Material coletado será encaminhado para Associação dos Recicladores de Paraíso do Tocantins (ARPA)
Material coletado será destinado a Associação dos Recicladores de Paraíso
Em comemoração ao Dia Mundial da Reciclagem, a equipe do Naturatins da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão iniciou nesta semana uma campanha de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos municípios integrantes da APA.
Em Araguacema, a campanha foi iniciada nesta terça-feira, 18, com visita a pontos comerciais da cidade. Em Caseara, a equipe irá se reunir com representantes da gestão municipal para viabilizar a realização de ações que integram as atividades da campanha na cidade.
Aline Vilarinho Aires, supervisora da APA Ilha do Bananal/Cantão, explica que em Marianópolis e Divinópolis já é realizada a coleta seletiva de lixo. “Começamos em Araguacema e estamos estendendo para Caseara também. A mobilização inicial está sendo feita com a coleta no comércio e o material coletado será encaminhado para Associação dos Recicladores de Paraíso do Tocantins (ARPA)”, informou a supervisora.
Reciclagem
Redução no gasto de energia e dos gases de efeito estufa, preservação de fontes de matéria-prima, diminuição no gasto com aterros sanitários e geração de emprego, estes são alguns dos benefícios da reciclagem.
Reciclar é essencial para a manutenção de uma sociedade sustentável, por isso a importância das datas comemorativas sobre o tema.
O Dia Mundial da Reciclagem foi celebrado nesta segunda, 17, e no próximo dia 5 de junho é celebrado o Dia Nacional da Reciclagem. Em razão disto, o Naturatins realiza ações temáticas.
APA Ilha do Bananal/Cantão
A APA Ilha do Bananal/Cantão possui uma área de 1.678.000 hectares, abrangendo os municípios de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo e Pium. É a maior Unidade de Conservação do Estado e contribui de forma direta para a manutenção da biodiversidade do Parque Estadual do Cantão. A imensa variedade de recursos hídricos e a diversidade de ecossistemas existentes no seu interior faz desta Unidade de Conservação um lugar privilegiado.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19/05) a “Operação Véu
Protetor” com o objetivo de investigar suspeitos de fraudar o programa de Financiamento
Estudantil – FIES.
Cerca de 13 (treze) Policiais Federais dão cumprimento a 03 (três) mandados de busca
e apreensão na cidade de Palmas/TO, expedidos pela 4o Vara Federal de Palmas/TO.
A investigação iniciou no ano de 2019 e apontou que pais de estudantes que estavam
ingressando em faculdades particulares eram procurados por terceiros,
que ofereciam facilidades em conseguir efetuar o cadastramento no Financiamento Estudantil
– FIES, de forma ilegal, inserindo dados de maneira fraudulenta e com a posterior aprovação
de membros da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES.
A presente ação visa proteger o erário e os serviços púbicos, posto que de acordo
com levantamento do Ministério da Educação, foram destinados cerca de R$ 500 milhões de
reais para o financiamento do programa FIES em 2021, havendo, ainda, irregularidades de
anos anteriores já apontadas pela Controladoria-Geral da União-CGU, que superaria a cifra de
R$ 1 bilhão de reais e que estão em investigação.
A Polícia Federal espera robustecer o conjunto probatório já existente, com
a coleta de elementos acerca da participação de eventuais outros criminosos que se utilizem
de fraudes para conseguir o benefício do programa, burlando o sistema e desviando recursos
federais.
Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes
de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistema de informações da
Administração Pública e organização criminosa, com penas que podem
ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.
O nome “Véu Protetor” se refere a forma como os envolvidos agiam, promovendo a
proteção a familiares na realização das fraudes e encobrindo a ilegalidade praticada.
Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de
prevenção ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a
saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
Serviço vai possibilitar o atendimento domiciliar especializado para pacientes
Durante lançamento, Governador reforçou que o Tocantins é o primeiro Estado da região Norte do Brasil a ofertar solução inovadora de telemedicina – Washington Luis/Governo do Tocantins
Os mais de 1,5 milhão de tocantinenses já têm, à disposição, um serviço de Telemedicina ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado, que vai aumentar a capacidade de atendimento da rede estadual, proporcionando agilidade e eficiência na assistência à população. Trata-se do programa TOSaúde lançado, nesta terça-feira, 18, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. A plataforma do programa de consultas está liberada no endereço tosaude.to.gov.br e, nos próximos dias, também estará disponível nas lojas de aplicativo de smartphones.
O Tocantins é o primeiro estado da Região Norte do Brasil a lançar essa solução inovadora de telemedicina, seguindo os exemplos exitosos de outros estados e países que já utilizam o apoio dos recursos tecnológicos na área da saúde. “Fico muito feliz por estarmos conseguindo atingir nosso objetivo, que é facilitar e melhorar a vida do povo e, principalmente, na área da Saúde. São 22 especialidades, que estarão disponíveis aos tocantinenses dos 139 municípios. Este programa vai dar condições de um atendimento ágil, humanizado e de qualidade e mostra que o Tocantins caminha a passos largos”, comemorou o governador Mauro Carlesse.
O Chefe do Executivo Estadual destacou ainda que o TOSaúde será uma importante ferramenta no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. “Temos adotado várias medidas para evitar aglomerações e este serviço de telemedicina é mais uma ferramenta. O morador lá do interior vai poder contar com atendimento médico, sem ter que se deslocar aos grandes centros, evitando aglomerações nas unidades de saúde”, destaca.
Corroborando com a fala do governador Carlesse, o vice-governador Wanderlei Barbosa reforçou que o serviço on-line vai contribuir para agilizar o atendimento e reduzir filas nos hospitais. “Hoje, já se faz praticamente tudo pela internet e o Governo inova, quando traz para todos os tocantinenses a possibilidade de receber atendimento em casa, desafogando os hospitais que têm sofrido nesta pandemia”, afirmou.
Durante o lançamento do programa, o secretário de Saúde do município de Caseara e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO), Rondineli da Silva, falou da importância do programa ao atender as necessidades da população. “Em nome dos 139 municípios, das 470 unidades de saúde espalhadas por todo o Estado e das mais de 519 equipes de saúde da família, queremos agradecer e dizer que para nós, de cidade pequena, termos a condição de um especialista estar nos atendendo sem a necessidade de locomoção nos alegra e traz tranquilidade. Agradeço, ao Governador, por reconhecer a importância dos municípios”, afirmou.
Como funciona
O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, destacou que o programa TOSaúde vai funcionar 24 horas por dia, para atendimento a casos suspeitos de Covid-19. “Este atendimento vai ocorrer sete dias por semana. Nossa capacidade geral/mensal será de 30 mil atendimentos, o que é bem maior que nossa capacidade presencial. Vale ressaltar, além do teleatendimento, a importância da telinterconsulta exclusivo para médicos, os recém-formados, por exemplo, especialmente aqueles que atuam no interior, terão a possibilidade de tirar dúvidas e trocar ideias com médicos mais experientes. Esse recurso tecnológico além de garantir a melhoria no acesso aos serviços de saúde, otimiza os serviços da rede e o gerenciamento dos recursos”, informou.
Na plataforma, após o cadastro inicial e a triagem, o cidadão será atendido imediatamente por teleconsulta com o médico, se for classificado com grau moderado ou grave para Covid-19. Se for classificado com grau leve, ele será acompanhado por enfermeira, por 14 dias, para evitar que este paciente vá até uma unidade de saúde sem necessidade. Para as outras especialidades, a Central de Regulação do Estado vai organizar a lista e os pacientes serão contatados para triagem e posterior consulta.
