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Troca de estruturas convencionais por modelos mais modernos garantem maior eficiência de iluminação externa e menor custo com manutenção e consumo elétrico

O Setor Lago Sul está recebendo luminárias de diodo emissor de luz (LED) para substituição de luminárias convencionadas. A troca está em andamento nesta terça-feira, 11, e deve ser concluída ainda esta semana. Segundo a Superintendência de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), está prevista a instalação de cem luminárias no setor, e também no Jardim Taquari, ao Sul de Palmas, com as trocas de luminárias na quadra T-33 estão em fase de conclusão.

De acordo com a Superintendência de Iluminação Pública, a substituição das luminárias garante não apenas mais eficiência energética à rede de iluminação pública, como menor custo com manutenção e consumo de eletricidade. O tempo de vida útil das luminárias também é superior aos modelos convencionais.

Desde o início de 2021, já foram feitas trocas de luminárias convencionais por estruturas de LED nos seguintes bairros: Bertaville, União Sul, Santa Bárbara, Marli Camargo, Santa Helena e Ipê Amarelo. Outros bairros e quadras contemplados com obras de infraestrutura viária da Capital também serão em breve contemplados.

Dúvidas ou pedidos sobre investimento ou manutenções na rede de iluminação pública podem ser feitas pelo telefone (63) 3212-7417 das 13 às 19 horas.

Juliana Matos

Além de ampliar os conteúdos sobre educação em direitos na TV Assembleia, entre outros materiais em audiovisual produzidos pela DPE-TO com foco em informação e serviço, o Termo de Cooperação assinado nesta terça-feira, 11, fortalece a relação institucional entre Defensoria e Assembleia Legislativa.

Por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO) oficializada na manhã desta terça-feira, 11, a TV Assembleia (canal 10.2 HD em Palmas e 20.2 HD na região de Araguaína – TV aberta) exibirá programas, entrevistas e outros conteúdos informativos, educativos e de campanhas publicitárias produzidos pela DPE-TO com foco em educação em direitos, conscientização cidadã, acesso à Justiça para pessoas carentes, entre outros temas que valorizem a informação de qualidade e de serviço.

O Termo de Cooperação nº 003/2021, que institui a parceria, foi assinado na manhã desta terça-feira, 11, pela defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Antônio Andrade.

A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, na Casa de Leis Estadual, com a participação do subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, do superintendente de defensores públicos na DPE-TO, Danilo Frasseto Michelini, e de outros membros da Defensoria e deputados estaduais.

Estellamaris Postal fez deferências ao apoio da Assembleia Legislativa à Defensoria Pública em diferentes atuações, o que para ela demonstra a qualidade das relações institucionais entre DPE-TO e os parlamentares, sobretudo com a Presidência da Casa de Leis: “Essa relação institucional pautada no respeito a autonomia de cada órgão e também focada em atuações em conjunto que possam promover mais cidadania e, nesse caso específico, mais conhecimento sobre direitos dos cidadãos, é merecedora da nossa dedicação e do nosso agradecimento”.

A Defensora Pública-Geral destacou, ainda, que a inclusão de conteúdos produzidos pela Defensoria Pública na grade da programação da TV Assembleia será uma atuação conjunta que também vai colaborar no combate à desinformação. “Os conteúdos produzidos pela Defensoria Pública têm a participação de defensoras e defensores públicos e da Escola Superior da Defensoria Pública [Esdep] no caso de palestras, seminários e outros conteúdos educativos. Tudo é feito com muita atenção na qualidade da informação e do conteúdo, por isso acreditamos que a parceria será valiosa para estudantes, servidores públicos, pessoas assistidas pela Defensoria em todas as comarcas do Estado e para todos que assistem à programação da TV Assembleia”, afirmou.

De acordo com Antônio Andrade, a Assembleia quer fazer as parcerias necessárias com todos os Poderes do Estado justamente para levar benefícios às pessoas mais necessitadas do Tocantins. “Este é o nosso objetivo: fazer da Assembleia a verdadeira Casa do Povo. E sendo assim, as ações têm que beneficiar a população tocantinense. (…) Eu acredito que em 15 dias vamos levar o sinal da TV Assembleia para Gurupi; em mais uns dez dias, vamos implantar em Paraíso; em mais dez, em Porto Nacional; e, futuramente, para o Bico do Papagaio. (…) E esta parceria com a Defensoria só vai engrandecer mais ainda o sinal da TV Assembleia”, ressaltou.

Participação

Pela Defensoria Pública, a assinatura do Termo de Cooperação foi prestigiada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes; pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Marlon Costa Luz Amorim; pela defensora pública Letícia Amorim, no ato representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto); e pela  representante da Comissão da Mulher e da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), defensora pública Denize Souza Leite.

Da Assembleia Legislativa, também estiveram presentes as deputadas estaduais Valderez Castelo Branco e Vanda Monteiro, e o deputado estadual Jair Farias, além de servidores da Casa de Leis.

Foto: Loise Maria/Comunicação DPE-TO
Marcus Mesquita e Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a Influenza em Gurupi iniciou nesta terça-feira (11). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, são mais de 10 mil doses para esta etapa.

Conforme o secretário municipal de Saúde, Relmivam Milhomem, as doses contra a Influenza serão aplicadas nas unidades básicas de saúde que fazem doses de rotina, no período vespertino, das 13 às 17 horas, nas unidades dos setores Parque das Acácias, Pedroso, Waldir Lins, Vila Nova, Vila Íris, Vila São José e João Manoel dos Santos (Centro, Rua 6).

De acordo com a Coordenação de Imunização do município, esta etapa vai até o dia 08 de junho e contempla idosos com 60 anos ou mais e professores. Para esta fase, foram destinadas ao todo, 10.996 doses da vacina.

Os demais públicos serão vacinados conforme o calendário estipulado pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria pede para a população continuar mantendo os cuidados em relação a Covid-19 e, ao se dirigir aos postos de vacinação, use máscara e mantenha o distanciamento.

Foto: Arquivo Secom

As orientações são direcionadas aos conselheiros e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos 139 municípios tocantinenses.

O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) realizou na manhã desta terça-feira, 11, uma reunião de orientação sobre as temáticas e organizações para as conferências municipais de 2021. As orientações são direcionadas aos conselheiros e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos 139 municípios tocantinenses.

O encontro tratou dos procedimentos necessários para a realização das conferências a serem realizadas em cada localidade, destacando a metodologia e os instrumentais que devem ser utilizados antes, durante e após as conferências municipais. São conhecimentos necessários para a elaboração dos relatórios e regimentos internos das conferências.

O gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo, participou do encontro e falou da relevância da realização das conferências de Assistência Social nos municípios. “Os Conselhos municipais precisam se atentar para a importância dessas conferências e das propostas e deliberações oriundas de seus municípios; já que são os resultados dessas conferências que orientam as tomadas de decisões dos gestores nas três esferas de governo”, salientou.

A presidente do Ceas no Tocantins, Simone Braga, disse que o encontro teve uma grande quantidade de acessos e atingiu seu objetivo de reforçar a importância da realização das conferências municipais. “Os municípios entenderam a importância do encontro; participaram em grande número e fizeram muitos questionamentos; agora precisam atentar para os informes e realizar as suas conferências dentro dos prazos definidos e do que preconiza as orientações do Conselho Nacional de Assistência Social”, pontuou.

A reunião foi transmitida pela internet e está disponível a qualquer pessoa que queira acessá-la no canal TVSetas, na plataforma de compartilhamento de vídeos You Tube.

Conferências 2021

As datas para a realização das conferências nos municípios vai até 30 de julho, e as conferências estaduais devem acontecer de 2 de agosto até 30 de outubro.

O tema para as conferencias 2021 é “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Dentro dessa temática principal serão discutidos cinco eixos, com o propósito de construir propostas aos municípios, ao Estado e à União. O Plano de Assistência Social toma por base, entre outros instrumentais, as deliberações postas nas conferências, e são essas propostas que norteiam os gestores municipais, estaduais e do Governo Federal em seus planejamentos e nas tomadas de decisões.

A presidente do Ceas complementa que esse encontro foi somente o passo inicial para o suporte aos municípios. “As orientações continuam disponíveis e podem ser acessadas a qualquer momento. O Ceas e os técnicos da Setas prosseguem orientando e dando suporte técnico aos municípios, e os conselheiros estaduais irão produzir vídeos reforçando os cinco eixos temáticos a serem trabalhados nas conferências. Esses vídeos serão disponibilizados, de modo a auxiliar e dar mais embasamento, para que possam ampliar seus debates”, ressaltou ela.

Conferencias de Assistência Social

As conferências de assistência social são instâncias de caráter deliberativo e têm como maior finalidade avaliar e concretizar os avanços conquistados na política pública de assistência social, e também apresentar orientações, definindo diretrizes e aprimoramentos do SUAS. As conferências acontecem a cada quatro anos de forma ordinária e extraordinariamente a cada dois anos.

A Conferência de Assistência Social envolve três etapas. As conferências municipais, as estaduais e a nacional. A Nacional está prevista para dezembro. As deliberações da Conferência Municipal são enviadas para os Estados e as deliberações das Conferências Estaduais são enviadas para a Conferência Nacional. Os delegados que participarão da Conferência Nacional são escolhidos na Conferência Estadual. Por esses passos democráticos a Conferência Nacional é um momento único com vários representantes e atores de todos os lugares do Brasil.

Ceas

O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.

Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

Mais de 30 tocantinenses já foram atendidos na Unidade de Terapia Intensiva do hospital

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) completou nesta segunda-feira, 10, um mês de funcionamento.  A ala intensiva foi resultado do planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, a instalação da UTI foi um marco para a população da região “o hospital regional de Porto Nacional atende pacientes de 13 municípios da Região de Saúde Amor Perfeito, além de 14 cidades da Região Sudeste, uma população expressiva, que agora conta com uma ala intensiva”. O gestor complementou que “essa ala é fixa, e após a pandemia será um legado, uma vez que será utilizada para tratamento de outras enfermidades”, afirmou.

O diretor do HRPN, Ronelson Cirqueira, explica que mais de 30 tocantinenses foram atendimentos na UTI da unidade hospitalar “esses pacientes foram assistidos pela nossa equipe multiprofissional, próximo a seus familiares, o que proporcionou mais humanidade ao atendimento recebido”.

O senhor Zilmar Divino Aires Gonçalves, morador de Brejinho de Nazaré, foi um dos pacientes atendidos na UTI do HRPN, e relata “eu quero agradecer a todos os profissionais de saúde do hospital regional pelo atendimento. Eles me acolheram com carinho, foram a minha segunda família, em Porto Nacional”, afirma.

Administração dos leitos

A empresa Innmed Gestão em Saúde LTDA, foi contratada pela SES, e é a responsável gerenciamento e a operacionalização dos leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, no HRPN. A empresa é também realiza a contratação de profissionais de saúde, equipamentos e insumos para a operacionalização dos leitos.

Erlene Miranda – Governo do Tocantins

Já está em vigor em Gurupi o novo decreto que foi publicado na noite desta segunda-feira, 10, com medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, que valem a partir desta terça-feira, 11, e vai até o dia 31 de maio, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico da cidade.

O documento, de número 769/2021, mantém declarada a situação de emergência em Gurupi e também o horário de expediente nas repartições públicas municipais, que continua das 08 às 14 horas, exceto na Secretaria Municipal de Saúde, que funcionará até 18 horas, a partir de 17 de maio de 2021.

Quanto às restrições, o Artigo 11 descreve que ficam mantidas as suspensões, por tempo indeterminado: todas as reuniões, eventos públicos e privados de qualquer natureza que favoreçam a aglomeração de pessoas; atividades em clubes sociais e clubes recreativos; eventos culturais e científicos; boates; casas noturnas; shows artísticos; festas em residências; o funcionamento de salas de leitura e bibliotecas, liberado o atendimento remoto.

O novo decreto libera, por prazo indeterminado, os leilões bovinos, desde que apresentem a autorização e documentação sanitária pertinente à atividade e sigam as normas de segurança preconizadas pela Organização Mundial de Saúde.

Segundo o Artigo 14, os supermercados poderão atender ao público das 05 às 23 horas, seguindo as recomendações de prevenção à Covid-19 contidas no documento.

Os estabelecimentos comerciais, não previstos no Artigo 11, que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada, ficam liberados para funcionar das 05 às 23 horas.

