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Rússia dá 1º calote de dívida externa desde 1918; Kremlin nega e fala em inadimplência artificial

Governo russo vem afirmando que tem dinheiro para pagar, mas que as sanções impedem os detentores de títulos estrangeiros de receberem o dinheiro. A Rússia deu calote em seus títulos soberanos estrangeiros pela primeira vez em mais de um século, disse a Casa Branca, uma vez que as sanções abrangentes efetivamente excluíram o país do sistema financeiro global e tornaram seus ativos intocáveis.
O Kremlin, que tem o dinheiro para fazer os pagamentos graças às receitas de petróleo e gás, rapidamente rejeitou as afirmações, e acusou o Ocidente de conduzir o país a um default artificial.
Uma autoridade norte-americana disse nesta segunda-feira que a inadimplência mostra quanto as sanções estão impactando a economia da Rússia. A autoridade estava falando a repórteres depois de a Casa Branca divulgar documento detalhando ações potenciais do G7 para apoiar a Ucrânia e reduzir ainda mais as receitas do petróleo de Moscou.
“A notícia desta manhã sobre a descoberta da inadimplência da Rússia, pela primeira vez em mais de um século, situa a força das que os EUA, juntamente com aliados e parceiros, tomaram, bem como o impacto na economia russa”, acrescentou a autoridade dos EUA em entrevista durante a cúpula do G7, na Alemanha.
Mais cedo, alguns detentores de títulos disseram que não haviam recebido juros vencidos nesta segunda-feira após o fim de um prazo importante de pagamento um dia antes, segundo a agência Reuters.
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O Kremlin rejeitou rapidamente as alegações de que deu calote e acusou o Ocidente de levá-lo a um ‘default artificial’ já que as sanções impedem os detentores de títulos estrangeiros de receberem o dinheiro. A Rússia vem afirmando que tem dinheiro para pagar, chamando o calote de artificial já que as sanções impedem os detentores de títulos estrangeiros de receberem o dinheiro.
Em uma ligação com repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia fez os pagamentos de títulos com vencimento em maio, mas o fato de terem sido bloqueados pela Euroclear por causa das sanções ocidentais à Rússia “não é problema nosso”.
A Rússia tem lutado para cumprir os pagamentos de 40 bilhões de dólares em títulos em circulação desde sua invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, uma vez que as sanções abrangentes cortaram o país do sistema financeiro global e tornaram seus ativos intocáveis para muitos investidores.
O Kremlin tem repetidamente dito que não há motivos para a Rússia dar calote, mas não pode enviar dinheiro aos detentores de títulos por causa das sanções, acusando o Ocidente de tentar levá-lo a uma inadimplência artificial.
Os esforços da Rússia para evitar o que seria seu primeiro grande calote em títulos internacionais desde a revolução Bolchevique, há mais de um século, atingiram um problema intransponível no final de maio, quando o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos efetivamente bloqueou Moscou de fazer pagamentos.
Uma inadimplência formal seria em grande parte simbólica, uma vez que a Rússia não pode tomar empréstimos internacionais no momento e não precisa fazê-lo graças às abundantes receitas de exportação de petróleo e gás. Mas o estigma provavelmente aumentará seus custos de empréstimo no futuro.
Os pagamentos em questão são de 100 milhões de dólares em juros sobre dois títulos, um denominado em dólares e outro em euros, que a Rússia deveria pagar em 27 de maio. Os pagamentos tinham um período de carência de 30 dias, que expirou no domingo.
O Ministério das Finanças da Rússia disse que fez os pagamentos ao seu Depósitário Nacional de Liquidação (NSD, na sigla em inglês) em euros e dólares, acrescentando que cumpriu com as obrigações.
Alguns detentores de títulos de Taiwan não haviam recebido pagamentos nesta segunda-feira, informaram fontes à Reuters.
Sem prazo exato especificado no prospecto, advogados dizem que a Rússia pode ter até o final do dia útil seguinte para pagar os detentores dos títulos.
Em outro passo para ampliar as sanções a Moscou, o governo britânico disse no domingo que o Reino Unido, os Estados Unidos, o Japão e o Canadá proibirão novas importações de ouro russo.
Líderes do G7 ‘alfinetam’ Vladimir Putin durante encontro

