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Governo do Tocantins sanciona Lei Orçamentária Anual para 2025; veja valores


Receita e despesas estão estimadas no valor de R$ 17.393.276.915,00. Total foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleto) em dezembro de 2024. Palácio do Araguaia, sede do Poder Executivo do Tocantins
Divulgação/Vilma Nascimento
O governo do Tocantins sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que determina os recursos de todas as esferas do poder público para o exercício de 2025. O documento detalhando os recursos que serão destinados a cada órgão foi publicado em um suplemento do Diário Oficial de sexta-feira (17).
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A receita total do orçamento estadual é estimada no valor de R$ 17.393.276.915,00. As despesas previstas são de igual valor. O total foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleto) no dia 18 de dezembro de 2024.
Dentro do Poder Legislativo, que inclui a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, o total da receita é de R$ 626.834.399,00. Somente a Aleto terá um total de 393.948.773,00 e o TCE, 229.635.626,00. O restante, R$ 3.250.000,00, será para o Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas.
No Poder Judiciário, o total é de R$ 1.012.545.043,00 para o Tribunal de Justiça. O Ministério Público terá uma receita total de R$ 307.079.533,00 e a Defensoria Pública, de R$ 218.638.142,00.
Clique e confira a destinação total da LOA 2025.
Dentro do Poder Executivo, os órgãos da administração direta vão contar com o montante de R$ 7.957.087.033,00. Entre as pastas em destaque com mais recursos estão:
Secretaria de Estado da Educação – R$ 2.526.913.461,00;
Polícia Militar – R$ 937.457.220,00;
Secretaria de Planejamento – R$ 1.809.197.462,00;
Secretaria da Segurança Pública – R$ 540.114.086,00;
Secretaria da Fazenda – R$ 460.435.404,00;
Secretaria da Administração – R$ 320.821.974,00;
Secretaria da Cidadania e Justiça – R$ 301.880.011,00.
Na administração indireta, que incluem autarquias e fundações, estão inclusos os recursos para o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 2.843.480.320,00 e para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura terá R$ 399.402.921,00. O total é de 7.271.092.765,00.
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Apesar de ter sido sancionada na sexta-feira, conforme a publicação, a lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.
Quando às despesas, a lei prevê um orçamento fiscal de R$ 10.491.149.752,00 e o orçamento da seguridade social no valor de R$ 6.902.127.163,00, totalizando o valor da LOA 2025.
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Fonte: G1 Tocantins

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 18 de janeiro de 2025


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Fonte: G1 Tocantins

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Pais de alunos reclamam após serem surpreendidos com aviso sobre fechamento de escola


