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Modelo FARCOM chega ao Estado do Mato Grosso do Sul

A Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado de Mato Grosso do Sul – FARCOM/MS será criada neste sábado, em Dourados, e contará com a presença de representantes da FARCOM/PR e FARCOM/TO.
Por Aline Pio – FARCOM/TO

Neste sábado, 23, será criada a Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado de Mato Grosso do Sul – FARCOM/MS, em Dourados/MS. No evento, realizado a partir das 8h30, os representantes desse segmento conhecerão um pouco mais sobre o modelo de representatividade e atuação adotado no Tocantins e Paraná, por meio da FARCOM/TO e FARCOM/PR.

O idealizador deste modelo, Presidente da FARCOM/TO, Geraldo Freitas, frisa que, “somente através da união e um trabalho alinhado, com uma atuação organizada e especialmente sem nenhum tipo de viés ou compromisso político-partidário é que as rádios comunitárias poderão avançar e se tornarem o maior sistema de comunicação em cada Estado e, a partir daí, conquistar visibilidade, respeito e a confiança necessária para buscar os resultados esperados e a sustentabilidade para suas atividades.”

A criação da FARCOM/MS é um avanço para as rádios comunitárias dessa região, como está sendo para a FARCOM/PR, implantada neste ano de 2019, com mais de 180 emissoras oficialmente filiadas. O Presidente da FARCOM/PR, Luiz Dzulinski, ressalta que “foi conhecendo o projeto da FARCOM/TO que motivou uma antiga Entidade do Paraná, por mim também representada, a adotar esse novo modelo, que vem trazendo muitos benefícios para as rádios filiadas do Tocantins, inclusive financeiro, em parceria com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, e Sistema ‘S’, e já estamos avançando nesse sentido aqui no Paraná.”

O Vice-Presidente da FARCOM/PR, Vandersom Dubinski, que coordenará a reunião deste sábado, destaca também que “o modelo FARCOM utiliza um princípio sistêmico de atuação, onde o objeto é implantar em cada Estado para tornar as RádioCom’s no maior sistema de comunicação do Brasil, já que são quase 5 mil outorgas para o serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o País, e se todos trabalharem de forma alinhada, com certeza teremos grandes êxitos.”

Modelo FARCOM

Pioneira no segmento, fundada em 31 de janeiro de 2015, a Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Tocantins – FARCOM/TO foi constituída para promover o desenvolvimento e o fortalecimento das entidades mantenedoras de radiodifusão comunitária formalmente em atividade no Estado, que hoje somam 60 filiadas.

Foto: FARCOM/TO.

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Trecho da TO-482 recebe obras de manutenção preventiva e corretiva

Serviços irão facilitar a trafegabilidade da população e o escoamento da produção local.
Fonte Erica Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), finalizou na quarta-feira, 20, as obras de recuperação da Rodovia TO-482, trecho entre São Valério da Natividade e o Assentamento Apinajé, localizado às margens do Rio Manuel Alves.

Os serviços no local foram executados pelas equipes técnicas da Residência Rodoviária de Gurupi. De acordo com o Coordenador da Unidade Descentralizada, Marco Túlio Aires, a obra começou no final do mês de outubro e teve como finalidade melhorar a trafegabilidade da via.

“Foi realizado o trabalho preventivo e corretivo, com a execução de patrolamento, revestimento primário e melhorias no sistema de drenagem”, explicou.

A rodovia é uma das principais vias de acesso à zona rural dos municípios de São Valério de Natividade e Santa Rosa do Tocantins, que são grandes produtores de grãos.

“Essas melhorias realizadas na rodovia vão contribuir com o escoamento da produção local e facilitarão o acesso às estruturas do sistema logístico do Estado, como é o caso da Ferrovia Norte-Sul”, explicou a Secretária de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Juliana Passarin.

Os trabalhos foram realizados em 51 km da rodovia. “A trafegabilidade da via foi garantida com a finalização dos serviços e isso irá facilitar o trânsito dos moradores do local e também fortalecerá a economia dessa região, pois garantimos o acesso dos pequenos produtores aos centros de venda de produtos”, finalizou Juliana Passarin.

Foto: Governo do Tocantins.

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DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Polícia Civil tira do ar página falsa na internet de leilão de automóveis

Para dar a sensação de idoneidade, a empresa disponibilizava inclusive, dada de entidades financiadoras, como também de órgãos judiciais de certificação.
Fonte Wherbert Araújo/ Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos – DRCC, está investigando as movimentações financeiras de uma página na internet de venda de veículos automotivos com preços bem abaixo dos estipulados pelo mercado.

