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Mauro Carlesse ainda assinou a Lei que prevê a nova estrutura administrativa da Unitins

O Governo do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 5, mais uma ação para a implantação do curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O governador Mauro Carlesse autorizou a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores para o curso, que será aberto no campus da Unitins no município de Augustinópolis.

O Processo Seletivo marca a isonomia do Poder Público na contratação dos docentes, que serão classificados e contratados de acordo com a qualificação, experiência e outros critérios objetivos que estarão definidos no edital, a ser publicado nos próximos dias.

Além da autorização para a realização do Processo Seletivo Simplificado, o governador Mauro Carlesse também sancionou a atualização da Lei n° 3.786/21, que altera as Leis 3.421 e 3.124, e traz a nova estrutura administrativa da Unitins, além de prever, entre outras mudanças, a criação da coordenação e demais cargos relacionados ao curso de Medicina.

O governador Mauro Carlesse afirma que desde o início de sua gestão vem investindo na Unitins e na ampliação de oportunidades aos estudantes tocantinenses. “Muitos não acreditavam que este curso de Medicina fosse possível, mas graças a Deus nós conseguimos dar o andamento na implantação do curso. Hoje foi a assinatura da seleção dos médicos e estrutura necessária. É uma alegria muito grande, pois a região do Bico do Papagaio tem diversas necessidades. Vamos investir cada vez mais na Educação. É obrigação nossa e o Estado tem condições. Nós preparamos o Tocantins para isso, não só agora, mas também para o futuro”, ressaltou.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, destacou que foi dado um passo muito importante na Educação tocantinense. “Até então tínhamos cuidado da parte estrutural e de investimentos, [incluindo] todo o aparelhamento de laboratórios, execução de emendas e aquisição de equipamentos. Também já cuidamos da parte documental, com o envio do Projeto Pedagógico do Curso junto ao Conselho Estadual de Educação e ao Conselho de Saúde. Agora, damos um passo estrutural no pilar de pessoas, de quem vai trabalhar no curso”, explicou.

Implantação
O processo para implantação do curso de Medicina da Unitins no câmpus de Augustinópolis começou ainda em junho de 2020 e caminha para a sua fase de conclusão. O recurso para implantação do curso é oriundo de emendas parlamentares dos deputados Eduardo Siqueira Campos, Fabion Gomes, Amélio Cayres, Jair Farias e Ricardo Ayres, na ordem de R$ 2,5 milhões. Sendo que cada um empenhou R$ 500 mil para viabilizar a estruturação do curso e do câmpus.

Presenças
Na ocasião, também estavam presentes o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário executivo da Casa Civil, Sebastião Neuzin, e os deputados estaduais Olyntho Neto, Vanda Monteiro e Luana Ribeiro.

Laiane Vilanova, Brener Nunes e Charlyne Sueste/Governo do Tocantins

Nesta terça-feira (04), a Prefeita Josi Nunes nomeou a jornalista Nicéia Menegon como Secretária Municipal de Comunicação da Prefeitura de Gurupi. O decreto de nomeação foi publicado na edição nº 241 do Diário Oficial do Município.

Nicéia é natural de Sarandi (RS), cresceu em Alvorada (TO) e formou-se na segunda turma de Comunicação Social, da Unitins, em Palmas. Especializada em Assessoria de Imprensa e com MBA em Marketing Político, sempre atuou na área de comunicação, no mercado privado e público.

Sua trajetória profissional mais expressiva aconteceu na área da publicidade, por mais de 10 anos. Atuou em diversas campanhas eleitorais. Também foi coordenadora de publicidade e diretora de comunicação da Defensoria Pública do Tocantins, onde atuou por 6 anos. Recentemente, atuava na Secretaria da Comunicação do Estado, na diretoria de marketing, como gerente de planejamento e pesquisa.

Sobre o novo desafio, Nicéia se mostrou entusiasmada e agradeceu pela confiança em seu nome para o cargo. “Fiquei honrada com o convite, o recebi com muita alegria. Admiro a trajetória da prefeita Josi Nunes, já trabalhamos juntas e quero somar com a equipe de comunicação e de toda a gestão municipal de Gurupi”, disse a secretária.

