A Portaria que prorroga por quatro meses o contrato foi publicado na última sexta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado
Administração prorroga contrato com operadora do Servir e garante a assistência aos beneficiários.
George Gomes/Governo do Tocantins
Com o objetivo de garantir a assistência a todos os usuários do Servir foi publicada na última sexta-feira, 14, a Portaria de dispensa de licitação nº 547/21 que prorroga por mais 180 dias, os prazos para cumprir os acordos do contrato celebrado entre o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração e a I-TECH Soluções de Informática para Sistemas de Saúde LTDA, empresa especializada para oferecer soluções digitais (plataforma de software) e suporte de consultoria operacional, atendendo obrigações e às regras do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir).
Com vistas a evitar o risco de não atendimento e paralisação dos serviços prestados pela operadora, comprometendo os serviços de atendimento médico hospitalar das 80.000 vidas assistidas pelo Servir, além de impedir potenciais prejuízos aos cidadãos, bem como, ao patrimônio público foi realizada uma revisão do contrato emergencial, ocasião em que foi constatada a necessidade de implementação de novos serviços e ferramentas que não estavam previstos no termo de referência do processo licitatório 2019/23000/2609, o qual encontra-se em fase de conclusão.
Diante disso houve a necessidade da retificação de alguns termos de referência para que as necessidades apontadas no contrato emergencial fossem sanadas no processo licitatório mencionado, tornando-o mais robusto visando sempre, a melhoria na gestão do plano, portanto, a urgente necessidade, sob pena de uma suspensão em meio à pandemia global, causar inúmeros danos à saúde e até morte de beneficiários, tornou-se imprescindível a prorrogação do contrato da referida empresa em caráter emergencial.
A Omini realiza toda parte operacional do Servir com a oferta de soluções digitais (plataforma de software) com foco principal na gestão eletrônica, e na consultoria de administração de planos, voltado para a implantação de ferramentas digitais que visam aumentar a produtividade e agilizar os processos administrativos, racionalizando custos e implementando soluções inovadoras que melhorem os serviços prestados pelo Servir, visando oferecer maior transparência a seus beneficiários, bem como a rede credenciada.
Segundo o secretário da Administração, Bruno Barreto, “a empresa Omini tem prestado um ótimo trabalho, além de ser comprovadamente do ramo pertinente ao objetivo da contratação, atende as expectativas do Servir, estando de acordo com todas as determinações dos órgãos, e ainda nos apresentou a oferta mais vantajosa, o que proporcionou à Pasta uma economia que será utilizada em melhorias ao Plano.”, afirma.
Foto: Angélica Lima/Governo do Tocantins
George Gomes/Governo do Tocantins
Crime ocorreu em fevereiro deste ano. Enteados da vítima também foram vítimas da tentativa de homicídio.
Suspeitos de executarem um empresário em Paraíso do Tocantins são presos pela Polícia Civil do Tocantins em operação no Pará e em Minas Gerais e prende //Divulgação Polícia Civil do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic – Paraíso do Tocantins) com o apoio da Polícia Civil e Militar do Pará, e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Governador Valadares e Zona da Mata, efetuou a prisão preventiva de dois homens na manhã desta segunda-feira, 17. As prisões são resultados da Operação Gipsy Kings, deflagrada no Pará e Minas Gerais, para cumprimento de três mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão aos suspeitos de tentar executar uma família de ciganos em Paraíso do Tocantins.
De acordo com o delegado-chefe da 6ª Deic, Hismael Athos, entre os dois homens presos um seria o suposto mandante e o intermediário do crime e é apontado como chefe da organização criminosa especialista em “pistolagem” no país. Eles foram capturados nas cidades de Ervália (MG) e Aimorés (MG) e presos em flagrante delito pelo crime de posse de arma de fogo.
O delegado informou que no andamento das investigações, que foram realizadas em parceria com o Gaeco, foi identificado que o intermediário do crime preso em Aimorés é suspeito de ser o líder de um grupo criminoso especializado em praticar homicídios a mando. Esse grupo teria uma tabela de ordens e valores que especificam a quantia para cada tipo de crime.