Até o momento, 12 pessoas no País, inclusive um morador do Tocantins foram lesados pelo site fraudulento.

As investigações tiveram início em maio passado quando uma pessoa no Tocantins registrou boletim de ocorrência após ser lesada em R$ 24 mil na compra de um automóvel que jamais foi entregue.

Denominada Casa de Leilões Central do Lance com domínio na internet de https://leiloeirosonline.com, os policiais da DRCC solicitaram a um provedor mundial de pesquisa e hospedagem de sites na internet que retirasse a página da rede mundial de computadores, mas que preservasse os dados contidos na página para dar continuação às investigações.

Segundo a DRCC, a página foi criada no dia 2 de maio desse ano e continha inclusive telefones de contato pela plataforma 0800 para dar uma sensação de legalidade ao ato fraudulento.

De acordo com as investigações, para dar a sensação de idoneidade, a empresa fraudulenta de arrematação de veículos automotivos disponibilizava inclusive, dada de entidades financiadoras, como também órgãos judiciais de certificação. Entretanto, no momento do pagamento para o lance, os depósitos eram efetuados em contas particulares de terceiros e não a da empresa certificadora dos leilões.

Conforme a diretora de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO, delegada Cinthia Paula de Lima, a maioria dos veículos ofertados pelo site era de veículos com data de fabricação entre 2008 e 2014, com preços abaixo da tabela estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, que expressa preços médios de veículos anunciados pelos vendedores, no mercado nacional, servindo apenas como um parâmetro para negociações ou avaliações. “Orientamos aos consumidores que antes de efetuarem os pagamentos, chequem as informações dos sites de compras, realizando pesquisas de reputação; se não há registro de reclamações, como também se os telefones identificados no portal correspondem à empresa em questão”, afirmou.

Ainda de acordo com a delegada, as investigações estão em andamento para identificar os autores do ato criminoso de vendas fraudulentas pela internet.

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ESPORTE TOCANTINS

Tocantins fatura 15 medalhas no primeiro dia das Paralimpíadas Escolares 2019

Os 21 atletas tocantinenses estão disputando em três modalidades: atletismo, natação e tênis de mesa.
Fonte Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

Os paratletas da delegação Tocantinense começaram bem as disputas na 13ª edição das Paralimpíadas Escolares. Já no primeiro dia de competições, foram 15 medalhas, sendo oito de ouro, cinco de prata e duas de bronze.

A chefe da Delegação, Márcia Rezende, comemorou o saldo. “Foi um resultado muito positivo, pois os veteranos foram muito bem nas provas e os novatos nos surpreenderam. Nossa expectativa é que tenhamos mais dois dias de muitas medalhas”, destacou.

Medalhistas

Das oito medalhas de ouro, duas foram conquistadas no arremesso de peso por alunas de Araguanã:  Kauany da Silva, da Escola Estadual São Pedro; e Aline Jordana de Carvalho, da Escola Estadual Machado de Assis.

Kauany fechou o dia com um ouro e um bronze.

Bárbara Cruz, da Apae de Araguaína, conquistou dois ouros: um no arremesso de peso, outro na prova de corrida de 100 metros.

Bárbara durante a prova dos 100 metros.

Os estreantes também se destacaram. Flaymisson Cortês foi ouro no lançamento de dardo. Ele é aluno da Escola Estadual Piaçava, localizada no distrito Piaçava, de Nazaré. Maury Oliveira, do Colégio João de Abreu de Dianópolis, foi campeão na prova dos 75 metros. A também estreante, a dianopolina Ana Stela Trindade, conquistou o ouro no arremesso de peso.

Maury estreou já com ouro.

Luiz Fernando Pereira se destacou no lançamento de dardo e garantiu o primeiro ouro nesta edição das Paralimpíadas. Luiz é aluno da Escola Estadual Maria dos Reis, de Palmas.

Já as cinco medalhas de Prata foram conquistadas pelos atletas: Maury e Alan César, da Apae de Miracema, no arremesso de peso; Hentony Santos, da Escola Estadual Machado de Assis, de Araguanã, e Maria de Lurdes Coelho, da Escola Estadual Modelo, de Araguaína, ambos na corrida de 60 metros; e Guilherme Almeida, da Escola Estadual Dom Orione, de Tocantinópolis, no tênis de mesa em duplas.