O TOSaúde conta com Teletriagem, Teleconsulta, Telinterconsulta e Telemonitoramento. A Teletriagem auxilia na interpretação de sinais e sintomas por meio da coleta de dados de saúde diretamente com o paciente, para assessorar a conduta clínica dos médicos. A Teleconsulta permite ao paciente realizar uma consulta on-line, de forma segura, utilizando uma interface web ou de um aplicativo móvel. Já a Teleinterconsulta ocorre quando há troca de informações e opiniões entre médicos (também conhecida como segunda opinião), com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico, com intermédio da tecnologia. E o Telemonitoramento é o acompanhamento da situação de saúde dos pacientes, por intermédio da atualização dos dados clínicos e avaliação da evolução da situação de saúde.
O presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Thiago Maciel, destaca que o acesso ao sistema só é possível para quem tem o Cartão Nacional do SUS cadastrado no Tocantins. “Agradecemos ao Governador por entender a importância do uso da tecnologia nos serviços públicos e destacamos que este sistema é bem básico, simples e assertivo”, reforçou.
Especialidades
Além de consultas com médicos clínicos e enfermeiros, o usuário terá acesso às seguintes especialidades: Alergia e Imunologia Pediátrica, Cardiologia , Cardiologia Pediátrica, Dermatologia, Dermatologia Pediátrica, Endocrinologia, Endocrinologia Pediátrica, Gastroenterologia, Gastroenterologia Pediátrica, Geriatria, Ginecologia, Hematologia, Infectologia Pediátrica, Mastologia, Nefrologia , Nefrologia Pediátrica, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Nutrição Pediátrica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Pneumologia Pediátrica, Psiquiatria, Psiquiatria Pediátrica, Reumatologia, Reumatologia Pediátrica e Urologia.
O serviço possibilita o acesso ao atendimento ambulatorial especializado, marcação de exames e prescrição de receitas.
Crime teria sido praticado em fevereiro de 2020 quando abusou sexualmente da sobrinha de sete anos
Homem estava sendo procurado pela Polícia Civil e foi preso no Estado do Pará
Em continuidade às ações de combate aos crimes de violência e exploração sexual, praticados contra crianças e adolescentes, nesta terça-feira, 18, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 4ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (4.ª DEAM-V), de Colinas do Tocantins, com apoio da Polícia Civil do Pará, efetuou a prisão de um indivíduo, 32 anos. Homem é suspeito de estuprar uma sobrinha de sete anos, fato ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2020.
De acordo com a delegada chefe da 4ª DEAM-V, Lorranny Almeida da Silva, a ação que resultou na captura do foragido da Justiça, é um desdobramento da operação “Purus”, deflagrada pela unidade especializada, no dia 11 de maio deste ano, e que teve por finalidade efetuar as prisões de vários homens, suspeitos de cometer crimes de estupro de vulnerável, contra crianças e adolescentes, nos últimos meses em Colinas do Tocantins.
Durante as ações da referida operação, cinco homens foram presos pela DEAM-V, em Colinas do Tocantins e também em cidades do estado do Pará, mediante cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Na ocasião, o indivíduo preso hoje, também era procurado pela Polícia Civil do Tocantins, mas como teria fugido para a cidade de Aurora do Pará, não foi capturado. No entanto, após compartilhamento de informações entre as equipes da 4.ª DEAM-V e da Delegacia de Aurora, o homem foi localizado no povoado de Vila Timborana e preso por agentes da Delegacia local, às 6 horas, desta terça-feira.
O crime
Segundo a delegada Lorrany Almeida da Silva, no dia 29 de fevereiro de 2020, durante uma confraternização na casa de familiares, o suspeito se aproveitou de um momento em que se encontrava sozinho com a vítima e a levou para um dos quartos. No local, ele despiu a criança e passou a praticar atos libidinosos com ela.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO). feito pela mãe da vítima, dias depois. Com o aprofundamento das investigações, foi constatado que, anteriormente, o tio já havia cometido violência sexual contra a criança em outras duas oportunidades.
Diante dos fatos, a delegada representou judicialmente pela prisão do homem, que foi deferida pela Justiça. Contudo, antes de ser localizado em Colinas, o investigado fugiu para Aurora do Pará, onde foi capturado. Ele se encontra preso na Cadeia Pública do município paraense e deverá ser recambiado para Colinas, para que possa responder pelo crime que lhe é imputado.
