Remessa chegará na madrugada desta terça-feira,11, em Palmas
O Tocantins receberá na madrugada desta terça-feira, 11, em Palmas, 8.190 doses da vacina Pfizer. Público-alvo é a população com comorbidades, as gestantes, puérperas e pessoas com deficiências permanentes.
As vacinas serão encaminhadas a Gerência Estadual de Imunização, em Palmas, onde os lotes serão conferidos e separados. Devido a necessidade do imunizante permanecer em baixa temperatura, as doses serão destinadas apenas ao município de Palmas.
De acordo com a Superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Bezerra, “essas doses serão importantes para dar andamento ao Plano Nacional de Imunização, e avançar no combate a pandemia da Covid-19”, afirmou.
Vacinação
O Tocantins já imunizou, até o momento, 12,35% da população, que corresponde a 304.309 tocantinenses.
Erlene Miranda – Governo do Tocantins
Foto Carlos OsorioReuters
O evento acontece de 10 a 14 de maio com inscrições gratuitas pelo Portal Sebrae
Semana do MEI 2021 apresenta tendências e oportunidades para pequenos negócios
O Sebrae preparou uma semana inteira com oficinas práticas e palestras com especialistas para Microempreendedores Individuais (MEI) e para quem deseja abrir o próprio negócio. Entre os dias 10 e 14 de maio, a Semana do MEI oferece uma programação totalmente online e gratuita para todo o país, com a participação de 45 palestrantes, entre especialistas da entidade e convidados. As inscrições são feitas através do site: www.sebrae.com.br/semanadomei
O tema da edição deste ano é “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, inspirado no bordão do empreendedor, influenciador digital e escritor, Rick Chester, que ficou conhecido nas redes sociais após viralizar com um vídeo no Youtube onde ensina como lucrar vendendo água no Rio de Janeiro. Ele será a grande atração do último dia da edição da Semana do MEI 2021, com a palestra de encerramento “Pega a Visão”.
Ao longo da semana, os inscritos na Semana do MEI terão a oportunidade de participar de uma jornada de conhecimento para encontrar inspiração para empreender, conhecer tendências e oportunidades de negócios, aprender como se planejar para começar da forma adequada e cuidar das finanças, além de interagir com especialistas convidados que trarão dicas para vender mais na internet.
De acordo com o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, a Semana MEI é uma excelente oportunidade para o MEI se capacitar com conteúdo de qualidade. “É fato que a pandemia trouxe muitas consequências, mas a hora é de reinvenção e reconstrução e o conhecimento é o caminho para este processo. Os 78 mil MEIs no Tocantins podem contar com o apoio do Sebrae para desenvolver seu negócio, seja ele presencial ou digital”, ressaltou.
A diretora técnica do Sebrae Tocantins, Eliana Castro, comenta que a Semana MEI veio com uma programação muito rica e que realmente fará a diferença nas decisões do dono do pequeno negócio. “Para quem está interessado em aquecer suas vendas pela internet, a programação cai como uma luva; e o grande diferencial é que os conteúdos estão mais voltados para a prática, ou seja, temas que auxiliem o MEI no dia a dia, já que eles atuam praticamente sozinhos”, disse a diretora.
Imunizantes são destinados ao grupo prioritário da população com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente
Superintendente do Ministério da Saúde (MS), no Tocantins, Luscleide Mota. André Araujo/Governo do Tocantins
Na madrugada desta sexta-feira, 07, chegaram ao Tocantins 27,1 mil doses de vacinas AstraZeneca. Os imunizantes foram encaminhados para a Gerência Estadual de Imunização, em Palmas, onde os lotes serão conferidos e separados. A previsão é que a retirada das doses pelas secretarias municipais de saúde, já ocorra no início da próxima semana.
O público-alvo destas 27,1 mil doses, é a população que possui comorbidades, as gestantes, puérperas, além de pessoas com deficiências permanentes.
