Dia: 13 de abril de 2021

Durante a operação realizada pelo Naturatins, Capitania Fluvial do Araguaia – Tocantins e o BPMA, também foi lavrado um auto de infração por prática de pesca sem licença e recolhimento de apetrechos da atividade

Em ação conjunta, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) e a Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA – TO) realizaram uma ronda ostensiva no Lago da Usina Hidrelétrica do Lajeado, nos últimos dias 06, 10 e 11 deste mês e apreenderam 1.990 metros de redes de pesca.  A operação foi realizada a convite da CFAT e teve como objetivo realizar a fiscalização aquática ambiental e de regularidade náutica.

Além dos 1.990 metros de redes de pesca apreendidos foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 1.000,00 por prática de pesca sem licença. Também foram recolhidos apetrechos de pesca dentre eles varas, carretilhas, iscas artificiais, linhadas, molinetes, puçá e uma tarrafa. A CFAT realizou ainda, a apreensão de duas embarcações com irregularidades que foram conduzidas para a Capitania em Palmas.

Para além da fiscalização, a ação também teve cunho de educação ambiental. Durante as abordagens realizadas, todos receberam orientações quanto à obrigatoriedade do porte da licença para pesca, da proibição do transporte de pescado conforme a Portaria nº 106/2019 do Naturatins que se refere a Cota Zero, com relação a resíduos e a proibição de descarte de lixo no Lago e no seu entorno.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme que acompanhou a operação do dia 6 de abril declarou que a atuação tem muito mais caráter educativo, do que corretivo. “Todas as ações do Naturatins têm o caráter muito mais educativo do que punitivo. Todas as campanhas e ações de educação ambiental tem o dever de levar a informação para o cidadão sobre o cumprimento da legislação. É válido destacar que durante as ações em que há a constatação da ilegalidade é importante que se aplique a lei e todo o rigor que ela estabelece, para que as pessoas fiquem alertas quanto a preservação dos nossos recursos naturais e ao cumprimento da nossa legislação”.

Sobre a efetividade e a relevância das ações em conjunto, o Comandante Marcos Cezar, capitão dos Portos do Araguaia-Tocantins ressalta os três pontos positivos da ação. “Vejo três pontos positivos nessas operações combinadas interagências. O primeiro diz respeito ao aumento da capacidade de interoperabilidade entre a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 7° Distrito Naval, representado pela Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins e os órgãos estaduais de Segurança Pública e Ambiental do Tocantins, o segundo ponto é o estreitamento dos laços com os envolvidos e por último é a colaboração com o propósito da Operação Verde Brasil 2, que é o combate a crimes ambientais na Amazônia Legal.

O sub-tenente Edilson Silva Lima da Polícia Militar Ambiental salientou a importância das ações conjuntas como alertas para que os cidadãos fiquem atentos às regularidades das práticas exercidas no Lago. “A ação foi bem gratificante, porque se o cidadão está vendo a operação de fiscalização no Lago, eles ficam mais atentos para não cometer mais infrações,  porque eles estão vendo que nós estamos atuando”.

Cota Zero

Conforme descreve a Portaria/Naturatins nº 106/2019, que fixa a Cota Zero para transporte do pescado no Tocantins, para efeito da determinação são consideradas as Bacias Hidrográficas Araguaia/Tocantins, os rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais cursos d’água.

A cada pescador licenciado na modalidade amadora e esportiva no Estado fica permitido o consumo de pescado no local da pesca, com limite máximo de 5 kg para captura e estoque, sendo obrigatório o porte e a apresentação da licença à equipe de Fiscalização do Naturatins ou dos órgãos parceiros no momento da abordagem.

A Cota Zero não se aplica à pesca de caráter científico, com prévia autorização do órgão ambiental do Estado. Também não se aplica à despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento do pescado das espécies provenientes de pisciculturas devidamente autorizadas e/ou licenciadas pelo órgão ambiental do Tocantins, com comprovação de origem.

