Drogas incineradas foram apreendidas nos últimos anos em Gurupi e região em ações desenvolvidas contra o tráfico de drogas
As drogas incineradas são resultado de apreensões realizadas em Gurupi e região entre os anos de 2019 e 2020 e início de 2021. Créditos: Divulgação SSP.
Camilla Negre/Governo do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins por meio da 8ª Divisão de Repreensão ao Crime Organizado (8ª DEIC) incinerou na manhã desta quarta-feira, mais de 19 quilos de drogas em uma cerâmica de Gurupi, na região sul do Estado. No total foram 430 kg de maconha, 15 kg de cocaína e 12 kg de crack. A ação contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (VISA/TO).
As drogas incineradas são resultado de apreensões realizadas em Gurupi e região entre os anos de 2019 e 2020 e início de 2021 durante operações da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e a grande maioria em operações da 8ª DEIC.
O delegado-regional, Joadelson Rodrigues Albuquerque, que coordenou a ação, esclareceu que o planejamento da incineração aconteceu logo após a decisão judicial que autorizou a prática da ação. “Tão logo obtivemos a autorização, imediatamente informamos aos órgãos competentes sobre a data e local da incineração”.
A autoridade policial destacou ainda que esse tipo de ação “demonstra o combate incessante da Polícia Civil contra a criminalidade, em especial no combate ao tráfico de drogas. Estamos realizando operações diuturnamente no intuito de apreender drogas e prender traficantes na região sul”, finalizou.
Infraestrutura dos setores Santa Fé, Morada do Sol, Morada do Sol I e Morada do Sol III está prevista na segunda fase do pacote de obras do Programa de Requalificação Urbana
Prefeita Cinthia Ribeiro acompanhada do Secretário Antonio Trabulsi e Giovanni Assis, presentam projetos e respondem os jornalistas.
Acontecerá no próximo dia 31 de maio de 2021 a sessão de abertura das propostas da concorrência pública internacional referente à segunda etapa de obras do Programa de Requalificação Urbana de Palmas. Nesta segunda etapa os setores Santa Fé e Morada do Sol, Morada do Sol I e Morada do Sol III serão contemplados com rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, iluminação pública, sinalização viária e calçadas com acessibilidade. A abertura da licitação foi anunciada pela prefeita Cinthia Ribeiro e pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Trabulsi, em apresentação virtual a jornalistas no início da tarde desta quarta-feira, 19. Os anúncios são parte da programação de comemoração de 32 anos de criação de Palmas.
O programa recebe financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Na sessão serão recebidas as propostas para execução das obras, cujo investimento estimado é de cerca de R$ 32, 9 milhões.
Segundo o secretário Trabulsi, as obras da primeira etapa do programa – iniciadas a partir de abril de 2020 – estão com os percentuais de execução satisfatórios. “Manter o ritmo às obras no período chuvoso fica impraticável porque o solo saturado não oferece estabilidade para os trabalhos. Como tivemos um bom ritmo no ano passado. o andamento das obras não foi prejudicado. Agora com a retomada esperamos ver novamente movimento intenso nos canteiros de obra”, disse.
Na primeira etapa de obras foram contemplados e executados até o momento o Jardim Taquari (46,51%), as quadras Arne 54 (408 Norte) – 96,83%, Arne 64 (508 Norte) – 67,64%, ASR-SE 25 (212 Sul) – 66,06%, ASR-SE 85 (812 Sul) – 68,97% e Avenidas NS-10 – 59,51% e LO-04 – 99,61% e vias adjacentes às quadras citadas, como a NS-08, cuja duplicação de trecho norte já foi iniciada. “Falta pouca coisa para concluirmos as arnes 54 e 64, quadras cujos moradores esperaram por mais de 20 anos pelo asfalto, e que neste último período de chuvas puderam ver a eficiência do dinheiro público empregado em uma rede de drenagem que funciona e no asfalto de qualidade. Com o avanço das obras já iniciadas e mais obras previstas veremos a cidade manter o ritmo de desenvolvimento que ela merece”, lembrou a prefeita Cinthia.
