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Grupo é composto por cerca de 30 mil trabalhadores

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assegurou ao governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início da noite desta terça-feira, 11, que vai analisar a solicitação de incluir os profissionais da Educação no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. Na audiência que ocorreu no Ministério da Saúde, o Governador estava acompanhado do secretário de Saúde, Edgar Tolini, do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Carlos Gaguim.

“Na semana passada o secretário Edgar Tolini entregou o ofício com essa demanda do Estado do Tocantins, e hoje, ao cumprir agenda em Brasília, solicitamos audiência com o ministro Queiroga para reforçar o pedido pessoalmente, e ver a possibilidade da vacinação dos nossos professores e de todos os profissionais da Educação no Tocantins. Tivemos uma reunião muito produtiva e se Deus quiser, em breve já comunicaremos como vai ser a vacinação para os profissionais da Educação do nosso Estado”, informou o Governador.

O ministro Marcelo Queiroga aproveitou a visita do governador Mauro Carlesse para informar sobre a aquisição de novas doses de vacina e exaltou a lisura da Gestão Estadual quanto ao uso dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia. “Quero cumprimentar o Governador pelo enfrentamento que vem fazendo à pandemia da Covid-19. É um Estado que não deu trabalho ao Ministério da Saúde, fez o dever de casa, aplicou as verbas públicas de maneira correta. Vamos trabalhar juntos para buscar o retorno das atividades escolares o mais rápido possível e impulsionar cada vez mais a nossa campanha de vacinação”, destacou.

“Eu aqui já anunciei ao Governador, que o Governo Federal já fechou a compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer, e a cidade de Palmas tem os ultrafreezers necessários ao acondicionamento dessas vacinas. A população do Tocantins também será beneficiada por esse agente imunizante que hoje consta no nosso Programa Nacional de Imunização. Estou muito entusiasmado com a possibilidade de poder trabalharmos juntos para melhorar o Tocantins e assim melhorar o Brasil”, complementou o ministro.

Em relação ao reconhecimento do ministro quanto ao desempenho do Estado na gestão dos recursos da Covid-19, o secretário Edgar Tolini ponderou que por ter feito o dever de casa, o Tocantins está “fora do radar dos problemas maiores que estão passando alguns estados. Fomos o único Estado da região Norte que jamais entrou em colapso, não transferimos nenhum paciente”, afirmou o secretário Edgar Tolini, complementando que a reunião “foi muito importante e esperamos manter esse discurso, essa situação conciliatória e coesa entre o Ministério e o estado do Tocantins”.

O Governo do Tocantins pleiteia junto ao Ministério Saúde a inclusão de cerca de 30 mil trabalhadores, que compõem as redes de Educação em todo o Estado, no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. São cerca de 23 mil profissionais da Educação Básica e 7 mil do Ensino Superior.

 Jéssica Matos e Vania Machado/Governo do Tocantins

Cronograma segue normal para demais públicos desta etapa; gestantes e puérperas com comorbidade serão vacinadas com Coronavac ou Pfizer

A vacinação de grávidas e puérperas sem comorbidades está suspensa a partir desta quarta-feira, 12, em Palmas. A suspensão atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviada na noite desta terça-feira, 11.

A Secretaria da Saúde (Semus) já havia suspendido nesta terça, o uso da Astrazeneca/Fiocruz nesse público, após o Ministério da Saúde confirmar o óbito de uma gestante que havia recebido uma dose desse imunizante. Ainda não há comprovação da relação do óbito com a vacina.

Para os demais públicos desta etapa, o cronograma segue normal até sexta-feira, 14, nos locais e horários divulgados pela Prefeitura de Palmas. Gestantes e puérperas com comorbidades serão vacinadas somente com a CoronaVac ou Pfizer nos mesmos locais e horários conforme já divulgado.

Documentos necessários

Para tomar a vacina recomendada (Pfizer ou CoronaVac), a gestante ou puérpera com comorbidade deve apresentar laudo ou relatório médico comprovando a condição de saúde; documentos pessoais (CPF, RG ou CNH); Cartão do SUS; Caderneta da Gestante para grávidas; Declaração de Nascido Vivo ou Declaração de Natimorto para puérperas.

O debate integra as ações da Campanha Nacional contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes titulada ‘Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes’.

No mês de maio, considerado mundialmente como o mês de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de suas gerências de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Promoção da Primeira Infância, vai promover nesta quinta-feira, 13, às 9h, palestra on-line pela plataforma Google Meet com o objetivo de unir forças no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, garantindo proteção integral a sexualidade deles como direito básico de todo cidadão.

