Segue até o dia 31 de maio o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEI’s) realizarem a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual. A declaração é relativa ao faturamento total da empresa no ano anterior, no caso, 2020.
sala do empreendedor gurupi
A declaração pode ser feita gratuitamente na Sala do Empreendedor, localizada na Prefeitura de Gurupi, na Rua 01 entre as Avenidas Maranhão e Goiás. O microempreendedor precisa levar o CNPJ e os valores dos rendimentos da empresa referentes a 2020. Atualmente há mais de cinco mil microempreendedores individuais cadastrados no município.
A declaração também pode ser realizada de forma on-line no site do Governo Federal: www.gov.br/empresas-e-negocios. No portal, também estão disponíveis o passo a passo e o modelo para a realização da declaração. Mesmo as empresas que não realizaram nenhuma venda de mercadorias ou serviços ano passado precisam fazer a declaração.
Segundo a diretora municipal de Indústria e Comércio e coordenadora da Sala do Empreendedor, Daniella Vitorino, os interessados devem ficar atentos, pois quem deixar de fazer a declaração ou enviar com atraso pagará multa. “Deixando para fazer a declaração na última hora, podem existir contratempos e a pessoa não conseguir finalizar a declaração em tempo hábil, ficando com restrições perante a Receita Federal, além de ter que pagar multa”, alertou.
A Sala do Empreendedor de Gurupi atende de segunda a sexta-feira das 08h às 14h. Para mais informações, o MEI pode ligar no telefone: 3315-0026.
Curso formou 21 policiais do Tocantins, Rondônia, Paraná, Mato Grosso e Amazonas
Laiane Vilanova/Governo do Tocantins
A Força Tática da Polícia Militar do Tocantins ganhou nesta quarta-feira, 19, o reforço de 11 militares formados no XIII Curso de Força Tática da Polícia Militar do Tocantins – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
A Força Tática da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) ganhou nesta quarta-feira, 19, o reforço de 11 militares formados no XIII Curso de Força Tática da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou o evento acompanhado do ministro da Educação, Milton Ribeiro, do vice-governador Wanderlei Barbosa, e do Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Júlio Manoel da Silva Neto.
A metodologia e o currículo da força tática da PMTO são semelhantes à de outras polícias coirmãs, por essa razão, neste curso participaram policiais militares de outros Estados, sendo três de Rondônia, três do Paraná, três do Mato Grosso, um do Amazonas e 11 do Tocantins, totalizando 21 policiais que concluíram o curso. A formação aconteceu entre os dias 15 de abril e 19 de maio e teve como principal objetivo capacitar os policiais na doutrina de patrulhamento tático ostensivo especial.
Em seu pronunciamento, o governador Mauro Carlesse destacou a agenda positiva realizada na cidade de Araguaína. “Demos um passo importante para Araguaína neste dia, inauguramos obra, assinamos ordem de serviço e finalizamos com essa formatura que coroa a nossa agenda, provando que o investimento na educação vai salvar o nosso Estado. Parabenizo a todos policiais militares que, mesmo em um contexto de pandemia, conseguiram concluir um curso”, comemorou.
O vice-governador Wanderlei Barbosa expressou que se sente orgulhoso pela PM do Tocantins. “É muito bom ver que a polícia tocantinense preza por se aperfeiçoar, pensando em prestar cada vez mais um serviço de excelência. Parabenizo a todos os policiais formandos pela dedicação”, reforçou.
O comandante-geral da PM, coronel Silva Neto, também destacou o orgulho de compor uma organização policial que é referência no país. “Hoje a nossa polícia é referência para o país. Antes tínhamos que sair do nosso Estado para capacitar os nossos policiais, hoje, somos nós que capacitamos policiais de outros estados e isso é motivo de orgulho pra gente”, destacou.
A solenidade também contou com momentos de agradecimentos, juramento, realização da Oração do Taticano e entrega do braçal e do brevê, símbolos que os militares usam na farda.
Força Tática
A Força Tática da PMTO é um grupo especializado dentro das Unidades de Policiamento Militar Operacionais da corporação e se destina à aplicação de recursos administrativos, operacionais, humanos e materiais ao policiamento repressivo, ostensivo e preventivo na modalidade de patrulhamento tático especial.