Com a prisão do indivíduo, a Polícia Civil concluiu as ações da operação Purus, uma vez que o homem era o último dos investigados na referida operação que ainda estava em liberdade. Além disso, para a delegada Lorranny Almeida da Silva, a ação ocorreu em um dia simbólico, uma vez que o dia 18 de maio, marca o dia de conscientização sobre a exploração e abuso de crianças e adolescentes, referentes à campanha Maio Laranja.
“As prisões realizadas no âmbito da operação Purus são uma resposta da Polícia Civil do Tocantins à sociedade de Colinas do Tocantins, uma vez que os crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, além de hediondos, deixam graves sequelas psicológicas e também físicas, o que pode comprometer o desenvolvimento emocional das vítimas”, disse a delegada.
Lorrany Almeida da Silva ressaltou ainda que por ser um mês de conscientização sobre a exploração e o abuso sexual que são praticados contra crianças e adolescentes, é essencial que toda a sociedade se envolva nessa causa e ajude a proteger as vítimas. “É preciso denunciar qualquer tipo de conduta ofensiva contra as mesmas, pois, assim, estamos protegendo não só a vida e a integridade física das crianças, mas também garantindo que os responsáveis pelos abusos possam ser identificados e responsabilizados pela Polícia Civil, como determina a lei”, enfatizou a autoridade policial.
Discentes interessados têm até dia 30 para se inscrever
Os acadêmicos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) já podem se inscrever para o Programa de Inclusão Digital da instituição. As inscrições serão realizadas virtualmente com envio de documentos via e-mail (selecao.ae@unitins.br) até o dia 30 de maio. Os interessados devem se atentar aos requisitos e critérios de seleção que constam no edital do processo seletivo disponível no Portal da Unitins, menu Editais (acesse aqui).
O Programa contempla o empréstimo de 63 computadores de mesa (monitor, CPU, teclado e mouse) que serão destinados para que os acadêmicos selecionados possam ter acesso facilitado às aulas remotas e demais atividades da graduação. O processo de seleção é válido para todos os câmpus, sendo destinadas obrigatoriamente no mínimo 05 máquinas para cada unidade.
Segundo o edital, o principal critério de seleção será a verificação de análise das condições socioeconômicas do discente, tendo como parâmetro a renda per capita familiar, a origem escolar, origem domiciliar, o recebimento (pelo estudante ou por membro da família) de benefícios socioassistenciais e outras informações, conforme questionário socioeconômico e/ou entrevista social.
Para se inscrever, o acadêmico deve seguir as instruções presentes no edital:
– O e-mail deve ser enviado utilizando o assunto: “Nome do estudante – Auxílio inclusão digital”, contendo todos os arquivos digitalizados em PDF, conferidos e organizados por nome (ex.: Termo de compromisso.pdf).
– Cópia legível do RG e CPF;
– Comprovante de matrícula do semestre vigente 2021/1;
– Comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que conste o nome do acadêmico;
– Anexo I deste Edital – Declaração que não tem acesso a computador (desktop, notebook) ou tablet para acompanhamento das aulas remotas;
– Anexo II deste Edital – Termo de compromisso;
– Anexo III deste Edital – Autodeclaração de vulnerabilidade socioeconômica.
O resultado preliminar do processo de seleção está previsto para o dia 23 de junho e os selecionados terão 30 dias para a retirada da máquina.
Lançamento
O Programa de Inclusão Digital foi lançado durante live transmitida no canal oficial da Unitins no YouTube. Com participação do reitor da Unitins, Augusto Rezende, da vice-reitora da Unitins, Darlene Teixeira Castro, do diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Maurício Pereira, do diretor de Extensão, Eduardo José da Silva Lima, no ato representando a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex), da coordenadora de Assuntos Estudantis e Esporte, Ana Márcia Pereira Gurski, e a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unitins , Rafaela El Kadre. A live teve o objetivo de explicar o processo de seleção de forma simplificada e tirar dúvidas dos acadêmicos.
