Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Palmas começa a vacinar moradores a partir de 35 anos contra Covid-19 neste sábado (31)


O atendimento será realizado das 8h às 17h, em dez Unidades de Saúde da Família. Palmas passa a vacina moradores a partir de 35 anos
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
A Secretaria de Saúde de Palmas começa neste sábado (31) a vacinação dos moradores que tenham entre 35 e 37 anos, sem comorbidades, contra o coronavírus. Até esta sexta-feira (30) o município estava imunizando apenas moradores a partir dos 38 anos.
O atendimento será realizado das 8h às 17h, em dez Unidades de Saúde da Família. O agendamento deve ser feito no site do município.
Para se vacinar é necessário levar uma cópia do comprovante de endereço, documentos pessoais (RG, CPF ou CNH), cartão de vacina, cartão do SUS e, caso precise, laudo que comprove a comorbidade ou declaração que ateste o vínculo empregatício (cópia da carteira de trabalho, contracheque, dentre outros).
Grávidas
No caso das grávidas e puérperas, é necessário apresentar documento com avaliação médica individualizada que comprove que foi orientada sobre os riscos e benefícios para a tomada de decisão. Este documento deve ser solicitado ao médico, seja da rede pública ou privada, que faz o acompanhamento da gestante.
Além dos documentos citados acima, também devem levar a caderneta da gestante (para as grávidas) ou a declaração de nascido vivo ou natimorto (para puérperas. A gestante com comorbidade também deve apresentar declaração ou laudo médico que comprove a comorbidade.
Locais de vacinação no sábado (31):
USF 1103 Sul (Satilo Alves)
USF 1206 (Valéria Martins)
USF 207 Sul
USF 403 Sul (Francisco Junior)
USF 405 Norte
USF 409 Norte
USF José Hermes Damaso
USF Liberdade
USF Novo Horizonte
USF Taquari
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Com baixa adesão, prefeitura prorroga prazo para os taxistas agendarem entrega de documentos


Último dia para agendamento seria nesta sexta-feira (30), mas o município decidiu estender por mais um mês. Após a entrega dos documentos será realizada a vistoria veicular obrigatória. Taxi licenciado em Palmas
Luciana Pires/Prefeitura de Palmas/Divulgação
A Prefeitura de Palmas decidiu prorrogar até o dia 31 de agosto o período para os taxistas agendarem a entrega de documentos necessários à vistoria dos veículos. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30). Até o momento houve uma baixa adesão por parte dos permissionários.
Com essa mudança também foi alterado o cronograma das próprias vistorias, que antes seriam em agosto e agora passaram para setembro, mediante entrega da documentação exigida.
Segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, até o momento, apenas 58 dos 173 licenciados realizaram o agendamento. A vistoria é obrigatória e caso o licenciado não a faça terá seu termo de permissão suspenso até providenciar os documentos.
O agendamento para entrega da documentação deve ser feito pelo telefone (63) 3212-7572, das 13h30 às 18h30. O atendimento será no anexo I da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, localizado na Quadra AASE-50 (502 Sul), Av. NS-2.
Documentação exigida
Para que a vistoria seja realizada é necessário que o licenciado apresente a seguinte documentação previamente:
Para o agendamento da vistoria, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:
Comprovante de pagamento da taxa de vistoria;
Cartão de permissionário;
Cartão de condutor auxiliar, vinculado à permissão;
Certidão de antecedentes criminais, emitida pela Polícia Federal;
Certidão de distribuição ações e execuções cíveis, criminais e Justiça Militar – de 1º e 2º instância – emitida no site do Tribunal de Justiça do Tocantins;
Certidão judicial criminal federal;
Certidão negativa de débitos municipal;
Cópia do CRLV;
Comprovação de que inscrição e obrigações com o INSS estão em dia.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Motorista de caminhão morre carbonizado após batida com cinco veículos na BR-153; VÍDEO


O acidente envolveu quatro caminhões e uma caminhonete e as causas ainda são desconhecidas. Motorista que morreu tinha 37 anos. Acidente com caminhão provoca incêndio na BR-153 no sul do Tocantins – Imagens: Jairo Santos/TV Anhanguera
Um motorista de um caminhão morreu no começo da noite desta sexta-feira (30) após um grave acidente na BR-153, região sul do Tocantins. A batida foi entre as cidades de Gurupi e Aliança e envolveu quatro carretas e uma caminhonete. O homem que morreu estava preso às ferragens e o veículo pegou fogo. O nome dele ainda não foi divulgado, apenas a idade de 37 anos.