Presenças
A formatura da Força Tática da PM foi prestigiada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro; pelo prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues; e por diversos secretários estaduais, presidentes de autarquias, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da região.
A Capital mais jovem do País comemora nesta quinta, 20 de maio, 32 anos, e mesmo enfrentando os desafios da pandemia deixa de ser apenas porta de entrada para quem visita o Tocantins.
Palácio Araguaia é o ponto central da Capital que chega aos 32 anos Flávio Cavalera / Governo do Tocantins
A Capital tocantinense conquista corações já no primeiro encontro. Em meio ao Cerrado avista-se as construções cravadas entre as águas calmas do “Lago de Palmas” e o verde exuberante e contornos das serras do Lajeado e do Carmo. Conhecida por sua qualidade de vida, avenidas largas e um traçado que lembra Brasília, o município integra a Região Turística Serras e Lago, e há muito tempo deixou de ser apenas uma porta de entrada para o Estado.
A área que até 1988 fazia parte do Estado de Goiás e se dividia entre três fazendas. Em apenas um ano daria vida a uma cidade bela, organizada e com ínúremos potenciais, que hoje conta com uma população estimada em 292 mil habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.).
Foi tudo planejado. Seu traçado em forma de uma cruz é unido por duas largas avenidas, Theotônio Segurado e Juscelino Kubitscheck (JK). A primeira liga a cidade de Norte a Sul e presta homenagem ao primeiro governante a defender a autonomia do antigo norte goiano, há dois séculos. A segunda lembra o criador de Brasília, tendo a Praça dos Girassois ao centro e reunindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Palmas também é a cidade tocantinense com maior oferta de hotéis e restaurantes de qualidade, dois shoppings, centro de convenções, e se há alguns anos servia somente como acesso ao Jalapão e outras regiões turísticas famosas, hoje se firma como destino turístico de negócios, lazer, esporte e ecoturismo.
Graças a suas características, Palmas está entre as dez capitais escolhidas pelo Ministério do Turismo para integrar o projeto-piloto Destinos Turísticos Inteligentes (DTI),uma iniciativa inédita no Brasil, que busca preparar os municípios para ofertar experiências inovadoras aos visitantes e promover melhorias da gestão e dos níveis de competitividade turística.
Das Avenidas largas da cidade o lago se revela Flávio Cavalera / Governo do Tocantins
Calor humano
A população palmense é formada por gente de todos os cantos do País, o que resulta em uma verdadeira colcha de retalhos culturais. Para o visitante, a percepção imediata é de um povo acolhedor, sempre disposto a mostrar Palmas como uma cidade receptiva.
Esse traço cosmopolita pode ser apreciado na gastronomia local, influenciada por pratos e sabores característicos de estados vizinhos, como Goiás, Maranhão, Pará e Bahia. Os restaurantes seguem o padrão da diversidade, com comida típica mineira, goiana, gaúcha, nosdestina, japonesa, chinesa… Nas praias, de água doce, o que impera é o peixe, em especial o tucunaré e a caranha; a cerveja gelada está sempre presente, para aplacar o famoso calourão local, com vários estabelecimentos ofertanto opções artesanais e importadas.
Cachoeira do Roncador, uma das pérolas de Taquaruçu Thiago Sá / Governo do Tocantins
Atrativos
Fora do período pandêmico, quem visita a cidade precisa fazer uma parada obrigatória na Praça dos Girassois para conhecer o Memorial Coluna Prestes, uma obra do ilustre arquiteto Oscar Niemeyer. O local homenageia a Coluna Prestes e a sua passagem pela região que é Tocantins entre os anos de 1920 e 1930. A obra em concreto é marcada pelas curvas sinuosas, características de Niemeyer. A escultura em bronze do ‘Cavaleiro da Luz’, representando Luiz Carlos Prestes, foi criada pelo artista plástico Maurício Bentes. Ao seu lado, o Monumento 18 do Forte homenageia revolta militar ocorrida no Rio de Janeiro, em 1922.
Localizado em uma das entradas da cidade, o Museu Histórico do Tocantins, mais conhecido como Palacinho, foi o primeiro edifício construído em Palmas e primeira sede do Poder Executivo do Tocantins. Hoje, preserva salas originais, como o gabinete do governador, e reúne uma importante coleção de objetos artísticos e arqueológicos, étnicos, tradicionais e naturais.
