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A reunião virtual aconteceu nesta terça-feira, 25

Daianne Fernandes/Governo do Tocantins

Em busca de parcerias que possam fortalecer a regulação dos serviços públicos no Estado do Tocantins, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) realizou nesta terça-feira, 25, reunião virtual com técnicos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, para construir um projeto de cooperação técnica entre as duas instituições.

A videoconferência contou com a participação do coordenador de Setores de Ciências Naturais e de Ciências Humanas e Sociais, Fábio Soares Eon, que apresentou como funcionam os acordos de cooperação da entidade no Brasil e apresentou como exemplo, o projeto de apoio técnico e institucional que vem desenvolvendo com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) na preparação, implementação, monitoramento e avaliação de soluções relacionadas à gestão da água em face das mudanças climáticas em megacidades na região da América Latina e Caribe.

Para o presidente da ATR, Edson Cabral, a troca de informações e parcerias com outras agências e instituições como a Unesco é essencial para essa fase de reestruturação, fortalecimento e busca por autonomia pela qual a ATR está passando. “Precisamos buscar expertise pra construirmos uma Agência moderna, inovadora e sustentável que possa garantir qualidade de serviços à população e proporcionar a segurança institucional que o Estado precisa para atrair grandes investidores”, disse.

Um novo encontro já está agendado para a próxima semana, para construir o projeto de cooperação. A Representação da Unesco no Brasil, em Brasília, é um escritório nacional da Região da América Latina e Caribe, com objetivo principal de apoiar a criação e a implementação de políticas públicas que estejam de acordo com as estratégias estabelecidas pelos Estados-membros da Unesco.

As ações da Representação ocorrem por meio de projetos de cooperação técnica em parceria com vários âmbitos governamentais e com diversos setores da sociedade civil quando seus propósitos são para contribuir com políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

Confira como solicitar correção de falha no asfalto da sua rua e melhorias previstas para renovação de infraestrutura viária antiga de Palmas

A exposição à água servida, ao excesso de peso e vários outros fatores favorecem o desgaste de pavimento asfáltico. Para atender pedidos da população de asfalto danificado, nesta quarta, 26, a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) está realizando serviços de correção de ruptura de pavimento na Capital. Os trabalhos estão programados ao longo do dia para atender a Quadra Arse 121 (1204 Sul), Arse 14 (110 Sul), ACSE 1 (104 Sul) e os setores Jardim Aureny I e Sônia Regina, além do distrito de Taquaruçu.

Desde o início da semana também foram realizados atendimentos nos seguintes pontos: Arse 51 (504 Sul), Arse 21 (204 Sul), Arse 72 (706 Sul), ASR-SE 15 (112 Sul), ARS-SE 115 (1112 Sul), Arne 74 (606 Norte), Bertaville, Setor Sul, Santa Bárbara, Bela Vista e avenidas LO-19, LO-15, LO-13.

Para solicitar atendimento de algum ponto com buraco ou falha na sua rua, qualquer morador pode ligar no (63) 3212-7404 das 13 às 19 horas e solicitar reparo à Superintendência de Obras Viárias.

Vale ressaltar que o serviço de tapa-buraco realiza correções pontuais, no entanto, a Seisp já planeja para 2021 a recuperação de 80 km de ruas e avenidas com asfalto desgastado com recapeamento com concreto usinado a quente (CBUQ), conforme anunciado pela prefeita Cinthia Ribeiro na semana passada. A Avenida Teotônio Segurado será uma das vias contempladas com a renovação de pavimento.

Também estão previstas recuperações de 79 mil metros quadrados de estacionamentos públicos e recuperação com tratamento superficial duplo (TSD) de 67 mil metros quadrados de pavimento em bairros da região Sul de Palmas. A previsão é de que sejam iniciados os trabalhos em cerca de 30 dias, tempo necessário para conclusão de processo de aquisição de materiais e outros recursos necessários para execução dos serviços.

Juliana Matos

Kits de alimentos serão entregues até sábado, 29, totalizando 3,5 mil famílias atendidas

Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza mais uma etapa de entrega de cestas básicas em 23 municípios tocantinenses. Serão 56 toneladas entregues dessa terça-feira, 25, até sábado, 29; totalizando 3,5 mil famílias atendidas.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, falou da importância da continuidade de entrega de kits de alimentos em todas as regiões do Estado. “O Governo do Tocantins está presente em todos os municípios tocantinenses com essa ação que leva comida e esperança à população. O governador Mauro Carlesse determinou que essas ações tenham continuidade enquanto houver pessoas impactadas pela pandemia”.

Os municípios que estão sendo atendidos pela ação de entrega de kits de alimentos por meio da Setas, em parceria com os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) municipais, associações de classes e entidades religiosas são: Aguiarnópolis, Araguacema, Araguaína, Babaçulândia, Barra do Ouro, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Caseara, Colinas, Couto Magalhães, Divinópolis, Dois Irmãos, Filadélfia, Goiatins, Goianorte, Itaguatins, Miracema, Nova Olinda, Palmeirante, Pedro Afonso, Porto Nacional/Luzimangues, Recursolândia e Tupiratins.

