O ano de 2020 terá 12 feriados nacionais e 2 pontos facultativos.
O Carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), e o Dia da Justiça no dia 8 de dezembro, terça-feira, abrem e fecham, respectivamente, o calendário oficial de feriados do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira, 7, através da Portaria Nº 7/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com a portaria, que detalha os 16 feriados do ano (12 deles nacionais) e estabelece dois pontos facultativos, o feriadão de Carnaval vai até as 14 horas de Quarta-Feira de Cinzas, 26 de fevereiro, horário a partir do qual o expediente no Judiciário acontece normalmente até as 18 horas. Já o outro feriadão, o da Semana Santa, acontece nos dias 8, 9 e 10 de abril (quarta, quinta e sexta-feira).
Celebrado no dia 11 de junho (quinta-feira), o feriado de Corpus Christi antecede o ponto facultativo no Judiciário tocantinense no dia 12 de junho (sexta-feira). Já o outro ponto facultativo acontecerá no dia 20 de abril, segunda-feira, antecedendo o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes (terça-feira).
Já a comemoração do Dia do Servidor Público, que acontece dia 28 de outubro (quarta-feira), foi transferida para para o dia 30 (sexta-feira).
Já os dois feriados estaduais acontecem nos dias 8 de setembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins -, e 5 de outubro (segunda-feira), Dia da Criação do Estado.
A portaria esclarece ainda que, em Palmas, são feriados os dias 19 de março (Padroeiro da Capital) e 20 de maio (aniversário da cidade). E que em relação aos feriados municipais nas comarcas do interior, cabe ao juiz diretor do Foro deliberar sobre o expediente quando se tratar de ponto facultativo decretado pela autoridade municipal.
Confira os detalhes dos feriados/pontos facultativos
24 e 25 de fevereiro – Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996)
26 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas
8, 9 e 10 de abril – Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia do Trabalho
11 de junho – Corpus Christi
12 de junho – Ponto facultativo
11 de agosto – Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 356, RITJTO)
7 de setembro – Independência do Brasil
8 de setembro – Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins
5 de outubro – Criação do Estado do Tocantins
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil
30 de outubro – Dia do servidor público (dia 28, mas comemoração será dia 30)
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
8 de dezembro – Dia da Justiça