Duas importantes áreas verdes, os parques Cesamar, na região sul da cidade, e dos Povos Indígenas, na região norte, são pontos de encontro dos moradores locais, que utilizam suas pistas de cooper e skate e quadras de esporte, bem como áreas de alimentação, para passeios em família e práticas esportivas que também podem, e devem, ser aproveitadas pelos visitantes.
Praia e serra
Diferente de outras cidades do Estado, que aguardam o período da seca, entre maio e setembro, para ver surgirem suas praias naturais, Palmas conta com cinco praias pernamentes, graças ao lago formado pela UHE Luís Eduardo Magalhães. A Graciosa é a principal, com 520 metros de orla que comportam bares e restaurantes ideiais para aproveitar o entardecer, quadras de esporte, banheiros, playground, marina com atracadouro, píer e vista para a Ponte da Amizade. A partir dela, pode-se chegar a Ilha do Canela, propriedade particular a 3 km da margem direita da Capital. Não menos belas e organizadas, as outras praias são o Caju, Prata, Arnos e Buritis. Todas com barracas de alimentação e fácil acesso.
Já os amantes do turismo ecológico encontram em Taquaruçu o destino ideal. Distante 32 km do centro, o distrito que já existia antes de Palmas oferece a calma das pequenas cidades de interior, com restaurantes e pousadas acolhedoras.
Taquaruçu (nome indígena que significa Taboca Grande) possui 82 cachoeiras catalogadas, sendo a do Rocador uma das mais belas e visitadas. Apesar das restrições de visitação impostas pelo Decreto Municipal Nº 1.896, de 15 de maio de 2020, as hospedagens locais estão funcionando, obedecendo protocolos de segurança.
A Capital também possui grande potencial para a prática de atividades aquáticas e para pesca esportiva, além de se conectar o município a outras localidades e atrativos especiais e bem próximos, como Lajeado e Porto Nacional.
“Prestamos nossas homenagens a Palmas, que festeja seus 32 anos nesta quinta-feira como uma cidade acolhedora, organizada e preparada para receber visitantes”, diz o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, enfatizando a importância estratégica da Capital para todos os segmentos sociais, culturais, políticos e econômicos do Estado.
“Orientados pelo governador Mauro Carlesse estamos trabalhando para conquistar parcerias institucionais e desenvolver políticas públicas em prol de todos os municípios e Palmas não poderia deixar de ocupar posição destacada”, completa o gestor.
As interrupções acontecem no Setor São José I, no Centro I e III.
Diversos bairros ficaram sem água em Formoso do Araguaia –Foto –Divulgação Procon/Governo do Tocantins
O Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta quarta-feira, 20, por falta de água em Formoso do Araguaia do Tocantins. Consumidores denunciaram que o problema de desabastecimento ocorre desde o início da semana. Foi dado um prazo de 48h para que a empresa justifique as causas do problema e as medidas adotada para solucionar o mesmo.
As interrupções acontecem no Setor São José I, no Centro I e III. O órgão de defesa do consumidor destaca que a suspensão no fornecimento de água só poderá ocorrer nos casos em que seja necessário efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas, e em situações de emergência.
“Os problemas com a falta de água têm sido recorrentes. Por várias vezes já tentamos solucionar, mas as reclamações permanecem. Este é um serviço essencial e em plena pandemia, os prejuízos e danos são ainda maiores”, afirmou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor determina que as concessionárias de serviços públicos são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
“Foi dado um prazo de 48h para que a BRK justifique os problemas, apresentando ainda, as ações preventivas e as possíveis soluções do problema”, explicou Silva.
Denuncie
Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840. Para formalizar a denúncia, é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.
Diversos projetos são desenvolvidos pela Semarh com o objetivo de preservar os recursos naturais do Tocantins
A Semarh adquiriu recentemente 10 sondas fixas para monitoramento de 12 parâmetros físico-químicos de qualidade de água dos parques aquícolas
No próximo dia 22, é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de gerar conscientização na população a respeito da biodiversidade e de sua preservação. O Brasil é o país com a maior biodiversidade de flora e fauna do mundo, considerando o imenso território e a diversidade climática.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) desenvolve diversas ações positivas na busca pela conservação dos recursos naturais no Tocantins. A titular da pasta, Miyuki Hyashida, destaca que os projetos desenvolvidos pelo Órgão são de extrema importância principalmente para a nossa subsistência. “Por recomendação do governador Mauro Carlesse, os projetos realizados pela Semarh em parceria com os outros órgãos ambientais, são essenciais para que possamos possibilitar qualidade de vida para nossa população, além do papel fundamental em assegurar a produção sustentável de vários setores, como da agricultura e indústria”.
