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Governo estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro

O governo federal estuda a possibilidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, já que o fim da pandemia do coronavírus parece não chegar até o fim do segundo semestre. Neste cenário, a equipe econômica deve propor a renovação do benefício, mas com um valor abaixo dos R$ 600 atuais.

Segundo o jornal O Globo, a possibilidade é de pagar mais três parcelas aos beneficiários do programa, agora com um valor de R$ 200, média do Bolsa Família.

Caso o valor seja modificado, será necessário pedir autorização do Congresso Nacional, já que o auxílio emergencial foi aprovado após votação que o tornou lei. Na manutenção dos R$ 600, o governo apenas precisa prorrogar por conta própria.

Até o momento, mais de 65,4 milhões de pessoas já receberam as parcelas do auxílio emergencial, um total de R$ 145,9 bilhões, de acordo com os dados de hoje (3) da Caixa Econômica Federal. A projeção é de que até o final do ano mais de R$ 203 bilhões tenham saído dos cofres públicos.

“A definição é do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. A Caixa operacionaliza os pagamentos. Qualquer que seja a decisão, nós, na Caixa, conseguiremos fazer. Como estamos fazendo o pagamento desde abril, hoje estamos um nível de eficiência muito superior. Estamos pagando por mês, mais de 90 milhões de pessoas”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães em live do banco nesta tarde.

 

Por: Redação Isto é Dinheiro / Terra

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Obras viárias: confira programação de pavimentação para a Arne 64, LO-04 e Buritirana para esta semana

População deve ficar atenta à sinalização de desvios de obras de pavimentação e recapeamento

Nesta segunda-feira, 03, continuam os trabalhos para pavimentação na Capital. Na Arne 64 (508 Norte), está em andamento a imprimação, etapa de impermeabilização, da alameda 06. As próximas alamedas a serem imprimadas serão as alamedas 08 e 05, na próxima quinta-feira, 06. Elas ficarão fechadas para circulação de veículos por 72 horas para correta aderência do material aplicado.

A imprimação é a etapa anterior à de aplicação do asfalto. As alamedas 10 e 11, já imprimadas na semana passada, devem receber a definitiva pavimentação também a partir da quinta-feira, 06.

Em razão deste trabalho, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) pede aos moradores que respeitem as sinalizações e programações de fechamento de ruas para pavimentação para que os trabalhos sejam concluídos o mais breve possível.

Vale lembrar que veículos das alamedas que receberão a imprimação devem ser retirados antes das 7 horas, pois o material que será aplicado pode ser retirado pelas rodas e ainda danificar lataria. Confira aqui detalhes de como funciona esse primeiro processo de pavimentação.

LO-16

Ainda na região Norte de Palmas, trecho da Avenida LO-16 está na etapa final de aplicação de tratamento superficial duplo (TSD).  O trecho em questão pega a intersecção entre a Teotônio Segurado e a NS-01, importante acesso ao Centro de Atividades do Serviço Social do Comércio (Sesc). A previsão é de que a pavimentação desta pista seja concluída até o final do dia. A obra é de execução direta da Seisp. A pista será aberta para tráfego ao final dos trabalhos. A previsão é de que em 15 dias sejam concretados meios-fios e em 30 dias a sinalização viária no novo pavimento.

LO-04

Na região Central, estão sendo concluídos nesta segunda-feira, 03, também a pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trecho da LO-04, entre as NS-10 e a marginal oeste da TO-050. Este trecho de pista recém-pavimentada da LO-04, segundo empresa executora do serviço, será aberta ao tráfego. Na próxima semana tem início a concretagem de meio-fio, a sinalização viária será executada em seguida em data a definir.

A Arne 64 (508 Norte) e Avenida LO-04 são duas quadras e avenidas previstas no pacote de obras do Programa de Requalificação Urbana de Palmas, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), cujos investimentos chegam nesta primeira fase a R$ 114 milhões. O programa também atenderá bairros da região Sul, a exemplo do Jardim Taquari, cujas obras seguem na etapa de execução de redes de drenagem pluvial.

Buritirana

Na região Sul, estão sendo iniciados os preparativos nas ruas que serão, em breve, pavimentadas no distrito. Segundo a Superintendência de Obras Viárias da Seisp, máquinas pesadas estão realizando os últimos acabamentos de base para que seja iniciada ainda esta semana a imprimação.