O superintendente do Ministério da Saúde (MS), no Tocantins, Luscleide Mota, ressalta que “o ministério está enviando de forma continuada as vacinas contra à Covid-19 ao Estado do Tocantins, e isso é importante para que possamos seguir o Plano Nacional de Imunização, sem interrupções. Com isto, a população poderá ser imunizada de forma mais rápida”.
Mais vacinas
O Tocantins receberá na madrugada deste sábado, 08, mais 6,4 mil doses de CoronaVac. Estas remessas são destinadas para segunda dose da imunização dos grupos que já receberam a primeira dose da vacina.
Já em relação a nova remessa de 8.190 doses do imunizante da Pfizer, o Ministério da Saúde ainda não definiu o cronograma e data da chegada ao Estado do Tocantins.
Reunião de trabalho foi realizada nesta quinta-feira, na sede da Pasta
Secretária Adriana recebeu representantes da Feapaes para avaliar iniciativas da parceria com as instituições
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reuniu-se com a direção da Federação das Apaes do Tocantins (Feapaes-TO) e diretores de escolas especiais para avaliar as iniciativas realizadas e o fortalecimento das ações, por meio da parceria com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.
No encontro, nesta quinta-feira, 6, com gestores e técnicos da Seduc, foram discutidas ações relacionadas à gestão, ao pedagógico e à organização institucional. Também foi proposta a constituição de uma comissão com representantes da Federação, Apaes, diretores escolares e servidores da Pasta para discussão de demandas das unidades de ensino.
A gestora da Seduc, Adriana Aguiar, destacou que “a partir desse diálogo com as instituições parceiras da Educação, houve um avanço significativo nos últimos anos com mais benefícios aos profissionais que atuam nas Apaes e melhoria no atendimento à educação especial”.
Segundo a presidente da Feapaes, Marciane Machado Silva, o encontro contribuirá para o fortalecimento do trabalho das escolas especiais. “Foi um momento para discutir as nossas especificidades e conquistas das Apaes para que a gente possa avançar cada vez mais e somar esforços para poder refletir na ponta a qualidade do trabalho e do ensino”, destacou.
“Essa abertura do Governo do Tocantins mostra o esforço e uma vontade grande de fortalecer as Apaes do Estado e melhorar a qualidade de vidas dos alunos”, acrescentou o presidente da Apae de Colmeia, Raimundo Dias dos Santos Filho.
O presidente do Conselho Estadual de Educação, Robson Vila Nova, destacou o comprometimento do Estado no apoio às escolas especiais. “Vivemos um importante momento para a política de educação especial no Brasil e no Tocantins não poderia ser diferente. No Estado, essas escolas são regulamentadas pelo Conselho Estadual de Educação e credenciadas ao sistema estadual de ensino. Esse é um encontro histórico porque possibilita fazermos uma avaliação do trabalho desenvolvido nas unidades e planejar os próximos passos”, frisou.
Representantes de 13 Apaes do Estado participaram da reunião: Palmeirante, Bandeirante, Taguatinga, Cristalândia, Dois Irmãos, Nova Olinda, Couto Magalhães, Tabocão, Fátima, Ponte Alta, Araguaçu e Natividade.
Fotos: Marcio Vieira/Governo do Tocantins Alcione Luz/Governo do Tocantins
A primeira dose da vacina contra a Covid-19 chegou nesta quinta-feira, 6, para 2.260 pessoas na fase de imunização dos portadores de comorbidades, grávidas e na faixa etária 60 anos de idade. Diversos pontos de vacinação foram abertos para que o público pudesse tomar a primeira dose da Pfizer, no caso das comorbidades, e da Astrazeneca, para as pessoas com 60 anos. O prazo para a aplicação da segunda dose de ambos imunizantes é de 90 dias após a administração da primeira.
A servidora pública Maria Lucia Alves de Souza Gomes, de 59 anos, esteve na Unidade de Saúde da Família (USF) da Arse 122 (1.206 Sul) para tomar a primeira dose da Pfizer. Ela possui hipertensão, hipotireoidismo e bronquite alérgica. “Hoje estou muito feliz por ter sido vacinada, pois não tinha muita esperança de ser tão cedo, eu estava muito preocupada com a minha saúde. Mesmo estando só na primeira dose, de certa forma me tranquilizou. Agora é manter os cuidados para chegar a segunda dose e ser imunizada com consciência e vida que segue”, afirmou.
O jornalista Luiz Armando Costa, de 60 anos, esteve no drive thru da Praia da Graciosa nas primeiras horas da manhã e garantiu sua imunização. “A vacina é fundamental. Muitas pessoas da minha família tiveram Covid-19. É uma esperança para mim”, disse. A vacinação para pessoas com 60 anos ocorreu em cinco pontos da Capital. Na próxima semana está prevista a continuação da vacinação para este público e o cronograma será divulgado em breve.
Cronograma de vacinação para comorbidades
A aplicação das doses contra a Covid-19 em pessoas com comorbidades segue até sábado, 8, das 9 às 17 horas e nas USFs da Arno 42 (405 Norte), da Arse 122 (1.206 Sul) e do Novo Horizonte (no bairro que leva o mesmo nome). Na sexta-feira, 7, a campanha recebe um ponto extra: o ginásio do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), onde as doses também serão aplicadas das 9 às 17 horas.
Público
Na Capital, estão sendo vacinadas pessoas com comorbidades na faixa etária de 59 anos, além de outras situações enquadradas no Plano Nacional de Imunização, sendo pessoas com Síndrome de Down, acima de 18 anos; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), também a partir de 18 anos; gestantes e puérperas até 45 dias após o parto, ambas com comorbidades, acima de 18 anos; pessoas com deficiência permanente de 59 anos. O detalhamento do público pode ser conferido aqui.
Documentos
Para se vacinar, o público com comorbidade deve comparecer ao local da vacinação com documentos pessoais (RG ou CNH), Cartão de Vacina, laudo ou relatório médico comprovando a comorbidade. A mesma documentação deve ser levada pelas pessoas com deficiência permanente. No caso das mulheres grávidas, é necessário também levar exame que ateste a gravidez. Já as puérperas precisam levar registro de nascimento do recém-nascido ou Declaração de Nascido Vivo ou Natimorto, que ateste o parto ocorrido em até 45 dias.
Veículos fazem parte do Toca Pra Escola que ao todo entregou 433 ônibus no Tocantins
Governador finalizou a entrega de centenas de ônibus escolares com mais 13 veículos destinados às Apaes – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, concluiu nesta quinta-feira, 6, a última etapa de entrega dos 433 ônibus adquiridos pelo Governo do Estado por meio do Toca Pra Escola, um dos maiores programas de aquisição de veículos para o transporte escolar do Brasil. Desta vez, mais 13 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) foram beneficiadas, atingindo o total de 33 entidades equipadas com novos veículos.
Agradecendo a Bancada Federal e a todos os parlamentares pelo apoio em diversas ações, incluindo a aquisição dos ônibus, o governador Mauro Carlesse afirmou que a proposta de um trabalho humanizado vem sendo colocada em prática pelo Executivo Estadual. “Mesmo antes de ser político eu acompanhava a dificuldade que as Apaes tinham, tendo que recorrer a eventos beneficentes para conseguir alguma coisa, mas hoje posso dizer que a realidade é diferente. Nosso Governo tem tido um olhar humanizado sobre todas as áreas, e com certeza este público, que é tão especial, tem enfrentado menos dificuldades porque tem o nosso apoio. Em outubro entregamos 20 ônibus às Apaes e hoje mais 13”, comemorou.
O Governador destacou, ainda, o alcance do Toca Pra Escola, que atende estudantes de todo o Tocantins. “No total, são 433 veículos que foram entregues em todo o Estado. Isto é mais que motivo suficiente para comemorarmos e comprovarmos a preocupação da Gestão Estadual com a qualidade do transporte oferecido aos alunos tocantinenses”, enfatizou.
A secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reforçou a importância do trabalho realizado pelas dezenas de Apaes de todo o Estado e disse que a Gestão busca fazer muito mais. “Quero destacar a qualidade e o reconhecimento do trabalho das Apaes do Tocantins. É um trabalho sobre o qual nós podemos falar em qualquer lugar do Brasil. Agradeço ao Governador, que tem tido um olhar criterioso e sensível com a Educação. Agradeço à Bancada Federal pela destinação de recursos que têm beneficiado todo o Tocantins. Agora, nossos alunos poderão ir e vir de forma mais digna e segura”, destacou.
A presidente da Federação das Apaes do Tocantins, Marciane Machado Silva, também ressaltou o apoio que as associações têm recebido e disse que as Apaes estão sendo prestigiadas. “Hoje é só mais um dia de felicidade porque já foram muitas as vezes que nós estivemos aqui recebendo benefícios do Governo do Estado. Nós, do movimento Apaeano, nos sentimos muito honrados e prestigiados por estas conquistas. Nossa gratidão ao Governador e a todos os parlamentares que sempre nos auxiliam. Com estes ônibus com acessibilidade fortaleceremos o direito das pessoas com deficiência”, reforçou.
Quem também fez uso da palavra e demonstrou muita alegria pelo recebimento dos novos veículos foi o autodefensor estadual das Apaes, Wedes Ney Marques Lima. “Eu tenho muita gratidão porque a gente tem mais qualidade de vida quando acontecem estas parcerias. Se não fosse assim, com certeza, as dificuldades seriam enormes. É muito difícil para quem é cadeirante, para aqueles que têm dificuldade, não andam, se locomoverem e chegarem até a escola. Com a entrega desta nova frota, o Governador mostrou como deve ser um gestor”, afirmou.
Mais de 400 ônibus entregues
Os veículos entregues nesta quinta-feira integram o pacote de 433 ônibus adquiridos por meio de quatro Termos de Compromisso do Governo do Tocantins com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recursos de emendas parlamentares.
Presente na entrega desta quinta, o deputado federal Eli Borges lembrou o trabalho feito pela Bancada Federal para conseguir mais recursos para o Tocantins. “Quero destacar o trabalho de toda a Bancada Federal e o esforço feito pelos 11 parlamentares federais no sentido de que este momento pudesse acontecer, bem como quero engrandecer o esforço do Governador de buscar Brasília todas as vezes que é preciso, sabendo que nesta união de forças podemos ter momentos felizes como este. Gratidão, Governador, por sua luta e pelos benefícios que tem conseguido trazer para o Estado”, concluiu.
Ainda prestigiaram a entrega dos veículos, os deputados estaduais Cláudia Lelis e Olintho Neto, secretários de estado, presidentes e diretores de Apaes.
Apaes beneficiadas
Nesta quinta-feira, receberam veículos as Apaes de Couto Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Nova Olinda, Palmeirante, Cristalândia, Dois Irmãos, Fátima, Ponte Alta do Tocantins, Araguaçu, Formoso, Natividade, Taguatinga e Bandeirantes.
Já em outubro de 2020, receberam ônibus as Apaes de Araguaína, Wanderlândia, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Colmeia, Goianorte, Guaraí, Aliança do Tocantins, Alvorada, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Lagoa da Confusão, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Nazaré, Tocantinópolis, Barrolândia e Pequizeiro.
Além das Apaes, os veículos foram destinados aos 139 municípios, Diretorias Regionais de Educação, escolas agrícolas do Tocantins e Associação Gurupiense Amigos do Basquete (Agab).
A partir desta sexta, 07, também poderão se vacinar gestantes e puérperas em geral, transplantados renais e pessoas com deficiência permanente de 55 a 59 anos
A Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) decidiu ampliar a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades. A partir desta sexta-feira, 07, também poderão se vacinar as gestantes e puérperas a partir de 18 anos com ou sem comorbidades; hipertensos comprovados, entre 55 e 59 anos; transplantados renais acima de 18 anos; e pessoas com deficiência permanente entre 55 e 59 anos de idade, independentemente de cadastro no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também foi ampliada a faixa etária das pessoas com comorbidades, entre 55 e 59 anos de idade.
A ampliação do grupo foi necessária por que a vacina utilizada nesse público-alvo é a Pfizer, que tem vida útil muito curta. As doses são enviadas para os Estados, pelo governo federal, conservadas a -25°C, o que reduz o prazo de validade do imunizante para 15 dias. Dessa forma, a Semus decidiu ampliar o público para garantir que todas as doses destinadas à Capital sejam utilizadas em tempo hábil.
Comprovação
A Semus reforça que o público com comorbidade ou deficiência permanente deve comparecer ao local da vacinação com documentos pessoais (RG ou CNH), Cartão de Vacina e laudo ou relatório médico comprovando a condição relatada. No caso das mulheres grávidas, é necessário apresentar exame que ateste a gravidez ou a Caderneta da Gestante. Já as puérperas com até 45 dias do parto precisam levar registro de nascimento do recém-nascido ou Declaração de Nascido Vivo ou Natimorto.
Quando e onde se vacinar
A aplicação das doses contra a Covid-19 em pessoas com comorbidades acontece nesta sexta-feira e no sábado, dia 8, nos seguintes locais, das 9h às 17 horas:
USF da Arno 42 (405 Norte)
USF da Arse 122 (1.206 Sul)
USF Novo Horizonte (setor Novo Horizonte)
Ginásio do Ceulp/Ulbra (SOMENTE NESTA SEXTA-FEIRA)
Podem se vacinar (apresentar documento comprobatório)
Pessoas com comorbidades na faixa etária de 55 a 59 anos (confira aqui a lista de comorbidades)
Pessoas com Síndrome de Down, acima de 18 anos
Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), acima de 18 anos
Transplantados renais, acima de 18 anos
Pessoas com deficiência permanente de 55 a 59 anos, independentemente de estarem cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Gestantes acima de 18 anos, com ou sem comorbidade
Puérperas até 45 dias após o parto, acima de 18 anos, com ou sem comorbidade
Hipertensos entre 55 e 59 anos de idade, comprovado por laudo, atestado, exame ou cadastro nas Unidades de Saúde da Família
Servidores podem acessar seu comprovante de rendimentos pelo Portal do Servidor e extrato do Servir, pelo site do plano
A Receita Federal ampliou, até o dia 31 de maio, o prazo para o envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), referente ao exercício de 2020.
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) disponibilizou os comprovantes de rendimentos no dia 24 de fevereiro, para todos os servidores da administração pública estadual.
A diretora da Folha de Pagamento da Secad, Vagléia Inácio, destaca que, no momento de acessar seu comprovante de rendimentos, o servidor deve se atentar para situações como remoção entre órgãos, ocorridas em 2020.
“Neste caso, será gerado um comprovante para cada órgão, devendo o servidor prestar as informações de ambos os CNPJ, quando informar os rendimentos”, reforça.
Como nos anos anteriores, estão obrigados a entregar a declaração os contribuintes que em 2020, receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Acessando comprovantes e extratos
Para obter o comprovante de rendimentos, o interessado deve acessar o Portal do Servidor, no site da Secad (www.secad.to.gov.br) ou pelo aplicativo do Portal do Servidor Tocantins. Vale destacar que, os servidores que possuem dois vínculos devem ficar atentos ao acessar o Portal, pois os comprovantes de rendimentos estão disponíveis no link “vínculos”.
Extratos referentes a gastos e descontos com planos de saúde deverão ser tratados diretamente com as administradoras dos respectivos planos para a emissão do comprovante. Já para os beneficiários do Servir o extrato para imposto de renda está disponível no Portal do Beneficiário no link: http://plansaude.secad.to.gov.br:8080/as-plansaude//pb/index.xhtml. Para mais informações procure o setor de Recursos Humanos.