Live de lançamento do Prog de Inclusão Digital
Na live o reitor da Unitins, Augusto Rezende, destacou que “esse edital é um grande avanço e uma grande oportunidade. Estamos em um momento de crescimento muito importante da Universidade e o governador Mauro Carlesse tem nos dado autonomia para crescer, formar profissionais em várias regiões e reter esses profissionais aqui no estado. O Programa de Inclusão Digital é uma inciativa da Proex, mas é um projeto feito a várias mãos e que nos deixa muito feliz de conseguir realizar esse Programa de forma tão eficiente. Temos a certeza que esse edital foi muito bem pensado e chegará a quem realmente precisa”.
A vice-reitora da Unitins, Darlene Teixeira Castro, em sua fala, destacou a importância desse projeto para a universidade, principalmente para vencer obstáculos durante a vida acadêmica. “Todas as dificuldades que enfrentamos na universidade não são exclusivas do período da pandemia. Então, a gente quer que nesse momento a Unitins possa ser um processo de transformação na vida dos nossos acadêmicos. Acredito que esse projeto vem amenizar um pouco das dificuldades que poderiam atrapalhar tanto a vida dos nossos alunos que se tornarão grandes profissionais futuramente”, afirmou.
Os computadores disponibilizados, apesar de não serem novos, estão em boas condições de uso para atender as necessidades dos contemplados, garantiu o diretor de TI da Unitins. “Esse Programa é uma reafirmação de uma base da Gestão: cuidar do discente e do docente. Estamos disponibilizando essas 63 máquinas com todo o suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação. Todas as máquinas que serão disponibilizadas para os alunos estão sendo revisadas, terão os programas básicos instalados e os alunos contemplados receberão todas as orientações para utilizar as máquinas da melhor forma”, explicou Maurício Pereira.
O diretor de Extensão, professor Eduardo Lima, falou sobre a alegria de realizar esse projeto para ajudar os estudantes. “É um incômodo nosso ver a angústia dos estudantes que estão passando por momentos difíceis. Estudantes que se dedicam mesmo tendo só um celular para fazer todas as atividades. Esse momento é de alegria, já que conseguiremos minimizar esse problema com o empréstimo desses computadores, e facilitar a vida dos acadêmicos que acreditam na educação e estão buscando se formar e mudar de vida através da formação acadêmica”, comentou o diretor.
“O edital é bem enxuto e também estamos à disposição por e-mail para sanar todas as dúvidas. Estamos esperando muitas inscrições e ficamos felizes em conseguir ter esse olhar tão necessário à realidade dos nossos alunos e fazer esse empréstimo, principalmente nesse momento tão difícil que estamos passando. Contamos com o apoio dos Centros Acadêmicos para que ninguém que precisa fique de fora dessa oportunidade”, destacou a coordenadora de Assuntos Estudantis e Esporte, Ana Márcia Pereira Gurski, após explicar como se daria o processo de seleção.
Rafaela El Kadre, presidente do DCE da Unitins, também participou da live. “Gostaria de agradecer a Gestão por incluir o DCE nesse Programa. É muito gratificante e emocionante ver que a universidade está preocupada com o desenvolvimento dos alunos em suas atividades acadêmicas. Esse Programa casa muito bem com as necessidades de cada câmpus e de cada acadêmico que nos procura para conseguir vencer os obstáculos nesse momento difícil e concluir a graduação”, afirmou Rafaela.
A live foi encerrada com algumas dúvidas de alunos sendo respondidas. A transmissão está disponível na íntegra no YouTube (aqui).
No total 4.680 doses atenderão moradores da Capital tocantinense
Doses de Pfizer atenderão público com comorbidades
Com 13,97% da população vacinada, o Estado do Tocantins recebe, na madrugada desta quarta-feira, 19, mais 4.680 doses de vacinas contra a Covid-19. A remessa de Pfizer atenderá exclusivamente pessoas com comorbidades, residente de Palmas.