Escola Estadual Pedro Macedo fica em Novo Acordo e encerrou as atividades após demandas do MPTO, segundo a Seduc. Pais temem lotação em unidade para onde filhos foram transferidos. Escola Estadual Pedro Macedo, em Novo Acordo, encerrou atividades
Divulgação
Os pais de alunos matriculados na Escola Estadual Pedro Macedo, localizada em Novo Acordo, foram surpreendidos por um aviso de que a unidade vai encerrar as atividades. A situação não agradou a comunidade, principalmente por não ter sido avisada com antecedência.
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Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que problemas nas condições estruturais da escola levaram à necessidade de encerramento das atividades. A decisão atendeu demandas do Ministério Público do Estado (MPTO).
Os alunos da escola Pedro Macedo foram transferidos para o Colégio Eliacena Moura Leitão para o ano letivo de 2025. Os servidores efetivos também foram realocados na mesma unidade (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
Com dois filhos matriculados na unidade, o autônomo Manoel Carvalho de Sousa não gostou da mudança por medo de que isso atrapalhe o desenvolvimento escolar. Ele também ressaltou que a escola era uma das primeiras na cidade.
“A gente fica muito triste porque a escola Pedro Macedo é umas das primeiras escolas construída no município e sempre foi de muita referência nos aprendizado dos alunos. Outro problema que a gente teme acontecer é atrapalhar nos aprendizado deles porque, segundo informações de alguns funcionários dessa outra escola a qual é para eles irem, lá tá super lotado”, reclamou.
A unidade citada por Manoel é o Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, para onde os 70 alunos do Pedro Macedo foram transferidos, segundo a Seduc.
Para Manoel, esse número menor de alunos ajudava no andamento das atividades, jpa que um dos filhos dele tem problemas de saúde. “Precisa de um pouco mais de atenção, coisa que dentro de uma sala de aula com a capacidade acima do limite não vai ser encontrada”, lamentou.
Outra mãe que não gostou do anúncio sobre o fechamento da escola é Ana Paula Américo. Ela também tem dois filhos que estudavam na Escola Pedro Macedo. Como a filha possui dificuldades no desenvolvimento, o medo dela também é o elevado número de alunos da unidade para qual os filhos foram transferidos.
“Eu como mãe estou dignada, não tenho direito de escolher a escola aonde meu filho vai estudar, eles não vão ter direito de escolher a escola aonde eles querem aprender. Então pra mim foi um descaso porque assim, fecharam as portas, a gente não ficou sabendo. Nós temos um grupo e a diretora da escola mandou mensagem, o aviso, falando que não ia ter mais aula naquele local”, lamentou, ressaltando a qualidade do ensino que a Escola Pedro Macedo oferecia aos filhos.
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Íntegra da nota da Seduc
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o encerramento das atividades da Escola Estadual Pedro Macedo, em Novo Acordo, ocorreu devido às condições estruturais da unidade, que já não atendiam de forma adequada as necessidades da comunidade escolar.
Os quase 70 estudantes foram transferidos para o Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, também localizado no município, que possui estrutura adequada para recebê-los no início do ano letivo de 2025.
Os servidores efetivos da Escola Estadual Pedro Macedo também foram realocados para o Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, garantindo a continuidade do trabalho pedagógico e administrativo. O processo foi realizado em conformidade com demandas do Ministério Público do Estado do Tocantins e com o compromisso de oferecer um ambiente de aprendizado seguro para os estudantes.
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Fonte: G1 Tocantins

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Motociclista morre em acidente após perder controle de moto, diz PM


A vítima foi socorrida com vida, mas não resistiu e morreu na Unidade de Pronto Atendimento da região sul de Palmas. Viaturas da Polícia Militar do Tocantins
Divulgação/Ascom 2º BPM
Um homem morreu na manhã deste sábado (18) após um acidente de trânsito na rodovia TO-050, em Palmas. Ele foi identificado como Igor Bonfim de Jesus Santiago. Segundo a Polícia Militar, testemunhas que passavam pelo local informaram que a vítima perdeu o controle do veículo e caiu.
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Conforme a PM, quando militares chegaram no local os bombeiros já estavam atendendo a vítima. Ela foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região sul com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
A moto foi liberada e entregue no local do acidente para a proprietária do veículo e sogra da vítima, pois estava com a documentação regular.
O corpo de Igor foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Palmas, já passou por exames de necropsia e deve ser liberado para os familiares neste sábado.
O caso será investigado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Trânsito.
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Fonte: G1 Tocantins

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Enfeite da decoração de Natal pega fogo na Praça dos Girassóis; VÍDEO


Estrutura ficou completamente destruída. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o fogo. Enfeite de Natal pega fogo na Praça dos Girassóis
Um enfeite que faz parte da decoração de Natal pegou fogo na Praça dos Girassóis, em frente à Assembleia Legislativa, em Palmas. A Polícia Militar foi chamada no local e apagou as chamas. Ninguém se feriu.
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A decoração de Natal foi feita pelo governo do Estado e deve ficar montada até 30 de janeiro. As estruturas foram montadas ainda em dezembro e custaram quase R$ 10 milhões.
Enfeite de Natal pega fogo na praça dos Girassóis
Patrício Reis/g1
Caso aconteceu na noite desta sexta-feira (17), por volta das 23h. Segundo a PM, os policiais perceberam que o fogo estava se alastrando e usaram os extintores de incêndio da Assembleia Legislativa. Os Bombeiros também foram chamados.
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Segundo a polícia, o local foi isolado e os militares ficaram até a chegada dos bombeiros para garantir que não houvesse outro incêndio. A estrutura ficou completamente destruída.
O g1 solicitou informações ao Corpo de Bombeiros, mas não teve resposta até a publicação da reportagem. Também foi solicitado ao governo do Tocantins sobre quando os enfeites serão retirados da praça, mas também não teve resposta.
Enfeite é destruído após pegar fogo na praça dos Girassóis
Patrício Reis/g1
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Fonte: G1 Tocantins