Mais três atletas chegaram ao 3º lugar do pódio. Alefsander Martins, do Colégio Tocantins, de Miranorte, foi bronze na prova de pista dos 75 metros. Diáconos Silva garantiu a terceira colocação no nado costas. Kauany garantiu mais uma medalha, desta vez pelo terceiro melhor tempo nos 75 metros.

Fotos: Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

Professoras da rede estadual desenvolvem projeto que trabalha o combate ao racismo e estimula a autoaceitação

O projeto Negra Flor de Girassol, desenvolvido no Colégio Estadual Campos Brasil, de Araguaína, atualmente conta com cerca de 100 alunas participantes.
Fonte Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Criado com o objetivo de combater o racismo, reconhecer e valorizar traços afrodescendentes, o projeto Negra Flor de Girassol, desenvolvido no Colégio Estadual Campos Brasil, de Araguaína, desde 2016, vem mudando a vida das estudantes da unidade de ensino.

Idealizado pelas professoras Zilma Galbino e Nayrana França, o projeto conta com atividades constantes. “Trabalhamos ele o ano todo com festivais de hidratação, palestras sobre autoras negras, e no final do ano realizamos um ensaio fotográfico”, destacou a professora Zilma Galbino.

Professoras idealizadoras do Projeto, Zilma Galbino e Nayrana França.

Quando o projeto foi criado contava com apenas 20 alunas. “Realizamos no primeiro ano apenas um desfile, mas ficamos querendo fazer mais. Na edição seguinte, trabalhamos durante todo o período letivo: valores e autoaceitação e, ainda, realizamos o primeiro ensaio fotográfico, além do desfile. Nesse ano, já tínhamos 50 alunas”, ressaltou Zilma Galbino.

Em 2019, além das atividades já existentes, o projeto começou a apresentar livros de autoras negras. Neste ano, o projeto passou a contar com 95 alunas. Uma das exigências do Projeto é que as participantes tenham boas notas e disciplinas, metas que vêm sendo alcançadas, de acordo com as idealizadoras do Projeto.

A estudante Vitória Barcelo concluiu o ensino médio em 2018, mas fez questão de registrar o seu depoimento sobre o Negra Flor de Girassol. “Participei da primeira edição do Projeto, no qual as professoras incentivavam a assumirmos as nossas origens afro. Elas mostravam que não importava o volume dos meus cachos e que somos lindas por sermos assim”, comemorou.

Fotos: Divulgação Seduc/Governo do Tocantins.

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DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Governo do Tocantins faz adesão ao Programa de Certificação Institucional e de Previdência Social da União

Adesão ao Programa tem como finalidade trazer benefícios para os servidores ativos e inativos do Estado.
Fonte Morgana Taíse/Governo do Tocantins

Na busca por melhorias na Gestão Previdenciária do Tocantins, o Governo do Tocantins, juntamente com Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), aderiu ao termo de adesão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União (Pró-Gestão RPPS), dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instituído pelo Governo Federal em 2015.

Trata-se de um importante instrumento voltado para a excelência em Gestão Previdenciária que vem sendo trabalhado desde 2011 pelo Governo Federal, e que dará mais credibilidade, além de certificar o Igeprev como tendo boas práticas de gestão em suas ações colaborativas.

“Nosso objetivo é melhorar o serviço para a população. Por isso, projetos que vão modernizar, que vão agilizar e facilitar as coisas para quem precisa desse atendimento sempre terão o nossos apoio. O que precisamos é disso, de projetos que vão motivar nossos servidores e dar condições para que eles possam fazer o seu trabalho da melhor maneira possível, para que a população tenha segurança em tudo que é feito e saiba que o bem estar das pessoas é o nosso projeto”,  enfatiza o Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.

Para o Presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, com a implementação do Pró-Gestão RPPS o Igeprev será bem visto pelos órgãos fiscalizadores, em especial a Secretaria de Previdência, além de ter os limites das aplicações financeiras aumentados em cada segmento e classe de ativos, conforme o nível da certificação. “O que permitirá o enquadramento de alguns fundos de investimentos, que tiveram aplicações acima do limite permitido, em gestões anteriores, e assim, obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) administrativo”.