Segundo a gerente de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Diandra Sena, “estamos trabalhando para que todas as doses sejam entregues em tempo hábil aos municípios e, assim, termos celeridade no processo de imunização”, afirmou, acrescentando que “logo que as novas doses forem conferidas, já repasaremos à Capital, para que a população seja atendida”.
O Estado já recebeu 542.500 doses de vacinas contra a Covid-19 e segundo o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, “mesmo com todas as particularidades de acesso em alguns municípios, temos visto o compromisso dos gestores municipais e pedimos à população que faz parte do grupo prioritário, que compareça às unidades de saúde, para receber o esquema completo de vacinação, que acontece em duas etapas, respeitando os prazos estabelecidos por cada fabricante”, enfatizou.
Todas as informações sobre o processo de vacinação no Tocantins podem ser acompanhadas pela população no Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde), no link http://integra.saude.to.gov.br/covid19/vacinometro.
O gestor foi recebido pelo secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Tom Lyra.
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, recebeu o prefeito da cidade de Lajeado, Junior Bandeira, na sede da pasta – Créditos: Ascom Sics / Governo do Tocantins
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, recebeu o prefeito da cidade de Lajeado, Junior Bandeira, na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Pasta. O principal objetivo do encontro foi traçar um plano estratégico para alavancar o desenvolvimento econômico do município.
Vocacionada para o turismo, a cidade de Lajeado, distante 52 km de Palmas, apresenta, também, um importante potencial logístico, tendo em vista sua localização estratégica. Nesse sentido, a fim de diagnosticar as atividades econômicas da cidade e buscar soluções que contribuam com a geração de emprego e renda da população, o gestor municipal buscou apoio do Governo do Estado. “Acredito muito na parceria entre Estado e Município, por isso vim até a Sics para que, juntos, possamos trabalhar com o propósito de, em um futuro próximo, tornar Lajeado um importante polo comercial e industrial”, pontuou o prefeito.
Reafirmando a importância de estreitar os laços com os gestores municipais, o secretário Tom Lyra elogiou a iniciativa de Junior Bandeira, se colocou à disposição do prefeito e fez questão de sugerir um encontro para conhecer de perto as potencialidades do município. “As cidades do interior são responsáveis por grande parte do desenvolvimento econômico do Tocantins. Acredito muito na ideia do governador Mauro Carlesse de municipalizar a gestão e torná-la cada vez mais abrangente”, destacou o secretário.
Ainda durante o encontro, Tom Lyra designou ao gerente de Distritos Industriais, Carlos Carneiro, para que desse o apoio necessário ao prefeito, no sentido de viabilizar o estudo das potencialidades econômicas do município.
O próximo passo, segundo os gestores, será uma reunião, na cidade de Lajeado, junto aos vereadores e empresários locais.
O dia 18 de maio relembra o caso da menina Araceli que em 1973, com apenas oito anos, foi sequestrada, brutalmente abusada e assassinada por jovens de classe média em Vitória-ES. Hoje marca a luta pelo combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
18 de maio – denuncie
Combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é um esforço contínuo, permanente e mútuo relacionado ao desenvolvimento de ações de diversos órgãos diferentes. Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) do primeiro quadrimestre deste ano registraram 110 estupros de vulneráveis e cinco tentativas de estupro de vulneráveis em todo Tocantins. Em Palmas foram registrados 19 casos de estupros de vulnerável e uma tentativa de estupro de vulnerável. Os dados envolvem tanto o número de estupro de crianças e adolescentes, quanto de pessoas que relataram estupro e que estavam em alguma situação de vulnerabilidade. Os números podem ser ainda maiores uma vez que em muitos casos a vítima nem chega a fazer uma denuncia formal.
Na maioria das vezes, o abuso infantil gera traumas físicos e psicológicos, que refletem durante a vida toda. As crianças são especialmente afetadas pela violência de qualquer natureza e se tornam alvos fáceis para agressores.
A complexidade se dá devido a diversidade de situações que o abuso ou a exploração sexual pode desencadear na vida da vítima. O dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças, é dedicado a conscientização da sociedade e autoridades sobre a gravidade da violência sexual de meninos e meninas.
Unidade Especializada
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) é a unidade responsável por todas as investigações relacionadas aos crimes cometidos contra a criança e ao adolescente em Palmas, exceto os homicídios dolosos e culposos. A unidade especializada funciona dentro do Centro 18 de maio, que promove o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas das diversas formas de violência, seja física, psicológica, sexual e violência institucional.
Somente neste ano foram instaurados 37 Inquéritos Policiais para investigar crimes sexuais relacionados a crianças e adolescentes na DPCA. É uma média de sete a oito inquéritos policiais por mês. O atendimento investigativo da Polícia Civil, se inicia após o registro da ocorrência, nesse sentido, se for necessário a realização de qualquer exame, como conjunção carnal, a vítima é encaminhada para uma sala do Instituto de Medicina Legal (IML), localizada também no Centro Integrado 18 de Maio. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o registro do Boletim de Ocorrência sobre esses crimes, pode acontecer também por meio da Delegacia Virtual através do site www.ssp.to.gov.br na aba “Delegacia Virtual”.
Orientações
A delegada adjunta da DPCA, Daise Rodrigues Teixeira, trouxe algumas orientações importantes que servem de alerta principalmente com relação ao período de pandemia que trouxe com ele mudanças de comportamento que podem potencializar os abusos ou crimes sexuais infantis. É importante monitorar o acesso da criança e adolescente à internet e o comportamento das crianças. “Os pais devem ter atenção redobrada ao conteúdo que os filhos ou que estão sob sua responsabilidade acessam, pois, os abusadores agem solicitando envios de fotos íntimas e fazem ameaças e chantagens posteriores. É importante observar as reações das crianças, se ficam tristes, irritadas ou se tem queda no rendimento escolar. Muitas vezes os autores são os próprios familiares”.
Centro Integrado 18 de maio
O Centro Integrado 18 de maio foi inaugurado há dois anos e promove o atendimento à crianças e adolescentes vítimas e testemunhas das diversas formas de violência, violência física, violência psicológica, violência sexual (que engloba o abuso sexual, a exploração sexual comercial e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual) e violência institucional.
O centro está localizado na quadra 504 sul, Alameda 02, Lote 05, na Capital, no local pode ser feito o registro da ocorrência criminal, atendimento pela equipe multidisciplinar da delegacia, se necessário coleta do depoimento especial pela autoridade policial e a realização da prova pericial.
São realizadas no Centro ações como: escuta especializada se necessário, registro de ocorrência, instauração de inquérito, atendimento psicossocial e do apoio social, perícias médico-legais clínicas e psíquicas, notificação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Também no local são providenciados os atendimentos emergenciais em saúde e o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município de origem da vítima.
Os serviços de atendimento que funcionam no Centro 18 de maio são as Delegacias Especializadas na Proteção de Criança e Adolescente (DPCA), Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), Equipe Psicossocial do Instituto Médico Legal (IML), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Palmas e Conselho Tutelar, destinados à Criança, Adolescente e Mulheres vítimas de violência.
Além disso, será inaugurado nesta terça-feira, 18, a sala destinada ao Programa de Justiça Restaurativa, que objetiva fortalecer ainda mais a unidade oferecendo melhores ferramentas na resolução de conflitos que envolvam crianças e adolescentes.
Interior
Além do atendimento realizado na Capital, o Tocantins conta com 11 Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAM-V) em cidades do interior. Nas DEAM-V são oferecidos atendimento específico voltado à mulher e vulneráveis, pessoas que se sentirem vítimas ou familiares. A vítima dos municípios que não possuem o atendimento especializado, pode procurar a Delegacia de Polícia mais próxima para registro do Boletim de Ocorrência e/ou Disque 100.