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Discussão por poda de árvore termina com perseguição a pé e tiroteio em avenida de Palmas; VÍDEO


Caso aconteceu na região sul de Palmas. Vítima ficou ferida no braço e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento. Vídeo mostra homem sendo perseguido por atirador após confusão por poda em árvore
Um homem de 44 anos foi baleado no braço ao ser perseguido por um suspeito armado no meio de uma avenida no Jardim Aureny IV, em Palmas. Segundo a Polícia Militar, testemunhas contaram que os dois discutiam sobre a poda de uma árvore no canteiro central.
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Imagens de câmera de segurança mostram que o homem cortava uma árvore do canteiro, até que o suspeito sai de um estabelecimento, apontando a arma. A vítima começa a correr, joga a motosserra na calçada e é perseguida pelo suspeito, que dispara.
Homem é baleado no meio da rua durante discussão sobre poda de árvore
Reprodução
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O caso aconteceu na quinta-feira (16). Quando os militares chegaram ao local, encontraram o homem sendo atendido por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ele teve ferimento no braço esquerdo e foi levado para Unidade de Pronto Atendimento da região sul.
Testemunhas disseram aos policiais que a discussão começou por causa da poda da árvore no canteiro central da avenida. Depois de fazer os disparos, o suspeito de 33 anos fugiu do local em um veículo preto.
Segundo a PM, foram feitas buscas pela região, mas o suspeito não foi encontrado. A perícia e delegado da Polícia Civil estiveram no local e após consulta no sistema não identificação passagem dos envolvidos na polícia.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o caso foi registrado e será investigado pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, em Palmas.
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Fonte: G1 Tocantins

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Quase um mês após queda de ponte entre o MA e TO, Marinha realiza buscas pelos três desaparecidos