Fonte: G1 Mundo

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Filho de 10 anos de Ben Affleck leva susto ao dar ré em Lamborghini e acerta BMW

Segundo o site TMZ, Samuel logo saltou do carro para ver se tinha causado algum dano nos veículos. Representantes do ator e funcionários de concessionária negaram que tenha havido acidente. Initial plugin text
Samuel Garner Affleck, filho de 10 anos do ator Ben Affleck, levou um susto ao dar uma ré, aparentemente sem querer, em uma Lamborghini e acabar acertando uma BMW.
Segundo o site TMZ, Samuel estava acompanhando o pai e a cantora Jennifer Lopez durante um passeio em uma concessionária de aluguel de carros de luxo, em Los Angeles.
Na visita, Ben deixou o filho pular para o banco do motorista, e ao que tudo indica, ele não percebeu que o carro estava ligado quando deu ré e acertou a BMW que estava logo atrás.
Samuel logo desceu do carro para verificar o que havia acontecido.
Ao TMZ, um representante do ator informou que não houve danos nos veículos e que estão todos bem.
Um funcionário da concessionaria também informou que não houve acidente e que os carros apenas estavam estacionados muito próximos.
Vale lembrar que nos Estados Unidos, a permissão para dirigir é liberada a partir dos 16 anos, embora os jovens ainda não sejam considerados adultos nessa idade.
Samuel é um dos filhos de Ben com a atriz Jennifer Garner. Os dois ainda são pais de Violet e Seraphina.

Fonte: G1 Entretenimento

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Julgamento de atentados de Paris termina; terrorista fala pela última vez antes do veredicto


Ataque de 2015 deixou 130 vítimas fatais. Julgamento durou cerca de 10 meses. Seguranças aparecem na porta do tribunal onde foi julgado o atentado de 2015, em Paris
Alain Jocard/AFP
O julgamento dos atentados terroristas que mataram 130 pessoas em 13 de novembro de 2015 em Paris e Saint-Denis, na periferia da capital francesa, terminou nesta segunda-feira (27), após quase dez meses de processo. Os réus falaram pela última vez antes de se conhecer o veredicto, que deve ser anunciado na quarta-feira (29). 
O jihadista Salah Abdeslam, único integrante vivo do grupo que espalhou terror no Stade de France, em restaurantes da capital e na casa de espetáculos Bataclan, foi um dos últimos a falar perante o Tribunal Especial de Paris. 
“Eu reconheci que não sou perfeito, que cometi erros, é verdade, mas não sou um assassino, não sou um homicida”, afirmou o francês de 32 anos. “Se vocês me condenarem por assassinato, estarão cometendo uma injustiça”, acrescentou, antes de deixar a sala. Abdeslam pode ser condenado à prisão perpétua sem direito a liberdade condicional, a maior pena prevista pela justiça francesa.
Nesta segunda-feira, Abdeslam pediu novamente desculpas aos sobreviventes e parentes das vítimas: “Alguns dirão que não são sinceras, que é uma estratégia (…) como se as desculpas pudessem ser insinceras diante de tanto sofrimento”. 
Alguns familiares de vítimas e sobreviventes que assistiram ao julgamento notaram uma leve mudança de comportamento do jihadista ao longo dos dez meses de audiências. Outros acreditam que ele está apenas com medo, ao se dar conta de que pode passar o resto da vida na cadeia. Em seu primeiro interrogatório no início do ano, ele disse que era alvo de “calúnias” e declarou que “amava o Estado Islâmico”. 
Equipe de resgate carrega um ferido perto da casa de espetáculos Bataclan, em Paris
Christian Hartmann/Reuters
Em meados de abril, ao longo de três dias de interrogatório, Abdeslam sustentou a versão de que iria detonar seu cinturão de explosivos em um bar do 18º distrito de Paris, mas que teria “desistido” da ação ao chegar ao local e ver muitos jovens que se pareciam com ele e se divertiam. “Você se arrepende de não ter tido coragem de ir até o fim?”, perguntou na época Olivia Ronen, uma das advogadas do jihadista. “Não me arrependo, não matei aquelas pessoas e não morri”, respondeu ele. Nessa audiência, ele pediu desculpas às vítimas pela primeira vez. 
“Arrependimentos”
Durante as alegações finais, na última sexta-feira (24), os advogados do francês afirmaram que a prisão perpétua seria “uma pena de morte social” e uma sentença “excessiva”. Eles destacaram o fato de Abdeslam ter desistido de explodir a carga presa ao seu corpo na noite dos ataques.
Os outros réus também insistiram nos “arrependimentos” e “pedidos de desculpas”. Alguns expressaram “condolências” às vítimas e agradeceram a seus advogados. Muitos afirmaram “confiar na justiça”.
França reforça segurança para julgamento dos acusados pelos atentados de Paris de 2015
Além da centena de mortos, os atentados de 13 de novembro deixaram mais de 400 feridos. Muitos sobreviventes assistiram ao julgamento em busca de explicações para o comportamento de selvageria dos extremistas islâmicos.
Sentenças
A audiência foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira a partir das 17h (12h de Brasília), quando se espera o veredicto, anunciou o juiz Jean-Louis Périès, ao final do 148º dia do processo. As penas solicitadas contra os 20 acusados vão de cinco anos de prisão até prisão perpétua sem liberdade condicional para Abdeslam e dois ex-dirigentes do grupo Estado Islâmico, que são dados como mortos na região da Síria e Iraque.
O plano dos atentados mais sangrentos da história da França foi executado por dez terroristas, nove deles suicidas. A maioria tinha 20 e poucos anos à época. Eles foram criados na França e na Bélgica e tinham retornado de campos de treinamento do grupo Estado Islâmico no Iraque e na Síria, que reivindicou a série de ataques. Na época, uma coalizão internacional lutava contra o grupo extremista nas áreas que tinham conquistado no Oriente Médio. Fugindo do conflito, milhares de sírios chegaram ao continente europeu.