Pró-Gestão RPPS

O Pró-Gestão RPPS tem por objetivo incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a adotarem as melhores práticas de gestão previdenciária, que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos, além de dar mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

É também um programa de certificação, que terá avaliação de entidade certificadora externa, credenciada pela Secretaria de Previdência (SPREV), Órgão vinculado ao Ministério da Economia, do sistema de gestão existente, com a finalidade de identificar sua conformidade com as exigências contidas nas diretrizes de cada uma das ações, nos respectivos níveis de aderência.

A certificação em determinado nível é atingida quando o órgão demonstrar à entidade certificadora que atingiu esse nível em todas as 24 ações avaliadas, de acordo com os quatros níveis possíveis. A adesão está em vigor desde outubro deste ano.

Essas ações estão inseridas dentro de três dimensões:

Controles Internos – Com oito ações que englobam um sistema de informação e avaliação da organização, com a finalidade de assegurar o cumprimento das leis, regulamentos, normativos internos e diretrizes de planejamento.

Governança Corporativa – Composta por dezesseis ações, tem por finalidade assegurar o atingimento de sua missão institucional, com a preservação dos direitos dos segurados, a proteção dos interesses do ente federativo instituidor, a adequada gestão do patrimônio e a conformidade aos requisitos legais estabelecidos pelos órgãos de regulação e supervisão.

Educação Previdenciária – Com duas ações, e que diz respeito ao conjunto de ações de capacitação, qualificação, treinamento e formação específica, relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão, à melhoria da qualidade de vida dos segurados do RPPS, como a promoção da saúde, prevenção de doenças, educação financeira, planejamento e transição para a aposentadoria, vida durante a aposentadoria e envelhecimento ativo.

A proposta do Governo do Tocantins é buscar a Certificação no nível três, dos quatro possíveis, haja vista que o Instituto já tem conseguido avançar bastante na melhoria da gestão desde quando assumiu o comando do Estado do Tocantins.

Foto: Morgana Taíse/Governo do Tocantins.

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TOCANTINS

Governo, por meio do Sine, oferta cerca de 100 vagas em cursos de capacitação profissional

As vagas são para os municípios de Araguatins, Palmas e Dianópolis.
Fonte Eliane Tenório/Governo do Tocantins

Com proposta de facilitar a inserção no mercado de trabalho visando a melhora profissional e permanência no emprego, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Emprego (Sine/Tocantins), capacita, na próxima semana, cerca de 100 trabalhadores nos municípios de Araguatins, Palmas e Dianópolis. O Sine oferta cursos gratuitos para a comunidade em geral e iniciativa privada.

São cerca de 800 trabalhadores capacitados em 2019.

As capacitações são para agente de microcrédito, qualidade no atendimento, auxiliar administrativo, técnicos de vendas, administração e marketing, autogestão e atendimento ao cliente, marketing pessoal, empreendedorismo, dicção e oratória e autodesenvolvimento pessoal.

Uma das funções do Sine Tocantins é capacitar trabalhadores e estar à disposição para fomentar o mercado de trabalho. “É uma forma de levar conhecimento para quem busca emprego, facilitando o acesso ao mercado de trabalho, como também para capacitar o trabalhador, visando sua melhora profissional e consequente permanência no emprego”, destaca o secretário da Setas, José Messias Araújo.

Em 2019, até o momento, os postos regionais do Sine Tocantins de: Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Palmas, Porto Nacional e Gurupi, capacitaram aproximadamente 800 profissionais.

Araguatins

No período de 25 a 29 de novembro, o Sine de Araguatins, oferta o curso para Agente de Microcrédito. O objetivo é atuar na captação de clientes e oferta do Crédito Produtivo Orientado. A capacitação acontece das 18h às 20h. As inscrições podem ser feitas no prédio do Sine, na rua 13 de outubro, nº 1073, Centro.   Mais informações pelo telefone: (63) 3474-3003.

Palmas

O Sine de Palmas oferece a partir de segunda-feira, 24, das 14h às 18h, o Curso de Marketing Pessoal, com carga horária de 20 horas, na unidade do Sine de Palmas. A capacitação segue até sexta-feira, 29, na sede do Sine de Palmas. As inscrições podem ser feitas na Unidade do Sine de Palmas.

Sobre o curso, o orientador profissional do Sine/Setas, Marcelo Luiz Ribeiro Araújo explica que mercado de trabalho se desenvolve e sofre modificações. “ O Marketing Pessoal é uma ferramenta poderosa para profissionais que buscam oportunidades de trabalho, mesmo que já estejam trabalhando, para que utilizem a ferramenta como um diferencial competitivo, na manutenção da sua empregabilidade, no segmento em que atuam e abre portas para os que buscam novos trabalhos”, orienta.