PCD´s
Dentre os projetos já consolidados, as Plataformas de Coleta de Dados (PCD´s) contribuem com a rede hidrometeorológica em todas as regiões do Estado. Atualmente, o Tocantins conta com 46 PCDs instaladas, responsáveis pela captação de informações em tempo real sobre chuva, nível e vazão dos rios. Os dados são enviados simultaneamente para a sala de situação da Semarh, e para a Agência Nacional de Águas (ANA). A previsão é que ainda em 2021, sejam instaladas mais cinco PCD´s no Tocantins, totalizando 52 pontos de monitoramento.
De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, esse monitoramento é necessário para que os órgãos competentes possam deliberar principalmente sobre as outorgas. “As informações são usadas para realizar uma boa gestão dos recursos hídricos e nortear sobre a quantidade de água que pode ser disponibilizada para outras atividades, assegurando a vazão mínima dos rios determinada pela legislação específica”, frisou.
Os lagos também seguem protegidos com a recente aquisição de 10 sondas fixas para monitoramento de 12 parâmetros físico-químicos de qualidade de água dos parques aquícolas dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHE’s) do rio Tocantins. Instaladas em cinco parques aquícolas, localizados nos municípios de Palmas, Lajeado, Filadélfia, Peixe e São Salvador, cada um recebe duas plataformas de monitoramento de qualidade de água, o que permite comprovar que a atividades desenvolvidas nos parques estão de acordo com as regulamentações legais.
Ainda segundo o diretor, “a Semarh tem o papel de monitorar a qualidade da água para dar segurança aos investidores e atraí-los para a produção aqui no Tocantins, o que fomenta a economia e garante mais visibilidade ao Estado”.
Viveiros
Além disso, a Semarh também conta com o apoio do Viveiro de Gurupi, fruto da parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) no município, para a recuperação de nascentes, com capacidade de produzir até 200 mil mudas por ano de essências nativas do Cerrado e possui o que há de mais avançado em tecnologia atualmente. As sementes são coletadas pelos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), que se responsabilizam pelo mapeamento das áreas que recebem o plantio das mudas. Até o final do ano, o Estado receberá mais três viveiros para esta contribuição nos municípios de Araguatins, Natividade e Jalapão.
Campo Sustentável
O Governo do Tocantins, por meio da Semarh, concluiu ainda no ano passado, ações do Projeto Campo Sustentável, que tinha como objetivo demonstrar aos produtores rurais os resultados econômicos e ambientais obtidos através da implantação do Sistema de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF) e atendeu 74 hectares de propriedades das regiões norte, sul e central do Estado. O projeto também desenvolveu atividades baseadas em um plano de negócios e investimentos, além de estender os trabalhos a três escolas que envolveram aproximadamente 300 estudantes quilombolas, indígenas e filhos de agricultores que cursavam o 2° e o 3° ano do ensino médio.
CAR
Ainda dentro das atividades que são atribuições da Semarh, está o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. O fortalecimento e a intensificação das ações produtivas e ambientais, por meio da integração de dados da propriedade, permitem desenvolvimento agropecuário de forma sustentável.
A Semarh assumiu o compromisso de realizar a gestão da inscrição no CAR com a criação de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) online chamado SIGCAR, que conta com novas funcionalidades para garantir a usabilidade de forma mais leve. Dentre as atualizações, os proprietários e responsáveis técnicos podem fazer abertura de retificação automática para cadastro direto no site, anteriormente feita via e-mail com prazo para retorno, bem como emitir recibos estaduais dos proprietários informando CPF e data de nascimento.
ICMS Ecológico
Implementado no Tocantins em 2002, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Segundo a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, o ICMS Ecológico do Tocantins distribui 13% da arrecadação para as questões ambientais. “É o maior percentual de todo o Brasil em termos de distribuição. Um volume significativo de recursos anualmente que atendem a conservação ambiental via território indígena ou unidade de conservação, a política municipal de meio ambiente, o combate aos incêndios florestais, o uso do solo, o saneamento básico e o turismo sustentável”, disse.