Buscas estão sendo realizadas na superfície, com auxílio de drones e lanchas. A ponte, na BR-226 que liga as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou no dia 22 de dezembro de 2024. Marinha trabalha na operação de resgate das vítimas de queda de ponte no MA e TO
Marinha do Brasil
A Marinha do Brasil informou neste sábado (18), que segue realizando as buscas pelas três pessoas que estão desaparecidas desde a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins. A ponte, na BR-226 que liga as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou no dia 22 de dezembro de 2024.
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Os desaparecidos são Salmon Alves Santos, de 65 anos e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos que são, respectivamente, avô e neto. Além deles, o maranhense Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos também está entre os desaparecidos.
Até o momento, 14 vítimas foram resgatadas (leia mais abaixo quem são as vítimas). As buscas estão sendo realizadas na superfície do rio Tocantins, com auxílio de lanchas, motos aquáticas e drones subaquáticos.
Segundo a Marinha, as buscas com auxílio de mergulhadores seguem suspensas, entretanto, a área está sendo constantemente monitorada para uma eventual oportunidade segura de realizar mergulhos na região.
As buscas com mergulhadores foram interrompidas no dia 10 de janeiro, devido a necessidade de abertura das comportas e vazão da água feita pela Usina Hidrelétrica Estreito. As comportas vinham acumulando um alto volume de água por conta da chuva que tem sido registrada na região.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda vai ser investigada, de acordo com o órgão.
Vítimas do desabamento da ponte entre MA e TO que continuam desaparecidas
Divulgação
Acessos para travessia de balsas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou a construção dos acessos para a travessia de passageiros e veículos no rio Tocantins. O acesso é uma das exigências da Marinha para que o serviço de travessia, ligando as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), seja realizado com segurança.
Na sexta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União a contratação da empresa que será responsável por fazer a travessia de forma gratuita. O valor do contrato com o DNIT foi de R$ 6,4 milhões. A empresa contratada foi a PIPES Empreendimentos LTDA, que já opera em algumas regiões do Tocantins.
Máquinas trabalham para construir acessos para a travessia de balsas entre o Maranhão e o Tocantins
Reprodução/TV Mirante
Retirada de agrotóxicos
Na terça-feira (7), foram retiradas 10 bombonas de agrotóxicos que caíram no rio Tocantins, após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. A quantidade corresponde a 20 litros de defensivo agrícola. No total, no caminhão que transportava a carga, havia 20 mil litros do produto.
A retirada das 10 bombonas foi realizada por mergulhadores contratados pela empresa Sumitomo, responsável pela carga. O trabalho foi acompanhado pela equipe de Emergência Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O tempo de retirada da carga depende, principalmente, da situação climática. De acordo com o Ibama, a operação para retirar os agrotóxicos do rio teve início na manhã dessa terça, quando os mergulhadores fizeram um mergulho de reconhecimento de área. No período da tarde, eles conseguiram retirar as 10 bombonas de agrotóxicos.
Empresa retira 20 litros dos 20 mil de agrotóxicos que caíram no rio Tocantins após queda de ponte
Divulgação/Ibama
Segundo o Ibama, as bombonas continham três tipos de agrotóxicos caíram no rio. São eles:
Carnadine (agrotóxico – ingrediente ativo: acetamiprido): usado no controle de diversos tipos pragas nas plantações;
PIQUE 240SL (agrotóxico – ingrediente ativo: picloram): recomendado para o controle de plantas infestantes;
Tractor (agrotóxico – ingrediente ativo: picloram + 2,4-D trietanolamina): usado no controle de plantas daninhas em áreas de pastagens.
Na segunda-feira (6), o Ibama informou que os tanques com ácido sulfúrico no leito do rio Tocantins apresentaram um pequeno vazamento. Não há a confirmação exata do quanto vazou, porém o volume derramado ainda não gera grandes preocupações.
De acordo com o Ibama, 63 mil litros de ácido sulfúrico que caíram no rio. Deste volume, teriam vazado cerca de 23 mil litros. O ácido é substância não inflamável, mas tem alto poder corrosivo, além de ser oxidante.
CORREÇÃO: O g1 errou ao informar, com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Águas (ANA), que 76 toneladas de ácido sulfúrico caíram no rio Tocantins, durante o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins. O Ibama informou que não se tratava de toneladas, mas 63 mil litros de ácido sulfúrico que caíram no rio. A informação foi corrigida às 21h10, de 08 de janeiro de 2025.
Correnteza atrapalha as operações