As diligências estão sendo empreendidas para que o terceiro suspeito, outro pistoleiro que deu suporte à fuga do principal executor do crime, seja preso em Altamira (PA). A Polícia compareceu à casa do indivíduo, mas ele não chegou a ser localizado, no local foram encontradas armas de fogo e diversas munições e o veículo usado no dia do crime também foi apreendido.
O Crime
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Hismael Athos, no dia 8 de fevereiro deste ano, dois homens chegaram a uma residência e efetuaram disparos de arma de fogo contra uma família de ciganos em Paraíso do Tocantins. Um homem, que seria o pai da família, veio a óbito pelos ferimentos causados por arma de fogo. Os dois enteados que tentaram prestar socorro à vítima também foram vítimas da tentativa de homicídio. Um foi alvejado e está internado em estado grave e o outro conseguiu se desviar dos disparos. As investigações apontaram que a vítima teria mantido um relacionamento amoroso com a esposa do mandante do crime, o que motivou os fatos.
Sine Tocantins continua atendendo a população por aplicativos, telefone, Whasapp e e-mail.
O Sistema Nacional de Empregos (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Seta) apresenta nesta segunda-feira, 17, 296 oportunidades de emprego em suas nove unidades no Estado. São 62 vagas em Palmas, 18 em Taquaralto, 99 em Araguaína, 20 em Paraíso do Tocantins, 21 em Guaraí, 19 em Porto Nacional, 42 em Gurupi, quatro em Araguatins e 11 em Dianópolis.
De janeiro a março de 2021 o Sine Tocantins realizou 21 mil atendimentos remotos em suas nove unidades. Devido à pandemia da Covid 19 os atendimentos presenciais continuam suspensos, mas a população pode acessar os serviços do Sistema por meio dos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, além de Whattsapp, telefone e e-mail. Nos três primeiros meses do ano foram captadas 1.333 vagas e encaminhados 4.329 interessados o que resultou em 430 trabalhadores colocados.
Para tornar o processo de intermediação mais eficaz a psicóloga do Sine Palmas, Érica Lustosa, dá dicas para os trabalhadores elaborarem seus currículos: “Pontuaria cinco fatores importantes na hora de elaborar um currículo; Primeiro, economize nos dados pessoais, coloque apenas o primordial; especifique uma área de atuação, escolha aquela em que você tem mais formação ou experiência; descreva a experiência profissional com o nome da empresa, o tempo e a área de atuação; observe a linguagem, tenha sempre o cuidado de fazer uma revisão ortográfica e por último seja simples na construção do material”.
Outro meio de acessar o serviço é pelos seguintes e-mails e números de Whatsapp. Em Palmas, pelo WhatsApp: 3218-1957 ou e-mail: vagasinepalmas@gmail.com; em Paraíso, pelo WhatsApp (63) 3602-3340 ou e-mail: vagasineparaiso@gmail.com; e em Gurupi, pelo WhatsApp (63) 3351-2477 ou e-mail sinegurupivagas@hotmail.com
Nas mensagens enviadas a esses contatos devem conter nome completo do interessado, número do CPF e nome da mãe.
Para conferir, diariamente, a oferta de vagas nos nove postos do Sine Tocantins acesse o site da Setas, https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego ,ou as redes sociais, sendo no Facebook o perfil @setasTo, e no Instagram Setas Tocantins.
Lara Cavalcante/ Governo do Estado/ Foto: Carlessandro Souza
Em comemoração à Semana da Enfermagem que acontece de 12 a 20 de maio, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Gurupi realizará a partir desta quarta-feira, 19, um ciclo de palestras em comemoração à data.
Semana de Enfermagem Samu
O evento, que vai acontecer de forma online, traz o tema “Quem cuida da vida merece ser cuidado”, pela plataforma Google Meet, que vai discutir assuntos de interesse profissional e visa socializar experiências e conhecimentos dos profissionais da área que atuam no SAMU de Gurupi.
Conforme a Coordenadora de Enfermagem, Raquel Tavares, o evento é voltado aos profissionais de enfermagem atuantes no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência e estudantes de cursos técnicos e graduação da área de enfermagem. Raquel convida a todos os profissionais a participar desse evento que será muito engrandecedor ao currículo profissional.