A TV Anhanguera apurou no local que o veículo estava carregado de arroz e seguia de Santa Catarina para Balém (PA). Outros dois caminhões ficaram tombados às margens da rodovia.
Apesar de vários veículos terem grandes danos, não houve outros feridos no acidente. O motorista da caminhonete disse que conseguiu se salvar porque jogou o veículo para o acostamento ao perceber que seria atingido e com isso evitou uma batida mais grave.
Caminhão ficou completamente destruído e motorista morreu no acidente
Jairo Santos/TV Anhanguera
Um dos outros caminhoneiros que se envolveram no acidente, Raimundo Ferreira, contou que foi tudo muito rápido. “Eu não vi ele, eu só vi os outros tombando na minha frente e eu parei. E esse que pegou fogo, ele foi chiando e bateu no meu lá atrás. Foi um susto, nunca passei isso na minha vida”.
O Corpo de Bombeiros foi ao local e conseguiu evitar explosões, mas não houve tempo para salvar o homem preso no caminhão em chamas. As causas do acidente ainda são desconhecidas. A pista da BR-153 ficou horas completamente interditada e um grande congestionamento se formou.
Bombeiros controlaram as chamas no local
Jairo Santos/TV Anhanguera
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Justiça bloqueia pouco mais de R$ 18 mil das contas do governo para comprar remédios contra o câncer para o HGP


Com esse valor devem ser adquiridos 13.610 comprimidos de dois medicamentos. Governo do estado também recebeu prazo para prestar esclarecimentos. HGP Hospital Geral de Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
A Justiça determinou um bloqueio de R$ 18.127,20 nas contas do governo do estado para comprar medicamentos oncológicos. O pedido foi feito em uma ação da Defensoria Estadual e do Ministério Público. Com esse valor devem ser adquiridos 13.610 comprimidos dos medicamentos Genuxal 50 mg e Mitotano 500 mg para pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP).
De acordo com as informações da Defensoria Pública Estadual, a Justiça determinou que até o dia 9 de agosto o Estado também deverá esclarecer quais medicamentos oncológicos ainda estão em falta no hospital.
Também será preciso indicar a quantidade necessária para a manutenção do estoque por pelo menos seis meses e atualizar como está o processo de compra destas medicações.
Ainda segundo a Defensoria, o desabastecimento de medicamentos oncológicos tem sido contínuo dentro do maior hospital público do estado. No fim do ano passado, por exemplo, pacientes que lutam contra o câncer tiveram que interromper o tratamento de quimioterapia por falta de medicação.
Por isso a Justiça marcou uma audiência de justificação para discutir o problema no próximo dia 12 de agosto.
A TV Anhanguera pediu um posicionamento pro governo, mas a Secretaria de Estado da Saúde disse que ainda não foi notificada.
Problema recorrente
A falta de medicamentos tem sido recorrente no HGP durante o ano de 2021 e afetado pacientes de outros setores. Em junho, durante vistoria, o Ministério Público verificou a falta de medicamentos necessários para tratamento da Covid-19 e materiais para a realização de curativos.