A correnteza do rio Tocantins também gera dificuldade para o resgate dos corpos das vítimas que ainda não foram encontradas. Tanques com defensivos agrícolas, que também caíram no rio, também devem ter sido arrastados, segundo os mergulhadores.
A suspeita é que abertura das comporta da hidrelétrica de Estreito deve ter contribuído para arrastar os corpos e materiais para mais longe do local da queda da ponte. A abertura das comportas foi necessária porque chove na região e a água represada tinha chegado no limite.
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Vítimas localizadas e resgatadas
Vítimas da queda da ponte que ligava o Maranhã ao Tocantins
Arquivo pessoal
Lorena Ribeiro Rodrigues, de 25 anos, era natural de Estreito (MA) mas morava em Aguiarnópolis (TO). O corpo dela foi localizado no domingo (22);
Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos. O corpo dela foi localizado na terça-feira (24). Ela estava em um caminhão que transportava portas de MDF, que saiu de Dom Eliseu (PA) e que caiu no rio Tocantins;
Kécio Francisco Santos Lopes, de 42 anos. O corpo dele foi localizado na terça-feira (24). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele era o motorista do caminhão de defensivos agrícolas;
Andreia Maria de Souza, de 45 anos. O corpo foi encontrado na terça-feira (24). Ela era motorista de um dos caminhões que carregavam ácido sulfúrico;
Anisio Padilha Soares, de 43 anos. O corpo dele foi localizado na quarta-feira (25);
Silvana dos Santos Rocha Soares, de 53 anos. O corpo dela foi localizado na quarta-feira (25);
Elisangela Santos das Chagas, de 50 anos. O corpo dela foi encontrado por mergulhadores na manhã da quinta-feira (26). Ela estava em uma caminhonete, junto com o marido, o vereador Alison Gomes Carneiro (PSD);
Rosimarina da Silva Carvalho, de 48 anos. O corpo dela foi localizado também na quinta (26);
Alison Gomes Carneiro, de 57 anos. O vereador do PSD teve o corpo localizado na manhã de domingo (29). Ele estava na caminhonete com a esposa, Elisangela Santos, que também morreu na tragédia.
Cássia de Sousa Tavares, de 34 anos. O corpo dela foi retirado do rio na terça-feira (31) e estava dentro de um veículo. Ela viajava com a filha, Cecília de três anos e o marido, Jairo Silva Rodrigues. Apenas ele sobreviveu a tragédia.
Cecília Tavares Rodrigues, de 3 anos. O corpo dela foi retirado do rio na terça-feira (31). A menina viajava com a mãe, Cássia e com o pai, Jairo Silva Rodrigues.
Beroaldo dos Santos, de 56 anos. Ele foi retirado da água no fim da manhã de quarta-feira (1º), segundo a Marinha. O corpo dele havia sido localizado no domingo (29), dentro da água, na cabine da carreta que transportava as 76 toneladas de ácido sulfúrico.
Na manhã de sexta-feira (3), um corpo foi encontrado no rio Tocantins. Era o mototaxista Marçonglei Ferreira, de 43 anos, que trabalhava na região.
Alessandra do Socorro Ribeiro, de 40 anos, natural de Palmas, no Tocantins. A identificação foi realizada em São Luís por meio de exame de DNA, realizado pelo Instituto de Análise Forense (IGF).
O desabamento
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda será investigada, de acordo com o órgão.
Vereador mostrava situação da ponte e flagrou momento da queda
O momento em que estrutura cedeu foi registrado pelo vereador Elias Junior (Republicanos). Em entrevista ao g1, ele contou que estava no local para gravar imagens sobre as condições precárias da ponte.
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Uma força-tarefa foi criada identificar os corpos das vítimas encontrados pelas equipes de buscas. Conforme a Secretaria de Segurança Pública, os trabalhos são realizados por um perito oficial médico, peritos criminais, agentes de necrotomia e papiloscopista.
Um consórcio foi contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reconstruir a ponte da BR-226, entre Tocantins e Maranhão. A dispensa de licitação de quase R$ 172 milhões prevê que a obra seja finalizada até o dia 22 de dezembro de 2025.
A ponte foi completamente interditada, e os motoristas devem usar rotas alternativas.
Situação de emergência
A Prefeitura de Estreito decretou situação de emergência no município. Um decreto, assinado pelo prefeito Léo Cunha (PL), cita a necessidade de apoio técnico e financeiro dos governos federal e estadual, já que o município estaria com falta de recursos para atender várias demandas urgentes decorrentes da queda da ponte.
Além da localização e resgate dos corpos dos desaparecidos, o prefeito cita prejuízos às atividades agrícolas e pesqueiras, além do risco de contaminação do rio Tocantins devido aos tanques de ácido sulfúrico e de pesticidas que caíram na água, com a queda da ponte.
No dia 31 de dezembro, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência na cidade de Estreito. Com essa medida, a cidade pode solicitar recursos federais para ações de Defesa Civil, dentre outras.
Ponte entre Maranhão e Tocantins desaba sobre rio
Arte/g1