O evento será realizado em parceria com Prefeitura de Gurupi, Secretaria Municipal de Saúde, COREN Tocantins, Casa do Socorrista de Goiânia, Centro Universitário Planalto do Distrito Federal UNIPLAN, polo de Gurupi, LAUEEN – Liga Acadêmica de Urgências e Emergências em Enfermagem da Universidade de Gurupi-UnirG.
Semana de Enfermagem Samu programaçao
Programação da Semana da Enfermagem do SAMU
Data – 19/05
Tema: “Quem cuida merece ser cuidado”.
Palestrante: Psicólogo Eduardo Andrade
Horário: 20h
Local/Metodologia: Plataforma Google Meet
Data – 20/05
Tema: Assistência de Enfermagem no atendimento pré-hospitalar voltado ao paciente crítico acometido pela Covid 19
Palestrante: Enfermeiro Tony Régis Barbosa
Horário: 20h
Local/Metodologia: Plataforma Google Meet
Data – 21/05
Tema: Aplicabilidade do Código de Ética dos profissionais de enfermagem.
Ação faz parte das medidas emergenciais à famílias da zona rural impactadas pela pandemia do novo Coronavírus.
A força-tarefa irá atender 11 municípios do sul do Estado
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), inicia nesta segunda-feira, 17, a entrega de cestas básicas para mais de 3,6 mil famílias de 50 projetos de assentamentos, reassentamentos e comunidades rurais da região de Gurupi. A ação faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins à famílias da zona rural impactadas pela pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.
Esta é a segunda etapa de entrega de alimentos realizada pelo Governo do Tocantins aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, demonstrando toda preocupação do governador Mauro Carlesse, neste momento de pandemia. A força-tarefa vai atender os municípios de Alvorada, Aliança, Araguaçu, Cariri, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia e São Salvador.
O presidente do Ruraltins Fabiano Miranda destaca que esta é uma das grandes preocupações do governador Mauro Carlesse nesta pandemia.“O Governo do Tocantins tem se preocupado com as famílias mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades durante todo esse tempo de pandemia. Para isso tem adotado políticas emergenciais para atender essa população. A oferta desses alimentos é uma maneira de dar mais condições para que os pequenos agricultores tenham melhores condições de enfrentar esse momento que estamos passando. Temos que fazer pelos que mais necessitam. Essa é a missão dada pelo Governador e que o Ruraltins tem empenhado em cumprir!”, afirmou o gestor.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja,sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
Sorteio faz parte dos três prêmios especiais, comemorativos ao aniversário de Palmas, festejado no próximo dia 20 de Maio
O primeiro sorteio especial do Programa Nota Quente Palmense aconteceu na noite deste sábado, 15, e premiou RS 57.870,50 para os primeiros cinco colocados, sendo que o primeiro lugar ficou para Lucas Fernandes da Cunha, comtemplado com o montante de R$ 50 mil. Este prêmio é alusivo ao aniversário da Capital, comemorado no dia 20 de Maio.
0s demais ganhadores são Daniella da Silva Ferreira, com R$ 3.577,50; Ana Verônica Fernandes, com R$ 2.146,50; Tamires Barreira dos Santos, com R$ 1.431,00 e Mayara Soares de Oliveira, com R$ 715,50. Concorreram ao certame 23.953 cupons, que foram gerados entre outubro de 2020 e 30 de abril de 2021 até o dia 30 de abril.de 2021
Para o sorteio de junho a conversão de cupons segue aberta até 31 de maio e devem converter as notas fiscais em cupons todos os contribuintes cadastrados no site da Prefeitura, aba Programa Nota Quente Palmense. Em junho o prêmio será maior que R$ 10 mil.
Nota Quente Palmense
É um programa de incentivos a emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFSe) para evitar evasão fiscal. O consumidor deve exigir a NFSe sempre que contratar um serviço e estas notas poderão ser convertidas no Programa Nota Quente Palmense, podendo concorrer a prêmios em dinheiro ou optar por descontos no IPTU.
Para participar do Programa, o contribuinte deve cadastrar-se no site da Prefeitura de Palmas, aba Nota Quente. Após esse cadastro, todas as NFSe emitidas para o CPF do tomador já serão inscritas automaticamente no sistema do prêmio.
Podem ser inscritas no programa todas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas emitidas no sistema disponibilizado pela Prefeitura. Participam ainda as notas fiscais avulsas, por qualquer prestador de serviços cadastrados em Palmas:
É importante destacar que só podem concorrer no Prêmio Nota Quente Palmense, exclusivamente, pessoas físicas. Para consultar e utilizar os créditos o beneficiário deverá convertê-las até a data limite e gerar cupons para o sorteio. O saldo do participante pode ser consultado no site do Programa.
Poderão ser gerados cupons a partir de cada crédito de R$10,00. Os sorteios são realizados através de extrações da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal.
IPTU
Para utilização dos créditos para desconto no IPTU o beneficiário poderá indicar mais de um imóvel. O desconto será de no máximo 10% do valor do imposto devido e o imóvel indicado deverá ser de propriedade do beneficiário, conforme cadastro fiscal, sendo que não poderão existir outros débitos referentes a este bem.
É importante destacar que a opção pela conversão dos créditos em desconto no IPTU deverá ocorrer até 30 de novembro de cada exercício, para desconto no IPTU do exercício seguinte.
Resultado de Maio 2021
R$ 50.000,00 – LUCAS FERNANDES DA CUNHA QUINTANILHA
R$ 3.577,50 DANIELLA DA SILVA FERREIRA
R$ 2.146,50 ANA VERÔNICA FERNANDES
R$ 1.431,00 TAMIRES BARREIRA DOS SANTOS
R$ 715,50 MAYARA SOARES DE OLIVEIRA
Fique por dentro
Tabela de premiações
– 1º prêmio: 20% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio, garantido o mínimo de R$ 10.000,00
– 2º prêmio: 5% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
– 3º prêmio: 3% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
– 4º prêmio: 2% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
– 5º prêmio: 1% das conversões feitas no mês anterior ao sorteio
Premiações semestrais comemorativas (maio e outubro):
– 1º prêmio: 20% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*, garantido o mínimo de R$ 50.000,00
– 2º prêmio: 5% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
– 3º prêmio: 3% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
– 4º prêmio: 2% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
– 5º prêmio: 1% das conversões feitas no período anterior ao sorteio*
Premiação natalina (dezembro):
– prêmio único: 20% das conversões feitas no período anterior ao sorteio**, garantido o mínimo de R$ 200.000,00.
Lourival Teixeira chegou em Palmas em 1993 para trabalhar no paisagismo da cidade, onde até hoje atua para deixá-la ainda mais bela
Antes de chegar em Palmas, Lourival Januário Teixeira era garimpeiro, estava morando em Goiânia, e foi chamado para se mudar para a Capital em construção, no Tocantins, para trabalhar no paisagismo da cidade. “Cheguei em 1993 e a primeira obra que fizemos foi a rotatória do Jardim Aureny I, que fica ao lado da feira coberta. Depois viemos fazer a praça Uiatan Cavalcante, na Arse 14 (110 Sul), mas antes de começar o paisagismo da cidade, instalamos o viveiro para reproduzir as mudas, que eram trazidas de Goiânia”, conta.
Teixeira, que continua trabalhando na Prefeitura de Palmas, na área de paisagismo, relata que o começo não foi fácil. “Eu era garimpeiro e vim para Palmas parecia ser uma boa oportunidade, mas nos primeiros momentos, ainda morando em Taquaralto, falávamos que iríamos ficar mais um mês só. Pois a vida não era muito fácil e o serviço era difícil, para vim de Taquaralto para trabalhar, tinha apenas uma estrada e ocorriam muitos acidentes, perdemos muitos amigos”, detalha. Natural de Jaraguá (GO), Teixeira chegou em Palmas com 26 anos.
As praças eram construídas em tempo record, o servidor pontua que não havia maquinário para fazer as obras, era tudo feito de forma manual. “Construímos essa praça – da Arse 14 – em 20 dias. Foi muito rápido, mas eram muitas pessoas trabalhando. Para ter uma ideia, a grama era plantada de muda em muda, que foram reproduzidas a partir da grama da praça de Taquaruçu, não é como hoje, que temos a placa de grama e só vamos montando o gramado. A maioria das árvores foi plantada nessa época, em 1993”, conta.