Em abril os próprios profissionais da unidade chegaram a denunciar o risco de mortes por falta de sedativos, anti-inflamatórios, antibióticos, anestésico utilizado na intubação de pacientes, anticoagulantes e outros.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Aumento nos combustível reduz lucro de motoristas de aplicativos: ‘não sobra um salário mínimo’


A gasolina e álcool correspondem a metade das despesas desses trabalhadores. A situação também têm impactado os passageiros que dizem ter dificuldade para encontrar motoristas que aceitem as corridas. Reajuste no preço do combustível tem afetado os motoristas de aplicativo
Reprodução/TV Anhanguera
Os reajustes nos preços dos combustível têm incomodado taxistas e motoristas de aplicativo que precisam do produto para trabalhar. Em Palmas, esses profissionais têm sentido no bolso o peso desses aumentos constantes e já não sabem como evitar prejuízo no final do mês.
Um dos taxistas pioneiros de Palmas, José Paulo Santos, teve que ampliar seus atendimentos com a chegada dos aplicativos de transporte. Mesmo com as mudanças, o motorista ainda encontra dificuldade para garantir o sustento dirigindo.
Preço dos combustíveis interfere no lucro de motoristas de aplicativo e de táxi
“Levanto às 5h e vou até as 19h, todos os dias. No final do mês não sobra muita coisa. Vou ser sincero, acho que não sobra nem um salário mínimo, a gasolina come tudo”.
Entre o mês de julho de 2020 para julho deste ano, o Procon registrou um aumento de 37,75% no valor da gasolina, 28,22% no preço do diesel e 51,53% do etanol. Mas essa não é a única despesa dos motoristas. Para manter o veículo em boas condições, eles ainda gastam com a manutenção básica do carro.
Diego da Silva usa o aplicativo para complementar a renda, mas tem gastado mais do que tem ganhado. “Ontem mesmo eu troquei os quatro pneus do carro e fiz uma manutenção básica e gastei na faixa de uns R$ 1,5 mil”, disse.
A situação tem afetado também quem utiliza os serviços. “Notei que caiu o número de motoristas e corridas aceitas. Eu e as pessoas que conheço estão tendo dificuldades com isso”, diz a usuária, Wanessa Botelho.
Para o economista da Fundação Getúlio Vargas, Alberto Ajzental, os motoristas têm sido prejudicados porque os aplicativos não alteram os valores das corridas conforme o preço do combustível aumenta.
“O problema dos aplicativos é que os motoristas não definem o preço. Quem define o preço é a própria plataforma, então na medida que os custos sobem, eles não tem autonomia para definir preço. Isso acaba gerando prejuízo”.
Algumas plataformas têm reduzido os custos para diminuir o impacto das despesas por parte dos motoristas. O dono de uma empresa de transporte por app de Palmas, Jheimisson Campos, chegou a adotar algumas medidas para ajudar esses profissionais.
“A primeira estratégia que nós utilizamos foi a redução da tarifa que a nossa empresa cobra do motorista. Então isso faz com que ele aceite mais corrida na nossa plataforma. E a segunda estratégia que utilizamos foi obter desconto no posto de combustível e estabelecimentos para que o motorista consiga reduzir o gasto dele enquanto ele estiver fazendo viagem pelo app”.
Mesmo com essa situação, há quem tem esperança do cenário melhorar. Taxista há 8 anos, José Divino, acredita que com chegada das vacinas o fluxo de passageiros pode aumentar. “Agora que vai começar as aulas, acho que vai melhorar. A vacina chegou né? Eu mesmo já vou tomar a segunda e aos poucos a gente vai voltando”.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Princípio de incêndio em shopping no centro de Palmas provoca fumaça preta e chama atenção de motoristas


Fogo teria começado na fritadeira de um restaurante, segundo as informações preliminares. Uma grande nuvem de fumaça preta foi vista saindo do prédio. Fumaça tomou conta das áreas próximas ao shopping
Um princípio de incêndio foi registrado no fim da tarde desta sexta-feira (30) no Palmas Shopping, no centro da capital. De acordo com os bombeiros, as informações preliminares são de que o fogo aconteceu em um restaurante que fica no primeiro piso do estabelecimento.
As chamas teriam começado em uma fritadeira. Não houve feridos, mas o prédio precisou ser evacuado. Pouco tempo depois, após a situação ser controlada, o retorno dos funcionários e clientes foi liberado.
