O prefeito de Palmas, Carlos Amashta (PSB), resolveu ceder aos professores grevistas e anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 11, a reposição de 12 dias de aula e o pagamento de folha complementar equivalente a 10 dias. Segundo o gestor pessebista, este valor será descontado paulatinamente em cinco meses ou o servidor poderá pagá-lo em forma de horas trabalhadas. A prefeitura ainda decidiu decretar ponto facultativo na sexta-feira, 13, em razão do Dia do Professor, comemorado no domingo, 15.
Apesar de conceder alternativa aos servidores de garantir o salário de 22 dias de falta, Amastha não deixou de fazer críticas ao movimento paredista, em especial ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet). “Movimento de uma minoria- levado por um sindicato, uma direção, absolutamente irresponsável. Quem tem a liderança de um grupo não pode fazer isso. Depois de declarada ilegal, no mínimo tinha que chamar as pessoas e falar que se corre risco de ter os pontos cortados”, argumentou.
O prefeito garantiu que no pico do protesto da Educação, apenas mil servidores de um universo de quatro mil paralisaram, citado que apenas 75% de trabalhadores aderiram ao movimento. Amastha voltou a condenar o Sintet. “A gente vê campanha de arrecadar cesta como se os nossos educadores fossem miseráveis, me deprime profundamente. O Sintet tinha que botar a mão no bolso dos milhões que arrecada e repor estes pontos. Muitos desses pais de família foram iludidos na sua boa fé”, acrescentou.
Para o chefe do Executivo de Palmas, o movimento paredista teve motivação política. “Essa greve tinha só um objetivo: atingir o Amastha por causa de uma possível pré-candidatura”, afirmou. Em relação aos impactos da paralisação dos professores, o prefeito afirmou que houve escolas que não tiveram “prejuízo nenhum” e outras que foram “pouco, médio e muito prejudicadas”. Diante deste cenário, a Prefeitura de Palmas vai estabelecer plano de reposição específico para cada unidade de ensino da Capital.
Carlos Amastha disse que não voltou atrás, apenas propôs uma alternativa. “Acho que continuamos exatamente igual. O ponto foi cortado. Estamos falando de duas coisas: mitigar o sofrimento dos pais de família que foram induzidos erroneamente pelo Sintet. Nós vamos fazer folha complementar para pagar 10 dias que foram descontados e vamos descontando em cinco vezes, ou a critério da secretaria, em horas de trabalho. E quando fala em 12 dias são que a gente precisa que sejam trabalhados”, esclareceu o prefeito de Palmas.
De acordo com o prefeito, a previsão é que a folha complementar seja paga já na semana que vem, já que precisa da anuência dos professores grevistas sobre a proposta. Os que resolverem pagar o valor na forma de horas trabalhadas, a Prefeitura de Palmas pretende utilizá-las para reforço escolar e mutirão para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que acontece no fim de outubro. Caberá a Semed avaliar quando e como as horas serão pagas. Quanto a reposição de aulas, a programação é que se encerre em janeiro.
Outros pagamentos
Antes de anunciar a reposição de aulas, Carlos Amastha apresentou uma programação de pagamento para o fim do ano. Um total de R$ 163.419.422,40 será injetado na economia da Capital nos próximos 80 dias, conforme o prefeito de Palmas. Os valores anunciados correspondem ao pagamento das remunerações dos servidores municipais e do 13º salário.
Conforme o calendário anunciado, no dia 31 deste mês será paga a folha de outubro, com valor total de R$ 42.518.318,54. Logo após será liberada a primeira parcela do 13º salário, no dia 21 de novembro, que totaliza R$ 16.777.025,43. Na sequência, entra o pagamento do salário de novembro, no dia 30 do mesmo mês, num total de R$ 42.608.318,54 liberados.
A segunda parcela do décimo terceiro salário será paga no dia 20 de dezembro. E fechando a conta, no dia 29 de dezembro, será paga a folha salarial do referido mês, totalizando R$ 44.738.734,47. O prefeito Carlos Amastha defendeu que, com a antecipação do pagamento desses benefícios, o município contribui para que cada servidor consiga se organizar para fazer compras e quitar dívidas e o recursos retornam para a economia local.
“Com o dinheiro circulando na cidade, todos são beneficiados e os reflexos são positivos”, afirma o prefeito acrescentando ainda que a economia palmense está em ascensão e todos os tipos de serviços são encontrados na cidade. “Hoje o palmense não precisa se deslocar para outras cidades para conseguir adquirir produtos e serviços. O comércio de Palmas é forte e a cada ano cresce mais”, destacou.
Data-base e progressão
Segundo a prefeitura, os benefícios aos servidores públicos estão sendo pagos ao longo de todo o ano. Conforme concedido na folha de pagamento foram pagos R$ 406.175,67 correspondentes à segunda parcela de retroativos de progressões e titularidades da Educação, bem como R$ 385.331,37 referentes à data-base 2017 dos 1.031 servidores que ganham salário-base que varia entre R$ 2 mil e R$ 3.500.
Paga em janeiro, a primeira parcela da data-base 2017 beneficiou mais de 3 mil funcionários públicos com rendimento de um salário mínimo. A segunda parcela da data-base foi paga em agosto R$ 309.397,96, para 2.243 servidores que recebiam até R$ 2 mil. Até dezembro de 2017 será paga a data-base a todos os servidores e os retroativos até abril de 2018.
Ainda conforme Amastha, a previsão é de que a data-base de 2018 comece a ser paga logo no mês de abril, assim que todos os valores de 2017 forem quitados.