As obras da unidade de ensino foram paralisadas com 60% executadas e ao serem concluídas terão capacidade para atender a 1.500 estudantes
Quando paralisou, a obra estava com 61% dos trabalhos executados e foi retomada imediatamente após a assinatura da ordem de serviço
Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
Os moradores do setor Nova Araguaína, em Araguaína, tiveram motivo de sobra para comemorar nesta quarta-feira, 19, data em que o governador Mauro Carlesse assinou a Ordem de Serviço para retorno das obras da Escola Estadual de Tempo Integral (ETI) que terá capacidade para atender mais de 1.500 estudantes no setor e que estava com as obras paralisadas.
O retorno da obra, que é fruto do trabalho articulado da gestão Mauro Carlesse, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tornou possível destravar o processo de regularização da construção e a realização de um novo processo licitatório e, por consequência, a contratação da empresa que retomará com o trabalho de construção da ETI.
O retorno da obra, que é fruto do trabalho articulado da gestão Mauro Carlesse, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tornou possível destravar o processo de regularização da construção e a realização de um novo processo licitatório e, por consequência, a contratação da empresa que retomará com o trabalho de construção da ETI.
Para Pedro Silva de Carvalho, morador do Setor Nova Araguaína desde 2003, a construção da escola transforma a vida da comunidade. “Quando chega a escola, também chega outros benefícios, como o asfalto, mais segurança. Essa obra já começou, já parou e agora eu acredito que ela vai ser concluída. A escola é muito importante para todos nós”, pontuou.
Para a dona de casa e aposentada Guilhermina Ferreira, que mora a poucos metros da construção da escola, até a movimentação da obra é motivo de alegria. “A gente fica muito feliz em ver a movimentação, esses dias veio o trator fazer a limpeza e nós ficamos muito feliz, pois sabemos que essa movimentação é o povo trabalhando para trazer esse benefício tão importante para nós”, contou.
Já Raimundo Justino comparou a assinatura da ordem de serviço a uma semente lançada em terra fértil, que germina e dá bons frutos. “Vai ser uma alegria para nós esse colégio sair, ele é um sonho nosso. Isso estava esquecido [a obra] e agora que a semente está plantada novamente, eu acredito que agora vai sair. O pessoal está chegando aí para trabalhar e esse colégio vai valorizar o nosso lugar”, comemorou.
A obra da ETI do Setor Novo Horizonte havia sido paralisada com 60% dos trabalhos de construção executados. O projeto prevê a construção de 21 salas de aula e de uma estrutura com espaços diversificados em uma área de 7.500 m², para atender a 1.500 estudantes, com atividades educacionais, abrangendo laboratórios e espaços para prática esportiva. A obra contará com um investimento total de R$ 16.129.576,44.
O objetivo, de acordo com a regente do Coral, é fazer uma reflexão sobre a importância de usufruir o momento presente
Não deixar a vida para depois. É essa a mensagem do Coral Municipal de Palmas (CMP), através da música ‘Epitáfio’, do grupo Titãs, gravada especialmente em comemoração ao aniversário de 32 anos de Palmas. O vídeo do CMP, sob a regência da maestrina Renate Stephanes será lançado no canal do Coral no youtube a partir da 0h desta quinta-feira, 20.
“O tema da música escolhida para este vídeo foi pensado nos tempos atuais de pandemia, uma reflexão sobre a nossa vida, do que deixamos de viver, deixamos de amar e de compreender as pessoas ao nosso redor muitas vezes por razões pequenas ou por achar outras coisas mais importantes que o amor e a vida”, explica a maestrina, ao ressaltar que “quando nos deparamos com momentos difíceis como agora, das incertezas de viver e de perder entes queridos, é que corremos o risco de nos arrependermos do que fizemos enquanto a vida era normal”.
A música ‘Epitáfio’, cantada pelos Titãs, foi composta por Sérgio Brito em 2002 e conta sobre uma pessoa que faleceu e que se mostra bastante arrependida diante da vida que deixou de viver e se torna um chamado para que aproveitemos mais o presente.
Durante o período de pandemia o Coral Municipal continua com os seus ensaios virtuais e produzindo vídeos para exibição online. “Assim que os ensaios e eventos presenciais retornarem com segurança, nosso primeiro concerto pós-pandemia terá no repertório as músicas produzidas para os vídeos. Não vemos a hora de nos reunir novamente e podermos cantar todos juntos presencialmente”, afirma Renate Stephanes.
Ficha Técnica
Epitáfio – Sérgio Brito
Regência e Direção Musical – Maestrina Renate Stephanes
Arranjo coral – Maestrina Renate Stephanes
Arranjo Instrumental – Fábio Geriz
Preparadora Vocal – Helena Zica
Piano – Fábio Geriz
Baixo – Fernando Peres
Bateria – Pedro Enus
Mixagem e Masterização – Marcos Aba
Edição de Vídeo e Produção Visual – Felipe Stephanes Gondim
Imagens aéreas de Palmas – Jardel Florêncio (Lookup Films)
Localizada no Setor Maracanã, em Araguaína, a Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico tem capacidade para atender a 1,5 mil estudantes
Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
Valdeir Dias Pereira mora ao lado da ETI Jardenir Jorge Frederico e sonha em ver a sua filha estudando na unidade de ensino
A Escola de Tempo Integral (ETI) Jardenir Jorge Frederico entregue nesta quarta-feira, 19, em Araguaína, de acordo com a população do setor onde a unidade de ensino foi construída, marca um novo tempo para a comunidade local. Além da capacidade de atendimento de 1,5 mil estudantes, a ETI conta com uma estrutura que possibilita a oferta de atividades diversificadas que fomentam o processo de aprendizagem.
Como quem narra uma epopeia, a dona de casa e pedagoga Raimunda Alves Soares descreve suas memórias do processo de construção da escola. “Quando eu cheguei aqui [há 11 anos] era só mato, local onde as pessoas jogavam lixo. Foi uma evolução muito grande, de uma área vazia para uma construção como essa. Nós tivemos muita sorte de uma escola ser construída em frente a nossa casa. Além disso, junto com uma escola sempre chegam outras melhorias”, contou.
A obra da Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico teve início em setembro de 2013 e, ao longo dos anos, passou por duas paralizações. Compromisso do governador Mauro Carlesse e da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, a obra foi retomada em 2019 e agora foi entregue para a população. “É um momento histórico para nós”, comemorou Raimunda Alves Soares.
A sabedoria de avós traduzida nas palavras de seu Osimar Gomes Magalhães e da dona Maria Célia de Carvalho Magalhães, ambos aposentados. Eles chegaram no Setor Maracanã há dois anos e esperam ansiosos pelo início das atividades da escola, onde sonham em ver os jovens da sua comunidade estudando. “Muitos jovens têm que ir para longe e, agora, aqui pertinho, melhora muito. É a realização de um sonho”, pontuou Osimar Gomes.
Maria Célia aproveitou para descrever a escola e para falar da sua felicidade em morar próximo à unidade de ensino. “É o novo cartão postal de Araguaína, uma escola muito bonita, grande. Estamos felizes em morar aqui. É um conforto para os pais e alunos do Setor Maracanã e dos demais setores aqui de perto. Temos uma escola que concentra uma estrutura em que podem ser ofertadas várias atividades e que vai ajudar a tirar os jovens da rua”, observou.
A escola conta com espaços que possibilitam atividades educativas, esportivas e culturais. Dentre esses espaços estão as 25 salas de aula; sala de música; laboratórios; duas quadras poliesportivas, com arquibancadas e palco; campo society com alambrado e arquibancada; pista de corrida em saibro; e pista de salto com arquibancada. Também tem sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, auditório com camarins, além de uma piscina com raias semiolímpicas e com arquibancada.
Da casa de Valdeir Dias Pereira para um dos portões da ETI Jardenir Jorge Frederico só é preciso atravessar a rua. Para ele, que tem uma filha em idade escolar, a obra, entregue nesta quarta-feira, 19, é um marco importante da gestão Mauro Carlesse. “É o melhor investimento que um governo pode fazer é o investimento na educação, parabéns para o governo, por esse benefício. É uma coisa muito boa para nós. O sentimento que eu tenho é um sentimento bom, pois o governo está lembrando da gente”, pontuou.
A titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, ressaltou, durante a entrega da obra, que é uma preocupação da gestão Mauro Carlesse garantir que a população tenha acesso a bens e serviços de qualidade. “Temos trabalhado intensamente para que as obras da Seduc possam ser concluídas e entregues aos tocantinenses. No início da nossa gestão, tínhamos seis escolas no padrão dessa que entregamos hoje, que estavam com algum problema, mas que agora já estão com as obras em andamento ou prestes a serem retomadas”, explicou.
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Mauro Carlesse; do ministro da Educação, Milton Ribeiro; do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte; deputados federais e estaduais; diretores regionais; gestores educacionais; professores, entre outras autoridades.
Capital não tem nenhum registro de óbito no informe nesta data
O Boletim Epidemiológico Nº 426 desta quarta-feira, 16, registra mais 117 novos casos do novo coronavírus (Covid-19) em Palmas. Dos novos pacientes acometidos com a doença, 63 são mulheres e 54 são homens; 116 estão em isolamento domiciliar e um encontra-se hospitalizado.
Nesta quarta-feira não há nenhum registro de óbito na Capital, que segue com 505 mortes decorrentes da enfermidade desde o início da pandemia. A taxa de letalidade está em 1,26%.
A respeito do retrato atual, o documento aponta que o Município totaliza 163.993 notificações para síndrome gripal (número que inclui casos suspeitos para a Covid-19), sendo 71.479 descartados e 40.120 casos confirmados (números acumulados). Do último número, 36.174 encontram-se recuperados após alta de 102 pessoas.
Internação e taxa de ocupação hospitalar
Na Capital, 217 pessoas estão internadas por causas ligadas à Covid-19, das quais 113 (52,1%) são moradoras de Palmas e 104 (47,9%) residentes de outras cidades/estados.
A taxa de ocupação geral de leitos exclusivos para o tratamento da doença é de 67,4%. A taxa de leitos clínicos, públicos e privados, é de 59%. Já a ocupação das instalações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de 77,8%. Sobre a taxa de ocupação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a UPA Norte tem 9,7% de suas instalações ocupadas e a UPA Sul tem 18,8%.
Testes e vacinação
Na rotina de testes desta terça-feira, 18, 524 exames foram realizados. A rede pública fez 298 testes, 83 tiveram resultado positivo para a doença. Já a rede privada e as farmácias fizeram 226 testes e tiveram 34 resultados positivos.
Em Palmas, 65.225 doses de vacinas contra a Covid-19 já foram aplicadas, sendo 46.905 de primeira dose e 18.320 de segunda dose.
Mais informações sobre vacinação contra a Covid-19 em Palmas podem ser conferidas no site Vacina Já. O cenário epidemiológico da Capital pode ser acompanhado pelo site Plantão Coronavírus.
Unidade educacional está localizada no Setor Bertaville, região Sul
Moradores da região Sul de Palmas ganham novo equipamento educacional nesta quinta-feira, 20, aniversário de 32 anos da Capital. O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Ana Luísa Rodrigues Pereira Valdevino, localizado no Setor Bertaville, será entregue à comunidade pela prefeita Cinthia Ribeiro, acompanhada da secretária da Educação, Cleizenir dos Santos e de poucos convidados, tudo respeitando as normas de segurança e distanciamento social, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
A obra, que teve início em março de 2017, tem 3.762,53 m² de área construída e recebeu o investimento na ordem de R$ 2.214.868,04, sendo R$ 788.547,52 recursos próprios da Prefeitura e o restante do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Cmei
Situada na rua Olga Cavalcante, APM 04, Setor Bertaville, a unidade educacional tem capacidade para atender 536 crianças, possui cinco salas do administrativo, oito salas de aulas, um ateliê, refeitório, seis banheiros para crianças, dois banheiros para o bloco administrativo, uma cozinha, uma sala de servidores, lavanderia, lactário, um depósito pedagógico, um depósito de limpeza, um depósito de alimentos, um depósito de utensílios de cozinha e um parquinho de madeira.
