Dia: 25 de setembro de 2020

Documento foi assinado nesta sexta, 25

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta sexta-feira, 25, o decreto que estabelece os critérios para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no Tocantins. A assinatura ocorreu durante a primeira reunião de 2020, do Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO), realizada em formato virtual com membros da sociedade civil de diversos segmentos culturais.

Para o governador Mauro Carlesse, esse é um momento de muita espera para o segmento em todo o Tocantins, que foi severamente afetado pelas medidas de prevenção à Covid-19. “Os trabalhadores do setor cultural estavam aguardando ansiosamente pela chegada da Lei Aldir Blanc no Tocantins, e este dia finalmente chegou. Os recursos na ordem de mais de R$ 18 milhões foram enviados no início desta semana e prontamente demos início ao cadastro para os trabalhadores receberem o auxílio emergencial. A pandemia acabou paralisando diretamente eventos e atividades que geram aglomerações, então, para dar mais agilidade nesse apoio, criamos uma plataforma on-line própria para que o cidadão faça seu cadastro. Serão disponibilizadas três parcelas no valor de R$ 600,00, que o Governo do Tocantins vai enviar agora no mês de outubro”, informou o Governador.

A Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O intuito é promover ações para garantir renda emergencial aos trabalhadores da Cultura, além da manutenção de espaços de manifestação cultural que foram afetados pela pandemia do novo Coronavírus.

No Tocantins, um cronograma de transferência de recursos foi elaborado pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que inicialmente vai disponibilizar três parcelas retroativas, com data de 1º de junho, para o auxílio ao setor cultural.

De acordo com o presidente da Adetuc, Tom Lyra, o primeiro lote já será pago, no próximo dia 15 de outubro, para os agentes que se cadastrarem na plataforma www.mapa.cultura.to.gov.br. “Elaboramos um cronograma para o repasse dos recursos, sendo que o primeiro será pago no dia 15 de outubro. Serão dois lotes por mês, totalizando seis pagamentos, até o dia 30 de dezembro. Todas as informações sobre a Lei Aldir Blanc no Tocantins estão em nosso site, no qual o agente cultural deverá fazer seu cadastro para obter o auxílio. Nosso processo será bastante ágil e as equipes da Adetuc já estão elaborando ações afirmativas para levar informação e meios de acesso para os rincões do Estado”, assegurou.

Formas de Acesso

Para que os trabalhadores da cultura tenham acesso ao auxílio emergencial, devem estar previamente cadastrados em pelo menos um dos sistemas indicados, tais como: Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou Pontos e Pontões de Cultura nas instâncias federais, estaduais ou municipais, além de outras formas de cadastros que indiquem atuação na área.

Não podem solicitar auxílio aqueles que possuírem emprego formal ativo; serem beneficiários previdenciários ou de seguro-desemprego e outros programas de transferência de renda do Governo Federal, salvo o Bolsa Família.

Outras restrições também são observadas, tais como rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e para aqueles já foram contemplados, com o Auxílio Emergencial previsto na Lei n° 13.982 de 2020.

A Lei Aldir Blanc prevê ainda a destinação de recursos para manutenção de espaços de atividades culturais e o financiamento de projetos via editais e chamadas públicas, onde posteriormente serão divulgadas mais informações para essas aplicações.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc no Tocantins, basta acessar o site www.mapa.cultura.to.gov.br, ou entrar em contato pelo e-mail http://leiemergencial@cultura.to.gov.br e pelo telefone (63) 9 9294-6010.

Conselho de Cultura

O governador Mauro Carlesse participou, nesta sexta-feira, 25, da primeira reunião do Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO) que, durante o biênio de 2020/2022, será responsável pela promoção e pela coordenação de atividades de fomento à cultura no Tocantins.

A formação inclui membros da sociedade civil eleitos para representar os segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura. Também inclui representantes indicados de várias pastas do Governo do Estado e instituições convidadas.

A reunião também foi um marco para a promoção cultural no Estado, já que, desde 2014, o Conselho não era restabelecido no âmbito da administração estadual, conforme destacou o governador Mauro Carlesse. “Uma das maiores marcas que temos em nosso governo foi a reativação do Conselho de Políticas Culturais, que foi esquecido nos últimos anos. Por meio desta ferramenta, a sociedade civil poderá participar com efetividade e poder de decisão, dentro das nossas políticas culturais. Destaco ainda que não será apenas a Lei Aldir Blanc que destinará recursos para o Estado, já que nós mesmos, através de nosso orçamento, também temos condições de fomentar atividades culturais em todas as regiões do Tocantins”, destacou o Governador.

O Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO) é composto por 28 membros do poder público e mais 28 da sociedade civil, com a mesa diretora eleita e empossada em 18 de agosto, sendo a presidência na pessoa de Tom Lyra; vice-presidência Meire Maria Monteiro; secretária-geral Luara Aquino; e suplente de secretária Lívia Iwasse.

 

Por: Rafael Miranda/Governo do Tocantins

Obedecendo às medidas de prevenção à propagação da Covid-19, custodiados trabalham na reforma artesanal de cadeiras para remição da pena.

Com o objetivo de viabilizar a reinserção social de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho, garantida pela Lei de Execução Penal (LEP), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está promovendo a execução de reforma artesanal de cadeiras de fio de plástico, por meio da mão de obra dos custodiados da unidade penal de Pium.

A iniciativa, que tem recebido o apoio de toda a equipe de servidores da unidade, partiu dos próprios custodiados, que trabalham na manutenção diária do estabelecimento penal e têm experiência no ofício. A atividade é desenvolvida nos momentos vagos, nos quais eles reformam as cadeiras conhecidas popularmente como cadeiras de macarrão, para a comunidade local usando material cedido pela própria população.

O diretor da unidade prisional de Pium, Cleber dos Santos Solano, falou sobre a importância do trabalho para os custodiados. “O investimento em trabalho para pessoas privadas de liberdade é essencial no contexto da reinserção social, uma vez que proporciona a remição da pena e um retorno à sociedade, além de ser um fator de fortalecimento da dignidade humana”, concluiu.

O reeducando M.R.P, de 47 anos de idade, falou sobre a oportunidade de trabalho fornecida enquanto cumpre sua pena. “Nessa fase difícil da nossa vida, termos a oportunidade de trabalhar e remir nossa pena é muito bem-vindo para nossa ressocialização, além da capacitação em um ofício para quando sairmos daqui”, falou.

Novo projeto

Segundo o responsável pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Leandro Bezerra de Souza, além do projeto da horta que já integra as ações da maioria das unidades penais administradas pela Seciju, inclusive a de Pium, devido à grande procura pelo serviço dos custodiados pela comunidade, a idéia é instalar dentro da unidade, uma fábrica de pequeno porte para produção própria das cadeiras.

“Queremos ampliar a participação de mais presos no trabalho como forma de remir a pena, além de dar maior visibilidade à ação e angariar mais renda aos presos com a venda das cadeiras fabricadas por eles próprios. Temos fomentado dentro do Sistema Penal ações de capacitação de acordo com a experiência e cultura locais”, finalizou o gerente.

Renda e remição de pena

As pessoas privadas de liberdade que participam de trabalhos dentro das unidades penais do estado têm um dia de pena remido para cada três dias trabalhados, além da obtenção de renda em algumas unidades por meio do trabalho.

 

Por: Márcia Rosa/ Governo do Tocantins

Registro da ocorrência foi às 12h desta quinta-feira, quando os bombeiros militares precisaram retirar a vítima das ferragens

Um trecho da TO-050, na altura do Setor Aureny IV, Região Sul de Palmas, precisou ser fechado e um desvio foi criado para o tráfego de veículo devido a colisão entre dois caminhões na tarde desta quinta-feira, 24. O acidente ocorreu às 12h, quando os dois seguiam no sentido Porto Nacional. Um dos motoristas ficou preso nas ferragens.

Os socorristas do Corpo de Bombeiros Militar foram acionados para o resgate, tendo como vítima Edvaldo Torres de Oliveira, que foi conduzido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA Sul), com arranhões. O segundo condutor, Carlos Alberto da Fonseca, nada sofreu. Carlos dirigia uma carreta com placas de Três Lagoas – MG.

Edvaldo relatou que trafegava na terceira faixa em direção a Taquaralto, com o basculante carregado de seixo, e foi surpreendido pela carreta que cruzou na frente dele. “Ele [Carlos Alberto] saiu da primeira para a terceira faixa de repente. Não deu tempo para nada”, disse.

O condutor ficou preso na cabine e, ao ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar, saiu consciente. Depois de algumas horas em observações, Edvaldo recebeu alta.

 

Por: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Com aval do estado, municípios anunciaram reabertura sem estudo científico nem consulta às comunidades quilombolas que vivem na região

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou ação civil pública (ACP) contra o estado do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e os municípios de Mateiros, São Felix e Ponte Alta do Tocantins, para impedir a reabertura do Parque Estadual do Jalapão, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, sem prévios estudos científicos que garantam a saúde na região.

Boletim epidemiológico divulgado no último dia 18 apontou que o Tocantins apresenta 62.498 casos registrados, e 850 óbitos, tendo casos confirmados em todos os 139 municípios. Além disso, em 18 dias, o Tocantins teve aumento de mais de 20% no número de casos. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, foram confirmados 4.455.386 casos e 134.935 óbitos, sendo o terceiro país do mundo em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos da América e da Índia.

A ACP, protocolada no último dia 21, ressalta que a covid-19 atingiu severamente os povos indígenas, quilombolas e outras comunidades rurais. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram confirmados 32.315 casos e 812 óbitos entre os povos indígenas brasileiros. Entre os povos quilombolas, registrou-se 4.541 casos e 160 óbitos, segundo dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

A adoção de medidas de distanciamento social é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o enfrentamento do novo coronavírus. No mesmo sentido são as recomendações do Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos e do Conselho Nacional de Saúde.

Assim, devem ser recusadas e revisadas quaisquer medidas sem embasamento científico que coloquem em risco as estratégias recomendadas pela OMS, ou em algum momento pelo Ministério da Saúde, sob pena de se enfrentar um verdadeiro colapso nos sistemas de saúde e a morte de milhões de brasileiros, de todas as idades e classes sociais.

O Jalapão é uma região de aproximadamente 34mil km², envolvendo oito municípios tocantinenses. Abriga o maior conjunto de áreas protegidas no Cerrado e um dos maiores blocos de vegetação nativa remanescente no Brasil central.

O caminho mais curto de Palmas, cidade mais próxima com leitos de UTI, até Mateiros, onde ficam os principais atrativos turísticos da região, é de 305 km, sendo 160 km de estradas não asfaltadas. Aliado a este isolamento geográfico, a região conta com alta vulnerabilidade social e estrutura de saúde extremamente precária. Moradores da região chegam a percorrer mais de 200 km para atendimento de média complexidade e mais de 300 km para atendimentos mais complexos. Esses fatores devem ser considerados quanto à formulação de políticas públicas de enfrentamento da pandemia da covid-19 na região.

Em março deste ano, o governo do Tocantins determinou a suspensão das visitações turísticas ao Parque Estadual do Jalapão por tempo indeterminado, porém, desde o fim de abril, divulga que o parque seria reaberto, com a justificativa de que isso amenizaria os impactos econômicos da pandemia na cadeia produtiva do turismo.

Depois das tratativas, os municípios de Mateiros, São Felix do Tocantins e Ponte Alta do Tocantins anunciaram a reabertura das atrações turísticas sem, contudo, apresentar justificativas técnicas fundamentadas em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas em saúde na região. Apresentaram apenas algumas medidas ineficazes de prevenção, como a exigência de teste negativo para covid-19 nos dez dias anteriores à viagem, sem sequer mencionar o tipo de teste exigido.

Especialistas questionam a eficácia e a sensibilidade dos chamados testes rápidos, afirmando que a alta procura por esses exames levou à produção e comercialização de diversos testes sem que houvesse avaliação mais rigorosa de sua sensibilidade. Além disso é possível que o turista seja contaminado após a realização do teste e seja aceito no parque já transmitindo a doença.

A ACP afirma que a reabertura, caso mantida, não apenas enfraquecerá as medidas de combate ao vírus na região, mas consistirá em um vetor de propagação da covid-19, uma vez que os atrativos turísticos da região chamam a atenção de visitantes de diversas partes do mundo.

Cabe ressaltar que as comunidades quilombolas que vivem na região do Jalapão sequer foram consultadas pelos Poderes Públicos sobre essa decisão. Essas comunidades sempre se mostraram contrárias à reabertura, por compreender que a liberação aumentaria a velocidade de propagação da covid-19, causando uma pressão no, já precário, sistema de saúde da região.

 

Por: Ascom MPF

Os projetos aprovados incentivam a geração novos de postos de trabalho, além de contribuir com a economia, bem como aumentar a arrecadação do Estado
Aconteceu na manhã desta quinta, 24, a 94ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO). O encontro foi realizado através de uma videoconferência para garantir a segurança de todos os conselheiros e também o andamento das ações do conselho.

Durante a reunião foram aprovados quatro projetos de incentivos fiscais a empresas localizadas nas cidades de Pugmil, Araguaína, Monte Santo do Tocantins, Porto Nacional e Palmas. Os projetos apresentados são de implantação e expansão desses empreendimentos. O montante aprovado foi de R$ 13. 487.337,00 (treze milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e trinta e sete reais) em investimentos projetados.

As atividades do conselho estão garantindo o crescimento econômico e a implementação de novos projetos para a geração de emprego e renda no Tocantins. Só no primeiro semestre desse ano foram aprovados mais de 30 projetos de benefício fiscal pelo CDE-TO, esse número já é superior a quantidade de projetos aprovados ao longo de todo o ano de 2019.

O Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Tom Lyra, aponta para os números positivos desse ano, apesar do momento difícil pelo qual muitos empresários têm passado e o Governador Mauro Carlesse tem apoiado todas essas implementações e vem buscando novos recursos para atuar no apoio e desenvolvimento da economia do Estado. “Os programas de incentivos fiscais  tem fomentado as ampliações e implantações de empresas e apesar desse momento difícil o que foi observado é que o saldo da Contribuição de Custeio dessas empresas tem sido positivo e muitos empresários tem mantido seus compromissos e garantido novos postos de trabalho, além da manutenção dos empregos já existentes”, pontuou.

A previsão é de que ainda aconteçam mais 3 reuniões do conselho até o fim do ano e com isso mais projetos podem ser deliberados, garantindo o crescimento econômico do Tocantins e novos postos de trabalho para a população.

 
Por: Nayna Peres / Governo do Tocantins

A lâmina foi achada por uma jovem em janeiro de 2020.

A lâmina encontrada em uma torta servida no Hospital Geral de Palmas (HGP) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar um inquérito civil para apurar irregularidades no serviço de alimentação e nutrição oferecido na unidade pela empresa contratada.

A jovem Débora da Conceição Almeida, acompanhante de uma paciente da ala da oncologia, foi quem encontrou a lâmina em janeiro deste ano. Ela disse que levou um susto ao encontrar o objeto cortante no momento em que mordeu a torta e não o engoliu por pouco.

Na época, a Secretaria da Saúde disse que o incidente foi ocasionado por uma peça da máquina de cortar legumes que quebrou durante o preparo da alimentação. A pasta também disse que adotou providências para evitar nova ocorrência.

O MPTO já havia instaurado um procedimento preparatório logo após a denúncia do caso, mas agora o inquérito permitirá o aprofundamento das investigações.

Em dois anos, 88 mil metros de calçadas foram construídos ou reparados em Palmas. Junto com elas, 640 rampas de acessibilidade foram concretadas. Toda essa infraestrutura é essencial para pedestres e portadores de mobilidade reduzida e foi realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), entre 2018 e 2020.

 

Por: AF Notícias

Saiba onde há mais calçadas e rampas com acessibilidade sendo executadas nesta quinta-feira, 24

Em dois anos, 88 mil metros de calçadas foram construídos ou reparados em Palmas. Junto com elas, 640 rampas de acessibilidade foram concretadas. Toda essa infraestrutura é essencial para pedestres e portadores de mobilidade reduzida e foi realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), entre 2018 e 2020.

Dando continuidade a esse trabalho previsto no Plano de Acessibilidade de Palmas para ampliação e correção de calçamentos para passeios na Capital, a Seisp está realizando nesta quinta-feira, 24, concretagem de calçamento e rampas de acessibilidade na Arso 32 (305 Sul) – exterior e alguns pontos internos da quadra – e na Arso 112 (1105 Sul) – no entorno de área pública municipal (APM).

Outra quadra que tem calçamentos em manutenção é a Arne 61 (504 Norte). Lá estão sendo feitas correções em calçamentos internos da quadra, também com acessibilidade.  Nestes pontos, a Seisp pede a colaboração da população para que respeitem as sinalizações de calçada em processo de secagem, que dura em torno de 24 horas.

Para o pedestre

Só nas avenidas LO-05, JK, NS-15, LO-04, NS-04, LO-12, NS-08 e NS-A foram feitos 8.530 metros de calçamento novo e adaptado.

A infraestrutura de passeios novos ou reformados também atendeu a quadras comerciais e residenciais, bairros e distritos da região Sul e avenidas centrais, a exemplo da ACNO 1 (103 Norte), ACSO 1 (103 Sul), Arse 21 (204 Sul), AENE 23 (206 Norte), Arno 31 (303 Norte), Arse 31 (304 Sul) (próximo à Feira), Arse 82 (806 Sul), Arse 92 (906 Sul), ACSO 101 (1003 Sul), Arso 111 (1103 Sul), Arse 132 (1306 Sul), lateral externa da Arse 41 (404 Sul), Arno 33 (307 Norte) e Arno 43 (407 Norte).

Alguns equipamentos públicos que também foram inclusos nesse saldo de 88 mil metros de calçamento com acessibilidade são a praça da Arse 21 (204 Sul), a praça do Bambu na Arse 102 (1006 Sul), a praça da Arse 15 (110 Sul), praças de Taquaruçu e Buritirana, a praça do Recanto das Araras, praça do Santa Fé (em obras) e Praia das Arnos e Praia do Caju.

Todos esses pontos foram identificados a partir de levantamento para conferência de pontos viáveis para instalação de rampas de acessibilidade, prolongamento de calçadas inacabadas e correções necessárias nos passeios, contemplando, inclusive, entorno de escolas, unidades de saúde, hospitais, órgãos públicos e em avenidas com sinalização semafórica.

O levantamento faz parte da primeira fase do Plano de Ação de Acessibilidade da Seisp, com apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade (Sesmu).

 

Por: Secom Palmas