Foto: Hellen Nunes/Governo do Tocantins Angélica Lima/Governo do Tocantins
A Lei que detalha a estrutura básica da pasta, entra em vigor na data da publicação
Dicom SSPTO
O anexo II à Lei 3.421, de 8 de março de 2019, que reestrutura a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), incluindo a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), Polícia Científica e outras unidades da pasta, foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse e publicada nesta quarta-feira, 05, no Diário Oficial. O objetivo é dar continuidade ao modelo de gestão que segue com foco na modernização e fortalecimento do trabalho desempenhado pelo órgão com ênfase na integração e inteligência, essenciais ao combate à corrupção, crime organizado e à violência.
O secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, destacou que as mudanças foram feitas sem gerar ônus para o governo do Estado. “Revisamos a estrutura da secretaria e transformamos funções e cargos existentes para otimizar e alocar os recursos já disponíveis nos setores mais importantes”, observou.
Polícia Civil
Entre as mudanças trazidas pela nova estrutura está a criação da função de delegado-geral adjunto, que faz parte da Delegacia Geral (DG) da Polícia Civil. Também vinculada a DG foi instituída a Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que passa a contar com uma estrutura mais robusta. A nova diretoria terá coordenações nas áreas de tecnologia, arquivo geral, núcleos de busca e operação, análise e supervisão de contra inteligência que darão melhor suporte ao trabalho da polícia civil.
“A DIP tem o papel de auxiliar as investigações executadas junto às unidades policiais no âmbito estadual e agora conta com o Laboratório de Ativos e o Núcleo de Interceptação Telefônica. Com essa estrutura de inteligência própria da Polícia Civil vamos fortalecer e dar mais agilidade às investigações”, explicou a delegada-geral, Raimunda Bezerra de Souza.
Para atender demandas do interior novas delegacias foram criadas, entre elas, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis/12ª DEAMV de Pedro Afonso e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis / 13ª DEAMV de Alvorada. Além da Delegacia Virtual em Palmas.
Polícia Científica
Para atender as demandas no âmbito da Superintendência da Polícia Científica foram criadas funções comissionadas de chefia, supervisão e assessoramento, com destaque para as Chefias de Núcleos Especializados, na Capital, e das Supervisões Administrativas do interior do estado e de Engenharia, Biossegurança e Medicina do Trabalho. A superintendente da Polícia Científica, Dunya Wieczorek Spricigo, explica que a nova estrutura representa um avanço organizacional, promove a unidade estrutural dos Institutos de Identificação, Medicina Legal e Perícia Criminal e, ainda, agrega valor ao trabalho de servidores que até então atuavam como colaboradores na gestão.
“São mudanças que geram um padrão na estrutura organizacional das unidades de Polícia Científica do Estado, valorizam a descentralização da gestão, com funções de supervisão distribuídas igualitariamente para a Capital e o Interior e refletem a busca constante de modernização da Polícia Civil e de melhoria das condições de trabalho de nossos servidores”, frisou Dunya Wieczorek.
Inteligência e Estratégia
A Superintendência de Inteligência e Estratégia (SIE), passa a contar com núcleo de análise, Núcleo de Coordenação e Integração do SISP/TO, de Desenvolvimento, Projetos, Capacitação e Segurança Orgânica. “A mudança é importante porque ajusta melhor a Superintendência de Inteligência e Estratégia da SSP-TO (SIE) ao seu perfil estratégico e à assessoria do processo decisório de alto nível. Em especial, temos agora, dentre outras, estruturas orgânicas específicas para o apoio à gestão do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SISP/TO), criado pelo Decreto 6197/20, do qual a SIE é Secretária Executiva”, explicou Rômulo Berredo, Superintendente de Inteligência e Estratégia da pasta.
Segurança Integrada
De acordo com o Superintendente, Marcelo Falcão, a nova estrutura possibilitará a desconcentração das atividades das Diretorias, de modo torná-las mais eficientes, especialmente no tocante à integração, formação e interlocução com a sociedade. Nesse sentido, foram criados a Diretoria de Polícia Comunitária e o cargo de Ouvidor da Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer o trabalho de interlocução com os cidadãos tocantinenses. Além disso, foram instituídas funções no Sistema Integrado de Operações – SIOP, as quais contribuirão para o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos de segurança pública do Estado e na Escola Superior de Polícia, que possibilita ampliação quantitativa e qualitativa das formações inicial e continuada dos policiais.
Reestruturação da Segurança Pública
O processo de reestruturação da Secretaria de Segurança Pública vem sendo feito desde 2019, pelo secretário da pasta, Cristiano Sampaio. Entre as garantias legais está a criação do primeiro Regimento Interno da pasta, por meio do Decreto 5.979/2019. Em sua gestão também lutou pela criação da Lei 3.463 de 25/04/2019, que instituiu o pagamento de vantagem adicional aos delegados. Neste período também foi publicado importante dispositivo que é a Lei 3.608 de dezembro de 2019, que instituiu a criação de 693 funções comissionadas para chefes de delegacia e delegados. E ainda a que garante indenizações para todas as carreiras da polícia a Lei 3.718 publicada em 12/11/2020, que assegura não apenas para os cargos de delegado de polícia, mas para agente de polícia, escrivão de polícia, agente de necrotomia, papiloscopista e perito oficial da Polícia Civil vantagens indenizatórias.
Fotos Dennis Tavares: ARQUIVO
Geórgia Milhomem/Governo do Tocantins
Projeto prevê investimentos para a retomada da economia pós-pandemia
Governador Mauro Carlesse, prefeita Cinthia Ribeiro e o vice-governador Wanderlei Barbosa durante reunião no Paço Municipal – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Estreitar parcerias e alinhar investimentos e projetos para uma alavancada da economia pós-pandemia, visando o desenvolvimento do Estado e da Capital a curto, médio e longo prazos, foram a tônica da reunião entre o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e secretários de diversas pastas da gestão estadual e municipal. Durante a reunião, realizada no Paço Municipal, na tarde desta quarta-feira, 5, o Governador apresentou obras e projetos voltados para as áreas de infraestrutura urbana, desenvolvimento tecnológico, saúde, educação e habitação da capital.
“Temos um projeto grande para todas as cidades e queremos executá-lo em parceria com os municípios, visando desenvolver obras, e gerar emprego e renda para a população. Hoje viemos apresentar o que o Estado está executando e o que vem planejando aqui para a capital. Temos obras em todos os municípios e agora queremos estar mais próximos para beneficiar a população. Isso vai mostrar a força da união entre Governo do Estado e Prefeitura e quem sai ganhando é o povo que nos confiou essa missão de gerir os recursos públicos”, destacou o governador Mauro Carlesse, informando que o projeto será lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
A prefeita Cinthia Ribeiro afirmou ser uma honra contar com a parceria e colocou sua equipe à disposição para desenvolver os projetos. “É uma honra, uma alegria e um tempo novo. E que essa parceria traga também boas oportunidades para a nossa população. É uma parceria importante, principalmente para as pessoas para quem a gente trabalha, pois enquanto gestores governamos para todos”, ressaltou.
Investimentos na Capital
Ao longo da reunião, os secretários estaduais falaram de diversas obras em andamento e investimentos futuros previstos para a Capital viabilizados pelo Governo do Estado. “É importante dizer que no início da Gestão perdeu-se muito tempo organizando a casa em busca do equilíbrio das contas públicas. Mas assim que a estabilidade foi alcançada, iniciamos os investimentos e aí veio a pandemia. Agora, a pandemia dá sinais de regressão e temos um programa pós-pandemia para promover uma retomada econômica em todo o Estado”, explicou o secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira.
Na área de infraestrutura foram elencados os investimentos de mais de R$ 102 milhões nas obras de drenagem e pavimentação da Avenida NS-15; R$ 40 milhões na reconstrução do pavimento da TO-080 que liga Palmas a Paraíso do Tocantins; R$ 1,9 milhão em recuperação de estradas vicinais; R$ 1,2 milhão na revitalização da Ponte da Amizade e da Integração Fernando Henrique Cardoso; revitalização da Praça dos Girassóis, com a troca de todo sistema de iluminação pública e paisagismo; pavimentação e drenagem de vias no Jardim Taquari e das quadras Arsos 33, 43 e 44; moradias populares; entre outros.
Na Educação, a retomada das obras do colégio de tempo integral na AE NE 23 (ao lado do Colégio Militar) cujo investimento é de R$ 7 milhões. “Somando tudo dá mais de R$ 15 milhões investidos em melhorias das escolas estaduais e obras de novas unidades, além dos dois ônibus escolares destinados à Capital”, elencou a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.
Outras obras também mereceram destaques como o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar; a sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar; a ala infantil do Hospital Geral de Palmas; entre outras.
Na área de segurança alimentar, a Gestão Estadual destinou recursos próprios para aquisição de 133 mil cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social afetadas ainda mais pela pandemia.
Obras futuras
O governador Mauro Carlesse solicitou à prefeita Cínthia um olhar especial quanto a licenças ambientais para viabilizar a construção do Parque Tecnológico do Tocantins e a regularização da área para implantação do Hospital Materno Infantil, ambos na Capital.
“Em relação ao Hospital já temos o pré-projeto e contamos com a parceria da prefeitura para viabilizar um grande complexo de saúde. Estimamos aí um investimento de R$ 60 milhões para essa obra que é fundamental”, pontuou o Governador.
A prefeita Cinthia Ribeiro demonstrou interesse na parceria, mencionando outra iniciativa que visa o atendimento à mulher. “Vamos sim unir forças, [incluindo] com o nosso projeto da Casa de Parto Humanizado, tornando um projeto mais robusto e resolvendo uma demanda crescente que hoje é de 40%, para atender essas mulheres.”
Quanto ao Parque Tecnológico, o Governador adiantou que vários países e empresas do ramo do agronegócio manifestaram interesse em se instalar nesse empreendimento. “Já temos recursos assegurados e queremos viabilizar as obras de infraestrutura, para que essas empresas possam vir e gerar emprego e renda para a nossa população”, destacou.
Prefeitura
O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Trabulsi Sobrinho, falou do pacote de obras de infraestrutura realizado pela Capital. Mais de R$ 300 milhões, dos quais R$ 110 milhões estão em execução e R$ 40 milhões já em licitação, cujos recursos foram obtidos junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e estão sendo aplicados em obras de drenagem e pavimentação de várias quadras em Palmas.
“Governador, temos praticamente o mesmo tempo à frente do Executivo, dois anos e uma pandemia, e mesmo assim, podemos dizer que há muitos anos não se via Palmas com várias frentes de trabalho. E saber que teremos a parceria do Governo do Estado para mais investimentos na capital é muito importante para nós enquanto gestores e para a população”, concluiu a prefeita.
“A gente fica feliz em desenvolver bons projetos. Somados aí os investimentos da Prefeitura e do Estado, são quase um R$ 1 bilhão investido em Palmas e nessa parceria conjunta que vai gerar emprego e renda para a população e ajudar na retomada econômica”, destacou o Governador.
O vice-governador Wanderlei Barbosa também reforçou o interesse da Gestão Estadual em caminhar junto com o Paço Municipal. “Queremos integrar ainda mais as nossas equipes para promover um grande desenvolvimento na nossa capital. Palmas, Araguaína e Gurupi são cidades polos que agregam serviços de saúde, educação e um comércio forte, referência para muitas outras cidades. Precisávamos desse começo aqui por Palmas e toda a equipe do Governo se coloca à disposição para discutir bons projetos”, concluiu.