Princípio de incêndio aconteceu no Palmas Shopping
Karol Santiago/TV Anhanguera
Imagens feitas nas redes sociais mostram uma grande nuvem de fumaça preta que chegou até a avenida Teotônio Segurado. O estabelecimento onde o incidente aconteceu foi interditado.
O G1 entrou em contato com a administração do shopping e aguarda um posicionamento.
Esta reportagem está sendo atualizada.
Fumaça chamou atenção de quem passava pelo local
Reprodução
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Dentran de Palmas terá leilão virtual de 673 veículos em agosto; lances começam em R$ 30


Todos os carros e motos disponíveis neste leilão são aptos para circulação. Leilão será realizado entre os dias 17 e 18. Serão 673 veículos leiloados entre os dias 17e 18 de agosto
Félix Carneiro/Governo do Tocantins
Um novo leilão do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) será realizado em agosto, entre os dias 17 e 18. São 673 veículos disponíveis, com lances que variam entre R$ 30 e R$ 2,5 mil. Os arremates serão realizados de forma virtual, por meio do site do leiloeiro. Todas as informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29).
Todos os veículos disponíveis neste leilão são aptos para circulação, ou seja, após serem regularizados podem voltar a circular. Podem participar da disputa tanto empresas como pessoas físicas. Os interessados deverão se cadastrar, antecipadamente, no site do leiloeiro.
Os arremates serão transmitidos pela internet em tempo real.
Os veículos disponíveis estarão expostos à visitação no pátio da empresa Sancar Autocenter, na ASR-SE 115 (quadra 1.012 Sul), alameda 7, Lotes 7 e 8, no plano diretor sul de Palma. Os interessados poderão olhar os lotes em dias úteis, das 8h às 18h, em horário ininterrupto, atendendo as medidas de segurança de combate à Covid-19.
Os bens serão entregues no estado e condições em que se encontram. Além de pagar o valor do lance, o arrematante deverá pagar 5% sobre o valor para o leiloeiro e mais 10% (limitado a R$ 150) como reembolso à empresa que armazenou os veículos.
Também deverá pagar R$ 650 referentes às taxas do Detran para transferência de propriedade, mudança de categoria e custas com serviço de despachante. Os arrematantes terão que pagar ainda pela instalação de novas placas.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Palmas abre agendamento para vacinação de moradores a partir de 35 anos contra Covid-19


Doses para esse público estarão disponíveis neste sábado (31). O atendimento será realizado das 8h às 17h, em dez Unidades de Saúde da Família. Palmas passa a vacina moradores a partir de 35 anos
Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas
A Secretaria de Saúde de Palmas abriu o agendamento para vacinação dos moradores que tenham entre 35 e 37 anos contra o coronavírus. Mas, atenção que as doses para este público só estarão disponíveis neste sábado (31) porque nesta sexta-feira (30) continua vacinação para quem tem 38 anos.
O atendimento será realizado das 8h às 17h, em dez Unidades de Saúde da Família. O agendamento deve ser feito no site do município.
Para se vacinar é necessário levar uma cópia do comprovante de endereço, documentos pessoais (RG, CPF ou CNH), cartão de vacina, cartão do SUS e, caso precise, laudo que comprove a comorbidade ou declaração que ateste o vínculo empregatício (cópia da carteira de trabalho, contracheque, dentre outros).
Grávidas
No caso das grávidas e puérperas, é necessário apresentar documento com avaliação médica individualizada que comprove que foi orientada sobre os riscos e benefícios para a tomada de decisão. Este documento deve ser solicitado ao médico, seja da rede pública ou privada, que faz o acompanhamento da gestante.
Além dos documentos citados acima, também devem levar a caderneta da gestante (para as grávidas) ou a declaração de nascido vivo ou natimorto (para puérperas. A gestante com comorbidade também deve apresentar declaração ou laudo médico que comprove a comorbidade.
Locais de vacinação no sábado (31):
USF 1103 Sul (Satilo Alves)
USF 1206 (Valéria Martins)
USF 207 Sul
USF 403 Sul (Francisco Junior)
USF 405 Norte
USF 409 Norte
USF José Hermes Damaso
USF Liberdade
USF Novo Horizonte
USF Taquari
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Última foto mostra casal sorrindo e pescando minutos antes de médico sofrer choque e morrer nas vésperas de casamento


Casal fazia ensaio fotográfico, quando o noivo sofreu choque ao tentar tirar anzol preso em fio elétrico. Eles se preparavam para o casamento, quer seria realizado nesta sexta-feira, em Gurupi. Foto foi a última tirada antes de médico sofrer descarga elétrica e morrer, nas vésperas de casamento
Divulgação/Teixeira
O fotógrafo que presenciou o momento em que o médico Denis Ricardo Faria Gurgel, de 31 anos, morreu após levar um choque elétrico, nesta quinta-feira (29), durante um ensaio nas vésperas do casamento, relatou como o acidente aconteceu. A última foto tirada por Teixeira mostra Denis e a noiva felizes, sorrindo e pescando em uma represa, na zona rural de Cariri do Tocantins, sul do estado.
O casamento estava marcado para esta sexta-feira (30), em Gurupi. A noiva chegou a postar no Instagram um vídeo da decoração sendo colocada em um espaço de festas na cidade.
O fotógrafo contou ao G1 que Denis e a noiva, que também é médica, “estavam muito felizes”. Antes de chegar à chácara, onde o ensaio seria realizado, eles pararam para tirar fotos perto de um ipê amarelo, na beira da estrada. “A gente tinha levado as varas de pescar porque ele era fã, ele amava pescar”, relatou.
Ao chegar à chácara, Denis e a noiva ficaram sentados em um píer e pegaram as varas para simular uma pescaria.
“Eles sentaram, colocaram os pés dentro da água. Eu peguei a canoa para não pisar na água, fiquei a uma distância de três a quatro metros deles. Começamos a tirar as fotos. Tiramos umas 10 fotos e falei para eles: ‘Denis, para mim já deu, está bom, vamos nos deslocar para o lado e finalizar com uma foto’. Ele falou assim: ‘Teixeira, eu quero fazer a foto lançando a linha com a isca. Ele falou e já foi lançando. Como ele estava na contraluz, ele não viu o fio que levava energia para a cabana”, disse.
Teixeira relatou que a linha ficou presa no fio elétrico e que inicialmente, o médico tentou cortá-la com os dentes e não conseguiu. O fotógrafo contou que se ofereceu para ajudar, mas que o próprio médico disse que seria perigoso por causa dos riscos de um choque.
“Eu cheguei com a canoa perto, ele entrou descalço e começou a tirar a linha com a mão, mas sem triscar no fio. Já estava terminando, ele se desequilibrou e no reflexo, no impulso, para não cair, ele se apoiou no fio com a mão direita e já começou a receber a descarga elétrica”.
Foto mostra fio de energia, onde linha ficou presa, na zona rural de Cariri do Tocantins
Divulgação/Teixeira
Nesse momento, Teixeira disse que a noiva percebeu e começou a gritar dizendo que o médico estava levando choque. O fotógrafo relatou que tentou salvá-lo, mas acabou sendo atingido pela descarga elétrica e caiu dentro da água.
“Ele estava em pé segurando o fio, recebendo a descarga, dentro do barco. Eu estava dentro do barco também, mas estava calçado, se eu não estivesse com sapatos, eu estaria morto. Eu dei com o remo uma, duas, três, quatro vezes, o fio não quebrava. Eu não conseguir rachar o fio. No desespero fui tentar empurrar ele, quando eu trisquei, eu recebi a descarga, que me jogou para fora do barco. Eu caí na água com câmera fotográfica, molhou tudo. Meu braço ficou um pouco duro, mas logo eu consegui voltar. Eu fui para cima dele, a Kamila falou: ‘Não vai porque você vai morrer'”, contou emocionado.
