Categoria: TOCANTINS

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), prevê a conclusão, nos próximos meses, de 11 obras que trarão maior acessibilidade aos estudantes e moradores da zona rural. Os benefícios também vão impactar em melhorias no escoamento da produção agropecuária do município de Fátima, a cerca de 120 km de Palmas. São as “Boas e Novas Notícias” chegando e provocando mudança na qualidade de vida da população de Fátima.

O Governo está construindo cinco pontes de concreto armado, cinco bueiros celulares (galerias) e um bueiro tubular em estradas vicinais do município. As obras são do Projeto de Desenvolvimento Regional integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Vicinais. Ao todo estão sendo investidos R$ 890.041,92 pelo PDRIS no município, sendo que 98,88% das obras já foram executadas.

As obras estão sendo implantadas pelo Consórcio MA Engenharia/Camamar Engenharia Ltda em contrato assinado com a Ageto para o melhoramento das condições de transporte e nas redes municipais, visando a eliminação de pontos críticos nas estradas vicinais.

Segundo o superintendente de operações e rodagem da Ageto, Gilvamar Moreira de Sousa, com o término da construção das pontes e bueiros, a construtora também vai passar a patrol (serviço de raspagem da estrada de chão batido) e fazer a sinalização vertical, melhorando a condição de rodagem das estradas que receberam as pontes, bueiros e galerias.

26/05/2017 – Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

Orientar e capacitar os trabalhadores que estão em busca de um emprego são funções do Sistema Nacional de Empregos (Sine), que tem uma agenda constante de cursos. Nesta semana, de 29 de maio a 2 de junho, começa com novas turmas em vários municípios do Estado.

O trabalhador interessado em participar dos cursos pode procurar as 9 unidades do Sine localizadas em: Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas (Centro e Taquaralto), Paraíso e Porto Nacional.

Os documentos necessários para inscrição são carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de endereço. Os cursos ofertados no Sine são totalmente gratuitos.

Cronograma de cursos, de 29 de maio a 2 de junho:

Araguatins – Desenvolvimento de habilidades e competências, das 14 às 18 horas, no Centro de Referência de Assistência Social;

Araguaína – Atendimento ao Cliente, das 8 às 12 horas; e Marketing Pessoal, das 14 às 18 horas, no Sine de Araguaína;

Dianópolis – Qualidade em Atendimento ao Cliente, das 8 às 12 horas;

Porto Nacional – Autogestão em atendimento ao cliente (14h às 18h), no Sine de Porto Nacional;

Ainda em Dianópolis, entre os dias 29 de maio e 9 de junho, vai ocorrer o curso Qualidade em atendimento ao cliente, das 19 às 21 horas, no Sine de Dianópolis; e ainda a palestra dia 29, para alunos da disciplina Emprego e Trabalho do Projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o tema Qualidade no Atendimento em Ambiente de Trabalho, ministrado por Kelly Ayres, na Escola Batista.

26/05/2017 – Lara Cavalcante e Claudio Duarte/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

Para adequar os preços dos produtos agropecuários à realidade econômica do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou nessa sexta-feira, 26, a Instrução Normativa nº 00024 com os novos valores da pauta fiscal do gado bovino. A medida atende a uma demanda apresentada pelos criadores de gado e a sazonalidade vivida por este segmento produtivo. A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do gado bovino passa a valer a partir desta segunda-feira, 29. A lista dos produtos alcançados pela referida instrução normativa será publicada no Diário Oficial do Estado e disponibilizada no site www.sefaz.to.gov.br, link Pauta Fiscal.

Recentemente, a Sefaz alterou a pauta do arroz e, nessa quinta-feira, 25, a secretaria recebeu ofício de rizicultores da região produtora de Lagoa da Confusão, solicitando uma nova revisão. O pedido será analisado pela área técnica, uma vez que o objetivo da Sefaz é possibilitar, aos produtores tocantinenses, uma maior competitividade no mercado, explica o superintendente de Administração Tributária, Alessandro Ramos Marques.

A pauta fiscal é um instrumento que normatiza a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para efeito de pagamento do imposto, de acordo com a média de preços praticados no mercado varejista. Ela é regulamentada pela Portaria da Sefaz nº 749/2011, que dispõe sobre as regras para elaboração e sua aplicação. A título de ilustração: se o valor da pauta for definido em R$ 500, o produtor pagará o imposto com base nesse valor, mesmo que ele venda seu produto por um preço maior ou menor. Para se chegar ao valor da pauta, a Sefaz realiza uma ampla pesquisa no mercado varejista do Estado, podendo inclusive receber informações de entidades representativas dos respectivos setores, adotando como pauta a média de preços coletados.