Fonte: G1 Tocantins

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Ferragens expostas, rachaduras e infiltrações: estudo aponta problemas graves em pontes de Palmas


Reparos nas pontes foram recomendados ao município em 2021, mas ainda não foram feitos. Prefeitura de Palmas informou que existe um processo administrativo para dar início aos serviços de recuperação. Estudos revelam necessidade de reparo em estruturas de pontes em Palmas
Dois estudos técnicos, realizados em nove pontes de Palmas, apontaram problemas estruturais que podem colocar em risco a segurança dos usuários. Foram encontrados ferragens expostas e retorcidas, infiltração, rachaduras e outros problemas considerados graves.
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O estudo mais recente foi realizado pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO), câmpus Palmas, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2021. O documento concluiu que a maioria das pontes investigadas têm problemas graves, e que os danos encontrados comprometem a estabilidade das pontes.
Na época do estudo, não havia risco iminente de colapso. Os técnicos indicaram que a situação poderia evoluir e recomendaram que fosse feita uma intervenção na estrutura a curto prazo e obras de manutenção. Três anos após o relatório, os reparos ainda não foram feitos.
“Nada do que a gente indicou foi corrigido. E, na verdade, aqueles problemas que a gente observou naquela ocasião se agravaram”, afirmou o engenheiro civil Moacyr Salles.
Engenheiro utiliza equipamentos para avaliar estrutura de ponte
Reprodução/TV Anhanguera
O Tribunal de Contas informou à TV Anhanguera que notificou a prefeitura para apresentar um plano de ação e resolver os problemas das pontes. Em resposta, o município teria dito que fazia uma licitação para contratar uma empresa especializada em recuperação estrutural de pontes. Após confirmar a existência desse plano como etapa inicial, o TCE disse que encerrou a fiscalização (veja nota na íntegra abaixo).
Estruturas em risco
A Secretaria de Infraestrutura de Palmas elaborou um parecer técnico em 2018 que também apontava falhas graves estrutura de várias pontes da capital, seis delas ficam no centro da cidade.
Segundo o documento, as pontes apresentavam problemas decorrentes da falta de manutenção e de inspeção das construções.
A Prefeitura de Palmas informou, em nota, que há um processo administrativo com a empresa Impermax Engenharia LTDA. O contrato no valor de mais de R$ 3 milhões é destinado para obras de recuperação e reforço das pontes do plano diretor da capital (veja nota abaixo).
Vergalhão exposto em ponte de Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
Uma das pontes em risco é a que fica sobre o córrego Brejo Comprido, no sentido sul/norte da Avenida Teotônio Segurado, próximo ao Espaço Cultural. Foram vistas rachaduras, infiltrações e até a ferragem exposta retorcida e enferrujada.
“Ponte precisa de manutenção, escola precisa de manutenção, todas as obras que o poder público faz precisam de manutenção. Tem que ser uma prática para que continue com o desempenho adequado”, comentou o engenheiro.
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Íntegra da nota do TCE-TO
A respeito da solicitação enviada nesta sexta-feira, 27, a quarta relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins, responsável pela fiscalização do município de Palmas, informa:
Em 2021 foi realizada fiscalização resultante do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCETO e o IFTO-Campus Palmas (processo e-Contas 12065/2021). Servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) verificaram a existência de patologias (ex. rachaduras, ferragens expostas, desgaste devido à ação do tempo, etc) nas estruturas de pontes da cidade de Palmas.

A Relatoria competente determinou a citação do gestor responsável para apresentação de plano de ação com o objetivo de solucionar os problemas relatados. Em resposta, o gestor responsável informou que a Secretaria de infraestrutura e serviços públicos de Palmas (SEISP) estava realizando procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria na área de recuperação estrutural e/ou de requalificações de pontes, visando cadastrar, inspecionar, diagnosticar e indicar soluções técnicas adequadas com os respectivos custos para a execução das obras na Cidade de Palmas.

Verificada a existência do procedimento e a suficiência do mesmo como etapa inicial para solução dos problemas indicados, a relatoria encerrou o procedimento de fiscalização, incluindo o mesmo no relatório de acompanhamento da gestão.