O fotógrafo e a noiva de Denis ainda gritaram para que o funcionário da fazenda desligasse a rede de energia, mas como eles estavam a uma distância de 600 metros, o homem não ouviu.
Depois que a rede foi desligada, Denis caiu com o rosto na água. A noiva, médica, ainda teria tentado prestar os primeiros socorros. Os Bombeiros foram chamados e constataram a morte da vítima, ainda no local.
Conforme os militares, o fio de energia que provocou o choque estava sem camada de proteção em alguns pontos.
Médico morreu um dia antes do casamento, no Tocantins
Reprodução/Instagram
Notas de pesar
A Prefeitura de Gurupi emitiu nota de pesar. Informou que Denis era servidor da Secretaria Municipal de Saúde, onde trabalhava prestando serviços no Centro de Triagem de Covid. “Prestativo e sempre educado, Denis era muito querido pelos colegas de profissão e também pelos pacientes. Sua morte prematura deixa todos consternados e de luto, por esta grande perda”, disse.
O médico também atuava nos plantões da Prefeitura de Lagoa da Confusão, que lamentou o caso. “A prefeitura manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos. Que Deu conforte o coração de todos nesse momento”, afirmou em nota.
Nas redes sociais, várias pessoas publicaram mensagens de pesar pela morte do profissional. Uma empresa de decoração havia postado um vídeo que mostrava os preparativos para o casamento.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Categorias
DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Lei prevê licença ambiental por autodeclaração para mais de 11 mil propriedades rurais com impacto ‘mínimo’


Texto sancionado pelo governo cria novas modalidades de licenciamento e até exclui a necessidade para algumas atividades. Norma também poderá reduzir a margem de atuação dos agentes públicos e órgãos ambientais. Captação de água em rio na região sul do estado para irrigação de lavouras
Divulgação/MPE
O governador Mauro Carlesse (PSL) sancionou nesta quinta-feira (29) uma nova lei que trata sobre o licenciamento ambiental no Tocantins. O texto cria novas modalidades e exclui a necessidade de licença em alguns casos. Em um dos novos modelos, por exemplo, basta ao interessado fazer uma autodeclaração virtual. O próprio estado estima que essa nova possibilidade deverá alcançar aproximadamente 11 mil propriedades rurais, consideradas de ‘impacto ambiental mínimo’, em todo estado.
O texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29), alterando a lei n° 261, de fevereiro de 1991. O governo afirma que os novos tipos de licença “vão garantir celeridade, economia processual e o fortalecimento das ações de prevenção a possíveis danos ambientais”.
Apesar disso o texto também poderá reduzir a margem de atuação dos agentes públicos e o tempo que os órgãos ambientais têm para analisar processos. Segundo o próprio governo, a nova lei combate “problemas recorrentes”, como o excesso de liberdade de interpretação por parte dos agentes públicos e ausência de prazos para manifestação dos órgãos competentes.
Para o governador Carlesse, as novas regras buscam a desburocratização para incentivar que mais empresários se estabeleçam no Tocantins, gerando emprego e renda, mas sem deixar de lado a preservação ambiental. “Esta lei é um desejo antigo que veio para agilizar processos sem gerar qualquer prejuízo ao meio ambiente”, disse.
No caso do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela emissão de licenças e fiscalização, o presidente Renato Jayme destacou que vai economizar em mão de obra.
“Em 2020, emitimos 8.200 atos, fizemos 5.900 análises e emitimos 2.558 licenças. Vemos que, com esta legislação, algumas áreas não vão mais precisar deste tipo de análise. Assim, com a economia de certas ações, poderemos oferecer um serviço cada vez melhor ao cidadão”, apontou.
Novas modalidades de licenciamento
Além do Licenciamento Simplificado e Ordinário, que já existente, o Tocantins passará a outras três modalidades de licenciamento: o Autodeclaratório, por Adesão e Compromisso e o Corretivo. O texto também deixa claro que para empreendimentos com impacto ambiental insignificante sequer haverá exigência de licença ambiental.
