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Sanção será publicada no DOE desta sexta, 10

 

Será publicada no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira, 10, a Lei n° 3.703, de 7 de julho de 2020, sancionada pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que institui o pagamento de plantões extraordinários a profissionais do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), do Hemocentro e da Diretoria de Regulação de Leitos.

A Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), foi originada da Medida Provisória n° 14, assinada pelo governador Mauro Carlesse, em 5 de junho de 2020. O texto cria um dispositivo legal que permite solucionar, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado no Tocantins em razão da pandemia da Covid-19, a demanda de pagamento de plantões extraordinários solicitada pelo Lacen/TO, pelo Hemocentro e pela Diretoria de Regulação de Leitos, uma vez que ainda não havia previsão legal para isso.

De acordo com a Lei, podem receber verba indenizatória pelo cumprimento de plantões extraordinários, os seguintes profissionais de saúde das unidades citadas: auxiliares de enfermagem; biólogos em Saúde; biomédicos; farmacêuticos; farmacêuticos-bioquímicos; médicos; técnicos em enfermagem e técnicos em laboratório.

Ainda conforme o texto aprovado, caberá à Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicar atos especificando os critérios da concessão da indenização. A lei entra em vigor na data de sua publicação no DOE.

“É uma lei que tenho muito orgulho em sancionar, porque ela reconhece e gratifica o trabalho dos nossos profissionais da área da Saúde que estão sendo verdadeiros heróis neste período de pandemia do novo Coronavírus. Mesmo diante de uma crise sem precedentes, estamos colocando em prática todas as medidas necessárias para reduzir ao máximo os impactos desse novo vírus no Tocantins”, garante o governador Mauro Carlesse.

Lacen/TO, Hemocentro e Diretoria de Regulação de Leitos

O Lacen/TO é o local onde é feita a análise das coletas de testagem rápida para Covid-19 e RT-PCR. Com a pandemia, o laboratório teve que ampliar a confecção e a distribuição imediata de kits para coleta às Unidades de Saúde de maior complexidade, que são as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), os hospitais sob Gestão Estadual e alguns da Rede Privada.

Em virtude do atual cenário, os servidores do Lacen/TO estão excedendo o horário determinado (de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas) e trabalhando aos fins de semana e feriados, o que inviabiliza a concessão de folgas, devido ao acúmulo de horas.

Já o Hemocentro possui características específicas, necessitando de funcionamento 24 horas por dia, já que atende à necessidade urgente de sangue demandada pelos hospitais públicos e privados. Atualmente, os servidores do Hemocentro trabalham em regime de escala, com plantões de 24 horas. No entanto, há uma carência de mais servidores e o pagamento de plantão extraordinário fará com que isso seja sanado.

A Diretoria de Regulação de Leitos é responsável pelos processos de autorização de procedimentos como a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (Apac), entre estas a regulação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em tempo oportuno, a qual deve ser regulada a qualquer momento que for requerida, principalmente durante a pandemia.

 

Por: Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

Produtos estavam sendo vendidos em um site de compra e venda da internet

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 4ª Delegacia de Polícia de Palmas e com o apoio da 2ª Central de Atendimento da Polícia Civil, apreendeu no final da tarde desta quinta-feira, 9, em poder de um homem de 25 anos vários objetos furtados no dia 23 de março deste ano em uma Igreja localizada no Setor Aureny III.

Conforme o delegado responsável pelo caso, Túlio Pereira Mota, o homem estava oferecendo os objetivos em um site de compra e venda na internet. “Após tomarmos conhecimento do caso, montamos uma força tarefa para realizar a abordagem do ‘vendedor’ e apreensão dos objetos”, esclareceu o Delegado ao informar que o ‘vendedor’ demonstrou que tomou as cautelas necessárias para adquirir os objetos furtados, bem como  auxiliou a polícia a localizar a pessoa de quem ele havia comprado.

Conforme apurado, o fornecedor dos objetivos comprados pelo homem de 25 anos foi um outro indivíduo de 23 anos, que abriu fuga ao visualizar a Polícia. O “vendedor” de 25 anos, dada a natureza do delito de receptação culposa, prestou esclarecimentos e foi liberado para responder ao procedimento policial em liberdade.

Mais uma vez o Delegado Túlio Pereira Mota alerta a população sobre os riscos de adquirir e/ou comercializar produtos oriundos de furto e/ou roubo. O Delegado avisa que a Polícia Civil está atenta e tem intensificado as ações para reprimir os crimes contra o patrimônio na região sul da Capital.

 

Por: Shirley Cruz

 

Cinco mortes causas pela Covid-19 também foram confirmadas nas últimas 24 horas. Formoso do Araguaia foi a cidade com mais confirmações.

O Tocantins teve novo recorde de casos de coronavírus nesta sexta-feira (10). Foram 666 novos diagnósticos e mais cinco mortes de pessoas que estavam com Covid-19. Os dados foram divulgados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde. O estado passa a contabilizar 14.509 diagnósticos e 245 óbitos desde o início da pandemia.

Conheça as vítimas do coronavírus no Tocantins.

Os pacientes que não resistiram aos sintomas da doença tinham entre 62 e 88 anos:

• Homem de 79 anos, morador de Formoso do Araguaia, morreu no dia 9 de julho no Hospital Regional de Gurupi.
• Homem de 62 anos, morador de Pau D’Arco, morreu no dia 7 de julho Hospital e Maternidade Irmã Rita de Arapoema.
• Homem de 88 anos, morador de Palmas, com doença renal crônica, morreu no dia 9 de julho no Hospital Santa Tereza em Palmas.
• Mulher de 81 anos, moradora de Santa Terezinha do Tocantins, com hipertensão e diabetes, morreu no dia 7 de julho no Hospital Dom Orione em Araguaína.
• Mulher de 77 anos, moradora de Tocantinópolis, morreu no dia 8 de julho no Hospital Dom Orione em Araguaína.

Novos casos

Formoso do Araguaia assumiu a liderança no maior número de casos diários confirmados, com 178 diagnósticos sendo que 176 foram entre indígenas.

Araguaína, no norte do Tocantins, teve 165 novos casos confirmados nesta quarta-feira (8) e segue como a cidade mais afetada pela pandemia no Tocantins. Ao todo, são 4858 casos positivos e 67 mortes na cidade.

Os números de Palmas também cresceram nas últimas 24 horas. Com 74 novos diagnósticos a capital chegou ao total de 2676 pessoas infectadas e 23 óbitos desde o início da pandemia.

Também foram confirmados casos em Gurupi (36), Porto Nacional (23), Guaraí (18), Tocantinópolis (17), Esperantina (14), Paraíso do Tocantins (12), Araguatins (11), Colinas do Tocantins (10), Palmeiras do Tocantins (08), Santa Terezinha do Tocantins (08), Wanderlândia (07), Araguaçu (06), Dianópolis (06), Tocantínia (06), Aguiarnópolis (05), Nova Olinda (05), Axixá do Tocantins (04), Goiatins (03), Lizarda (03), Miracema do Tocantins (03), Miranorte (03), Palmeirópolis (03), São Sebastião do Tocantins (03), Almas (02), Arraias (02), Barrolândia (02), Fátima (02), Filadélfia (02), Nova Rosalândia (02), Pequizeiro (02), Praia Norte (02), Sampaio (02), Ananás (01), Arapoema (01), Darcinópolis (01), Tabocão (01), Lagoa do Tocantins (01), Palmeirante (01), Pau D’Arco (01), Pedro Afonso (01), Pindorama do Tocantins (01), Pium (01), Ponte Alta do Tocantins (01), Ponte Alta do Bom Jesus (01), Riachinho (01), Sandolândia (01), Santa Fé do Araguaia (01), São Miguel do Tocantins (01) e Xambioá (01).

Atualmente, 126 das 139 cidades do estado têm casos confirmados da doença. Veja abaixo a lista com as 10 cidades mais afetadas pela doença. A tabela completa com todos os municípios pode ser encontrada no site sobre o coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde, do total de casos, 8.915 pacientes estão recuperados e 5.349 ainda estão em acompanhamento. O estado tem 153 pessoas hospitalizadas com coronavírus nesta sexta-feira (10).

São 50 pacientes em leitos clínicos públicos e 39 em leitos clínicos particulares. O estado também tem 40 pacientes em UTIs públicas e outros 24 em leitos de terapia intensiva particulares.

Segundo o painel que monitora os leitos dedicados a Covid-19 na rede pública, atualmente 51% dos leitos de UTI estão ocupados em todo o estado e 32% dos leitos clínicos. Os dados levam em consideração apenas os leitos regulados pelo estado.

Os dados contidos nesse boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Laboratório Central (Lacen) e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do dia anterior.

Lista de cidades mais afetadas pela pandemia no Tocantins

• Araguaína – 4858 casos e 67 mortes
• Palmas – 2676 casos e 23 mortos
• Porto Nacional – 507 casos esete mortes
• Xambioá- 479 casos e oito mortes
• Formoso do Araguaia – 377 casos e quatro mortes
• Gurupi – 366 casos e cinco mortes
• Tocantinópolis – 320 casos e seis mortes
• Augustinópolis – 300 casos e quatro mortes
• Colinas do Tocantins – 293 casos e três mortes
• Paraíso do Tocantins – 275 casos e nove mortes

 

Por: G1 Tocantins

Segundo os produtores, uma nova etapa se inicia por meio do registro junto à Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) para obtenção do selo artesanal e ser comercializado em todo o Estado

Em busca da emissão do primeiro Selo Artesanal para queijos no Estado do Tocantins, produtores rurais da agroindústria de laticínio, da região Serra da Lopa, do município de Barrolândia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 09, com o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado. O laticínio para produção de queijo está em funcionamento e já possui o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), que é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Segundo os produtores, uma nova etapa se inicia por meio do registro junto à Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) para obtenção do selo artesanal e ser comercializado em todo o Estado.

A agroindústria localizada na Fazenda, Canto Cerrado, do proprietário, Geraldo Machado, produz atualmente uma média de 200 litros de leite, produzindo 20 queijos diariamente. A produção é comercializada em feiras livres do município e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para o secretário da Seagro, Thiago Dourado, os incentivos as agroindústrias no Estado estão sendo apoiadas por meio de ações conjuntas com os produtores. “O Selo Artesanal é mais uma ferramenta importante na agricultura familiar, gerando plataforma na agregação de valores dos produtos de origem animal, em específico a produção de queijo para comercialização. Temos também o incentivo à emissão do Selo Arte para produtos artesanais de origem animal e vegetal, sendo um novo conceito que vai desde a produção, processamento e a comercialização dos produtos”, destacou.

O secretário de Agricultura do município de Barrolândia, James Lages, presente na reunião, destacou que a Secretaria é parceira nesta atividade produtiva e apoia os agricultores familiares. “Acreditamos que o selo agrega mais valor ao queijo e é importante para os produtores da região comercializar seus produtos. O município já possui muitos projetos de agroindústria de origem animal e vegetal”, citou.

O Estado do Tocantins conta com cerca de 59 pequenos laticínios com o S.I.M. distribuídos em 22 municípios, e muitos destes poderão se inspirar neste caso de sucesso de Barrolândia e buscar também o Selo Artesanal. “O que será oferecido ao consumidor é um produto com muito sabor e qualidade certificada”, afirma a engenheira de alimentos da Seagro, Verônica França.

A Seagro, por meio de sua Gerência de Fomento à Agroindústria será parceira dos produtores na elaboração dos programas de autocontrole bem como auxiliar em todos os caminhos até a obtenção do Selo Artesanal.

Selo Artesanal

O Selo Artesanal faz parte da Instrução Normativa Nº 06, publicada pela ADAPEC no dia 16 de junho do corrente ano. Essa Normativa Estadual aprova as normas técnicas sanitárias para indústrias artesanais de Leite no estado do Tocantins, materializada por meio do Selo Artesanal.

 

Por: Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

 

O indígena era um dos fundadores da Aldeia São João na Ilha do Bananal

A Secretaria da Saúde de Formoso do Araguaia, região sul do Tocantins, confirmou o falecimento o ex-cacique Juraci Warasi Javaé, de 79 anos. Ele veio a óbito nesta quinta-feira (09) no Hospital Regional de Gurupi, onde estava internado, vítima de complicações decorrentes da Covid-19.

O cacique é pai do ex-vereador de Formoso, Darci Javaé, e era pioneiro e um dos fundadores da aldeia São João, localizada na Ilha do Bananal. Esse é o primeiro óbito por Covid-19 entre a população indígena do Tocantins desde o início da pandemia.

Boletim Covid

Conforme o boletim publicado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Tocantins, na quarta-feira (8), já são 102 os casos de contaminação pelo novo conronavírus entre as oito etnias que vivem no estado. Há ainda 165 pacientes com a suspeita da doença, 81 casos descartados e 48 já se recuperaram.

A situação mais crítica vem sendo registrada no município de Formoso do Araguaia, onde já foram confirmados 65 casos de Covid-19 entre os indígenas.

 

Por: AF Notícias

Agência também reforçou a fiscalização nas regionais com a contratação de novos fiscais

Reforçando a fiscalização do transporte intermunicipal e terminais rodoviários em todo o Estado, o governo do Tocantins por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), aumentou o quadro de fiscais e reativou Unidades de Fiscalização em três terminais rodoviários.

Nesta quinta e sexta-feira, 09 e 10, a ATR implantou um ponto de atendimento da ATR na rodoviária de Dianópolis, que vai contar com dois fiscais, para atender a região sudeste do Estado.

A estrutura foi implantada em parceria com a prefeitura Municipal de Dianópolis que cedeu a sala que será usada pela equipe. Além da implementação do espaço, os novos fiscais passaram por treinamento, ministrado pela ATR. O conteúdo abrange orientações práticas de como abordar um veículo; verificação dos equipamentos de segurança: pneus e extintor; conferência dos documentos de porte obrigatório e de cobrança de tarifa indevida, entre outros temas pertinentes. “Nosso objetivo é garantir que estes fiscais estejam prontos para realizar as atividades necessárias para uma fiscalização eficiente da região”, ressalta o fiscal Daniel de Morais.

Também foram reativadas as unidades de Fiscalização de Araguatins e Colinas, abrangendo toda região do Bico do Papagaio e do município de Colinas. O terminal rodoviário de Palmas também recebeu o reforço de mais dois fiscais.

As unidades permitem a ATR, fiscalizar de perto o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, coibindo assim a superlotação de ônibus e vans, excesso de velocidade, fazer valer o direito à gratuidade, o desconto de 50% do idoso, dentre outros. Servem também como ponto de atendimento aos passageiros que desejam fazer denúncias.

O usuário ainda pode registrar a sua reclamação, denúncia, sugestão ou tirar dúvidas por meio da Ouvidoria Geral do Estado no telefone 162 (ligação gratuita) ou no site www.ouvidoria.to.gov.br ou por meio do e-mail ouvidoria@atr.to.gov.br.

 

 Por: Ravena Santiago/Governo do Tocantins

A motivação do crime seria uma disputa por terras ricas em madeira e propícias à extração ilegal no Pará

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 54ª Delegacia de Polícia (54ª DPC – Caseara), deflagrou nesta quinta-feira, 9, a operação Óbulo de Caronte, que investiga a morte de um pescador, ocorrida no final de junho deste ano, no referido município. A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor da pessoa que prestou auxílio material no planejamento e consumação do delito. O suspeito de ter executado a vítima ainda está foragido.

Segundo o delegado titular da 54ª DPC – Caseara, Antônio Onofre, o homicídio ocorreu na margem do lago do Casé, próximo à residência da vítima. O suspeito da autoria do crime teria planejado e executado uma emboscada, efetuando um disparo de arma de fogo no tórax da vítima, que apesar de ser socorrido no hospital da cidade, faleceu minutos depois.

O delegado informou que no dia em que ocorreu o crime, o suspeito e o suposto partícipe se apresentaram, espontaneamente, na 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil (Paraíso do Tocantins) e negaram envolvimento no fato, alegando possuírem um álibi que confirmava a versão deles, sendo liberados. Contudo, após investigações da 54ª DPC – Caseara, foi comprovado que o álibi apresentado era falso. A motivação do crime, conforme o delegado, seria uma disputa por terras ricas em madeira e propícias à extração ilegal no Pará.

O Delegado ressalta que a operação foi resultado de trabalho investigativo técnico-científico, por meio de elementos de informação, evidências, provas e laudos periciais, que deram conta de apontar as conclusões até o momento obtidas. O suspeito está preso na Cadeia Pública de Araguacema e encontra-se à disposição da justiça.  As buscas para a captura do suposto autor do crime prosseguem.

A operação Óbulo de Caronte contou com o apoio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC – Paraíso do Tocantins) e da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Paraíso do Tocantins.

Óbulo de Caronte

O nome da operação se deve a ter sido encontrada, na cavidade oral do cadáver, uma moeda colocada por familiares supersticiosos. Óbulo de Caronte trata-se de um termo de origem grega para retratar o costume de colocar uma moeda dentro ou sobre a boca de uma pessoa assassinada antes do seu sepultamento.

De acordo com a mitologia grega, a moeda, ou óbolo, destina-se a pagar o barqueiro que conduz as almas do mundo dos vivos para o mundo dos mortos, que na mitologia grega é chamado de Caronte. Tradicionalmente, em algumas regiões do Brasil, o costume de colocar moedas na boca dos defuntos é uma superstição para que se evite a fuga do assassino ou para que se revele a autoria do crime.

 

Por: Cláudia Santos/Governo do Tocantins

O trecho de 158 km está recebendo os serviços de patrolamento e de recuperação de pontos com erosões e atoleiros

O trecho da TO-255, entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Mateiros, está recebendo a manutenção do Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Essa rodovia é uma das que dão acesso ao Parque Estadual do Jalapão e a alguns de seus atrativos turísticos, como as dunas.

O trecho em manutenção é de 158 km de rodovia não pavimentada. Uma equipe da Residência Rodoviária de Dianópolis está realizando os serviços de patrolamento e de recuperação de pontos com erosões e atoleiros. De acordo com o coordenador da equipe, Leandro Araújo, a primeira etapa dos trabalhos está sendo realizada de Ponte Alta até a ponte sobre o Rio Vermelho, próximo da Serra da Muriçoca, tendo cerca de 80 km no total.

Com a conclusão dessa primeira etapa, a equipe segue na manutenção da estrada em direção ao município de Mateiros. O trabalho tem como objetivo restabelecer a trafegabilidade da rodovia na região, que é um dos principais polos turísticos do Estado. Ainda mais, porque há a expectativa de reabertura do Parque para o turismo ainda neste mês, aumentando o tráfego de veículos no local.

A secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin, frisa que o Governo do Tocantins entende que este é um momento muito delicado para a região do Jalapão, cuja economia está ligada principalmente ao turismo. “A melhoria da malha viária do Jalapão atende moradores e contribui para o turismo, facilitando o acesso aos atrativos locais. É uma região de solo arenoso, por isso temos feitos um trabalho contínuo lá”, reforça.

Outros serviços

Desde o início do ano, cerca de 700 km de rodovias não pavimentadas no Jalapão receberam intervenções. A região engloba os municípios de Mateiros, São Félix, Ponte Alta, Novo Acordo, Rio Sono, Lizarda e o acesso ao Povoado Mumbuca.

Foram realizados serviços de recuperação do tráfego em pontos críticos nas rodovias TO-110 de Mateiros ao Rio Galhões (entroncamento TO-255) e de Mateiros a São Félix; na TO-255, de Ponte Alta a Mateiros; na TO-030, de São Félix a Novo Acordo; TO-130, trecho do entroncamento TO-245 ao entroncamento TO-020; TO-245, do Rio Sono à divisa TO-MA; TO-020, trecho do entroncamento da TO-245 (Lizarda) a Novo Acordo, bem como na estrada vicinal municipal que dá acesso ao povoado Mumbuca.

 

Por: Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

Serão contempladas:  Avenida Pedro Ludovico; Rua Três; Rua Melcides Siqueira; trechos das Praças Sete de Setembro e 21 de abril; Avenida Tenente Siqueira Campos e Rua Raul do Espírito Santo.

Obras de pavimentação asfáltica, em Colinas do Tocantins não param. Além dos trabalhos que já estão sendo realizados em vários bairros da cidade, novos contratos de pavimentação e recapeamento asfáltico, foram assinados essa semana, pelo prefeito Adriano Rabelo, na Caixa Econômica Federal (CEF).

Dentre as emendas, está a do deputado estadual, Tiago Dimas, no valor de R$ 437,155,00 mil, que beneficiará ruas do centro da cidade, com Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ). Serão contempladas:  Avenida Pedro Ludovico; Rua Três; Rua Melcides Siqueira; trechos das Praças Sete de Setembro e 21 de Abril; Avenida Tenente Siqueira Campos e Rua Raul do Espírito Santo.
Também receberá pavimentação com CBUQ, a Avenida Pedro Ludovico, com recurso de emenda parlamentar, da senadora Kátia Abreu no valor de R$ 2.868.000,00 milhões.  Além da Avenida, este montante contemplará também outras ruas do município.
O prefeito Adriano Rabelo relatou que a recuperação e pavimentação das principais vias da cidade é para melhorar o tráfego e a mobilidade urbana, trazendo maior segurança para a população.  “Estamos trabalhando juntos, o Executivo e a nossa bancada municipal do Legislativo, para que possamos conquistar mais verbas, para recuperarmos além destas que já estão no cronograma, outras ruas que também necessitam destas melhorias”.
“Essa é mais uma ação da Prefeitura para recuperação da malha viária do município, tão sonhada pelo o nosso povo”. Destacou o secretário de Obras e Infraestrutura, Jefferson Pires.

 

Por: Ascom Prefeitura de Colinas do Tocantins

A partir de hoje, estão proibidas festas, visitação, acampamentos e quaisquer outras atividades que gerem aglomerações, mesmo em áreas particulares.

A Prefeitura de Peixe divulgou na tarde desta quinta-feira, 9, novo decreto anulando o anterior que permitia a visitação aos pontos turísticos do município. “Era uma medida necessária para proteger empregos e setor turístico da nossa cidade. Tomamos medidas de proteção que deviam ter sido obedecidas pela população e pelo nosso empresariado. Mas ao mesmo tempo, a Covid-19 avançou muito em nosso Estado e nesta semana atingimos a marca de 80% dos leitos de UTI destinados para os pacientes com Covid-19, na região sul, ocupados. Em razão disso e da falta de adesão às medidas de protetivas, revogamos o decreto. Não podemos arriscar a saúde da nossa população”, explicou o prefeito José Augusto Bezerra Lopes.
A proibição já vale a partir de hoje. Não são permitidas festas, visitação, acampamentos e quaisquer outras atividades que gerem aglomerações, mesmo em áreas particulares. Também está proibida a abertura de hotéis e pousadas e o consumo de bebidas alcóolicas em estabelecimentos comerciais. Quem for flagrado desrespeitando as medidas de contingência contra a Covid-19 receberá multa de R$ 500,00.

Para garantir o sustento de quem vivia da renda gerada pelo turismo durante a temporada de julho, a prefeitura também adotou uma medida inovadora. “Os trabalhadores que vivem da temporada de praia, os barqueiros, barraqueiros, pessoal das tendas, serão contratados para fazer a fiscalização no rio Tocantins e garantir que o decreto seja cumprido. Já catalogamos todos que trabalham na temporada. Nosso esforço é para garantir o sustento de quem tinha como base a renda gerada em julho e para suprir a carência de equipe que atue na fiscalização”, afirmou.

A equipe de fiscalização por terra também ganhará um reforço. Hoje são 18 funcionários da Vigilância Sanitária trabalhando na fiscalização do comércio e nas barreiras sanitárias. Agora, com a nova contratação, serão 54 servidores para assegurar um controle mais eficiente.

 

Por: Ascom Prefeitura de Peixe