O presidente da Associação dos Barqueiros de Araguacema, Rubens Marinho, que é voluntário e ajuda na entrega das cestas para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia, frisa que já ocorreram outras etapas e que serão 90 famílias atendidas dessa vez.

Ação contínua

A entrega de kits de alimentos é realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas em parceria com outras pastas estaduais, Cras municipais, associações de classes e entidades religiosas, dentre outras. Teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em razão dos impactos da pandemia provocada pela Covid-19; seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas mais de 1,1 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

As ações são executadas por meio da Setas em ação integrada com outros órgãos estaduais, como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Área de terras e suas benfeitorias tem extensão de 50 mil metros

Sara Cardoso/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins dá mais um importante passo para melhorar a qualidade de vida dos moradores, facilitar o acesso de visitantes e fomentar a economia da região do Jalapão, principal roteiro turístico do Estado. Nessa terça-feira, 25, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto nº 6.260, assinado pelo governador Mauro Carlesse, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras no município de Lagoa do Tocantins.

A desapropriação é mais uma etapa para a realização das obras de terraplanagem, drenagem, obras de arte e pavimentação asfáltica da Rodovia TO-247, que liga Lagoa do Tocantins à cidade de São Félix do Tocantins, no Jalapão. O trecho tem 50 Km.

O ato da Gestão Estadual confirma o compromisso firmado pelo governador Carlesse, ainda no mês de abril, quando esteve na região do Jalapão acompanhado pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Carlos Brito. Na ocasião, o Chefe do Executivo Estadual garantiu que todos os esforços seriam feitos para que a obra ocorresse a fim de dar mais conforto e segurança a moradores e turistas, bem como promover o desenvolvimento socioeconômico da região.

“Nós fizemos este compromisso com a população e vamos cumprir. Todas as providências estão sendo tomadas para tornar o Jalapão, que já é famoso no mundo todo, um local mais acessível, com boas estradas e qualidade de vida para aqueles que vivem lá”, ressalta o Governador.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Juliana Passarim, reforça o aspecto socioeconômico da obra, que, além de encurtar a distância, vai permitir melhorias nos serviços públicos. “Esta rodovia vai refletir no desenvolvimento de toda a região, na melhoria dos serviços de saúde e educação e no fortalecimento do turismo”, frisa.

No Brasil, de janeiro a maio deste ano, 6 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violências sexuais. No Tocantins, foram registrados 106 casos de estupro de vulnerável.

Márcia Rosa – Governo do Tocantins 

Neste ano, os números de denúncias de crimes sexuais contra vulneráveis no Brasil, no período de janeiro a maio, já chegam a mais de 6 mil, este dado é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordena os canais de denúncias, Disque 100 e Ligue 180, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família de Direitos Humanos (MMFDH). No Tocantins, segundo o Balanço da Segurança, documento elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP), no primeiro trimestre de 2021 foram registrados 106 casos de estupro de vulnerável.

Diante desses dados cada vez mais alarmantes, sobretudo no período da pandemia do Coronavírus que agravou ainda mais essas violências no cenário doméstico, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) está participando da Campanha Nacional ‘Faça Bonito: Proteja nossas crianças e adolescentes’ desenvolvida durante o mês de maio, denominado Maio Laranja que é voltado ao enfrentamento e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Os dados chamam atenção para o contexto da pandemia, mas sabemos que violência sexual contra crianças e adolescentes é histórica e que os direitos sexuais delas sempre foram violados”, falou a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) vinculado à Seciju, Julane Marise. A vice-presidente também chama a atenção para a observância do Comitê da Escuta que vem construindo especificações quanto ao fluxo de atendimentos a essas vítimas de violências sexuais.

Sinais de Violência Sexual

A delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Daíse Rodrigues Teixeira, reforça que é preciso estar atento a alguns sinais que podem indicar violência sexual. ”Geralmente os crimes sexuais acontecem no contexto familiar, então orientamos pais, educadores, profissionais de saúde e responsáveis para que estejam atentos aos primeiros sinais que elas apresentam, seja uma perda de apetite, uma alteração de humor, irritabilidade ou isolamento ou até mesmo a automutilação. Portanto, havendo uma mera suspeita de abuso ou exploração sexual esteja ocorrendo, denuncie”, recomenda a delegada.

Onde fazer denúncias de crimes sexuais

• Conselhos Tutelares

Região Central: (63) 99210-4982 (Plantão)

Região Norte: (63) 99210-5134 (Plantão)

Região Sul I: (63) 99210-5185 (Plantão)

Região Sul II: (63) 99210-5111 (Plantão)

• Disque 100 (Disque Direitos Humanos)
• Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)

Telefone: (63) 3218-6830 / 3218-1869

Email: dpca@ssp.to.gov.br

Endereço: Rua 504 Sul Al 2 – Plano Diretor Sul, Palmas

A Polícia Civil do Tocantins atuou em apoio ao Ministério Público e Polícia Civil de Minas Gerais na Operação Sinergia, que identificou um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de metais e alumínios.