Atualmente, em pesquisa no sistema SICAP-LCO (número #456440), verificou-se que foi realizada a contratação e executado o contrato com a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda, com a entrega dos serviços atestada na data de 18/06/2023.

No ano de 2024, por questões externas, dentre elas a greve do IFTO, não foi possível realizar um novo monitoramento. Tal trabalho poderá ser executado no início de 2025, de acordo com o cronograma da Caeng.

A quarta relatoria do TCETO também informa que, considerando o trágico rompimento da ponte entre o Tocantins e o Maranhão, realizará fiscalização nas pontes existentes nos municípios que passarão a ser de sua responsabilidade em 2025.
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Pública, informa que já existe um Processo Administrativo com a empresa IMPERMAX ENGENHARIA LTDA. Na próxima semana o contrato no valor de R$ 3.278.296,28 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), deve ser firmado e em seguida, deve ser assinada a Ordem de Serviço, para dar início aos serviços de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, sendo as pontes localizadas no Plano Diretor de Palmas.
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Fonte: G1 Tocantins

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 17 de janeiro de 2025


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Fonte: G1 Tocantins

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Servidores de Palmas podem aderir a plano de saúde municipal; confira regras e valores


Prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) assinou contrato com a operadora Geap Autogestão. Familiares poderão ser incluídos, diz prefeitura. Servidores podem aderir ao plano de saúde em Palmas
Edu Fortes/Secom Palmas
Os servidores municipais de Palmas vão poder aderir ao novo plano de saúde lançado pela prefeitura nesta sexta-feira (17). O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) assinou convênio com a Geap Autogestão em Saúde, operadora responsável pelo serviço que vai atender servidores efetivos, comissionados, contratados, inativos, pensionistas e outros tipos de cargos, além de seus familiares.
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O anúncio foi feito em evento realizado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e conforme o prefeito, há diversos benefícios no plano de saúde, que também atende o o governo federal e órgãos estaduais do Tocantins. Na solenidade, Eduardo recebeu a carteirinha 001, sendo o primeiro conveniado do plano.
Durante o evento, que contou com a presença do diretor-presidente da Geap Saúde, Douglas Figueredo, os servidores receberam detalhes sobre o funcionamento e rede conveniada ao plano.
De acordo com a gestão, não será exigida carência dos servidores que aderirem ao plano até o dia 15 de fevereiro. Veja quem pode contratar:
servidor ativo;
servidor inativo;
pensionista do servidor,
ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com o patrocinador;
servidor temporário;
servidor cedido;
servidor em licença sem vencimentos e redistribuídos, na condição de autopatrocinados.
A operadora oferta cinco modalidades de contratação, com abrangência municipal e nacional, e diferentes benefícios em assistência médica e odontológica. Os valores começam em R$ 205,26. Veja abaixo a tabela de preços individuais.
Tabela de preços para o plano de saúde do servidores municipais
Divulgação/Geap Saúde
Entre os hospitais que atendem pacientes estão o Palmas Medical, o Hospital Oswaldo Cruz e o Hospital de Olhos, entre outras unidades. Clique aqui e veja mais detalhes sobre as modalidades do plano.
Os interessados em aderir ao plano devem entrar em contato com a operadora por meio dos telefones 0800 547 5470 ou WhatsApp (61) 98183-7162 e consultar as condições. Mais informações também serão repassadas no Centro de Atendimento ao Servidor (CAS), localizado na Praça Bosque dos Pioneiros, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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O secretário municipal da Administração e Modernização, Cleison Nunes, informou no evento que o auxilio-saúde vai continuar a ser ofertado para aqueles servidores que já possuem plano de saúde. A assistência financeira mensal de até 130 Ufips (Unidades Fiscais de Palmas), que equivale a R$ 600,60, para pagamento de plano de saúde, informou a prefeitura.
Além do anúncio do benefício aos servidores municipais, o evento ofertou serviços de saúde, como auriculoterapia, massagem, medição de glicemia e aferição da pressão arterial, entre outros, e sorteio de prêmios.
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Fonte: G1 Tocantins