Prefeitura de Palmas comunicou nessa tarde dessa quarta-feira, 24, que a empresa que iria instalar semáforos na avenida Teotônio Segurado, solicitou rompimento do contrato feito via licitação realizado no final de março. Os pontos onde seriam colocados os semáforos são locais considerados críticos, pelo grande número de acidentes de trânsito que ocorrem na avenida.
A administração municipal lançou o edital de processo licitatório para a aquisição da sinalização semafórica. Na ocasião, respeitando os trâmites legais, a empresa Dataprom – Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda, sediada na Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, 470, no Bairro Hauer, na cidade de Curitiba no Estado do Paraná, apresentou-se para concorrer e venceu.
De acordo com o estabelecido no edital e também no contrato assinado, a sinalização semafórica deveria ser instalada, após a assinatura do contrato, em até 60 dias nas seguintes localidades: cruzamento da Avenida Teotônio Segurado com a LO-29; cruzamento da Avenida Teotônio Segurado com a LO-08; cruzamento da Avenida Teotônio Segurado com a NS-15, próximo ao Estádio Nilton Santos.
O contrato entre as partes, Sesmu e Dataprom, foi assinado em 22 de março, seis dias depois a empresa pediu, via ofício, a dilatação do prazo para cumprimento do contrato. Tendo em vista a urgência da situação e visando aumentar a segurança da população ao trafegar nas vias de Palmas, o aumento do prazo foi negado.
A Sesmu esclareceu que todos os prazos e demais especificações estavam claras no edital, desta forma, ao participar do processo licitatório a empresa declara que tem condições de atender a demanda. Ocorre que somente após vencer a licitação e ter assinado o contrato, se comprometendo a entregar e instalar os três semáforos, é que a empresa alegou impossibilidade de cumprir com o acordado.
No dia 5 de abril, a Dataprom pediu à Secretaria, via ofício, a rescisão amigável do contrato por, segundo ela, ser ‘impossível cumpri-lo dentro do prazo’. Desta forma, levando em consideração o rompimento do contrato, a Sesmu esclarece que já iniciou o processo para convocar a segunda colocada do processo licitatório para assinatura de um novo contrato. A Secretaria ressalta ainda que tomará as medidas jurídicas cabíveis para a inadimplência da empresa em questão.