Com objetivo de apresentar conceitos básicos e teóricos referentes às três peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), o Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM), por meio da Escola de Governo de Palmas (EGP), deu início nesta segunda-feira, 20, à qualificação “Instrumentos de Planejamento – PPA, LOA, LDO. O curso antecede a três oficinas de treinamento para revisão do PPA e para inserção de dados no Sistema de Gestão de Planejamento Municipal (SGPLAM).
Com a proximidade dos prazos para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, além da revisão do Plano Plurianual, a instrutura do curso, Elisabete Manzano, frisa a importância de os técnicos em planejamento e orçamento se qualificarem, pois são eles quem deverão executar essas demandas. “O PPA, por exemplo, vai vigorar até 2021, e nesse caso, precisa ser revisto. Se faz extremamente necessário que esses servidores estejam aqui no curso para estarem aptos a fazer tudo isso”, declarou.
Para a servidora da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), Juliete Oliveira, a qualificação introdutória é uma demanda válida e relevante, tendo em vista que nenhuma gestão municipal pode abrir mão de planejar o que vai acontecer durante 12 meses, e tampouco deixar de lado o planejamento a longo prazo. “Esse planejar visa à possibilidade de ampliar outros recursos na aplicação orçamentária. É extremamente válido que se reúna em uma capacitação esses conhecimentos para aprimorar a aplicação de recursos e a forma de como poder ampliá-los”.
O servidor da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, Lázaro Amorim, trabalha diretamente no setor de Planejamento e ressalta que, todo ano, na época da revisão do Plano Plurianual (PPA), acontecem algumas alterações, podendo ser nos objetivos, metas, ações, entre outros aspectos, e que, por esse motivo, decidiu participar do curso. “Quero me informar se há ou não novas metodologias na legislação e adequar ao meu trabalho, além de analisar o que dizem os outros servidores e buscar inovação na hora de fazer a revisão do PPA”.
O curso introdutório “Instrumentos de Planejamento – PPA, LOA, LDO” tem carga horária total de 40 horas, e segue até o dia 31 de agosto, no turno vespertino, na sala 02, do Instituto 20 de Maio.
(Edição e postagem: Iara Cruz)