Roni Valdo Borges concluiu o ensino médio em 2020 no CEM Dona Filomena Moreira de Paula, de Miracema, e escolheu a Unitins para cursar Direito
Roni escolheu a Unitins para cursar sua primeira graduação
Com preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares baseada nas vídeoaulas do projeto #TodeCasaNoEnem, o estudante egresso da rede estadual de ensino, Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior, de 18 anos, foi aprovado em 5 cursos de graduação no ano de 2020, em quatro estados.
Com o apoio e incentivo da família e dos professores do Centro de Ensino Médio (CEM) Dona Filomena Moreira de Paula, em Miracema do Tocantins, o estudante se dedicou à iniciativa da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) para ingressar no ensino superior.
A partir da nota do Enem, Roni foi aprovado no curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Ele prestou vestibular para ingresso em outras instituições e foi aprovado para Relações Internacionais, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, e, ainda, para o curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Dourados; no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais; e também na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Palmas.
O estudante escolheu a Unitins para cursar sua primeira graduação, após pesquisas e por considerar a instituição uma das melhores. “Eu sempre tive uma admiração pela Unitins pelo fato de minhas avós terem se graduado nela. Outro ponto chave, é que por causa do Projeto de Vida, disciplina ofertada na escola, desde o primeiro ano do ensino médio que eu pesquiso sobre os rankings de qualidade das universidades, e por acreditar no potencial da educação do nosso Estado, eu optei por cursar minha graduação na Unitins”, contou.
Ele iniciou o curso no mês de fevereiro.
Projeto de Vida
Roni cursou o Ensino Médio no CEM Dona Filomena Moreira de Paula, em Miracema do Tocantins, unidade que oferta o Programa Jovem em Ação, que tem metodologia focada na autonomia e protagonismo do estudante. Para ele, o apoio da unidade de ensino foi crucial para o desempenho.
“A pandemia foi um desafio a ser superado que ninguém esperava, mas como em minha escola, eu sempre tive ensinamentos de Projeto de Vida, tentei encarar essa nova situação sem perder a esperança e mantendo a fé. Decidi que iria agarrar todas as oportunidades que surgissem no meu caminho, pois acredito que por mais que não sejamos capazes de perceber no momento, sempre há um lado positivo nas coisas. Uma dessas oportunidades foi o programa #TOdeCasaNoEnem, e incentivado por minha família e equipe escolar, acompanhei todos os Aulões e sempre usei os materiais disponibilizados para praticar o conhecimento adquirido”, frisou.
A diretora do CEM Dona Filomena Moreira de Paula, Gabriela, destacou que o Projeto de Vida e o planejamento pedagógico fortalecem a formação acadêmica.
“Formar um jovem que tenha consciência do que ele quer para o seu futuro é a responsabilidade de toda nossa equipe. Conseguimos fortalecer as habilidades e competências de cada disciplina por meio do Estudo Orientado, de Práticas Experimentais e do Pós-Médio, para que nossos estudantes participem do Enem e dos vestibulares, alcançando resultados satisfatórios”, finalizou.
#TodeCasaNoEnem
No Tocantins, o programa #TOnoEnem trouxe, para a edição de 2020 do Enem, a campanha ‘TO de casa NO ENEM’, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), direcionada aos estudantes da 2ª e 3ª séries do ensino médio, da rede estadual de ensino e para a comunidade em geral.
O programa ofereceu aos estudantes diversas ferramentas de estudo, como: vídeoaulas transmitidas pela internet e pela TV Assembleia, material didático impresso e digital, aplicação de simulados, plantão tira-dúvidas, lives com professores, webinar – Construindo Minha História.
Acessível pelo endereço www.curtapalmas.com, o site abrigará produtos de artistas regionais para acesso gratuito online
Criado em 2020 pela Fundação Cultural de Palmas para exibir a produção audiovisual local, o site Curta Palmas foi remodelado e passa a exibir o material de arte de produtores e artistas locais. O lançamento do site www.curtapalmas.com aconteceu nesta quarta-feira, 19, pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e o presidente da FCP, Giovanni Assis.