Proposta pedagógica tem metodologia de ensino voltada especificamente para o público adulto

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) divulgou nesta quarta-feira, 5, a lista das matrículas para o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Gildene Ferreira dos Santos, em Gurupi. A efetivação das matrículas devem ser realizadas até a próxima sexta-feira, 7, com início das aulas, de forma não presencial, para segunda-feira, 10.

O Ceja terá turmas para o primeiro, segundo e terceiro segmento. Para cursar o ensino fundamental, os matriculados devem ter pelo menos 15 anos. Já para cursar o ensino médio, a exigência é que se tenha concluído o ensino fundamental e tenha a idade mínima de 18 anos. Considerando que o 1º segmento corresponde ao período do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o 2º segmento corresponde do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e o 3º segmento corresponde ao ensino médio (1ª a 3ª série).

Além da oferta de aulas nos três turnos matutino, vespertino e noturno, outro diferencial do Ceja é a proposta pedagógica com metodologia de ensino voltada especificamente para o público adulto (andragogia), considerando suas especificidades, experiências e realidades. Esse modelo leva em conta a máxima de que o conhecimento também vem da realidade (escola da vida).

Efetivação da matrícula

O Ceja entrará em contato via telefone com cada participante aprovado e solicitará a documentação descrita abaixo, via WhatsApp, para efetivação da matrícula:

• Certidão de nascimento ou casamento (os estudantes indígenas poderão apresentar a certidão de nascimento emitida pela Funai);
• Carteira de identidade – RG;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Comprovante de serviço militar, para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto aos estudantes indígenas;
• Comprovante recente de endereço com a informação da Unidade Consumidora;
• Uma foto 3×4 recente;
• Cartão de vacinação em dia aos estudantes de até 18 anos, conforme a Lei n.º 3.521 de 7 de agosto de 2019;
• Cartão do SUS;
• Cartão do NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal;
• Histórico escolar ou declaração de concluinte (em caso de transferência de aluno que tenha estudado no ano letivo de 2020 em uma das unidades escolares da rede estadual do Tocantins, o histórico escolar ou a declaração ficarão sob a responsabilidade da unidade escolar de origem disponibilizá-lo e encaminhá-lo à unidade escolar de destino do estudante).

Confira o resultado oficial, acessando o link: https://seduc.to.gov.br/matriculas-ceja/ ou ligando no 0800 0635050.

Eja no Tocantins

Na manhã desta quarta-feira, 5, a secretária de Estado da Educação Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Gurupi, proposta pelo vereador Ronaldo Lira, em homenagem pelo lançamento do Ceja no município.

A escolha da localização do Ceja, sediado na Rua Getúlio Vargas, no prédio da antiga Escola Estadual Rui Barbosa, foi uma estratégia da Seduc para facilitar o acesso aos estudantes trabalhadores. Além de Gurupi, já está prevista a implantação do Centro em mais dois municípios: Palmas e Araguaína.

Atualmente, a rede estadual de ensino atende a mais de 12.750 alunos da Educação de Jovens e Adultos. São 837 turmas de primeiro, segundo e terceiro segmento da EJA, distribuídas em 160 escolas, nos 139 municípios tocantinenses.

A implantação dos Centros visa atender a uma demanda real da população tocantinense de acesso à educação básica na idade adulta, conforme explicou o diretor de Políticas Educacionais da Seduc, Leandro Vieira. “Entre 2008 e 2020, mais de 7 mil estudantes foram atendidos em Gurupi, na modalidade EJA”, ressaltou.

Juliana Carneiro/Governo do Tocantins

Veículos foram adquiridos por meio do convênio firmado entre os Governos do Tocantins e Federal

Um total de 14 veículos foi entregue à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) na manhã desta quarta-feira, 5, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. O objetivo é fortalecer os serviços de inspeção animal e vegetal que compõem o sistema de defesa agropecuária.