Segue abaixo a relação das Deam’s e Deam-v:
– 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM – Araguaína)
– 1° – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Araguatins)
– 2° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Augustinópolis)
– 3° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Tocantinópolis)
– 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Colinas do Tocantins)
– 5° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Guaraí)
– 6° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Paraíso do Tocantins)
– 7° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Miracema do Tocantins)- 8° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV — Porto Nacional)
– 9° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Gurupi)
– 10° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Dianópolis)
– 11° Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Arraias)
Projeto visa a construção de centrais de energia solar fotovoltaica para abastecimento energético dos órgãos da administração pública
O diretor-presidente da Tocantins Parcerias Aleandro Lacerda, explicou que no primeiro momento o projeto vai atender a demanda energética das edificações da Seduc e Unitins Crédito da foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), avança no projeto de implantação de energia solar sustentável no Estado. Foi publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da Companhia com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), para iniciar os estudos de viabilidade do Projeto de Usina Solar Fotovoltaica (UFV), que visa a construção de centrais de energia solar fotovoltaica que irão sustentar o abastecimento elétrico das unidades administrativas do Governo do Tocantins.
Conforme o diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, a intenção do governador Mauro Carlesse é obter economia financeira utilizando a energia sustentável para alcançar a eficiência energética nos órgãos e entidades do Poder Executivo. “Neste primeiro momento serão realizados estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental, para construção de usinas solar para atender a demanda energética das edificações públicas da Secretaria Estadual da Educação e da Universidade Estadual do Tocantins”, explicou.
Com a implantação do Projeto UFV, o Estado tem como objetivo promover a sustentabilidade, o investimento em infraestrutura, a geração de economia financeira e a eficiência energética nos órgãos da administração pública por meio de parceria com o setor privado.
Usina Fotovoltaica
O projeto de Miniusina de energia Fotovoltaica faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI), e tem por objetivo a produção de energia renovável e limpa, que gera diversos benefícios para o Estado do Tocantins, dentre os quais a geração de emprego, a sustentabilidade e economia com alto impacto social.
A captação de energia solar fotovoltaica funciona por meio de painéis solares que transformam em eletricidade a luz do sol, a energia mais abundante e amplamente renovável do planeta. Além disso, a energia limpa não libera gases prejudiciais na atmosfera e sua produção tem pouco impacto nos ecossistemas.
Estudos técnicos
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil) é uma organização sem fins lucrativos, sediada em Belo Horizonte/MG. Com experiência em estudos técnicos e modelagens de PPPs e concessões em municípios e estados de todo o país, a instituição também é responsável pelos estudos da PPP das miniusinas de energia solar do Piauí, recentemente assinada.
No Tocantins, o IPGC Brasil atuará na estruturação da PPP das usinas de energia solar para suprir a demanda energética da área de educação do Estado, desde a viabilidade até a assinatura do contrato com a iniciativa privada.
No momento da assinatura, titular e cônjuge devem ter em mãos documentos pessoais com foto
Santo amaro Luciana
As 240 famílias selecionadas para morar no Residencial Santo Amaro estão convocadas para assinarem os contratos habitacionais dos imóveis nesta quarta-feira, 19, no Parque da Pessoa Idosa. O atendimento será com horário marcado e já foi pré-agendado para evitar aglomerações. A lista com os horários de cada família está disponível no site da Prefeitura de Palmas e no Diário Oficial do Município, neste link.
O atendimento começará às 14h, e a Secretaria Municipal da Habitação tem orientado as famílias, previamente, a evitarem levar crianças. Não será permitido o ingresso de terceiros (parentes, amigos, etc) para não causar aglomeração. O titular e o cônjuge devem ficar atentos e levarem toda a documentação necessária.
O secretário de Habitação, Fábio Frantz, explica que só poderão assinar por procuração aqueles que estão habilitados no processo para este modo. “O procurador também deverá levar um documento pessoal com foto, e não precisa levar procuração, porque só podem assinar por procuração os que já estão habilitados no processo.”
O Residencial Santo Amaro faz parte do Programa Minha Casa Verde e Amarela -Faixa I, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com a Prefeitura de Palmas. O empreendimento é composto por 240 apartamentos e será entregue com Centro Comunitário, área de lazer e playground.
