanece vigente até 2022.
Ao longo do período da Piracema, o Naturatins apreendeu 9.900 metros de rede em 36 operações da equipe de fiscalização do Órgão, com registro de Autos de Infração que somam o valor de R$ 6 mil reais, além dos registros das operações realizadas pelas instituições parceiras.
O balanço aponta que foram apreendidos 28 kg de pescados e 02 espécimes de animais silvestres encontrados abatidos. Entre as apreensões foram recolhidas 03 armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 20, uma espingarda calibre 32 e um revólver calibre 38, acompanhadas de 10 munições. Além de uma canoa de madeira, houve ainda a apreensão de 167 apetrechos de pesca entre boias, pindas, carretéis, molinetes e espinhéis.
“Neste ano podemos considerar os resultados positivos, no período de defeso intensificamos as operações e percebemos que houve redução no registro de ocorrências. Estamos atentos, rastreando a utilização de redes sem registro e vamos continuar acompanhando o cumprimento da cota zero”, avalia Renato Jayme, presidente do Naturatins.
“O fim do período de defeso no Tocantins com o retorno da pesca nas modalidades amadora e esportiva sempre aumenta a presença de frequentadores às margens de cursos d’água, bem como a circulação em rios e lagos. É preciso respeitar a vigência da cota zero”, considera Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins.
“A cota zero continua vigente até 2022 e a fiscalização permanece com abordagens seja por vias aquáticas ou terrestres então estamos alertando os pescadores, para o porte da licença, proibição do transporte do pescado e limite do consumo nas margens de lagos, rios e demais cursos d’água”, reiterou Cândido José Neto, gerente de Fiscalização.
Cota zero
A Portaria/Naturatins nº 106/2019 fixa a cota zero até 2022 para transporte do pescado no Tocantins e considera a Bacia Hidrográfica Araguaia/Tocantins, os rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais cursos d’água. A cada pescador licenciado na modalidade amadora e esportiva no Estado fica permitido o consumo de pescado no local da pesca, com limite máximo de 5 kg para captura e estoque. É obrigatório o porte e apresentação da licença à equipe de Fiscalização do Naturatins ou dos órgãos parceiros.
Parceiros
Na fiscalização integrada, o Naturatins conta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em todo o Estado.
Denúncia
As denúncias de crime ambiental podem ser registradas de forma anônima e gratuita no site naturatins.to.gov.br, basta clicar no banner Linha Verde, ou pelo telefone 0800 063 1155.
