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Prefeita Josi Nunes participa do lançamento da Agenda Prefeito + Brasil em Brasília

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou nesta terça-feira, 23, em Brasília, da cerimônia de lançamento do programa “Agenda Prefeito + Brasil”. Um guia, disponibilizado pelo Governo Federal aos gestores municipais, com orientações para os 100 primeiros dias de administração. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, de ministros, senadores e prefeitos de várias cidades.

 

O instrumento de gestão está disponível para download no Portal Federativo, e traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma + Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.

Segundo a prefeita Josi, o documento será muito bem aproveitado pela gestão em Gurupi. “Esse guia visa promover a boa governança, e esse é o nosso objetivo, fazer uma melhor gestão. Estamos buscando novos aprendizados, porque pretendemos fazer uma grande gestão em Gurupi. E assim seguiremos trabalhando, com bom relacionamento em Brasília e nos capacitando cada vez mais”, disse.

 

O Guia oferece a oportunidade para prefeitos e gestores fazerem parte da rede do Prefeito + Brasil, na qual terão acesso a informações federativas. Além disso, o documento é uma publicação mensal com os principais assuntos relacionados ao Poder Executivo Federal e Poder Legislativo, que impactam o dia a dia dos municípios.

 

Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes.

Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Gurupi
(Com informações da Agência Brasil)
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NOTA SOBRE PACIENTE CONFIRMADO COM A NOVA VARIANTE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, das 41 amostras remetidas ao Laboratório Adolfo Lutz, 17 resultados das análises do sequenciamento genômico da nova variante do Coronavírus, foram disponibilizadas na terça-feira, 23. A Pasta esclarece que houve apenas uma confirmação, referente a um Paciente amazonense de 44 anos.

Ressaltamos que o Paciente estava internado na rede privada, chegou ao Tocantins dia 19/01/21 – por sua própria conta – enfatizando-se que ele não faz parte da comitiva dos 17 infectados que o Ministério da Saúde (MS) trouxe para o Tocantins. Esclarecemos, ainda, que o Paciente recebeu alta e já retornou à origem.

Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins

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Polícia Civil prende homem em flagrante por uso de documento falso em Paraíso

Homem estava saindo do Banco quando foi surpreendido pela polícia. Ele ainda apresentou os documentos falsos no momento da prisão

A equipe da 61ª Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins foi acionada nesta terça-feira, 23, por um funcionário de uma instituição de crédito, com a informação de que um homem teria tentando abrir uma conta bancária portando documentos falsos.

Policiais civis da 61ª DPC, com apoio do delegado de polícia Manoel Frota, plantonista do dia, deslocaram-se até o local onde foi efetuado o auto de prisão em flagrante do homem de 36 anos de idade.

Investigação

As investigações começaram na última sexta-feira, 19, depois que o suspeito foi até o banco para abrir uma conta e teria apresentado documentos falsos. Um funcionário do banco desconfiou que já havia visto o suspeito quando trabalhava em outra instituição bancária, local em que ele utilizou nome diferente para fazer um financiamento bancário.

No dia dos fatos, a Polícia Civil foi contatada e, de imediato, iniciou as investigações que apontaram ser o homem um estelionatário que já tinha passagens pelo mesmo crime nos estados do Goiás e Tocantins.

O homem retornou ao banco nesta terça-feira, 23, e a polícia efetuou a prisão em flagrante delito no momento que ele saía da instituição bancária. Ao ser questionado, ele ainda tentou enganar a polícia apresentado documentos falsos usados anteriormente, mas foi imediatamente detido.

O homem foi autuado pelo crime de uso de documento falso, tipificado no artigo 304 do Código Penal Brasileiro e poderá ser condenado a uma pena de 2 a 6 anos de prisão e multa. Após a lavratura do procedimento legal cabível, o suspeito foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Paraíso, onde se encontra à disposição da Justiça.

Camilla Negre/Governo do Tocantins

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2021: Defesa Civil Estadual define regras para as Brigadas de Combate a Incêndio

O Governo do Tocantins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil Estadual, já tem definidas as regras para as Prefeituras que vão formalizar as Brigadas de Combate a Incêndio em 2021. A Portaria com as especificações foi publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial.

 

Com a pandemia do novo coronavírus, a covid-19, o documento é um passo a passo para que os brigadistas sejam, além de contratados, formados para a missão durante o período de combate às queimadas urbanas e rurais no Tocantins.

Entre as regras definidas, está a que garante às Prefeituras o poder de recontratar quem já atuou em 2019 e 2020, sem a necessidade de uma nova participação no curso de Formação de Brigadista junto à Defesa Civil Estadual.

“Essa medida tem uma grande importância para a corporação e para os municípios, pois vai refletir em economia para todos, visto que, assim, não teremos a necessidade de executar boa parte dos gastos com capacitação e poderemos contar com centenas de brigadistas que já estão preparados para a lida”, disse o coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil.

Formação de brigadistas para combate a incêndio deverá atender critérios da Defesa Civil Estadual

Um levantamento da Defesa Civil Estadual revela que 815 brigadistas treinados ainda em 2019, poderão ser recontratados pelas Prefeituras, agora, em 2021. E o mesmo vale para quem já fez parte das Brigadas em 2020. São cerca de 600 homens em condições de atuar.

Ao todo, ano passado, foram capacitados pela Defesa Civil 348 brigadistas contratados pelas Prefeituras, 218 ligados ao Exército Brasileiro (Palmas), e 75 ligados à Marinha do Brasil.

“Estamos dizendo aos municípios que há pessoas prontas e nós não precisamos ir às cidades formar as brigadas. São centenas de homens aptos para o combate. É uma opção que estamos sugerindo, mas se a Prefeitura quiser contratar novos brigadistas, ela terá que solicitar nova capacitação e nós vamos ofertar o curso para aqueles que não estão na relação disponibilizada”, explicou o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual.

Entre alguns critérios para os interessados em ser brigadistas, a Portaria define que é preciso ter idade entre 18 e 50 anos, ser alfabetizado e ser capaz de executar as atividades em campo.

Na fase preparatória das brigadas, cada integrante participa das aulas teóricas e práticas, com conteúdos relacionados à prevenção e combate a incêndio, técnicas de combate, conceito do fogo, primeiros socorros, entre outros. Ao todo são 24 horas de capacitação, sendo que o aproveitamento mínimo de cada um deverá ser de 70%. À Prefeitura cabe cuidar de toda a parte logística relacionada ao curso.


Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

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SST: SESI realiza curso de riscos ambientais e EPI’s para servidores da ADAPEC

Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC/TO) foram capacitados no curso Riscos Ambientais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) realizado nesta terça-feira, 23/02, em Palmas pelo Serviço Social da Indústria (SESI). A oferta do curso, que foi voltado a profissionais que atuam na fiscalização e inspeção animal em frigoríficos e fábricas de embutidos, contou com o apoio do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins (SINDICARNES).

Cerca de 10 médicos veterinários do quadro da ADAPEC participaram do curso que tem como objetivo permitir o reconhecimento dos riscos ambientais encontrados no ambiente de trabalho e o reforço da importância do uso de EPI’s para a segurança e diminuição do risco de acidentes ocupacionais.

A médica veterinária e inspetora de Defesa Agropecuária do órgão, Andréa de Castro, conta que o curso foi demandado a partir da necessidade de treinamento em saúde e segurança do trabalhador pelos servidores da área de Inspeção Animal. “O SESI foi escolhido pela sua excelência em ministrar cursos nessa área. O conteúdo foi muito abrangente e muito bem abordado. Colocaremos em prática tanto na nossa rotina diária na área administrativa da ADAPEC, quanto nas indústrias que fiscalizamos” contou Andréa que já prospecta novas parcerias.