No curso serão apresentados sobre a utilização correta do marketing e como aplica-lo na vida profissional. Como essa ferramenta influencia dentro das organizações trazendo algo do grupo para o individual.  “O curso apresenta as vantagens  da utilização da ferramenta, partindo do autoconhecimento do aluno e a conscientização de como o marketing pode ser utilizado  na criação de uma marca única, que é a sua imagem”, adiantou o orientador.

Dianópolis

Também direcionado à comunidade em geral, o Sine de Dianópolis, realiza nesta semana o curso de Qualidade no Atendimento. A capacitação tece inicio na segunda-feira 18 e finaliza na sexta-feira, 22. A unidade do Sine de Dianópolis atende a toda região sudeste do estado e um dos serviços prestados é a qualificação profissional.  “Entendemos que é de fundamental importância para toda região em razões da necessidade de atualização do trabalhador e das exigências do mercado de trabalho”, afirma a

Mais cursos

Curso: Auxiliar Administrativo

Data: 25 a 29 de novembro

Público alvo: Comunidade em geral

Local: Sine de Dianópolis

Horário: 19h às 22h

Vagas: 30

Instrutora: Méssia A. S. Gomes.

Curso: Qualidade no Atendimento

Data: 16 a 20 de dezembro

Local: Sine Dianópolis

Vagas: 30

Instrutora: Kelly Silva Ayres Milhomens

Inscrições: Sine Dianópolis – Avenida Herculano Costa Rodrigues, N° 549, Centro. Documento: Cópias de: RG, CPF, comprovante de endereço. Obs: É necessário apresentar a carteira de trabalho. Mais informações: (63)3692-1628.

Fotos: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins, Arquivos Setas.

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SLIDE TOCANTINS

Governo investe na reforma e na construção de estruturas físicas do Projeto São João

Projeto garante segurança hídrica e dá capacitação para a gestão do Distrito de Irrigação São João.
Fonte Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), vai investir R$ 485 mil na reforma do centro administrativo e da oficina mecânica e na construção de um pórtico de entrada no distrito de irrigação São João, em Porto Nacional.

O recurso, liberado pelo Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento, Integrado e Sustentável (PDRIS), visa garantir melhorias nas estruturas para a continuidade do Projeto São João.

De acordo com diretor de Irrigação e Drenagem da Seinf, Francis Ney Prado, a construção do pórtico permitirá o controle do fluxo no perímetro irrigado. “O pórtico vai trazer mais segurança na parte fitossanitária, pois o controle de entrada e de saída de produtos e veículos vai funcionar como uma barreira evitando a entrada de pragas e mudas contaminadas”, destacou.

O distrito conta com uma área de produção de 1.100 hectares. As principais culturas são abacaxi, banana, manga, melancia, coco e açaí.

A oficina mecânica, que também receberá a reforma, é o local onde ficam guardados os maquinários e os equipamentos de manutenção do projeto.

Com a reforma, o centro administrativo deve receber de forma permanente a presença de representantes da Seinf, do distrito de irrigação, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec). Segundo o superintendente de Irrigação e Drenagem da Seinf, Marcus Carlos Costa, o espaço será de uso integrado das entidades que fazem parte do projeto. “Com a reforma, elas poderão ficar de forma permanente dando apoio técnico e operacional ao distrito de irrigação até que ele consiga atuar de forma mais independente”, reforçou.

“Essa é uma demanda que o Estado identificou como necessária e os irrigantes apoiam esse trabalho”, disse a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin. Ela explica ainda que o governo estadual é o gestor do projeto e que atua de forma a capacitar os irrigados do distrito a assumir a sua gestão, como prevê a Política Nacional de Irrigação.

Após a autorização da liberação do recurso, pelo Banco Mundial, o próximo passo será iniciar os procedimentos para licitação. A previsão é que as obras tenham início no primeiro semestre de 2020. O Banco Mundial também está financiando a capacitação dos irrigantes, por meio de consultoria especializada, para que eles possam assumir a gestão do perímetro irrigado, incluindo a operação e manutenção de toda infraestrutura.