Três empresas de fachada, sendo duas de Porto Nacional e uma de Palmas foram alvos de busca e apreensão pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), na manhã desta quarta-feira, 26. Coordenada pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT) da PC-TO a ação resultou na apreensão de equipamentos de informática e documentos. O caso é investigado pelo Ministério Público (MP-MG) e Polícia Civil de Minas Gerais com apoio da Polícia Civil do Tocantins, onde os crimes foram praticados por meio de organização criminosa interestadual.

As empresas são suspeitas de gerar prejuízo de mais de R$150 milhões aos cofres públicos por meio da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles serão investigados por crime tributário, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Vinícius Mendes de Oliveira, a fraude ocorria no setor de metais e sucatas. No Tocantins, as empresas são de reciclagem de papelão e alumínio. Em Palmas o estabelecimento emitiu uma nota de R$1,3 bilhão pelas supostas vendas de cobres, porém no momento das buscas só foram encontrados reciclagem de papelão, alumínio e plástico. “Na capital e em Porto Nacional, era emitidas notas fiscais no intuito de compensar imposto, porém nenhuma mercadoria foi enviada para outros estados”.

As investigações apontaram que a organização criminosa simulava operação de compra e venda de mercadoria em Minas Gerais  com notas fiscais de outros estados, usando empresas de fachada, criadas em nome de laranjas, para não pagarem impostos e gerar créditos tributários para outros empreendimentos beneficiados.

Operação Sinergia

A operação batizada com o nome de Sinergia foi deflagrada pelo MP, PC, PM e Receita Federal de Minas Gerais com apoio da PC-TO. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão e 29 de busca  e apreensão. No Tocantins, a DRCOT contou com o apoio do Núcleo de Crimes Financeiros e de Informática, órgãos do Instituto de Criminalística vinculado à Superintendência da Polícia Científica da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO).

Patricia de Paiva – Governo do Tocantins

Indivíduo foi capturado através de ação conjunta da 78ª e da 71ª Delegacia de Polícia Civil.

Em mais uma ação de combate à criminalidade, na manhã desta quarta-feira, 26, policiais civis da 78ª DPC de Aparecida do Rio Negro, com o apoio de policiais da 71ª DPC de Porto Nacional, comandados pelo delegado Fabrício Piassi deram cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 1ª vara criminal de Palmas em desfavor de um home de 37 anos, condenado pela prática dos crimes de roubo e estupro.

A ação que resultou na captura do indivíduo foi deflagrada depois que os policiais receberam a informação de que o indivíduo, condenado em Palmas, estaria no município de Aparecida do Rio Negro. De posse da informação, os policiais civis realizaram diligências e conseguiram localizá-lo na cidade, sendo, então, preso imediatamente.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o preso foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O delegado Fabrício Piassi ressalta-se que operações para a prisão de foragidos da justiça têm sido realizadas constantemente na região, assim como a intensificação das investigações dos mais variados crimes, objetivando trazer mais tranqüilidade para a população.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Reunião contou com participação de psicóloga e fisioterapeuta do Lions Clube de Palmas

Idosos que frequentam o Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira participaram da palestra on-line ‘Em meio à Pandemia: aprender a lidar com a ansiedade’ que foi ministrada pela psicóloga, Tânia Maria Aires Gomes e pela fisioterapeuta Leni Miguel Amorim do Lions Clube de Palmas. A ação aconteceu na tarde da terça, 25

A fisioterapeuta Leni Amorim explica que exercícios respiratórios são importantes no controle da ansiedade. “É bom o idoso buscar distrações com músicas, alongamentos, jogos de memória, baralhos, palavras cruzadas e outras atividades que eles podem fazer em casa mesmo. Assim irão diminuir esse sentimento de ansiedade e evitar seus danos”, indica.

Os encontros virtuais tem se tornado uma rotina entre os integrantes do Parque e, a cada dia, mais os idosos valorizam esse novo espaço de troca de aprendizados. “Foi muito agradável estar na companhia de todos os meus amigos, esses eventos que ocorrem nos ajudam muito nesse quesito da ansiedade, pois dá para matar um pouco a saudade do nosso grupo”, contou Stela Sena, usuária do Parque.

A aposentada, Ilda Alves, elogiou as falas das palestrantes. “Maravilhosa essa reunião, abordou um tema muito importante. Agradeço às palestrantes e toda a equipe. Parabéns”, disse.

“O Lions Clube é um grande parceiro do parque e dos idosos. Então, com a colaboração dessas profissionais pudemos realizar este importante encontro”, explica a gerente do Parque, Silvanete Motta.

Ainda de acordo com a gerente “os temas para esses encontros são levantados no acompanhamento psicológico e nos grupos mantidos entre equipe do Parque e usuários.”

Eliene Campelo