Para um controle maior da aplicação desses recursos, é utilizado o Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (SISECO), que foi desenvolvido para ser utilizado na integração dos índices, com o resultado em percentual dos municípios por critério ambiental, a partir das ações realizadas por cada gestor municipal.
Luíza Caetano/Governo do Tocantins
Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
As gravações do documentário Viola de Buriti do Jalapão, começam nesta quinta-feira, 20, na comunidade do Mumbuca, no Jalapão com as filmagens de oficinas sobre as técnicas para a produção do instrumento que serão oferecidas à comunidade . A iniciativa contará a história do cancioneiro e tocador do incomum, Maurício Ribeiro, que encanta os turistas e leva os sons da região para o país e o mundo.
Com suas canções, Maurício traduz de uma forma singela os sentimentos e vivências do povo do Jalapão. Ele recebe visitantes em seu Restaurante Viola de Buriti, administrado em parceria com sua esposa, que enquanto se deliciam com a culinária nativa, ficam encantados com as apresentações musicais.
A viola de buriti é um instrumento de cordas, sendo uma das variantes regionais da viola brasileira. Foi criada na década de 1940, na comunidade Mumbuca. A madeira da palmeira de buriti, abundante na região, deu nome ao instrumento.
As canções de Maurício já fizeram parte de cenas na novela O outro lado do Paraíso, da Rede Globo de Televisão, que tinha como cenário a natureza do Jalapão. A atração da emissora, que foi ao ar em 2017 e 2018, trouxe a oportunidade para os espectadores de outras regiões do país de conhecerem a viola de buriti e a cultura do Jalapão.
Para Maurício, o projeto vai colaborar para o regaste da cultura do Jalapão, ajudando a divulgar nossas manifestações artísticas, tradição, artesanato, natureza e o modo ser do povo da região. “ É uma proposta sensacional, que dá visibilidade às pessoas mais humildes, ficamos satisfeitos em participar”, disse.
O Projeto
Segundo Elisnei Gama da Jiquitaia Produções que coordena a realização do documentário, diante do agravamento da pandemia da Covid-19, foi necessário adaptar o projeto para a produção de um material audiovisual, com a finalidade de ser utilizado com material didático em escolas públicas do estado.“O documentário contará a história do artista e canções. Além de oficina virtual em que serão demonstradas técnicas de execução do instrumento e de sua fabricação”, explicou.
O projeto será produzido obedecendo as normas de distanciamento social e todos os protocolos de segurança, estabelecidos pela vigilância sanitária e Organização Mundial de Saúde (OMS), com a obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool gel.
Lei Aldir Blanc
O projeto do documentário foi um dos contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc, com destinação coordenada no Tocantins pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Os incentivos foram disponibilizados, por meio de edital, seguindo critérios técnicos, para ações emergenciais voltadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa foi voltada para apoiar e fomentar artistas e produtores, para pessoas físicas e jurídicas, de áreas como Cultura Tradicional, Popular e Urbana, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Audiovisual e Áreas Técnicas.
A APA Serra do Lajeado completa mais um ano de dedicação a conservação da biodiversidade, proteção da qualidade das águas e das vazões de mananciais que asseguram a sobrevivência das populações humanas das regiões circunvizinhas
Viveiro da nova sede da APA Serra do Lajeado
Nesta quinta-feira, 20, mais uma Área Protegida completa 24 anos de criação no Tocantins, a Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL), que foi instituída através da Lei nº 906/1997. Essa área foi criada para garantir a conservação da fauna, da flora e do solo e tem o objetivo de proteger a qualidade das águas e as vazões de mananciais da região, assegurando as condições de sobrevivência necessárias para as populações humanas das regiões circunvizinhas, conforme descrito na sua Lei de criação.
Essa Área Protegida é mantida pela gerência do Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e conta com a parceria do Município. A unidade possui diversas belezas naturais; dentre elas, serras com inúmeros sítios arqueológicos; cursos d’água com belíssimas cachoeiras; vegetação exuberante e fauna considerada riquíssima.