Projeto

O Projeto de Irrigação São João, iniciado em 2001, compreende uma área de cerca de 3,5 mil hectares com infraestrutura de irrigação para a produção de hortifrúti em 359 lotes de pequenos produtores e 35 lotes empresariais. Atualmente, o distrito conta com uma área de produção de 1,1 mil hectares visando a ampliação dessa área produtiva até a área total. As principais culturas são abacaxi, banana, manga, melancia, coco e açaí. A produção do distrito abastece Palmas e região e ainda os estados do Pará, Minas Gerais e Goiás e o Distrito Federal.

Com investimentos no projeto, o Estado gera cerca de 1,2 mil empregos diretos e indiretos.

Fotos: Lincoln Filho/Governo do Tocantins.

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BRASIL

BC prepara mutirão para reduzir dívidas do brasileiro com instituições financeiras

Informação foi confirmada nesta quarta-feira (20) por Roberto Campos Neto em audiência da Comissão Mista de Orçamento.
Fonte Ralph Machado/Agência Câmara Notícias

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros junto às instituições financeiras. Ele participou, nesta quarta-feira (21), de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

“É um mutirão junto com os bancos, que abrirão as agências além do expediente para fazer uma renegociação de dívida antes do Natal e do Ano Novo”, informou. “Isso estará atrelado a um conteúdo de educação financeira e será oportunidade para que as pessoas entendam um pouco porque que se endividaram.”

Segundo o presidente do BC, o estímulo à educação financeira é atualmente uma das prioridades da autarquia, e o mutirão integra essa estratégia – que inclui um programa piloto ainda em teste (em Minas Gerais) e iniciativas para jovens nas escolas. “Quem tem mais educação financeira tem menor inadimplência”, declarou.

Conforme estudo do BC, as pessoas de renda baixa e de menor escolaridade são as que mais usam o cheque especial, crédito que cobra juros altos e, em razão disso, também correm o risco de se endividar mais facilmente. Mudanças nas regras do cheque especial também estão em estudo, acrescentou Campos Neto.

Em setembro, de acordo com dados da autarquia, a inadimplência das pessoas físicas atingiu 5%, considerados atrasos acima de 90 dias no crédito livre, segmento em que os bancos têm autonomia para definir quanto emprestar. Para as pessoas físicas, a taxa média de juros no crédito livre estava em 51,3% ao ano.

Cenário econômico
Durante a apresentação, Campos Neto comentou o atual cenário econômico. Em resposta ao deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), ele afirmou que o dólar acima de R$ 4 decorre de vários fatores – inclusive instabilidade internacional –, mas a oscilação do câmbio não compromete a percepção de risco do País, que não registra queda na Bolsa de Valores nem aumento da inflação.

Campos Neto voltou a defender a aprovação da proposta que prevê autonomia plena do BC e mandato para a diretoria (PLP 112/19). “Em outros países, essa condição ajuda a manter a inflação baixa”, argumentou. Ele também pediu apoio para a proposta que institui novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5387/19).

A CMO realizou a audiência pública com o presidente do BC, um requisito da Lei de Responsabilidade Fiscal, em conjunto com três comissões da Câmara – de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – e duas do Senado – de Assuntos Econômicos; e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

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BRASIL

MEC anuncia 54 escolas selecionadas para o programa cívico-militar

No Tocantins, as escolas estão localizadas nos Municípios de Gurupi, Palmas e Paraíso do Tocantins.
Fonte Pedro Peduzzi/Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou hoje (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

“São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.

“É fundamental que qualquer modelo educacional possa trazer a possibilidade de atender a maior quantidade possível de estudantes para reduzir cada vez mais a distorção que existe entre regiões. Quando você faz a escolha por um município que tem uma grande população, obviamente você pode beneficiar uma quantidade maior de alunos”, disse o secretário.

Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

Disciplina

A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas. “Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.

“O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais. Na nossa época, tínhamos [a disciplina de] Educação Moral e Cívica. A gente aprendia esses respeitos. A gente assiste filmes de outros países e vê respeito da população aos símbolos nacionais. Uma das coisas que a escola cívico-militar tenta ressuscitar e trazer à tona é essa questão”, complementou Macedo.

Confira a lista

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

Amapá: duas escolas em Macapá

Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

Roraima: Caracaraí e Boa Vista

Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

Alagoas: Maceió

Bahia: Feira de Santana

Ceará: Sobral e Maracanaú

Maranhão: São Luís

Paraíba: João Pessoa

Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

Rio Grande do Norte: Natal

Distrito Federal: Santa Maria e Gama

Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

São Paulo: Campinas

Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.