As ruas que serão pavimentadas são: Luís Nunes de Oliveira, Josefa Alves da Costa, Silvestre Bento Luz, Júlio Curado de Sousa e Avenida Martins de Sousa. O distrito já recebeu em junho deste ano mais de 2 km de lama asfáltica em recapeamento de ruas e revitalização da praça do distrito, dentre outros serviços. Todas estas melhorias estão sendo realizadas por execução direta da Seisp.

Na semana passada, Buritirana recebeu sinalização viária no trecho urbano de rodovia TO-030 que o liga ao distrito de Taquaruçu, assim como a Avenida NS-02 (próximo à entrada leste da Praça dos Girassóis). Também foi realizado recapeamento da NS-04, no trecho entre a LO-19 e LO-21.

 

Por: Secom / Palmas

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Tocantins tem 565 novos casos de coronavírus e número de mortes pela doença passa de 400

Estado já soma 26.998 diagnósticos e 402 mortes. Entre as novas vítimas fatais da doença está uma criança de 11 anos.

O Tocantins confirmou mais 565 casos de coronavírus e sete mortes nesta segunda-feira (3). Os novos dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) no boletim epidemiológico diário. O Tocantins passa a somar 26.998 diagnósticos e 402 óbitos.

Os pacientes que não resistiram aos sintomas da doença tinham entre 11 e 84 anos. As vítimas são:

  • Mulher de 84 anos, moradora de Palmas, com hipertensão, morreu no dia 31 de julho no Hospital Palmas Medical.
  • Mulher de 34 anos, moradora de Tocantinópolis, morreu no dia 2 de agosto na UPA de Tocantinópolis.
  • Homem de 63 anos, morador de Palmas, com doença coronariana, morreu no dia 2 de agosto no Hospital Geral de Palmas.
  • Mulher de 46 anos, moradora de Palmas, com hipertensão e obesidade, morreu no dia 2 de agosto no Hospital Unimed Palmas.
  • Homem de 48 anos, morador de Fátima, com hipertensão e diabetes, morreu no dia 22 de julho no Hospital Regional de Porto Nacional.
  • Homem de 11 anos, morador de Gurupi, morreu no dia 31 de julho no Hospital Regional de Gurupi.
  • Mulher de 61 anos, moradora de Araguaína, morreu no dia 2 de agostos no Hospital Regional de Araguaína.

Novos casos

Araguaína, no norte do estado, registrou 243 novos diagnósticos nesta segunda-feira (3). A cidade é a mais afetada do estado com 7.520 casos, além de 99 mortes.

Palmas segue como a segunda cidade mais impactada pela pandemia e teve 58 novos casos. A cidade chegou ao total de 5.770 confirmações e 47 mortes.

Segundo a SES, também foram registrados novos casos da doença em: Gurupi (75), Campos Lindos (16), Guaraí (15), Wanderlândia (13), Araguatins (12), Sucupira (9), Centenário (8), Formoso do Araguaia (8), Conceição do Tocantins (7), Pium (7), Augustinópolis (6), Cariri do Tocantins (6), Figueirópolis (6), Fátima (5), Itaporã do Tocantins (5), Miranorte (5), Pedro Afonso (5), Aliança do Tocantins (4), Caseara (4), Colmeia (4), Divinópolis do Tocantins (4), Lagoa da Confusão (4), Paraíso do Tocantins (4), Darcinópolis (3), Miracema do Tocantins (3), Rio Dos Bois (3), Aguiarnópolis (2), Chapada da Natividade (2), Marianópolis do Tocantins (2), Porto Nacional (2), Santa Rosa do Tocantins (2), Angico (1), Aragominas (1), Araguacema (1), Araguanã (1), Barra do Ouro (1), Brejinho do Nazaré (1), Colinas do Tocantins (1), Combinado (1), Crixás do Tocantins (1), Jaú do Tocantins (1), Rio Sono (1), São Bento do Tocantins (1) e Tocantínia (1).

Todos os 139 municípios do estado passaram a ter casos confirmados da doença. A última cidade a ter registro foi Mateiros, na região do Jalapão, nesta sexta-feira (31). Veja abaixo a lista com os 10 municípios mais afetados. A lista completa está disponível no site da Secretaria de Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde, do total de casos, 15.790 pacientes estão recuperados e 6.140 ainda estão em acompanhamento e isolamento. O estado tem 62 pessoas internadas em UTIs públicas e outras 51 em leitos de terapia intensiva privadas.

A taxa de ocupação na rede hospitalar pública do Tocantins, até às 14h deste segunda-feira (3), está em 74% dos leitos de UTI e 44% dos leitos clínicos. Os dados são referentes apenas aos leitos dedicados exclusivamente a Covid-19 e geridos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Cidades mais afetadas pela Covid-19

  • Araguaína – 7520 casos e 99 mortes
  • Palmas – 5770 casos e 47 mortes
  • Gurupi – 1233 casos e 10 mortes
  • Porto Nacional – 1214 casos e 14 mortes
  • Paraíso do Tocantins – 662 casos e 13 mortes
  • Formoso do Araguaia – 646 casos e sete mortes
  • Colinas do Tocantins – 578 casos e seis mortes
  • Xambioá – 565 casos e oito mortes
  • Tocantinópolis – 457 casos e 11 mortes
  • Augustinópolis – 448 casos e cinco mortes

 

Por: G1 Tocantins

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Prefeitura de Colinas do Tocantins retoma ano letivo com aulas remotas

Nesta etapa, por causa do coronavírus, haverá substituição de aulas presencias por virtuais. Durante esta semana, de 03 a 07, a Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação irá realizar divulgação e acolhimento, pais e alunos, poderão tirar dúvidas, de como serão aplicadas as atividades.

De acordo com a secretária de Educação, Ana Maria Barbosa, o Ministério da Educação (MEC), estabeleceu normas, para que as aulas continuassem no país, mesmo com a pandemia. “Só estamos retornando após as orientações e autorização dos Conselhos de Educação, tanto o Nacional como o Municipal”.

Foi criado um cronograma com diretrizes, de ensino-aprendizagem, que será seguido pelos professores. Alunos que terão acesso à internet poderão acessar as atividades em uma plataforma “Google sala de aula”, para quem não tem, as atividades serão entregues aos pais, que terão agendamento para buscar e entregar atividades, seguindo medidas de segurança.

“Este momento exige adaptação e reinvenção na aprendizagem. Professores já passaram pela jornada pedagógica, treinamento de mídias digitais, em um curso realizado em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), campus de Palmas e reuniões virtuais.  Eles precisam estar presentes no dia a dia dos alunos, mesmo a distância”, explicou a secretária de educação, Ana Maria Barbosa.

 

Por: Gláucia Mendes

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Polícia Civil prende quinto homem suspeito de cometer crime bárbaro em Araguaína

Crime chocou a população de Araguaína devido à crueldade com que foi perpetrado.

Policiais Civis da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR) de Araguaína, comandados pelo delegado Breno Eduardo Campos Alves, com apoio da Polícia do Estado do Pará efetuaram, na manhã desta segunda-feira, 3, no município paraense de Xinguara, a prisão de um indivíduo de 22 anos de idade.

Ele é suspeito de, juntamente com outros indivíduos todos já identificados e presos pela Polícia Civil do Tocantins, de cometer um crime de latrocínio, no ano de 2019 em Araguaína, o qual vitimou um idoso de 69 anos de idade e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva.

De acordo com o delegado Breno Eduardo, o crime ocorreu em junho de 2019 e desde a época dos fatos, a Polícia Civil não mediu esforços para identificar os autores do latrocínio que chocou a população da cidade de Araguaína devido à crueldade com que foi executado, além do fato de a vítima ser pessoa muito conhecida e querida pela comunidade local.

Após intenso trabalho investigativo realizado pelas equipes da DRR, com o intuito de desvendar o crime, há alguns dias, os policiais civis da unidade especializada descobriram o paradeiro do quinto e último envolvido no latrocínio, o qual estava escondido no Estado do Pará. Desse modo, a autoridade policial representou, junto ao Poder Judiciário pela prisão do indivíduo a qual foi deferida e cumprida na manhã de hoje com auxílio da Polícia Civil da cidade de Xinguara.

O crime

Conforme o delegado Breno Eduardo, o idoso Abílio da Silva, de 69 anos de idade foi encontrado amarrado nu e morto dentro de sua própria casa em junho de 2019 no dia da famosa cavalgada de Araguaína. Desde então, tendo em vista o crime de latrocínio, a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos (DRR) ficou responsável pela investigação.

Os fatos e a motivação  

Segundo apontaram as investigações da Polícia Civil, dias antes do latrocínio, os suspeitos entraram na casa da vítima para roubar quantias em dinheiro que o idoso costumava emprestar para moradores do bairro, (pequenos empréstimos para conhecidos). Durante a execução deste crime, no entanto, eles foram afugentados por vizinhos e na fuga, deixaram a arma de fogo que usavam cair.

Semanas depois voltaram à casa da vítima para recuperar a arma, porém o idoso não havia acionado a polícia e entregue o armamento, virando, pela segunda vez, vítima dos autores. Todavia, desta vez, ele foi amarrado e asfixiado com um saco plástico, vindo a óbito, bem como teve seu patrimônio subtraído mais uma vez.

 

No decorrer dos trabalhos investigados, a Polícia Civil identificou o idealizador do plano criminoso. Trata-se de um indivíduo de 22 anos, o qual foi preso e encontra-se na Casa de Prisão Provisória de Araguaína. Ele, inclusive, já responde a processo por outro crime de Roubo.

Com o aprofundamento das investigações, as equipes da DRR identificaram o homem preso pela Polícia Civil no Estado do Pará nesta manhã, como sendo o responsável por recrutar mais indivíduos para a execução do crime. Este homem se associou a outros quatro para cometer os crimes, com idades entre 19 e 22 anos. Um deles foi vítima de assassinato meses depois do cometimento deste crime.

O delegado Breno ressalta ainda que todos os indivíduos envolvidos no crime de latrocínio já respondem por crimes de roubos cometidos em Araguaína e são ligados a uma facção criminosa que atua em vários estados do Brasil, inclusive no Tocantins.

“Trata-se de indivíduos perigosos que estão envolvidos em diversos crimes, por isso a prisão deles é, com toda certeza, uma garantia de mais paz e tranqüilidade para a sociedade de Araguaína”, frisou o delegado Breno. O homem preso hoje foi recolhido a Cadeia Pública de Xinguara, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário do Tocantins.

Por meio do trabalho realizado pela DRR, os cinco autores foram devidamente identificados, sendo que quatro deles estão presos e seguem à disposição do Poder Judiciário.

 

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Após colapso, Governo tem 24h para colocar em operação mais 7 leitos de UTI em Araguaína

Em caso de descumprimento, será imposta multa diária no valor de R$ 10 mil.

Após o sistema de saúde entrar em colapso na região norte do Tocantins, a Justiça determinou, neste domingo (2), que o Governo do Estado convoque profissionais de saúde do quadro do Hospital Regional de Araguaína (HRA), inclusive aqueles que se encontram em regime virtual de sobreaviso, na quantidade suficiente para o funcionamento integral dos 17 leitos de UTI Covid existentes na unidade hospitalar. Por falta de profissionais, apenas 10 leitos estão em operação.

Em petição apresentada à justiça no sábado (1º), Ministério Público do Tocantins informou que a rede de leitos de UTI para adultos colapsou em toda a região norte tocantinense, não existindo nenhum leito vago. Contudo, o HRA possui sete leitos de UTI Covid que estão habilitados, porém ociosos, em razão da falta de profissionais médicos.

O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa também informou que o Hospital Regional de Araguaína dispõe atualmente de 200 médicos, a maior parte deles com vínculo estatutário, e ainda lembrou que é possível a convocação complementar de médicos vinculados a outros órgãos públicos da rede estadual, como Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para que atuem junto aos sete leitos de UTI Covid que estão ociosos no Hospital Regional de Araguaína.

Na liminar, o juiz plantonista Carlos Roberto de Sousa Dutra estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão e estipulou que caberá ao diretor técnico do Hospital Regional de Araguaína convocar os profissionais de saúde, excluindo aqueles que se enquadram no grupo de risco e fundamentando formalmente esta exclusão.

Em caso de descumprimento da liminar, será imposta multa diária no valor de R$ 10 mil ao Estado do Tocantins.

Conforme a liminar, um oficial de justiça deverá se dirigir ao Hospital Regional de Araguaína para intimar o diretor técnico e o diretor-geral da unidade hospitalar. Para que a decisão fosse cumprida ainda durante o plantão judicial, o magistrado registrou que não será necessária a intimação de outras autoridades.

 

Por: Redação/ AF Notícias

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IFTO retoma calendário letivo via Ensino Remoto nesta segunda-feira, 3

Semestre 2020/1 será reiniciado em todas as unidades de ensino

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO), por meio da Portaria nº 701/2020, instrui o Ensino Remoto a partir desta segunda-feira, 3, até o dia 31 de agosto.  O documento está baseado na Portaria MEC nº 544, de 16 de Junho de 2020, no Parecer CNE/CP nº 05/2020, do Conselho Nacional de Educação e nas demais legislações emitidas pelo Ministério da Educação.

Ainda segundo a portaria, as atividades de ensino compreendem aulas e atividades de apoio ao ensino, conforme apresentadas nos artigos 25 e 34 do Regulamento dos regimes de trabalho e suas alterações e das atividades docentes no âmbito do Instituto.

Sendo assim, 10 unidades de ensino do IFTO retornam às aulas a partir desta segunda-feira, 3, com exceção da unidade de Porto Nacional, que retorna na próxima segunda-feira, 10.

É importante destacar que todas as unidades foram orientadas a proceder o acolhimento e propiciar momentos em que os estudantes possam esclarecer suas dúvidas com os professores e gestores de ensino local neste primeiro dia do retorno.

Em caso de dúvidas e orientações, o estudante deve entrar em contato pelos seguintes canais:

Unidade de Araguatins: cotepearaguaina@ifto.edu.br
Unidade de Araguaína: soe.araguatins@ifto.edu.br
Unidade de Colinas do Tocantins: cotepe.colinas@ifto.edu.br
Unidade de Dianópolis: cotepe.dianopolis@ifto.edu.br
Unidade de Formoso do Araguaia: setep.formoso@ifto.edu.br
Unidade de Gurupi: coape.gurupi@ifto.edu.br
Unidade de Lagoa da Confusão: setep.lagoadaconfusao@ifto.edu.br
Unidade de Palmas: cotepe.palmas@ifto.edu.br
Unidade de Paraíso do Tocantins: cotepeparaiso@ifto.edu.br
Unidade de Pedro Afonso: setep.pedroafonso@ifto.edu.br
Unidade de Porto Nacional: cotepe.portonacional@ifto.edu.br

 

Por: Maiara Sobral

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Colisão deixa vítima presa às ferragens em Figueirópolis

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para socorrer a vítima, que estava no carro de passeio destruído no acidente

Bombeiros Militares do 3º Batalhão, em Gurupi, resgataram um homem que ficou preso às ferragens do carro de passeio após colisão com um caminhão. O acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira, na BR-153, cerca de 10km do Trevo de Formoso do Araguaia, a caminho de Figueirópolis. A vítima não foi identificada.

O CBM foi acionado à 00h30, e a conclusão do atendimento deu-se às 2h19. Segundo relataram os bombeiros, o acidente envolveu um caminhão baú e um carro de passeio, que ficou praticamente destruído na colisão. A vítima que conduzia o veículo menor ficou presa e teve fratura na face, na lateral direita do crânio e também no antebraço direito.

Após ser retirada do banco do veículo, a vítima foi levada pelos socorristas para o hospital. O homem não foi identificado, pois não portava documentos pessoais.

No domingo

Na tarde deste domingo, 02, por volta das 17h, o CBMTO foi acionado para resgatar vítima de acidente nas proximidades do Parque da Agrotins, em Palmas. O condutor de um Fiat Uno saiu da pista e colidiu com um poste.

Bombeiros militares usam equipamentos e técnicas para retirada da vítima debaixo do carro, após colisão com poste. Foto: Divulgação.

Leovegildo Santos Sousa, de 40 anos, veio a óbito ainda no local. Com o impacto da batida, o homem foi arremessado para fora do carro, mas ficou embaixo do poste.

Bombeiros militares usaram equipamentos e técnicas específicas para retirar o corpo do local. Um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), constatou o óbito da vítima.

O acidente foi a cerca de 100m do trevo de acesso ao Parque Agroindustrial da Agrotins.

Por: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

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Prefeita de Palmas vai sugerir ao Governador Carlesse “lockdown conjunto” entre Palmas e cidades vizinhas

Em entrevista à Gazeta do cerrado ela afirma que essa seria a forma mais assertiva a ser feita.

A Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, em uma conversa com o Gazeta do Cerrado, neste sábado dia 1°, revelou que vai encaminhar nessa segunda feira dia 03, um pedido de reunião com o governador Mauro Carlesse.

