Dia: 10 de julho de 2018

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TOCANTINS

Novo sistema de monitoramento de gastos públicos é aprovado e vai substituir o Siafem

Na última sessão realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa do Tocantins, os deputados estaduais aprovaram um projeto de Lei do Executivo que institui o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (Siafe), em substituição ao Siafem.

Além da mudança de nome, o Governo garante, na justificativa que acompanha o projeto, instalar uma “plataforma tecnológica aberta, capaz de permanente manutenção evolutiva e corretiva de dados”.

Ainda conforme o texto, o novo sistema vai disponibilizar “a geração automática e dinâmica de relatórios operacionais e gerenciais, em especial os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com a necessidade de cada usuário de forma prática e facilitada, sem que haja necessidade de participação de especialistas de programação”.

O sistema é utilizado para otimizar e uniformizar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, de forma integrada, minimizando os custos, proporcionando mais transparência, eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, facilitando assim a apreciação de contas do Governo pelos Órgãos de Controle Interno do Poder Executivo e de Controle Externo representados pela Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas.

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MUNDO

Após 18 dias, Tailândia resgata 12 garotos e treinador presos em caverna 104

A Tailândia retirou o último garoto e o treinador do time de futebol do complexo de cavernas de Tham Luang por volta das 18h30 locais desta terça-feira (10), 8h30 em Brasília. Encerram-se, assim, os 18 dias de operações de resgate dos 13 tailandeses presos no local desde 23 de junho.

“Todos os 12 ‘Javalis Selvagens’ e seu treinador estão fora da caverna. Estão seguros. Mandem apoio a todos”, confirmou a Marinha tailandesa no Facebook, citando os garotos pelo nome do time de futebol. Todos foram levados a um hospital.
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Quatro membros da missão de resgate, um médico e três mergulhadores, foram os últimos a deixar a caverna, por volta das 11h30 do horário de brasília.

As buscas foram finalizadas no terceiro dia de operação, iniciada por volta da meia-noite de hoje no horário de Brasília (10h na Tailândia). Dezenove mergulhadores estiveram envolvidos na missão de hoje.

Entre domingo e segunda-feira, em duas incursões dos socorristas, oito meninos foram retirados. Eles estão internados em um hospital da cidade de Chiang Rai, a cerca de 57 km do complexo de cavernas de Tham Luang.

De acordo com o premiê tailandês, Prayut Chan-o-chau, os meninos resgatados receberam remédios que combatem a ansiedade, mas não tomaram anestésicos.

Os garotos no hospital estão sendo mantidos em isolamento para evitar o risco de infecção, conversando com seus pais por meio de uma janela de vidro. Por enquanto, a dieta dos garotos é limitada a mingau, pão e uma pequena quantidade de chocolate. Eles devem ficar em observação no hospital por pelo menos sete dias.

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POLITICA SLIDE

“Progresso do Estado está no desenvolvimento dos Municípios” comenta o presidente da ATM durante posse do governador eleito do Tocantins

“Não há como dissociar o progresso do Estado como resultado da evolução dos Municípios”, comentou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, durante Sessão Solene de posse do governador eleito, Mauro Carlesse, ocorrida nesta segunda-feira, 09, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Carlesse venceu as Eleições Suplementares em junho deste ano, destinada a escolher o chefe do executivo Estadual para o mandato tampão de pouco menos de seis meses.

Segundo o presidente da ATM, os esforços empregados pelos governos municipais na promoção e execução de ações nas mais diversas esferas da vida pública contribuem para que o Estado alcance índices de desenvolvimento. “À exemplo, quando os governos municipais promovem ações de desenvolvimento econômico, como a facilitação para a entrada de empresas em seus territórios, contribuem com a ampliação da arrecadação do Estado, por meio do ICMS e IPVA”, explicou Mariano.

Subfinanciamento

Por outro lado, o presidente da ATM revelou que em algumas parcerias entre Estado e Municípios, os governos municipais acabam por subfinanciar a execução das ações. “Precisamos retirar recursos em caixa para complementar a verba do Transporte Escolar de alunos do Estado, para custear Farmácia Básica, Hospitais de Pequeno Porte presentes nos Municípios, atendimento de Média e Alta Complexidade e, em alguns casos, a complementação de recursos do FUNDEB”, explicou Mariano, ao pedir que o governo eleito trabalhe de forma municipalista.

Para o presidente da ATM, o novo comandante deve priorizar os Municípios. “Ter um olhar sensível às pequenas comunidades, pois mais de 80% dos municípios tocantinenses são de pequeno porte, e vivem exclusivamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os projetos estruturantes e de desenvolvimento regional propostos pelo novo governo deve ter os Municípios como base”, finaliza Mariano, que coloca a ATM à disposição para o diálogo e eventuais parcerias com o Governo do Estado.

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POLITICA SLIDE

Depois de falar em reeleição ao Senado, Ataídes volta a pensar no governo do TO

As oposições ao governo Mauro Carlesse (PHS) podem se fragmentar ainda mais. O senador Ataídes Oliveira (PSDB), depois de ter anunciado que iria à reeleição, agora estuda a possibilidade de disputar o governo do Estado nas eleições de outubro. Segundo aliados do parlamentar, o pedido para que ele tente novamente o Palácio Araguaia teria partido da maioria dos prefeitos tucanos, vereadores e presidentes de comissões provisórias do partido.

Ataídes já fez uma reunião com os prefeitos do PSDB no final de junho e, na sexta-feira, 13, conversará com os vereadores e presidentes de comissões tucanas. Depois vai avaliar a possibilidade de disputar o governo.

O senador era pré-candidato a governador até a cassação de Marcelo Miranda (MDB), em março. Ele colocou seu nome na eleição suplementar, mas o PSDB se dividiu na convenção, quando parte dos prefeitos e os dois deputados estaduais da sigla — Olyntho Neto e Luana Ribeiro — decidiram que apoiariam Carlesse.

Depois de uma convenção bastante tumultuada, no dia 22 de abril, Ataídes decidiu que o PSDB ficaria de fora da eleição suplementar e todos os líderes estavam liberados para decidir quem apoiar.

O parlamentar se engajou na campanha do senador Vicentinho Alves (PR). Dias após o segundo turno da eleição suplementar, Ataídes se reuniu com o governador Mauro Carlesse, com apoio maciço dos prefeitos tucanos para disputar a reeleição ao Senado pela base palaciana.

Ao mesmo tempo, o Ataídes discutia com a oposição, mas ele foi um dos presidentes de partido que prefeririam não participar da reunião organizada para sexta-feira, 6, pela senadora Kátia Abreu (PDT), alegando outro compromisso.

O grande problema do Palácio Araguaia para ter Ataídes em sua base para o Senado são os compromissos do governador com as pré-candidaturas do ex-governador Siqueira Campos (DEM) e do deputado federal César Halum (PRB). Outro nome que setores governistas querem para senador é o ex-deputado federal Eduardo Gomes (SD).

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SLIDE TOCANTINS

Ministério Público Estadual recomenda que Carlesse não retome o concurso da PM

O Ministério Público Estadual (MPE-TO) expediu nesta segunda-feira, 9, Recomendação Administrativa ao governador Mauro Carlesse, orientando que o gestor se abstenha de retomar o andamento do certame, que está suspenso por força de decisão judicial. A recomendação do MPE foi emitida em razão das suspeitas de fraude no concurso público da Polícia Militar, que começou em março deste ano.

Na Recomendação Administrativa, o promotor de Justiça também destaca que há investigações policiais em curso, ocorrendo em Palmas, Arraias e Araguaína. Nesta última cidade, a investigação resultou, inclusive, na deflagração da Operação Ateleia, realizada no dia 21 de junho, e que obteve a prisão de 14 pessoas suspeitas de terem cometido fraudes no Tocantins, Maranhão e Piauí.

“Se depender do apurado nas investigações em curso, o referido certame deverá ser anulado, seja por via administrativa ou judicial”, disse promotor Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital. O governador tem 10 dias para informar se cumprirá a recomendação e quais providências serão adotadas.

Irregularidades

As supostas irregularidades são investigadas por Adriano Neves. Segundo ele, várias denúncias foram registradas e apontam irregularidades ocorridas em diversos locais de provas, a exemplo de envelopes violados e de aparelhos celulares apreendidos que continham as respostas das provas antes do término de sua aplicação. As suspeitas de fraude podem vir a resultar na anulação do concurso.

A Comissão de Concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) informou, através de nota divulgada à imprensa ontem, que o certame continua suspenso temporariamente “por decisão judicial e decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO)”. Ainda na nota divulgada à imprensa, a PM disse que “está envidando todos os esforços junto a estes órgãos para agilizar a solução dos entraves que fundamentam tais decisões” e que “o Comando aguarda as decisões a fim de que possa dar continuidade às demais fases do concurso”.

O andamento do concurso da PM foi suspenso no dia 25 de março em ação ajuizada pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.

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Suspeito de matar jovem em Tocantinópolis é preso; homem debochou da vítima nas redes

Domingos Vieira da Silva, de 21 anos, foi preso ontem, 9, por policiais civis da Delegacia Regional de Tocantinópolis, por homicídio qualificado por motivo fútil, cometido contra Adriano Gomes Nogueira, de 29 anos, no último domingo, 8, após uma briga.

Conforme a polícia, o suspeito teria atacado Adriano durante uma discussão verbal entre a vítima e uma terceira pessoa, sem ter qualquer relação com a desavença. Domingos teria avançado contra a vítima e desferido dois golpes de punhal no peito de Adriano, que morreu no local, antes mesmo de ser socorrido.

Segundo informações do delegado Tiago Daniel de Moraes, durante a madrugada, pelo Facebook, Domingo deixou uma mensagem à vítima, dizendo: “Vai em paz, mlk”, debochando do falecimento de Adriano. Pela manhã, Domingos ainda teria ameaçado matar sua namorada pelo WhatsApp e informado à própria família que não se entregaria à polícia.

Domingos foi preso em uma casa abandonada, no Setor Alto da Boa Vista 2 e não reagiu à prisão. Durante o tempo que ficou escondido na residência, Domingos fez várias selfies com seu celular, “demonstrando total indiferença e falta de compaixão, sorrindo e fazendo gestos obscenos”, informou a polícia.

Em seu depoimento, o suspeito alegou que apenas se defendeu de uma suposta agressão por parte da vítima, o que foi descartado pelas investigações, “uma vez que foi o autor quem começou a agredir a vítima, sem motivo aparente”, pontuou a polícia.

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SLIDE TOCANTINS

Carlesse anunciará mudanças no governo nesta quarta; secretarias podem ser extintas

Após ter sido empossado governo do Tocantins ontem, 9, na Assembleia Legislativa, o governador Mauro Carlesse (PHS) anunciou que realizará ajustes e medidas de contenção de despesas em sua gestão no mandato tampão. Entre as propostas de Carlesse estão a reestruturação da máquina administrativa, podendo haver extinção ou fusão de secretarias estaduais, que serão anunciadas pelo governador nesta quarta-feira, 11.

Em discurso na frente do Palácio Araguaia, Carlesse garantiu que as mudanças não prejudicarão as ações e serviços públicos. “Vamos manter um bom trabalho na Saúde, onde temos que melhorar bastante para atender o povo. Na Segurança Pública, já contamos com ações que certamente serão reconhecidas pela sociedade, além da Educação e a Infraestrutura, que são setores prioritários nesse momento, já que o mandato é muito curto e estamos impedidos de muitas iniciativas pelo período eleitoral”, pontuou.

Carlesse também descartou demissões de servidores contratados, segundo justificou, em respeito ao período eleitoral. “Não haverá demissão de servidores, mas estamos estudando uma redução de despesas do governo para, desta forma, podermos continuar as ações já iniciadas, porque o Estado não pode parar”, disse.

As medidas serão anunciadas amanhã em reunião do governador e seu secretariado e, possivelmente, publicadas nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

Dívida de 1 bilhão

Em maio deste ano o secretário da Fazenda, Sandro Armando, apresentou à imprensa dívidas do Estado que somam mais de R$ 1 bilhão e 360 milhões. O primeiro débito apresentado por Sandro Armando foi referente aos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, no valor de R$ 182 milhões. As dívidas junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV), órgão responsável pela concessão de benefícios previdenciários de servidores efetivos, por aposentadorias ou pensões por morte, já ultrapassam R$ 350 milhões.