O governador Mauro Carlesse destacou a responsabilidade da gestão com o desenvolvimento do Estado e o fortalecimento dos órgãos. “O trabalho que a Adapec vem desenvolvendo no Estado é um dos melhores do país e entregar esses veículos, garantir assistência técnica e ofertar cursos de qualificação são uma forma de reconhecer o valor desse trabalho desenvolvido pelos nossos servidores”, ressaltou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa também ressaltou a importância do aparelhamento das instituições estaduais. “O sentimento é de felicidade por estarmos aparelhando nossos órgãos de defesa, que sempre realizaram um ótimo trabalho e para que consigam melhorar as ações de defesa agropecuária e que, assim, consigamos garantir uma proteína animal de qualidade”, destacou.

Parcerias

O presidente da Adapec, Paulo Lima, destacou que o apoio dado pelo Executivo Estadual motiva os servidores do órgão a manterem a qualidade dos serviços. “Sempre que há uma sinalização de parceria do Governo do Tocantins com a Adapec isso nos deixa muito felizes e nos motiva a trabalhar mais, para mantermos o status de agência de defesa animal referência no país”, afirmou.

Os veículos do tipo pick-up foram adquiridos por meio do convênio firmado entre o Governo do Tocantins e o Governo Federal no valor de R$ 1,5 milhão. Além disso, R$ 500 mil serão destinados para cursos de qualificação da equipe técnica.

Representando a Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins (SFA-TO), o superintendente substituto Elso Polizel Júnior destacou a parceria com o Governo do Estado. “A parceria da SFA com o Tocantins é de longa data e esse convênio reforça a parceria da Superintendência e também do Ministério da Agricultura com o trabalho de defesa animal. O convênio vai permitir a estruturação da Adapec como um todo, com veículos, aparelhos de ar-condicionado e 20 cursos de capacitação, visando com isso uma melhor prestação de serviço por parte da instituição”, apontou.

Presentes

Também prestigiaram o evento o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade; o secretário executivo da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Adenieux Santana; o presidente do Fundo Privado da Defesa Agropecuário, Saddin Bucar; o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges; e deputados estaduais.

fotos: Washington Luís/Governo do Tocantins
Laiane Vilanova/Governo do Tocantins

As unidades têm previsão de entrega para este semestre e o sorteio com do endereço deve ser feito nesta sexta, 07

A lista contendo as famílias habilitadas a receber os apartamentos no Residencial Santo Amaro, assim como a lista de suplentes, foram publicadas nesta quarta-feira, 05, e podem ser acessadas pela página da Secretaria Habitação no site da Prefeitura de Palmas. O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com a Prefeitura. Em suas redes sociais, a prefeita Cinthia Ribeiro anunciou a entrega das chaves dos apartamentos ainda para este mês de maio e o sorteio para a definição dos endereços agendados para esta sexta-feira, 7. O sorteio acontecerá de forma online nas mídias sociais da Prefeitura de Palmas.

O secretário de Habitação, Fábio Frantz, explica que os habilitados que constam na lista de suplência poderão ser chamados caso abra alguma vaga até a assinatura do contrato ou em caso de retomada do imóvel, que serão chamados na sequência. “Aquelas famílias que não constaram na relação é porque geraram pendências ou foram declaradas como incompatíveis, e não conseguiram se reabilitar com a documentação apresentada ou não apresentaram contestação”.

No dia 25 de março, o Diário Oficial de Palmas trouxe uma lista de famílias impactadas e do cadastro de reserva do empreendimento convocadas para regularizarem suas pendências e apresentarem contestação quanto à incompatibilidade ao empreendimento. As famílias que não compareceram foram excluídas do programa.

O empreendimento

Para a construção dos apartamentos foram investidos diretamente mais de R$ 19 milhões, além da doação da área pelo município e isenção de impostos, que somam R$ 1,2 milhão em incentivos fiscais. Cada unidade habitacional tem 47,53 m² de área construída e conta com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O conjunto habitacional será entregue com área de lazer e playground.

O programa também contempla cursos de geração de emprego e renda, de gestão financeira, palestras socioeducativas sobre saúde, segurança, visando a sua qualificação profissional e acesso a oportunidades de trabalho para as famílias.

Wédila Jácome

O valor da valor da refeição nos restaurantes comunitários de Palmas é de R$ 3,00

‘Músculo ao molho de cebola’, ‘frango à dorê’, ‘feijoada’, ‘churrasco’, ‘costela ensopada’, ‘cozido à baiana’, ‘frango com legumes’, ‘strogonoff de frango’ e ‘carne moída com legumes’ são algumas das opções do cardápio deste mês do restaurante Tereza Cristina Aires, da região Norte e do restaurante popular de Taquaralto, localizado na região Sul.

Devido à pandemia os restaurantes estão atendendo com a opção de marmita ou com a ocupação de 30% de sua capacidade de lotação para almoço no local.

A oferta de alimentos de qualidade e com baixo custo é a principal diretriz dos restaurantes que estão abertos de segunda a sexta-feira, das 11 às 14 horas. Os restaurantes comunitários servem as refeições pelo valor de R$ 3,00 e o cardápio mensal é elaborado por nutricionistas.

Diariamente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) fiscaliza a qualidade da alimentação servida nos dois restaurantes comunitários e mensalmente divulga o cardápio no site da Prefeitura de Palmas.

Os usuários também podem dar sugestões por meio da Ouvidoria de Palmas, pelo endereço eletrônico ouvidoria@palmas.to.gov.br ou pelo telefone 0800 6464 156.

Consulte aqui os cardápios dos restaurantes comunitários:

semana 1

semana 2

semana 3

semana 4

semana 5

Eliene Campelo

A edição do informativo ainda aponta que 181 pacientes receberam alta do isolamento domiciliar

Nesta quarta-feira, 5, foram registrados 109 casos novos de Covid-19, sendo 58 mulheres e 51 homens. Dos novos casos, 107 pacientes foram orientados a cumprirem isolamento domiciliar e dois estão hospitalizados. A edição do informativo de hoje ainda aponta que 181 pacientes receberam alta do isolamento domiciliar e estão dentre as 34.559 pessoas que conseguiram vencer a luta contra a doença em Palmas.

A Capital passa a contar 484 óbitos por Covid-19. A última morte registrada ocorreu na segunda-feira, 3, e se trata de mulher de 41 anos de idade e sem comorbidade relatada.

Retrato atual

A Vigilância Epidemiológica de Palmas informa que após 416 dias de resposta, até as 9 horas do dia 05 de maio de 2021, totaliza 157.556 notificações para síndrome gripal (SG), onde estão incluídos também os casos suspeitos para Covid-19. Destes, 67.548 descartados e 38.621 casos confirmados (números acumulados) para a doença.
Internação
Das 186 pessoas internadas por causas ligadas à Covid-19 em Palmas, 94 (50,5%) são residentes da cidade e 92 (49,5%) moradores de outras cidades/estados.
A taxa de ocupação geral de leitos é de 61,6%. Os leitos clínicos públicos e privados têm percentual de ocupação de 48,1%, enquanto os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) públicos e privados têm taxa de ocupação de 76,4%.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) registram ocupação de 43,8% na UPA Sul e 38,7% na UPA Norte.
Testes
Em Palmas foram realizados 331 testes de rotina nesta terça-feira, 04. A Rede Municipal testou 43 pessoas, sete delas testaram positivas para a doença. O Laboratório Central do Estado (Lacen-TO) fez 201 exames, 70 com resultados positivos para o novo coronavírus. A rede privada e as farmácias testaram 87 pessoas, sendo 32 positivos.
Vacinação
Até esta segunda, a Secretaria Municipal de Palmas (Semus) aplicou 48.785 doses das vacinas contra a Covid-19 em Palmas, sendo 31.799 da primeira dose e 16.986 da segunda dose.

Acesse o boletim
Mais informações sobre a evolução da pandemia, vacinação e outros assuntos podem ser acessados no site Plantão Coronavírus.

Entre os contemplados estão pessoas com comorbidades, conforme especificado no Plano Nacional de Imunização

Após receber 3.510 doses da vacina Pfizer nesta quarta, 5, a Secretaria Municipal de Saúde vai ampliar a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com comorbidades na faixa etária de 59 anos, além de outras situações enquadradas no Plano Nacional de Imunização, sendo pessoas com Síndrome de Down, acima de 18 anos; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), também a partir de 18 anos; gestantes e puérperas até 45 dias após o parto, ambas com comorbidades, acima de 18 anos; pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 59 anos.

Para sanar dúvidas, a pasta esclarece quais as enfermidades estão contempladas nesta etapa, confira:

Pneumopatias crônicas graves – Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática);

• Hipertensão Arterial Resistente (HAR) – Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti hipertensivos;
• Hipertensão arterial estágio 3 – PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade;
• Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade – PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;
• Doenças cardiovasculares – Insuficiência cardíaca (IC) IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association;
• Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar – Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária;
• Cardiopatia hipertensiva – Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo);
• Síndromes coronarianas – Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras);
• Valvopatias – Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras);
• Miocardiopatias e Pericardiopatias – Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática;
• Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas – Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos;
• Arritmias cardíacas Arritmias – cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras);
• Cardiopatias congênitas no adulto – Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.
• Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados – Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência);
• Doença cerebrovascular – Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular;
• Doença renal crônica – Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica;
• Imunossuprimidos – Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.;
• Hemoglobinopatias graves – Doença falciforme e talassemia maior
• Obesidade mórbida – Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40
• Cirrose hepática – Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C

Serviço

As doses serão aplicadas nestas quinta e sexta-feira, 6 e 7, e no sábado, 8, em quatro pontos da Capital.  Para se vacinar, o público deve comparecer ao local da vacinação com documentos pessoais (RG ou CNH), Cartão de Vacina, laudo ou relatório médico comprovado a comorbidade. No caso das mulheres grávidas, é necessário também levar exame que ateste a gravidez. Já as puérperas precisam levar registro de nascimento do recém-nascido ou Declaração de Nascido Vivo ou Natimorto, que ateste o parto ocorrido em até 45 dias.

Imunização ocorrerá de quinta a sábado nas USFs da Arno 42, Arse 122 e Novo Horizonte, no Jardim Aureny IV; na sexta a mobilização será no Ginásio do Ceulp/Ulbra

A partir desta quinta-feira, 06, a vacinação contra a Covid-19, com doses do imunizante Pfizer, será feita em pessoas com comorbidades. A mobilização ocorrerá na quinta, sexta, 07, e sábado, 08, das 9 às 17 horas, nas Unidades de Saúde da Família da Arno 42 (405 Norte), Arse 122 (1.206 Sul) e Novo Horizonte, no Jardim Aureny IV. Na sexta-feira a vacinação ocorrerá no Ginásio do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), também das 9 às 17 horas. Na quarta-feira, 05, a Prefeitura de Palmas recebeu 3.510 doses da Pfizer.

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) explica que estão aptos a se vacinar neste momento as pessoas a partir de 18 anos que tenham Síndrome de Down, gestantes ou puérperas até 45 dias após o parto, ambas com comorbidades e que tenham a partir 18 anos de idade. Também podem se vacinar nesta etapa, pessoas com comorbidades com 59 anos e pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também tenham 59 anos. A Semus informa que pessoas com insuficiência renal crônica que realizam diálise serão vacinadas nas duas clínicas de nefrologia da Capital, com data e horário informados nas próprias clínicas.

O público com comorbidade prevista para esta etapa deve apresentar laudo ou relatório médico comprovando uma das doenças elencadas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, hipertensão pulmonar, insuficiência cardíaca, cardiopatias em geral, doença cerebrovascular, imunossuprimidos, hemoglobinopatias graves, obesidade mórbida e cirrose hepática, dentre outras. A lista completa pode ser conferida Aqui

Para se vacinar, o público deve comparecer ao local da vacinação com documentos pessoais (RG ou CNH), Cartão de Vacina, laudo ou relatório médico comprovado a comorbidade. No caso das mulheres grávidas, é necessário também levar exame que ateste a gestação. Já as puérperas precisam levar registro de nascimento do recém-nascido ou Declaração de Nascido Vivo ou Natimorto, que ateste o parto ocorrido em até 45 dias.