Para contratar as soluções do SESI na área de Saúde e Segurança do Trabalho, o whatsapp (63) 9 9977-2310 fica disponível em todo estado.

Últimas vagas

Também com a proposta de garantir a saúde e segurança, neste caso em ambientes domésticos com crianças, o SESI está inscrevendo interessados nas últimas vagas do curso Primeiros Socorros para Babás. Há vagas disponíveis nas turmas do dia 26/02 e 06/03 com inscrições por meio do telefone (63) 3229-5600 (opção 7 – do atendimento eletrônico). Os valores variam de R$ 80,00 a R$ 110,00, de acordo com o horário da turma escolhida, e para confirmar a vaga é necessário efetuar o pagamento na Unidade do SESI (104 Sul – em frente à Praça dos Girassóis), local em que será realizado o curso.

Por Priscila Cavalcante

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CGE Tocantins realiza novo curso em suprimento de fundos nesta quarta, 24

A capacitação de servidores é uma política adotada pela Controladoria-Geral do Estado

Iniciativa deve atender mais 96 servidores que trabalham na área de prestação de contas

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), realiza nesta quarta-feira, 24, das 14 às 18h, o curso “Suprimento de Fundos”.  A capacitação acontece através da plataforma EAD que abrange o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), administrada pela Secretaria da Administração (Secad).

Foram disponibilizadas 96 vagas para servidores previamente selecionados, de órgãos e entidades do Executivo Estadual e da Prefeitura de Gurupi. O curso será ministrado pelo superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno, Benedito Martiniano da Costa Neto.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o aprimoramento técnico dos servidores diretamente ligados às atividades de suprimento de fundos/adiantamentos, sejam eles supridos ou responsáveis pela análise ou prestação de contas.

Os órgãos ou entidades interessados em futuras capacitações devem efetuar solicitação via ofício para a Controladoria, informando o quantitativo de servidores. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (63) 3218-2448, do WhatsApp (63) 98425-1184 ou do e-mail: geon.cge@gmail.com.

Curso será ministrado pelo superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno do órgão

Inscrição

Os servidores pré-selecionados a este curso devem acessar o endereço: http://unicet.to.gov.br/ e inserir o usuário e senha na página inicial da plataforma Unicet. Em seguida deve selecionar a categoria “CGE” e depois “Cursos on-line”. Na guia “Acesso” deve clicar no curso “Suprimento de Fundos” e inserir a chave de inscrição informada por meio de ofício aos órgãos solicitantes.

Gabriela Glória/Governo do Tocantins
Valdenice Rodrigues
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A Polícia Federal desarticula esquema de desvios de Recursos do Fundo Municipal de Saúde em Araguaína

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/02), em parceria com a
Controladoria Geral da União-CGU a Operação “SEMPITERNUS”, com a finalidade
de desarticular um esquema criminoso direcionado a realizar desvios de recursos do Fundo
Municipal de Saúde do município de Araguaína/TO.
Aproximadamente 70 Policiais Federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão,
expedidos pela 1a Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal de Araguaína/TO, na
cidade de Araguaína/TO, e ainda em municípios do Estado de Goiás e no Distrito Federal.
Durante as investigações a Polícia Federal apurou que o esquema criminoso se
utilizava de uma Organização Social contratada para gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Araguaína – HMA,
Ambulatório Municipal de Especialidades – AME e UPA – Anatólio Dias Carneiro, de onde
eram desviados recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Além da obtenção de novas provas, busca-se interromper a continuidade das supostas ações
criminosas, delimitar a conduta dos investigados, bem como resguardar a aplicação da lei
penal.
Os investigados são suspeitos de cometer os crimes de fraude a licitação, peculato e
organização criminosa.
A Operação foi denominada de “Sempiternus” que é em latim a origem etimológica da
palavra Sempiterno, cujo significado é algo que é constante, eterno, em referência a
perpetuidade da ação criminosa que atinge o Fundo Municipal de Saúde de Araguaína desde
a antiga Organização Social, que geria órgãos da saúde do município e também esteve sob
investigação da Polícia Federal no ano de 2018.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19,
foi adotada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos
os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados
e seus familiares.