“A APA completa 24 anos de criação, com melhorias importantes. Neste ano, com a mudança da sede da APASL, a instalação de um novo viveiro e a parceria com a Prefeitura para manutenção das mudas de espécies nativas, a UC estima que a produção pode alcançar 18 mil unidades para doação, a partir do fim deste ano. Outro ganho para a área foi a recente autorização para a criação de mais uma RPPN [Reserva Particular do Patrimônio Natural], o Morro do Segredo, uma Unidade de Conservação compartilhada; e a conclusão da revisão do Plano de Manejo”, adianta Camilla Muniz, supervisora da APA Serra do Lajeado.
“Logo no início do ano, um benefício muito importante foi a manutenção da equipe brigadista do Naturatins na APA; ao longo do semestre, outro ganho para a Área Protegida foi a estruturação do acesso ao Sítio Arqueológico Caititu; e agora, o atendimento de produtores rurais, com o MIF [Manejo Integrado do Fogo], para prevenção, controle e combate ao fogo também é um avanço”, pontua a supervisora.
A APASL é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, com uma área de 121.417,7659 ha, que abrange a capital do estado, Palmas; e os municípios de Lajeado, Tocantínia e Aparecida do Rio Negro. De acordo com a supervisora, essa Área Protegida possui uma localização estratégica na região central do Estado, mantendo a conectividade entre várias UC e assim a dispersão de populações e o favorecimento da recolonização das áreas degradadas.
Segundo Camilla Muniz, na APA Serra do Lajeado nascem todas as águas que abastecem Palmas e região, a unidade contribui com a preservação e possibilita o planejamento, para o desenvolvimento racional e sustentável das atividades, com a conectividade dos ambientes relevantes para a fauna e flora.
Cleide Veloso/Governo do Tocantins Camilla Muniz/Naturatins
A APA Ilha do Bananal-Cantão chega ao seu 24º ano de criação e contribui com a manutenção da biodiversidade do Parque
Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal-Cantão completa aniversário de criação
Nesta quinta-feira, 20, a Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal-Cantão também completa mais um ano de existência no Tocantins. Instituída através da Lei nº 907/1997, a APA foi criada para garantir a conservação da fauna, da flora e do solo e tem o objetivo de proteger a qualidade das águas e as vazões de mananciais da região. Sob a gestão do Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), essa Unidade de Conservação (UC) chega ao seu 24º ano de contribuição para manutenção da biodiversidade da área onde se encontra o Parque Estadual do Cantão (PEC).
Essa área protegida abrange os municípios de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo e Pium; somando 1,678 mil hectares, composto de riqueza hídrica e diversidade de ecossistemas. Além de contribuir de forma direta para a manutenção da biodiversidade do Parque, essa UC é composta por zonas de manejo, de usos especiais, conservação de vida silvestre, preservação de vida silvestre e de desenvolvimento econômico, conforme sua Lei de criação.
“A APA visa compatibilizar a conservação da Natureza, com o uso sustentável de seus recursos naturais, ou seja, permite a exploração e o aproveitamento econômico direto, de uma forma planejada e regulamentada. A presença expressiva de espécies endêmicas, torna essa unidade de grande relevância ambiental e econômica pro estado do Tocantins”, destaca Aline Villarinho, supervisora da APA Ilha do Bananal-Cantão.
Aline Villarinho reitera. “É de extrema importância que as áreas destinadas à preservação e conservação dentro da unidade sejam resguardadas pela norma existente no seu plano de manejo. Podendo se utilizar dos recursos naturais de forma sustentável e com planejamento para que, tanto a população que vive na área de abrangência da APA, quanto a biodiversidade local, coexistam de forma harmônica. Permitindo, dessa forma, o desenvolvimento, mantendo a integridade dos recursos naturais e do ecossistema como um todo”, conclui a supervisora.
Ela pontua que constantemente a equipe da APA Ilha do Bananal/Cantão participa, apoia e colabora com iniciativas e ações ambientais junto à comunidade. Nesta semana, na terça-feira (18), a Unidade de Conservação iniciou uma campanha de sensibilização sobre a coleta seletiva de lixo, nos municípios integrantes da Área Protegida. No último dia 07 de maio, o seu Conselho Gestor passou a contar com a participação dos prefeitos de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada da Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo e Pium, municípios que fazem parte da região da Área Protegida.