Sobre a pauta do arroz, além da pesquisa, a Sefaz ouviu os produtores, adequando os valores ao mercado. Com relação à pauta do gado bovino, técnicos da Sefaz realizaram estudos de viabilidade e, com análises de mercado, já sinalizaram a revisão da pauta. “Sempre que necessário, faremos ações como essa para oxigenar a economia do Tocantins. O nosso compromisso é com o contribuinte, o cidadão e a economia do Estado, porém, tudo dentro da Lei e atendendo os critérios técnicos”, afirmou o secretário Paulo Antenor de Oliveira.

Conforme a legislação, a revisão periódica dos valores da pauta fiscal obedece a uma programação com datas pré-estabelecidas, sendo efetuada de acordo com a variação de preços médios do comércio varejista. “A pauta é justificada pelos critérios como reajustes inflacionários, sazonalidades, necessidades e conveniência da Sefaz, como é o caso desses produtos que precisam se adequar ao momento da nossa economia”, enfatizou o secretário.

27/05/2017 – Joésia Cardoso Henrique/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

A Polícia Militar, por meio de sua Diretoria de Saúde e Promoção Social, com o apoio da Fundação Pró-Tocantins, participou do1º Congresso Saúde Integrada do Tocantins, que ocorreu no período de 26 e 27 de maio de 2017, no Centro de Convenções de Palmas. O Evento teve como tema Atualização Científica Multiprofissional da Saúde e deve reuniu, em Palmas, mais de três mil pessoas de todo o Estado.

Os profissionais da área de saúde da PM estiveram com um estande no local, onde os visitantes puderam conhecer o trabalho que é desenvolvido com os policiais militares e seus dependentes. A instituição oferece um serviço de atendimento médico básico diferenciado, com várias especialidades, além de serviço odontológico e de fisioterapia, tanto em Palmas quanto em unidades do interior do Estado. O estande da PM também expôs materiais e equipamentos utilizados pela corporação.

O Congresso reuniu trabalhadores, gestores, profissionais e estudantes em geral do setor da saúde, visando à divulgação de produções científicas desenvolvidas no âmbito do Estado. O encontro promoveu a interação ensino-pesquisa-serviço e apresentou as boas práticas desenvolvidas nas unidades de saúde do Estado do Tocantins.

A major Edislene Mirela Cardoso, fisioterapeuta do Quadro de Saúde da PM, esclarece que o evento é uma oportunidade para a população saber que existe esse tipo de serviço dentro da Polícia Militar, com tamanha qualidade de atendimento e profissionais gabaritados nas mais diversas áreas. “Poucas pessoas conhecem nosso trabalho e estamos aqui para apresentá-lo, esclarecer dúvidas e questionamento dos visitantes, esclareceu.

Uma das visitantes do stand da PM foi a jovem Stefany Lima, estudante de medicina da Universidade Federal do Tocantins, que achou interessante a iniciativa da instituição. “O evento reúne muitas pessoas da área e é uma excelente maneira da Polícia Militar demonstrar os diversos tipos de atendimento realizados pela área de saúde, que muitas pessoas desconhecem. Aqui consegui esclarecer algumas dúvidas e conhecer mais de perto como esses profissionais atuam”, disse a estudante.

29/05/2017 – Luana Barros/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

Continuando com os trabalhos da Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), em parceria com o Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), realizou audiências públicas na quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, nos municípios de Palmeirante e Arapoema, quando foi firmado, com estes municípios, o pacto de comprometimento com o plano de enfrentamento ao trabalho infantil.

Palmeirante

A Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil esteve em Palmeirante durante toda a manhã da quinta-feira, 25.

Na ocasião ocorreram debates e apresentações culturais. Gabriel Paiva, representando os estudantes da rede municipal, apresentou um número musical e falou sobre o tema. “Não podemos deixar que volte o tempo de quando nossos pais tinham que trabalhar na roça e deixavam o estudo e aprendizado para trás; pois sabemos que só o estudo pode transformar a nossa realidade social”, disse o estudante.

O prefeito Charles Dias da Silva, que assinou o termo de pactuação de enfrentamento ao trabalho infantil, falou sobre o Fórum. “As audiências são importantes para fortalecer o combate ao trabalho infantil para nosso município pela necessidade que temos de mantermos nossos jovens em sala de aula. Estamos empenhados nessa luta, mas precisamos da sociedade ao nosso lado”, afirmou o gestor.