Comunicação Social – Polícia Federal no Tocantins

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Espetáculo de teatro abre chamamento público para formação de elenco e colaboradores

Um chamamento público para seleção de formação de Cia e teste de elenco acaba de ser lançado pela Cia do Teatro da Essência para desenvolvimento e produção do espetáculo teatral “Eu & Minha Gina”, com previsão de estreia ainda neste semestre. Haverá remuneração em todas as funções e podem participar artistas e técnicos profissionais e amadores, que residem em Palmas. As inscrições estão abertas até o dia 10 de fevereiro.

Há vagas para fotógrafa, atores, saxofonista, tecladista, violinista, editor de vídeo e filmmaker,  oficineiros/professores de teatro, produtor cultural, diretor teatral e  artista plástico. Para participar, é necessário enviar uma carta contando o interesse em participar da Companhia Teatral, disponibilidade de tempo e habilidades (como escrita, redes sociais, instrumentos, dança, canto, maquiagem, costura e etc) e um vídeo de até três minutos de apresentação. O material deverá ser encaminhado ao e-mail cristinyfrosso@mail.uft.edu.br.

O espetáculo busca ainda profissionais voluntários para palestras e contribuições nas áreas de ginecologia, psicologia e terapia holística com especialização  em pompoarismo.

O espetáculo “Eu & Minha Gina” carrega um cunho didático e pretende ter até 12 apresentações. O regulamento completo e detalhes sobre os perfis de cada função podem ser conferidos nas contas do Instagram @detalhesdacris_ e @teatrodaessencia, e canal no Canal do Youtube Detalhes da Cris.

Espetáculo

De acordo com a diretora da Cia de Teatro da Essência, a atriz e professora de teatro Dalila Cristiny, o espetáculo abordará temas do universo feminino, especialmente algumas patologias, como vaginismo, endometriose, dispareunia e tabus sobre a vulva da mulher.  O roteiro da peça foi criado por Dalila em 2018 e agora segue novos rumos e possibilidade de apresentações. “Queremos a pegada de trazer a reflexão sobre temas tabus que envolvem a vulva da mulher e as pressões que costumeiramente a mulher sofre da sociedade, mas faremos tudo com muito bom humor. É uma comédia, com nuances do gênero teatral contemporâneo, queremos que o conteúdo seja divertido, mas também bastante reflexivo”, explica a diretora e atriz, fundadora do projeto do Teatro da Essência.

Sobre o chamamento público, a diretora considera que traz lisura ao processo e credibilidade aos interessados em participar, alcançando especialmente pessoas que tenham afinidade com os temas propostos sobre empoderamento feminino. A seleção pelo Edital é considerado um procedimento democrático e de valorização da ação de profissionais de áreas correlatas para a diretora do Espetáculo, que ressalta a transparência do processo e a função de fomentar a cultura local. Temos certeza que o espetáculo vai ser bem feito e que vai dar orgulho de ser conduzido em Palmas e região”, comemora.

O projeto é uma realização da empresa Teatro & Consultoria, contemplado no edital da Lei Aldir Blanc, pela Agência de Desenvolvimento Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Por: Cinthia Abreu

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Governo do Tocantins suspende pagamentos de editais da lei Aldir Blanc após MPF receber denúncias

A Adetuc informou que terá uma reunião com representantes da procuradoria no dia 29 de janeiro e que só vai decidir sobre a retomada após a conversa. A agência negou qualquer irregularidade nos editais.