Fonte: G1 Mundo

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The Weeknd, Will Smith e Zendaya são alguns dos premiados do BET Awards 2022; veja vencedores


Ludmilla, que estava indicada na categoria Melhor Artista Internacional não levou o prêmio, mas esteve presente no evento. Bruno Mars recebe prêmio de melhor álbum do ano por “An Evening with Silk Sonic”, no BET Awards 2022
AP Photo/Chris Pizzello
The Weeknd, Will Smith e Zendaya foram alguns dos vencedores do BET Awards 2022. A premiação, que celebra astros e atletas negros na música, cultura e do esporte, aconteceu na noite deste domingo (26), nos Estados Unidos.
Durante seus discursos no palco, boa parte dos vencedores e apresentadores se manifestaram contra a Suprema Corte dos Estados Unidos, que na última semana, votou, de maneira reservada, para derrubar a decisão conhecida como ‘Roe contra Wade’, da década de 1970, que garante o acesso ao aborto.
A abertura do evento ficou com uma apresentação da cantora Lizzo cantando o it “About Damn Time”.
Ludmilla no BET Awards 2022
Richard Shotwell/Invision/AP
Indicada na categoria Melhor Artista Internacional, Ludmilla marcou presença no evento. Mas a cantora não levou o prêmio, que acabou nas mãos da cantora nigeriana Tems.
Com a indicação, Ludmilla entra para a pequena lista de brasileiros indicados na premiação. Em 2021, MC Dricka esteve na lista de Melhor novo artista internacional. No mesmo ano, Emicida foi indicado na categoria hip hop. Em 2020, Djonga entrou para a história como primeiro brasileiro indicado no prêmio. Ele esteve na categoria hip hop. Nenhum deles foi premiado.
Veja lista completa de vencedores do BET Awards 2022:
Melhor Artista Feminina R&B/Pop: Jazmine Sullivan
Melhor Artista Masculino R&B/Pop: The Weeknd
Melhor Grupo: Silk Sonic (Bruno Mars and Anderson .Paak)
Melhor Artista Internacional: Tems (Nigeria)
Melhor Colaboração: Wizkid feat. Justin Bieber & Tems – “Essence”
Melhor Artista Feminina de Hip Hop: Megan Thee Stallion
Melhor Artista Masculino de Hip Hop: Kendrick Lamar
Vídeo do Ano: Silk Sonic (Bruno Mars & Anderson .Paak) – “Smokin Out The Window”
Diretor de Vídeo do Ano: Anderson .Paak a.k.a. Director .Paak
Artista Revelação: Latto
Álbum do Ano: Silk Sonic (Bruno Mars & Anderson .Paak) – “An Evening with Silk Sonic”
Prêmio Dr. Bobby Jones Melhor Gospel/Inspirador: Lil Baby X Kirk Franklin – “We Win”
Melhor Filme: “King Richard”
Melhor Ator: Will Smith – “King Richard”
Melhor Atriz: Zendaya – “Euphoria” / “Spider-Man: No Way Home”
Jovem Estrela: Marsai Martin
Atleta Feminina do Ano: Naomi Osaka
Atleta Masculino do Ano: Stephen Curry
BET Her: Mary J. Blige – “Good Morning Gorgeous”

Fonte: G1 Entretenimento

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Putin anuncia primeira viagem ao exterior desde o início da guerra na Ucrânia


Líder russo irá visitar o Tadjiquistão nesta terça-feira (28). Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante encontro online com países do BRICS
Sputnik/Mikhail Metzel/Kremlin via REUTERS
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, vai fazer sua primeira viagem ao exterior desde o início da ofensiva contra a Ucrânia (no fim de fevereiro), com uma visita na terça-feira ao Tadjiquistão, uma ex-república soviética da Ásia central.
“Está prevista para terça-feira uma visita de trabalho do presidente Putin ao Tadjiquistão”, anunciou o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov.
O chefe de Estado russo também tem uma visita agendada para quarta-feira ao Turcomenistão para participar em uma reunião de cúpula dos países do Mar Cáspio.
A última viagem ao exterior do presidente russo aconteceu em 4 e 5 de fevereiro, quando visitou a China para uma reunião com colega Xi Jinping por ocasião da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno.
Pouco mais de duas semanas depois, ele determinou o início da operação de seu país na Ucrânia, após meses de tensão e apesar dos esforços diplomáticos para impedir um ataque de Moscou.
Tanque russo circulando na cidade ucraniana de Mariupol
Alexander Ermochenko/Reuters
Desde então, Putin não fez nenhuma viagem, nem para visitar o aliado mais próximo, o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, que visitou diversas vezes a Rússia.
Durante a pandemia de Covid, Putin permaneceu em uma bolha sanitária muito rígida e viajou apenas três vezes ao exterior entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2022.
Em junho de 2021 ele se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Genebra, com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi em Nova Délhi em dezembro de 2021 e depois com Xi em Pequim em fevereiro de 2022.

Fonte: G1 Mundo

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Mortes em bar na África do Sul podem ter ocorrido por ingestão de bebida, comida ou droga, dizem investigadores

Vinte e um adolescentes foram encontrados mortos no domingo (26) em uma discoteca da cidade de East London sem sinais de agressão. Polícia investiga mortes de jovens em bar na África do Sul
As intrigantes mortes de 21 adolescentes dentro de uma discoteca na África do Sul podem ter sido causadas por algo que eles beberam, comeram ou fumaram, afirmaram nesta segunda-feira (27) os investigadores do caso.
As hipóteses são as principais linhas da investigação, que descartou que os jovens tenham morrido em decorrência de tumulto no local, que, como mostraram imagens em redes sociais, estava bastante cheio.

Fonte: G1 Mundo

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Guerra precisa terminar antes do inverno, diz Zelensky

Presidente ucraniano falou por videoconferência aos líderes do G7, que participam de cúpula na Alemanha. A guerra na Ucrânia precisa terminar até dezembro deste ano, quando começa o inverno europeu. O “ultimato” foi feito nesta segunda-feira (27) pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que teme recursos escassos para que a população local enfrente a estação mais fria do ano.
Zelensky fez o apelo aos líderes do G7, o grupo de países mais ricos do mundo que estão reunidos na Alemanha para uma cúpula de três dias. O tema central da reunião, que acontece anualmente, é a guerra na Ucrânia.
Participam da cúpula os líderes dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Canadá e Japão.

Fonte: G1 Mundo

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Desfile do Orgulho em NY tem tumulto por confusão entre fogos de artifício e tiros e protesto a favor do aborto


Participantes confundiram barulhos, gerando correria e confusão, mas não houve feridos graves. Decisão de Suprema Corte sobre aborto, na semana passada, foi fortemente criticada no evento, o primeiro após dois anos de pandemia na cidade. Desfile do Orgulho LGTBQIA+ em Nova York teve tumulto por confusão entre fogos de artifício e tiros e protestos a favor do aborto, em 26 de junho de 2022.
Reuters
Centenas de pessoas reunidas no domingo em uma praça de Nova York para celebrar o Dia do Orgulho protagonizaram um tumulto depois que confundiram o som de fogos de artifício com tiros.
“Não houve tiros em Washington Square Park. Após uma investigação determinamos que os sons eram fogos de artifício lançados do local”, afirmou o Departamento de Polícia de Nova York no Twitter.
A polícia informou à AFP que não registrou feridos graves na confusão, mas indicou que não tinha condições de determinar quantas pessoas sofreram algum tipo de lesão.
Dezenas de milhares de pessoas compareceram no domingo à Parada do Orgulho LGBTQIA+, que percorreu as ruas de Lower Manhattan, em um ambiente festivo, apesar da sombra provocada pela decisão da Suprema Corte de suprimir o direito constitucional ao aborto, deixando para aos estados a tarefa de legislar sobre o tema.
Os organizadores do evento afirmaram que a decisão da Suprema Corte sobre o aborto, que acabou com quase cinco décadas de proteção e liberdade de saúde reprodutiva, foi “devastadora”.
“Esta decisão perigosa coloca milhões em perigo, dá ao governo controle sobre nossa liberdade individual de escolha e estabelece um precedente perturbador que coloca em risco muitos outros direitos e liberdades constitucionais”, afirmaram os organizadores.
Muitos grupos de direitos humanos temem que a decisão de revogar o direito federal do aborto represente o início de uma pressão mais ampla da Suprema Corte, atualmente dominada por uma maioria conservadora, para restringir outras liberdades conquistadas nas últimas décadas, como direitos à contracepção ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: G1 Mundo

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Orgulho de ser quem se é: o direito à cidadania de pessoas intersexo


Termo intersexo é usado para descrever uma série de variações biológicas naturais do corpo. Conheça nesta reportagem a história de Jacob, um bebê intersexo que precisou ter os seus direitos reivindicados pela mãe desde o nascimento. Orgulho de ser quem se é: o direito à cidadania de pessoas intersexuais
“Tocamos a gravidez numa boa, ter um bebê intersexo na minha barriga não foi um problema. Se tornou um problema quando ele nasceu, quando ele veio para esta sociedade que não aceita corpos diferentes”.
O relato é de Thais Emília Campos, psicanalista e presidente da Associação Brasileira de Intersexos (Abrai) e mãe de Jacob, um bebê que nasceu com cardiopatia grave, microcefalia e ambiguidade sexual: no caso dele, o pênis era bem pequeno e não havia testículos. Assista a entrevista no vídeo acima.
Thais Emília e Beto com o filho intersexo, Jacob
Arquivo pessoal
Com essas características no órgão reprodutivo, Thais já sabia que seu bebê era intersexo antes mesmo de Jacob nascer.
Para ela, isso não afetou em nada durante a gestação, a preocupação da família era a saúde vital de Jacob, não a definição de masculino ou feminino. Mas na prática, quando a criança nasceu, em 2016, Thais se deparou com problemas para registrar o filho como intersexo.
Jacob, bebê intersexo que motivou luta da mãe na busca por direitos do filho
Arquivo pessoal
No mês do Orgulho LGBTQIA+, o g1 lança a série “Orgulho de ser quem se é”, com histórias de pessoas trans e não binárias que enfrentam entraves burocráticos no Brasil. Entenda o processo de retificação da certidão e as dificuldades de quem muda de identidade nos atendimentos de saúde, no trabalho, na educação e vida social.
Mais que uma letra: Entenda o que significa a sigla LGBTQIA+
Entenda o que é o gênero neutro e por que o uso de ‘x’, ‘e’ ou ‘@’ na linguagem
Falta de documentação e direitos violados
Logo depois que Jacob nasceu, os médicos se recusaram a entregar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) a Thais porque não sabiam se Jacob era menino ou menina. Sem esse documento, que é essencial para a certidão de nascimento, a criança ficou cerca de dois meses “sem existir” para o Estado.
“O impacto de ficar sem esse documento foi ele ficar sem a certidão, cartão SUS, CPF; eu fiquei sem a licença maternidade. Meu bebê não teve acesso à cidadania”, relembra Thais, que só conseguiu receber alta após um acordo com o hospital.
Ela explicou que, de acordo com a Lei 12.662 de 2012, que regulamenta a Declaração de Nascidos Vivos (DNV), no campo sexo, é possível registrar a criança com “sexo ignorado” assim que ela nasce.
Jacob, bebê intersexo que motivou luta da mãe na busca por direitos do filho
Arquivo pessoal
“O ‘sexo ignorado’ serve para bebês que nascem com estado de intersexo, que os médicos não conseguem definir se é masculino ou feminino. Com isso, a certidão é emitida para que os direitos daquele bebê sejam garantidos, não sejam violados”.
Thais comentou que hoje é possível emitir a certidão de nascimento de um bebê intersexo ignorando o sexo, mas considera que é preciso ter uma lei específica para esse público.
“Hoje se pode emitir a certidão de nascimento dos bebês intersexo ignorando o sexo, houve uma capacitação para isso. Esses bebês conseguem fazer o RG e a certidão, mas não consegue fazer o CPF. Enquanto não houver uma legislação específica para pessoas intersexo, a gente não vai ter avanços”, explicou Thais.
Jacob não chegou participar de todo o processo da mãe para garantir seus direitos. Com 1 ano, ele morreu em decorrência dos problemas no coração.
A luta de Thais e sua família ecoou até a Universidade de Oxford, na Inglaterra, onde um grupo a procurou para falar sobre Jacob. “Eles me falaram que fomos os primeiros pais no mundo que assumiram publicamente ter um bebê intersexo. Eu fui atrás desse dado e é verdade”.
Thais Emília, Beto e Alexandre posam com uma foto de Jacob em casa, em São Paulo
Fábio Tito/g1
Para a psicanalista, a história de Jacob mostra que é preciso respeitar a diversidade de corpos.
“Quando a gente fala de visibilidade LGBTQIA+, a gente fala de respeito a singularidades, não existe ninguém igual a ninguém, todos nós somos singulares, cada ser humano é único e deve ser respeitado”.
Thais Emília e Beto posam com uma foto de Jacob. A criança, que faleceu com um ano de idade, virou tatuagem na panturrilha do pai
Fábio Tito/g1
Ser intersexo
O termo intersexo é usado para descrever uma série de variações biológicas naturais do corpo. Em algumas pessoas, as características intersexuais são perceptíveis logo no nascimento; em outras, são aparentes até na puberdade.
Uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) estimou que entre 0,05% e 1,7% da população mundial nasce com características intersexuais — o que pode significar até 3,5 milhões de pessoas apenas no Brasil.
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Essas pessoas podem ter alterações hormonais, genitais ambíguos (como no caso de Jacob) e outras diferenças anatômicas, ou ainda nascer com códigos genéticos diferentes do padrão. Um exemplo: o corpo pode ser fisicamente feminino, mas o seu código genético ser XY (X é o cromossomo feminino e Y é o masculino), o que pode afetar o desenvolvimento e a produção de hormônios.
Antigamente, pessoas intersexo eram chamadas de hermafroditas, mas o termo caiu em desuso. Além de ser pejorativo, é associado apenas aos genitais ambíguos ou pessoas que nasciam com os dois genitais, masculino e feminino.
Também colaboraram na produção deste conteúdo: Braulio Lorentz, Guilherme Pinheiro, Marcelo Sarkis, Mariana Mendicelli, Tatiana Caldas e Veronica Medeiros.

Fonte: G1 Entretenimento

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Orgulho de ser quem se é: saiba como fazer a retificação de nome e gênero


Há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal garantiu o direito de pessoas trans mudarem o nome e gênero na certidão. Nesta reportagem, o advogado Paulo Iotti, listou as principais informações para os interessados em solicitar essa mudança. Orgulho de ser quem se é: saiba como fazer a retificação de nome e gênero
Desde 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas trans maiores de 18 anos podem alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. Com essa decisão do STF, toda pessoa trans tem o direito de solicitar a alteração de nome e gênero diretamente em cartório.
“O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa”, aponta um dos trechos da tese do STF.
Isso quer dizer que, apesar de não existir uma lei nacional, essa resolução do STF tem força de lei. “No ‘juridiquês’ essa norma é o Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Provimento é abaixo da lei, mas como é do STF tem essa força de lei”, explicou o advogado Paulo Roberto Iotti, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).
Paulo Roberto Iotti, um dos advogados responsáveis pela criminalização da homofobia no Brasil
Fábio Tito/g1
Com a ajuda do advogado, o g1 preparou um guia com informações básicas sobre como iniciar o processo de retificação de nome e gênero no Brasil.
No mês do Orgulho LGBTQIA+, o g1 lança a série “Orgulho de ser quem se é”, com histórias de pessoas trans e não binárias que enfrentam entraves burocráticos no Brasil. Entenda o processo de retificação da certidão e as dificuldades de quem muda de identidade nos atendimentos de saúde, no trabalho, na educação e vida social.
TSE decide que transgêneros e travestis entram nas cotas de gênero nas eleições
Mais que uma letra: Entenda o que significa a sigla LGBTQIA+
1º passo
Reunir todos os documentos atualizados exigidos pelo Provimento 73/2018 do CNJ. Na lista, estão: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, passaporte (se possuir), comprovante de residência e diversas certidões, como de nascimento, casamento (se possuir), criminal, da justiça estadual e federal. Clique aqui para a lista completa (página 10).
Obs: As certidões de nascimento e casamento não podem ter mais de 90 dias.
2º passo
Ir até um cartório de registro civil da sua cidade para elaborar um requerimento de alteração de registro civil. Alguns cartórios oferecem esse documento, outros não.
Para facilitar esse processo, a Casa 1, espaço de acolhimento para a população LGBTQIAP+ e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), elaboraram um modelo dessa solicitação.
3º passo
Com a certidão alterada e a documentação completa, você precisa ir ao Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais da sua cidade, para mudar o RG. Para o CPF, é preciso ir à Receita Federal.
Obs: Nas cidades com Poupa Tempo também é possível fazer esse pedido.
Tempo e custo
No geral, o advogado informou que a retificação pode levar até 60 dias, mas cada estado no Brasil tem um Tribunal de Justiça que regulamenta o custo da retificação, então o preço varia.
“Para mudar a certidão de nascimento, que é o que você precisa para solicitar a alteração dos outros documentos, não é para levar mais de 2 meses, mas depende da dinâmica e eficiência de cada cartório, e pode demorar um pouco mais se você não for direto no cartório da sua cidade, por exemplo”.
Também colaboraram na produção deste conteúdo: Braulio Lorentz, Guilherme Pinheiro, Marcelo Sarkis, Mariana Mendicelli, Tatiana Caldas e Veronica Medeiros.

Fonte: G1 Entretenimento