Uma mulher que se apresentou como “D” acabara de denunciar à polícia que foi estuprada, mas seu agressor a contra-atacou com uma série de acusações. As rígidas leis contra a difamação podem fazer uma queixa de estupro virar um delito na Coreia do Sul.
“Apresentou queixa atrás de queixa contra mim, acusando-me de difamação, de insultos, de perjúrio, de intimidação e inclusive de assédio sexual”, explica esta mulher, que pede para ser identificada apenas com a letra “D” por temer por sua segurança pessoal.
“Durante meses, não consegui comer”, conta à AFP. “Não conseguia dormir, tinha a impressão de estar mergulhada em um pântano do qual não sairia nunca”.
Seu agressor acabou sendo condenado a dois anos de prisão por estupro e todas as queixas contra D. foram arquivadas.
Mas estes calvários judiciais não são incomuns na Coreia do Sul, onde uma pessoa pode ser julgada, inclusive se disser a verdade, por manchar a reputação de outra.
Um número crescente de supostos agressores sexuais usam o sistema para calar as vítimas ou obrigá-las a se retratarem.
Apresentar uma denúncia na delegacia não é em si motivo de queixa por difamação, mas se a vítima falar em público pode ser julgada penalmente.
E se a polícia ou a promotoria arquivarem o caso, ou o acusado for exonerado pela justiça, a denunciante pode ser julgada por falsa acusação.
“Todo o sistema tem um efeito paralisador sobre as mulheres”, diz Seo Hye-Jin, da Associação de Advogadas Coreanas. “Muitos agressores usam abertamente a ameaça de queixa para intimidar”, acrescenta.
Apesar do progresso econômico e tecnológico da Coreia do Sul, sua sociedade continua sendo profundamente patriarcal. O país fica regularmente nas últimas posições da classificação da OCDE sobre desigualdade.
Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, 52% das vítimas de assassinato são mulheres. Muito mais que nos Estados Unidos e China (cerca de 22%) e que na Índia (41%).