Os comércios que atuam no ramo alimentício, como restaurantes, sorveterias, açaiterias, bares, padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, etc., que poderão atender ao público das 05 às 23 horas, permitido exclusivamente o delivery (entrega à domicílio) até meia noite. Estes estabelecimentos precisam ainda restringir a lotação máxima de 40% da capacidade máxima; é permitido, até 23 horas, o consumo de bebidas alcoólicas; e também estão permitidas apresentações musicais, solo ou em dupla, em ambientes que comportem somente participantes sentados, desde que não haja dança.

Também estão mantidos para funcionar das 05 às 23 horas os templos religiosos e as academias de ginásticas.

O Artigo 20 libera a realização de cerimônias de casamentos, colocação de grau, culto ecumênico e aniversários até às 23 horas, com lotação máxima de 40% da capacidade máxima e também estão permitidas apresentações musicais, solo ou em dupla, em ambientes que comportem somente participantes sentados, desde que não haja dança.

Já o Artigo 21, permite a realização de atividades esportivas amadoras até as 23 horas. É preciso estabelecer lotação máxima de 40% da capacidade máxima; e é proibida a presença de público externo e a realização de campeonatos.  Já as atividades esportivas profissionais devem seguir as regras expedidas pelo Governo do Estado.

Recomendações

Os estabelecimentos em funcionamento deverão seguir todas as normas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como as contidas no citado decreto e adotar o uso obrigatório de máscaras. Quanto à circulação de pessoas, o “toque de recolher” passa a ser da meia noite às 05 horas.

Penalidades

O descumprimento das normas sujeitará o infrator, conforme o caso, às penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive, à cassação de alvará, para atividades comerciais, na hipótese de reincidência.

O decreto reforça que a pessoa que for flagrada sem o uso de máscara, que é obrigatório, poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública e ainda estará sujeita a multa, conforme artigo 268 Código Penal Brasileiro.

Denúncias

As denúncias referentes ao descumprimento deste Decreto, poderão ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Município, através do telefone fixo e WhatsApp (63) 3315-0077, no horário das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira e WhatsApp Covid (63) 99206-5245, para receber denúncias por mensagens de texto e áudio, todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Confira todos os detalhes, bem como todas as recomendações e obrigatoriedades na íntegra do novo documento: DECRETO Nº 769/2021.

Hoje o Tocantins contabilizou 683 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 96 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados inseridos no sistema, pelos municípios, na data de ontem.

Dos 683 novos casos, 457 foram detectados por RT-PCR, 29 por sorologia e 197 por teste rápido.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 498.123 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 165.599 casos confirmados. Destes, 148.923 pacientes estão recuperados, 14.010 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 2.666 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

O homem é o principal suspeito de praticar homicídio qualificado e ocultar cadáver da vítima que havia desaparecido em 23 de março de 2019, em Santa Luzia, projeto de assentamento localizado na zona rural de Araguatins.

A continuidade da Operação Horus Polícia Civil do Tocantins realizada em conjunto com a Polícia Militar, resultou na prisão temporária de um homem de 58 anos pela prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A prisão foi efetuada por agentes da 10ª e da 11ª Delegacias de Polícias de Araguatins, Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) e Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na manhã desta terça-feira, 11, naquela cidade.

De acordo com o delegado responsável pela investigação, Thiago Bustorff, o homem é o principal suspeito de praticar homicídio qualificado e ocultar cadáver do sexo masculino que havia desaparecido em 23 de março de 2019, em Santa Luzia, no projeto de assentamento localizado na zona rural de Araguatins.

O crime

As buscas tiveram continuidade por quatro meses quando foi localizado um crânio humano, completamente esqueletizado. Os exames periciais comprovaram que o corpo seria da vítima do homicídio qualificado. As investigações apontaram que a motivação do crime seria, em tese, ciúmes de um relacionamento amoroso que a vítima tinha com a filha do suspeito.

Operação Horus

A vacinação ocorre até a próxima sexta, 14, e atende todos os grupos estabelecidos nesta fase de imunização

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) dá continuidade as etapas de vacinação contra Covid-19 na Capital. Nesta terça-feira, 11, as aplicações dos imunobiológicos ocorrem em oito Unidades de Saúde da Família (USF) seguindo até a próxima sexta-feira, 14, das 9 às 17 horas. TTambém ocorre vacinação no Ginásio do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), na quinta 13, das 8 às 13 horas. Confira os endereços das unidades e onde cada grupo recebe seu imunizante no final da matéria.

Segundo a diretora da Vigilância em Saúde, Marta Malheiros, os usuários precisam ficar atentos aos horários divulgados nos canais de comunicação da Semus. “Conforme nossa estratégia de imunização todos os usuários precisam ficar atentos ao nosso calendário, não só a isso, mas também aos prazos da segunda aplicação que consta nos cartões de vacina.”

A área técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) reitera que a segunda aplicação da vacina da Oxford e da Pfizer é de 90 dias, já a vacina da CoronaVac é de 21 a 28 dias.

Podem se vacinar nesta fase as gestantes e puérperas a partir de 18 anos, com ou sem comorbidades; transplantados renais acima de 18 anos; pessoas com deficiência permanente entre 55 e 59 anos de idade; e pessoas com comorbidades, entre 55 e 59 anos de idade. O detalhamento das comorbidades pode ser conferido aqui.

Documentos

A Semus reforça que o público com comorbidade ou deficiência permanente deve comparecer ao local de vacinação com documentos pessoais (RG ou CNH), Cartão de Vacina e laudo ou relatório médico comprovando a condição relatada. No caso das mulheres grávidas é necessário apresentar exame que ateste a gravidez ou a Caderneta da Gestante. Já as puérperas com até 45 dias do parto precisam levar registro de nascimento do recém-nascido ou Declaração de Nascido Vivo ou Natimorto.

Confira o cronograma de vacinação da próxima semana

As aulas no Sistema Socioeducativo tocantinense retornaram dia 3 de maio, com a participação integral do público atendido pelas unidades.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), acompanhando o calendário da Rede Estadual de Ensino, retomou as atividades escolares no Sistema Socioeducativo tocantinense. As aulas, retomadas na primeira semana de maio, são ministradas por meio do ensino híbrido utilizando a tecnologia em favor da garantia do direito à educação dos adolescentes em cumprimento de medida, com a participação integral do público atendido pelas Unidades e cumprindo todas as recomendações dos Órgãos de Saúde para evitar contaminações pela Covid-19.

Segundo o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Gilberto da Costa Silva, “a educação no Sistema Socioeducativo é uma das principais demandas levantadas pelo gestor da Cidadania e Justiça, o secretário Heber Fidelis, que em consonância com o Governo do Estado, busca adequar o ensino a esta nova realidade. Toda a Gestão está empenhada em trazer as melhores condições para que os adolescentes não sejam prejudicados pela atual situação pandêmica”, afirmou.

A responsável pelo Núcleo Pedagógico do Sistema Socioeducativo do Tocantins, Edna Castro, explicou que sua equipe tem buscado alternativas que garantam a oferta de ensino de qualidade e saúde aos adolescentes, servidores e professores. “A princípio foi adotado o ensino remoto com a entrega de bloco de atividades quinzenais aos adolescentes mediada pelo agente especialista Socioeducativo da área da Pedagogia. Contudo, desde o final do ano passado, foi adotado o ensino híbrido, em que o adolescente recebe as atividades quinzenais e duas vezes na semana têm aula virtual, por meio da plataforma Google Meet. É o ensino mediado com o auxílio da tecnologia”, disse.

Ainda sobre a garantia de ensino, a responsável pelo Núcleo Pedagógico do Sistema Socioeducativo do Tocantins, falou que as matrículas continuarão abertas. “Manteremos as matrículas abertas para incluir aqueles adolescentes que chegarem nas unidades, uma vez que este é um dos pré-requisitos para o cumprimento da medida, garantindo assim seu direito de acesso ao ensino, previsto no Estatuto da Criança do Adolescente e na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, completou Edna Castro.

Para o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa J.M., de 14 anos, que se encontra no Centro de Internação Provisória (Ceip Central) em Palmas, o novo formato tem garantido a produtividade do ensino. “Estou achando boa a aula, mas a Covid-19 atrapalhou muito. Mas, estou achando boa essa forma de aprender, gosto de estudar aqui”, concluiu.

Marcos Miranda – Governo do Tocantins