Inexigibilidade de licença
Estão incluídas nessa possibilidade:
Os empreendimentos destinados à pesquisa de natureza agropecuária que não impliquem em risco biológico, desde que haja autorização prévia dos órgãos competentes;
De caráter militar, previstos no preparo e emprego das Forças Armadas;
As atividades que forem classificadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA como incapazes de produzir impacto ambiental negativo minimamente relevante.
Apesar da inexigibilidade do licenciamento ambiental, o empreendedor deverá ter autorização para supressão de vegetação, outorga de uso de recursos hídricos e outras autorizações previstas em lei.
Autodeclaratório
Somente na modalidade Autodeclaratório deixaria de haver a necessidade de licenciamento ambiental de rito tradicional – com estudos, análises e avaliações – para 11 mil propriedades rurais. Quem se enquadrar nessa categoria deverá apenas fazer uma autodeclaração no site do Naturatins.
Estão incluídos nesta modalidade:
Empreendimentos que, em razão de seu porte e seu potencial poluidor, possam ser classificados como de impacto ambiental mínimo, conforme definido pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA.
Essa modalidade também não exime o empreendedor da necessidade de autorização para supressão de vegetação, outorga de uso de recursos hídricos e outras autorizações previstas em lei. Caberá ao órgão ambiental monitorar e fiscalizar as atividades autodeclaradas.
Adesão e Compromisso
A licença por Adesão e Compromisso é voltada para os empreendimentos em que os impactos são conhecidos. Segundo o governo, haverá um manual com as normas técnicas que este proprietário deverá seguir e aderindo a este documento não será preciso fazer o pedido tradicional do licenciamento.
A emissão também será de forma autodeclaratória. Estão incluídos nessa modalidade:
As atividades ou empreendimentos enquadrados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA obedecendo aos critérios e pré- condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador
Corretiva
A modalidade Corretiva é para aqueles empreendimentos cuja instalação ou operação se iniciou antes da publicação desta nova lei. Os empreendedores terão um prazo para formular o pedido evitando que seja embargado ou tenha algum problema legal.
Suspensão de licença
As atividades e empreendimentos de significativo impacto ambiental são vistoriados antes da emissão das licenças e periodicamente após a concessão. Também deverá ser objeto de processo de participação pública, com pelo menos uma audiência pública antes da decisão final sobre a emissão da licença.
O texto estabelece ainda que o órgão ambiental poderá suspender as licenças quando ocorrer: omissão ou falsa descrição de informações determinantes ou relevantes para a emissão da licença; superveniência de graves riscos ambientais e de saúde; acidentes com significativo dano ambiental ou recorrentes; violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; prática de atividades não autorizadas no âmbito da licença.
A suspensão deverá ser motivada por uma decisão após um processo administrativo com possibilidade de contraditório e à ampla defesa.
Critérios de classificação
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos informou que as modalidades de licenciamento ambiental serão regulamentadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), num prazo de até quatro meses. Estas discussões foram iniciadas no âmbito do Conselho, no entanto, ainda não foram finalizadas.
Para o enquadramento as atividades serão organizadas em grupos, conforme estabelece a Lei. E na regulamentação as tipologias de atividades seguirão a estrutura detalhada da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e serão enquadradas de acordo com o porte e potencial poluidor ou degradador do meio ambiente, considerando as especificidades de cada Grupo de Atividades.
Segundo o governo, o Licenciamento Ambiental Autodeclaratório se dará por meio de um processo simplificado para a emissão da licença e o órgão ambiental realizará o monitoramento, inspeção e fiscalização dessas atividades. Como exemplo, o órgão citou as áreas de cultivo de cereais ≤ 20 hectares.
Já para Inexigibilidade de Licença, a regulamentação do Conselho Estadual de Meio Ambiente, que ainda será finalizada, trará a lista de atividades que se enquadram nesta modalidade. Mas um exemplo citado é o comércio atacadista de soja em grão.
Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins