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Foi solicitado ainda que Caixa forneça todas as informações referente a publicidade usada, juros e prazos. Assim como se dará a repactuação dos contratos e quando serão retomadas a cobrança das parcelas pausadas nos contratos imobiliários.

O Procon Tocantins notificou a Caixa Econômica Federal para que instituição bancária forneça informações referente a Pausa Emergencial dos contratos imobiliários. A notificação foi realizada na última sexta-feira, 10.

A Pausa Emergencial foi uma das opções oferecidas pela Caixa durante a pandemia, para que clientes com contrato adimplente ou com atraso pudessem solicitar a pausa do pagamento das parcelas. Segundo as demandas repassadas ao Procon Tocantins, faltam informações sobre os procedimentos e quem tem direito a Pausa Emergencial.

Na notificação, o órgão de defesa do consumidor solicita que a instituição bancária informe se foi assegurado ao consumidor antes da adesão a Pausa Emergencial, informações sobre as características e efeitos da modalidade contratada, quais sejam, repactuação do contrato, juros aplicados, prazo, entre outras.

“É direito do consumidor ter acesso às informações corretas, claras, precisas sobre os produtos, além de suas características, quantidades, composição, preço e prazo. Além disso é direito básico do consumidor que a revisão de modificação de cláusulas contratuais que não se tornem excessivamente onerosas aos consumidores”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

Foi solicitado ainda que Caixa forneça todas as informações referente a publicidade usada, juros e prazos. Assim como se dará a repactuação dos contratos e quando serão retomadas a cobrança das parcelas pausadas nos contratos imobiliários.

“Entendo que o benefício lançado pela instituição bancária como medida para amenizar os efeitos do Covid-19 e a utilização do nome “Pausa Emergencial”, não vieram com informações claras e adequadas aos consumidores. Na verdade, essa medida aumenta o valor da parcela após a repactuação do contrato e nova aplicação de juros contratuais, além disso preocupa a aplicação de juros sobre juros nesses contratos sem informações corretas, precisas e ostensivas, além do consentimento do consumidor sobre a modalidade”, afirma Viana.

O Procon Tocantins também requereu, a disponibilização de cópia integral da minuta do contrato que possibilitou ao consumidor fazer à adesão ao Pausa Emergencial dos contratos imobiliários.

Por: Thaise Marques/Governo do Tocantins

Oportunidades desta segunda-feira são nos municípios de Palmas, Gurupi e Cristalândia.

Estudantes de nível médio e superior interessados em aprender e pôr em prática as atividades de seu curso diretamente no mercado de trabalho podem concorrer a uma das 8 vagas de estágio divulgadas no mural de estágio do portal do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) nesta segunda-feira, 13/07. As oportunidades estão distribuídas em Palmas, Gurupi e Cristalândia e são direcionadas a acadêmicos dos cursos de Administração ou Ciências Contábeis (2), Administração (5) e Ensino Médio (1).

Para concorrer, é preciso ter cadastro no site do Sistema Nacional de Estágio (SNE) e manter os dados pessoais, escolares, conhecimentos gerais e currículos atualizados para participar da seleção. Além disso, o interessado deve estar devidamente matriculado e atender os requisitos da vaga, como ter a disponibilidade em horários específicos e ter experiência com o uso de ferramentas básicas da área pretendida.

Além do conhecimento e a experiência proporcionada, os estagiários contam com outros benefícios como bolsa e auxílio-transporte. O mural de estágio, disponível no portal do IEL, é atualizado diariamente. Os requisitos e horários também podem ser conferidos no site. Mais informações sobre as vagas podem ser obtidas por meio do telefone do IEL (63) 3229-5737 ou pelo (63) 3549-2520 (Fixo e Whatsapp).

Confira as oportunidades:

Vaga – Administração e Ciências Contábeis – 4° semestre ao 6° semestre – Cristalândia

Vaga – Administração e Ciências Contábeis – 1° semestre ao 6° semestre – Palmas

Vaga – Administração – 1° semestre ao 6° semestre – Palmas

Vaga – Administração – 1° semestre ao 6° semestre – Gurupi

Vaga – Administração – 1° semestre ao 6° semestre – Gurupi

Vaga – Administração – 1° semestre ao 6° semestre – Gurupi

Vaga – Administração – 1° semestre ao 6° semestre – Gurupi

Vaga – Ensino Médio – 1° semestre ao 2° semestre – Palmas

Por: Rodrigo Borges

Homem foi capturado em um bar da cidade e estava visivelmente embrigado.

A Polícia Civil, efetuou no final da tarde do último domingo, a prisão em flagrante de um homem de 42 anos pelos crimes de ameaça e lesão corporal, no âmbito da Lei Maria da Penha, em Porto Nacional. Ele é suspeito de agredir a própria esposa e foi capturado por agentes plantonistas no momento em que se encontrava em um bar da cidade.

Segundo a autoridade policial, no período da tarde, a companheira do autor compareceu à delegacia e informou que tinha sido agredida com socos e golpes de capacete. A vítima apresentava lesões (escoriações) pelo corpo.

A equipe da polícia civil foi até a residência do suspeito, no setor Canadá, mas não o encontraram lá. Dessa forma, os policiais civis começaram a percorrer diversos estabelecimentos comerciais da região até que localizaram o suposto autor em um bar no mesmo setor de sua casa e já visivelmente embriagado.

O indivíduo foi conduzido à Delegacia onde foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça e lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. A vítima requereu medidas protetivas de urgência que foram deferidas pelo Poder Judiciário. No entanto, o suspeito recolheu aos cofres públicos a quantia arbitrada como fiança pela autoridade policial e com isso, obteve o direito de responder ao processo em liberdade.

Porém antes de ser liberado, o homem foi advertido pela autoridade policial para que mantenha distância de sua companheira sob pena de incorrer em outros crimes.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins com alterações de Bárbara Maciel

Dois laticínios foram interditados por irregularidades

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) realizou na última semana uma operação de combate ao comércio clandestino de produtos lácteos, no município de Augustinópolis, na região extremo-norte do Estado. Foram autuados e interditados dois laticínios clandestinos.

Os dois estabelecimentos funcionavam na zona rural do município, sem autorização de nenhum órgão de inspeção oficial, estava fora dos padrões higiênico-sanitários exigidos por lei, sendo que um deles ficava ao lado de uma pocilga. Os produtos geralmente eram comercializados em lanchonetes e restaurantes da região.

De acordo com o inspetor de defesa agropecuária, Ricardo Matarazzo, em um dos laticínios foram apreendidos 180 kg de queijos, 700 embalagens com rotulagem não aprovada, 713 litros de leite e 89 kg de creme de soro. Os produtos foram descartados no aterro sanitário.

Orientação

O Tocantins disponibiliza aos empresários três selos sob a sua responsabilidade para que eles avaliem o que mais assemelha às suas condições de investimentos e abrangência territorial de comercialização. Além do SIE, tem o Sisbi, com equivalência federal e foi criado recentemente o selo artesanal, todos para atender as demandas do pequeno, médio e grande empresário. Vale lembrar que existem em outras esferas os selos do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Por: Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins

Registros foram feitos na noite deste domingo em Porto Nacional, Formoso do Araguaia e Araguatins

No norte, no sul e centro do estado, a noite de domingo, 12, foi marcado por acidentes de trânsito e incêndio em prédio comercial. Todos eles atendidos pelas unidades do Corpo de Bombeiros Militar. Uma pessoa morreu.

Em Araguatins, no extremo norte do Tocantins, o chamado para atendimento a vítima de acidente trânsito foi registrado às 19h25. A ocorrência foi na BR-230, sentido Araguaína, próximo ao Povoado Transaraguaia.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o comerciante Nelson Pereira de Sousa, 57 anos, teria sido atingido por uma moto enquanto trafegava de bicicleta na rodovia.

Ao chegar ao ponto descrito no chamado, Nelson foi encontrado deitado à margem da rodovia, inconsciente, com ausência de sinais vitais.

Os bombeiros foram informados que um motociclista, que seguia sentido Povoado Transaraguaia – São Bento, teria colidido com o ciclista, que fazia a mesma rota. O motociclista evadiu-se. Polícia Militar e Instituto Médico Legal (IML), também acompanharam o caso.

Porto Nacional

Passava um pouco das 19h, ainda deste domingo, quando a 5ª Companhia de Bombeiros Militar, em Porto Nacional, foi acionada. A ocorrência envolvia três veículos, sendo um caminhão e dois carros de passeio.

No local, próximo do trevo, na entrada da cidade, os bombeiros perceberam uma vítima ainda dentro do veículo, consciente, com sinais vitais normais e com escoriações nos membros superiores e ferimentos na face. Identificado como Cássio Milhomens Rodrigues, 38 anos, o homem foi avaliado e retirado do veículo pelos socorristas, que em seguida o conduziram para o Hospital Regional de Porto Nacional.

Uma mulher também estava no local do acidente, mas fora do veículo, e foi identificada como Sara Costa Ferreira Rodrigues, 47 anos, sem ferimentos graves. As demais vítimas foram socorridas por terceiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Incêndio

O atendimento prestado pelo 3º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Gurupi, foi em Formoso do Araguaia. Um incêndio em um prédio comercial teria começado na madrugada do domingo, na Avenida Rio Formoso, no centro da cidade. Era 1h20, quando os militares saíram em direção ao ponto da ocorrência, percorrendo aproximadamente 70 quilômetros.

O incêndio tem origem desconhecida, e atingiu um açougue e um empório no mesmo prédio. Além da estrutura, o fogo também danificou moto, computador, impressora, máquina de moer café, expositor de bebidas, freezers, ar-condicionado, entre outros itens.

Não houve registro de vítimas.

Por: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Após indígenas Javaé serem impedidos de ultrapassar barreira sanitária da prefeitura de Formoso de Araguaia, DPE-TO apresenta Recomendação contra quaisquer procedimentos de enfrentamento ao covid-19 baseados em restrição de circulação

Após indígenas Javaé, que habitam em território indígena próximo à cidade de Formoso do Araguaia, a 276 km de Palmas, ficarem isolados por determinação de decreto municipal, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), expediu uma Recomendação à Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia. A Recomendação foi protocolada na sexta-feira, 10, e informa que a ausência de respostas ensejará na adoção de medidas judiciais pertinentes.

No pedido, a DPE-TO solicita que a prefeitura municipal revogue quaisquer procedimentos legais de enfrentamento à covid-19 que estejam baseados na adoção de medidas restritivas de circulação impostas aos indígenas. Pelo contrário, a Instituição reforça a necessidade de implementação de medidas de prevenção e atendimento à saúde dos povos indígenas.

Para isso, o NDDH orienta que o Município tome várias providências como incrementos de medidas de higienização, barreiras sanitárias nas estradas de acesso às comunidades indígenas, a suspensão temporariamente de atividades de turismo eventualmente desempenhadas no município, entre outros.

Com a pandemia, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos orienta que seja feito o controle social nas decisões do Comitê de Crise para Prevenção do vírus respeitando o local de fala de representantes indígenas.

Outro ponto é a transparência quanto à divulgação dos decretos e atos municipais, com a publicação de todas as ações da Prefeitura em site institucional, notadamente para as ações de prevenção e combate da covid-19, com vistas à garantia de informação pública e ao acompanhamento da situação no município pelas autoridades públicas e especial as autoridades de saúde e de defesa de direitos.

A defensora pública coordenadora do NDDH, Carina Queiroz Farias, destacou que a Recomendação é uma prevenção de violações de direitos humanos, que possam vitimar povos e comunidades tradicionais. “Os povos indígenas devem ser protegidos da infecção do covid-19 com medidas especiais, a exemplo de acesso a recursos para alimentação, acesso à água potável, produtos de higiene, serviços de saúde adequados e adaptados às suas realidades”, complementa, acrescentando, ainda, da necessidade de se assegurar a presença de profissionais de saúde, em especial médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde nas terras indígenas.

Logística

Por viverem em sua situação de isolamento e de longas as distâncias entre as comunidades e os hospitais de referência que possuam equipamentos adequados para tratamentos dos casos críticos, a DPE-TO solicitou ainda o fornecimento de informações sobre medidas adotadas para notificação de casos suspeitos ou diagnosticados da doença nessas comunidades tradicionais, bem como, do plano logístico para transporte de pacientes.

Por: Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO

Prefeitura publicou decretos que proíbem acampamentos e aglomerações. O Objetivo é frear a alta de crescimento de casos da Covid-19, no município.

Julho reflete a temporada das belíssimas praias de água doce do Tocantins.  Porém, em tempos de Covid-19, o essencial é manter o distanciamento social. Para assegurar essa medida, a Polícia Civil do Tocantins participou nesta sexta-feira, 10, de uma série de Operações Preventivas e Educativas, na cidade de Santa Fé do Araguaia e dar também cumprimento ao Decreto Municipal nº 30, de 06/07/2020, que proíbe acampamentos e aglomerações. O Objetivo é frear a alta de crescimento de casos da Covid-19, no município.

Além da Polícia Civil, representada pelas equipes da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC) e da 25ª Delegacia de Polícia, a operação contou com a participação da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde Municipal, e fiscalização sanitária municipal.

Dentre as ações da Operação, as equipes realizaram orientações à população, inclusive com a utilização de carro de som, com informações relevantes sobre as limitações de conduta necessárias à proteção de todos. A Polícia Civil acompanhou as diligências de barco até os pontos de praia e acampamentos. Serão promovidas escalas de apoio durante a necessidade de auxílio à fiscalização do cumprimento das medidas decretadas pela prefeitura de Santa Fé do Araguaia-TO.

De acordo com o delegado da 25ª DP, Fernando Rizério, foram instaladas barreiras sanitárias em pontos estratégicos da cidade e as forças de Segurança darão o apoio necessário para sua efetividade.

O Delegado ressaltou que a conduta dos que contrariarem as determinações municipais e descumprirem seus preceitos poderá configurar crime de infração de medida sanitária, previsto no Art. 268 do Código Penal, com pena de 01 mês a 01 ano de detenção.

Por: Patricia de Paiva / Governo do Tocantins

Medida publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 10, o Decreto Nº 1.920 valerá para o período de 13 a 27 de julho, como forma de reduzir a circulação do novo coronavírus na Capital e evitar sobrecarga na rede pública de saúde.

Palmas possui o segundo pior índice em isolamento social, com percentual de 36%, quando a meta mínima é de 50%. Para diminuir a circulação do vírus, evitar a sobrecarga na rede pública de saúde e a ampliação do número de óbitos, a Prefeitura de Palmas baixou decreto em que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais com atendimento ao público, das 20h às 5h do dia seguinte, no período de 13 a 27 de julho.

A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de estabelecimentos que não sejam prioritários.

Conforme o decreto, estão autorizadas a funcionar as atividades de serviços médicos e hospitalares, as farmácias e laboratórios, serviços funerários, táxi e aplicativos, transporte de cargas (principalmente gêneros alimentícios), serviços de telecomunicação, serviços de delivery e postos de combustíveis, sem o funcionamento das lojas de conveniência. A medida foi necessária para não afetar o funcionamento das atividades produtivas, no horário comercial.

São responsáveis, conjuntamente, para apurar eventuais práticas de infrações pelo descumprimento do Decreto, conforme competências próprias, as Secretarias Municipais de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu); de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr); e da Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária (Visa).

O descumprimento do decreto pela atividade comercial poderá levar o infrator a responder por penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive cassação de alvará, na hipótese de reincidência.

Praias

Também como medida para evitar aglomerações, o acesso de carro às praias da Graciosa, Prata e Caju será fechado neste final de semana. Os restaurantes poderão funcionar com serviços de delivery e mesmo receber seus clientes, desde que estejam adequados às normas estabelecidas pela Prefeitura para evitar aglomerações. Haverá operações contínuas para orientar e conscientizar comerciantes das praias e de Taquaruçu quanto ao cumprimento das medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus.

As medidas resultam de reunião ocorrida no final da tarde desta sexta-feira, com participação de representantes de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais; Guarda Metropolitana (GMP); Secretaria de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu); Agência Municipal de Turismo (Agtur); Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sedem).

Por: Redação Secom

O foragido possuía mandado de prisão expedido pela Justiça do estado do Acre.

A Polícia Militar do Estado do Tocantins, através do Comando de Operações Especiais (COE), na manhã de sábado, 11, fez a prisão de foragido da justiça após realizar abordagem na rodovia que liga Palmas a Lajeado. Na ação foram apreendidos mais de R$ 3 mil reais em espécie, aparelhos celulares e documentação falsa.

A equipe da PM recebeu informações oriundas da Agencia Brasileira de Inteligência (Abin), da possibilidade de um foragido da justiça do Estado do Acre transitando pelo Estado do Tocantins, reconhecido como principal liderança de facção criminosa, respondendo pelos crimes de latrocínio, roubo e tráfico internacional de armas e drogas.

Na manhã deste sábado, 11, a equipe do COE abordou uma hilux vermelha, placa QEW-1380, Redenção-PA, na saída de Palmas-TO rumo a Lajeado-TO, na rodovia TO-010, onde havia no veículo cinco ocupantes, sendo dois homens, uma mulher e duas crianças.

O suspeito apresentou uma documentação falsa (CNH) com sua foto, e nome falso. Diante dos documentos, foi realizada comparação das tatuagens do suspeito com as fotos e informações recebidas da Abin, onde constatou tratar-se do foragido. O proprietário da camionete hilux estava no veículo e dava apoio no deslocamento, bem como a esposa do foragido e dois filhos.

Havia ainda nos pertences quatro aparelhos celulares bloqueados e 3.381,55 reais em espécie. O foragido da justiça, as pessoas que o acompanhavam e todo material apreendido foram conduzidos e entregues na Delegacia (Central de Flagrantes Centro) de Palmas-TO para as providências legais.

Informações adicionais

O foragido, vulgo “Tati”, é integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV), e conhecido por ter liderado o Conselho do Juruá, um braço do CV no estado do Acre, sendo responsável por controlar a rota de tráfico de entorpecentes e de armas na região do Vale do Rio Juruá, a principal rota no Acre. O foragido participou de um latrocínio que vitimou um policial militar no município de Cruzeiro do Sul em 2014. Por este crime foi preso e condenado a aproximadamente 26 anos de prisão.

Em 2018, fugiu do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, e retornou para a fronteira como membro do conselho do Juruá. Em setembro de 2018 ascendeu ao cargo de presidente do conselho do Juruá e permaneceu comandando a dinâmica da facção na região até setembro de 2019, quando ascendeu à conselheiro do quadro final do estado. Desde então, é considerado uma das principais lideranças do CV no Acre. Possui mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco em dezembro de 2018.

Por: Polícia Militar/ Governo do Tocantins

Mulher que estava dirigindo a caminhonete morreu no local. Acidente aconteceu próximo de Marianópolis do Tocantins, na região oeste do estado.

A colisão entre uma caminhonete e um caminhão causou uma morte e deixou dois feridos na TO-080, próximo de Marianópolis do Tocantins, na região oeste do estado. A batida aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), por volta das 9h, em um trevo da rodovia.

A Polícia Militar informou que os militares encontraram a mulher sem sinais vitais dentro da caminhonete. Ela estaria na direção do veículo quando o acidente aconteceu.

As outras duas vítimas que estavam na caminhonete foram socorridas e levadas para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins, na região central do estado. Não há informações sobre o que causou o acidente.

A PM informou que o motorista do caminhão não teve ferimentos e foi levado para a delegacia da Polícia Civil para prestar depoimento. O corpo da mulher foi recolhido pelo IML de Paraíso do Tocantins.

Por: G1 Tocantins