 Governo do Tocantins informou nesta quarta-feira (27) que suspendeu os pagamentos relacionados aos editais da lei Aldir Blanc, criada para socorrer produtores culturais durante a pandemia de Covid-19. O motivo da suspensão é que alguns dos participantes procuraram o Ministério Público Federal para denunciar supostas irregularidades.

A nota informando sobre a suspensão foi publicada no site da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). O texto não especifica quantas denúncias foram apresentadas e nem quais seriam as irregularidades encontradas.

Segundo a Adtuc, os editais foram feitos adotando “todos os procedimentos legais, respeitando os princípios norteadores da Administração Pública”. A agência informou que o presidente, Tom Lyra, foi informado sobre o procedimento administrativo do MPF no dia 25 de janeiro e tem uma reunião marcada com representantes da procuradoria para o próximo dia 29 de janeiro.

A decisão sobre a retomada ou não dos pagamentos só deve ser tomada após a conversa entre o MPF e a Adetuc. A suspensão, de acordo com a nota, foi adotada “sempre primando pela legalidade na prática dos atos, após recomendação da assessoria jurídica da pasta e da própria Procuradoria Geral do Estado”.

A Adetuc informou ainda que os procedimentos orçamentários dos editais já foram feitos e que o pagamento depende apenas do resultado da reunião. O Tocantins recebeu R$ 17,5 milhões em recursos da Lei Aldir Blanc. Foram abertos editais em diversas áreas das artes e os projetos escolhidos foram publicados no Diário Oficial e no Mapa Cultural da Adetuc. Em dezembro, a agência informou que o número de projetos contemplados passava de 370.

Por: G1 Tocantins

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Após passagem de comando, PM inaugura base da Força Tática do 6º Batalhão, em Palmas

O 6º Batalhão da PM tem novo comandante. O tenente-coronel Ricardo Apolinário de Carvalho assume o lugar do tenente-coronel Abner Alves Martins, que atuará no Comando do Policiamento Especializado -CPE. Na ocasião, foi inaugurada a  base da Força Tática do 6º BPM. 

Na manhã desta terça-feira, 26, aconteceu a solenidade de passagem de comando do 6° Batalhão da PM, realizada no ginásio de esportes da unidade e contou com a presença do vice-governador do estado, Wanderlei Barbosa Castro, do comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa e de outras autoridades. O tenente-coronel Abner Alves Martins foi substituído pelo tenente-coronel Ricardo Apolinário de Carvalho, que assumiu o comando do Batalhão.

A solenidade iniciou com o cântico do Hino Nacional Brasileiro, sob os acordes da Banda de Música da PM. Seguiram-se as formalidades de passagem de comando, estando postados à frente do palanque, os tenentes-coronéis substituto e substituído, tendo o tenente-coronel Apolinário recebido o comando do 6° BPM do tenente-coronel Abner.

Fez uso da palavra o comandante-geral da PMTO, coronel Jaizon Veras Barbosa, e, em seguida, finalizou-se o evento com o pronunciamento do excelentíssimo vice-governador do estado Wanderlei Barbosa.

Foto: Ascom 6º BPM

Nova base da Força Tática

Na ocasião foi feita a inauguração da base da Força Tática da unidade, tendo as autoridades realizado a visita às suas instalações, que ficam ao lado do pavilhão central do 6° BPM.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o coronel da reserva Claudio Luiz Benício, secretário municipal de segurança pública, representando a prefeita de Palmas Cinthia Alves Caetano Ribeiro, secretários de estado e do município, autoridades do Judiciário, Ministério Público, parlamentares, comandante do 22° Batalhão de Infantaria do Exército e comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

A mudança de comando é parte das ações estratégicas do comando-geral da PMTO, e objetiva permitir aos oficiais da corporação assumirem novas funções e adquirirem experiências que irão somar a sua carreira profissional, conferindo-lhes maior expertise em gestão, dentro da organização. O tenente-coronel Abner passa a assumir o comando do policiamento especializado – CPE, no quartel do comando-geral.

Por: Ascom 6º BPM