Cleide Veloso e Ana Elisa Martins/Governo do Tocantins
Foto: Aline Villarinho/Naturatins
Laiane Vilanova, Sara Cardoso e Vania Machado/ Governo do Tocantins
Governador Mauro Carlesse e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, inauguraram a Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, com capacidade para atender 1,5 mil alunos (fotos: Márcio Vieira/Governo do Tocantins)
A população de Araguaína contará com mais uma escola de tempo integral. Na manhã desta quarta-feira, 19, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, inauguraram a Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, com capacidade para atender 1,5 mil alunos. A inauguração contou com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes; da secretária de Estado da da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar; do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues; secretários de Estado; presidente de autarquias; deputados federais e estaduais; prefeitos da região e vereadores. A escola era uma demanda antiga da comunidade. As obras começaram ainda em 2013 e sofreram duas paralisações ao longo do tempo. Desde que assumiu a gestão, ainda em 2018, o governador Mauro Carlesse assumiu o compromisso de concluir a obra que foi retomada em 2019 e entregue neste dia 19. “É uma satisfação muito grande estar aqui em Araguaína, uma cidade que alavanca a economia do Tocantins em todos os sentidos. Todos os grandes hospitais e escolas estão aqui em Araguaína. Quando assumimos a gestão, esta obra estava parada e nós demos continuidade. Se ela tivesse sido concluída no tempo certo custaria R$ 8 milhões, devido ao atraso, tivemos que investir mais R$ 8 milhões. Isso quem está pagando é o povo e precisamos de projetos e responsabilidade com o dinheiro público”, destacou o governador Mauro Carlesse, ressaltando que, para a construção da escola, foram investidos recursos federais e estaduais. O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou que a retomada de obras no Estado se deve ao enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Fico muito feliz por esta agenda tão importante e tão representativa para o nosso Estado e quero lembrar que, para chegar até este momento, nós tivemos que colocar o Tocantins no rumo, adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Fizemos uma reparação de maneira que hoje nós temos credibilidade e condições de fazer as contrapartidas dos convênios com o Governo Federal”, frisou. O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, aproveitou a ocasião para falar como anda o processo de pavimentação das vias que dão acesso à escola, localizada no setor Maracanã. “Governador, o senhor nos fez o pedido para que pudéssemos melhorar o acesso a essa escola, a esse bairro. Com alegria, eu informo que já demos início ao processo de demarcação, topografia, já demos Ordem de serviço e, em breve, teremos o acesso a essa escola todo pavimentado”, informou. Apoio Ministério e FNDE A secretária da Educação, Adriana Aguiar, aproveitou para agradecer à equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, ao editar a Resolução n° 3 de 21 de abril, possibilitou a retomada de obras. “Todos os prefeitos sofriam muito com obras paralisadas e a impossibilidade de firmar novos termos com o FNDE nas gestões anteriores. Nós estivemos com o presidente Marcelo Lopes e o deputado Carlos Gaguim por diversas vezes. Essa Resolução muda a história da Educação no Brasil, porque são muitas obras paralisadas, sobretudo na região Norte. A sua sensibilidade, do ministro da Educação e de toda sua equipe, traz novas esperanças”, enfatizou. A titular da Seduc ainda adiantou que outras obras terão continuidade. “Sem esta portaria, sem o trabalho de sua equipe, talvez nós não continuaríamos mais seis obras que o Governador vai dar Ordem de serviço, hoje à tarde, aqui em Araguaína; amanhã em Palmas; semana que vem em Pedro Afonso; e entregar outras obras em Paraíso e Araguatins ainda neste ano. O Tocantins é muito amparado pelo Ministério da Educação e pelo FNDE”, concluiu. Serviço Essencial Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse assinou a Lei n° 3.788 que estabelece no Estado do Tocantins as atividades educacionais, da educação básica ao ensino superior, como serviço essencial. Falando em serviço essencial, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou do esforço em colocar os profissionais da Educação no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. “Claro que eu levo a sério a vida dos professores. Em outubro de 2020, eu fui o primeiro ministro a mandar para a Casa Civil o pedido de prioridade na vacinação, nem se falava em vacina, ainda era um sonho, mas já havia estudos e eu fiz este pedido e este documento é público. Agora, recentemente, na mudança do ministro, eu fui pessoalmente visitar o Marcelo Queiroga e uma das coisas que eu pedi foi exatamente a prioridade não só para os professores, mas para todos os profissionais da Educação”, declarou. Estrutura A Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico segue um modelo padrão e possui uma área total de 10.581 m² e com capacidade para atender 1,5 mil estudantes. Ao todo, a estrutura da unidade de ensino conta com um investimento de mais de R$ 16,8 milhões, sendo mais de R$ 8,5 milhões oriundos de convênio com o Governo Federal e mais de R$ 8,2 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. A escola conta com uma estrutura completa para a educação dos alunos, com 25 salas de aula, sala de música, sala multiuso, biblioteca, área administrativa, sanitários e laboratórios; refeitório, pátio coberto e com palco; banheiros para alunos, cozinha, dependências de serviço, salão multiuso e depósitos; duas quadras poliesportivas com arquibancadas e palco, campo society com alambrado e arquibancada, pista de corrida em saibro; e pista de salto com arquibancada. Além disso, é composta por um bloco esportivo integrado por sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, banheiros com vestiários, depósito de educação física, consultório odontológico; auditório com camarins, banheiros, palco, foyer e hall; além de uma piscina com raias semiolímpicas e com arquibancada. Também integram a composição da estrutura da unidade de ensino duas guaritas com sala, banheiro e área coberta de acesso e depósito; e estacionamento amplo, com vagas prioritárias e de uso geral. Homenagem A escolha do nome para a nova escola é uma homenagem a Jardenir Jorge Frederico, figura importante para a cidade de Araguaína, falecido em junho de 2019. O nome foi aprovado por meio da Lei n° 3.785, de 3 de maio de 2021. Nascido em 1º de abril de 1957 no município de Firminópolis (GO), Jardenir Jorge Frederico mudou-se para o município de Araguaína em 1964. Era casado com a senhora Maria de Fátima do Espírito Santo Ferreira Frederico e é pai de 3 filhos, entre eles o deputado estadual Jorge Frederico. Trabalhou como serventuário de justiça por quase 40 anos, foi locutor esportivo em diversas rádios do Brasil, foi também secretário de esportes e agropecuarista. Desenvolveu a função de superintendente de comunicação do Estado onde dirigiu o Canal de Televisão do Tocantins na região Norte. Foi diretor-geral do grupo Boa Sorte de rádio e TV de Araguaína e presidente do Transtrevo Futebol Clube e do Araguaína Futebol e Regatas. Jardenir Jorge Frederico faleceu em julho de 2019 em decorrência de embolia pulmonar.
Nesta quarta-feira (19/05), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, se reuniu com a diretoria da Energisa Tocantins para discutir estratégias para um Tocantins mais competitivo e sustentável, por meio do Projeto Tocantins Mais.
O diretor-presidente da Energisa, Alessandro Brum, o diretor Técnico e Comercial, Fernando Costalonga, e o diretor de Relações Institucionais, Alankardek Moreira, apresentaram as ações que a empresa já desenvolve no estado, com destaque para o incentivo a setores econômicos, como o da piscicultura e o de turismo, promovendo o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.
Na reunião, o presidente da FIETO, Roberto Pires, e o diretor-presidente da Energisa, Alessandro Brum, firmaram uma parceria técnica entre as instituições. A intenção é elaborar ações conjuntas que possam acelerar a implementação de medidas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Tocantins, e que estejam de acordo com as ações propostas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
“A FIETO oferecerá colaboração técnica, em parceria com a Energisa, para a elaboração de ações com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do Estado, de maneira sustentável, contribuindo para a construção de um futuro melhor para todos os tocantinenses”, afirmou Roberto Pires.
O diretor-presidente da Energisa Tocantins, Alessandro Brum, destaca o papel da empresa no desenvolvimento econômico do estado. “A nossa prioridade é oferecer um serviço cada vez melhor ao povo tocantinense e, assim, proporcionar as condições necessárias para a expansão das atividades econômicas. Sempre buscamos atuar em parceria com outras instituições para viabilizar essas ações de transformação social”, afirma Brum.
Também participaram da reunião a diretora do SENAI, Márcia Rodrigues, e o coordenador de projetos da Energisa, Leandro Fernandes, e o assessor da presidência da FIETO, José Fernandes.