O abuso sexual é a utilização de crianças e adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual, sendo geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou o adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio, mas também por pessoas desconhecidas. Já a exploração sexual caracteriza-se pela utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer espécie, incluindo objetos de valor ou outros elementos de troca.

Público-alvo

O debate será voltado aos representantes dos 139 municípios atuantes na rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente e vai abordar conceitos e concepções a cerca do tema com o consultor e professor em Políticas Públicas e Direitos Humanos para Criança e Adolescente da KM Consultoria de São Paulo, Marcelo Nascimento.

À frente da gerência da Primeira Infância, Andreia Seles, pontua que a primeira infância merece grande atenção no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual. “Crianças nessa faixa etária são mais susceptíveis à violência e tem menos possibilidades de denunciar, sendo que os cuidados para a prevenção de toda e qualquer violência sexual são de responsabilidade dos seus cuidadores e de quem convive com essa criança diariamente”, ressaltou.

A gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rejane Pereira, também falou da importância de orientar a todos sobre o dever de proteger crianças e adolescentes. “O enfrentamento a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes é prioridade da Política e todos os seus direitos devem ser garantidos de forma integral pela sociedade e pela Rede de atendimento”, destacou.

18 de Maio

Há 21 anos a data foi oficializada pela Lei 9.970, em alusão ao ‘Caso Araceli’, nome da menina de oito anos de idade que foi raptada, estuprada e morta de forma bárbara por jovens de classe média alta na cidade de Vitória (ES), em 1973. Desde então, passou a ser conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, e todo ano, as ações pelo País são voltadas ao enfrentamento a esses crimes com a campanha ‘Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes’.

Faça Bonito

A campanha ‘Faça Bonito: Proteja nossas Crianças e Adolescentes’ é coletiva, descentralizada e sua adesão é voluntária. A cada ano registra-se uma adesão maior de municípios na mobilização em torno da data, no entanto, levando em consideração o contexto de pandemia em face do coronavírus (COVID-19), desde 2020 as ações foram reformuladas para promoção online.

Márcia Rosa – Governo do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/05), a
“Operação Micalea”, que investiga a participação de empresários e servidores públicos
municipais suspeitos de realizarem desvios de recursos públicos da merenda escolar no
município tocantinense de Formoso do Araguaia.
Cerca de 14 (catorze) Policiais Federais dão cumprimento a 04
(quatro) mandados de busca e apreensão na cidade de Formoso do Araguaia/TO, todos
expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal de Gurupi/TO.
Os indícios dos desvios surgiram após a identificação de problemas na qualidade da
merenda fornecida aos alunos da rede pública de educação do município de Formoso do
Araguaia. A operação deflagrada visa robustecer o conjunto probatório já existente, de forma
a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, assim
como o descobrimento de eventuais partícipes nas condutas criminosas investigadas.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes
de corrupção e desvio de recursos públicos.
O vocábulo “micalea” deriva do latim e significa migalhas e foi utilizado como nome
da operação por se acreditar que a merenda oferecida aos alunos era de baixa qualidade e
possivelmente em quantidade inferior à adequada.
Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial
de prevenção ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar
a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

Vistoria do imóvel está agendada para o dia 14; assinatura do contrato e entrega do imóvel devem acontecer ainda em maiox

Falta pouco para os pré-selecionados que irão morar no Residencial Santo Amaro receberem em definitivo a tão sonhada chave da casa própria. Entretanto, os sorteados devem ficar atentos às datas da vistoria e assinatura de contrato, uma vez que o não comparecimento poderá incorrer em ficar de fora da seleção. Após o sorteio dos endereços, ocorrido no último dia 07, a próxima etapa é a vistoria do imóvel que acontecerá na próxima sexta-feira 14. A previsão é que a que a assinatura do contrato e a entrega dos imóveis ocorram ainda neste mês de maio.

O secretário de Habitação Fábio Frantz recomenda que apenas um dos beneficiários titulares do contrato vá à vistoria. “Ainda estamos em pandemia, o objetivo é evitar aglomerações. É importante ressaltar que o comparecimento à vistoria é obrigatório para assinatura do contrato e recebimento do imóvel”. A lista com os horários agendados para a vistoria pode ser acessada neste link.

O titular do contrato deverá levar no momento da vistoria um documento de identidade com foto. Segundo informou a Caixa Econômica Federal (CEF), a assinatura do contrato habitacional está prevista para maio, dia, horários e local serão divulgados na página da Secretaria Municipal de Habitação, no site da Prefeitura de Palmas.

A data da entrega do empreendimento ainda não foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, mas deverá acontecer ainda neste mês de maio conforme anunciada pela prefeita Cinthia Ribeiro.

Antes da assinatura, a Secretaria de Habitação também convocará uma reunião online com os pré-selecionados, quando será instituído o corpo diretivo do Condomínio. Na oportunidade serão escolhidos uma comissão provisória ou a eleição do síndico e dos demais representantes do corpo diretivo. Conforme explicou o secretário Fábio Frantz “essa é etapa importante, pois sem o condomínio, não podemos entregar o empreendimento.”

O empreendimento

O Residência Santo Amaro faz parte do Programa Minha Casa Verde e Amarela -Faixa I, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com a Prefeita de Palmas. O empreendimento é composto por 240 apartamentos e será entregue com Centro Comunitário, área de lazer e playground.

Serão beneficiadas com essas unidades famílias impactadas por intervenção de urbanização do setor Santo Amaro, que residiam nas Áreas Públicas Municipais (APM) e Áreas de Proteção Permanente (APP) nos setores Santo Amaro, Shalom, Fumaça e Água Fria. As unidades remanescentes do empreendimento foram sorteadas entre candidatos inscritos no cadastro habitacional de Palmas.

Wédila Jácome

Nesta terça-feira, 11, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia a vacinação de pessoas com comorbidades. Serão aplicadas as doses da AstraZeneca.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, devem receber a dose qualquer indivíduo com diabetes; pneumopatias crônicas graves, que incluem doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática); hipertensos que permanecem acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos antihipertensivos.

Nesse grupo também entram pessoas com insuficiência cardíacas e cardiopatas. Pessoas com síndromes coronarianas, pessoas com valvulopatias, que são doenças que atingem as válvulas cardíacas, fazendo com que não funcionem corretamente; pessoas com distúrbios cardiovasculares que afetam o músculo do coração, impedindo o bombeamento do sangue para todo o corpo.

Também devem vacinar pessoas com doenças da aorta, aneurismas; pessoas com arritmias e que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC); doentes renais crônicos.

Pertencem a esse grupo  imunossuprimidos, indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose deprednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou comimunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

Indivíduos com doença falciforme e talassemia maior, uma doença hereditária que resulta em anemia; pessoas com obesidade mórbida, com índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40 kg/m2; pessoas com Síndrome de Down, cirrose hepática, puérperas (pós-parto até 45 dias).

Hipertensos

Também estão neste grupo as pessoas que tem Hipertensão arterial

estágio 3 PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg, independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade. Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

Cronograma:

Terça-feira (11-05)

– Síndrome de Down, acima de 18 anos

Local: Apae de Gurupi

Horário: 09 horas

Quarta-feira (12/05)

– Pessoas de 55 a 59 anos com comorbidades;

– Pessoas com deficiências permanentes cadastradas no BPC, de 55 a 59 anos

Local: Centro de Convenções Mauro Cunha e UBS Sol Nascente

Horário: 08 horas, enquanto durarem as doses

Quinta e Sexta-feira (13 e 14/05)

– Pessoas com Doenças Renais crônicas, acima de 18 anos

Local: Fundação Pró-Rim

Horário: Das 09 às 17 horas

Fotos: Lino Vargas

O recurso na ordem de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), será destinado à contratação de brigadistas e aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

Com o objetivo de dar celeridade na aprovação do aporte financeiro que vai auxiliar no combate às queimadas no Tocantins, membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Permanente (CTPAJ) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), se reuniram nesta terça-feira, 11, por meio de uma plataforma virtual, na 41ª Reunião Ordinária.

Em pauta, a 2ª Readequação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o Exercício Financeiro de 2021 foi aprovada por unanimidade, e segundo o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Aldo Azevedo, “essa validação por parte da CTPAJ do Conselho só tende a trazer  benefícios no combate aos incêndios florestais aqui no Tocantins, uma vez que o valor desse recurso, na ordem de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), será destinado à contratação de brigadistas e aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado”.

O Plano de Aplicação já havia sido aprovado na por unanimidade na última quinta-feira, 06 de maio, pelos titulares da Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (CTPFERH). A partir de agora o Plano já tem validade e segue para a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ainda durante o encontro, os conselheiros aprovaram por unanimidade os relatórios nº 001/2021 e 002/2021 da 39ª Reunião Ordinária (RO) da CTPAJ do CERH e da 40ª RO da CTPAJ, respectivamente.

Foto: Robson Corrêa/Governo do Tocantins
Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Wladimir Machado/Governo do Tocantins

 Estudo realizado através da parceria entre Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) aponta que a produção de pescado no Estado soma um total de 14.328,62 kg. 

Em 2020, com o incentivo da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), realizou o Censo da Piscicultura do Tocantins. O estudo foi financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (FDE), e abrangeu os 139 municípios do Estado.

O desenvolvimento da piscicultura tem alcançado um importante crescimento em termos de representatividade na economia do Tocantins. O censo teve como objetivo dar solidez ao diagnóstico produtivo e comercial desta cadeia, buscando gerar um banco de dados confiável, para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor, além de fomentar com informações os planejamentos de todas as partes envolvidas nesse processo.

Com a realização do censo, foi possível realizar o mapeamento, identificação e classificação da cadeia produtiva. Além de traçar o perfil da produção, dos produtores e das propriedades; indicando o nível de estruturação e as principais oportunidades e desafios.

Durante a realização do estudo, foram percorridos mais de 89 mil km. Os pesquisadores visitaram 2.600 propriedades, identificando 1.099 pisciculturas. Dos 139 municípios do Estado, 120 contam com no mínimo uma estrutura de piscicultura. A produção de pescado no Estado soma um total de 14.328,62 kg.

A pesquisa dividiu o Estado em seis regionais, sendo elas: Araguaína, Araguatins, Gurupi, Miracema, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Taguatinga. Quase metade das pisciculturas pesquisadas são do tipo comercial (46,2%). Esse dado representa 80% da área total de produção das propriedades levantadas. Por outro ponto, 17% dos entrevistados declaram ter a atividade como renda de subsistência e 9,6% como prática de lazer.

Na categorização das pisciculturas para fins comerciais por regional, a maioria dos proprietários se encontram nas regionais de Paraíso do Tocantins com 58,8%, em segundo vem Araguatins com 56,07% e Taguatinga com 53,6%.

Entre os sistemas produtivos adotados no Tocantins, está o semi-intensivo, que são viveiros e barragens, geralmente de pequeno volume. Dentre os produtores entrevistados, 47% declaram utilizar este modelo de criação no Estado.

O Tocantins possui 57.032 km de lâmina d’água, segundo o Atlas do Tocantins – Subsídios ao Planejamento da Gestão Territorial (Secretaria de Planejamento do Tocantins, 2012). No Censo realizado pelo Ruraltins, foi contabilizada uma área de 27.196.622m² destinada para a piscicultura. Deste total, a região sudeste conta com 14.673.971m².

A pesquisa também revelou que a espécie de peixe mais desenvolvida é o Tambaqui, com uma produção anual de quase 7 mil quilos, representando 48,03% da produção tocantinense. Em segundo lugar, está a caranha, com 1.626.944kg – uma parcela de 11,35%; em seguida, os peixes redondos (pacu, tambacu, tambatinga e paqui), que, junto, somam 3.356.122kg e são responsáveis por 23,42% da produção estadual. Outras espécies criadas no Estado são a matrinchã/piabanha, o piau, surubim/pintado, pirarucu/pirosca, lambari/piaba, curimbatá/curimba e a tilápia.

Quanto à comercialização, o Censo apontou que 42% dos piscicultores vendem sua produção diretamente ao consumidor. A venda para estabelecimentos comerciais e para intermediários representam 16% e 15%, respectivamente. Já as vendas para frigoríficos e abatedouros correspondem a 4%.

Com o Censo da Piscicultura, foi possível levantar um diagnóstico deste importante setor produtivo do Estado. Para o secretário da Indústria e Comércio, Tom Lyra, acompanhar e conhecer a fundo as particularidades e necessidades de cada setor são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento dos mesmos e consequentemente do Estado, assim como anseia o Governador Mauro Carlesse. “Temos como principal diretriz integrar e descentralizar a informação”, pontuou o gestor.

O Tocantins é um dos poucos estados brasileiros que conta com um estudo aprofundado sobre sua produção pesqueira e suas potencialidades. Queremos que este estudo seja uma bússola para todos que desejam investir nesta área produtiva e para isso conhecimento é fundamental”, concluiu.

Parcerias

O levantamento também contou com o apoio da Embrapa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Nayna Peres / Governo do Tocantins