 Fotos: Divulgação
Thuanny Vieira/Governo do Tocantins

Em 2021 completa-se 112 anos da descoberta da doença de Chagas pelo médico sanitarista Carlos Chagas

Dia 14 de abril é celebrado o Dia Mundial da Doença de Chagas, uma doença negligenciada, que deve ter atenção da comunidade e trabalhadores da saúde. Sob esse prisma, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem orientado técnicos de todos os 139 municípios tocantinenses, sobre o processo de notificação, acompanhamento de casos e trabalhos junto à população, além de promover a divulgação de eventos (online), que com contribuem para que os profissionais de saúde tenham mais consciência sobre a doença.

Segundo a assessora técnica da Doença de Chagas, da SES, Anália Celencina Fagundes Gomes, “devido à ocorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírius, não foi possível a realização de atividades presencias. Diante disso, emitimos via e-mail e em publicações o máximo possível de informações e convidamos todos os interessados a participarem, se possível, de um evento online da Fiocruz/MG, dia 14 de abril, das 9h às 12h, no qual haverão debates sobre os insetos vetores, o diagnóstico e o tratamento da doença, através do youtube.com/FiocruzMinas”, informou.

Em 2021, comemora-se os 112 anos da descoberta da doença de Chagas pelo médico sanitarista Carlos Chagas e dados do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, pelo menos um milhão de pessoas tenham sido infectadas pela doença, em algum momento da vida. Em todo o país, 2010 a 2018 foram registrados 41.122 óbitos tendo como causa básica a doença, sendo 4.391 destes só em 2018.

No Tocantins, dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), apontam que vem acontecendo casos agudos da doença por transmissão vetorial domiciliar e surtos de transmissão oral. “Foram notificados desde 2007 até 2020, o total de 63 casos de Doença de Chagas no Estado, com destaque para a ocorrência de casos na zona urbana de alguns municípios”, afirmou Anália Gomes, acrescentando que “os principais alimentos envolvidos nos surtos nesse período foram bacaba, palmito de babaçu e açaí”.

A Doença

A Doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e transmissão ocorre de diferentes formas: vetorial (contato com fezes/e ou urina de triatomíneos hematófagos), oral (ingestão de alimentos contaminados com parasitos provenientes de triatomíneos infectados), por via materno-fetal, por transfusão de sangue ou transplante de órgãos e por acidentes laboratoriais (pelo contato da pele ferida ou de mucosas com material contaminado).

Tratamento

O tratamento contra a Doença de Chagas é feito com os medicamentos benznidazol e nifurtimox, ambos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informou que até às 14h desta terça-feira, 13, foram confirmados 40 novos casos de Covid-19 na cidade. Testaram positivo 20 mulheres com idades entre 21 e 76 anos; e 20 homens com idades entre 01 e 67 anos.

Foram informadas 23 altas de pacientes que estavam em tratamento assistidos pelas unidades básicas de saúde, sendo nove homes e 14 mulheres.

 

Na UPA cinco homens, entre 56 e 91 anos e uma mulher, de 31 anos, foram submetidos aos exames swab.

 

No Centro de Triagem seis pessoas receberam resultados negativos para covid após realização de testes rápidos. Foram realizadas 33 coletas de material para os exames swab em 14 homens, entre 03 e 50 anos, e em 19 mulheres, entre 08 e 63 anos.

 

No Hospital Unimed dois homens, de 41 e 56 anos, e cinco mulheres, entre 21 e 59 anos realizaram os exames swab.

 

 

Nas Unidades Básicas Rosendo Barbosa de Araújo (Centro),  Ney Luz e Silva (Nova Fronteira), Pr. Moisés Martins da Rocha (Sol Nascente) foram realizadas 78 coletas de material para a realização de testes swab, em 35 homens, entre 09 meses e 70 anos, e em 43 mulheres, entre 06 e 65 anos. Foram realizados 13 testes rápidos todos com resultados negativos.

 

Gurupi contabiliza nesta terça-feira, 28.428 casos descartados; 346 casos suspeitos; 9.338 casos confirmados, destes: 7.703 (82,5%) pessoas estão recuperadas, 1.476 (15,8%) estão em tratamento, e 159 (1,7%) pessoas vieram a óbito.

