Categoria: DESTAQUES

Chegaram na cidade de Araguaína os 1 mil testes rápidos adquiridos pelo município para testar pacientes suspeitos de Covid-19 no município.

Segundo o prefeito Ronaldo Dimas, a iniciativa se deu pela demora dos resultados dos exames que já foram realizados. “O primeiro caso suspeito foi há mais de uma semana e não tivemos retorno. Quero agradecer a parceria da Defensoria Pública e Justiça do Trabalho que sinalizam auxílio no pagamento desses itens”, afirmou o prefeito.

Utilizando o modelo de diagnósticos mais rápidos agora será possível avaliar o contágio do paciente em apenas 20 minutos.

O município informou recentemente que esses testes serão realizados nas duas unidades básicas de saúde (UBS) que passaram a ser porta de entrada para atendimento de qualquer grau de sintomas: UBS JK, localizada na rua Araguaci, quadra 14, bairro JK; e UBS Albeny Soares, que fica na Avenida C, nº 1035, no Setor Couto Magalhães, próxima à Escola Estadual Benedito Canuto Braga.

O atendimento médico nos locais indicados determinará qual medida será tomada para tratamento do paciente, que pode ser apenas isolamento domiciliar ou encaminhamento para o hospital de referência.

“Caso apresente apenas sintomas leves e não veja a necessidade de procurar assistência médica, é melhor ficar em casa em isolamento, conforme orientou o Ministério da Saúde”, informou a secretária da Saúde, Ana Paula Abadia.

Ao todo, 9 casos suspeitos foram notificados até o momento na cidade que não tem nenhum caso confirmado de Coronavírus. Em entrevista online na manhã de ontem (24), o prefeito Ronaldo Dimas ressaltou que as pessoas que serão submetidas aos testes passarão por uma avaliação criteriosa de um corpo técnico de profissionais da saúde.

Três indivíduos com idades de 28, 65 e 36 anos, suspeitos de receptação, foram detidos pela Polícia Militar na tarde dessa terça-feira, 25, em Araguanã. Em poder de um dos envolvidos havia uma motocicleta com registro de furto/roubo.

Após denúncia anônima uma equipe do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) deslocou para o povoado Araguacy e localizou a motocicleta, com restrições, numa propriedade da zona rural. O veículo estava em posse de um homem que afirmou ter comprado a moto do idoso. Os policiais encontraram o segundo envolvido que apontou uma terceira pessoa como vendedora do veículo, sendo esta última também localizada.

Diante dos fatos, os três suspeitos e a motocicleta foram conduzidos à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.

Com o aumento no número de casos do novo Coronavírus (Covid-19) e a orientação dos órgãos de saúde para o isolamento social, a busca por alimentos e produtos de limpeza por parte da população tocantinense aumentou em supermercados e atacadistas.

Considerando que a aglomeração de pessoas ou superlotamento é a principal forma de transmissão do coronavírus, o Procon Tocantins emitiu uma Nota Técnica que determina a limitação quantitativa de venda de insumos, produtos e serviços de natureza essencial principalmente os itens da cesta básica de alimentos.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que a determinação do governador Mauro Carlesse é que todas as medidas para garantir a saúde pública, evitar qualquer prejuízo ao consumidor e coibir práticas abusivas, sejam tomadas. No Decreto Estadual nº 6.072 que declara e Estado de Calamidade Pública em todo Tocantins, incumbe ao Procon baixar os atos necessários para o cumprimento do mesmo.

“A medida visa garantir o abastecimento de toda a população e evitar a disseminação do Covid-19. Assim como para que não eleve sem justa causa os preços dos produtos”, afirma Viana.

Ainda de acordo com o documento, as empresas que fornecem alimentação para hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde, sistema penitenciário e socioeducativo, não estão inclusas na limitação.

Viana explica que devido o Procon não possuir informações acerca do estoque dos fornecedores, é sugerido na nota que cada fornecedor limite a quantidade dos produtos. “Esta informação deve ser informada ao consumidor, de forma clara e previamente”, ressalta.

Horários

Também na nota técnica é recomendado aos estabelecimentos comerciais que estabeleçam horários ou setores exclusivos para o atendimento de clientes com idade igual ou superior a 60 anos e àqueles que integrem grupos de risco.

Outro ponto abordado é a limitação de entrada de pessoas por vez, de acordo com o tamanho do estabelecimento, a fim de garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas em todos os ambientes.

Com a Medida Provisória nº007 assinada pelo governador Mauro Carlesse, para que sejam suspensos os cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento no Tocantins, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 24, o Procon Tocantins orienta que o consumidor denuncie, caso as concessionárias não obedeçam a Medida Provisória.

O governador ressalta as conseqüências e os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19, entre elas o desemprego. O fornecimento de água e energia é considerado serviços obrigatórios, essenciais, contínuos e não devem ser interrompidos. “O fornecimento de água e energia, são considerados serviços obrigatórios, essenciais, contínuos e não devem ser interrompidos”, afirma Mauro Carlesse.

Consta no documento, que incumbe ao Procon Tocantins adotar as providências necessárias ao cumprimento da Medida Provisória e à Polícia Militar, conforme o caso, prestar o devido apoio às atividades.

O órgão destaca que o consumidor é parte mais vulnerável na relação de consumo e que o momento de calamidade vivido não deve mitigar a visão mercadológica das margens de lucro, por se tratar de uma situação humanitária de saúde.

Denúncias

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica a equipe de fiscalização está trabalhando das 8h às 18h para atender as denúncias. “A determinação do governador é clara. Que seja cumprido o direito do consumidor. É uma questão de saúde e estamos todos sensíveis com esta situação. O consumidor pode utilizar o Disque 151 ou nosso Whats Denúncia 992166840 para denunciar”, garante Viana.

De acordo com as determinações do CDC, as infrações das normas sujeitam o fornecedor a diversas sanções administrativas, como multas, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

Atendimentos por e-mail

Os atendimentos presencias ao público estão suspenso evitar aglomeração de pessoas e a transmissão do novo Coronavírus . O consumidor que quiser formalizar alguma reclamação poderá enviar por meio de e-mails. Se quiser tirar dúvidas ou precisar de alguma informação poderá solicitar por telefone.

Para realização dos atendimentos via e-mail, os consumidores deverão enviar os documentos pessoais (RG e CPF) escaneados, comprovantes de endereço, nota ou cupom fiscal. Assim como demais documentos que comprovem a denúncia. Também podem ser enviadas imagens dos mesmos.

O consumidor deve ainda mandar um texto relatando com detalhes toda sua reclamação. Todos os atendimentos por meio de e-mail ou telefone serão cadastrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

O Procon Tocantins autuou uma farmácia na região Sul de Palmas,  na tarde desta terça-feira, 24, por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.

O consumidor relatou que no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$6.99.

A equipe de fiscalização do Procon Tocantins esteve no local e constatou que a drogaria permaneceu adquirindo do fabricante as máscaras no mesmo valor, desta forma não havia justificativa para o aumento.

O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.

“É inadmissível esta conduta. O preço de custo de cada máscara é de R$2.00 e o lucro obtido era de quase 250%. Diante da calamidade, pandemia do novo coronavírus que vivemos e com a ausência de máscaras no mercado a empresa aproveitou desta situação para ajustar este valor”, afirma Viana.

Denúncia

O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon  Tocantins por meio do  Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.