“Tivemos dois grandes desafios na construção da primeira praça: primeiro a terra era fofa e atolava até a canela, e ainda tinha o vento e a poeira, tínhamos que parar de trabalhar por volta das 10 horas e voltar só depois que o vento diminuía, pois era tudo tomado de poeira, não dava para enxergar nada”, ressalta Teixeira, lembrando que, para molhar a praça, foi aberto um poço artesiano do lado.
Hoje, com 54 anos, o servidor mora na Arne 61 (504 Norte) e frisa que não se arrependeu de ter vindo para Palmas. Aqui, na Capital mais jovem do Brasil, Teixeira conta que se casou e teve três filhos, já adultos. “Palmas é muito bonita”, diz, comentando que parte dessa beleza é devido a suas praças, canteiros e seu paisagismo, “e com a intensificação do plantio de árvores, a cidade ficará ainda mais agradável”, destacou, opinando que a cidade está muito melhor. “Está muito melhor de trabalhar no paisagismo, agora com maquinário, sem ter que encher um caminhão de terra na pá”, brinca Teixeira, lembrando o passado.
Homenagem
A primeira praça de Palmas, da Arse 14 (110 Sul), recebeu o nome do deputado estadual Uiatan Cavalcante, que faleceu em 28 de agosto de 1994, de acidente de avião.
Novas praças
A Prefeitura de Palmas entregará, neste mês de maio, cinco novas praças e a revitalização de uma outra na região Sul. Um investimento de mais de R$ 3,5 milhões. Com essas novas obras, o município de Palmas passa a ter 72 praças, contabilizando os equipamentos nos distritos Taquaruçu e Buritirana.
Tanto escolas como estabelecimentos comerciais terão de preencher questionário de autoinspeção para retomar as atividades presenciais
A Prefeitura de Palmas editou novas medidas sobre o funcionamento de atividades educacionais e comerciais. Com datas diferentes para começarem a vigorar, as mudanças estão no Decreto nº 2.048, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, dia 14.
Em linhas gerais, escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais, de forma escalonada e sistema híbrido, a partir do dia 17 de maio, respeitando o limite de 50% da capacidade de cada área do estabelecimento e os protocolos sanitários. Já os bares e restaurantes terão o horário de funcionamento com atendimento presencial ampliado das 11h às 22h, mas somente a partir do dia 21 de maio, também respeitando o limite de 50% e protocolos sanitários.
Em todos os casos, é obrigatório o preenchimento de questionário de autoinspeção disponível no endereço eletrônico https://tripetto.app/run/YP651I8M7I.
O decreto também reabre os espaços públicos, exceto os píeres e as faixas de areia das praias, e traz novas medidas referentes a casas agropecuárias, distribuidoras, conveniências e serviços administrativos do Município.
Para mais detalhes, acesse a íntegra do decreto aqui.
Governador também editou novo Decreto determinando o retorno das atividades
Em reunião com a presidente da Unale, Ivana Bastos, o governador Mauro Carlesse destacou algumas das potencialidades do Tocantins como a vocação para o agronegócio e sua localização privilegiada – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em busca de recursos para obras no Tocantins; lançamentos da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins) 2021 100% Digital e do portal Observatório do Turismo; busca por mais vacinas e novas medidas de prevenção e combate a Covid-19. Esses foram alguns dos assuntos que pautaram a agenda do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, nesta segunda semana do mês de maio.
Na terça-feira, 11, o Chefe do Executivo Estadual esteve em Brasília, acompanhado do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Carlos Gaguim, para audiência com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Com o presidente da República, o governador Mauro Carlesse tratou das obras da ponte de Xambioá que estão sendo executadas pelo Governo Federal e da liberação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 453 milhões que serão empregados em diversas obras nos 139 municípios.
Na audiência no Ministério da Saúde, o ministro Marcelo Queiroga assegurou ao Governador que vai analisar a solicitação de incluir os profissionais da Educação no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. O Tocantins pleiteia junto ao Ministério da Saúde a inclusão de cerca de 30 mil trabalhadores, que compõem as redes de educação em todo o Estado.
Ações de enfrentamento à pandemia
A redução de mais de 30% nas internações em leitos clínicos e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), exclusivos para o tratamento da Covid-19; e ainda a redução de novos casos confirmados e de mortes, fez com que a Gestão Estadual estudasse a adoção de novas medidas com vista a à retomada gradual de atividades no Estado.
Nesta sexta-feira, 14, o governador Mauro Carlesse editou novo decreto que dispõe sobre o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades comerciais, o funcionamento do serviço público e o retorno das aulas práticas de direção.
Os eventos públicos e privados seguem vedados e haverá rigor na fiscalização. O retorno das atividades presenciais no serviço público estadual será feito com a adoção da jornada de 6 horas e estratégia de revezamento a fim de reduzir o fluxo de servidores. Já a retomada das aulas presenciais deve seguir todas as normas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além do protocolo elaborado pelo Governo do Tocantins.
Agrotins 2021 100% Digital
No lançamento da Agrotins 2021 100% Digital, realizado na quinta-feira, 13, o Governador reforçou que o tema deste ano vai ao encontro das ações desenvolvidas pela Gestão para alavancar o agro no Estado e que a Feira vai propiciar boas oportunidades de negócios e conhecimento para produtores rurais do Brasil e do mundo. A Feira será realizada no período de 15 e 18 junho, na plataforma www.agrotins.to.gov.br e terá como tema central Agro 4.0: Tecnologia no Campo.
A plataforma www.agrotins.to.gov.br já está no ar e os interessados podem acessá-la para conferir as notícias e as novidades da Feira. De 15 a 18 de junho, o público terá acesso a uma programação de palestras, minicursos, workshops, biblioteca inteiramente digital de livre acesso para a comunidade, vídeos, cartilhas, fotos e notícias sobre os órgãos do Governo do Tocantins. Os conteúdos ficarão disponíveis para acesso até 30 dias após o fim da Agrotins 2021 100% Digital.
Observatório
Na segunda-feira, 10, o governador Mauro Carlesse lançou o portal do Observatório do Turismo, o site promocional do Estado, o Guia da Pesca Esportiva e o Guia Prático de Observações de Aves, que permitirão, aos amantes da pesca esportiva, da observação de aves e viajantes em geral, terem acesso detalhado às informações turísticas sobre o Tocantins.
Desenvolvido com recursos do Banco Mundial, via Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), o Observatório do Turismo reúne dados coletados por meio de instituições públicas e privadas, que poderão ser acessadas pelo endereço observatorio.turismo.to.gov.br. O site terá atualizações constantes.
O governador Mauro Carlesse discute desenvolvimento da região sul do Tocantins os membros do Centro de Desenvolvimento Regional (CDR) – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O portal eletrônico tem como objetivo sistematizar o retrato da economia do turismo regional, dividido por segmentos e atividades, além de facilitar o planejamento tanto da gestão pública quanto das empresas privadas voltadas à atividade turística.
Juventude Empreendedora
Na quarta-feira, 12, o vice-governador Wanderlei Barbosa, representando o Governador Mauro Carlesse, lançou o programa Juventude Empreendedora, que visa capacitar de maneira gratuita e on-line, jovens entre 17 e 29 anos que desejam ser empreendedores.
O programa é uma realização do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Agência de Fomento do Tocantins, da Besouro Agência de Fomento Social e do Fórum da Juventude da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A Agência de Fomento vai liberar linhas de crédito para os jovens que fizerem parte do programa, com juros baixos, carência e prazos longos para que os novos empreendedores deem prosseguimento nos seus negócios.
Enfermagem
Na quinta-feira, 13, o Chefe do Executivo Estadual ratificou, em encontro com profissionais da Enfermagem, seu o apoio ao Projeto de Lei n° 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras e determina a jornada máxima de trabalho de enfermeiros. O governador Carlesse reforçou seu máximo respeito pela luta da categoria e se colocou totalmente à disposição para auxiliar no que for necessário.
Unale
Durante a semana, o Governador recebeu a visita da presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos, da Bahia. A presidente da Entidade frisou que avalia a Gestão Estadual como eficiente e se colocou à disposição do Executivo, uma vez que a Unale conta com um grande banco de dados de 11 mil leis cadastradas que podem ser replicadas no Tocantins.
CDR
Nesta sexta-feira, 14, o governador Mauro Carlesse, recebeu em seu gabinete, os membros do Centro de Desenvolvimento Regional do Sul do Estado (CDR) para tratarem sobre aporte financeiro para o custeio da Carteira de Projetos do CDR que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social de 19 municípios da região metropolitana de Gurupi, incluindo Dianópolis. O Governador recebeu com entusiasmo o grupo e destacou a intenção de aplicar a metodologia do CDR para todas as regiões do Tocantins.
Parque Pouso do Meio
Dando continuidade às tratativas que visam a construção do Parque Pouso do Meio, em Gurupi, o Chefe do Executivo reuniu-se nesta sexta-feira, 14, com a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e equipe de técnicos das gestões estadual e municipal. A ideia é implantar uma área de lazer com mais de 200 mil m² e um lago de 130 mil m², construído às margens do Córrego Pouso do Meio, entre a Avenida Goiás e a BR-153.
O Parque Pouso do Meio deve contar com equipamentos para atividades físicas, áreas de descanso em meio à natureza, pistas de caminhada e de ciclismo, além do lago que será formado com o represamento do córrego Pouso do Meio.
Em todos os casos de feminicídio registrados no Tocantins em 2020 e 2021, nenhuma das vítimas tinha medida protetiva em desfavor dos agressores.
Casos de Feminicídio aumentam durante a pandemia e Segurança Pública emite orientações para prevenção e denúncia
Apesar dos avanços obtidos pelas mulheres na defesa de seus direitos, a violência doméstica ainda é um grave problema social. Seja por medo ou por intimidações de diversas naturezas, as vítimas acabam não denunciando seus agressores. Isoladas dentro de casa e, na maioria das vezes, tendo de conviver com o agressor, o número de mulheres vítimas de abuso doméstico durante a quarentena aumentou. No Tocantins os casos de feminicídio saíram de dez em todo ano de 2020, para dez apenas nos primeiros cinco meses de 2021.
Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), apontam que em 2018 oito mulheres foram assassinadas por seus companheiros e nove em 2019. Entre elas estão uma mulher de 40 anos e seu enteado de apenas sete anos, que morreram a pauladas em Cariri na última quinta-feira, 13. O crime brutal foi cometido pelo próprio marido da vítima.
A delegada-geral da Polícia Civil do Tocantins, Raimunda Bezerra, explica que a violência contra mulher é uma pauta que envolve principalmente a sociedade civil e empoderamento da mulher. “Esse não é um problema apenas de segurança pública, mas cultural. As mulheres precisam entender que só com a denúncia e a solicitação da medida protetiva conseguimos evitar casos como este que aconteceu em Cariri. O empoderamento da mulher é uma pauta que dificilmente o Estado tem força para fazer sozinho”, ressalta a delegada-geral.
Medida protetiva
Para tentar coibir esse tipo de crime, a delegada da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv – Gurupi), Valéria Lustosa Dourado, esclarece que a Medida Protetiva é um aliado das mulheres. Segundo ela, a Medida Protetiva deve ser utilizada em situações de riscos, buscando preservar a saúde mental e física das vítimas. “Infelizmente, o medo das vítimas em relação ao agressor é um dos fatores que impede as mulheres de realizarem a denúncia, porém, quando há o registro do Boletim de Ocorrência é possível a Polícia Civil agir de forma a combater a situação de risco. Caso haja um segundo registro e o autor esteja em liberdade, é possível representar ao judiciário pela prisão preventiva, diante da reincidência”, explica.
Atendimento
A PC-TO dispõe de uma rede de serviços para o atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica. As vítimas podem contar com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (Deamv’s), além da Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H) e de todas as unidades policiais, sejam Delegacias ou Centrais de Atendimento, além do disque denúncia 180.
Em todo o Tocantins, são 15 unidades, sendo 13 distribuídas em municípios que integram as oito regionais da Polícia Civil e três em Palmas, sendo duas unidades da Deams e uma Central de Atendimento à Mulher 24 Horas (CAM-24H). É importante ressaltar que em razão da necessidade do atendimento à mulher ser presencial, não foi disponibilizado na página da Delegacia Virtual da Polícia Civil do Tocantins atendimento online (https://www2.ssp.to.gov.br/delegaciavirtual/). Denúncias até podem ser realizadas pela plataforma, mas o registro de Boletim de Ocorrência tem que ser de forma presencial. Onde não há delegacia especializada, a vítima pode procurar qualquer Delegacia ou Centrais de Atendimento da Polícia Civil.