 

 

 

Internações

Na UTI do Unimed  estão em tratamento quatro homens, enquanto na ala clínica estão sob os cuidados da equipe médica cinco homens e uma mulher.

No Hospital Santa Catarina uma mulher de 70 anos está em tratamento.

O Hospital Regional de Gurupi não repassou a atualização de internações nesta terça-feira.

Você pode conferir a taxa de ocupação de leitos do Estado clicando aqui.

Na UPA estão em tratamento dois homens de 72 e 88 anos, confirmados com o vírus. Enquanto na ala reservada a casos suspeitos estão em observação duas mulheres de 58 e 91 anos.

Recomendações

 A Secretaria Municipal de Saúde reforça que as medidas de prevenção são extremamente necessárias para evitar a transmissão principalmente aos grupos de risco e alerta sobre a importância da higienização das mãos com água e sabão, uso do álcool 70%, uso da máscara.

Ressalta que o esforço deve ser coletivo e o isolamento social deve ser priorizado. O momento não é para festividades, confraternizações, encontro de amigos e familiares, visitas, viagens, pois a atual situação exige que o isolamento social seja prioridade. Quanto menos contato com outras pessoas, menor é a chance de ser infectado pelo coronavírus. Dessa forma o cidadão irá proteger tanto seus familiares quanto outras pessoas e evitar a propagação do vírus.

 Disque Denúncia

O gurupiense que observar irregularidades no cumprimento das normas de restrição, aglomerações, desrespeito ao distanciamento social e ao decreto publicado pela prefeitura pode denunciar pelos canais: 3315-0077, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas; e (63) 9-9206-5245 – WHATSAPP, disponível 24 horas; e ainda pelo disque denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) -127.

Vacinação

A coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informou que até às 14h desta terça-feira, foram aplicadas  10.044 doses da vacina contra a Covid19.

Estão sendo vacinados profissionais da saúde que estão na linha de frente à pandemia, idosos acima de 80 anos, idosos acamados ou com dificuldade de locomoção, idosos de 70 a 79 anos e os de 67 e 69 anos. Já está sendo feita a aplicação da segunda dose. Os idosos que residem na casa do Idoso, todos já tomaram as duas doses do imunizante. Também iniciou a imunização grupo prioritário Forças de Segurança.

 Quem for vacinar deve levar cartão de vacinação, cartão SUS, RG e CPF

O encontro foi voltado para secretários municipais de assistência social, secretários adjuntos, equipes da Vigilância Socioassistencial e equipes de Gestão do Trabalho e do Financeiro dos municípios tocantinenses da regional Sudeste.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promoveu mais uma reunião de orientações técnicas para os gestores de assistência social nos municípios. Dessa vez o encontro foi com gestores da regional Sudeste, e aconteceu na manhã desta terça-feira, 13, por meio do aplicativo Google Meet.

As orientações realizadas pelos técnicos da gerência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são direcionadas para secretários municipais de assistência social, secretários adjuntos, equipes da Vigilância Socioassistencial e equipes de Gestão do Trabalho e do Financeiro dos municípios tocantinenses.

A assistente social da gerência do SUAS da Setas, Aurora Silva, disse que os encontros têm por objetivo dar o apoio técnico aos gestores municipais de assistência social das diversas regiões do Tocantins para que eles executem da melhor forma a política de assistência social nos municípios.

Segundo a assistente social a reunião de orientações com os gestores da região Sudeste foi dividida em três blocos. No primeiro bloco foram debatidas as questões de planejamento, com foco no Plano Municipal de Assistência Social que é a principal ferramenta e instrumento de planejamento técnico; no segundo bloco foi discutido financiamento público, com atenção ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e ainda recursos transferidos e reprogramação de saldo, entre outros assuntos; e no terceiro bloco tratou-se da Rede SUAS, a política de senhas e as atualizações do CadSUAS.

“É uma roda de conhecimento com troca de informações entre a equipe técnica estadual e as equipes municipais”, ressaltou Aurora Silva.

Municípios que participaram

Participaram os gestores dos municípios de Almas, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Taguatinga, Taipas.

 

Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

 De janeiro até agora, 7 empresas já obtiveram a concessão deste benefício

Dando continuidade aos projetos do Governador Mauro Carlesse de transformar o Tocantins em um celeiro de novas oportunidades, o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Tom Lyra, assinou na manhã desta terça-feira, 13, o contrato para concessão de benefícios fiscais para quatro empresas tocantinenses, na sede da Pasta.

Uma das beneficiadas foi a MZ Fabricações e Manutenções de Carrocerias EIRELI, que tem sede no município de Gurupi. Para o empresário Romacir Saggin, sócio proprietário do empreendimento, a celeridade na aprovação dos processos de incentivos fiscais e na assinatura destes contratos, comprovam o quanto a gestão está alinhada com a categoria empresarial. “Hoje, o Governo do Estado tem trabalhado como um facilitador. Nesse sentido,  a agilidade entre a propositura e a aprovação contribui para que mais investimentos sejam realizados e para a expansão dos nossos negócios”, afirmou o empresário.

Desde o início do ano até agora, 7 empresas, de diversos setores produtivos, obtiveram a concessão deste benefício fiscal. De acordo com o secretário Tom Lyra, dar mais celeridade e desburocratizar os processos para que mais empresas possam chegar ao Tocantins e fomentar o crescimento daquelas que já estão aqui implantadas fazem parte das diretrizes da Indústria e Comércio.

“Ao assumir a Sics, um dos pedidos do Governador foi para que atuássemos como uma ponte de integração com os empresários, empreendedores e investidores de todo o estado, além de prospectar novos negócios no Brasil e no mundo. Desde então, temos atuado para atender a essa demanda. O número de novos contratos de concessão de benefícios fiscais assinados são a comprovação da efetivação destes esforços. O reflexo deste trabalho em conjunto pode ser medido quando observamos os dados referentes à geração de novos postos de trabalho”, destacou o gestor.

O Tocantins é o Estado que mais tem gerado empregos na região Norte e tem se mantido entre os 5 estados  que mais empregam no ranking nacional, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Empresas

Além da MZ Fabricações e Manutenções de Carrocerias, também assinaram os contratos as empresas Gilmar Matinazzo Beneficiamento de Arroz, que fica no município de Porto Nacional; CR Fabricação de Sorvetes e a Cerrados Foods, ambas com sede em Palmas.

 

Nayna Peres / Governo do Tocantins

As doses serão aplicadas em quatro pontos estratégicos da Capital, sendo dois em formato drive thru e cinco em pontos fixos

No próximo sábado, 17, a Rede Municipal da Saúde promoverá mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19 para os idosos que já receberam a primeira dose da vacina CoronaVac. A ação ocorrerá das 8 às 17 horas, em sete pontos estratégicos da Capital, sendo dois em formato drive thru e cinco pontos fixos. Confira os locais ao final da matéria.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde da Rede da Saúde, Marta Malheiros, estima-se que 3.500 idosos recebam a segunda dose do imunizante da CoronaVac. “Com os quatro pontos é importante reforçar que os formatos foram feitos de maneira variada para que o acesso seja garantido para toda a população, e que todas as doses são suficientes para atendê-los”, destacou ela.

A diretora ainda explica que os usuários que receberam a vacina da CoronaVac, é necessária que seja administrada a segunda dose entre 21 e 28 dias. Já o imunizante da Oxford, o intervalo é de 90 dias. “Os idosos que serão vacinados neste sábado, são aqueles que receberam a primeira dose da vacina CoronaVac”, disse ela, lembrando que é necessário que eles fiquem atentos e verifiquem o seu cartão de vacina.

No local de vacinação o usuário deve apresentar um documento de identificação com foto (RG e CPF) e o Cartão de Vacina com o registro da D1.

Vacinação Geral

De acordo com o boletim epidemiológico da última segunda-feira, 13, já foram aplicadas 29.579 doses das vacinas contra a Covid-19, 21.131 da primeira dose e 8.448 da segunda dose. Estão sendo vacinados profissionais da saúde, idosos com mais de 67 anos, idosos institucionalizados e cuidadores desses idosos.

Locais de vacinação segunda dose

A vacinação com ênfase na segunda dose da CoronaVac ocorrerá das 8 às 17 horas nos locais abaixo.

Drive thu

– Praia da Graciosa;

– Ginásio Ayrton Senna

Ponto Fixo

– Arno 44 (409 Norte): Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos;

– Arse 82 (806 Sul): no Colégio Estadual Tiradentes;

– Cmei Criança Feliz: Setor Santa Fé;

– Taquaruçu: Escola Municipal Crispim Pereira Alencar

– Buritirana: Unidade de Saúde da Família

Bombeiros militares retomaram na manhã desta segunda-feira, 12, a operação de buscas a um jovem que está desaparecido numa cacheira no Distrito de Taquaruçu, cerca de 30km de Palmas. Jânio Cândido da Silva, 33 anos, era casado e pai de quatro filhos. Ele trabalhava na propriedade onde ele se afogou.

O rapaz estava se divertindo numa queda de água, domingo, 11, por volta das 16h, no curso do Ribeirão Taquaruçu que passa pelo sítio onde ele trabalhava. Em determinado momento, segundo informações, Jânio teria escorregado de uma pedra e caído num fosso que é o encontro de duas cabeceiras de água, com mais de três metros de profundidade.

Testemunhas disseram que Jânio pode estar preso entre as pedras, já que o local é cheio de correntezas e muitas rochas. Após cair no local, ele não mais foi visto.

A Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS), está com cinco mergulhadores no local, onde a operação montada tenta encontrar o corpo de Jânio. Até uma máquina da secretaria de estado de Infraestrutura auxilia nos trabalhos.

Jânio Cândido morava em Conceição do Araguaia.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

As inscrições seguem até 18 de abril e serão realizadas, exclusivamente, pelo site da Secad

A Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) abre seleção para instrutores de dois cursos oferecidos pela Unidade. As inscrições tem início nesta terça-feira, 13, e seguem até dia 18 de abril.

A diretora de Gestão de Capacitação Continuada, Katia Gomes esclarece que servidores públicos de todos os poderes e esferas, seja ativo ou inativo, efetivo, comissionado ou contratado poderão participar do processo seletivo.

Para participar da seleção o interessado deve realizar seu cadastro no Sistema de Capacitação Funcional (Sicap) e, em seguida, fazer sua inscrição. O cadastro e a inscrição serão realizados, exclusivamente por meio eletrônico no site da Secad: https://secad.to.gov.br/unicet/sicap/. “Vale pontuar que o cadastro não garante a inscrição nos processos seletivos, o qual deverá ser feito de forma independente”, esclarece Katia Gomes.

Os instrutores são colaboradores remunerados do processo educacional da Unicet, corresponsáveis pela realização das capacitações. As vagas de instrutores são para os cursos: “Integração Pessoal para Novos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual” e “Trabalho Remoto no Serviço Público: Eficiência e Produtividade”, com duração de 40 horas, cada e as remunerações podem chegar a até R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, destaca o processo seletivo como um instrumento que garante mais oportunidades para o servidor público do Estado se capacitar e se qualificar, de forma que traga melhorias para o desempenho no exercício da função pública, abrangendo todos os órgãos do governo do Tocantins. “O governador Mauro Carlesse pediu empenho no sentido de promover capacitações dos servidores públicos, especialmente neste período de pandemia, gerando oportunidades de melhoria funcional e evolução das nossas ferramentas, neste caso, a capacitação a distância”, ressaltou.

Sobre a Unicet

Vanguardista na oferta de cursos na modalidade Educação à Distância (EAD) e, no atual contexto sanitário nacional, onde os casos de Covid-19 crescem vertiginosamente, a Unicet segue oportunizando qualificação e capacitação com qualidade, de forma gratuita e totalmente online.

Cadastro e inscrições

Os interessados podem acessar o Portal em: https://secad.to.gov.br/unicet/sicap/

Confira o cronograma de seleção

13/04/2021 a 18/04/2021: período de inscrições

19/04/2021 a 20/04/2021: resultado preliminar

21/04/2021 a 22/04/2021: interposição de recursos

23/04/2021: resultado final

26/04/2021: teste de habilidades técnicas informática / vídeo aula

27/04/2021: entrega e envio de documentos e assinatura dos termos

Foto: Angélica Lima/Governo do Tocantins
Angélica Lima/Governo do Tocantins

A medida visa diminuir a burocracia na regularização de projetos contra incêndio, simplificando os procedimentos para a certificação das edificações, dando celeridade, economia e transparência ao atendimento.

A regularização de edificações e áreas de risco no Tocantins já está sob um novo Código de Segurança Contra Incêndio e Emergência. A medida foi apresentada no início deste mês, pelo governador Mauro Carlesse, após anos de estudos feitos pelo Corpo de Bombeiros Militar, e tem como objetivo diminuir a burocracia e agilizar a regularização das edificações conforme seus tamanhos e os grau de risco.

Para isso, o governo do Tocantins editou a Medida Provisória (MP) n° 7, que caminha em conformidade com a Lei Federal de Liberdade Econômica n°13.874/19, possibilitando assim, que o próprio empresário, por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar, possa obter os documentos necessários de forma imediata para início de suas atividades econômicas, quando esse for considerado de Baixo ou Médio risco de incêndio.

Contudo, o novo Código de Segurança Contra Incêndio, Emergência em Edificações e Área de Risco estabelece uma série de critérios.

O tenente-coronel Thiago Franco Santana, diretor de Serviços Técnicos (DISTEC), avalia que “a nova legislação simplifica os procedimentos para a regularização das edificações, garantindo melhores níveis de celeridade, economicidade e transparência ao atendimento das demandas”.

“Aquelas edificações dentro do Tocantins, consideradas de Médio e Baixo riscos, correspondem a 80% das obras”, informou Thiago Franco. “Ou seja, 80% dos empresários que precisam de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar, agora poderão se regularizar apenas por Atos Declaratórios ou por vistorias sem projeto prévio, se consideradas com baixo ou médio risco de incêndio”, completou.

O novo Código já está no site do CBMTO, no link https://distec.bombeiros.to.gov.br/ e possibilita que o empresário, ao acessar a página da corporação, tenha acesso às informações necessárias e saiba cada passo a seguir. Os projetos construtivos com até 750 metros quadrados, ressalvados os casos especiais, têm maior facilidade na obtenção da liberação.

“As obras consideradas como sendo de baixo risco serão dispensadas da regularização junto ao CBMTO. Já as obras de médio risco precisam ser regularizadas, mas por meios digitais eletrônicos, com algumas exceções e terão ainda que ser vistoriadas, mas em geral todas serão regularizadas pelo site”, pontuou o tenente-coronel.

Porém cada empresário construtor é responsável por seu projeto ou sua edificação e precisa de um Ato Declaratório, onde informa que está ciente das medidas de segurança a serem executadas dentro de suas certificações, e assim se responsabilizam ao fazer o processo.

“O empresário poderá alimentar todas as informações obrigatórias dentro do site e pagar a taxa devida, tendo o alvará liberado com rapidez”, informou o diretor de Serviços Técnicos.

O Tenente Coronel Franco destaca ainda que “a mudança simplifica os critérios administrativos para a regularização dos projetos, diferenciando as edificações em três níveis: alto, médio e baixo. De acordo com esse grau, há um processo de regularização”.

Quem protocolou os projetos em data anterior à publicação do Novo Código, continuará sendo acompanhado conforme a antiga legislação. Contudo, quem tiver interesse em adotar os novos critérios, deverá solicitar o cancelamento do protocolo antigo.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins