Autor: NOTICIAS

Órgão já emprestou mais de R$ 1,5 milhão, de agosto de 2020 a maio de 2021,  a pequenos empreendedores de Palmas que melhoraram ou iniciaram suas empresas

Encarar um novo negócio em tempos de dificuldades, quando o mundo todo enfrenta restrições impostas pela pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) com reflexos em diversos setores é um desafio. Porém, a Prefeitura de Palmas, por meio do Banco do Povo, não poupou esforços para fomentar a economia local e facilitou o microcrédito para pequenos empreendedores e, desde agosto de 2020, agilizou a concessão de crédito, o que possibilitou ajudar 311 empresários a melhorar ou iniciar seus negócios com créditos de até R$ 5 mil.

De acordo com o diretor de Inclusão Social do Banco do Povo, José Lucivaldo Alves, após as mudanças na concessão de créditos, a Prefeitura já emprestou mais de 1,5 mi para pequenos empreendedores de diversas áreas.  Desse montante, R$ 1 milhão e 280 mil foram concedidos entre agosto e dezembro de 2020, a 256 contratos assinados. Já nos primeiros meses de 2021, entre janeiro e maio, R$ 251 mil já entraram nas contas de 55 empresários que buscaram o Banco do Povo para iniciar seus negócios.

O Empresário Denilson Santos é um dos empreendedores que buscou auxílio do Banco do Povo para expandir seu negócio, ele era Microempreendedor Individual (MEI), pegou empréstimo no Banco do Povo e acabou de migrar para micro empreendedor e até abriu sua primeira loja de materiais e equipamentos de informática. “Eu era MEI da sala do empreendedor na época que procurei o Banco do Povo para buscar novas oportunidades, eu fui muito bem acolhido e orientando, o que para mim foi o diferencial já que os bancos mal abrem contas para MEIs, infelizmente e, de uma forma bacana, esse dinheiro me ajudou muito na aquisição de materiais de informática”, destaca.

Segundo Santos, desde janeiro deste ano, ele foi enquadrado no Simples Nacional. Ele diz que outro fator importante do Banco do Povo é o prazo de carência que o ajudou a se manter no mercado. “Agora que comecei a pagar o empréstimo que fiz, em abril, já paguei a primeira parcela, e isso me permitiu estruturar melhor meu negócio. Tenho a loja física e o laboratório, mas o foco mesmo continua sendo a prestação de serviços em domicílio.”

Ao ficar sabendo que o banco do povo estava oferecendo o microcrédito às pequenas empresas, Sílvia Maria Gomes buscou a instituição para se informar sobre as condições de empréstimos para seu empreendimento.  Na época, ela já trabalhava no ramo de alimentação, com cozinha industrial. Com o dinheiro Silvia ampliou seu negócio e hoje possui um restaurante e um quiosque.  “Com o valor que o Banco do Povo estava oferecendo, de R$ 5 mil para o investimento,  consegui melhorar muita coisa, fui muito bem instruída pelas equipes do órgão, que aquele empréstimo seria para proporcionar um rendimento a mais e ampliar a minha empresa e assim eu fiz, comprei tudo que estava precisando”, ressalta.

“Hoje, eu posso dizer que foi uma das coisas boas que me aconteceu nesse período de pandemia. Antes eu não tinha faturamento, hoje tenho e até recebo o equivalente a dois salários mínimos. Tenho até uma cozinheira para ajudar nas demandas que aumentaram consideravelmente”, relata a dona do restaurante Comida de Comadre, que também faz entregas de marmitas em residências e empresas.

Dentre as mudanças promovidas na concessão do microcrédito, no período de pandemia, está a suspensão de avalistas e a redução do valor para até R$ 5 mil, que possibilitou à Prefeitura alcançar o maior número de pessoas.  Antes era necessário ter um avalista e o valor do crédito poderia chegar a R$ 20 mil.

A capacitação foi pensada para reduzir riscos de transmissão da doença no ambiente escolar

A Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), em parceria com a Secretaria da Saúde (Semus), oferece aos profissionais da educação a capacitação ‘Prevenção da Covid-19 e Uso Adequado de EPIs’. O curso em formato on-line acontece nesta sexta, 28 de maio, às 9 horas, com transmissão pelo YouTube, exclusivamente para professores da rede municipal de educação de Palmas.

A condução da capacitação será feita por profissionais de saúde que atuam na Fesp e na Semus, com duração do curso estimada em quatro horas. Todos os profissionais que trabalham na rede municipal de educação de Palmas estão convidados a participar deste momento de aprendizagem.

De acordo com a coordenadora da Divisão de Educação Permanente em Saúde da Fesp, Quézia Cavalcante, o treinamento servirá para reduzir os riscos e proteger a saúde do trabalhador e estudantes. Outra finalidade do curso é esclarecer quanto aos procedimentos que devem ser tomados em casos suspeitos, sejam de professores ou alunos, identificados nas instituições de ensino.

Reunir a comunidade de receptores, doadores de sangue e medula óssea e hemocentros credenciados com o objetivo de salvar vidas. Esse é o intuito do aplicativo Gota de Vida, idealizado pela equipe GEF, a grande vencedora do Hackathon Cidade Empreendedora. O grupo formado por três estudantes do Espírito Santo levou o prêmio de R$20 mil reais.

A proposta dos estudantes de ciências da computação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ezequiel Demetras, Fábio Alvarenga e Giulyana Mazioli consiste em um aplicativo que oferece serviço de agendamento on-line para doação de sangue.

Além de ser uma rede social on-line que incentiva a doação de sangue e medula óssea, através da comunicação e interação entre familiares de receptores e doadores, a ferramenta se propõe a comunicar a compatibilidade genética entre doador e receptor de medula óssea.

O anúncio das três equipes vencedoras ocorreu na noite desta quarta-feira, 26, em live realizada no canal do Youtube do Sebrae Tocantins. Para Fábio Alvarenga, representante da equipe GEF, a equipe de amigos já tinha vontade de criar uma ferramenta que tivesse o objetivo de aprimorar a gestão do sistema de saúde, no que tange a doação de sangue.

“Acreditamos que os processos manuais e menos burocráticos poderiam ser renovados há muito tempo, por isso, ficamos felizes em saber que Araguaína vai apoiar e trazer visibilidade para uma tecnologia desse tipo”, afirmou o estudante.

De acordo o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, esse e outro projeto vencedor serão implementados no município. “Tenho convicção que teremos um instrumento importante para Araguaína, e que com certeza será disseminado para o resto do país”, pontuou.

Para a diretora técnica do Sebrae, Eliana Castro, o Hackathon Cidade Empreendedora está delimitando um antes e depois para o município de Araguaína. “A gente observa que investir em tecnologia e inovação é um caminho sem volta, que nos leva ao êxito e ao sucesso, e Araguaína está de parabéns ao olhar por esse viés e abraçar as propostas dessa Maratona”, afirmou.

Segundo e terceiro lugar

A segunda melhor ideia foi da equipe Tech JS, que idealizou a ferramenta E-Port, com o objetivo de desburocratizar as compras públicas e trazer mais microempreendedores individuais e microempresas de Araguaína para os certames de licitação. O sistema é feito para classificar as licitações públicas municipais em segmentos de atuação, notificando MEI e ME sobre cada novo certame, por segmento de atuação.

O terceiro lugar ficou com a equipe Rocket, que idealizou o Fila Certa, plataforma de atendimento para agendar atendimentos e gerenciar o tempo de espera do público no sistema de saúde. O objetivo é viabilizar segurança e organização nas unidades de saúde, evitando aglomerações causadas pelas filas presenciais.

O Hackathon Cidade Empreendedora

Realizado pelo Sebrae Tocantins e Prefeitura de Araguaína, em parceria com Unitpac Araguaína, Topocart e Rensoftware, o Hackathon Cidade Empreendedora reuniu 180 participantes de 23 estados além do Distrito Federal. Eles foram divididos em 41 equipes, incluindo hackers, programadores, desenvolvedores, designers, profissionais, estudantes e entusiastas de tecnologia.

A proposta da maratona era que os participantes apresentassem soluções tecnológicas que abordassem os desafios da gestão municipal de Araguaína e que fossem de interesse público. Ao longo de 12 dias, as equipes se reuniram em uma plataforma virtual, sendo acompanhadas por 40 mentores. Os projetos apresentados foram avaliados por uma equipe de técnicos, composta por especialistas em tecnologia da informação, inovação, políticas públicas e gestão pública, selecionados pela Prefeitura de Araguaína e Sebrae.

Mapeamento do ecossistema de inovação

Durante a live, a diretora técnica do Sebrae Tocantins, Eliana Castro, anunciou a realização do mapeamento do ecossistema local de inovação, que irá verificar a situação atual do ecossistema da região, mensurando o parque tecnológico digital local, ou seja, quantas empresas juniores, incubadoras, instituições de ensino técnico, startups, influenciadores digitais, empresas de tecnologia, plataformas de e-commerce etc.

A intenção é identificar os gargalos do setor e proporcionar a adoção de políticas públicas e empresariais, visando atração de novos investidores, fortalecimento da economia local, projeção nacional, destinação de esforços e recursos com foco nas cadeias prioritárias, além de proporcionar aos gestores públicos a adoção de um plano de desenvolvimento local mais consistente.

Projeto executado em comunidade quilombola do Jalapão foi apresentado durante Festival ODS nos dias 25 e 26 de maio.

A superintende de Turismo da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Maria Antônia Valadares, participou nesta quarta-feira, 26, do Festival ODS 2021, evento que estimula a soluções para problemas complexos e os caminhos viáveis para uma sociedade de sustentabilidade, por meio da interlocução entre governos, setor privado, universidades e sociedade civil.

Durante o evento, realizado de forma digital, a superintendente, que é geógrafa e doutoranda em Ciências do Ambiente,  apresentou a oficina “O turismo de Base Comunitária no Jalapão e sua contribuição para os ODS”, em que relatou a experiência da implementação do projeto de turismo de Base Comunitária no Jalapão que vem sendo desenvolvido como uma  estratégia do poder público para protagonizar as comunidades quilombolas na cadeia produtiva do turismo, com geração de renda e valorização da cultura local.

O projeto é financiado pelo Banco Mundial por meio do programa de desenvolvimento regional integrado e sustentável do Tocantins – PDRIS e desenvolvido pela Adetuc.

De acordo com Maria Antonia, o Tocantins foi o único estado convidado para participar deste evento, representando o que os governos fazem em ações que impactam nos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Apresentar este projeto desenvolvido pelo Estado do Tocantins é mostrar o caso de sucesso de uma ação em que mostra como o Governo está incluindo as comunidades tradicionais na geração de renda, através do turismo de base comunitária”, afirma Maria Antônia.

A execução do projeto nas comunidades quilombolas contribui com os objetivos que fazem parte da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades, trabalho decente e crescimento econômico, vida terrestre, cidades e comunidades sustentáveis e parcerias e meios de implementação.

Outros palestrantes

O contou ainda com a participação da presidente do Conselho Administrativo do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, do Governador do Maranhão Flávio Dino, do Deputado Federal Rodrigo Maia, da Secretaria de desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura de São Paulo, Aline Cardoso, além da superintendente de Sustentabilidade no Santander Brasil, Karine Bueno e do Conselheiro do Instituto Arapyaú, Francisco Caetani, entre outros palestrantes e representantes das demais regiões do país.

 Henrique Lopes / Governo do Tocantins

Crimes com maior incidência registrados foram furto e estelionato

A Delegacia Virtual da Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), segue com o funcionamento intenso e tem sido uma importante ferramenta na prevenção e combate à criminalidade durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com o serviço disponível, o usuário tem a comodidade de registrar o boletim sem ter que comparecer em uma unidade da Polícia Civil além de ter rapidez no encaminhamento de suas queixas.

Os números são significativos e refletem a importância do serviço neste período. Em março deste ano foram 3.200 boletins de ocorrências registrados. Em abril, 2.952 e maio 2.144 até o momento. Os crimes tipificados no Código Penal com maior incidência registrados foram estelionato (1125), furto (976), acidente de trânsito sem vítima (920) e ameaça (443). Além dos crimes tipificados, outra grande incidência de registros foi a perda ou extravio de documento ou objeto (2.690).

Eficácia

O supervisor das Centrais de Atendimento, delegado Israel Andrade, reforçou que o Boletim  de Ocorrência virtual tem a mesma validade, a mesma importância e a mesma atenção que é dada aos B.O’s registrados nas Centrais de Atendimento ou Delegacias de Polícia de forma presencial. Além disso, todos os Boletins de Ocorrência registrados na Delegacia Virtual são analisados e encaminhados para a Delegacia de Polícia responsável. O usuário recebe um e-mail informativo sobre o status do B.O. se considerado válido, recebe um e-mail com um número de protocolo para acesso posterior. Caso um Boletim de Ocorrência seja considerado inválido, o usuário também receberá orientações via e-mail.

Demanda aumentada

A procura pelo registro de Boletins de Ocorrência na Delegacia Virtual aumentou e tomou grandes proporções desde que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) editou a Portaria nº 150 do dia 24 de março de 2020. No documento, a pasta estabeleceu a ampliação da Delegacia Virtual para reduzir o contato direto e a aglomeração de pessoas nas delegacias e os riscos de propagação da Covid-19.

Após a edição da Portaria, o sistema informatizado para registro de Boletins de Ocorrência, passou a permitir o registro das mais variadas espécies de ocorrências policiais.  Em 2020 a delegacia virtual alcançou a marca de 34.143 Boletins de Ocorrência registrados.

Em fevereiro deste ano, a Delegacia Virtual alterou o endereço virtual, migrando para o endereço https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/ uma vez que, a SSP-TO aderiu à nova plataforma do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A mesma plataforma é utilizada pelas Delegacias Virtuais do Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Delegacia Virtual

Ao acessar a Delegacia Virtual, o próprio usuário pode redigir o seu B.O, escolhendo a natureza da ocorrência que deseja registrar. Para registrar o B.O, é preciso ter a idade mínima de 18 anos e não fornecer informações falsas.

Camilla Negre / Governo do Tocantins

Obras irão melhorar a trafegabilidade do local

Erica Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou nesta quinta-feira, 27, os serviços de correção de pontos críticos da TO-348, entre o entroncamento da TO-080, em Luzimangues, até Barrolândia.

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, o local deve ganhar novo pavimento. “Nesta quinta [27], iniciamos o trabalho de retirada do asfalto degradado. Após o processo, iremos realizar a reestruturação da base e a recomposição do pavimento”, destaca.

Segundo a gestora, os trabalhos foram intensificados após o final do período chuvoso. “Diversas rodovias, que possuem tráfego intenso e que estão com o pavimento muito deteriorado, também serão beneficiadas. Os trabalhos visam ao fortalecimento da malha asfáltica do Tocantins e ocorrem de norte a sul do Estado”, completa Juliana Passarin.

O coordenador da Residência Rodoviária de Paraíso do Tocantins, Fabrício Correia, explica que, inicialmente, as obras se concentram em um trecho de aproximadamente 6 km. “Estamos atuando de forma prioritária na parte da rodovia que estava com a trafegabilidade comprometida e onde o tapa-buracos já não era suficiente”, informa.

O trecho da rodovia TO-348 possui tráfego intenso de veículos de carga. A via não foi projetada para esse tipo de tráfego e isso, aliado às intensas chuvas, contribuiu com a degradação do pavimento.

Outros trechos

Com o final do período chuvoso, outro trecho da rodovia deve ganhar novo asfalto. Trata-se dos pontos críticos da TO-348, entre Dois Irmãos e Araguacema. Conforme Juliana Passarin, os pontos críticos dessa estrada já tiveram o asfalto retirado. “O local ganhou revestimento primário e, agora, realizaremos a recomposição do pavimento com aplicação de um material de alta resistência conhecido como CBUQ [Concreto Betuminoso Usinado a Quente]”, finaliza.

Caged de abril confirma recuperação na economia tocantinense

Lara Cavalcante- Governo do Tocantins.

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira,26, o estado do Tocantins registrou, em abril de 2021, a admissão de 6.409 trabalhadores com carteira de trabalho assinada, e o desligamento de 5.073, o que resultou no saldo de 1.336 novos postos de trabalho abertos no período citado.

O resultado positivo se deve principalmente aos setores da Construção Civil com 392 postos abertos, seguido por Comunicação, Atividade Financeira, Imobiliária, Profissionais e Administrativas com saldo positivo de 370 postos abertos, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas com saldo positivo de 334 postos e os demais com números menores.

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo, lembrou que há um ano o Caged registrava um dos piores meses do Estado em 10 anos de avaliação, devido aos primeiros impactos da Pandemia do Novo Coronavírus. O saldo em abril de 2020 foi negativo com 2.907 postos fechados. “Para nós é um motivo de grande alegria estar um ano depois checando um saldo positivo de 1.336 novos postos de trabalho abertos em nosso Estado. Com a ajuda de Deus e o empenho de todos os envolvidos vamos vencer essa crise”. Afirma o gestor.

Comparando os dados de abril de 2021 com o mesmo período do ano passado percebe-se um crescimento de 145,66%. Relembrando que o saldo de empregos em abril de 2020 foi negativo com 2926 postos de trabalho fechados e este ano foi positivo com 1.336 novos empregos.

A gerente do Observatório do Trabalho no Tocantins, Willany Bezerra, avalia a recuperação do mercado tocantinense no último ano destacando o fato do Estado estar há 11 meses com saldos positivos na geração de empregos e completa: “No mês de abril de 2021 o Tocantins ficou na 17ª posição no ranking nacional em números absolutos e é o  terceiro que mais gerou empregos entre os estados da região norte do país”. Conclui a gerente.

Desempenho das cidades do Tocantins

As cidades que obtiveram melhor desempenho no acumulado de empregos em abril de 2021 foram de Palmas (897 postos de empregos abertos) Gurupi (133 postos) e Arapoema (118 postos de empregos),

Vagas disponíveis no Sine

O Sine Tocantins registra diariamente  mais de 300 vagas em seu painel do Sine. Os trabalhadores interessados em concorrer podem acessar o Aplicativo Sine Fácil, seguindo o passo a passo no https://setas.to.gov.br/trabalho/passo-a-passo-aplicativo-sine-facil

Outro meio de acessar o serviço é pelos seguintes e-mails e números de Whatsapp. Em Palmas, pelo WhatsApp: 3218-1957 ou e-mail: vagasinepalmas@gmail.com; em Paraíso, pelo WhatsApp (63) 3602-3340 ou e-mail: vagasineparaiso@gmail.com; e em Gurupi, pelo WhatsApp (63) 3351-2477 ou e-mail sinegurupivagas@hotmail.com

Nas mensagens enviadas a esses contatos devem conter nome completo do interessado, número do CPF e nome da mãe.

Nas demais unidades do Sine o contato só pode ser feito por telefone convencional os números podem ser acessados no site da Setas https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/contatos-do-sine-tocantins-/

Contatos

Araguaína – 34143634 (8h às 18h)

Araguatins – 34741100 (8h às 14h)

Paraíso – 36023340 whatsapp (8h às 14h)

Porto Nacional – 33632717 (8h às 14h)

Nesta etapa, a meta é atender 4 mil famílias no sul do Estado em 50 projetos de assentamentos, reassentamentos e comunidades rurais,  com 60 toneladas de alimentos

Lúcia Brito/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Prefeitura de Gurupi, beneficiou mais de 700 famílias da zona rural do município, com entrega de cestas básicas, nessa quarta-feira, 26.  A ação percorreu as comunidades Trevo da Praia, Região da Serrinha, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região 12 de Outubro, Projeto de Assentamento Vale Verde, Comunidade Agrivida, Micro Jandira e Setor Industrial.

A iniciativa dá sequência às medidas emergenciais do Governo do Tocantins em apoio às famílias da zona rural impactadas pela pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, tendo como meta atender cerca de 4 mil famílias no sul do Tocantins com 60 toneladas de alimentos.

O senhor Serafim José Batista, morador do Assentamento Vale Verde, há 17 anos, foi um dos contemplados com a entrega da cesta.  “A idade vai chegando e a gente quase não aguenta trabalhar muito, e essa ajuda é boa demais. Todo apoio que chega é bem-vindo, a gente fica agradecido”.

Dona Maria Elza Batista Lopes, da Comunidade Serrinha, também nutre o mesmo sentimento por esse amparo. “Agradeço muito a Deus por essa cesta de alimentos que a gente tá recebendo. Obrigado ao governador Mauro Carlesse, pois nunca tinha recebido uma cesta como essa. É um bom alimento. Tanta gente precisando, sem poder trabalhar, com filhos em casa para sustentar, é muito difícil. Com esse alimento, por uma semana ou mais, a gente pode ficar tranquilo. Agradeço muito, é uma coisa gratificante de Deus”, frisou.

O vice-presidente do Ruraltins, José Anibal Lamattina, acompanhou a doação de alimentos durante todo o dia, destacando que o Governo vai desenvolver mais ações conjuntas com o município visando a geração de emprego e renda no meio rural. “Estamos aqui para não deixar nenhuma família sem assistência neste momento difícil da pandemia, cumprindo a determinação do governador Mauro Carlesse, e ao mesmo tempo estamos ouvindo as principais demandas dos moradores para implementar programas que promovam a geração de emprego e renda no campo. Aqui no município de Gurupi, o Governo do Estado vem desenvolvendo o Programa Tilápia – Vida na Água, com a disponibilização de R$ 10 milhões em linha de crédito, para que o produtor possa investir na atividade e garantir o sustento da sua família, assim como esse, mais programas virão”, frisou o vice-presidente.

Para a prefeita Josi Nunes, o trabalho em parceria transforma e soma para a melhoria de vida da população.  “O nosso governador Mauro Carlesse e sua equipe vêm fazendo uma grande campanha de levar o alimento para as comunidades que mais precisam, dando segurança alimentar neste momento de dificuldade.  Em parceria com a Prefeitura de Gurupi, além da entrega das cestas básicas, os dois governos, Estadual e Municipal, trabalham projetos e obras, como o mutirão de limpeza e a recuperação de estradas vicinais, em benefício da nossa população, tanto rural quanto urbana”,  ressaltou.

Municípios atendidos

A força-tarefa implementada pelo Governo do Tocantins na região sul do Estado, coordenada por equipes do Ruraltins e Setas, segue até esta sexta-feira, 27, e atende 50 projetos de assentamentos, reassentamentos e comunidades rurais dos municípios de Alvorada, Aliança, Araguaçu, Cariri, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, São Salvador e Talismã.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a  aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.