Arapoema

Arapoema recebeu a Caravana do Norte na manhã da sexta-feira, 26, na Câmara dos Vereadores da cidade.

Para o presidente da Câmara, Divino Rodrigues de Oliveira, o Fórum é importante por também esclarecer aos empresários alguns conceitos que nem sempre ficam claros para eles. “As informações tornam os empresários responsáveis pela contratação desses adolescentes e os chama para participarem dessa luta que deve ser de todos”, ressaltou.

O evento contou com a presença de estudantes e de autoridades locais. Na ocasião foi assinado o pacto de comprometimento da gestão em estabelecer um plano de enfrentamento ao trabalho infantil.

Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil

A Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil está realizando audiências públicas que debatem o trabalho infantil no Estado. As audiências são promovidas pela Setas, em parceria com o Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa).

Participam da organização dos debates o Ministério do Trabalho e Emprego; a Setas; o Sistema Nacional de Emprego (Sine); a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); a Rede Nacional de Aprendizagem (Renapsi); e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

29/05/2017 – Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

O desempenho da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) desde o início desta gestão tem ido além das expectativas, proporciona resultados positivos e atende a missão do órgão de promover a universalização do saneamento por meio de investimentos na infraestrutura e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário, garantindo a sociedade tocantinense o acesso aos serviços essenciais visando à melhoria da qualidade de vida.

Os programas e ações da ATS beneficiam todas as regiões e atendem 300 mil pessoas na zona urbana dos 77 municípios que estão sob sua responsabilidade e 400 mil pessoas na zona rural dos 139 municípios.

Para este ano e 2018, o Governo do Tocantins irá investir R$ 15 milhões na perfuração de poços e aquisição de 80 novos reservatórios, investimento de R$ 6 milhões. Mais R$ 9 milhões para aquisição de bombas e R$ 6 milhões para manutenção dos poços.

Em infraestrutura para melhoria da qualidade da água, serão R$ 3,5 milhões. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e uniformes para os operadores de saneamento somam a quantia de R$ 200 mil. A frota de veículos do órgão será estruturada. Serão R$ 780 mil para compra de motos, R$ 280 mil caminhão muck e caminhão baú, R$ 120 mil.

Serão adquiridos ainda, dois aparelhos geofone no valor de R$ 30 mil, três kits de roçagem no valor de R$ 21 mil, 77 kits de mobiliário e equipamentos de informática no valor de R$ 380 mil, insumos e materiais para perfuração de poços no valor de R$ 350 mil. O total de investimentos previstos, até o final desta gestão ultrapassam R$ 40 milhões.

O governador Marcelo Miranda tem destacado a prioridade de seu governo em solucionar os problemas de abastecimento de água nas cidades e na zona rural. Em março deste ano o Governo do Tocantins, em parceria com o governo federal, adquiriu uma máquina que perfura poços artesianos para que todos os tocantinenses tenham acesso à água potável, diminuindo assim, o déficit no abastecimento.

O presidente do órgão, Eder Fernandes, destaca que, ao assumir a pasta em 2015, o combate à seca tem sido priorizado.

Para minimizar os efeitos da estiagem, sobretudo na região sudeste, o órgão tem realizado a perfuração de poços artesianos, cumprido o cronograma de implantação das cisternas e pequenas barragens e, de caráter emergencial, os caminhões-pipa têm atendido as demandas das localidades onde há situações críticas por causa da maior demanda dos usuários e das poucas alternativas para captação de água.

Combate à seca

Com aproximadamente 95% de instalação, as cisternas que armazenam água da chuva, e as pequenas barragens que auxiliam o homem do campo, o executivo estadual tem atuado com eficácia para solucionar o problema de abastecimento na região durante a estiagem.

Para Eder Fernandes, o conjunto perfuratriz será de fundamental importância no combate à seca, sobretudo na região sudeste, que sofre anualmente com a escassez de água.  “Vamos realizar um mutirão de perfuração de poços artesianos em todos os municípios. A previsão é que até o final do próximo ano, nessa gestão do governador Marcelo Miranda, já tenha amenizado significativamente a escassez de água na zona rural”, ponderou.

Perfuratriz

Recursos na ordem de R$ 1,5 milhão foram aplicados em equipamentos, e a aquisição de mais um conjunto perfuratriz está em licitação, para atender a demanda dos municípios sob gestão da ATS e zona rural dos 139 municípios.

Só em 2017 a Agência de Saneamento recebeu 173 solicitações para perfuração de poços artesianos. A previsão é de que, para cada poço de aproximadamente 150 metros de profundidade, haja a necessidade de um investimento de R mil da ATS, ficando sob responsabilidade do município: bomba, padrão de energia, ligação de energia e quadro de comando.

Programa Água para Todos

Milhares de moradores das comunidades rurais da região sudeste do Tocantins já foram beneficiados com o programa executado pela ATS, com recursos do Ministério da Integração Nacional. Até este mês, das 11.050 cisternas, 10.900 foram entregues às famílias. Deste total, 10.470 estão devidamente instaladas. O que representa o percentual de 94,7% executado até este mês.

O programa contempla os 27 municípios que compõem o sudeste tocantinense, castigado há anos pela severa estiagem. O valor total do investimento é de R$ 75.142.678,00.

Dentro do Programa Água para Todos, o Governo do Tocantins entregará ainda 135 pequenas barragens para acúmulo da água da chuva. Os municípios do sudeste foram divididos em polos e até este mês, 77 pequenas barragens foram executadas, o que representa 57% do total. Benefício a três mil pessoas da zona rural. Investimento total será de R$ 6.600.000,00.

Educa Sanear

No programa Educa Sanear, a ATS leva aos municípios onde opera o serviço de abastecimento de água, ações voltadas à preservação ambiental, promoção da saúde e qualidade de vida à população.

Realizado a partir de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 902.500,00 com contrapartida do Estado, já beneficiou até este mês os municípios de: Sandolândia, Aurora e Crixás.

Outros municípios serão contemplados até o final deste ano, são eles: Riachinho, Divinópolis, Sampaio, Bernardo Sayão, Brasilândia, Recursolândia, Jaú do Tocantins, Santa Tereza, Santa Rosa e Novo Jardim.

Extensão de redes de água

Foram executados mais de 57 mil metros de Rede de Extensão de Água (RDA) em 36 municípios. Investimento de R$ 2.277.666,08. Benefício a cinco mil consumidores.

Urbanização de áreas

Foram executados em 22 municípios, reforma e ampliação das unidades operacionais. Investimento de R$ 1.085.826,01.

Poços perfurados

Foram perfurados 14 poços artesianos em 11 municípios, valor investido de R$ 980 mil.

Sistemas de abastecimento de água

Foram beneficiadas 19 comunidades rurais em 17 municípios com os Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAA) que são compostos por poço artesiano, bomba, clorador e rede de distribuição de água.

29/05/2017 – Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br

Com o propósito de contribuir com os municípios tocantinenses em uma de suas principais demandas, a captação de recursos para investimentos, o Governo do Tocantins levou para o Fórum de Desenvolvimento Econômico, a palestra Como captar recursos via convênios e emendas parlamentares federal e estadual para o seu município?. Prefeitos e secretários municipais da região centro-norte ouviram atentamente a abordagem, que incluiu casos de sucesso de prefeituras que, com o conhecimentos dos trâmites, conseguiram considerável volume de verbas e puderam realizar importantes ações em suas cidades.

José Mendonça Abreu Filho, consultor e palestrante; e Romildo Leite Dias, diretor de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan); foram os responsáveis por expor, aos prefeitos, a temática. Além das estratégias para conseguir os recursos, foram enfáticos ao apontar a necessidade de uma boa gestão dos recursos que são captados.

Para José Mendonça, é justamente este um dos principais desafios enfrentados pelos municípios: conseguir fazer a aplicação adequada das verbas. “Talvez por falta de pessoal qualificado ou de projetos adequados. Isso, muitas vezes, faz com que o dinheiro que foi captado acabe retornando. Pior do que você não captar um recurso é deixar um recurso captado voltar e não beneficiar aquela população. Assim, o grande desafio dos municípios é exatamente esse: atender a demanda de uma boa gestão de captação de recursos financeiros”, defendeu.

Ainda na avaliação do consultor, o melhor caminho para superar este desafio é a formação e a capacitação. “É trabalhar internamente, construir toda essa gama, onde se tenha um profissional que consiga trabalhar no sentido de captar, mas também pessoas capacitadas para gerir as verbas”, frisou.

A primeira edição do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins ocorre no município de Guaraí e é voltado para discutir as demandas das prefeituras e empresários dos 30 municípios da região centro-norte. O próximo fórum será realizado no município de Gurupi, entre os dias 6 e 7 de junho.

24/05/2017 – Patrícia Saturno/Governo do Tocantins

fonte: to.gov.br