No www.curtapalmas.com o público encontrará disponível para acesso gratuito todo o conteúdo produzido através de ações que contam com apoio da Fundação Cultural de Palmas, dos editais do Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Cultura (Promic), Palmas Curte Arte em Casa, Lei Aldir Blanc, projetos próprios da FCP, de artistas locais e do audiovisual tocantinense promovendo a circulação e difusão destes.
Além de filmes, clipes, exposições de arte visuais, o público terá acesso a agenda cultural, lojinha de produtos de artistas locais, oficinas e informações da Fundação Cultural de Palmas.
“O Curta Palmas é uma forma de valorizar a produção local, a nossa identidade e de todos aqueles que fazem cultura em Palmas, que estão produzindo ou já produziram um legado que pode ser apreciado pela população em qualquer lugar do mundo que tenha acesso à internet”, explica o presidente da FCP, Giovanni Assis.
As Centrais de Atendimento recebem, analisam e encaminham denúncias, além disso geram dados que são transformados em informações que norteiam as Políticas Públicas de enfrentamento a todos os tipos de violências
Sabrina Ribeiro reforça a importância dessas ferramentas no enfrentamento às violências (Márcia Rosa/Governo do Tocantins)
Os canais de denúncias contra violação de direitos humanos, o Ligue 180 e o Disque 100, são mais que meras centrais de atendimento, representam ganhos no enfrentamento às violações de direitos contra idosos, mulheres, crianças, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, migrantes e refugiados; ao tráfico de pessoas; ao trabalho escravo; aos crimes de ordem racial; entre outros, estando disponível todos os dias da semana.
De acordo com a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Sabrina Ribeiro, esses instrumentos são essenciais no enfrentamento às violações de direitos humanos. “As Centrais de Atendimento disponibilizadas à população recebem, analisam e encaminham denúncias, além disso geram dados que são transformados em informações que norteiam as Políticas Públicas de enfrentamento a todos os tipos de violências de direitos humanos. Com a pandemia, mais canais foram criados, o que tem possibilitado que mais pessoas façam denúncias, inclusive as mais vulneráveis, causando o aumento nos índices de denúncias em todo o Brasil”, enfatiza a diretora.
Como surgiram
O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher foi criado pela Lei nº 10.714, em 2003, voltado exclusivamente para denúncias de violências contra mulher, em âmbito nacional, constando inclusive, no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 4287/20) que ampliou ações como: criação de normas e padrões de atendimento, aperfeiçoamento da legislação, incentivo à constituição de redes de serviços, o apoio a projetos educativos e culturais de prevenção à violência e ampliação do acesso das mulheres à justiça e aos serviços de segurança pública.
Já o Disque 100 – Disque Direitos Humanos foi uma iniciativa de organizações não governamentais, que em 1997, foi disponibilizado como um serviço para denúncias e proteção contra violações de direitos de crianças e adolescentes, inicialmente com o nome ‘Disque Denúncia Nacional de Denúncia contra Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes’. Foi só em 2003 que se compreendeu a necessidade do serviço ser institucionalizado como de urgência, tornando-se responsabilidade do Governo Federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, agora Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Como funciona
As centrais recebem as denúncias, examinam e encaminham as reclamações sobre violações de direitos humanos para os órgãos de competência, atuando diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. Cada violação e denúncia são avaliadas individualmente, fazendo-se o levantamento de dados, como identificação da vítima, do suspeito, do tipo de violência ocorrida, além de detalhes como endereço, faixa etária, gênero e orientação sexual de quem sofreu a violação, para então endereçar ao órgão competente para providências cabíveis aos fatos.
Desde 1997, quando o Disque 100 ou Disque Direitos Humanos foi disponibilizado oficialmente para denúncias de violações de direitos humanos, o número de denúncias aumentou exponencialmente. De acordo com o Painel de Dados do MMFDH, no cenário da pandemia do Coronavírus, por exemplo, de janeiro a maio deste ano, os números de denúncias foram de 115.577 de 435.448 violações, sendo considerados alarmantes.