O objetivo da reunião seria entrar em acordo com o Governador para uma medida em conjunto com os municípios para a prevenção do coronavirus.

O Tocantins, de acordo com o último boletim epidemiológico, registra 26.434 diagnósticos e 395 óbitos pela doença, sendo que neste domingo dia 02, registrou pela primeira vez em 24 horas mais de mil novos casos de covid-19.

A Prefeita de Palmas, afirmou que irá formalizar um pedido de lockdown conjunto dentre as cidades da região metropolitana de Palmas. Ela afirma ainda que de nada adianta se fizer sozinha, devido ao fato da capital receber várias pessoas das cidades vizinhas, sendo essa, a forma mais assertiva a ser feita.

 

Por: Bárbara Maciel/ FARCOM-TO com informações de Gazeta do Cerrado

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Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS

Petição apresentada à Justiça na noite deste sábado, 1º, tem caráter de urgência tendo em vista que dois pacientes idosos, atendidos por meio do SUS em Palmas e Araguaína, precisam de UTI própria para covid-19

O Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou na noite deste sábado, 1º, petição para que haja determinação para que unidades hospitalares da rede privada do Tocantins recebam pacientes de covid-19 regulados pelo Estado para atendimento em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) específicos para a doença. O pedido, em caráter de urgência, cita todos os hospitais privados que têm compromisso firmado e homologado na Justiça para esse atendimento, contudo, destaca o Hospital Oswaldo Cruz que, conforme o Complexo Regulador do Estado, teria se recusado a atender em UTI covid um paciente de 82 anos que já estava no Hospital, mas em leito clínico, obrigando o paciente a ser transportado para outro Hospital.

Na petição, é destacado que já existe o compromisso na Justiça para o atendimento na rede privada de saúde para pacientes de covid-19 regulados pelo Estado, não havendo, portanto, motivo para o descumprimento. Contudo, conforme o Complexo Regulador da Secretaria Estadual da Saúde, na prática o acesso aos leitos na rede privada não tem sido ágil e desburocratizado como deveria ser para a garantia do atendimento adequado.

A petição considera o acordo judicial em vigor, mas, nesse momento, considera principalmente a situação de dois pacientes idosos (82 e 93 anos) que precisam de vaga em UTI covid para terem chances reais de se salvarem da doença. O paciente de 82 anos é de Palmas e estava em leito clínico no Hospital Oswaldo Cruz com indicação para leito de UTI covid; já a paciente de 93 anos, de Araguaína, encontrava-se na Unidade de Pronto Atendimento do Município aguardando vaga.

“O risco de morte diante da falta de articulação e cooperação é gritante, sendo crucial a atuação do Poder Judiciário para fazer valer o acordado nestes autos, bem como delinear a otimização dos escassos recursos ainda existentes na luta contra a covid-19 no que tange aos leitos de tratamento. ”, destaca o defensor público Sandro Ferreira, coordenador em substituição no Nusa. Na petição, ele considera que há situação de colapso em curso, com a possibilidade de perdermos vidas por falta de atendimento adequado e conclui que o pedido busca justamente prevenir óbitos que podem ser evitados.

Pedidos

À Justiça, o Nusa requer que seja ordenado aos seguintes hospitais o recebimento de pacientes encaminhados pelo Complexo Regulador, dentro das vagas de UTI covid já determinadas em decisão proferida no mesmo processo: Oswaldo Cruz (cinco vagas); Instituto de Terapia Intensiva de Palmas (cinco vagas); Hospital Palmas Medical (cinco vagas) e Hospital Santa Thereza (dez vagas).

A Defensoria Pública também requer que seja ordenado ao Complexo Regulador do Estado que providencie, de forma imediata, a regulação das vagas de UTI exclusivas para pacientes com covid-19, de acordo, solicitadas e ainda não atendidas.

O pedido não foi atendido inicialmente e o Juiz plantonista pediu informações ao Estado em até 48 horas. Conforme o Defensor Público, o prazo é desproporcional diante da gravidade da pandemia e do caos de leitos instalado e entrou com um recurso, informando que já houve óbito na Unidade de Pronto Atendimento em Araguaína ontem, 1º, relatando que a Unidade seguia lotada, bem como os demais hospitais da cidade. O pedido agora aguarda decisão pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.

 

 

Por: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO